segunda-feira, 21 de março de 2016

Rapidinhas

Brasil dividido É inegável que a manifestação pelo impeachment de Dilma foi muito expressiva, mas também foi grande a manifestação a favor da democracia.

Serenidade Neste momento em que uma crise econômica está sendo agravada pela crise política é preciso que todos os brasileiros tenham muita prudência para fazer ou falar alguma coisa a respeito do cenário atual. Nosso País e nossa unidade é imprescindível para a superação da crise.

Chamado à razão Todos os partidos tem muita gente ruim e gente boa. Não podemos condenar um partido. seja ele qual for, porque alguns integrantes são denunciados. Nenhum partido manda seu filiado praticar crimes, prevaricar ou coisa do gênero. Da mesma forma. não podemos excluir uma igreja porque seus padres ou pastores cometeram erros. 

Questionando A maioria dos integrantes da Comissão de Impeachment são investigados na Lava Jato. Os envolvidos têm moral e autoridade para decidir alguma coisa?

Mais um ministro critica Moro O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas.Marco Aurélio Mello e Carmém Lúcia já tinha feito o mesmo.

Intimado O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Vida privada 1 Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser "destruído por determinação da decisão judicial".

Vida privada 2 A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.

Endereço certo Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. "O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político", afirma o ministro.

Interrogação Eventuais irregularidades na captação das conversas podem gerar, inclusive, nulidades, diz o outro ministro com quem a coluna conversou. Segundo ele, é preciso redobrar o cuidado em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados, para evitar abusos.

Lupa Apesar das ressalvas, o STF deve abrir investigação contra Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula em que ela envia termo de posse para ser usado "em caso de necessidade". Moro afirmou em despacho que o diálogo sugere que o ex-presidente só virou ministro para ganhar foro privilegiado.

Resposta As afirmações do ex-presidente sobre o STF estar "acovardado" também geraram incômodo na corte, levando o decano do tribunal, Celso de Mello, a se manifestar duramente contra Lula.

Prazo vencido A reforma que o Memorial da América Latina faz na parte estrutural está trocando equipamentos que não eram renovados há 26 anos, como os carpetes e as máquinas de ar-condicionado. O presidente da instituição, João Batista de Andrade, chegou a ter uma crise de asma por causa da sujeira no piso e no sistema de ar. Com a renovação, que também substituiu toda a iluminação por lâmpadas de LED, a meta é economizar 50% em energia.

Lava Jato: Operador de Zelada (PMDB) é preso


Nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã em Portugal, pode colocar mais lenha na fogueira da crise política; isso porque foi preso Raul Schmidt Felipe Junior (à dir.), tido como operador de propina de Jorge Zelada (à esq.), ex-diretor da área internacional da Petrobras.

Zelada foi indicado para a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para o cargo.

Ele é considerado um afilhado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, que conduz o processo de impeachment.

Em sua delação, o senador Delcídio Amaral disse que o vice-presidente Michel Temer estava muito preocupado com Zelada, o que o vice nega.

domingo, 20 de março de 2016

Pierpaolo Bottini: somos contra a corrupção, mas dentro da lei


O advogado Pierpaolo Cruz Bottini afirma que a classe jurídica e várias outras categorias são contra a corrupção e a improbidade administrativa, "mas esse bom combate deve ser feito dentro da lei, dentro dos parâmetros fixados pelo legislador, dentro do Estado de Direito".

"A supressão da legalidade, ainda que acompanhada da melhor das intenções, ainda será a supressão da legalidade. Ainda será exceção. Ainda será arbítrio", diz.

Ele afirma que "o arbítrio do Estado é pior que a corrupção, a improbidade".

"Se estas geram insegurança pessoal, aquela gera insegurança institucional".

Acossado, Aécio “renuncia” e promete apoiar Temer

Prestes a ser denunciado pela procuradoria-geral da República pelo esquema de Furnas e pelas contas de Liechtenstein, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se julgava presidente não de fato mas de direito do País, desiste da ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral e busca agora um acordo com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

"Achava que o melhor caminho era uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto. Mas compreendo que isso só aconteceria a partir de uma decisão do TSE (de cassar a chapa eleita PT-PMDB). E essa decisão pode chegar, mas talvez o Brasil não aguente esperar tanto por isso", diz o senador, que, neste fim de semana, foi rifado por Globo e Abril.

CNBB: não vamos apoiar golpe contra governo que nasceu dos pobres


O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma.

Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que "partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País".

Segundo o bispo, "tem muita gente pousando de santinho", fazendo "discurso bonito porque querem poder".

"Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim".

Damous diz que vai pedir impeachment de Gilmar

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou que vai pedir o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo o parlamentar, ex-presidente da OAB-RJ, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

"Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele", disse.

Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro.

Juristas assinam recurso de Lula contra Gilmar


Ex-presidente Lula acaba de apresentar pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, assinado por alguns dos mais importantes juristas do País, contra decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que remete seu caso ao Paraná.

O habeas corpus é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula; os juristas e advogados apontam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao conceder a liminar pedida por PSDB e PPS.

Eventual prisão de Lula pode criar um Getúlio vivo


A liminar do ministro Gilmar Mendes, que devolveu a investigação sobre o ex-presidente Lula na Lava Jato para o juiz Sergio Moro, deixou um clima de suspense no ar.

No sábado, um telejornal do grupo Bandeirantes noticiou que Lula poderia ser preso nesta segunda-feira, Há poucas horas, advogados do ex-presidente impetraram um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando que Gilmar usurpou a competência do ministro Teori Zavascki.

Em São Bernardo do Campo, apoiadores de Lula se mobilizam para defendê-lo de eventuais arbitrariedades.

O que poucos se questionam é: quais seriam as consequências para o País da eventual prisão daquele que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas como o melhor presidente de todos os tempos?

Obama chega a Cuba em visita histórica

Viagem sela reaproximação

Folha, 20/03/2016

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou na tarde deste domingo (20) em Cuba, para uma histórica visita que coroará areaproximação entre os dois países, anunciada em dezembro de 2014.

Mike Theiler/Reuters 
Presidente dos EUA, Barack Obama, e primeira-dama, 
Michelle, embarcam para viagem a Cuba
Seu voo, que fez o percurso entre Washington e Havana em três horas, chegou aproximadamente às 16h20 (horário local, 17h20 de Brasília),

O último presidente norte-americano que visitou a ilha foi Calvin Coolidge, em 1928. No entanto, diferentemente do predecessor, que chegou em um navio de guerra, Obama investirá em uma imagem conciliadora. Ele estará acompanhado de mulher, filhas e sogra —além de uma comitiva de empresários e parlamentares.

Os horários da agenda do presidente americano não foram divulgados. No entanto, ainda neste domingo, a família Obama deverá fazer um passeio pela região histórica da capital cubana, Havana.

Na catedral da cidade, eles deverão ser recebidos pelo arcebispo Jaime Lucas Ortega y Alamino —religioso que, ao lado do papa Francisco, intermediou o diálogo entre autoridades americanas e cubanas visando a reconciliação diplomática.

Obama chega disposto a mostrar a face mais amistosa de seu país, acompanhado da mulher, das duas filhas e da sogra -além de uma grande comitiva de empresários e parlamentares.

DISCURSO HISTÓRICO

Na segunda (21), o principal evento marcado é uma reunião com o ditador Raúl Castro, com quem Obama deverá debater projetos de cooperação bilateral e assuntos regionais, como o processo de paz entre o governo da Colômbia e guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mediado por Cuba.

Na terça, último dia da viagem, o presidente americano deverá fazer umdiscurso televisionado ao povo cubano a partir do Gran Teatro Alicia Alonso, antes de assistir a um jogo de beisebol entre a equipe americana Tampa Bay Rays e a seleção cubana. Logo depois, Obama e família embarcam para a Argentina, onde se encontrarão com o presidente Maurício Macri.

O discurso de terça, segundo seu assessor, Ben Rhodes, será um "momento muito importante da visita" e uma "oportunidade para Obama descrever o curso em que estamos, revisar a complicada história entre nossos países e falar da razão por trás dos passos que tomamos", assim como para "olhar para o futuro, projetar sua visão de como os Estados Unidos e Cuba podem trabalhar juntos".

"Vemos esse discurso como um momento único na história entre os dois países", disse Rhodes à imprensa. "Será a primeira visita de um presidente americano a Cuba em quase 90 anos, e certamente o primeiro discurso de um presidente americano em solo cubano em quase 90 anos."

Ainda segundo Rhodes, é provável que as autoridades cubanas transmitam o discurso de Obama pela TV, assim como fizeram em dezembro, quando houve um pronunciamento do presidente americano sobre a reaproximação entre os dois países.

PARLAMENTARES

Um pequeno grupo de legisladores do Partido Republicano participa da histórica viagem, sublinhando as crescentes divisões no partido sobre o futuro do embargo comercial dos Estados Unidos contra a ilha.

Pelo menos cinco republicanos, todos conhecidos por apoiarem relações comerciais normais com Cuba, fazem parte da visita, segundo fontes do Congresso e legisladores ouvidos pela agência Reuters.

Líderes republicanos no Congresso têm sido contrários à flexibilização do embargo contra Cuba proposta pelo presidente Barack Obama, mas um número crescente de membros do partido, atraído pelos benefícios econômicos que poderá trazer o fim do embargo, está se alinhando em apoio à Casa Branca.

"Esta é a política certa. Ele fez a coisa certa", disse o senador republicano Jeff Flake, que propõe laços mais estreitos entre os EUA e Cuba e estará na viagem.

Além de Flake, os deputados republicanos Mark Sanford, Tom Emmer e Reid Ribble e o senador Mark Heller também participarão da visita de Obama.

O apoio desses republicanos vai contra a corrente do pensamento do partido, que procura evitar dar a Obama qualquer tipo de vitória política, no país ou no exterior. E normalizar as relações com Cuba seria um legado significativo de Obama em política externa.

Muitos republicanos, porém, veem o embargo como contrário aos princípios de liberdade econômica do partido e acreditam que não cabe ao governo dizer para que lugares os cidadãos podem viajar.

Dilma pretende denunciar o golpe ao mundo

A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para dizer que está sendo vítima de uma tentativa de golpe, argumento que tem usado em seus discursos mais recentes no País.

A informação é do blog do Kennedy Alencar; a presidente e o PT avaliam que a presença do ex-presidente Lula no governo é a única chance de evitar o impeachment.

Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que Dilma, segundo o Palácio do Planalto.