sábado, 19 de dezembro de 2020

“Tenho NOJO da pessoa que preside meu país”: coronel alerta para a desmoralização do Exército sob Bolsonaro

Diario do Centro do Mundo19 de dezembro de 2020
   Coronel Marcelo Pimentel Jorge de Souza

Originalmente publicado no FACEBOOK

Por Marcelo Pimentel Jorge de Souza, coronel da reserva do Exército

Como oficial da reserva do Exército, e de acordo c/o direito que me é assegurado pela Lei 7.524/86, declaro ter/sentir:

– NOJO da pessoa que preside meu país;


– DESPREZO por quem participa de seu governo;

– REPÚDIO por quem ainda hoje o apoia;

– ASCO em escutar sua voz ou a pronúncia de seu nome;

– VERGONHA de que tenha um dia passado pela mesma Academia Militar que me formou oficial do EXÉRCITO BRASILEIRO;

– CONTRARIEDADE com quem, minimamente informado, votou nessa pessoa pra ser PRESIDENTE DO BRASIL;

– MELANCOLIA em ver boa parte dos oficiais de minha geração e ex-comandantes participando de um governo chefiado por uma pessoa política e intelectualmente despreparada, inepta e incompetente, além de desumana e extremamente grosseira e mal educada;

– DESESPERANÇA em perceber que grande parte dos oficiais e praças das novas gerações está seguindo o MAU exemplo de alguns chefes e ex-chefes insensatos, ambiciosos, tolos ou idênticos ao capitão manobrado por generais;

– MEDO que o Exército, por intermédio da maioria de seus integrantes, seja transformado numa instituição à imagem e semelhança de seu atual ‘comandante supremo’, que continua sendo tratado como ‘MITO’ nos quartéis em que comparece, SEMPRE acompanhado por generais-ministros políticos que COMANDAVAM, CHEFIAVAM e GUIAVAM as forças armadas brasileiras…até outro dia; e

– DESCONFIANÇA de que alguns generais que se apresentam hoje como ‘dissidentes do governo’ e críticos (exclusivos) ao presidente, mesmo sendo, antes das eleições, as pessoas que mais o conheciam na face da Terra exceto a própria família (dele), sejam apenas aproveitadores de nova ocasião para manutenção do ‘PARTIDO MILITAR’ no centro do poder e do cenário político nacional, agravando o processo de POLITIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS e seu reverso – MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA e da SOCIEDADE -, ambos nocivos para as Forças Armadas (DEFESA) e o BRASIL (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)…hoje, amanhã e SEMPRE.

(a) Marcelo Pimentel J. de Souza, cel R-1 EB.

Observações:

1) indico posto hierárquico na manifestação de meu pensamento político (coronel), em contrariedade ao estabelecido na Lei 6.880/80 (Estatuto dps Militares), Art 28, inciso XVIII (determina q o oficial da reserva se abstenha de usar seu posto qdo ocupar cargo público ou ‘discutir política’ publicamente), SIMPLES e EXCLUSIVAMENTE para demonstrar o poder do ‘MAU EXEMPLO’ de inúmeros generais (veja o perfil pessoal de rede social do gen villas boas ou heleno, pra citar apenas dois) que descumprem os preceitos ÉTICOS (é disso que trata o Art 28 do Estatuto dos Militares) mais elementares, traduzido num raciocínio bem simples: “SE UM GENERAL FAZ, QUALQUER OUTRO MILITAR PODE FAZER TAMBÉM” – eu fiz tão somente para mostrar a impropriedade dessa conduta;

2) é o mesmo que dizer… ‘SE UM GENERAL DA ATIVA FAZ POLÍTICA’ (é/era o que fazem/faziam – os generais Pazuello, Ramos, Braga Netto, Rego Barros, respectivamente ministros da saúde, secretaria de governo, casa civil e ‘porta-voz’) ‘QUALQUER MILITAR, DE CORONEL A SOLDADO, PODE FAZER TAMBÉM’;

3) o marechal Osório, comandante da força terrestre na Guerra da Tríplice Aliança, já dizia: “É FÁCIL A MISSÃO DE COMANDAR HOMENS LIVRES; BASTA MOSTRAR-LHES O CAMINHO DO DEVER”;

