Projeto de Salles prevê leilão de 132 parques nacionais e participação do mercado financeiro

Ministro do Meio Ambiente prepara lançamento do programa “Adote um Parque”, que prevê o leilão de 132 parques nacionais. Área que será entregue à iniciativa privada equivale a 15% do território florestal brasileiro

Brasil 247, 08/08/2020, 09:45 h Atualizado em 08/08/2020, 11:16

           (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters | Fabíola Sinimbú/Agência Brasil)

Por Victor Farinelli, 

Revista Fórum - O Ministério do Meio Ambiente lançará, na próxima semana, uma iniciativa que prevê a entrega ao setor privado de 132 unidades de conservação ambiental na Amazônia, equivalente a 15% do território florestal brasileiro que se encontra ameaçado.

Trata-se do programa “Adote um Parque”, uma ideia do ministro Ricardo Salles que busca transformar o mercado financeiro em principal responsável pela proteção das florestas brasileiras.

“A ideia do governo brasileiro é a seguinte: temos instrumentos estruturados os fundos de investimentos, por isso convidamos vocês para que venham e ajudem a cuidar da Amazônia. Participe, fiscalize, atue junto conosco”, explicou o ministro, em entrevista ao diário britânico Financial Times.

Salles também assegurou que esta é “uma ação concreta, que nos permite fazer algo concreto pela Amazônia, com a ajuda do nosso governo”.

Leia a íntegra na Fórum

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Haddad aponta provas da suspeição de Moro e alerta STF sobre risco de golpe

"Se a conduta de Moro for chancelada, o golpe que Bolsonaro e seus generais planejam no Supremo Tribunal Federal já terá sido em parte consumado", diz o presidenciável Fernando Haddad

Brasil 247, 08/08/2020, 05:25 h Atualizado em 08/08/2020, 07:32

             Fernando Haddad e Sérgio Moro (Foto: Gustavo Bezerra | Senado)

O presidenciável Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, elencou, em artigo publicado neste sábado, as provas da parcialidade e da suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro. "Moro não brincou em serviço. Pavimentou sua carreira num conjunto de arbitrariedades que, se não forem corrigidas, talvez nunca mais se possa declarar um juiz parcial, comprometendo todo o sistema de justiça", diz ele.

"Moro autorizou escuta telefônica do advogado do acusado; Moro vazou grampos ilegais; Moro sugeriu a substituição de uma promotora por baixo desempenho; Moro encaminhou testemunhas; Moro anexou delação recusada pelo próprio MP, finda a instrução, e, três meses depois, levantou seu sigilo a seis dias do primeiro turno; Moro demonstrou desinteresse pela delação de uns e pela investigação de outros para não comprometer o apoio político-midiático às suas ações; Moro renunciou à magistratura pelo cargo de ministro da Justiça daquele que ajudou a eleger, para, em seguida, dizendo-se surpreso com a conduta antiética do chefe, demitir-se em busca de voos mais altos", lista Haddad.

No artigo, ele também faz um alerta aos ministros do Supremo Tribunal Federal. "Está nas mãos do colegiado o futuro do sistema de justiça e da própria democracia. Se a conduta de Moro for chancelada, o golpe que Bolsonaro e seus generais planejam no Supremo Tribunal Federal já terá sido em parte consumado."

Morre D. Pedro Casaldáliga, ícone da luta contra a ditadura e pela defesa dos direitos humanos

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, considerado um ícone da luta pelos direitos humanos no Brasil, faleceu na manhã deste sábado (8) em decorrência de problemas respiratórios

Brasil 247, 08/08/2020, 11:24 h Atualizado em 08/08/2020, 13:59

     Pedro Casaldáliga (Foto: CNBB)

Por Julinho Bittencourt, na Revista Fórum - Após uma longa internação, morreu na manhã deste sábado (8), Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT). Ele estava internado em um hospital de Batatais (SP) com insuficiência respiratória.

