TRF4 manda para São Paulo ação da Lava Jato e comprova que perseguiu Lula

Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRF4 reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar uma ação penal contra executivos do Grupo Petrópolis. Com base no entendimento da Corte, ação do triplex contra Lula não poderia ter sido julgada em Curitiba

Brasil 247, 04/09/2020, 18:41 h Atualizado em 04/09/2020, 18:51

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar a ação penal em que 20 executivos do Grupo Petrópolis, incluindo o proprietário Walter Faria, respondem a acusações de lavagem de dinheiro.

O colegiado considerou que não há conexão entre os fatos narrados na ação e a Operação Lava Jato. Assim, o processo será encaminhado para a Justiça Federal de São Paulo, competente para analisar o caso.

O entendimento adotado pelo relator do HC na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, foi no sentido de que “a utilização de esquema semelhante e com a presença de personagens comuns não atrai o simultaneus processus, pois a competência se firma em razão de fatos, não em razão de pessoas ou da sistemática de atuação de grupos criminosos diferentes”.

Na ação penal do Grupo Petrópolis, o Ministério Público Federal do Paraná acusou os réus de lavagem de dinheiro para o Grupo Odebrecht, pagamentos ilegais de dinheiro desviado da Petrobras, além de pagamentos disfarçados de doações eleitorais que, segundo os procuradores, foram feitas pelo Grupo Petrópolis, por interesse da Odebrecht.

Entendimento diferente para julgar Lula 

A decisão do TRF-4 reforça o argumento da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de perseguição política da Lava Jato na ação em que Lula no caso do triplex do Guarujá. 

Os advogados Valeska Martins e Cristiano Zanin explicam em vídeo o que levou o processo relacionado à propriedade de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, a ir parar na 13ª Vara Federal de Curitiba, capital do Paraná, onde trabalha o juiz de primeira instância Sérgio Moro.

O apartamento fica no Guarujá, a verdadeira proprietária, a empresa OAS, tem sede na Bahia, e aquele que acusam de ser “proprietário de fato” (figura inexistente no Direito brasileiro) reside em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Os procuradores alegaram que o processo deveria ir para Curitiba porque tinha relação com contratados assinados pela OAS com a Petrobras, mas o próprio Moro admitiu posteriormente que nunca “afirmou que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente.”

Todas as outras pessoas investigadas na questão do triplex foram julgadas (e inocentadas) em São Paulo, menos Lula.

Assista: 

Paulo, menos Lula.

Assista:

https://www.facebook.com/urbs.magna/videos/2128704267363053/

Preços de alimentos sobem no Brasil com real desvalorizado e aumento das exportações para a China

Parte do aumento é atribuído ao aumento das compras feitas pela China, que vem ampliando seus estoques estratégicos impulsionada pela desvalorização do real, que chega a quase 40% nos últimos 12 meses

Brasil 247, 05/09/2020, 08:32 h Atualizado em 05/09/2020, 08:33

      (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

A atual conjuntura do agronegócio, influenciada pela alta do dólar, safra abundante e valorização dos preços dos produtos, elevou os preços para o consumidor no Brasil. Parte do aumento é atribuído ao aumento das compras feitas pela China, que vem ampliando seus estoques estratégicos ao longo dos últimos 12 meses. A desvalorização do real, que chega a quase 40% no período e atraiu compradores internacionais, é apontada como uma das razões para a alta nos preços internos. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a China investiu cerca de US$ 24 bilhões no agronegócio brasileiro entre janeiro e julho deste ano, volume de recursos quase 30% superior ao registrado no mesmo período de 2019.

Entre os principais produtos comprados pela China estão as carnes de aves, bovinos e suínos, além da soja, que representou 72% das compras feitas pelo país asiático. Nos primeiros sete meses do ano, as exportações brasileiras de soja rumo ao mercado chinês cresceram 32% ante o ano anterior, chegando 50,5 milhões de toneladas. 

