quarta-feira, 27 de julho de 2016

40 deputados americanos se preocupam com “ameaças à democracia no Brasil”

 

Jornal Los Angeles Times destaca carta aberta endereçada ao secretário de Estado, John Kerry, em que 40 deputados norte-americanos expressam uma "profunda preocupação com ameaças à democracia no Brasil".
 
"O governo norte-americano deve expressar preocupação com uma possível ameaça à democracia e às instituições em um país que é um dos principais parceiros dos EUA na região", afirmam os parlamentares.

Tijolaço: Estadão acha que a vontade do povo é um problema para a democracia

 

Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, criticou o editorial do jornal Estado de S. Paulo que "relativiza" a democracia brasileira, ao afirmar que "A maioria também se equivoca" ao defender a saída do interino Michel Temer e novas eleições presidenciais.
 
"O Estadão, que já publicou receita de bolo na última vez que passamos por um período autoritário, agora quer que o povo brasileiro engula o bolo que ajudou a aprontar", afirmou.
 
"Se a pesquisa mostra que ele não quer, dane-se a pesquisa, porque o Estadão, agora, acha que a vontade do povo é um problema para a democracia".

Moro desafia o Supremo! De novo!

Ele se acha...
 
Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


(Crédito: Aroeira)

O amigo navegante acompanhou esse ato de desobediência do ÚNICO JUIZ do Brasil.

Agora, o Nassif localizou outro. É um reincidente, portanto!

Do GGN:

O juiz federal Sergio Moro tomou mais uma decisão que afronta o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já havia sinalizado ser contrário ao direcionamento de multas pagas pelas empresas acusadas de corrupção para o Ministério Público Federal, quando os recursos deveriam retornar aos cofres da Petrobras.

Na semana passada, Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados da Lava Jato que previam pagamento de multa individual de R$ 1 milhão, sendo que 90% serão destinados à estatal de petróleo e 10% “aos órgãos de persecução penal”. "Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras", apontou o jornalista Tales Faria.

No último dia 7, o GGN mostrou que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao STF que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação. Uma parcela foi encaminhadas à União, com o objetivo de ser repassada aos núcleos do MPF e da Polícia Federal que atuam na Lava Jato (veja aqui).

Por Tales Faria

Moro dá ao Ministério Público dinheiro da Petrobras, contra decisão de Teori

Em Os Divergentes

Tem uma confusão desenhando-se no horizonte, entre a Petrobras e o Ministério Público — e entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, que está tocando a operação Lava Jato. Trata-se da grana recuperada pelas delações premiadas.

A encrenca está sendo denunciada pelo jurista Afranio Silva Jardim, professor associado da Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mestre e livre-Docente em Direito Processual, também pela Uerj.

Silva Jardim faz questão de ressaltar que, em princípio, não é contrário aos acordos de delação premiada. Mas ele se diz estarrecido com a notícia divulgada na sexta-feira, 22, segundo a qual Sergio Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior.

Nesses acordos, o Ministério Público determina que os delatores receberão benefícios nos processos da operação Lava Jato e , em troca, pagarão multa individual de R$ 1 milhão – 90% destinados à Petrobras e 10% “aos órgãos de persecução penal”. Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras.

O jurista alerta que esse tipo de cláusula já foi considera ilegal pelo ministro Teori Zavascki. Diz Silva Jardim:

“Julgo ser totalmente descabida essa ‘cláusula contratual’, através da qual o Ministério Público Federal obtenha vultosa quantia para os seus cofres, quantia esta cobrada dos indiciados ou réus em processo criminal.”

Ele explica:

“O ministro Teori Zavascki, em sua decisão, afirmou que o artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, ‘a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso’. Para o relator da Lava Jato no STF, a Petrobras é ‘sujeito passivo’ dos crimes, tendo direito de receber todos os valores desviados.”

Deu para entender? A qualquer hora a Petrobras pode botar a boca no mundo contra o Ministério Público. E o ministro Teori também pode acabar dando um novo puxão de orelha em Sérgio Moro.

Los Angeles Times: fora Temer!

Cerra vai proibir o consulado em LA de ler o jornal
 
Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


Da Rede Brasil Atual

'Los Angeles Times' considera Temer um 'aliado que virou inimigo'

O Los Angeles Times considerou ontem (25) o presidente interino Michel Temer como um “aliado que virou inimigo”. O jornal disse que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi votado por deputados que em grande parte “respondem a acusações de corrupções mais graves, além de outros crimes” e lembrou que vazaram gravações de áudio após a votação comprovando que parlamentares e políticos queriam o impeachment para “interromper as investigações contra eles mesmos”.

“As acusações contra Rousseff não são consideradas crimes”, diz a reportagem, que avalia que após assumir interinamente a presidência, Temer instalou um governo muito mais conservador. O jornal lembrou que três ministros foram forçados a deixar o cargo logo depois de assumirem devido a acusações de corrupção.

