quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Bolsonaro exonera servidor que disse ter recebido "pedidos não republicanos"

Ex-presidente da ABDI acusa secretário de Produtividade do ministério da Economia

Conversa Afiada, 04/09/2019
Luiz Augusto Ferreira, ex-presidente da ABDI (Reprodução: Divulgação/Metrópoles)

O Diário Oficial da União de hoje, 4/IX, traz na primeira página o decreto do presidente Jair Messias que exonera Luiz Augusto Ferreira do cargo de presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão ligado ao ministério da Economia do ministro Paulo Guedes.

A ABDI é a agência responsável pela melhoria da competitividade da indústria brasileira.

Em entrevista à Veja no último dia 30/VIII, Ferreira afirmou que recebeu "pedidos não republicanos" de seu superior, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, Carlos da Costa.

Costa e Ferreira travavam há meses uma "guerra particular", segundo o detrito sólido de maré baixa. No início da semana passada, o secretário pediu a demissão do presidente da ABDI.

Ferreira, entretanto, não aceitou a decisão: disse que só deixaria o cargo com uma ordem expressa do presidente da República.

"Não tenho a menor dúvida que o motivo da discussão da minha saída é o ódio do secretário Carlos da Costa porque não atendi aos pedidos não republicanos dele e os quais, inclusive, tenho provas para apresentar para o presidente", disse Ferreira.

Indagado sobre quais pedidos seriam, ele respondeu: "É coisa que tem potencial de estrago bem grande. (...) O secretário Carlos da Costa me fez pedidos não republicanos e recusei. Ponto. Não posso abrir agora."

Ele continua:

"Você sabia que ele não pagou a bolsa de doutorado dele? Pergunta se ele terminou o doutorado que colocou no currículo. Pergunta quem paga as passagens aéreas dele, se é ele ou a secretária do ministério. Pergunta quem está pagando as viagens que ele faz com o filho dele nos eventos do LIDE. Aí você vai entender o porquê que eu posso estar saindo ou não. Talvez eu não tenha concordado com algumas coisas. Não só discordei dos pedidos não republicanos como neguei. E fui pressionado por ter recusado."

Ao Estadão, Ferreira revelou que um dos supostos "negócios não republicanos" seria o aluguel sem necessidade de salas comerciais em São Paulo - o que geraria um custo adicional de R$ 500 mil por ano à ABDI.

Ferreira, entretanto, se negou a citar outros possíveis pedidos que teriam sido feitos por Costa.

Na segunda-feira, 2/IX, ao comentar o episódio, o presidente Bolsonaro disse que "um dos dois" ou "os dois" poderiam perder a cabeça.

"Eu tomei conhecimento, estou louco para saber. Já entrei em contato com o Paulo Guedes e quero saber que pedido é esse. Um dos dois, no mínimo, vai perder a cabeça", disse Bolsonaro.

Em nota, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade informa que Costa refuta "terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano". Disse, também que iria tomar providências judiciais a respeito do que chamou de "denúncias infundadas".

Ao portal Metrópoles, Ferreira afirmou que uma eventual investigação sobre suas acusações não seria imparcial: "a relação do ministro [Paulo Guedes] com o Carlos da Costa, que nem sequer avalia os resultados dele, é muito forte, anterior ao ministério. Não é uma apuração que eu considero isenta".

Imprensa internacional repercute violência de Bolsonaro contra Bachelet

Agressividade de Bolsonaro abre mais uma crise diplomática

Conversa Afiada, 04/09/2019

O covarde ataque feito por Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira 4 contra a memória do pai de Michelle Bachellet, assassinado pela ditadura militar chilena, gerou intensa repercussão em veículos internacionais.

Na Argentina, o Pagina 12 diz que Bolsonaro gera mais um "escândalo internacional por sua falta de diplomacia e por sua postura antidemocrática". O diário de Buenos Aires se refere a Bolsonaro como "ultradireitista".

Ainda na imprensa argentina, cabe destacar o Clarín, que afirma que Bolsonaro "justificou o golpe de estado de Augusto Pinochet e criticou o pai da ex-presidente do Chile, que foi torturado e morto pelo regime estabelecido pelos militares chilenos em 1973".

