Boulos: 'apequenar' o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas

Líder do MTST e da frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos rebateu nesta terça-feira, 30, a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, que disse que o STF iria "se apequenar" caso rediscutisse a prisão em segunda instância após a condenação o ex-presidente ser condenado pelo TRF-4.

"Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político", escreveu Boulos em sua página no Twitter.

Kennedy Alencar: STF se apequenou faz tempo

"Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo",diz o jornalista Kennedy Alencar, ao responder à ministra Cármen Lúcia.

"Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF somados", diz ele.

Lula tem 12 dias para embargos. Contagem regressiva para a prisão?

O TRF4, que condenou o ex-presidente Lula sem provas pelo triplex da OAS, divulgou nesta terça-feira 30 o acórdão do julgamento do dia 24.

Com isso, a defesa tem apenas 12 dias para apresentar seus embargos declaratórios.

Além disso, diante dos rumores de eventual prisão de Lula, os advogados do ex-presidente também pediram um habeas corpus preventivo.

A decisão poderá ser tomada nas próximas horas pelo STJ.

STJ nega Habeas Corpus preventivo à Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente.

"A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha", aponta a defesa de Lula.

Reinaldo: Ao tomar o triplex, Moro tenta sair do ridículo

247 – Em artigo publicado nesta terça-feira, Reinaldo Azevedo trata da aberração jurídica produzida pela Lava Jato: o TRF-1 diz que o triplex da OAS é da empreiteira, enquanto Sergio Moro afirma que pertence a Lula.

"O juiz Sérgio Moro não tinha outra saída que não determinar o fim da penhora e o leilão do imóvel. Afinal, como afirmei aqui no dia 17, o sistema judicial brasileiro é um só, ainda que se divida em esferas — estadual e federal — e instâncias: primeira, segunda e terceira. Ora, imaginem o absurdo, não? Para o TJ-DF, o apartamento era da OAS; para Moro e para o TRF-4, é de Lula. Como ele não pode ser as duas coisas sem que o todo o sistema passe vergonha, então prevaleça a vontade de quem, vamos dizer, tomou o imóvel primeiro: Moro", diz Reinaldo.

Leia aqui a íntegra do seu artigo.

Inacreditável: Paulo Preto pede ajuda a Gilmar Mendes

Quer anular investigação de lavagem na Suíça. Não seria também uma confissão de crime?

Conversa Afiada, 29/01/2018

Festa no Roubanel Tungano. Agachado (E) Paulo Preto sorri. De gravata, o maior dos ladrões acha tudo engraçado! (Reprodução)

O Conversa Afiada reproduz trecho de reportagem de Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr. na Fel-lha:

O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que suspenda um acordo de cooperação internacional do Ministério Público Federal com a Suíça e avoque para seu gabinete três investigações sobre ele que tramitam em São Paulo.

Entre essas apurações há um inquérito sigiloso sobre suposta corrupção nas obras do Rodoanel, em andamento na 5ª Vara Federal de São Paulo.

Paulo Preto revelou, no pedido a Mendes, que a PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu "informações espontâneas" da Suíça sobre "supostas operações financeiras suspeitas" realizadas por ele em cinco contas bancárias abertas no banco Bordier & Cie em nome de uma firma offshore do Panamá chamada "Groupe Nantes SA". Quatro contas foram abertas em 5 de julho de 2007, e a quinta, em 19 de janeiro de 2017.

A Procuradoria da República quer o bloqueio dos valores no Bordier, todos os arquivos de abertura e fechamento das contas e registro das transferências, entre outros documentos.

Não são informados os valores movimentados nessas contas. A Folha indagou à defesa de Paulo Preto se ele mantém ou manteve recursos no Bordier, mas ela respondeu que não iria comentar.

O pedido de cooperação com a Suíça tem relação com investigações sobre as obras do Rodoanel de São Paulo. A Dersa, cuja área de engenharia foi dirigida por Paulo Preto, é responsável pela construção da via rodoviária que circunda a capital paulista.

Delatores da empreiteira Odebrecht afirmaram que, pela obra, pagaram propina e recursos via caixa dois para políticos do PSDB. Há suspeitas envolvendo tucanos como o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e o senador José Serra.

O pedido da defesa de Paulo Preto foi endereçado a Gilmar Mendes porque ele é o relator, no STF, de um inquérito aberto para investigar Aloysio e Serra. O inquérito foi desmembrado em novembro a pedido da defesa de Aloysio –para Mendes, não há indício de conexão que justifique investigar os dois políticos conjuntamente.

(...)

Murrow não deixa penhorar triplex que não é do Lula

Ele tenta desmoralizar a Juíza que provou que o triplex é da OAS

Conversa Afiada, 30/01/2018

Do G1:

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...) Ele também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse "a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

Moro disse que o imóvel foi "inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores".

No documento, Moro também afirmou: "Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras". (...)

Por que só um lado tem que ser julgado, e o pior, condenado sem provas?

Antes da era Lula toda a sujeira ficava embaixo do tapete, com o engavetador de processos. Basta uma rápida pesquisa na internet para comprovar isso.

Os responsáveis pelas falcatruas permaneciam nas sombras. Eram períodos obscuros e de grandes assaltos a esta rica e ao mesmo tempo pobre nação. 

Para melhor entender como funcionava bem aquela engrenagem, nos velhos tempos, basta observar o atual governo Temer... pois não há como processá- lo. A lei não permite. E o pior, mesmo reprovado pela maioria absoluta dos brasileiros, ele tem um Congresso Nacional ao seu lado, mediante a compra descarada de votos! 

Por que a presidente Dilma caiu? Não foi foi por ter praticado qualquer tipo de crime! Ela caiu tão somente porque não aceitou jogar o jogo da podridão! O que derrubou a Dilma foram as pedaladas fiscais também praticadas pelos seus antecessores que estavam sob a égide da mesma lei e com um Congresso formado praticamente pelos mesmos congressistas!

Será que as empreiteiras citadas na lava a jato ficaram desonestas somente no governo do presidente Lula ou na época do FHC eram todas honestas. Então a pergunta que não quer calar é por que razão naquela época não houve investigação aprofundada com a devida punição dos eventuais responsáveis? 

Por essas e muitas outras razões que o Sr. Lula está em alta no domínio do fato ops... me enganei é no domínio das intenções de voto. Entendo que você pode prender um homem, mais jamais prenderá o que ele representa e concluo dizendo, o que vale para todos nós, um dia todos morreremos e nesta hora é que a cobra vai fumar e lá não tem pedir auxílio aos universitários. 

Não é possível que homens de bem não enxerguem que a corrupção afeta a todos e portanto não é crível que alguém de sã consciência entenda ser correto investigar só o teu partido o meu, não vem ao caso!!! Afinal precisamos depurar com urgência a nossa classe política, pois em todos os partidos há pessoas honestas tanto quanto desonestas e não só apenas no PT, como querem nos vender através de uma informação  deformada.

Provas ou convicções?

Quando se trata da condenação sem provas do maior líder deste País, na falta de argumento uns apelam para a grosseria; Outros argumentam como se tivessem "LER" (sigla de lesão de esforço repetitivo); Outros se movem pelo ódio; Uns se apoiam em "provas" que apenas se baseiam em colaboração premiada, uma afronta à lei que nega valor a estas se não forem confirmadas por outros meios de prova. 

Enfim, a nossa Constituição Federal de nada vale e mais grave é que estamos numa ditadura do judiciário, que é o pior dos mundos, o acusador de hoje (comentaristas do ódio) podem ser os acusados de amanhã. 

Não há mais segurança jurídica. Só temos "convicções" e estas sem freios e contra freios. Chegamos ao caos...

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Ministros do STF agridem a democracia, diz professor da USP

O professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendes escreve neste domingo, 28, análise contundente sobre o Supremo Tribunal Federal e sua contribuição para a decadência da democracia brasileira.

Segundo Mendes, o STF é "protagonista de uma democracia em desencanto".

"Mediocrizaram a tarefa de interpretação constitucional e a própria instituição, cujo status se evapora. Com ele vai a esperança de efetividade da Constituição, a mais avançada que já tivemos".