O jornal se posiciona em relação à carta que 40 democratas membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, parte do Congresso norte-americano, publicaram ontem criticando fortemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e expressando “profunda preocupação” com a democracia do Brasil. O embaixador brasileiro nos EUA, Luiz Alberto Figueiredo Machado, está tentando convencer os deputados e senadores a não assinarem o documento, segundo o jornal americano Los Angeles Times.

Os legisladores norte-americanos cobraram o secretário de Estado dos EUA, John F. Kerry, para quem a carta é endereçada, de ter “máxima cautela nas suas relações com as autoridades interinas do Brasil e abster-se de declarações e ações que possam ser interpretadas como de apoio à campanha do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.”




A carta – que teve apoio da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), de outras entidades sindicais e de organizações não governamentais que trabalham na América Latina – diz também que, desde o princípio, “o processo de impeachment foi incentivado a partir de irregularidades processuais, corrupção e motivações políticas”.

“O governo dos Estados Unidos deve expressar preocupação com as ameaças às instituições democráticas de um país que é um dos mais importantes aliados políticos e econômicos da região”, diz o texto. A expectativa é que Kerry acate os pedidos da carta, porém, muitos chefes de Estado planejam não se posicionar sobre o caso. O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que não iria comentar sobre a democracia no Brasil.

O embaixador brasileiro enviou uma carta aos parlamentares norte-americanos afirmando que o impeachment “seguiu rigorosamente em acordo os preceitos estabelecidos na legislação brasileira”. “O Brasil vê com preocupação e rejeita qualquer tentativa de desacreditar suas instituições ou de questionar a retidão com que um instrumento constitucional e republicanamente legal, como o processo de impeachment – é implementado”, escreveu.

Defesa de Dilma citará perícia do MP que descarta crime em pedaladas



Ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo irá incluir nas alegações finais do impeachment uma decisão recente do Ministério Público Federal (MPF) que conclui que as pedaladas não são crime: "Vamos pegar todos os aspectos das provas, como o procurador do Ministério Público e a afirmação de todas as testemunhas e da perícia, de que não há ato nas pedaladas", afirmou Cardozo.
 
Ele também vai incluir declarações de rivais para argumentar que o processo é ilegal.
 
Como o advogado-geral da União da gestão Temer, Fabio Medina Osório, que em 2015 usou a expressão “golpe revestido de institucionalidade” para se referir ao caso.
 
Usará ainda a entrevista de Eduardo Cunha, que disse que ter “livrado o país” de Dilma é uma marca da qual se orgulha.

Brasil e Estados Unidos podem reativar acordo sobre a Base de Alcântara

 

Acordo firmado pelo ex-presidente FHC em 2000, quando foi considerado entreguista, modificado e depois enterrado pelo seu sucessor, Lula, volta à tona na gestão Temer-Serra, o que "preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas atentatórias à soberania nacional sobre a base", afirma a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247.
 
"Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos mas não submeter-se às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base", diz.

Pesquisa desenterra o cadáver que o Grupo Folha escondeu



Colunista Jeferson Miola se espanta com a discrepância entre as leituras das pesquisas Ipsos e Datafolha: "Pela lente da sua pesquisa, a Folha de São Paulo consegue enxergar que 'cresce otimismo com a economia' e que 'para 50%, Temer deve ficar' – capa e matéria da edição de domingo 17/07/2016. 
 
Já a pesquisa Ipsos mostra que apenas 16% querem que Temer fique até 2018. 89% afirmam que o Brasil está no rumo errado.E a aprovação do impeachment fraudulento da Presidente Dilma apresenta importante tendência de queda".
 
segundo Miola, "a mídia golpista e engajada" faz "de tudo – se frauda um processo de impeachment, porque não falsificariam também a verdade? – para legitimar o golpe de Estado perpetrado pela turba golpista que assalta o Poder para pôr em prática o programa anti-povo e anti-nação que jamais seria aprovado nas eleições".

terça-feira, 26 de julho de 2016

Centrais definem 16 de agosto como dia de mobilização

 

As centrais sindicais definiram 16 de agosto como um dia de mobilização por manutenção de direitos sociais, criação de empregos e retomada do crescimento.
 
Com posições diferentes em relação ao governo interino e ao processo de impeachment, as entidades se uniram em torno de uma pauta, aprovada nesta terça (26), durante encontro nacional realizado em São Paulo, que inclui redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil.

Cerra cria o Ma-mata. E o Matarazzo Suplicy?

Eduardo Suplicy também é um Matarazzo...

Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


O Padim Pade Cerra - de que vive ele? - concebeu uma chapa infalível para concorrer à Prefeitura de São Paulo.

Marta Traíra, sempre Suplicy (veja em tempo) e Andrea Matarazzo.

