sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Globo cria coragem e revela que Cunha em conta na Suiça

Foi agora a pouco no Jornal Nacional, da Globo, que o Brasil ficou sabendo com mais clareza das acusações que pesam contra Eduardo Cunha, de ter e movimentar conta aberta na Suiça, em nome dele e de integrantes de sua família, com recursos supostamente da Petrobras, conforme 5 delatores que estão sendo ouvidos na Operação Lava a Jato.

Mesmo com extratos, seus documentos pessoais e movimentação financeira realizada, Eduardo faz questão de negar o óbvio, que ele está envolvido nas falcatruas que implicou em desvio de bilhões de reais da Petrobras. 

Por outro lado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo, na próxima terça (13); a base para o pedido está no fato de que Cunha, mesmo tendo contas na Suíça, mentiu sobre isso perante uma CPI em março e na declaração de bens entregue à Justiça eleitoral.

Na PGR e no STF já se discute se seria possível afastar Cunha do cargo com base nas mesmas regras aplicadas a presidentes da República processados por crime comum; enquanto isso, informações da Suíça sobre o deputado são cada vez mais constrangedoras.

Ele usou suas contas secretas no país para várias despesas pessoais, entre elas o pagamento de US$ 59,9 mil para Nick Bolletieri, famoso professor de tênis, dar aulas para sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz.

Além de corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha poderá ser investigado pelos suíços também por sonegação fiscal e evasão de divisas.

Folha desmascara a "demagogia tucana"

O jornal lembra que a CPMF foi criada em 1993, quando FHC era o ministro da Fazenda; ‘Já na presidência, o tucano elevou sua alíquota. Do mesmo modo, os juros que hoje chegam a 14,25% no tempo de FHC, chegaram a 45%

247 – A ‘Folha de S. Paulo’ estampa a demagogia do PSDB ao criticar a volta da CPMF e os altos juros do governo. “A CPMF começou a ser cobrada em 1993, com o nome de IPMF, quando FHC ocupava o posto de ministro da Fazenda”, lembra.

‘Já na presidência, o tucano implantou a contribuição e elevou sua alíquota. Do mesmo modo, soa estranho que o PSDB venha a criticar os juros "nas alturas" (14,25% ao ano) quando, na crise que sobreveio à reeleição de FHC, chegaram a 45%’, acrescenta. “Não apenas de Dilma: máscaras de todos poderiam ser distribuídas e apresentadas na TV”, afirma.

Leia:


Em programa televisivo, PSDB critica incoerências de Dilma e esquece as próprias, enquanto fundação petista ataca a política econômica

As frases não poderiam ser mais comprometedoras e desmoralizantes: "não penso em recriar a CPMF porque eu acredito que não seria correto"; "a CPMF foi um engodo".

Foram pronunciadas por Dilma Rousseff (PT), primeiro como candidata, depois como presidente, antes de ser obrigada a enfrentar as dificuldades orçamentárias que seu próprio governo produziu –e decidir recriar o tributo criticado.

As entrevistas em que a petista condenava a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foram reproduzidas no programa eleitoral do PSDB, levado ao ar nesta semana.

Nenhum partido de oposição deixaria passar, sem dúvida, a chance de expor tão cabalmente a hipocrisia de seu adversário.

As incoerências dilmistas foram exploradas com notável habilidade, aliás, pelos marqueteiros do PSDB: assustadoras máscaras de Carnaval com o rosto da presidente, atrás das quais se revelavam cidadãs decepcionadas, conferiram à mensagem forte impacto visual.

O PSDB fez bom trabalho de rememoração histórica; pena que tão breve e limitado no tempo.

Afinal, a CPMF começou a ser cobrada em 1993, com o nome de IPMF, quando ninguém menos do que Fernando Henrique Cardoso ocupava o posto de ministro da Fazenda. Já na presidência, o tucano implantou a contribuição e elevou sua alíquota.

Do mesmo modo, soa estranho que o PSDB venha a criticar os juros "nas alturas" (14,25% ao ano) quando, na crise que sobreveio à reeleição de FHC, chegaram a 45%.

Se o roto condena o rasgado nessa farsa que nada tem de cômica, vale dizer que nem por isso foram equivocadas as decisões agora trazidas à memória. Aumentos seletivos de impostos e elevações nos juros podem ser o menor dos males, conforme a gravidade da crise.

Mas, como a demagogia não tem limites, o PSDB não está sozinho na diatribe contra as medidas impopulares. Se não tem compromisso com o próprio passado, que dizer dos especialistas do PT?

Nesta semana, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, divulgou um documento condenando de alto a baixo a política econômica de Dilma.

Pode-se dizer que são relativamente coerentes com o que sempre disseram, mas não com o presente que ajudaram a criar, nem com a política conduzida nos primeiros anos lulistas –com a contribuição, lembre-se, de Joaquim Levy, então secretário do Tesouro.

Não apenas de Dilma: máscaras de todos poderiam ser distribuídas e apresentadas na TV. Para que tanto desperdício em tempos de recessão? Basta, a cada um, que use o próprio rosto.

Bandeira de Mello, especialista em Direito Administrativo, diz que impeachment não tem legalidade

E passa a ser um "espernear de coxinhas"
Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos maiores especialistas em Direito Administrativo do Brasil

Celso Antônio Bandeira de Mello, considerado o maior especialista em Direito Administrativo brasileiro, classifica a tentativa de derrubar Dilma Rousseff como “um espernear dos coxinhas”, um tipo de “golpe disfarçado”. 

Para ele, a oposição – com aval da mídia – tem medo de enfrentar o ex-presidente Lula em 2018 e quer “ganhar no tapetão”; “Não há base legal nenhuma para impeachment”, conclui.

Marina pede que não se faça uso político da crise

Esta é uma demonstração de equilibrio, de sensatez
Marina Silva falando sobre a necessidade de equilibrio nesse momento dificil que o País atravessa

Segundo a ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, o momento é delicado e exige dos políticos que procurem ganhar a confiança das pessoas e se debrucem todos para ajudar a resolver a crise.

"É o momento de não ficar querendo ganhar popularidade, mas de se recuperar credibilidade. Não é o momento de instrumentalização da crise, mas de se debruçar para resolver a crise", destacou.

Mesmo com provas de contas no exterior, de forma ilegal, Cunha diz que não vai renunciar

Mas, sem ter provas contra Dilma, quer o impeachment da presidente

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), reitera seu depoimento à CPI da Petrobras, em que negou ter contas no exterior, diz que seu direito de defesa está sendo atropelado e refuta a hipótese de deixar o cargo.

"Esquece, eu não vou renunciar", diz Cunha. Ele critica ainda o “fascismo” dos parlamentares que "pedem o benefício da dúvida para eles" e agora tentam afastá-lo da presidência da Câmara. 

Com base em documentos enviados pela Justiça da Suíça, a PGR afirma que Eduardo Cunha e familiares são titulares de contas no exterior.

Oposição, sem escrúpulos, marca para terça o início do golpe contra paraguaio Dilma


Bancada da oposição liderada pelo tucano Carlos Sampaio quer colocar em marcha o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara sem esperar o julgamento das contas de 2014 no Congresso, reprovadas pelo TCU.

Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), assumiu o discurso do golpe, alegando crime de responsabilidade fiscal. Na terça-feira, está previsto o parecer do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Casa, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

A estratégia é arquivar para abrir caminho à oposição para levar tema ao plenário. Caso 342 dos 513 deputados concordem com a abertura do processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Cópia de passaporte de Cunha foi usada para abrir conta, diz banco suíço

Ele insiste em desmentir o óbvio e o PSDB ainda acredita nele e o defende

Pedro Ladeira/Folhapress 
O deputado Eduardo Cunha, que, segundo autoridades suíças, mantém US$ 2,4 mi em contas no país

Cópias dos passaportes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de familiares dele foram anexadas nos formulários de abertura dascontas do banco Julius Baer que deram a origem à investigação contra o peemedebista por suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na Suíça.

Os formulários e os anexos fazem parte dos dossiês bancários entregues pelo Julius Baer ao Ministério Público suíço e remetidos à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta semana.

As contas atribuídas ao deputado estão em nome de empresas offshore, firmas de fachada abertas em paraísos fiscais, mas a legislação suíça obriga os bancos a identificarem os beneficiários finais das aplicações financeiras –no caso, Cunha, a mulher dele, Cláudia Cruz, e a uma das filhas do congressista.

Trata-se de uma política conhecida no jargão do mercado como "know your client" (conheça o seu cliente) instituída para coibir o uso do sistema bancário suíço por criminosos internacionais.

Nesta quinta (8), a Folha revelou que o banco Julius Baer informou às autoridades suíças a existência das contas atribuídas a Cunha onde foram bloqueados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).

Nos formulários das quatro contas atribuídas constam como endereço a rua Heitor Doyle Maia, 98, na Barra da Tijuca, no Rio.

O imóvel que está em nome da empresa C3 Produções Artísticas, empresa que tem como cotistas Cunha e a mulher, é o endereço residencial do casal.

Os formulários de abertura de conta com as cópias dos documentos integram o dossiê bancário enviado pelo Julius Baer ao escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, e que chegou na quarta (7) à PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.

O site do jornal "O Globo" reportou nesta quinta (8) que duas das quatro contas bancárias atribuídas à família foram fechadas em abril de 2014, mês seguinte à deflagração da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada por fontes com acesso à investigação.

Ainda segundo "O Globo", uma das contas recebeu, entre abril e junho de 2011, 1,03 milhão de francos suíços (R$ 4 milhões, pela cotação desta quinta).

PERÍCIA

Nesta quinta, segundo a Folha apurou, investigadores da PGR começaram a analisar os dados remetidos pelos suíços. O montante total dos valores movimentados nas quatro contas ainda será periciado. Procurada, a PGR não quis emitir comentários sobre o conteúdo do material enviado pelos suíços nem detalhes da investigação.

OUTRO LADO

Nesta quinta, o deputado Eduardo Cunha voltou a se recusar a falar sobre as contas que são atribuídas a ele pelo banco Julius Baer e pelas autoridades suíças.

A Folha não conseguiu ouvir Antonio Fernando de Souza, defensor do deputado.

Fonte: Folha, 08/10/2015

Requião: 'pedalar não é e nunca foi crime'


Senador Roberto Requião (PMDB-PR) desmistificou o julgamento das ditas "pedaladas" ocorrido pelo TCU.

Segundo o parlamentar, o descumprimento dessas metas programáticas inflacionárias são chamadas de "pedaladas" para degradar a discussão: "Essa meta é uma imposição de credores externos, é uma pressão do capital internacional sobre o país e não há sanção alguma caso seja descumprida", disse. "Mas não houve crime. Ninguém se apropriou de recursos públicos"

Mesmo após extratos, PSDB se recusa a deixar Cunha

E, consequentemente, se enlameiam na mesma lama

Líder do partido, Carlos Sampaio (SP), diz que a legenda espera que a Procuradoria-Geral da República confirme as provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar o apoio ao peemedebista.

As autoridades suíças enviaram ao Brasil extratos do banco Julius Baer de contas que o deputado mantinha na Suíça, com US$ 2,4 milhões. 

"A denúncia é grave. O presidente da Câmara deve explicações não só ao PSDB mas ao país. Por ora, ele tem o benefício da dúvida, uma vez que os documentos ainda não foram divulgados e ele não se manifestou sobre os documentos", afirmou Sampaio nesta quinta-feira.

Irresponsabilidade com gastos dá impeachment? Veja o que dizem alguns juristas

Ontem foi um dia decisivo para a presidente Dilma Rousseff. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer sobre as contas do governo de 2014, recomendando ao Congresso Nacional rejeitá-las ou aprová-las.

A votação pela rejeição das contas foi unanime, vote pela reprovação da gestão fiscal petista, devido a operações irregulares que teriam melhorado artificialmente o resultado do Orçamento e evitado a necessidade de cortes de gastos no ano eleitoral.

Este parecer pode aumentar a pressão para que o Congresso rejeite as contas de Dilma, decisão que a oposição pretende usar para fundamentar a tentativa de abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Dois juristas falaram sobre essa possibilidade, um contra e outro a favor.

Na avaliação de Joaquim Falcão, diretor da faculdade de Direito da FGV-Rio, a rejeição das contas não é suficiente para embasar um impeachment. Entre outros argumentos, ele cita o fato de que não há precedente de uma autoridade do Poder Executivo (seja governador ou prefeito) afastado do cargo por esse motivo.

Já o professor de direito administrativo da PUC-SP Adilson Dallari, defende o contrário e sustenta seu argumento no artigo 85 da Constituição Federal, que prevê que "atos que atentem contra a lei orçamentária" são crimes de responsabilidade que podem gerar impeachment.

Diante do risco elevado de uma decisão desfavorável no TCU, o governo vem atuado para tentar atrasar a apreciação das contas pela corte.

NÃO

Joaquim Falcão, diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, considera que uma eventual parecer do TCU pela rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff, mesmo que venha a ser confirmado pelo Congresso, não é suficiente para justificar juridicamente a abertura de um processo de impeachment da presidente.

Ele argumenta que não haveria precedente de decisões anteriores nesse sentido. Segundo pesquisa realizada por sua equipe, a punição aplicada pela Justiça Eleitoral a prefeitos e governadores que já tiveram as contas rejeitadas pelo Poder Legislativo local foram multas e a proibição de poder se candidatar nos anos seguintes.

"Será uma novidade você dizer que cometer crime contra responsabilidade fiscal dá impeachment. Nunca houve (impeachment por rejeição de contas)", disse.

"Depois, uma eventual rejeição (das contas) vai ser contestada no Supremo pelo governo. É imprudente o Congresso decidir (abrir um processo de impeachment) com base em um assunto pendente no Supremo", destacou.