4) o dever do militar das forças armadas NÃO é governar (independentemente de sua visão político-ideológica, e é livre para tê-la) nem, muito menos, tutelar o poder político civil;

5) lugar de militares e de forças armadas é no ‘fundo do palco’, não protagonizando as lutas políticas normais e legítimas de uma sociedade;

6) pra ajudar a resolver ‘polarizações’ não se deve aderir a um dos polos, muito menos estimular, apoiar ou criar um;

7) ISENÇÃO funcional, NEUTRALIDADE política, IMPARCIALIDADE ideológica, APARTIDARISMO absoluto, PROFISSIONALISMO estrito e CONSTITUCIONALIDADE são os ‘ingredientes’ da argamassa que sustenta o MURO que deve (deveria) separar forças armadas da política. Quem é ou foi chefe e comandante, que ‘PRECEDE, GUIA e LIDERA’ seus subordinados, DEVERIA ser o primeiro a PRATICAR esses 6 princípios, posto que o ‘EXEMPLO ARRASTA’ – ‘ARRASTA’ para a trilha do DEVER profissional ou para as profundezas do ABISMO institucional.

8) eu e muitos oficiais de minha geração formada na AMAN/1987 ajudamos a reerguer aquele MURO nos 30 anos que se seguiram à Constituição que fundou o Estado Democrático de Direito. Ajudamos a reconstruir a IMAGEM POSITIVA de credibilidade, confiança e respeito da sociedade em seu Exército, após 21 anos de autoritarismo inaugurados e protagonizados por chefes militares que se formaram no ‘Estado de Indisciplina Crônico’ dos quartéis nos anos 1920-60 e que, percebendo ou não, transformaram-se em generais ‘DITADORES’ nos anos 1960-70;

9) falo porque é necessário reparar, URGENTEMENTE, as muitas avarias no ‘MURO’, antes que desmorone por completo e tenhamos risco de retroceder institucionalmente àquele ‘Estado de Indisciplina Crônico’ anos pré-64 ou, por outro lado, que se transformem as forças armadas num monolito político-ideológico de sustentação a desvarios autoritários como no período 1964-68-77-85. Como dizia o General Peri Bevilacqua, Ministro do STM cassado pelo AI-5: ‘QUANDO A POLÍTICA ENTRA NO QUARTEL POR UMA PORTA, A DISCIPLINA SAI PELA OUTRA’);

10) falo porque tive (e tenho) a ‘melhor profissão do mundo’ – a de oficial do Exército Brasileiro e, por isso, tenho consciência plena que aquele MURO só será reparado se contar com a participação mutuamente cooperativa das chefias militares das forças armadas e das lideranças políticas da sociedade civil.

Como fazer isso? É resposta ao mesmo tempo SIMPLES e COMPLEXA. Apresentarei somente a parte SIMPLES e IMEDIATA:

– a saída, mais breve possível, de todos (TODOS) os militares da ATIVA que exercem cargos de natureza política e/ou que não tenham claríssima relação com as atividades essencialmente militares (o que inclui atividades administrativas);

– a saída gradual de todos (ou quase todos) militares da RESERVA dos cargos para os quais foram nomeados no governo, estatais, autarquias, fundações, fundos de pensões, embaixadas, tribunais etc., nas mesmas condições dos da ativa; e

– o mais SIMPLES de tudo –> Basta os GENERAIS darem o EXEMPLO. Dar EXEMPLO é fazer primeiro ou junto!

A HISTÓRIA grita aos nossos ouvidos!

Ouçamo-la!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu retrocessos definidos anteriormente pela Câmara com emendas. Partido Novo foi o único a orientar sua bancada a votar contra o texto no modelo atual, defendendo recursos a instituições privadas

17 de dezembro de 2020, 18:48 h Atualizado em 17 de dezembro de 2020, 19:52
   (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por Eduardo Piovesan, da Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, por 470 votos a 15, o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir do próximo ano. Os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas.

Deve ser analisado agora destaque do Novo que pretende reincluir no texto do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), a contagem de matrículas dos ensinos fundamental e médio das escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para receberem repasse de recursos do fundo. Essas matrículas limitam-se a 10% das semelhantes na rede pública.