A notícia da morte foi comunicada pela Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil). Veja abaixo:

A Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos) comunicam o falecimento Dom Pedro Casaldáliga Pla, CMF, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) e Missionário Claretiano, ocorrido neste dia 08 de agosto de 2020 às 9:40 horas (horário de Brasília), na cidade de Batatais, estado de São Paulo, Brasil.

Leia a íntegra na Fórum.

Globo proclama inocência de Lula e lança sua candidatura presidencial para 2022

Acredite se quiser: o jornal que liderou a campanha de ódio contra o ex-presidente hoje estampa a manchete "Lula inocente" na coluna de Ascânio Sêleme e antecipa sua candidatura presidencial contra Jair Bolsonaro

Brasil 247, 08/08/2020, 07:51 h Atualizado em 08/08/2020, 11:15

  (Foto: RICARDO STUCKERT)

O jornal O Globo parece ter chegado à conclusão de que apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem capacidade para livrar o Brasil do perigo ditatorial representado por Jair Bolsonaro, que é também uma ameaça para a própria continuidade da empresa, uma vez que o bolsonarismo ameaça cassar sua concessão.

No topo de uma de suas páginas neste sábado, o jornalista Ascânio Sêleme, um dos principais colunistas do jornal, estampa a manchete "Lula inocente" e anuncia a candidatura presidencial do ex-presidente em 2022.

"Caberá ao Supremo decidir. Mas o que até outro dia parecia ser apenas um sonho dos petistas de raiz, hoje soa como possibilidade real. Se o Supremo entender que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, Lula terá sua condenação suspensa, seus direitos políticos restabelecidos e poderá disputar a eleição presidencial de 2022", diz Ascânio Sêleme.

Aparecem mais cheques da família Queiroz na conta de Michelle e valor sobe a R$ 93 mil

Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar depositaram R$ 93 mil para primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, totalizando 28 movimentações, segundo reportagem da Folha de S. Paulo


Brasil 247, 07/08/2020, 14:42 h Atualizado em 07/08/2020, 16:11

Márcia Aguiar, Fabrício Queiroz, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro 

(Foto: Reprodução | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, repassaram até R$ 93 mil para a contra da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016, segundo apuração da Folha de S. Paulo.

Nesta sexta-feira (7) já havia sido revelado que 21 cheques foram depositados na conta de Michelle por Queiroz, totalizando uma quantia de R$ 72 mil. Agora, o valor sobe, por meio de 28 movimentações financeiras entre a família Queiroz e a primeira-dama.

Entre outubro de 2011 e abril de 2013, foram depositados por Queiroz R$ 36 mil para a primeira dama, em 12 cheques de R$ 3.000. De abril até dezembro de 2016, foram repassados mais R$ 40 mil em dez cheques de 4.000.

Márcia, por sua vez, enviou para Michelle, de janeiro a julho de 2011, R$ 17 mil, em cinco cheques de R$ 3.000 e um de R$ 2.000.

Justiça identifica haters que comemoraram a morte do neto de Lula

A Justiça paulista identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março do ano passado aos sete anos

Brasil 247, 4/08/2020, 13:21 h Atualizado em 4/08/2020, 15:00

  (Foto: RICARDO STUCKERT)

A Justiça do Estado de São Paulo identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março de 2019 aos sete anos. 

Segundo o jornalista Rogério Gentile, em reportagem públicada nesta terça-feira (4), no portal UOL, “Alessandra Strutzel, que se dizia blogueira e escreveu ‘pelo menos uma boa notícia’, ao compartilhar uma reportagem sobre o falecimento do garoto, era um falso perfil no Facebook”.

“Seu administrador, de acordo com documentos anexados em um processo que tramita na 7ª Vara Cível de São Bernardo é morador de Campo Grande (RJ). ‘Se nem ele [Lula] está triste, porque eu estaria’, afirmou L.A.S., à época. Lula cobra uma indenização de R$ 50,3 mil. Como ele ainda não se manifestou no processo, a reportagem publica apenas as suas iniciais.”, acrescentou o jornalista.

Gentile também informou que “um segundo ataque por ocasião do falecimento do menino foi feito por Hudson Du Mato, apelido de H.L.C.M. ‘A Justiça de Deus não falha’, escreveu o internauta, de Belo Horizonte. ‘Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde.’ O ex-presidente pede uma indenização de um salário mínimo (R$ 1.045) e que o responsável seja obrigado a publicar eventual decisão condenatória em suas redes sociais”. 

Relembre o caso

Neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no Hospital Bartira, do grupo D'Or, em Santo André, no dia primeiro de março de 2019. A criança foi diagnosticada com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Os pais de Arthur são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Naquela data, Lula encontrava-se preso político e travou uma batalha jurídica para ter acesso ao velório do neto.

Bolsonaro na mira da Justiça por cloroquina: MP apura ordem para Exército aumentar produção e suspeita de superfaturamento

MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos.

Viomundo, 04/08/2020 - 00h24

  Reprodução das redes sociais

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por Nádia Pontes, DW Brasil

O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça.

Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público (MP) para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos de cloroquina pelo Exército.

Solicitado pelo subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para, então, ser analisado pelo plenário do tribunal.

O processo apura ainda a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar expressivamente a produção de cloroquina “sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da covid-19”, afirma o documento.

A compra do insumo, adquirido da Índia, sem licitação, custou seis vezes mais que o valor pago pelo Ministério da Saúde no ano passado.

Finalizada no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, a produção do comprimido aumentou 84 vezes nos últimos meses em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MP.

“Todo estudo científico produzido relatava a ineficácia da droga contra a covid”, diz Furtado à DW Brasil sobre a motivação do processo.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, Bolsonaro pode sofrer diversas sanções, como multas e pagamento pelo dano causado.

O pedido de investigação argumenta que a fabricação em massa do remédio seria um desperdício de dinheiro público que deve ser devidamente apurado.

“E os responsáveis (devem ser) penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, pontua o documento.

O pedido do sub-procurador gerou reação entre deputados bolsonaristas. José Medeiros, do Podemos (MT), pediu que o TCU investigue a atuação de Furtado.

Promovida por Bolsonaro como solução contra a doença que já matou mais de 94 mil brasileiros até início de agosto, a cloroquina foi banida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no tratamento da covid-19.

Boiada de Salles: governo Bolsonaro repete método do coronavírus, para mascarar fracasso no combate aos crimes ambientais

  Foto Greenpeace

Viomundo, 04/08/2020 - 11h57

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Da Redação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou claro em reunião de governo que a pandemia de coronavírus seria o momento ideal para “passar a boiada”, ou seja, colocar em prática o programa que fortalece o agronegócio e a grilagem e enfraquece a legislação e os órgãos de defesa do meio ambiente.

Na reunião de 22 de abril, Salles pregou enfiar a caneta: “Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”, disse ele no encontro.

De acordo com o Estadão, a equipe de Salles pretende passar a boiada reduzindo os compromissos com a redução do desmatamento, que vem batendo recordes na Amazônia.

A proposta em estudo acaba com qualquer compromisso em relação a outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.

De acordo com documento obtido pelo diário conservador paulistano, o compromisso do governo seria o de proteger 0,07% da cobertura da floresta tropical através do projeto piloto Programa Floresta+, cujas regras ainda nem foram definidas.

Em outra frente, o governo Bolsonaro move Ação Direta de Inconstitucionalidade que restringe o escopo da Lei da Mata Atlântica.

Se vingar, a ADI pode anistiar multas e acabar com a exigência de reflorestamento de áreas degradadas ilegalmente desde 1990.

Alvo de críticas especialmente na União Europeia, o Brasil pode perder investimentos e se tornar alvo de boicote de consumidores por causa de crimes ambientais.

Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro trabalha para enfraquecer o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atua na medição do avanço do desmatamento.

Também desestruturou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela fiscalização.

O comportamento de Bolsonaro é visto como um cheque em branco para grileiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros que atuam na região da fronteira agrícola, que segue avançando especialmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Cada vez mais os criminosos ambientais atuam sem qualquer risco de penalização.

Quanto ao governo Bolsonaro, atua de maneira a mascarar seu fracasso na área, como fez na pandemia do coronavírus.

O Ministério da Saúde, por exemplo, passou a enfatizar o número de brasileiros recuperados da doença, deixando em segundo plano a terrível marca que em breve será de 100 mil mortos, num período de apenas cinco meses.

Presidente do Itaú critica reforma tributária de Guedes: vai elevar a carga e nova CPMF vai encarecer produtos

"Esta reforma proposta, embora não avaliamos todos os pontos, tem aumento de carga tributária. Isso provoca aumento do custo do dinheiro e não parece ser a reforma ideal", disse o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher

Brasil 247, 4/08/2020, 10:55 h Atualizado em 4/08/2020, 11:04

Candido Bracher (Foto: Reprodução)

O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, criticou a proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro que, segundo ele, irá resultar no aumento da carga tributária. Ainda conforme o executivo, a recriação da CPMF com um novo, como proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, encarece o custo final dos produtos por incidir em cada fase da cadeia produtiva. 

“A busca do reequilíbrio fiscal após a expansão de gastos necessária para pandemia é muito importante. E isso não deve ser buscado com aumento de carga de impostos. Esta reforma proposta, embora não avaliamos todos os pontos, tem aumento de carga tributária. Isso provoca aumento do custo do dinheiro e não parece ser a reforma ideal” disse Bracher segundo reportagem do jornal O Globo.

O presidente do Itaú Unibanco também criticou a proposta de recriar a extinta CPMF devido a sua incidência em cascata. “A nova CPMF prejudica as cadeias da economia quem tem muitos agentes porque incide em cada fase da cadeia e acaba encarecendo o produto final”, completou.

Petroleiros denunciam desmonte e vendas criminosas de ativos por Roberto Castello Branco na Petrobrás

A companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos

Brasil 247, 4/08/2020, 04:35 h Atualizado em 4/08/2020, 05:13

  Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras 09/12/2019 (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

castello Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – Na última sexta-feira (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a respeito do negócio com as plataformas fechado pela atual gestão de Castelo Branco à frente da Petrobras.

“Só não doaram as plataformas porque é ilegal. É um absurdo e que demonstra bem a que veio o governo de Jair Bolsonaro e Castello Branco, e a que interesses respondem, os do mercado financeiro. Os interesses são muito escusos”, diz o presidente do Sindipetro-NF, Teseu Bezerra. “Esse negócio faz parte do projeto em defesa do mercado financeiro que Paulo Guedes (ministro da Economia) e Bolsonaro defendem. Na prática, na ponta do lápis, foi um leilão de fachada para legitimar a doação.”

Pelo cálculo dos petroleiros, somando a produção das três plataformas, 25 barris/dia, com o preço do barril, atualmente, em R$ 227, a receita é de R$ 5,7 milhões por dia. O comprador levará, portanto, dois dias para recuperar o investimento de R$ 7,5 milhões.

“Cortada aos pedaços”

“Com isso, o governo demonstrou literalmente o que quer fazer com a Petrobras, assim como vem fazendo com outros ativos do sistema. A gente ouve Salim Mattar (secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia) dizer que a Petrobras não será privatizada. Na realidade, a empresa está sendo dilapidada literalmente, cortada aos pedaços e sendo vendida a passos largos”, acrescenta Deyvid.

“Estão privatizando a Petrobras com a venda dos ativos a preço de banana, seja transformando em subsidiárias, seja vendendo esses ativos ‘na bacia das almas’. É escandaloso.”

O coordenador da FUP observa ainda que, além do absurdo dos valores do negócio, o leilão foi realizado no pior momento possível, em meio à pandemia de covid-19 e à maior crise do capitalismo mundial, que também envolve o setor de petróleo e gás, cujos ativos estão desvalorizados. “Como se vende essas plataformas agora? Ninguém faz isso, nem um cidadão comum que quer vender um carro. Os preços estão no chão.”

Além da refinaria Landulpho Alves, a gestão Castello Branco quer se desfazer das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.