Essa movimentação fez com que o Brasil, maior produtor de soja mundial, importasse 400 mil toneladas do grão. O volume é quatro vezes maior que a apontada no mesmo período de 2019. A próxima safra de soja já está com 45% da produção previamente vendida para o país asiático. Em relação às carnes, a China respondeu por 49% das vendas externas de suínos pelo Brasil.

Tutelada por militares, Apex assegura renda de até R$ 84 mil para generais e almirantes da reserva

Nomeação de 10 generais, almirantes e capitães de mar e guerra para cargos de chefia na Apex resultou em uma renda mensal de até R$ 84 mil para estes militares. Valor é resultante da soma do pagamento de salários com os vencimentos da aposentadoria

Brasil 247, 05/09/2020, 10:12 h Atualizado em 05/09/2020, 12:57

      Fachada da Apex e presidente da Apex, o contra-almirante da Marinha Sérgio Segovia 

                      (Foto: Divulgação | Reprodução)

A decisão do governo Jair Bolsonaro de entregar a chefia da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) para os militares resultou na nomeação de 10 generais, almirantes e capitães de mar e guerra que – ao acumular os salários pagos pela agência e a aposentadoria militar – recebem vencimentos mensais de até R$ 84 mil.

Segundo reportagem da Gazeta do Povo, o presidente da Apex, o contra-almirante da Marinha Sérgio Segovia, recebe R$ 76 mil mensais. O valor pago ao militar é 146% mais alto que o salário do presidente da República. A Presidência atualmente é ocupada por Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército. 

Ainda de acordo a reportagem, o general Mauro Lorena Cid recebe R$ 84 mil e o vice-almirante Ederaldo Teixeira de Abreu, que ocupa o cargo de diretor de Gestão Corporativa, acumula rendimentos da ordem de R$ 70,5 mil. 

Nenhum dos militares nos cargos de chefia da Apex sofre o chamado abate-teto pelo fato da agência ser considerada uma entidade de direito privado e, portanto, não estar enquadrada no limite do teto constitucional.

Lula defende reeducação do povo brasileiro contra o fascismo e Marcia Tiburi avisa: vai demorar décadas

Após o ex-presidente Lula alertar sobre as consequências do discurso de ódio de Jair Bolsonaro, a filósofa Marcia Tiburi avisou que o processo de reeducação da sociedade brasileira, para se libertar do fascismo, poderá durar muito tempo

Brasil 247, 05/09/2020, 09:40 h Atualizado em 05/09/2020, 10:22

       Marcia Tiburi e Lula (Foto: Mídia NINJA | Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um importante alerta na entrevista que concedeu à revista Fórum, nesta sexta-feira, e nas suas redes sociais. “O povo sabia que o Bolsonaro não gostava de preto e votou nele mesmo assim. Sabiam que ele não gostava de mulher e votaram mesmo assim... Temos que conversar com as pessoas que embarcaram no discurso do Bolsonaro e tentar reeducá-las. Trazer elas de volta pra democracia”, postou Lula.

Ao ver o comentário, a escritora e filósofa Marcia Tiburi, autora do livro “Como conversar com um fascista”, fez um alerta: isso vai levar muito tempo. “Um imenso projeto de educação e cultura que vai demorar décadas ou séculos para vingar... A guerra cultural anticivilizatória venceu até agora. Bolsonaro é o efeito de uma catastrófica história de autoritarismo e ressentimento. O ovo da serpente chocado na ditadura”, anotou a professora.

General Heleno se insurge contra decisão de Cármen Lúcia sobre Forças Armadas na Amazônia

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de extrema direita liderado por Jair Bolsonaro, voltou a se insurgir contra uma decisão da Alta Corte do país. Depois da afronta, os perfis bolsonaristas começaram a usar sua crítica à ministra Cármen Lúcia para atacar o Supremo Tribunal Federal

Brasil 247, 05/09/2020, 11:12 h Atualizado em 05/09/2020, 11:35

    General Augusto Heleno e Ministra Cármen Lúcia (Foto: Carolina Antunes/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

Pelo Twitter, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, criticou a decisão da ministra Cármen Lúcia de pedir informações a Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre uso das Forças Armadas na Amazônia.

