Justiça determina fim da greve dos professores do PA

Desembargadora acata ação de abusividade movida pela PGE. SINTEPP diz que a greve é legítima.

A desembargadora Gleide Pereira de Moura determinou na manhã desta terça-feira (14) que todos os professores em greve do Pará devem voltar ao trabalho em 24 horas. A decisão ainda proíbe a categoria de protestar interditando ruas e espaços públicos. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia. O Sintepp informou, através das redes sociais, que a greve está pautada em reivindicações inquestionáveis de ilegalidades praticadas e assumidas pelo próprio Estado, e que o sindicato vai recorrer da decisão judicial.

A greve dos professores do Pará começou no dia 25 de março e teve adesão de profissionais em mais de 100 municípios do Pará, de acordo com o sindicato. Os professores reivindicam pagamento do piso salarial que, segundo eles, não ocorre desde janeiro de 2015. Os professores pedem ainda reajuste do vale-alimentação e melhorias, como a realização de obras de reforma e construção de mais escolas em Belém e no interior. Eles também estão insatisfeitos com a retirada da carga horária e redução salarial, além do não cumprimento do acordo de concurso público e plano de carreira unificado.

Abusividade

A decisão da justiça atende ao pedido de abusividade da greve movido pela Procuradoria do Estado movido na última sexta-feira (10). A PGE aega que a greve seria ilegal pois o sindicato determinou a paralisação durante o processo de negociação, e que a interdição de vias e ocupação de prédios impede servidores estaduais de trabalhar.

A desembargadora mandou citar as partes interessadas para que apresente resposta às alegações do Estado, sob pena de confissão dos atos. O Sintepp informou que irá recorrer da decisão, e não descartou fazer novos protestos interditando vias.

Fonte: G1, 15/04/2015

Mundurukus fecham estradas de acesso a uma parte da cidade de Itaituba

para pressionar o poder público a realizar a recuperação dessas mesmas vias de acesso

Estrada do Bis interditada por tempo indeterminado

Os índios Mundurukus que moram na aldeia da Praia do Índio, cerca de 7 km da cidade, interditaram por tempo indeterminado a estrada do BIS, como protesto ao que eles consideram descaso e abandono por parte da prefeitura de Itaituba, desde o último protesto, em dezembro do ano passado,  quando a prefeita acenou com uma solução e nada fez até a presente data.

Os índios queixam-se da condições precárias da referida estrada, o dificulta o acesso dos mesmos.

Mundurukus cara a cara com Zequinha Marinho, o governador em exercício

A ocupação ocorreu às 08h, de segunda-feira, 13/04. Na terça-feira, 14/04, aproveitando a vinda do governador em exercício, Zequinha Marinho, os Mundurkus ocuparam o plenário da Câmara, usaram a tribuna e demonstraram seu descontentamento com a falta de agilidade administrativa por parte da prefeita. O cacique Everaldo Manhuari usando a tribuna, aconselhou o governador em exercício Zequinha Marinho a estudar a história de sua tribo para entender porque o problema vai ter que ser solucionado. 

Quem gosta de reunião é urubu em carniça, queremos ação,diz a faixa de protesto

Os Mundurukus,  que tem com lideres Everaldo Manhuari e Alexandra Koru, estão dispostos a irem ao extremo e só pretendem desocupar a estrada quando tiverem uma posição concreta sobre o asfaltamento do trecho de 7 km e rebaixamento de tensão de energia de 220 pra 110 além de outras solicitações de melhorias. 

Nesta faixa, os índios cobram a presença da prefeita para responder as indagações

Alexandra Koru é autêntica em seu discurso contra abandono a estrada do BIS

A líder Indígena Alexandra Koru foi bem incisiva em dizer que só desinterditarão a estrada do BIS quando forem iniciadas as obras. O governador disse que é um trabalho complexo que envolve muito dinheiro, mas que vai acionar a SETRAN do estado para tentar viabilizar o pleito dos indígenas.

um ícone dos Guerreiros Mundurukus

Mas ao termino das audiências na Câmara a folia política fora de época continuou com os índios Mundurukus literalmente colocando o Secretário de obras, na parede, que alegou a falta de dinheiro para recuperar e asfaltar os 7 km reivindicados. 

Fonte: Blog do Nazareno, 15/04/2015

Prefeitura ofereceu 3% de reajuste salarial para a educação

Sintepp reúne amanhã, as oito horas, em sua sede, para discutir a proposta

O SINTEPP fez de tudo para buscar um reajuste salarial para a categoria de trablahadores da educação. A proposta da entidade representativa era de 25%. 

A prefeitura não cedia e o sindicato não recuava. Cada lado apresentando seus argumentos. Buscou-se a mediação da Justiça, acreditando que ela seria imparcial. Não houve acordo. Sem mais alternativas o SINTEPP resolveu usar, mesmo que contrariado, o último recurso; a greve.

A prefeita Eliene Nunes parecia irredutível e todas as estratégias do Sindicato não alcançavam o efeito desejado. O SINTEPP resolveu então buscar o apoio do Legislativo e daquele poder, de forma clara, aberta, o apoio veio somente dos vereadores João Paulo e Peninha, que não só estiveram no local, mas tiveram atitudes relevantes. João Paulo, então foi extremamente solidário, do começo ao fim esteve junto ao pessoal da educação, no fechamento da travessia da balsa, no rio Tapajós.

Sindicalistas não abrem mão do aumento salarial

A mobilização do SINTEPP no Porto da Balsa teve a simpatia dos feirantes, de parte dos mototaxistas, populares e contou, evidentemente, com a determinação, a coragem dos trabalhadores da educação e sacrifício de alguns, para acampar e buscar resultados. O Comando de Greve e a Coordenação soube articular e a entidade, seja qual for o saldo, sairá mais forte deste embate.

O SINTEPP teve a insatisfação de saber, no dia de hoje, que a greve da categoria foi considerada ilegal pelo juiz Claytoney Passos, segundo a imprensa, pelo fato da interdição do Porto da Balsa. Se a motivação foi essa, a caracterização não existiu.

Um pouco antes das 12h, o SINTEPP soube que a prefeita receberia uma representação da entidade as 16h para discutir o fim da greve, como de fato recebeu.

Depois de uma longa discussão, a prefeita ofereceu 1% de reajuste. O Comando de greve disse que nem levaria essa proposta para discussão em assembléia. Posteriormente, a prefeita ofereceu 3%. Nessa reunião, ficou acertado uma proposta de Mesa Paritária Permanente de Negociação, que de posse de dados sobre finanças, verificará a possibilidade de ampliar o reajuste.

Depois, no local da interdição, a Assembleia Geral decidiu por liberar o Porto da Balsa e realizar nova assembléia geral, amanhã, às 08h da manhã, para decidir se a categoria aceita voltar ao trabalho com apenas 3% de reajuste ou se a greve continua.

Juiz de Itaituba sentencia a greve da Educação como ilegal.

Assisti hoje no "Focalizando", programa da TV Tapajoara, afiliada do SBT, em Itaituba, que o juiz local sentenciou a ilegalidade da greve do pessoal da educação municipal.

A sentença é estranha porque não julgou o mérito da greve, o por que da greve, mas a interdição de uma via pública, segundo reportagem da TV Tapajoara.

Outro dado que me chamou a atenção foi o fato do juiz estabelecer a multa diária em 50 mil reais por descumprimento da sentença. Um absurdo!

No final da administração do até então prefeito de Itaituba, Edilson Dias Botelho, no ano 2000, tanto o pessoal da Educação quanto o da Saúde ficou sem receber seus vencimentos salariais relativos a três ou quatro meses. O SINTEPP entrou com uma ação na Justiça, teve ganho de causa, os servidores municipais até hoje não receberam e o juiz não estabeleceu nenhuma multa pelo não pagamento a partir da data de notificação de sua sentença.

Itaituba vive um momento de caos administrativo

Professores na Câmara Municipal de Itaituba pediram apoio dos vereadores

Revoltados com as atitudes desrespeitosas da prefeita Eliene Nunes, os servidores da educação depois de caminhar pelas ruas da cidade, tomaram conta na manhã de hoje, 14 de Abril, do plenário da Câmara de vereadores. Os servidores usaram a tribuna da casa para criticar a prefeita Eliene Nunes, que além de gestora de Itaituba é também professora efetiva do município. 

O movimento foi engrossado pelos manifestantes da estrada do Bis, que também interditaram aquele via, causando a suspensão do transporte de combustível tanto para os postos da cidade de Itaituba como para os municípios e comunidades vizinhas.

Os professores querem reajuste salarial e melhoria na educação. A luta pelo reajuste salarial começou em Fevereiro e até hoje a prefeita de Itaituba não concedeu aumento, alegando não ter dinheiro. Porém, a prefeita não mostra documento convincentes, já que em 2014 Itaituba recebeu mais de R$ 180 milhões de reais, sendo somente de Fundeb R$ 90 milhões.

Os professores alegam que não a justificativa na aplicação deste dinheiro, uma vez que o município não construiu nestes 2 anos e 3 meses nenhuma escola e as escolas municipais estão em precárias condições.

Professores usaram a palavra na Câmara para expressar seu descontentamento

Aspecto da estada dos professores no plenário da Câmara Municipal

Os servidores municipais juntamente com os vereadores Peninha, João Paulo, Isaac Dias, Iamax Prado, Orismar Gomes, Nicodemos Aguiar e Celia Martins ficaram na Câmara de vereadores até as 16:30. Os professores queriam a presença da prefeita, Eliene Nunes, que se recusou a ir ao Poder Legislativo, mas pediu para que a categoria encaminhasse oficio pedindo uma audiência. 

Isto revoltou os professores que saíram na Câmara em direção ao Porto da Balsa, onde permanecem até este momento. As balsas que fazem a travessia do Rio Tapajós-Miritituba-Itaituba-Miritituba ficaram flutuando no meio do rio. Enormes filas de carros, tanto em Miritituba como na cidade de Itaituba se formaram, causando grandes engarrafamentos.

Interdição do Porto da Balsa, em Itaituba

Fechamento aconteceu como forma de pressionar o Poder Executivo a negociar...

Mas a prefeita não atende a solicitação de reajuste e nem apresenta contraproposta

Fonte: Blog do Peninha, 14/04/2015

Trabalhadores protestam contra a terceirização pelo país

Estudantes e trabalhadores da USP (Universidade de São Paulo) protestam dentro da estação Butantã, na inha 4-amarela do metrô, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (15), contra o projeto de lei que regulamenta e libera de forma abrangente a terceirização Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo

Florianópolis deve ficar sem ônibus a partir das 15h

O Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano) vai paralisar novamente as atividades a partir das 15h, com interrupção total da circulação de ônibus em Florianópolis. Pela manhã, houve paralisação das 7h às 9h30.

Escolas e universidades suspendem aulas no Recife

As aulas na rede pública de ensino do Recife estão suspensas nesta quarta-feira (15), dia de protestos contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no País. Instituições de ensino privadas e até as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco optaram por cancelar as aulas da tarde e da noite em função da indisponibilidade de transporte público. Motoristas de ônibus e funcionários do Metrô paralisaram as atividades pela manhã. O centro da capital pernambucana está congestionado. 

Passeata chega ao centro de Maceió

O protesto realizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) chegou ao centro de Maceió por volta de 12h30. Temendo tumultos, lojistas fecharam as portas de estabelecimentos próximos ao palácio do Governo.

Líder do governo pede adiamento da votação do projeto da terceirização

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs há pouco ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que a votação do projeto da terceirização (PL 4330) aconteça apenas no dia 27. O projeto está na pauta de votações desta tarde. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da proposta. Hoje eles devem votar os destaques apresentados ao texto. Para Guimarães, o assunto não está maduro. De acordo com a Agência Câmara, ele sugeriu a formação de uma mesa de negociação entre empresários, trabalhadores, governo e Congresso Nacional a fim de se chegar a um acordo.

Presidente da CUT discute com policial em Maceió

A presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Alagoas, Amélia Fernandes, se envolveu em um tumulto com um policial militar durante o protesto realizado nesta quarta-feira (15). Manifestantes ocuparam todas as faixas do final da avenida Fernandes Lima, em direção ao centro, descumprindo o acordo feito com a polícia. Durante o tumulto, nas proximidades da praça Centenário, a sindicalista discutiu com um policial que estava em uma moto e tentava conter os manifestantes.

PM diz que quatro protestos chegaram ao fim em SP

A Polícia Militar de São Paulo informou há pouco que terminaram manifestações que eram realizadas em frente à Fiesp, na avenida Paulista; na ponte das Bandeiras; e nas rodovias Anhanguera e Castelo Branco. A manifestação com cerca de 300 pessoas no sentido Consolação da avenida Paulista continua. O grupo protesta contra o projeto de lei da terceirização e contra a rede Mc Donald's.

Fonte: Uol, 15/04/2015

Educação municipal e estadual de Itaituba, em greve, unificam lutas

Apresentam demandas na Câmara Municipal e fecham travessia do Rio Tapajós

Professores compareceram a Câmara para solicitar apoio as suas reivindicações

Terça-feira feira, apesar da chuva que caiu sobre Itaituba, foi um dia marcado por protestos na Câmara Municipal. No inicio da sessão ordinária, profissionais da educação e estudantes ocuparam pacificamente as dependências da casa, onde aproveitaram a oportunidade para reivindicar do Poder Legislativo Municipal, apoio às demandas da classe, como aumento salarial, melhores condições de trabalho e, ainda, construção e reforma de unidades escolares. O movimento também inclui a transparência na utilização do recurso público na educação.

Falando aos presentes, o vereador João Paulo Meister demonstrou ser solidário à manifestação dos professores, evidenciando que as reivindicações através de mobilizações coletivas são formas pacíficas de se conquistar direitos. Desta forma, a Câmara de Vereadores se apresenta como porta-voz das reivindicações da população, e nesse cenário, garantiu que as reivindicações dos profissionais de educação serão levadas ao Poder Executivo Municipal, para providências necessárias.

Movimento fechou a travessia do rio Tapajós que liga Miritituba à Itaituba

Em seguida, o pessoal da educação foi até o Porto da Balsa, e fecharam a travessia do rio Tapajós, como protesto e sensibilização para o fato. A reportagem da Tv Tapajoara, afiliado do SBT, foi até o local. Confira a reportagem acessando link:Professores fecham travessia do Rio Tapajós.

Itaituba encontra-se às margens direita do rio Tapajós e os motoristas que chegam pela rodovia Transamazônica e BR 163 só tem acesso à cidade utilizando o serviço de travessia, feito pelas balsas, no trajeto Miritituba/Itaituba.

Com informações dos Facebook de Edvilson, Valnir e Fátima Leiroz, 15/04/2015

Aneel confirma cobrança ilegal na conta da Celpa

Foto: O Liberal/Arquivo

A cobrança de consumo acumulado considerando a média dos últimos doze meses, que vem sendo adotado pela Celpa Equatorial em território paraense, desde que a distribuidora de energia elétrica assumiu o controle acionário da empresa, em setembro de 2012, é considerada uma ilegalidade pelo assessor da Superintendência de Mediação Administrativa Setorial (SMA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Ruelli.

Segundo aponta o assessor da SMA, baseando-se no artigo 113 da Resolução 414/10, a distribuidora, quando, por motivo de sua responsabilidade, apresentar um faturamento a menor, ou quando ocorrer à ausência de faturamento, a cobrança do consumidor das quantias não recebidas deve limitar-se aos últimos três ciclos de faturamento imediatamente anteriores ao ciclo vigente. Entretanto, a título de faturamento, a Celpa descumpre a norma vigente e aplica o ciclo dos últimos 12 meses, o que amplia a base de cálculo e, consequentemente, aumenta os valores devidos.

Ele destaca que o faturamento baseado nos últimos 12 meses, previstos na Resolução 414/10, só é permitido em caso de cobrança plurimensal. “O que está acontecendo é uma desvirtuação da legislação vigente, o que foi muito bem esclarecido pelo assessor da Aneel” diz Vladimir Gomes, integrante do Conselho pelo Estado. 

O representante paraense no Conselho de Consumidores também recorda que o Ministério Público Estadual (MPE) já havia chamado a atenção da Celpa por conta da cobrança abusiva, o que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em maio do ano passado.

Entretanto, o TAC, que, aliás, vem sendo cumprido apenas parcialmente pela Equatorial, não chegou a vetar a cobrança de consumo acumulado baseado nos doze meses anteriores ao período não faturado. O acordo apenas determina que a concessionária parcele em “suaves” prestações o intervalo cobrado por estimativa. 

Reclamações relacionadas ao consumo acumulado não faltam nas agências de atendimento da Celpa, bem como na sede do Procon-PA. O divulgador Hudson Silva, de 29 anos, por exemplo, que costumava pagar contas de luz no valor de, no máximo, R$ 80, tem pendente uma fatura de R$ 400, relativa à cobrança de faturamento por estimativa. No caso dele, a base de cálculo aplicada pela empresa para fins de cobrança considerou os 12 meses anteriores ao período não faturado. 

Fonte: ORM News

Eu sou contra a terceirização

Leitores de Uol, leram hoje e comentaram o artigo: "Terceirização abre portas ao primeiro emprego de jovens", de 14/04/2015, de autoria de Hélio Costa. Conheça suas opiniões.

A terceirização gera milhares de empregos merrecas, na verdade são sub empregos com salários baixos e sem muitos benefícios, como plano de saúde, participação nos lucros e resultados, e nenhuma estabilidade. 

Tenho como exemplo a companhia onde trabalho. Os contratados têm salários cinco vezes menores ao dos efetivados, e de vez em quando são chamados às pressas para receber a notícia de que a empresa contratada faliu, aí é aquele vexame, com muitas gente sem saber o que fazer pois de uma hora pra outra se veem sem salários e desempregados. 

Na terceirização só lucro o dono da empresa que contrata e o dono da empresa contada, pois são verdadeiros sanguessugas que ganham contratos milionários, sem bater um prego, tudo isso em cima da massa trabalhadora que se vê obrigado a aceitar esses empregos por falta de opção em troca de salários ínfimos. Enquanto o dono da contratada fica com 50 % do valor do contrato e os outros 50% vão para aos trabalhadores. Yorran

Sou contra o PT mas dessa vez admito que este partido votou em massa contra esse projeto, assim como o Psol, enquanto que PSDB, Solidariedade ( do Paulinho da força) votaram a favor. Estamos perdidos com os políticos atuais. Estão descaradamente votando e usando os cargos para fazerem o que querem sem dar ouvidos ao povo. Glauco

Terceirizar é colocar alguém para ganhar dinheiro entre o trabalhador e o tomador de serviços. 

Comparo à nova forma de escravidão. As terceirizações que já existem precarizam as relações de trabalho. 

Empresas terceirizadas abrem, contratam o máximo de empregados possível e quando atingem um bom número (exemplo 10.000 empregados), fecham as portas sem pagar nada a ninguém. No dia seguinte aparecem novas pessoas, se dizendo ser de outra empresas, contratando todos os terceirizados e continuando a prestação de serviços ao tomador, não assumindo as dívidas das empresa que sumiu. 

Em empresas privadas e públicas há empregados que estão a anos sem férias porque quando chega a hora de tirá-las, a empresa some e entra outra nova, fazendo com que o trabalhador não tenha férias. Glauco

Quem avisa amigo é. Se este projeto de lei for aprovado, queridos trabalhadores, digam adeus mundo cruel... Se nao entenderam ainda vou explicar melhor. 

Um terceirizado nao tem direitos trabalhistas da CLT ele ganha muito menos e ele trabalha muito mais pq nao tem um maximo de 8 horas de trabalho previsto em lei para ele. Ou seja, vao contratar terceirizados e fazer muito assedio moral em cima dos trabalhadores para que eles saiam e o patrão viva no mundo dos sonhos. Semi escravos trabalhando para eles ganharem bastante lucro e bastante competitividade. 

Querem colocar o trabalhador brasileiro como um chines. No resto do mundo já é assim. Vai pra lá trabalhar infeliz. A tua vaga no congresso se depender de mim vc JAMAIS vai ter a não ser que volte o voto de cabresto que muitos estão gritando nestas suas passeatas para ter...assim como a ditadura não e? para vc mandar eliminar quem e contra os seus projetos? André Ribeiro

Dá vontade de rir lendo os argumentos para a terceirização. O exemplo citado do telemarketing e call centers são motivos de piada no país inteiro. Essas empresas terceirizadas contratam estagiários pagando salários patéticos e depois de seis meses os mandam embora pra não gerar vínculo trabalhista. 

O serviço prestado é horrível, e não adianta culpar os estagiários. A maioria deles não tem sequer formação pra começar na função. O imediatismo pelo lucro impede a capacitação profissional. Mero Comentarista

E é por isso que ele disse que vai ajudar o jovem a arrumar um emprego kkkkk. Ele quis dizer que vai ajudar o jjovem a ser um semi escravo por um tempo ne? André Ribeiro

A greve deve unificar o discurso e trabalhar a coesão

Neste momento a educação municipal e a estadual estão em greve e o motivo é praticamente o mesmo, as lutas são as mesmas, o espírito de rebeldia e de sonhos por tratamento decente a Educação deve ser o mesmo em todas as cabeças e corações.

Os alunos são muito importantes para nós, mas eles haverão de compreender que ou lutamos por melhores salários e condições de trabalho ou a educação deles estará cada vez mais comprometida. 

Por outro lado, nossa luta além de valorização salarial e, também, busca merenda escolar, reajuste da gratificação de diretores, vices e secretários, reforma e construção de escolas, bem como a conclusão das obras paralisadas de construção e reformas de escolas e concurso público para o preenchimento de vagas abertas na Educação.

Nossa categoria é guerreira e compreende a importância de se opor a governos que só lembram que a educação é prioridade na época de campanhas eleitorais, quando fazem discursos inflamados para ganhar votos.

Também, é necessário observar quem só opõe as lutas da educação e deixar essas pessoas no esquecimento, porque dá espaço aos opositores é o mesmo que criar cobras venenosas.

O quadro da educação atual, em alguns aspectos é inquietante, quem observa sabe disso e todos sabem que embora tenhamos um amor enorme pelo que fazemos, pelo nosso trabalho, mas depende de um salário melhor para termos uma vida mais decente.

Não gostaríamos de fazer greve, mas diante de governos insensíveis, apelamos para este instrumento como último recurso. Sabemos que o governo municipal pode responder positivamente a categoria, uma vez que além dos recursos que o Governo federal repasse para a Educação, o Município por força da Constituição Federal, tem que investir parte de sua arrecadação própria na Educação. 

Sabemos que o Governo do Estado pode obedecer o acordo firmado com a categoria no que diz respeito a lotação e outros pontos. Sabemos que é possível pagar o piso e que também milhões de reais estavam disponíveis para a construção e reforma de escolas.

Do jeito que está o governo faz de conta que paga, o professor faz de conta que ensina e o aluno faz de conta que aprende.

É possível dar alguns passos em direção a mudança gradativa deste quadro. Só falta vontade política!