O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

Bolsa Família pode parar nas mãos da Igreja Universal

"Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De 'Bolsa farelo' como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de 'Bolsofamília' com 'Bolsa igreja'", alerta a jornalista Helena Chagas

Brasil 247, 17/12/2020, 10:11 h Atualizado em 17/12/2020, 15:19
   (Foto: ABr)

Por Helena Chagas, para o Jornalistas pela Democracia

O pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, desistiu ontem de sua candidatura à presidência da Câmara para apoiar o candidato do Planalto e do Centrão, Arthur Lira. No jogo geral, foi um lance para reagir ao avanços de Rodrigo Maia em sua aliança com a oposição para lançar um candidato de união antibolsonarista. Na prática, pode sair muito caro, e não só para o governo, mas sobretudo para um contingente de milhões de brasileiros que hoje vive do Bolsa Família.

Os bastidores da operação que cooptou o Republicanos dão conta de que, em troca, foi oferecido a Marcos Pereira, ou a um nome por ele indicado, nada menos do que o Ministério da Cidadania. É a pasta que cuida daquele que ainda é o maior programa social permanente do governo — apesar de todas as tentativas de golpeá-lo nos últimos dois anos. A junção de Igreja Universal com Bolsa Família poderá ser explosiva — ou devastadora para boa parte da população pobre do país.




Já imaginaram a Universal de posse de todos os cadastros de pessoas necessitadas do país, com poderes para fazer a triagem de quem recebe e quem não recebe o auxílio? Pois é. O Estado laico tem ficado cada vez menos laico no governo Bolsonaro, e a influência evangélica nas pautas de comportamento e costumes é crescente. A ética do governo em relação ao quesito uso político da máquina, todo mundo sabe, é próxima de zero.

Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De “Bolsa farelo”, como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de “Bolsofamília” com “Bolsa igreja”.

PT quer primeira vice-presidência da Câmara para apoiar candidato de Maia

Segundo o jornalista Lauro Jardim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que articula um candidato para enfrentar o bolsonarista Arthur Lira, assentiu à proposta. Com 54 deputados, PT tem a maior bancada na Casa

Brasil 247, 16/12/2020, 19:48 h Atualizado em 16/12/2020, 20:18
   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante cerimônia de posse do presidente do     Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT) para a presidência da Câmara dos Deputados será de apoiar o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde que a vice-presidência seja garantida ao partido.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, no Globo, esse é um dos pleitos do PT para apoiar Maia. Com 54 deputados federais, o partido é a maior bancada da Câmara e seu apoio é fundamental para uma candidatura viável de oposição a Arthur Lira. 

Jardim apurou que Maia assentiu à proposta.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Vereador preso por corrupção no PR é bolsonarista, “patriota, cristão e defensor da nova política”

DCM, 16 de dezembro de 2020
Bolsonaro e Zampieri

O vereador Ricardo Zampieri (Republicanos), aliado de Bolsonaro, foi alvo de mandado de prisão preventiva no Paraná no âmbito da Operação Saturno.

Ele e o colega Valtão (PRTB) são suspeitos de integrar esquemas de corrupção, fraude em licitações e tráfico de influência junto a empresários e servidores públicos.

O Ministério Público identificou irregularidades em contratos fechados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município que tratavam da implantação e operacionalização de um estacionamento rotativo.

Os procuradores também apuram se aconteceu manipulação e corrupção de vereadores na CPI instalada na Câmara Municipal para investigar as licitações.

Zampieri é o clássico cidadão de bem.

Nas redes, se declara “patriota, cristão e defensor da nova política”.

Posou ao lado de Jair Bolsonaro em algumas ocasiões e desfiliou-se do PSL quando o “mito” deixou a sigla.
Ricardo Zampieri em toda sua glória

Butantan envia ao Ministério da Saúde proposta de fornecimento da CoronaVac

O Instituto Butantan, desenvolvedor da vacina contra Covid-19 ao lado do laboratório chinês Sinovac, propõe enviar doses da CoronaVac ao Plano Nacional de Imunização a partir de janeiro

Brasil 247, 16/12/2020, 19:58 h Atualizado em 16/12/2020, 20:18
(Foto: Divulgação/Governo de São Paulo | Divulgação)

O Instituto Butantan informou, segundo o UOL, que enviou nesta quarta-feira (16) ao Ministério da Saúde uma proposta de fornecimento de doses da CoronaVac a partir de janeiro de 2021 ao Plano Nacional de Imunização (PNI). A CoronaVac é a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan.

