segunda-feira, 14 de março de 2016

Lula está a caminho de Brasília


"A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula em Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer "ele aceitou", o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo".

A informação é da colunista do 247, Tereza Cruvinel. Ela pontua que a presidente será acusada ter abdicado para Lula e ele de estar fugindo de Sergio Moro, mas pondera, ao destacar declaração de um dirigente petista: "estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado".

Segundo Cruvinel, é mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, porque a articulação política está a cargo desta pasta.

Lula está entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo


Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo.

Nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para reaglutinar a base de sustentação do governo no Congresso.

A oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense.

Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF. Lula está a caminho de Brasília.

Governo anuncia novo ministro da Justiça

Trata-se de Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão
 

Presidente Dilma Rousseff anuncia o novo ministro da Justiça, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, em substituição ao Dr. Wellington César Lima e Silva, que apresentou seu pedido de demissão e deixará a pasta, por determinação do Supremo Tribunal Federal, e continuar sua carreira no Ministério Público da Bahia.

O novo ministro da Justiça é Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), título conferido em 2007 com menção “summa cum laude”. Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos, em 1994, pela University of Essex (Inglaterra) e Bacharel em Direito, em 1982, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público e ultimamente exercia o cargo de sub-procurador geral da República.

Atuação no MPF 

Ingressou no MPF, por concurso público, em 1987. Atuou em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Foi coordenador da defesa do patrimônio público na extinta SECODID e atuou, também, no âmbito da SECODID, na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, atuou em matéria criminal, sendo coordenador criminal. É Subprocurador-Geral da República desde 2004, promovido por merecimento. Foi membro suplente da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão. Foi membro suplente da banca do XXIV Concurso Público para o Provimento de Cargo de Procurador da República.





Oposição já prepara ação caso Lula aceite ministério

O problema será a falta de fundamentação legal para isso. A oposição quer mesmo o "quanto pior, melhor"!

A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Lula caso ele aceite um ministério no governo.

O setor jurídico do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação: “Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a finalidade de blindá-lo”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Mas, como perguntar não ofende: blindá-lo contra o que senador? Vá catar coquinho!

MP não prova que Lula foi favorecido, diz juíza


Na decisão em que transfere a análise da denúncia e do pedido de prisão contra o ex-presidente Lula à Operação Lava Jato, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aponta omissões do Ministério Público do Estado na ação que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Segundo ela, os promotores não indicaram o motivo pelo qual Lula teria sido favorecido com o tríplex e também não indicam qual teria sido a origem criminosa da suposta lavagem de dinheiro.

"Não detalha a acusação a origem, o motivo para tal favorecimento, apenas diz que ele ocorreu, mas não indica por que os demais denunciados teriam cedido um apartamento à ex-família presidencial", diz.

Pimenta, braço direito de Aécio, vira réu por lavagem


A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais e ex-candidato ao Palácio da Liberdade.

Em 2003, quando exercia mandato de deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério.

No dia 7 de março, sua esposa Anna Paola usou as redes sociais para convocar manifestações em protesto contra a corrupção: "Nós temos a obrigação de irmos às ruas no dia 13 para lutar pelo nosso País, mas sobretudo pelo futuro dos nossos filhos e netos", disse ela.

Pimenta já foi também tesoureiro de campanhas presidenciais do PSDB, cuidando da arrecadação tucana em Minas para FHC e José Serra.

Defesa de Lula: imóvel no Guarujá não pode ser investigado no Paraná


"Mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná (PR), pois o imóvel está localizado no Estado de São Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro Estado", diz nota assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins sobre a decisão da juíza Maria Veiga Oliveira de enviar o caso do "triplex no Guarujá" para análise do juiz Sergio Moro.

A defesa do ex-presidente Lula também aponta que o imóvel pertence à OAS, conforme registrado em cartório; "os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-Presidente Lula e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel"

Pedro Corrêa, que citou Aécio, fecha acordo de delação


O ex-deputado do PP Pedro Corrêa assinou na sexta (11) um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A colaboração inclui mais de cem nomes de políticos, entre eles o o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Jaques Wagner.

O acordo, porém, ainda não foi homologado pelo Superior Tribunal Federal.

Wagner: “Teremos votos para barrar o impeachment"

O aumento da pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff pelas manifestações desse domingo, 13, não retirou do governo a confiança de que poderá enterrar o processo na Câmara; para o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, governo terá os 172 votos mínimos necessários para derrubar o pedido de afastamento de Dilma.

"Temos tudo para barrar o impeachment na Câmara ainda. Teremos os 172 votos necessários", afirmou.

Wagner citou o perfil dos participantes dos protestos, em sua maioria de alta renda, disse que as manifestações foram "grandes, mas segmentadas"e não podem ser comparadas às das Diretas Já. "As Diretas foram espontâneas", disse.

Paulo Pimenta diz que “direita cheira a naftalina”

Deputado bateu duro em políticos que pedem o impeachment da presidente Dilma; "Se esta direita, que cheira a naftalina, acha que vai voltar a governar esse País, eles que se preparem bem, porque vão ter que ganhar no voto em 2018".

"O Lula vem aí de novo", anunciou o parlamentar, durante ato pró-governo em Porto Alegre neste domingo; Paulo Pimenta (PT-RS) chamou de "marionetes" o juiz Sergio Moro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro do STF Gilmar Mendes; o "chefe" deles é a Globo, disse.