Em Santiago, como o Conversa Afiada já mostrou, o jornal La Tercera traz a resposta do presidente do Senado chileno, Jaime Quintana, à crueldade de Bolsonaro. Quintana afirma que Bolsonaro "agride a memória dos chilenos" e cobra um pronunciamento enérgico do presidente Sebastian Piñera.

Ainda na capital do Chile, a Rádio Bio Bio afirma que "Bolsonaro ataca Bachelet com a morte de seu pai".

Ciro: militares são cúmplices da entrega do Brasil!

Vendilhões da Pátria!

Conversa Afiada, 04/09/2019

De Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência em 2018, no Twitter:

1. Entrega da base de Alcântara
2. Fim do anti dumping para o leite importado
3. Cota de importação de 750 mil toneladas de trigo
4. Entrega da EMBRAER à BOEING
5. Ampliação da importação de Etanol
6. Liberação unilateral de visto
7. Enorme ampliação de importação de gasolina, óleo diesel, gás e querosene de aviação mantendo ociosos 30% da capacidade de refino da Petrobras
8. Entrega dos gasodutos a preço vil
9. Entrega do controle da BR DISTRIBUIDORA por preço fraudado (pagaram o valor de varejo quando o valor devido seria muito maior em oferta pública).

O BRASIL ESTÁ SENDO ENTREGUE AO ESTRANGEIRO SEM QUALQUER CONTRAPARTIDA! 

E os militares cúmplices! Vendilhões da Pátria!

Dilma: 'Brasil está sob ataque e nossa soberania está sendo alvo de cobiça'

Pela primeira na Câmara desde o golpe de 2016, Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira 4 de ato em defesa da soberania do País e alertou que o ataque à autonomia brasileira está sendo feito em várias frentes. "A desnacionalização de estatais estratégicas, como Embraer e Petrobras; o desmonte do ensino superior federal; a destruição da Amazônia e o retrocesso imposto aos direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro", elencou Dilma

Brasil 247, 04/09/19, 16:32 h Atualizado em 04/09/19, 17:05
Brasília- DF. 04-09-2019- Seminário pela Soberania Nacional e Popular, com a presença de Dilma Roussef, Fernando Haddad e Guilherme Boullos. Foto Lula Marques

247 - A ex-presidente Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira, 4, de ato político em defesa da Soberania Nacional e Popular e do emprego e contra as privatizações. Foi sua parimeira participação em ato na Câmara desde o golpe parlamentar de 2016, que a retirou da presidência sem comprovação de crime de responsabilidade. 

Junto com líderes de políticos de seis partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede), entre eles Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Roberto Requião e Ricardo Coutinho, Dilma alertou para o ataque de grandes proporções que o Brasil está sofrendo em sua soberania com o auxílio do governo de Jair Bolsonaro. 

"O Brasil está sob ataque. Nossa soberania está sendo alvo da cobiça. Isso acontece em várias frentes: 1. A desnacionalização de estatais estratégicas, como @embraer e @petrobras. 2. O desmonte do ensino superior federal, do sistema de pesquisa e geração de C&T e da cultura com o bloqueio do sistema de incentivos. 3. A destruição do meio ambiente e da Amazônia; e 4. O retrocesso imposto aos direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro", elencou Dilma pelo Twitter. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta ao ato, que foi lida pelo ex-prefeito Fernando Haddad. "O país está sendo destroçado por um governo de traidores", diz Lula (leia mais no Brasil 247).

Durante o evento foi lançado um manifesto em defesa soberania e contra as privatizações anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro (leia a íntegra do documento).

Depois do ato foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG).

Presidente do Chile repudia declaração monstruosa de Bolsonaro sobre assassinato

“Não concordo, em absoluto, com a declaração feita por Bolsonaro a respeito de uma ex-presidente do Chile e, especialmente, a um tema tão doloroso quanto a morte de seu pai”, disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, que se pronunciou sobre as declarações em que Bolsonaro ataca Michelle Bachelet e elogia a ditadura de Augusto Pinochet. 

