Senador Roberto Rocha deve votar pelo golpe

“A economia teve um alento com a entrada de Temer. Claro, que ninguém vai transformar a grave situação do país de uma hora para outra, mas é possível que as coisas continuem melhorando, com aumento da credibilidade. Precisamos de uma estabilidade política”, disse o senador Roberto Rocha (PSB-MA), que era tido como indeciso.

Onde foi que o Brasil se perdeu?

"No final do ano passado, Lula comparou o Brasil a um trem descarrilhado. Mas era só o começo. Ao longo deste ano, o surrealismo foi se impondo e tudo foi sendo naturalizado. Achamos natural que haja uma presidente eleita e afastada do cargo, sem crime de responsabilidade claro e provado, apesar de algumas demonstrações em contrário e de algumas confissões sobre a desimportância de aspectos jurídicos diante de um imperativo político, a troca de guarda no poder". A análise é da colunista Tereza Cruvinel.

 

Ela pontua que "o Brasil é hoje um país intoxicado e não parece haver antídoto capaz de restaurar sua antiga homeostase, aquele modo antigo modo de viver em que as diferenças existiam".

 

O maior exemplo desta situação atípica, cita Cruvinel, é a caçada contra Lula, mesmo diante da ausência de provas contra ele.

Temer chegou ao fim da linha

 

"As pesquisas dos últimos dias mostram que o baú de truques banais para tentar elevar a popularidade de Michel Temer a qualquer preço está chegando ao fim. Com números arrasadores, o Ipsos e o Paraná Pesquisas mostram uma verdade inegável. Quanto mais a população conhece o governo Temer, mais o rejeita", diz Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

 

"A impopularidade de Temer é recorde pelo prazo, mas sua origem é o conteúdo. Trata-se de um programa que jamais teria votos da maioria dos brasileiros para chegar ao Planalto. De caráter socialmente excludente, colonial em sua essência, a rejeição era só uma questão de tempo".

Aécio pede a Temer apoio para recriar cláusula de barreira

 

Em reunião com o presidente interino, Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manifestou seu interesse em criar, no Congresso Nacional, uma comissão especial com o objetivo de facilitar discussão e tramitação de dois pontos da reforma política: o fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira.

 

Segundo Aécio, Temer se mostrou "muito simpático" à proposta de criação da comissão para discutir estes dois pontos.

 

"Trouxe a informação de que trataremos essa questão como prioridade", afirmou.

Moro participará de audiência na Câmara em dia de votação do impeachment

 

Comissão da Câmara dos Deputados que analisa as 10 medidas contra a corrupção visitou o juiz Sergio Moro e definiu com o magistrado do Paraná que ele defenderá o projeto na abertura dos trabalhos da Comissão, no dia 4 de agosto, mesma data em que a Comissão do Impeachment do Senado pretende votar a saída definitiva de Dilma Rousseff; "Acertamos a vinda dele para abrir a fase de oitivas da comissão especial que vai analisar as 10 medidas de combate à corrupção", confirmou o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

40 deputados americanos se preocupam com “ameaças à democracia no Brasil”

 

Jornal Los Angeles Times destaca carta aberta endereçada ao secretário de Estado, John Kerry, em que 40 deputados norte-americanos expressam uma "profunda preocupação com ameaças à democracia no Brasil".

 

"O governo norte-americano deve expressar preocupação com uma possível ameaça à democracia e às instituições em um país que é um dos principais parceiros dos EUA na região", afirmam os parlamentares.

Tijolaço: Estadão acha que a vontade do povo é um problema para a democracia

 

Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, criticou o editorial do jornal Estado de S. Paulo que "relativiza" a democracia brasileira, ao afirmar que "A maioria também se equivoca" ao defender a saída do interino Michel Temer e novas eleições presidenciais.

 

"O Estadão, que já publicou receita de bolo na última vez que passamos por um período autoritário, agora quer que o povo brasileiro engula o bolo que ajudou a aprontar", afirmou.

 

"Se a pesquisa mostra que ele não quer, dane-se a pesquisa, porque o Estadão, agora, acha que a vontade do povo é um problema para a democracia".

Moro desafia o Supremo! De novo!

Ele se acha...
 

Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


(Crédito: Aroeira)

O amigo navegante acompanhou esse ato de desobediência do ÚNICO JUIZ do Brasil.

Agora, o Nassif localizou outro. É um reincidente, portanto!

Do GGN:

O juiz federal Sergio Moro tomou mais uma decisão que afronta o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já havia sinalizado ser contrário ao direcionamento de multas pagas pelas empresas acusadas de corrupção para o Ministério Público Federal, quando os recursos deveriam retornar aos cofres da Petrobras.

Na semana passada, Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados da Lava Jato que previam pagamento de multa individual de R$ 1 milhão, sendo que 90% serão destinados à estatal de petróleo e 10% “aos órgãos de persecução penal”. "Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras", apontou o jornalista Tales Faria.

No último dia 7, o GGN mostrou que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao STF que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação. Uma parcela foi encaminhadas à União, com o objetivo de ser repassada aos núcleos do MPF e da Polícia Federal que atuam na Lava Jato (veja aqui).