Segundo Bernardo Mello Franco, na Fel-lha, trata-se da chapa Ma-Mata.

É uma disputa de dinossauros provinciais.

Para importunar o Alckmin, que lançou João Dória – o que apresenta políticos a ricos e ricos a políticos -, Cerra mandou seu fâmulo, Andrea, sair do PSDB e inscrever-se no partido de outro fâmulo, o Kassab.

E, ao lado de Kassab, Matarazzo se alia, agora a Marta, de quem disse cobras e lagartos.

(O Bernardo lembra que Matarazzo dizia que "é mas fácil uma vaca voar!" do que ele se aliar a Marta. Eles se merecem: a Marta, o Matarazzo e a vaca que voou.)

São picuinhas de abrigos para senhores e senhoras da Terceira Idade.

Os tucanos e seus fâmulos vao perder a Prefeitura e o Governo de São Paulo.

O que importa nessa narrativa do Paleolítico Superior é recuperar a passagem de Andrea Matarazzo em sua gloriosa temporada no campo Federal.

Ele foi o Ministro da SECOM do Governo do Fernando Henrique Brasif.

Matarazzo é outro “Operário Padrão” da Globo.

(A Marta é a Operária…)

Como o Cerra, que deu posse a um terreno invadido pela Globo na capital de São Paulo, e o FHC, que disse “eu tenho orgulho da Globo e do Brasil”!, nessa ordem...

Na SECOM, Matarazzo praticou a mais deslavada política de programar primeiro, a Globo, depois, a Globo e, por fim, a Globo.

Foi a apoteose do BV, o Bônus por Volume, que enriqueceu a Globo e as agências de publicidade.

Foi a fase de glória do Nizan Guanaes, que fazia a Campanha “Eu Amo o Apagão”, e, na sua agencia de publicidade, pagava a conta de luz com o BV da Globo!

Outro jênio!

FHC, depois, nomeou Matarazzo embaixador do Brasil em Roma, onde recebia os aspirantes a granfinos brasileiros como se fosse um Pamphili.

Finalmente, se encontraram, agora, os tucanos paulistanos.

Uniram-se na derrota inevitável.

Sob a inspiraçao do Cerra e seu aliado de todas as horas – até no Peru -, o FHC.

É uma minuscula manobra no pomar da Casa Grande, mas que contém as sementes dessa elite arrivista – e pequena.

Em tempo: Eduardo Matarazzo (êpa!) Suplicy era um tucano infiltrado no PT e, nessa condição, perdeu a eleição ao Senado para o Cerra. Agora, ele é candidato a vereador. Pouco antes, foi Secretário do Haddad, na Prefeitura. A Prefeitura ganhou na Justiça uma ação de reintegração de posse. Não é que o Suplicy conseguiu dar um jeito de sair em fotografias carregado pela polícia, ao resistir – em vão - à reintegração que o Haddad conseguiu na Justiça? É outro herói provincial!

Em tempo 2: para os não paulistanos, vale lembrar que esse sobrenome "Matarazzo", em São Paulo, designa uma pseudo-aristocracia de origem fascista, cujos vestígios só se encontram nessa política tão engordurada quanto a banha em que nasceu o Império (extinto) das Industrias Reunidas F. Matarazzo.

PHA


Cerra é o síndico da massa falida!

Ministério da Cultura demite em massa

Quando ouvem falar em Cultura puxam o revólver!

Fonte: Conversa Afiada, 26/07/2016


A degola foi atrás desse muro (Créditos: Mídia Ninja)

Via Mídia Ninja: Exonerações em massa no Ministério da Cultura

Um dia após a violenta desocupação do Palácio Capanema no Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura Publicou no Diário Oficial da União portarias de 22 a 25 de julho de 2016 exonerando mais de setenta servidores de cargos de chefia e assessoramento superior em diversas localidades do Brasil. Os atos são assinados pela Secretária-Executiva do Ministério, Mariana Ribas da Silva, e pela Presidente do Iphan, Kátia Bogea.

As exonerações em massa e sua extensão geográfica são sinal inequívoco de que não se trata aqui de substituições visando a melhoria dos serviços prestados, mas de perseguição política sumária. São prova contundente do desmonte do Estado que vem sendo promovido por um gabinete supostamente interino, sem legitimidade para exonerar tantos servidores e muito menos para realizar as mudanças estruturais em curso.

Fosse este processo de impeachment constitucionalmente legítimo, e o suposto interino e seu gabinete teriam ao menos a prudência e a dignidade de aguardar o fim de sua tramitação no Congresso Nacional antes de realizar qualquer mudança drástica nas políticas públicas ou nas estruturas institucionais.

A cada dia que passa, a cada ato de exclusão, confirma-se: é golpe de estado.
#NãoEstáTudoBem.