Brasil 247, 04/09/19, 17:48 h
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O presidente do Chile, Sebastián Piñera, repudiou com veemência a declaração monstruosa de Jair Bolsonaro sobre o assassinato do pai da ex-presidente chilena Michelle Bachelet e seu elogio à ditadura de Augusto Pinochet. 

“Não concordo, em absoluto, com a declaração feita por Bolsonaro a respeito de uma ex-presidente do Chile e, especialmente, a um tema tão doloroso quanto a morte de seu pai”, disse Piñera em pronunciamento em vídeo.

“É de público conhecimento meu permanente compromisso com a democracia, a liberdade, e ao respeito aos direitos humanos em todo o tempo, em todo lugar, em toda circunstância”, acrescentou o presidente chileno.

Nesta quarta-feira 4, Bolsonaro fez o mais odioso de seus ataques até hoje: elogiou a tortura e morte do pai de Bachelet pelo regime sanguinário de Pinochet, afirmou que o Chile "só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973" e disse que a ex-presidente está "seguindo a linha" do presidente da França, Emmanuel Macron, tentando se "intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira" ao falar de direitos humanos.

Piñera, um presidente de direita, foi o primeiro chefe de Estado a receber Bolsonaro como presidente, no início de seu mandato, em março deste ano.

Lula: Bolsonaro não cansa de vomitar ignorância e envergonhar o Brasil

Por meio de sua conta oficial no Twitter, o ex-presidente Lula manifestou solidariedade a Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos e ex-presidente do Chile. Lula rechaçou os ataques de Jair Bolsonaro contra a ex-presidente chilena em que elogiou a tortura e morte do pai de Bachelet

Brasil 247, 04//09/19, 18:49 h Atualizado em 04/09/19, 19:06

247 - O ex-presidente Lula manifestou solidariedade a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e repudiou os ataques de Jair Bolsonaro contra a ex-presidente do Chile. Para Lula, Bolsonaro envergonha o país perante o mundo.

"Bolsonaro não cansa de vomitar ignorância e envergonhar o Brasil perante o mundo. Minha solidariedade à presidenta Michelle Bachelet e ao povo chileno, que hoje tiveram a memória de seus mortos e desaparecidos violentadas por este senhor", afirmou o presidente por meio de recado publicado em sua página nas redes sociais.

Em sua página do Twitter, Bolsonaro elogiou a tortura e morte do pai de Bachelet, que foi morto pelo regime sanguinário de Augusto Pinochet. Disse que o Chile "só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973" e disse que a ex-presidente está "seguindo a linha" do presidente da França, Emmanuel Macron, tentando se "intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira" ao falar de direitos humanos.

domingo, 1 de setembro de 2019

Jornal flagra nepotismo cruzado em dois ministérios

Saúde e Cidadania representam a "nova política"?

Conversa Afiada, 30/08/2019

De Bernardo Bittar e Rodolfo Costa, no Correio Braziliense:

Um caso de nepotismo cruzado pode embaralhar, mais uma vez, a Esplanada dos Ministérios. A polêmica envolve as pastas da Saúde e da Cidadania, respectivamente chefiadas por Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra. Na Saúde, foi empregada Marisete Scalco Franke, mulher do chefe de gabinete da Cidadania, Cláudio Franke. Sob o guarda-chuvas da Cidadania, por sua vez, está a mulher do secretário-executivo da Saúde João Gabbardo, Sabine Breton Baisch.

A nomeação de Marisete foi publicada em 24 de maio, respaldada pelo Decreto nº 8.821/2016, endossada por Mandetta. Ela exerce o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A de Sabine, que é personal trainer e ocupa o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, foi assinada por Osmar Terra em 11 de julho.

Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a situação pode ser qualificada como exemplo de nepotismo cruzado. "O caso configuraria esse ilícito, com certeza. E as medidas, agora, cabem às autoridades competentes. Mas me parece que órgãos controladores e fiscalizadores deveriam intervir. É trabalho para o Ministério da Transparência, que abarca a Controladoria-Geral da União (CGU)."

A CGU dispõe que nepotismo é quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo de sangue ou afinidade — o que viola garantias constitucionais de impessoalidade administrativa. Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente.

O nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

Eleito na esteira da mudança, o presidente teria ficado sabendo do caso de nepotismo — o que causou mal-estar no governo e criou a curiosa possibilidade de substituição de Mandetta por Osmar. Assessores palacianos dizem que Bolsonaro teria se irritado com essas duas indicações correlatas, o que pode enfraquecer o discurso anticorrupção do Planalto.

Na Saúde, assessores afirmam não estar sabendo de nada sobre substituições, porque o presidente tem "diversas agendas" com o ministro, inclusive, para daqui há três meses. Oficialmente, a pasta foi procurada mas ainda não se pronunciou. O jornal também procurou a Cidadania, que também não respondeu às mensagens enviadas.

O fato é que Mandetta está distante do Planalto. E quem tem feito as intervenções de Saúde e pedido de Bolsonaro é Osmar Terra. "Nos eventos com ministros da Esplanada, o presidente demonstra o clima e não é difícil ler. Quando gosta da pessoa ou do trabalho que ela desempenha, dá abraços calorosos e marca reuniões em horários disputados", afirma um assessor de Jair Bolsonaro.

(...)

New York Times: Moro É Imoral, Ilegal E Sujo

Celeste Silveira 5 de julho de 2019 2 Comments

New York Times, um dos mais importes jornais do mundo traz matéria com críticas acentuadas a Moro e a forma desonesta e suja como o ex-juiz conduziu a operação Lava Jato.

“as mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz”; “Os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores, a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados”, diz o jornal.

Segundo a reportagem: “Ele ofereceu conselhos estratégicos aos procuradores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; rever moções específicas que planejavam arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para o MP; repreendeu os promotores quando demoraram demais para realizar novos ataques; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões”.

E segue afirmando que: “Moro se envolveu em questões de cobertura da imprensa e se preocupou em obter apoio do público para a acusação”. “‘O que você acha dessas declarações malucas do comitê nacional do PT? Deveríamos refutar oficialmente?’ Ele perguntou uma vez ao promotor federal Deltan Dallagnol, referindo-se a uma declaração do Partido dos Trabalhadores de Lula, na qual a acusação era considerada uma perseguição política. Observe o uso da palavra ‘nós’ – como se o Sr. Moro e o Sr. Dallagnol estivessem no mesmo time”.

O jornal não economizou críticas às ações de Sergio Moro enquanto juiz da Lava Jato:

“Isso tudo é, claro, altamente imoral – se não totalmente ilegal. Não viola nada menos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: ‘Todos têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele. ‘De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, os juízes devem ser árbitros neutros e não podem dar conselhos a nenhuma das partes em um caso. Moro também violou muitas disposições do Código Brasileiro de Ética Judicial, particularmente uma que diz que o juiz deve manter “uma distância equivalente das partes’, evitando qualquer tipo de comportamento que possa refletir ‘favoritismo, predisposição ou preconceito'”.

Bolsonaro é um ônus para eleições americanas!

A demonização do presidente preocupa a Casa Branca

Conversa Afiada, 31/08/2019
(Reprodução: Agência Brasil)

O Conversa Afiada reproduz artigo de Luis Nassif, extraído do Jornal GGN:


Daqui a algumas semanas, os correspondentes em Washington irão reportar melhor o quadro que descrevo. A análise se baseia nas avaliações de um dos mais experientes diplomatas americanos, que serviu no setor latino-americano do Departamento de Estado.

Peça 1 – a euforia inicial de Trump com Bolsonaro

Quando Bolsonaro apareceu na Casa Branca, era uma novidade. Tratava-se de um direitista radical, no maior país da América Latina, ao contrário de Sebastián Piñera, um direitista conservador. Ao mesmo tempo, acenava com um extraordinário alinhamento com os Estados Unidos, e uma admiração incondicional por Donald Trump, a ponto de bater continência para a bandeira americana.

Os movimentos iniciais dos Bolsonaro abriram três enormes perspectivas de negócio, especialmente para grupos ligados aos republicanos, dado o grau de admiração dos Bolsonaro por Donald Trump: petróleo, Amazônia e privatizações.