“A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?'”, escreveu o general Heleno. 

Segundo a Veja, a decisão foi tomada pela ministra na terça-feira (1º/9), no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Verde, que pede a suspensão do decreto presidencial que instituiu a Operação Verde Brasil 2, com previsão do emprego das Forças Armadas “na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. 

Na opinião do PV, o decreto promove “verdadeira militarização da política ambiental brasileira” e “usurpa competências” de órgãos de proteção ambiental, como o Ibama.

Após denúncia do Sleeping Giants, McDonald’s cancela publicidade no canal de Olavo de Carvalho

Rede de fast food McDonald’s removeu a publicidade que mantinha no canal do guru do bolsonarismo, o astrólogo Olavo de Carvalho, após denúncia do movimento Sleeping Giants Brasil de que a plataforma era usada como base de divulgação de fake news e teorias conspiratórias

Brasil 247, 05/09/2020, 09:46 h Atualizado em 05/09/2020, 11:37

  Olavo de Carvalho e McDonald's (Foto: Reuters)

A rede de fast food McDonald’s removeu a publicidade veiculada no canal do guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, após denúncia do movimento Sleeping Giants Brasil.

O aplicativo de delivery iFood já tinha retirado anúncios do canal de Olavo no Youtube após ser alertado pelo Sleeping Giants Brasil que a mídia veiculava fake news e teorias conspiratórias. 

Da mesma forma, a plataforma de pagamentos online PayPal cortou o acesso de Olavo aos seus serviços, após denúncia feita pelo movimento sobre o financiamento de grupos ou pessoas ligadas a redes de propagação de fake news em canais da internet. 

O anúncio do McDonald’s foi feito pelo Twitter. Depois da publicação, perfis bolsonaristas passaram a defender o boicote à empresa na rede social, que virou um dos assuntos mais comentados.

Fora da Lava Jato, Deltan faz pequena autocrítica e diz que "faria diferente" seu famoso power-point contra Lula

Depois de se afastar da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol agora diz que errou na fundação que pretendia criar com recursos da Petrobrás e também no power-point usado para queimar a imagem do ex-presidente Lula, peça decisiva para a ascensão da extrema-direita no Brasil

Brasil 247, 05/09/2020, 07:19 h Atualizado em 05/09/2020, 08:33

  Lula, Deltan Dallagnol e o Power Point (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução)

Depois de se afastar da Lava Jato, após uma série de irregularidades apontadas pela Vaza Jato, série de reportagens publicada pelo site Intercept, o procurador Deltan Dallagnol fez, pela primeira vez, uma pequena autocrítica, em entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo.

Deltan reconheceu que errou, ao tentar criar uma fundação, que seria administrada pela força-tarefa de Curitiba, com recursos da Petrobrás. "Hoje, por exemplo, chamaria vários outros órgãos para participar e aperfeiçoar o acordo feito com a Petrobrás. Embora tenha permitido que mais de R$ 2 bilhões ficassem no Brasil e tenha sido reconhecida sua legitimidade por sete órgãos diferentes, gerou desgastes que poderiam ter sido evitados", disse ele.

O procurador também disse que "faria diferente" o power-point usado para queimar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder político mais popular da história do País, e que foi uma peça utilizada na campanha midiática para permitir o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão política de Lula, a destruição das empresas brasileiras de engenharia, a queda sem precedentes do PIB, a perda da soberania nacional e a ascensão da extrema-direita no País.