Jair Bolsonaro já havia vetado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac pela União, mas o acordo entre o governo federal e o estado de São Paulo continuou vigorando.

De acordo com a CNN Brasil, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quarta-feira aos governadores um contrato de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac. A assinatura do contrato deve acontecer ainda nesta semana.




Presentes na reunião com Pazuello estavam os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, Wellington Dias (PT), do Piauí, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Ministério Público não encontra crime e arquiva investigação contra campanha de Dilma Rousseff em 2014

O promotor do caso concluiu que as diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constatam corretamente que as empresas realmente existiam e prestaram os serviços devidos

Brasil 247, 16/12/2020, 17:00 h Atualizado em 16/12/2020, 17:21
    (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, determinou o arquivamento de uma investigação criminal contra a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, que teria em 2014 se utilizado de empresas de fachada para realizar pagamentos.

A investigação foi aberta em 2017 pelo então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Na época, o tribunal rejeitou a cassação da chapa petista, mas determinou que houvesse a apuração de eventuais práticas criminosas no futuro. 

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas 'de fachada' com majoração artificiosa de seus preços”, constatou o promotor.




“Destarte, ante a ausência de elementos de prova que demonstrem a efetiva prática de crime envolvendo as empresas Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco de Souza Eirelli, Door2Door Serviços LTDA e DCO Informática, entendo que o presente procedimento de investigação criminal deve ser arquivado”, acrescentou.

As declarações são do dia 30 de outubro, mas foram reveladas apenas nesta quarta-feira (16).

Unidos, esquerda e Maia derrotam Bolsonaro

Brasil 247, 11 de dezembro de 2020, 12:13


Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia

Se atuassem juntos, os partidos de esquerda – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PV – formariam o maior bloco da Câmara, com 137 deputados, superando o bloco PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, atualmente o maior, com 135.

O líder desse bloco, Arthur Lira, é o candidato de Bolsonaro à sucessão de Maia na presidência da Câmara. Por ora.

A outra metade do chamado “centrão”, formada por PSL, PTB e PROS, com 62 deputados, que constitui o segundo maior bloco da Câmara, não é tão fiel ao governo quanto o “centrão” de Lira, principalmente no que diz respeito ao PSL, rachado entre bolsonaristas e antibolsonaristas.

Se for candidato, Lira terá todos os votos do “centrão 1”, mas não pode contar com unanimidade no “centrão 2”; PTB e PROS poderão votar nele em peso, mas o PSL não lhe dará mais que 20 votos.

Desse modo, Lira (ou o candidato de Bolsonaro) somaria 176 votos mais ou menos certos: 135 do “centrão 1” e 41 do “centrão 2” (20 do PSL, 11 do PTB e 10 do PROS).

Os partidos aliados a Maia – DEM, MDB e PSDB – têm 94 deputados. Somando-se a eles os 137 deputados da esquerda, chega-se a 231 votos. Já está definido que Maia não será candidato, mas alguém que seu grupo apoiar.

Os outros 73 deputados aptos a votar integram partidos de centro-direita e direita, tais como Republicanos, Podemos, PSC, Cidadania, Novo e Patriotas.

Para chegar aos 257 necessários para vencer, o grupo de Lira precisa de 60 votos desses 73 e o de Maia, apenas 26.

O grupo de Maia pode arrebanhar os 10 deputados do Podemos, os oito do Cidadania e os oito do Novo, que não costumam votar com Bolsonaro. Somaria, assim, 257.

Para o grupo de Lira, a vitória está mais distante: pode somar 32 votos do Republicanos, 9 do PSC e 6 do Patriotas (que costumam votar com Bolsonaro), 47 no total, chegando a 244.

Unidos, esquerda e Maia derrotam Bolsonaro, mas é cedo para cantar vitória. O governo tem muito tempo e muitos “argumentos” para virar o jogo até a data da eleição, a 1o. de fevereiro de 2021.

Ganhar a presidência da Câmara é meio caminho andado para a reeleição de Bolsonaro.

Perder é colocá-la em risco.

