*Sibá Machado
Hoje, 15 de outubro, Dia do Professor, é a data consagrada à mais importante das profissões. Na verdade, é mais do que uma profissão: é uma missão, uma vocação. É uma determinação interior irresistível para a condução e o aprimoramento de todas as gerações, sobretudo das mais novas.
Como dizia Paulo Freire, o patrono da educação brasileira: "Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção e apreensão. Educar não é ensinar: ensinar é acumular conhecimentos; educar é preparar para a vida".
As duas atividades são fundamentais, tanto ensinar, quanto educar. Uma não exclui a outra. É possível ensinar educando, e educando, ensinar.
Hoje, comemoramos o dia de quem ensina e de quem educa. É o dia do profissional que presta o serviço mais relevante para toda a sociedade. Sem o sacerdócio do magistério, nenhuma profissão se torna possível. Por isso, saúdo aqueles que abraçaram a nobre arte de ensinar e de educar.
O Partido dos Trabalhadores há 12 anos vem realizando um trabalho revolucionário na educação do País. Gostaria de recordar algumas dessas ações que vêm contribuindo para a melhoria gradativa e sólida dessa área, fato reconhecido por organismos nacionais e internacionais.
Nos últimos anos, a educação vem construindo um caminho de oportunidades e de futuro para nossos jovens. Os governos Lula e Dilma aumentaram fortemente o orçamento do Ministério da Educação, que saltou de R$ 18 bilhões em 2002 para mais de R$ 100 bilhões em 2015. E novos recursos começarão a chegar em breve com os royalties do petróleo do Pré-Sal.
Por isso, é fundamental que mantenhamos o regime de partilha da exploração de nosso petróleo, pois somente esse sistema de exploração, que garante à Petrobras o papel de exploradora única do Pré-Sal, possibilitará que recursos vultosos sejam direcionados para a educação, a atividade mais importante de quem governa.
Da creche à pós-graduação, passando pela escola em tempo integral, as mudanças foram marcantes de 2003 para cá, com o PT e aliados:
• revolução no ensino técnico e profissional, com a criação do Pronatec – mais de 8 milhões de alunos atendidos até 2014;
• expansão e interiorização das universidades federais e dos institutos técnicos federais – foram criados mais de 50 câmpi universitários e mais de 200 Ifets;
• entrada dos jovens pobres no ensino superior – pulamos de 1,7 milhão de alunos em 2002 para 7,5 milhões até o presente momento;
• bolsas de estudo para as melhores universidades do mundo – Ciência sem Fronteiras, em que mais de 150 mil jovens estudaram e estudam nas melhores universidades do mundo;
• programa de financiamento estudantil – cerca de 1 milhão de alunos carentes já foram atendidos pelo Fies;
Ou seja, nos governos Lula e Dilma, a educação passou a ser ferramenta de combate às desigualdades e motor do desenvolvimento. O que antes era gasto tornou-se investimento. Um investimento no futuro do Brasil e dos brasileiros.
Não há nenhuma ação do atual Governo que não leve em consideração a Valorização do Magistério. Todo o planejamento governamental para a Educação leva em conta o papel crucial desempenhado por nossos profissionais da Educação. E essa concepção está ancorada em iniciativas bastante visíveis: ganhos salariais acentuados e crescentes, estímulo à educação continuada, valorização das iniciativas pedagógicas individuais, interlocução constante com os representantes dos profissionais da Educação.
Conseguimos praticamente universalizar o ensino fundamental, agora temos que aumentar a inclusão na pré-escola e a manutenção dos alunos no final do ensino fundamental dois (do sexto ao nono ano) e no ensino médio, mas também desenvolver qualidade.
Um dos desafios é igualar as oportunidades das pessoas ao nascimento. E os professores e as professoras de todo o Brasil estão cientes desse imenso desafio, dando o melhor de si para que aperfeiçoemos cada vez mais a qualidade de nosso ensino.
O Brasil já se orgulha de seus milhões de professores. Nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos trabalhando arduamente para estarmos à altura da abnegação desses notáveis educadores.
Nós comprovamos com gestos todo o apreço que temos pela Educação. Bem diferente, do que hoje ocorre nos governos tucanos do Paraná e de São Paulo, estados onde ações arbitrárias e de desapreço são o cotidiano das práticas dos governantes.
No Paraná, por exemplo, ocorreu o assalto ao Plano de Saúde dos Profissionais de Ensino, a redução do incentivo à profissionalização e, pasmem, até o espancamento físico e psicológico de professores que apenas reivindicavam os seus direitos e os de seus alunos. Em São Paulo, lamentavelmente, a ação do Governo do PSDB também segue a mesma linha perniciosa de tratamento: fechamento de escolas, a demissão de muitas professoras e professores, a superlotação das salas de aula e, mais uma vez, o acirramento do sucateamento da escola pública.
O oposto disso presenciamos nos estados governador pelo PT. Em Minas Gerais, por exemplo, com o governador Fernando Pimentel, firmou-se um histórico acordo com os docentes estaduais para o pagamento do piso nacional da Educação até 2017. Foi através do diálogo que conseguimos construir um consenso, não foi com o uso de ameaças e de armas para vilipendiar direitos de professores. Em Minas Gerais, como no Acre, no Piauí, Ceará e Bahia, estados governador pelo PT e em sintonia com o governo federal, os professores são tratados com respeito, com dignidade, como deve ser com todas as categorias profissionais.
Deputado federal (PT-AC) e líder do partido na Câmara
