quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Como o Supremo deu um curto-circuito no golpe dos obcecados


Para Paulo Moreira Leite, colunista do 247, "ao intervir no debate sobre regras criadas pelo deputado Eduardo Cunha para o encaminhando do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e Rosa Weber, produziram dois resultados com um único gesto. 

De imediato, a decisão gerou um curto-circuito nas articulações destinadas a pedir o afastamento da presidente, que agora seguem um novo curso, que terá de oferecer respostas às decisões dos dois ministros. 

O outro efeito é uma mensagem política clara"; jornalista lembra declaração feita ontem pelo jurista Dalmo Dallari para representar o segundo resultado; "Impeachment é sempre um desastre e só deve ocorrer em último caso".

Votação de vetos presidenciais ficam para novembro

O acerto ocorreu hoje entre o vice-presidente e presidentes da Câmara e do Senado
O vice-presidente Michel Temer entre os presidentes do Senado e da Câmara, Renan e Cunha

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (14) que definiu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a convocação apenas no mês que vem de sessão conjunta do Congresso Nacional para votação dos vetos presidenciais.

Na avaliação do vice-presidente, convocá-la em novembro dá maior margem de tempo para que o Palácio do Planalto consiga reestruturar a base aliada, que no início deste mês se rebelou e esvaziou duas sessões conjuntas para a apreciação dos vetos presidenciais.

Neste sentido, o governo federal tem negociado com partidos como PRB, PTB, PP e PR a indicação de cargos no segundo e terceiro escalões e a liberação de emendas parlamentares.

"Nós tratamos das questões do Congresso Nacional, especialmente sobre os vetos presidenciais, e chegamos à conclusão de que se deve deixar para o mês que vem", disse Temer, após almoço com Cunha e Renan.

O vice-presidente afirmou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a agilizar a votação de projeto do governo federal de prorrogar e ampliar o mecanismo que lhe dá maior liberdade no manejo orçamentário, a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Se derrubados, os vetos presidenciais podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.

Fonte: Folha, 14/10/2015

Por que o PSDB quer arruinar ainda mais o Brasil?

Um dia depois do resultado das eleições de 2014, sabedor de que perdera a quarta eleição seguida para a Presidência da República e com o País dividido em função da campanha eleitoral e do resultado que foi muito apertado, o PSDB iniciou uma ofensiva contra o PT, contra o mandato de Dilma e contra a democracia.

O que se viu foi um vale tudo. Aécio Neves, um senador apagado do ponto de vista da produção parlamentar, passou a usar sua metralhadora giratória, a disseminar mentiras e em concluio com a mídia golpista, num trabalho insistente, também a propagar o ódio.

Aecio e Cunha, responsáveis diretos pela maior crise política
dos últimos tempos no Brasil por conta de seus
desejos inconfessáveis
A crise econômica, que se evidenciou por conta do cenário internacional, por conta das intempéries, por conta também de erros na gestão e por conta da corrupção, assumiu proporções muito maiores a partir do momento que a oposição, resolveu apear Dilma do poder.

Quem conhece a trajetória de Cássio Cunha Lima, de Mendonça Filho, de Paulinho da Força, de Carlos Sampaio e outros agregados, sabe muito bem que nenhum deles tem liderança, respeitabilidade e sensatez suficiente para direcionar o País para um porto seguro. Por outro lado, com a birra de assumir o poder a qualquer custo, Aécio Neves acabou revelando que não tem o preparo, não tem postura e nem a confiança necessária para assumir o comando do Brasil.

Nesse contexto, aparece a figura de Eduardo Cunha, que beneficiado pelos desvios na Petrobras, se cacifa com o apoio de parte do PMDB que quer o Governo Federal como seu refém. Cunha ganha a eleição para a presidência da Câmara, se aproveita da crise econômica, dos apoios espúrios e cresce desproporcionalmente. 

A oposição se torna ruidosa, mesquinha, interesseira e desprovida de nacionalismo, nega suas próprias ações, quando era governo, pelo simples capricho de se opor a um governo legitimamente eleito. Nesse contexto,  a crise política se configura e faz a crise econômica se agigantar. O dólar sobe, o orçamento se inviabiliza, a panela dos ricos localizadamente barulha e o ódio se torna muito visivel nas redes sociais e até com ameaças veladas.

Ações espetaculosas da Polícia Federal, grampos ilegais, vazamentos seletivos de informações principalmente contra o PT, traz de volta a possibilidade distante de um golpe. O juiz Sérgio Moro, conhecido por sua demora em agir contra nomes do PSDB é rápido para localizar e prender petistas. Como se observa, dois pesos e duas medidas.

Depois de um ano de desacertos, de intrigas, de dor de cotovelo, o Brasil descobre estarrecido que Cunha dá rasteira até em cobra, que Aécio "Obcecado" Neves nada mais é que um sujeitinho que usou o dinheiro público para viajar com a namorada: um governador que fez aeroporto nas terras de parentes e que sua ética é só de fachada. 

Em um ano, o Brasil vem sofrendo com as atitudes inconsequentes de uma oposição que não tem projeto, que quer o poder pelo poder, que não aceita as regras do jogo democrático e quer acabar com o estado de direito. A maior prova disso é a aliança nojenta firmada com Eduardo Cunha.

Aos poucos começa a ficar claro para muita gente, que grande parte dos oposicionista são lobos em pele de cordeiro e que não dá para esperar nada desta laia.

De qualquer modo, com o enfraquecimento de Cunha, que pode ser cassado e até preso, Dilma parece gradativamente assumir o controle da situação. Ela precisa gerenciar melhor a economia, chamar todos à responsabilidade e exigir um pouco mais de seus colaboradores diretos.

Por que nenhum tucano assina o pedido de cassação de Eduardo Cunha, envolvido nos desvios da Petrobras?

Porque o objetivo deles é asumir o poder a qualquer custo

Colocado contra a parede em relação ao apoio que o PSDB tem dado ao presidente da Câmara, senador Aécio Neves respondeu que "as oposições já se manifestaram, inclusive pelo seu afastamento".

"A nota foi feita pelos líderes das oposições da Câmara e, para mim, está valendo. É um sentimento amplamente majoritário nas oposições em relação à gravidade da denúncia que recai sobre o presidente da Câmara", afirmou.

Mas se é assim, o que impede os tucanos de assinarem o pedido de cassação de Eduardo Cunha, apresentado nesta terça ao Conselho de Ética?; para o presidente do PSDB, a oposição "não deve cair na armadilha" de desviar o foco, que é afastar Dilma Rousseff, ainda que não haja contra ela uma denúncia sequer, enquanto Cunha já é investigado na Suíça e denunciado no STF.


Quem tem biografia limpa para atacar minha honra?, questiona Dilma em SP

Do UOL, em São Paulo13/10/2015

Ainda sob a sombra da possível abertura de um processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff reagiu às ameaças de impedimento em discurso no Congresso Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na noite desta terça-feira (13), em São Paulo, questionando abertamente a integridade dos que querem sua saída do cargo.

"Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", disse Dilma. "Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento."

Em uma das defesas mais claras de seu governo desde o início do segundo mandato, Dilma afirmou que o combate ao avanço do desemprego passa pela estabilidade política e criticou o que chamou de "terceiro turno" buscado pela oposição desde o fim das eleições de 2014, mais uma vez falando em "golpismo". 

"Hoje, nós vivemos uma crise política séria no nosso país. Neste exato momento, se expressa na tentativa dos opositores de fazer o terceiro turno. Essa tentativa começou no dia seguinte às eleições. Agora, ela se expressa na busca incessante da oposição de encurtar seu caminho ao poder, de dar um passo, um salto, e chegar ao poder fazendo um golpe, dando um golpe", afirmou a presidente, que ressaltou seus 54 milhões de votos.

A presidente também aproveitou a plateia favorável no centro de convenções do Anhembi para convocar o apoio da população. "A hora é de unir forças. A hora é de arregaçar as mangas e combater o pessimismo e a intriga política", afirmou.

Cunha, o chantagista que está fazendo o País afundar para livrar sua pele


Após o Supremo Tribunal Federal questionar o “manual do impeachment”, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu nesta terça, em conversas reservadas, estar disposto a indeferir a acusação contra Dilma Rousseff elaborada por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Conforme avaliações internas, o pedido foi “contaminado” e se transformou em “peça maldita”. Um novo requerimento, concentrado em supostas irregularidades de 2015, já está sendo preparado.

Mas a nova peça só sairá do forno quando Cunha quiser. Isso assegura ao peemedebista o poder de amarrar governo e oposição à sua estratégia de se manter no comando da Casa.

Seu plano é usar a ameaça de deposição de Dilma como moeda de troca para barrar, com votos de ambos os lados, uma investigação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro.

Com isso, dizem tucanos e petistas, a novela do impeachment volta algumas casas no tabuleiro, mas continua tendo Eduardo Cunha “como diretor dos próximos capítulos”, brinca um aliado.

Mais do que um decisão jurídica, as liminares do STF serviram para alimentar no Planalto a expectativa de uma possível reaproximação com Cunha, hipótese remota até a véspera.

O encontro reservado de Cunha com Jaques Wagner, na segunda-feira à noite, na Base Aérea de Brasília, serviu para o ministro da Casa Civil “sentir o clima” e medir o nível de aproximação do deputado com a oposição.

Aliados de Michel Temer avaliam que o governo passou a ter o que oferecer ao parlamentar: votos favoráveis a ele no Conselho de Ética.

Atchim O temor de que o Congresso estava pronto para iniciar o processo de impeachment não derrubou, segundo assessores, o ânimo da presidente. Mas uma gripe contraída em Porto Alegre, sim. Ironia ou não, Dilma passou a terça em estado febril.

Aos olhos do governo, o futuro pedido de impeachment da oposição será ainda “mais frágil” que o atual, pois se baseará em parecer que sequer foi votado pelo TCU e que condena eventuais irregularidades cometidas em um ano fiscal (2015) que ainda não acabou.

Com todos os passos dados até agora, o PSDB consultou novamente Eduardo Cunha sobre a decisão de apresentar outra denúncia contra Dilma Rousseff. Segundo oposicionistas, o deputado afirmou que a opção seria um “bom caminho”, mas não sinalizou se iria ou não acatá-la.

Independentemente do freio do Supremo, ministros da articulação política do governo pediram que líderes da base comecem a indicar nomes para a comissão que pode vir a ser criada caso o pedido contra Dilma seja eventualmente aceito.

Em suas decisões liminares, o STF sinalizou à Câmara que não há clima para dar andamento aos atuais pedidos de impeachment antes de o plenário da corte se posicionar definitivamente sobre os recursos apresentados pelo PT e pelo PC do B.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Supremo será o fiel da balança e não permitirá ações ao arrepio da lei



"Com as liminares deferidas pelos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal deixou o presidente da Câmara de mãos atadas em relação a processos de impeachment. 

Mais do que isso: entrou em cena avisando ao articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff que atuará como freio e contrapeso na disputa, assegurando a ordem institucional e suprindo as lacunas legais existentes sobre o assunto. 

Elas existem, são importantes e não foram enfrentadas na experiência de 1992", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247; na avaliação da jornalista, "o protagonismo e o compromisso da corte maior com Estado Democrático de Direito podem fazer a diferença entre uma democracia e uma república bananeira".

Ministra do Supremo trava golpe de Cunha, que deve cair antes


Com liminar concedida nesta terça-feira pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara não pode decidir absolutamente nada relacionado ao impeachment da presidente Dilma até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que não tem data prevista para ser julgado.

Depois, atendendo a um pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a ministra concedeu uma terceira liminar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, situação do deputado, denunciado por corrupção e vinculado a contas secretas na Suíça, ficará insustentável na presidência da Câmara e a oposição será pressionada a abandoná-lo de vez – não apenas em nota à imprensa, como fez na semana passada.

Eduardo Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara

UOL, 13/10/2015

Deputados do PSOL e da Rede entregaram na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.

O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.

Formalmente, o PSOL e a Rede são os autores do pedido, pois apenas partidos políticos podem representar diretamente ao Conselho de Ética. Mas o apoio dos deputados é visto como forma de ampliar a pressão política à investigação contra Cunha. Muitos parlamentares que assinaram a representação estiveram presente no ato de entrega do documento ao Conselho de Ética, na tarde desta terça-feira.
46 deputados assinam representação

A representação conta com o apoio de ao menos 46 deputados. Assinaram o documento 32 deputados do PT, cinco do PSOL, três do PSB, dois do Pros, um da Rede, um do PPS e um do PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco). Cabo Daciolo (sem partido-RJ) também assina a representação.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta quarta-feira a representação à Mesa Diretora da Câmara. Cabe à Mesa numerar o processo --ato que marca sua abertura-- e devolvê-lo para tramitação no Conselho. A mesa tem o prazo de três sessões do plenário para devolver o processo. "Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação", afirmou Araújo.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara. "Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve", disse Valente. 

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que todos os partidos foram convidados a assinar a representação contra o presidente da Câmara.

"Essa é uma iniciativa de defesa da democracia, dos valores republicanos e da ética pública", afirmou Alencar. "É patético que na República brasileira tenhamos na Presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar com um conjunto de acusações com indícios robustíssimos de tal monta, e que a Casa, ou pelo menos parte dela, não reaja", disse o deputado.

O líder do PSOL na Câmara afirmou ainda que o partido não aceitará eventuais negociações políticas, da base do governo ou da oposição, que liguem o desfecho do processo contra Cunha no Conselho de Ética ao andamento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.

O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.

Uma vez instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Como tudo que se parece sólido, golpe se desmancha


"Pode parecer paradoxal, mas quanto mais se aproxima o dia D do impeachment (amanhã, é o que se diz), depois de dez meses de insistência do PSDB, mais a tese se desmancha no ar, como tudo que é (ou parecia ser) sólido", escreve Alex Solnik, lembrando que "não há mais movimento 'nas ruas', panelas pararam de bater e à medida que escorrem os dias, mais claro fica que não há motivo".

Para o jornalista, mesmo que houvesse, também importa quem encaminha o impeachment. "Numa democracia ninguém pode levar a sério um processo de impeachment encaminhado por um presidente da Câmara que, ao contrário de Ibsen Pinheiro (foto ao centro), em 1992, não tem respeitabilidade nem apreço nem dos seus pares nem da nação e só não caiu ainda porque a política tem razões que a própria razão desconhece".

Fonte: Brasil 247, 12/10/2015