Ô general Santos Cruz, quer enganar quem?

Brasil 247,14 de dezembro de 2020, 16:16

Por Eric Nepomuceno, para o Jornalistas pela Democracia

O nome dele é Carlos Alberto dos Santos Cruz. O general da reserva Santos Cruz, um contundente crítico do governo onde, aliás, continuam aboletados mais de seis mil militares como ele.

Foi ministro da Secretaria de Governo do presidente Jair Messias Bolsonaro, o que equivale a uma espécie, ou ao menos equivalia, de cargo de coordenador geral do governo. 

Pois bem: Santos Cruz ocupou, durante seis meses ou quase – na verdade, cinco meses e treze dias –, esse posto de destaque. 

Foi fulminado depois de uma duríssima campanha encabeçada pelo ex astrólogo Olavo de Carvalho e um dos bizarros filhos, e o mais desequilibrado, do Ogro que habita o Palácio da Alvorada: o vereador Carlos, que aparece menos na Câmara de Vereadores do Rio, para a qual foi eleito, do que nos corredores frequentados pelo pai.

O que Santos Cruz deixou de herança depois de ter sido despachado é algo tão difícil de encontrar como traços de lucidez em Jair Messias. 

O que tentou fazer enquanto ficou no cargo, ninguém sabe ao certo. Depois de catapultado, acabou virando uma espécie de porta-voz dos quartéis com relação ao governo do Ogro.

Pois domingo agora ele concedeu uma minuciosa e contundente entrevista à Globonews. No entanto, muitas perguntas ficaram no ar, talvez por não terem sido feitas pela guapa entrevistadora.

Por exemplo: quando há uns quatro anos e tanto, logo depois do golpe institucional contra Dilma Rousseff, o então mandachuva dos quartéis, general Eduardo Villas Boas, decidiu que os militares deviam observar de perto o deputado Jair Messias Bolsonaro, alguém lembrou de mencionar as características bestiais do psicopata?

Uma doença perversa e sem volta fez com que o falante general Villas Boas se transformasse numa pessoa ofegante. Portanto, não há como perguntar a ele. 

Mas e Santos Cruz e todos os outros que permanecem aboletados em cargos, carguinhos e cargões do governo do Aprendiz de Genocida, não se sentem cúmplices? 

Achavam que com tal de defenestrar o PT, por causa da Comissão de Verdade instalada por Dilma, valia qualquer coisa, mesmo quando se tratava de alguém que nunca valeu nada e era um perigo evidente?

Aliás, quando foi ele mesmo se aboletar no cargo do qual seria humilhantemente expelido, Santos Cruz não sabia a quem estava servindo? Acreditava que o bando de fardados e empijamados conseguiria conter o vendaval de alucinações que varre a cada segundo a cabeça do desequilibrado presidente a quem, aliás, devem obediência como o próprio Santos Cruz devia?

Não podia prever, general, que serviria ao pior presidente da história da República? E veja bem: não estou nem mencionando a pandemia e a responsabilidade do Aprendiz de Genocida por mais de 180 mil mortes.

Jair Messias é, sem dúvida, o maior responsável pela ruína em que se transformou o Brasil, mas está a milhas marítimas de distância de ser o único. 

Também é responsável quem aceitou fazer parte da matilha cuja missão principal, talvez única, já tinha sido anunciada: desconstruir o Brasil. 

Santos Cruz, mais que arrependido, parece ressentido. Caso não tivesse sido despachado, teria pedido para sair? 

Virou crítico, mas nem por isso deixa de ser cúmplice de tudo que agora denuncia. E desse peso, general, ninguém o livrará. Nunca. Jamais.

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Pela primeira vez na história, Tribunal de Haia analisa queixa contra um presidente brasileiro: Bolsonaro

Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa denúncias feitas contra Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas. Nunca antes na história um presidente brasileiro esteve sob exame de Haia

Brasil 247, 5/12/2020, 07:22 h Atualizado em 15/12/2020, 08:15
    (Foto: Divulgação - Reprodução)

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade

É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.

Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de "incitação ao genocídio". A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos. 




Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. "Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão", acusam. "Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz o texto entregue ao tribunal.

Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que "o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis".

"O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão", continuou.

"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo", alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão", acrescentou.

A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro.