sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

TRF-4 determina suspensão de ação da Lava Jato contra Lula por doações da Odebrecht

Por meio de uma liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a ação da Lava Jato que trata de doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula até que a defesa tenha acesso a todos os documentos sobre o caso

Brasil 247, 25/12/2020, 09:03 h Atualizado em 25/12/2020, 09:17
   Lula e fachada da Odebrecht (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) paralisou ação da Lava Jato que trata do suposto crime de lavagem de dinheiro de doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. A suspensão do processo atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é válida até que os advogados tenham acesso a todos os documentos relativos à denúncia. Além dele, Antônio Palocci e Paulo Okamotto também figuram como réus. 

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, pontuou o vice-presidente da Corte, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, de acordo com reportagem da colunista Bela Megale, de O Globo.

A defesa de Lula já havia feito pedido semelhante ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. No pedido, os advogados alegaram que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, havia determinado o envio da resposta sobre as acusações sem que eles tivessem tido acesso a todos os documentos pertinentes ao processo. Fux teria considerado que o caso não era urgente e encaminhado o pedido para o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin. 




A defesa de Lula pediu que Fux reconsiderasse a decisão em função do prazo de apresentação da resposta, que vence no dia 7 de janeiro. Fachin, porém, só deve retomar os trabalhos na Corte em fevereiro devido ao recesso do Judiciário. Agora, os advogados devem levar a Fux a decisão do TRF-4.

Candidatura de Arthur Lira sofre racha entre bolsonaristas

Deputados bolsonaristas assinaram um manifesto escancarando o desconforto da bancada com o apoio aberto de Jair Bolsonaro ao candidato à presidência da Câmara dos Deputados

Brasil 247, 25/12/2020, 14:22 h Atualizado em 25/12/2020, 14:23
    Jair Bolsonaro e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

O apoio aberto de Jair Bolsonaro a Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, vem gerando desconforto entre deputados aliados do presidente.

Um manifesto assinado por quase 40 deputados federais escancara essa insatisfação. Entre os signatários estão Carla Zambelli, Coronel Armando, Chris Tonietto, Evair Vieira de Melo, Guilherme Derritte, Junio Amaral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Paulo Eduardo Martins.

Todos evitam apoiar publicamente Lira. 




As informações foram reportadas no Antagonista.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

BBC prevê tempestade perfeita para Bolsonaro em 2021

Brasil 247, 22 de dezembro de 2020, 18:19

Em reportagem publicada nesta terça-feira (22), a sucursal brasileira da rede britânica BBC avaliou que Jair Bolsonaro enfrentará em 2021 um teste de vida ou morte política, devido à conjunção de uma série de problemas na economia, na política interna e na relação com os outros países.

"A série de fatores negativos pode ser lida como uma espécie de 'tempestade perfeita', um período que testará a resiliência da gestão de Bolsonaro, segundo especialistas de várias áreas", avalia a rede britânica.

Na política externa, a primeira dificuldade política de Bolsonaro, apontada pela BBC, é a chegada ao poder do democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos. Bolsonaro tinha como principal aliado político internacional o atual presidente, Donald Trump, que foi derrotado. Além disso, Bolsonaro foi um dos últimos líderes internacionais a reconhecer a vitória de Biden.

Na área da economia, o fim do auxílio emergencial, que hoje é a principal política social do governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, terá impacto significativo na popularidade de Bolsonaro. O fim do auxílio emergencial vem junto com a chegada da segunda onda do vírus, que voltará a tensionar os serviços de saúde e pode comprometer a retomada da economia.

Há ainda a relação de Bolsonaro com o Congresso Nacional, em meio às eleições para as presidências da Câmara e do Senado no dia 1º de fevereiro. Para a BBC, as eleições obrigarão Bolsonaro a fazer novas concessões e acordos para tentar emplacar aliados no comando das duas casas legislativas.

Leia na íntegra a reportagem da BBC Brasil

Fim do transporte gratuito para idosos, o novo golpe pós-eleitoral de Doria e Covas


Agora, idosos vão pagar passagem no transporte

Tabelinha do governador João Doria e prefeito Bruno Covas (PSDB) acaba com isenção de tarifa para idosos

Por Juliana Cardoso*

O pacote de maldades da dupla Doria/Covas neste Natal parece não ter fim.

Além do aumento polpudo no salário de 46% para o prefeito, não faltam novidades salgadas para o bolso do povo.

Numa manobra conhecida como “jabuti”, quando é inserida medida alheia ao tema do projeto original, a base governista do prefeito Bruno Covas na Câmara Municipal retirou a gratuidade do transporte de ônibus para pessoas com idade entre 60 e 65 anos.

O direito à isenção para idosos acima de 60 anos havia sido instituída em 2013 durante a gestão Fernando Haddad (PT).

Pelo Estatuto do Idoso, a gratuidade está assegurada apenas a partir de 65 anos.

A aprovação na Câmara Municipal foi realizada de forma simbólica na terça-feira (22) com voto contrário da bancada do PT.

O Projeto de Lei 89/2020, de autoria do Executivo, que modifica as atribuições da secretaria das subprefeituras seguia em debate.

Mas um de seus artigos foi usado para revogar a Lei 15.912/13 e já foi até publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 23 de dezembro.

O fim da gratuidade tarifa também valerá para o metrô, linhas de trens da CPTM, além dos ônibus intermunicipais.

Isso porque o governador João Doria também revogou nesta quarta-feira decreto de 2014 que regulamentava a isenção nos outros sistemas de transportes gerenciados pelo governo do Estado.

O governador pode estar às turras com o governo federal no combate à pandemia, mas reza pela mesma cartilha econômica, assim como prefeito.

Em nota conjunta, justificam que a mudança na gratuidade “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, afirma trecho.

Em poucas palavras: trata-se de novo golpe pós eleitoral.

* Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

México, Chile e Argentina começarão a vacinar semana que vem, enquanto Brasil ainda não adquiriu seringas

Enquanto o governo brasileiro ainda não tem data prevista para o início da vacinação e tomou a iniciativa de adquirir seringas apenas na semana passada, México, Chile e Argentina saem na frente e disputam quem será o primeiro país da América Latina a começar a vacinação contra a covid-19

Brasil 247, 23/12/2020, 10:34 h Atualizado em 23/12/2020, 11:10
    Manuel Obrador, Sebastián Piñera, Alberto Fernández e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Enquanto o governo brasileiro ainda não tem data prevista para o início da vacinação e tomou a iniciativa de adquirir seringas apenas na semana passada, México, Chile e Argentina saem na frente e disputam quem será o primeiro país da América Latina a começar a vacinação contra a covid-19, revela reportagem do portal Valor Econômico. Os países irão iniciar a vacinação na semana que vem.

A Colômbia também se preparar para receber as primeiras doses da vacina Pfizer / BioNTech nos próximos dias. 

Analistas afirmam que o governante que conseguir começar a imunização primeiro ganhará capital político e terá chances de recuperar a economia mais cedo. O fato de o Brasil ainda não ter assinado contrato com a Pfizer reflete a abordagem errática do governo brasileiro, ressaltam.




Até o momento, o governo federal tem acordos firmados apenas com a AstraZeneca, com previsão de 130 milhões de doses de vacina no ano que vem, e com o programa global Covax Facility, por 43,5 milhões de doses. Além da lentidão para aquisição das vacinas, apenas semana passada abriu licitação para compra de seringas. 

Segundo a reportagem, o governo mexicano anunciou que receberá as primeiras doses da vacina Pfizer/ BioNTech hoje. No Chile, a expectativa é que as primeiras doses cheguem nesta semana. O governo de Sebastián Piñera assinou contratos para compra de 36 milhões de doses - o suficiente para vacinar o dobro da população - sendo 10,1 milhões da vacina Pfizer/ BioNTech, 14,4 milhões da AstraZeneca. Já na Argentina, o governo do presidente Alberto Fernández deve receber 300 mil doses da russa Sputnik V ainda nesta semana. O objetivo é imunizar 10 milhões de pessoas até fevereiro.

Allan dos Santos ameaça clã presidencial e chama Carlos Bolsonaro de "covarde"

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos criticou o silêncio do clã Bolsonaro sobre a prisão do influenciador de extrema direita Oswaldo Eustáquio e chamou o vereador Carlos Bolsonaro, que deixou de segui-lo nas redes sociais, de “covarde”

Brasil 247, 23/12/2020, 08:05 h Atualizado em 23/12/2020, 11:10
   Allan dos Santos e família Bolsonaro (Foto: Agência Senado | Reprodução)

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos usou sua conta no Twitter para criticar o silêncio de Jair Bolsonaro sobre a prisão do influenciador digital de extrema direita Oswaldo Eustáquio. Em uma série de postagem sobre o assunto, o blogueiro chamou o vereador Carlos Bolsonaro, que deixou de segui-lo após a cobrança, de “covarde”.

As postagens foram feitas após a imprensa divulgar que Oswaldo Eustáquio havia sofrido uma queda no banheiro das dependências do Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Na publicação em que marcou Bolsonaro e os filhos, Allan destaca que quando que "quando Adélio agiu, todos nós estávamos do lado de vocês". A postagem faz referência à facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira contra o ex-capitão durante um ato de campanha em Minas Gerais. 

Pouco depois da postagem, o vereador Carlos Bolsonaro e , ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deixaram de seguir o blogueiro nas redes sociais. “A @DamaresAlves deixando de me seguir no Instagram e o @CarlosBolsonaro fazendo o mesmo aqui não é o tipo de resposta que eu esperava. Temos um jornalista preso sem cometer crime e estou cobrando em quem EU VOTEI. Se eu não cobrar em quem EU VOTEI, vou cobrar quem? Decepcionado”, escreveu Santos em reposta. “Deixar de me seguir não é uma resposta, Carlos Bolsonaro. Eu esperava mais de você. Quanta covardia”, pontuou em outra postagem. 




Allan do Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura um suposto esquema de divulgação de fake News, ataques a autoridades e instituições, além da organização de atos antidemocráticos. O blogueiro também foi alvo de operações da Polícia Federal no âmbito das investigações.

Confira algumas das postagens de Allan dos Santos sobre o assunto. 

Falem alguma coisa, @CarlosBolsonaro, @FlavioBolsonaro, @BolsonaroSP e @jairbolsonaro. Quando Adélio agiu, todos nós estávamos do lado de vocês. FALEM ALGUM COISA, QUALQUER COISA. O @oswaldojor está PARAPLÉGICO.
— Allan Dos Santos (@allanldsantos) December 22, 2020

O @CarlosBolsonaro leu, pois deixou de me seguir após a publicação. Continua CALADO, covardemente CALADO.— Allan Dos Santos (@allanldsantos) December 22, 2020

A @DamaresAlves deixando de me seguir no Instagram e o @CarlosBolsonaro fazendo o mesmo aqui não é o tipo de resposta que eu esperava. Temos um jornalista preso sem cometer crime e estou cobrando em quem EU VOTEI. Se eu não cobrar em quem EU VOTEI, vou cobrar quem? Decepcionado.— Allan Dos Santos (@allanldsantos) December 22, 2020

PF faz operação para apurar ameaças contra Alexandre de Moraes

Operação Shield é um desdobramento do inquérito das fake news. Ação investiga ameaças feitas contra .o ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares

Brasil 247, 23/12/2020, 08:53 h Atualizado em 23/12/2020, 09:17
   Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar ameaças feitas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. Batizada de Shield, a ação foi deflagrada nesta terça-feira (22) após ser autorizada pela Justiça Federal de Mato Grosso em um desdobramento do inquérito das fake news.

Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministros do STF e seus familiares. As medidas tiveram como alvo um morador da cidade de Paranatinga (MT) identificado como Ezequiel Souza Lopes. Ele teve suas contas nas redes sociais bloqueadas por determinação judicial.

‘”Você Alexandre de Moraes e a sua família vai (sic) ser executada, e não tem mais volta você, você pediu isso então toma tiro”’, escreveu Ezequiel em uma postagem no Twitter no dia 21 de novembro.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Vacina da Pfizer é autorizada na União Europeia

A autorização, que tem caráter condicional, permite o início da imunização nos 27 países do bloco

Brasil 247, 22/12/2020, 14:13 h Atualizado em 22/12/2020, 14:16
   Seringas em frente ao logo da Pfizer (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

A vacina da Pfizer com a BioNTech contra o novo coronavírus recebeu autorização para ser aplicada em todos os 27 países da União Europeia (UE).

“Hoje adicionamos um importante capítulo da história do sucesso europeu ao tornar disponível a primeira vacina contra a Covid-19 para os europeus”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, conforme reportado na Folha de S.Paulo. “A vacina estará disponível para todos os países da União Europeia ao mesmo tempo e sob as mesmas condições”, completou.

O bloco tem um acordo com a empresa para a compra de 200 milhões de doses iniciais, além da opção de 100 milhões de doses extras. 

Mais de 40 países ao redor do mundo já fecharam acordo com a Pfizer para a compra de seu imunizante. O governo federal fechou a compra de 70 milhões de doses no início deste mês.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Joe Biden recebe primeira dose de vacina contra o coronavírus

"Eu estou fazendo isso para mostrar que as pessoas têm que estar preparadas para se vacinar assim que for possível", afirmou Joe Biden, que tomou vacina contra a Covid-19 em público

Brasil 247, 21/12/2020, 18:05 h Atualizado em 21/12/2020, 18:20
   Joe Biden (Foto: Leah Millis/Reuters)

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de 78 anos, recebeu nesta segunda-feira (21) a primeira dose da vacina contra o coronavírus desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. A aplicação em público faz parte de uma estratégia para incentivar a vacinação no país.

"Nós devemos muito aos profissionais da saúde, nós devemos muito a vocês", disse Biden à enfermeira Tabe Masa, responsável pela injeção, após ser vacinado em um hospital de Newark, no estado de Delaware.

"Eu estou fazendo isso para mostrar que as pessoas têm que estar preparadas para se vacinar assim que for possível", acrescentou. O relato dele foi publicado pelo portal G1.


Infectado pela Covid-19 em outubro, o atual presidente dos EUA, Donald Trump, de 74 anos, não informou se tomará a vacina.
"Ah!, e se as instituições de fato funcionassem normalmente e tivessem o menor resquício de compromisso democrático, o STF julgaria imediatamente a suspeição do Moro, cujo processo aniversariou 2 anos sem julgamento na Suprema Corte", diz o colunista Jeferson Miola

Brasil 247, 21/12/2020, 05:33 h Atualizado em 21/12/2020, 06:21
    Deltan Dallagnol e Sérgio Moro (Foto: Abr)

Se as instituições estivessem funcionando normalmente no Brasil, o ex-juiz Sérgio Moro, o [ainda] procurador Deltan Dallagnol e os demais elementos do bando criminoso da Lava Jato – integrantes de tribunais e altas Cortes do judiciário, do MPF, da PF e da mídia – estariam todos presos.

Esta é a única conclusão a que se pode chegar depois de se assistir à entrevista de Walter Delgatti Neto, que se notabilizou como hacker de Araraquara/SP, à emissora CNN Brasil.

Na entrevista, Delgatti enfatizou que Moro “era o que tinha muito interesse no Lula”. Conhecedor do conteúdo de todas mensagens, ele sustenta que “o fato pelo qual o prenderam [Lula] não existe”.



Delgatti detalha aspectos publicados pelo site The Intercept Brasil [Vaza Jato], como por exemplo a promiscuidade de ministros do STF com procuradores da Lava Jato.

Ele explicou que Barroso, Fux e Fachin eram “aliados de altíssima confiança no STF entre os procuradores” – os 3, aliás, e não por coincidência, muito festejados nos grupos de Telegran do bando criminoso: “Aha! Uhu!, o Fachin é nosso!”, “In Fux we trust” e “1 Barroso vale por 100 PGRs!”.

“O Barroso, eles tinham um laço bem próximo. O Barroso e o Deltan conversavam bastante”, afirmou o hacker, acrescentando, ainda, que o “iluminista” ministro do STF também agia ilegalmente como o Moro, e orientava a estratégia de acusação contra Lula: “Inclusive o Barroso, em conversas, auxiliava o que colocar na peça, o que falar. Um juiz auxiliando, também, o que deveria fazer um procurador”.

Delgatti também detalhou denúncias inéditas, que não haviam sido divulgadas pelo Intercept.

Ele disse, por exemplo, que os procuradores transpareceram terem ficado “mais empolgados com o resultado da morte do Zavascki” do que consternados com a morte trágica do então relator da Lava Jato no STF. O motivo da alegria ficou óbvio: Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo. “Aha! Uhu!”.

Outra novidade explosiva foi a de que a Lava Jato pretendia prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Perguntado a respeito, Delgatti foi categórico: “Eles queriam. Eu não acho, eles queriam. Inclusive Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles tentavam de tudo pra conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queria que a OAS delatasse o Toffoli, eles quebraram o sigilo do Gilmar Mendes na Suíça, do cartão de crédito, da conta bancária dele, eles odiavam o Gilmar Mendes, falavam mal do Gilmar Mendes o tempo todo”.

Vale lembrar que na época a imprensa lavajatista – Globo à frente – realizou vazamentos seletivos com tais suspeitas contra os 2 ministros.

As provas de todas afirmações de Delgatti estão custodiadas pela PF desde julho de 2019, e são mais que suficientes para recomendar a instauração de processos criminais contra todos envolvidos; a instalação de CPIs sobre o golpe e a farsa da eleição de 2018; e a abertura de processo de investigação sobre conexões internacionais na perpetração do golpe no Brasil.

Estas novas denúncias reforçam o embasamento para o julgamento dos criminosos que corromperam o sistema de justiça e a democracia do país com propósitos particulares, políticos e ideológicos e manietados por potência estrangeira.

Com essas denúncias gravíssimas, a prisão do Moro, do Dallagnol e do bando criminoso por eles chefiado é a única alternativa que resta para se poder iniciar a restauração do Estado de Direito.

Ah!, e se as instituições de fato funcionassem normalmente e tivessem o menor resquício de compromisso democrático, o STF julgaria imediatamente a suspeição do Moro, cujo processo aniversariou 2 anos sem julgamento na Suprema Corte.