Por Tales Faria

Moro dá ao Ministério Público dinheiro da Petrobras, contra decisão de Teori

Em Os Divergentes

Tem uma confusão desenhando-se no horizonte, entre a Petrobras e o Ministério Público — e entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, que está tocando a operação Lava Jato. Trata-se da grana recuperada pelas delações premiadas.

A encrenca está sendo denunciada pelo jurista Afranio Silva Jardim, professor associado da Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mestre e livre-Docente em Direito Processual, também pela Uerj.

Silva Jardim faz questão de ressaltar que, em princípio, não é contrário aos acordos de delação premiada. Mas ele se diz estarrecido com a notícia divulgada na sexta-feira, 22, segundo a qual Sergio Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior.

Nesses acordos, o Ministério Público determina que os delatores receberão benefícios nos processos da operação Lava Jato e , em troca, pagarão multa individual de R$ 1 milhão – 90% destinados à Petrobras e 10% “aos órgãos de persecução penal”. Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras.

O jurista alerta que esse tipo de cláusula já foi considera ilegal pelo ministro Teori Zavascki. Diz Silva Jardim:

“Julgo ser totalmente descabida essa ‘cláusula contratual’, através da qual o Ministério Público Federal obtenha vultosa quantia para os seus cofres, quantia esta cobrada dos indiciados ou réus em processo criminal.”

Ele explica:

“O ministro Teori Zavascki, em sua decisão, afirmou que o artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, ‘a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso’. Para o relator da Lava Jato no STF, a Petrobras é ‘sujeito passivo’ dos crimes, tendo direito de receber todos os valores desviados.”

Deu para entender? A qualquer hora a Petrobras pode botar a boca no mundo contra o Ministério Público. E o ministro Teori também pode acabar dando um novo puxão de orelha em Sérgio Moro.

Los Angeles Times: fora Temer!

Cerra vai proibir o consulado em LA de ler o jornal
 

Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


Da Rede Brasil Atual: 

'Los Angeles Times' considera Temer um 'aliado que virou inimigo'

O Los Angeles Times considerou ontem (25) o presidente interino Michel Temer como um “aliado que virou inimigo”. O jornal disse que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi votado por deputados que em grande parte “respondem a acusações de corrupções mais graves, além de outros crimes” e lembrou que vazaram gravações de áudio após a votação comprovando que parlamentares e políticos queriam o impeachment para “interromper as investigações contra eles mesmos”.

“As acusações contra Rousseff não são consideradas crimes”, diz a reportagem, que avalia que após assumir interinamente a presidência, Temer instalou um governo muito mais conservador. O jornal lembrou que três ministros foram forçados a deixar o cargo logo depois de assumirem devido a acusações de corrupção.

O jornal se posiciona em relação à carta que 40 democratas membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, parte do Congresso norte-americano, publicaram ontem criticando fortemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e expressando “profunda preocupação” com a democracia do Brasil. O embaixador brasileiro nos EUA, Luiz Alberto Figueiredo Machado, está tentando convencer os deputados e senadores a não assinarem o documento, segundo o jornal americano Los Angeles Times.

Os legisladores norte-americanos cobraram o secretário de Estado dos EUA, John F. Kerry, para quem a carta é endereçada, de ter “máxima cautela nas suas relações com as autoridades interinas do Brasil e abster-se de declarações e ações que possam ser interpretadas como de apoio à campanha do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.”




A carta – que teve apoio da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), de outras entidades sindicais e de organizações não governamentais que trabalham na América Latina – diz também que, desde o princípio, “o processo de impeachment foi incentivado a partir de irregularidades processuais, corrupção e motivações políticas”.

“O governo dos Estados Unidos deve expressar preocupação com as ameaças às instituições democráticas de um país que é um dos mais importantes aliados políticos e econômicos da região”, diz o texto. A expectativa é que Kerry acate os pedidos da carta, porém, muitos chefes de Estado planejam não se posicionar sobre o caso. O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que não iria comentar sobre a democracia no Brasil.

O embaixador brasileiro enviou uma carta aos parlamentares norte-americanos afirmando que o impeachment “seguiu rigorosamente em acordo os preceitos estabelecidos na legislação brasileira”. “O Brasil vê com preocupação e rejeita qualquer tentativa de desacreditar suas instituições ou de questionar a retidão com que um instrumento constitucional e republicanamente legal, como o processo de impeachment – é implementado”, escreveu.

Defesa de Dilma citará perícia do MP que descarta crime em pedaladas

Ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo irá incluir nas alegações finais do impeachment uma decisão recente do Ministério Público Federal (MPF) que conclui que as pedaladas não são crime: "Vamos pegar todos os aspectos das provas, como o procurador do Ministério Público e a afirmação de todas as testemunhas e da perícia, de que não há ato nas pedaladas", afirmou Cardozo.

 

Ele também vai incluir declarações de rivais para argumentar que o processo é ilegal.

 

Como o advogado-geral da União da gestão Temer, Fabio Medina Osório, que em 2015 usou a expressão “golpe revestido de institucionalidade” para se referir ao caso.

 

Usará ainda a entrevista de Eduardo Cunha, que disse que ter “livrado o país” de Dilma é uma marca da qual se orgulha.