Peça 2 – a mudança de quadro

Hoje a situação mudou radicalmente. Bolsonaro passou a ser tratado como um “demônio” pelos principais jornais do mundo, New York Times, Washington Post, The Economist e Financial Times. O velho diplomata acredita que a mídia esteja exagerando, mas esses veículos moldam a opinião da elite mundial. São as mídias-farol nas capitais globais, repercutindo nas grandes empresas, no mercado financeiro e nas chancelarias.

Peça 3 – as eleições de 2020 e Trump

Não apenas isso. No próximo ano haverá eleições e a consciência “verde”será um dos temas centrais. O tema já conquistou os eleitores americanos. E há riscos concretos, para os Republicanos, de que os Democratas joguem no colo de Trump os incêndios da Amazônia, por seu endosso às loucuras de Bolsonaro. Por isso, a aproximação com Bolsonaro passou a ser encarada como ônus, não mais como bônus.

A “demonização” de Bolsonaro passou a preocupar até a Casa Branca, e foi agravada pela tentativa de de emplacar o filho como embaixador em Washington. Muitos recordaram a era Trujilo, o ditador da República Dominicana que tentou emplacar o filho Ramfis como embaixador, depois de tê-lo tornado general ainda adolescente.

Ramfis sucedeu o pai, acentuou sua vocação de playboys sanguinário e acabou deposto pelos marines americanos. Assim como Bolsonaro, Trujilo era bizarro, folclórico e colocava a família em primeiro lugar. Começou apoiado pelos EUA e depois de tornou um estorvo para Washington. A era Trujilo tornou-se uma mancha na história diplomática americana.

Em breve, essa mudança radical dos humores de Washington será captada pelos correspondentes brasileiros. E Bolsonaro não poderá se comportar mais como o pusilânime que recorre ao irmão mais velho para provocar as pessoas.

Articulador do golpe de 2016, FHC dá seu primeiro "basta" a Bolsonaro

"Qual o sentido, pois, de fazer desaforos ao presidente da França e sua esposa e em ressuscitar um nacionalismo anacrônico?", questiona o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

1 de setembro de 2019, 05:16 h
(Foto: Reuters | PR)

247 – Co-responsável pela destruição do Brasil, por ter articulado o golpe de estado que derrubou a presidente Dilma Rousseff e criou as condições para a ascensão do neofascismo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começa a demonstrar preocupação com os rumos do Brasil sob Jair Bolsonaro. É o que ele expressa em seu artigo mensal, publicado neste domingo. Leia abaixo:

Basta de gols contra

Por Fernando Henrique Cardoso

Estava na Argentina quando irromperam as queimadas no Brasil. A diplomacia a que me imponho por haver sido presidente me obriga a tratar com especial cuidado questões nacionais quando estou no exterior, ainda que em país irmão. 

De volta a casa, não posso deixar de constatar, com preocupação, os graves danos causados pelo governo atual à imagem do País no exterior. É difícil contestar a avalanche de críticas e afirmações, nem sempre corretas, que deságuam nas mídias internacionais mais influentes. Isso porque o desaguisado presidencial é extenso: ataque a valores universais de proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos, demonstrações de menosprezo pela ciência e pela cultura, supostas relações com as milícias que compõem o trágico quadro de violência no Rio de Janeiro, casos de nepotismo, e por aí vai. Por que e para que tanto desatino? 

Aparentemente, o presidente e seu círculo mais íntimo parecem não haver entendido que não estamos mais na guerra fria. Não há mais o confronto entre dois blocos ideológicos. Mesmo Donald Trump, capitaneando uma relação comercial belicosa com a China e pensando em levantar muros na fronteira mexicana, não se pauta pela lógica bipolar de um mundo dividido entre esquerda e direita. Nem a China. Muito menos a Europa. Qual o sentido, pois, de fazer desaforos ao presidente da França e sua esposa e em ressuscitar um nacionalismo anacrônico? Os mais velhos hão de se lembrar do ardor nacionalista que aflorou (à época com maior razão) diante do projeto de um think tank americano, Hudson Institute, que nos anos 1960 aventou a ideia estapafúrdia de transformar a Amazônia num grande canal de navegação alternativo ao do Panamá. 

