sábado, 5 de novembro de 2016

Reforma política vai a votação em 1º turno na quarta

Proposta extingue coligação em eleição proporcional, cria cláusula de barreira para os partidos e prevê perda de mandato a quem se desligar da legenda pela qual foi eleito 

O Plenário começa nesta semana a votação da reforma política, que está reunida em duas propostas de emenda à Constituição. 

O texto põe fim às coligações em eleição para vereador e deputado e determina que os partidos deverão obter um percentual mínimo de votos para ter acesso ao Fundo Partidário e a tempo de rádio e TV. 

Outra mudança, inserida pelos senadores em um substitutivo, proíbe a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação em segundo turno está prevista para o dia 23.

Dilma: Não vamos calar diante da banalização da violência do Estado


"A invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST, é um precedente grave. Não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola", diz a presidente afastada Dilma Rousseff.

"É lamentável que a semana termine com novos assaltos aos direitos civis e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. O atropelo às regras do Estado de Direito, com a adoção de claras medidas de exceção, deve ser combatido. É uma ameaça à democracia que envergonha o país aos olhos do mundo".

Lula denuncia PPP entre Globo e autoridades


Ex-presidente Lula divulga uma série de casos que comprovaria uma "parceria público-privada" entre autoridades públicas e veículos de comunicação do grupo Globo, da família Marinho.

Nessa tabelinha mídia-Judiciário, denúncias são lançadas nos veículos de comunicação, que geram novos inquéritos, produzindo vazamentos para a própria Globo.

"É este é o ambiente de massacre midiático, guerra jurídica e pressa desmedida para obter uma condenação de Lula em segunda instância antes das eleições de 2018. Uma parceria público-privada contra a democracia e o Estado de Direito", diz o texto.

Solidariedade ao MST e "Fora Temer" chegam ao papa Francisco



Cerca de 150 representantes de movimentos e organizações sociais de todo o mundo se reúnem esta semana na Cidade do Vaticano para o III Encontro Mundial dos Movimentos Populares em diálogo com o Papa Francisco.

Entre os presentes, João Pedro Stédile, líder do MST, que ontem foi alvo de uma ação ilegal e truculenta, com a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes.

Segundo Beatriz Cerqueira, da CUT, foi aprovada ontem uma moção de apoio e solidariedade ao MST e de denúncia da ruptura democrática e criminalização das lutas sociais no Brasil; "o documento será entregue ao Papa hoje", segundo informa o cientista político Robson Sávio Reis Souza, professor da PUC-MG.

Serra (R$ 23 milhões na Suiça) acha que Lula quer fugir

Esse rapaz tá trocando as bolas

247 – O chanceler José Serra acredita que o ex-presidente Lula pode vir a pedir asilo diplomático, em razão da Operação Lava Jato.

Serra levou o tema ao presidente Michel Temer, depois de ser comunicado da ação nas Nações Unidas, em que Lula alega sofrer perseguição judicial no Brasil.

O chanceler também considera que um eventual asilo de Lula poderá criar danos diplomáticos, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

"Talvez eu tenha essa avaliação, mas o assunto principal que eu discuti com o presidente Temer foi o tratamento a ser dado a essa questão da ONU dentro do governo. Não penso que o asilo seja a estratégia principal, mas não vou afirmar o contrário", disse ele à revista Veja desta semana.

Serra não foi questionado sobre os R$ 23 milhões que recebeu da Odebrecht em 2010, numa conta na Suíça (leia aqui), nem foi indagado sobre a possibilidade de ele próprio vir a pedir asilo diplomático, caso venha a sofrer implicações judiciais decorrentes da descoberta da conta usada pelo PSDB no paraíso fiscal helvético.

Lula é acusado de se beneficiar de reformas em dois imóveis (um sítio em Atibaia e um apartamento no Guarujá), que, segundo os cartórios de imóveis competentes, não lhe pertencem.

Serra foi delatado pela Odebrecht por ter recebido R$ 23 milhões – equivalentes hoje a R$ 34,5 milhões – numa conta secreta num paraíso fiscal.

O chanceler avalia, no entanto, que o que dano à imagem do Brasil é causado pelo risco de fuga de Lula – e não por sua presença no Itamaraty.

Fonte: Brasil 247, 05/10/2016

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Gilmar Mauro: “Mandado de prisão foi pretexto para invadir escola do MST”


Coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro estava na Escola Nacional Florestan Fernandes no momento da operação da Polícia Civil e contou que dez viaturas foram à escola à procura de uma única mulher, que não estava no local.

"O que ocorreu hoje aqui está ocorrendo no Brasil inteiro. É a implantação de um Estado de exceção, que busca criminalizar os movimentos sociais. Esse é o clima que a sociedade está vivendo e precisamos enfrentar", criticou.

A operação contra o MST, que ocorreu também no Paraná e Mato Grosso do Sul, foi repudiada por parlamentares, líderes sindicais e movimentos sociais.

Segundo Lula: Moro ‘faltou com a verdade’ sobre apartamento do Guarujá


Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 4, que, ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula no caso do tríplex no Guarujá, o juiz Sérgio Moro considerou fatos que "simplesmente não correspondem à verdade".

"Assim como fez com todos os antigos cooperados que não optaram por assinar um contrato de compra e venda com a OAS para adquirir o imóvel que vinham pagando à Bancoop, a construtora assumiu o imóvel reservado para eles (o 141), diante da não adesão do compromisso", diz a defesa de Lula.

Lula e dona Marisa cobraram sim o dinheiro que já tinham gasto, está tudo documentado e já foi entregue pela Defesa do ex-presidente a Sérgio Moro.

Para a defesa do ex-presidente, Moro aceitou uma denúncia "cheia de falhas graves, algumas delas agravadas pelo próprio magistrado".

Polícia prende e invade escolas do MST, que vê "ilegalidade"


Escola Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo, amanheceu nesta sexta-feira 4 cercada por policiais, que derrubaram o portão da escola e deram tiros para o alto.

A ação faz parte da Operação Castra, deflagrada pela Polícia Civil em três estados; para o MST, "assim como ocorreu com as escolas ocupadas por estudantes no Paraná, que protestavam contra a PEC 241 e a reforma do Ensino Médio, a invasão policial busca criminalizar os movimentos estudantis, e enquadrar o MST como organização criminosa, contrariando a justiça".

"O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo", diz ainda comunicado do movimento.

As autocríticas da esquerda (I)


Para o sociólogo Emir Sader, "a corrente que mais e de forma mais profunda e radical se equivocou sobre o período político iniciado em 2003 foi a ultra esquerda", para quem "Lula e o PT tinham traído, fariam um governo neoliberal de continuação do governo de FHC, fracassariam, seriam desmascarados pelo povo e sairiam definitivamente de cena".

"Não ter reconhecido o papel imensamente positivo das transformações levadas a cabo pelos governos do PT deixou a ultra esquerda na intranscendência, isolada do povo", diz ele, acrescentando que "as próprias votações das duas últimas eleições presidenciais refletem" isso.

"O sucesso da liderança de Lula e dos governos do PT por tanto tempo foi o certificado do fracasso da ultra esquerda, que fechou olhos para isso e não consegue explicar por que Lula segue sendo o maior e o único grande líder popular no país", afirma.

Rapidinhas

Juntando os cacos Diante da possibilidade de uma debandada de congressistas, Lula reunirá as bancadas do PT nesta sexta e na segunda para tentar frear o movimento. Dirigentes relatam receio do ex-presidente de que, se não agir agora como um “ímã” em busca de unidade, as disputas pelos rumos da sigla possam acabar “esfarelando” a legenda. Petistas próximos de Lula avaliam que a discussão pública sobre a sucessão fragiliza ainda mais o partido e sugerem um debate reservado sobre a renovação.

À deriva “Neste momento de fragilidade, se o partido ficar parado, a tendência é que haja dispersão”, sustenta um deputado da sigla.

Nós e eles Petistas dizem que o partido está dividido em dois grupos: os que estão preocupados com sua capacidade eleitoral e os que acreditam na refundação do PT a partir do resgate de suas bandeiras históricas.

Alto e avante Após eleger os prefeitos que comandarão a maior fatia da população, o PSDB prevê conquistar uma bancada de 80 deputados federais em 2018, contra 54 eleitos no último pleito. Já o PT estima que pode perder metade de seus 59 deputados.

Fica tranquilo A inclusão de parentes de políticos na nova lei de repatriação não é a única “porta da esperança” do texto. O projeto também deve estender a quem já aderiu à primeira chamada do programa os benefícios extras que forem incluídos na próxima fase.

Meio cheio A Câmara, no entanto, não está 100% satisfeita com a retomada das conversas. Aliados de Rodrigo Maia dizem que ele se dedicou muito para que o projeto andasse, mas o Planalto não se empenhou o suficiente.

Quem vai? Agora, caciques na Casa só querem fazer o texto avançar com um compromisso mais claro do governo de que dará respaldo.

Nem vem A carta em que Rogério Rosso (PSD-DF) quase lança sua candidatura à presidência da Câmara não foi bem recebida por parte do próprio centrão. “Ele já teve a vez dele e não conseguiu. Não terá nosso apoio de novo”, diz um dos líderes do grupo.

Calma lá A ala do “deixa disso” diz, no entanto, que o líder do PSD só teve a intenção de chamar pela unidade da Câmara, sem colocar o carro na frente dos bois.

Conta gotas Depois de aceitar a denúncia contra Henrique Alves sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-ministro ter cometido também crime eleitoral.

Bola de neve Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

Água na fervura Alguns ministros do STF consideraram excessivamente rigorosa a medida de retirar do cargo o presidente da Câmara ou do Senado caso se torne réu. A aposta é que o tema demorará a voltar ao plenário da corte.

Na mão Caciques do Congresso levantaram outro porém: a tese torna os titulares desses cargos “reféns” do procurador-geral da República.

Papai Noel Um dos líderes da defesa de Eduardo Cunha na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS) programou uma “visita natalina” ao ex-deputado na prisão. Pretende ir até Curitiba em dezembro.

Caneta Embora o PSDB paulista articule um tucano para a sucessão de Geraldo Alckmin no Estado, dirigentes do PSB lembram que, com a possível candidatura do governador em 2018, Márcio França dará as cartas no Bandeirantes por nove meses.

Nota só O ativismo de França em favor de Alckmin é alvo de críticas de tucanos que defendem Aécio Neves candidato à sucessão de Temer.

Embaraço Vindo de um analista seria um equívoco, mas, vindo de quem já trabalha com ele, beira a irresponsabilidade expô-lo dessa forma. Do senador Aécio Neves, sobre o tucano Xico Graziano defender, em artigo na Folha, a volta de Fernando Henrique em 2018.

Teoria da criatividade Na reta final das campanhas municipais, Chico Alencar (PSOL-RJ) trabalhava pelo correligionário Marcelo Freixo, no Rio, quando foi abordado por uma jovem que queria saber seu voto na PEC 241, do teto de gastos.

O deputado fluminense explicou que a proposta já havia sido aprovada pela Câmara em dois turnos, mas que ainda seria votada no Senado. Alheia aos trâmites no Congresso, a garota vaticinou:

— Lá eles estão sentindo a pressão. Tanto é que, para disfarçar, até mudaram o número dela. Agora virou 55! — disse, sem se dar conta de que as propostas mudam de número quando passam de uma Casa para outra.