"Hoje faria diferente. Agora, é importante dizer que o que se disse naquela entrevista coletiva, com um esforço para ser acessível e didático para leigos, constava, de modo mais técnico, na denúncia apresentada, que embasou a condenação do ex-presidente pelo Judiciário", afirma Deltan. Hoje, já é praticamente consenso entre os maiores juristas do Brasil e do mundo que Lula foi um preso político num processo de lawfare coordenado pelos Estados Unidos para que o Brasil se tornasse um país sem soberania e mais pobre.

Leia toda a matéria em Fora da Lava Jato, Deltan faz pequena autocrítica e diz que faria diferente seu famoso power point contra Lula

Biden tem dez pontos de vantagem sobre Trump, aponta pesquisa

Biden tem 52% da preferência do eleitorado, enquanto Trump tem 42%, indica pesquisa da Universidade Quinnipiac

Brasil 247, 04/09/2020, 04:46 h Atualizado em 04/09/2020, 20:00

   Joe Biden e Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner | REUTERS/Leah Millis)

Sputnik - Pesquisa da Universidade Quinnipiac mostra que o candidato democrata Joe Biden tem uma vantagem de 10 percentuais frente ao candidato republicano Donald Trump.

Biden tem 52% da preferência do eleitorado, enquanto Trump tem 42%. O levantamento foi realizado com prováveis eleitores, e não com eleitores registrados como em outras pesquisas.

Quando perguntado aos entrevistados qual candidato administrará melhor uma série de assuntos, Biden é o preferido dos eleitores em quatro de cinco cenários. Ele é avaliado como um melhor líder para enfrentar os seguintes tópicos: desigualdade racial, resposta ao coronavírus, sistema de saúde e cuidar de uma crise. Na economia, há um empate e Trump e Biden tiveram 48% dos entrevistados afirmando que cada um seria o melhor líder neste segmento.

Três quartos dos prováveis eleitores afirmaram que o racismo é um problema "grande" do país. 

Todavia, não há apenas boas notícias para o candidato democrata. Na Flórida, um dos chamados "swing-states" (estados sem tendência política definida, importantes na corrida presidencial), a vantagem de Biden frente a Trump encolheu para 48% contra 45%. Em levantamento anterior, a vantagem de Biden era de 51% contra 38%. Trump é agora o candidato preferido da população hispânica da Flórida. 

Faltam menos de dois meses para a eleição presidencial dos Estados Unidos e cerca de um mês para o primeiro debate presidencial.

Revista científica mais prestigiada do mundo atesta: vacina russa para Covid gerou imunidade sem efeito colateral

Principal revista científica do mundo, The Lancet publicou estudo nesta sexta-feira que informa: vacina russa imunizou 100% dos participantes dos testes sem nenhum efeito colateral. Com isso, rompe-se o descrédito com que a vacina foi recebida pela comunidade científica e pelos governos aliados dos Estados Unidos. Leia versão original do estudo

Brasil 247,04/09/2020, 09:09 h Atualizado em 04/09/2020, 11:22

    Frascos de vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou (Foto: Fundo Russo de Investimento Direto/Divulgação via REUTERS)

Agência Sputnik com 247 - Principal revista científica do mundo acaba de publicar os dados tão esperados dos testes da primeira vacina russa contra a COVID-19, enquanto especialistas sublinham a importância de tal publicação. Leia AQUI a versão original do estudo, publicado na manhã desta sexta-feira (4).

Menos de um mês após o registro da vacina russa Sputnik V contra a COVID-19, a mais influente revista científica no mundo, The Lancet, publicou hoje os resultados das primeiras duas fases de testes clínicos do medicamento, algo que era muito aguardado pelos representantes da comunidade científica mundial.

O material publicado responde às críticas de especialistas estrangeiros e traz a tão esperada clareza sobre o desenvolvimento do medicamento pelos cientistas russos.

É válido ressaltar que a Sputnik V, sendo a primeira vacina contra a COVID-19 registrada na Rússia e no mundo, não só é eficaz no combate ao coronavírus SARS-CoV-2 como sua aplicação é segura.

A publicação dos dados da primeira e segunda fases de testes pela The Lancet, segundo afirmam os cientistas do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, é o primeiro passo de uma série de publicações sobre a Sputnik V em revistas científicas.

"Em setembro, também serão entregues para publicação os dados completos dos testes da vacina em animais – primatas, hamsters sírios, ratos transgênicos, nos quais a vacina mostrou 100% de eficiência (os resultados nos primatas e hamsters sírios foram obtidos antes dos testes clínicos). Os primeiros resultados dos testes clínicos pós-registro [terceira fase], com a participação de 40 mil voluntários, serão publicados em outubro-novembro", disseram os desenvolvedores da vacina, Aleksandr Gintsburg e Denis Logunov, do Centro Gamaleya.

Vacina com segurança comprovada

Uma das principais conclusões a que os cientistas do Centro Gamaleya chegam no artigo científico é a segurança da vacina. De acordo com os resultados dos testes clínicos da primeira e segunda fases, não foram detectados pelos especialistas efeitos indesejados graves da vacinação por nenhum dos critérios de avaliação.

Nem todas as outras vacinas contra a COVID-19 podem se orgulhar de tamanho sucesso, algumas delas acabaram trazendo efeitos indesejados graves em 25% dos vacinados.

Imunidade duradoura

Na publicação foram também apresentadas provas científicas da eficiência da vacina Sputnik V.

Como exemplo, é comprovada sua capacidade de gerar uma resposta imunológica duradoura do organismo em 100% dos vacinados graças à tecnologia única de aplicação em duas etapas.

Denis Logunov, vice-diretor do Centro Gamaleya, garante que se observa imunidade humoral e resposta imunológica celular em 100% dos vacinados, o que é suficiente para proteger o ser humano de forma eficaz contra a infeção pelo coronavírus.

"O nível de anticorpos nos voluntários vacinados foi 1,4-1,5 vezes maior do que nas pessoas que adoeceram e venceram a doença. Como comparação, a empresa farmacêutica britânica AstraZeneca obteve um nível de anticorpos nos voluntários vacinados praticamente igual ao nível de anticorpos daqueles que adoeceram após infecção pelo coronavírus", publicou a revista, citando Logunov.

Da mesma forma, o Centro Gamaleya afirma que, no contexto dos testes clínicos da Sputnik V, em todos os voluntários se desenvolveu a imunidade celular T, representada tanto por células CD4+, como por células CD8+.

Estas células permitem reconhecer e destruir as células infectadas pelo coronavírus.

Leia a matéria toda através do link: Revista cientifica mais prestigiada do mundo atesta vacina russa para covid gerou imunidade sem efeito colateral

STF dá 48 horas para Lava Jato entregar a Lula acordo de leniência da Odebrecht

Ministro Ricardo Lewandowski destacou que não é admissível deixar a cargo da acusação a escolha de quais informações dos autos ficarão disponíveis à defesa de Lula. Acesso ao acordo da Odebrecht já havia sido autorizado pela 2ª Turma do STF, mas foi descumprido pela Lava Jato

Brasil 247, 02/09/2020, 18:16 h Atualizado em 02/09/2020, 18:46

   Lewandoswki e Lula (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ministro Ricardo Lewandowski determinou à 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba do Paraná, da Lava Jato, que, em 48 horas, libere para a defesa do ex-presidente Lula o acesso integral ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (STF).

O acesso já havia sido autorizado pela Segunda Turma do STF, mas foi descumprido pela Lava Jato, que condicionou a consulta a uma “a prévia audiência do Ministério Público Federal e da Odebrecht”. 

O ministro argumenta que a decisão de não liberar o acesso à defesa imediatamente “parece afrontar, de modo direto, o julgamento invocado como paradigma, uma vez que as únicas limitações impostas pela Segunda Turma do STF para o acesso, pelo reclamante, às peças que integram o Acordo de Leniência, dizem respeito a diligências ainda em andamento ou a dados exclusivamente relacionados a terceiros”.