A reação dos europeus ao aumento das queimadas na Amazônia responde a motivos distintos e não se deu de forma uniforme. Há uma preocupação genuína com questões que têm impactos globais (mudança climática e extinção da biodiversidade). Existem também razões menos universais, como a defesa de interesses protecionistas, e motivações circunstanciais, como o receio de derrotas em eleições locais a se realizarem no próximo ano. Em lugar de reagir toscamente, negando dados empíricos e insultando cientistas e chefes de Estado de outros países, deveríamos ter reagido prontamente para combater as queimadas e mostrar, na prática, o compromisso soberano do Brasil com a proteção do meio ambiente. Não há meio mais eficaz de desinflar a conjectura inaceitável sobre conferir um estatuto internacional à Amazônia. 

Nessas horas precisamos de bom senso e racionalidade, virtudes difíceis num país polarizado. Patriotismo não se mede por bravatas nacionalistas, sobretudo quando insultuosas. A proteção do bioma amazônico é, acima de tudo, do interesse do Brasil, um interesse coincidente com o dos demais países que compartilham esse bioma e também com o do planeta. Dadas as restrições fiscais, recursos do exterior são bem-vindos. Não nos falta capacidade para bem administrá-los, com transparência e em parceria com a sociedade civil, que pode e deve ser aliada, e não inimiga na preservação do meio ambiente e na realização de projetos de desenvolvimento.

Há queimadas que em parte são cíclicas, em parte são legais, mas em grande parte (é preciso avaliar o tamanho) são criminosas: derrubada ilegal de mata para queimá-la e transformar a floresta em pasto ou em áreas para grãos. Se nos faltassem terras, vá lá, caberia a discussão sobre o que fazer. Mas elas são abundantes e o agronegócio brasileiro, o que opera dentro da legalidade, não precisa depredar para ser competitivo. Ao contrário, só continuará a ser competitivo se não depredar, como prevê a Constituição e está estatuído nas leis. 

Enquanto vozes lúcidas do agronegócio clamam por racionalidade, no governo há quem insista em distorcer os fatos. Como se fosse pouco negar a validade de dados científicos, busca-se transformar vítimas em algozes. Nessa linha, aponta-se a demarcação de terras indígenas – e não a atividade predatória, ilegal e não raro associada ao crime organizado – como o grande obstáculo ao desenvolvimento da Amazônia.

É essa retórica de desinformação, insulto e incentivo a práticas ilegais, reiterada ao longo de oito meses, a principal responsável pela crise atual. De um lado, ela abriu a porteira para que os interessados no desmatamento ilegal se sentissem autorizados a tocar fogo no cerrado e na floresta. De outro, deu o pretexto para que a defesa de interesses protecionistas se revestisse da capa de legitimidade da preocupação ambiental. A retórica oficial tem sido danosa para os interesses do Brasil. Pode pôr em risco até mesmo o acordo do Mercosul com a União Europeia. 

De positivo, nesse quadro, só há dois pontos a destacar: primeiro, a reação rápida e vigorosa de vários setores da sociedade brasileira; segundo, a prontidão das Forças Armadas em responder à situação de emergência provocada pelo descontrole das queimadas na Região Amazônica. 

Com tanto horror perante os céus, como disse um poeta, devemos aguentar firmes (imprensa, Congresso, Judiciários, líderes empresariais e da sociedade civil) para não deixar que arroubos personalistas e interesses familiares comprometam o futuro do País. 

Creio que foi Otávio Mangabeira quem disse: a democracia é como uma plantinha tenra, precisa ser regada todos os dias para crescer. Trata-se agora de preservá-la. Como mostram muitos livros recentes sobre a crise da democracia, a forma moderna de corrompê-la não passa por golpes militares, mas por atos governamentais que, quando não encontram reação à altura, pouco a pouco lhe vão arrancando as fibras.

O preço da liberdade é a eterna vigilância. É preciso nos mantermos atentos e fortes para que as instituições do Estado continuem a cumprir, com independência, as obrigações impostas pela Constituição. 

* SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA.