O resultado da viagem de Temer a Rússia foi negativo

Em vídeo, Josias de Souza, diz que a viagem de Temer a Rússia e a Noruega expôs negativamente o Brasil. Saiba porque acessando o link: 

Viagem de Temer foi um vexame constrangedor

O Direito Penal estabelece que a sentença condenatória é com base na prova

Convicção de acordo com a lei não é prova

Por Miguel Dias Pinheiro, advogado

Portalaz, 15 de Setembro de 2016, 13:00

No Direito Penal e Processual Penal brasileiro, pode alguém ser denunciado e condenado sem que a prova do delito esteja devidamente demonstrada? Não! Corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, crimes investigados pela Lava Jato, por exemplo, são delitos que deixam vestígios. Por isso, ninguém pode ser denunciado e condenado sem a demonstração inequívoca da prova, apenas por convicção do Ministério Público. O vulgarmente “por achar” que alguém possa ser culpado não pode!

Em um Estado Democrático de Direito, como salienta o juiz de Direito de Minas Gerais, Gilson Fonseca, a condição “sine qua non” para que a sanção penal seja imposta a alguém é que a materialidade da infração esteja cumpridamente provada, pois em nosso sistema ninguém pode ser condenado sem que haja prova da existência do crime. Primeiro, é a prova da própria existência do delito; segundo, a existência dos elementos objetivos do tipo penal, para constatar a existência do resultado de que depende a existência do crime.

“Material é aquilo que diz respeito à matéria, em seu aspecto físico e corpóreo. Materializar, portanto, é tornar material alguma coisa, isto é, tornar alguma coisa sensível, com um corpo que possa ser apreciado. Ela revela a “existência real das coisas, que se vêem, se apalpam, se tocam, porque se constituem de substância tangível”, como ensina De Plácido e Silva, em Vocabulário Jurídico, 10ª. edição, vol. II e III, pag. 163. Seguindo a linha, arremata o juiz Fonseca: “No caso de infração penal, a materialidade diz respeito à prova que traz a lume o corpo de delito, isto é, os elementos que caracterizam o tipo penal imputado ao acusado e que, portanto, tem de ser demonstrada pelo julgador, sob pena de absolvição do acusado por falta de prova da existência da infração (art. 386, II, do CPP).

Dito isso, é ilegal e arbitrário, por exemplo, o Ministério Público denunciar alguém apenas por convicção, ou por ilação, ou por conjectura. A convicção de que deve ter o “parquet” é em cima da prova. Nunca o contrário. Em outras palavras, no Direito Penal brasileiro não subsiste convicção sem prova. Primeiro, obtêm-se a prova; depois, a convicção. “Se se afirma que existe a materialidade, está-se dizendo que a existência do crime está provada, ou seja, a infração está evidenciada por elementos corpóreos capazes de serem observados ou apreciados sensorialmente”, leciona o juiz citado.

A denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula chamou a atenção de todos os juristas do mundo, quando o procurador Roberson Henrique Pozzobom afirmou, literalmente, em uma entrevista coletiva para a imprensa mundial: “Não temos como provar, mas temos convicção”. Uma aberração jurídica? Sim! Há quem diga que foi uma arbitrariedade. Lula não é santo e nem tenho procuração para defendê-lo. Nem ele e nem o PT. Longe disso! Agora, denunciá-lo sem provar e unicamente por convicção, comete-se uma ignomínia contra o Estado Democrático de Direito, porque desmoraliza a primordial e mais relevante peça de sustentação do nosso Direito Penal: a prova.

No vigente sistema constitucional brasileiro a prova é que forma a convicção. Não o contrário. Com a prova, primeiramente denuncia-se o investigado. Com a prova, em segundo lugar, o juiz condena. Fora disso é arbitrariedade passível inclusive de crime de responsabilidade. Na esteira da melhor doutrina e da mais consentânea construção jurisprudencial, de nada serve uma denúncia que não seja embasada na prova; e insustentável será uma condenação divorciada da prova, malferindo a Carta Constitucional.

Tanto uma denúncia como uma sentença devem sempre resultar de prova certa, segura, tranqüila, coesa, firme e convincente. Sem a prova, denunciar e condenar quem quer que seja é puro ato de arbítrio. É bem verdade que a nossa lei processual penal permite que o Ministério Público ofereça denúncia com suporte em indícios produzidos no inquérito policial. Mesmo assim, apenas a convicção não se sobrepõe à prova, mesmo que com espeque nem que seja em um mínimo de vestígio.

Ao julgar, o juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação da prova. Não na convicção do Ministério Público. Sem que o Ministério Público obtenha a prova da materialidade de um crime, fica de todo impossível a deflagração da respectiva Ação Penal contra alguém, restando, pois, impossível uma condenação jurisdicional.

Na vigente Constituição Federal existem regras específicas quanto às provas no processo penal. A prova sempre é importante para qualquer processo, mas no penal o seu valor é superior. A prova é tudo aquilo que comprove a existência de um fato ilícito. A imputação feita a qualquer pessoa ou a quaisquer pessoas envolve dois pontos cruciais: materialidade (um fato tido como ilícito penal) e autoria (quem é seu autor do crime).

O sistema da “livre convicção” ou “convencimento motivado” está insculpido no art. 157, do Código de Processo Penal, ao dispor que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova”. Como se vê, a regra da livre convicção somente se aplica ao juiz. Mesmo assim, jungida à produção e à apreciação da prova. Sem isso, não há convicção. O juiz somente pode formar sua convicção a partir da prova, de forma livre, consciente e desprovido de caprichos, achismos ou arbítrios. A convicção vem da prova. Não do “achar”.

O País em busca de uma saída

"O Brasil viverá, já no início desta semana, uma situação inédita. Pela primeira vez, um presidente da República, em pleno exercício do mandato, será denunciado por corrupção passiva, quando o procurador-geral Rodrigo Janot vier a apresentar sua peça acusatória contra Michel Temer", escreve Leonardo Attuch, editor do 247.

Ele lembra sua aprovação em 2%, a debandada do PSB da base governista, o pedido de FHC por eleições diretas e as gafes no exterior e destaca que "o resumo da ópera é que o Brasil nunca viveu uma situação tão melancólica e deprimente em toda a sua história".

"A saída para uma situação tão complexa só haverá se os principais atores envolvidos estiverem dispostos a discutir um pacto de salvação nacional", defende.

Inversão do ônus da prova é tipica de Estado de Exceção

A lei diz que ao acusador cabe o ônus da prova e não da convicção

"A OAS, em 2010, transferiu a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal 100% do valor do imóvel como garantia de pagamento de dívidas. E a Caixa confirma a realização dessa operação. Essa cartada derradeira dos advogados do presidente Lula, ao mesmo tempo em que desnuda a gigantesca farsa montada pela Lava Jato, expõe as vísceras do estado de exceção ao qual o país está submetido", diz o deputado Wadih Damous (PT-RJ) sobre as alegações finais da ação penal contra o ex-presidente Lula.

"A inversão do ônus da prova é uma anomalia jurídica típica dos regimes totalitários. Os acusadores de Lula buscam obsessivamente, em parceria confessa com a mídia, convencer a opinião pública leiga e desinformada de que Lula é culpado".

Temer destrói imagem do Brasil no mundo

O périplo internacional de Michel Temer se consolidou como devastador para o que ainda restava da imagem do Brasil para o mundo.

Na Rússia, Temer foi rebaixado pelo presidente Vladimir Putin, fechou acordos irrelevantes e viu como resultado a suspensão da importação de carnes brasileiras pelos EUA.

Na Noruega foi pior: chamou o país de Suécia, viu o Brasil perder metade do fundo de combate ao desmatamento na Amazônia e ainda ouviu da primeira-ministra Erna Solberg a necessidade de limpeza de corruptos.

O mundo acompanha a tragédia brasileira perplexo. Enquanto o jornal francês Le Monde diz que o País se tornou uma "estrela pálida na cena internacional", a fundação alemã Konrad Adenauer aponta que, sob Temer, o Brasil perdeu "importância no cenário internacional" e "está desperdiçando seu potencial geopolítico".

Depois de FHC, Serra diz que Doria é uma fraude

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo.

Agora, o ex-governador José Serra foi além e disse que Doria é "um blefe".

Mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República.

Uma espécie de novo Jânio Quadros, Doria desagrada quadros históricos do PSDB e pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

‘A classe média é feita de imbecil. Não há alternativa à soberania popular’

A sociólogo Jessé Souza, que em agosto lança novo livro, A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato, afirma que "uma ínfima elite econômica se une a uma classe, que podemos chamar de média, detentora do conhecimento tido como legítimo e prestigioso. Ela também compõe a casta de privilegiados"

De acordo com o estudioso, "a classe média é feita de imbecil".

"Não existe alternativa à soberania popular. Só ela serve como base de qualquer poder legítimo".

Segundo ele, o "moralismo seletivo tem servido para atingir os principais agentes dessa pequena ascensão social, Lula e o PT".

Escritor diz que ‘foi uma vergonha o que fizeram com Fábio Assunção’

pelo Facebook, o escritor Fabrício Carpinejar critica a reação à detenção do ator Fábio Assunção em Arcoverde (PE); "Pasmo não por aquilo que ele fez, fora de si, mas pelo deboche de todos à volta, sóbrio e serenos", diz.

"Em vez de ajudar, ridicularizavam o profissional em uma fase difícil da vida e apenas aumentavam a sua agressividade. Quem aqui já não bebeu além da conta e falou bobagem? Atiçar um bêbado é armar um circo de horrores, é se divertir com o sofrimento alheio, é renunciar à educação pelo bullying anônimo e selvagem de massa", afirma.

"A fama é ingrata, mas triste mesmo é que não procuramos salvar mais a nossa cordialidade"

Rapidinhas

O samba do racismo reverso  Não vou entrar no mérito da execução do samba apresentado no vídeo acima, mas gostaria de advertir a Malu e a outros que pensam como ela que o preconceito racial é sempre uma via de mão única e tentar voltar pelo caminho de ida é se arriscar a morrer na contramão

Diretas já   Se a rua arrefecer, a hipótese de os golpistas executarem manobras "legais", e até as mais esfarrapadas, para evitar a volta (provável) do PT ao poder é um risco maior ainda.

FHC diz o óbvio ululante: “Se Lula for absolvido, só resta vencê-lo na urna”  O evento ocorreu nas vésperas de o juiz Sérgio Moro sentenciar Lula. De acordo com a Folha, repercutida nesta página, o magistrado da lava jato deverá condenar o petista somente com base no 'indício' de que houve crime, mesmo não tendo provas concretas contra ele

Seu nome é Michel Temer: o pária, o golpista e o traidor que humilha e envergonha o Brasil  Temer já garantiu seu lugar na lama fétida da história como traidor, o pior adjetivo de todos adjetivos negativos e desprezíveis da humanidade

O tempo de Temer acabou  É escárnio com a população que o Congresso ainda não tenha aceitado pelo menos um dos 19 pedidos de impeachment. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem o dever de dar andamento ao processo. Não pode faltar tinta na caneta neste momento crucial

Janot implode consórcio do impeachment   Do farto material que Janot dispõe há tempos contra tucanos, parece que Aécio será boi de piranha. Assim, encerra-se a narrativa da imparcialidade e se reinicia a da diferença entre corrupção e caixa dois. Janot encontrou o timing perfeito. Para si e tantos outros.  

Criando o coxinha de amanhã: Globo e vice firmam contrato, independência ou morte!  Ao dominar a comunicação de massa, uma potência domina o presente e o futuro de uma nação. O jovem formado pela Vice Media é, inexoravelmente, o coxinha de amanhã, o alienado suicida que destrói seu país, sua identidade nacional, sem ganhar qualquer outra

É a nossa vez   A derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal abre um novo momento para as forças do campo progressista e de esquerda deste país.

Lula pode ser condenado sem provas, com base somente em “indícios”   Vem aí uma decisão mais política que jurídica. Política porque atende à demanda da burguesia de tirar Lula da disputa de 2018. Afinal de contas, a lava jato precisa manter a narrativa do golpe, custe o que custar…

Temer quer destruir a CLT e os sindicatos   A contrarreforma trabalhista em tramitação no Senado é o mais sério golpe aos direitos e conquistas da classe trabalhadora já observado em nossa história. Nem mesmo o regime militar - apesar da violência e perseguições que promoveu - foi tão longe nos ataques à legislação que protege nosso povo trabalhador

Lobby não é corrupção   É preciso regulamentar a representação de interesses, garantindo transparência às escolhas públicas e assegurando que agentes privados não prevaleçam sobre os interesses da sociedade, mas possam contribuir com informações para a tomada de decisão

O desdém internacional pelo governo ilegítimo  Temer não apenas não conseguiu nada de benéfico, como perdeu investimentos em uma viagem oficial. Provavelmente a missão mais contraproducente da história

Temer faz piada na Noruega ao dizer que o Brasil passa por um 'momento próspero'  Não é de se esperar que investidores de um país nórdico, de primeiro mundo e com índice de educação elevado não tenha o mínimo de inteligência para saber que não vale a pena investir num país onde o acesso aos bens de serviços estão cada vez mais suprimidos

Cortes nas políticas sociais e a ameaça à titulação de terras quilombolas  O governo federal, que não tem qualquer legitimidade junto ao povo brasileiro, tem promovido ataques a todos os espaços que atuam na promoção, na elaboração e na execução de políticas para as comunidades quilombolas, os povos indígenas e os outros povos tradicionais

Diálogo amplo e irrestrito para garantir as Diretas Já  Para curar uma democracia enferma, nada mais saudável do que eleições diretas. A única fonte real de legitimidade na democracia vem do voto popular. É o povo que tem de eleger um presidente da República para ter a legitimidade de implementar políticas públicas que possam fazer o Brasil voltar a crescer de forma autossustentável e com justiça social.

Rocha Loures queria a Itaipu. Qual o problema?  Em mensagens interceptadas pela PF, provavelmente enviadas em 2014, o “homem-bomba” pede apoio ao então vice Michel Temer para conquistar uma diretoria na Itaipu Binacional. Qual o problema nisso? Nenhum, mas para a velha mídia, o que vale é criminalizar a política

Pesquisa do IBGE confirma: Lava Jato destruiu milhões de empregos  A pesquisa do IBGE consolidou dados até o final de 2015 e apurou que, em 2015, a construção civil, atacada pela Lava Jato, perdeu 455 mil postos de trabalho. Quando os dados de 2016, ano do golpe, e em que a Lava Jato sufocou com mais força a indústria (visando deliberadamente produzir crise econômica) vierem à tona, saberemos que a operação destruiu milhões de empregos

Paladinos de uma farsa O Senador Aécio Neves foi um dos grandes fiadores desse novo Brasil, aliado primaz do consórcio que juntou José Serra, Renan Calheiros, Aluísio Nunes, Romero Jucá e Michel Temer, almejaram a consagração popular, uma nova era. Entretanto, o tempo foi mordaz e cruel. O castelo de hipocrisias edificado pelo PMDB junto com o PSDB cai como areia

Mas a culpa não é das “pedaladas fiscais”?  A revelação de diálogos entre o presidente da JBS e o presidente ilegítimo da República desta republiqueta, como mais uma etapa da Operação Lava-Jato, nocauteou o governo. Ficou definitivamente provado que Temer trabalhou para comprar, com propina, o silêncio do gangster Eduardo Cunha, mas a culpa foi da pedalada

Buscamos uma Frente Ampla de União Nacional  A Frente transcende a partidos, mas tem uma profunda marca ideológica de compromisso com a defesa da soberania nacional e com o nacionalismo. Nacionalismo sem xenofobia. Nacionalismo que corresponda ao padrão histórico do brasileiro comum, orgulhoso de sua miscigenação e de sua múltipla religiosidade, aberto a todas as culturas, e integrado pelo desejo comum de promover o desenvolvimento sócio-econômico do país

Guerras, revoltas, provocações, a banca exulta  Mas a banca vive da dívida. Esta é sua fragilidade. O Governo do PT começou a ser atacado pela banca, apesar do Henrique Meireles no Banco Central, quando tornou o Brasil livre da dívida externa. E assim surgem os mensalões, com punições sem crime mas permitidos pela literatura jurídica (!), os lava-jatos subvertendo a própria ordem jurídica conservadora, e a tirania do judiciário, um poder sem voto

O Gulag pessoal de Temer Cada vez com menos legitimidade, Temer está tão isolado quanto um prisioneiro em um antigo Gulag na Sibéria. Um cadáver que insiste em sangrar lentamente até o fim, sem optar pela dignidade da renúncia. Se o antiquado presidente vive com a cabeça no fim da década de 1990, ele precisa entender que nesta guerra Fria ele já foi derrotado. E que venha o futuro pelas mãos do povo

“Não basta parecer honesto. É preciso ser honesto”  Os membros destacados da República de Corruptos que se instalou no país a partir do impeachment de Dilma, sob o comando de Temer, certamente desconheciam o que disse, 700 anos antes do Cristo, o grande filósofo grego Sócrates: "Não basta parecer honesto. É preciso ser honesto!"

O significado da derrota dos golpistas no Senado   Mesmo encarada por Temer como sua única boia de salvação, a entrega da mercadoria das reformas aos que o financiaram já não pode mais ser comparada a um passeio no parque. Hoje já se sabe que a reforma da Previdência não passará na Câmara tal qual foi enviada pelo governo. A cada escândalo de roubalheira envolvendo o próprio presidente usurpador a obtenção dos 2/3 dos votos necessários para aprovar essa PEC fica mais distante

Austeridade é o cazzo!   Não sei vocês mas não aguento mais ouvir falar em “austeridade”. Nem em “reforma”. Cada uma dessas palavras sequestradas pelo étimo neoliberal encobre uma intenção: ferrar as nossas vidas

STF ajuda o golpe e solta irmã e primo de Aécio (e adia decisão sobre prisão do senador)  O mesmo STF que mandou prender o então líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral, por causa de uma delação (armada com a Lava Jato) e se recusou a soltá-lo, vem adiando indefinidamente a prisão de Aécio Neves, contra os quais pesam provas muito mais concretas do que as que pesavam sobre Delcídio

A sociedade da delação   Até nossos dias, Silvério dos Reis encarnou a personalidade mais abjeta e repulsiva da História. Mesmo aqueles que se regozijam e se comprazem com a traição, como disse Cervantes no Dom Quixote, sentem irreprimível aversão ao traidor. Mas os tempos são outros, conquanto nos ensine a inspirada sabedoria dos poetas que o tempo não passa, os homens é que mudam

As férias sociais da ética, da moral e da vergonha   O episódio Temer-Joesley é 'mesmo' para cair no esquecimento? A sociedade brasileira não ficou pasmada e aviltada sabendo da gravação que revelou a imensidão malévola do esquema? Se for assim, essa tola e careta 'ética' tão propalada por formalistas – e crédulos e sonhadores- de um comportamento social mínimo para um saudável convívio em sociedade não saiu de férias. Mudou-se definitivamente para outro lugar

Uma direita funcional aos interesses do capital transnacional  Atenção, não custa repetir: a fragilidade de Temer não significa a fragilidade da direita. Ela está disposta a abandonar este governo, procurando estar presente em outra configuração política.

Temer obstrui a justiça ao mudar comando da PF?

Um dia depois de a Polícia Federal concluir que o áudio de Michel Temer com Joesley Batista não sofreu adulterações, fortalecendo a denúncia de corrupção, organização criminosa e obstrução judicial contra o ocupante da presidência, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anuncia que irá trocar o comando da PF.

Em outros tempos, a mídia que apoiou o golpe contra a presidente legítima e honesta Dilma Rousseff estaria incitando a população a sair às ruas.

A questão é: Temer não deixa claro, mais uma vez, que seu governo existe apenas para salvar a si e aos aliados?