terça-feira, 7 de abril de 2015

Rapidinhas

No ano que vem, provavelmente teremos eleições para prefeito e vereadores em mais de 5 mil e 600 municípios brasileiros. Digo provavelmente porque no Congresso Nacional se discute a Reforma Política e um dos pontos é fazer com que as eleições sejam casadas, ou seja, se a proposta virar lei, teremos a ampliação dos mandatos atuais de prefeitos e vereadores, para seis anos e, em 2018 faremos uma eleição para prefeito, vereador, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República. O lado bom é que economizaremos milhões de reais, caso façamos eleições apenas de quatro em quatro anos ou de cinco em cinco anos, como querem outros. 


Em Itaituba, as estratégias já estão sendo trabalhadas visando as próximas eleições. Uma delas é desconstruir a pré-candidatura de Valmir Climaco de Aguiar. Outra, é fomentar o maior número possível de pretensos candidatos. Outra, ainda, é jogar na vala comum quem administrou ou administra o município objetivando o novo. Adivinhem quem são os estrategistas!

Por falar em ação estratégica, Dilma acaba de cobrar a fatura do PMDB, colocando Michel Temer como articulador e negociador do Governo Federal. Das três uma, ou PMDB se unifica e faz o papel de aliado efetivamente, ou continua tendo essa postura dúbia de aliado e oposição ao mesmo tempo ou vai de vez para a oposição. Por essa Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer não esperavam!

Sou contra a corrupção e minha vida é uma prova incontestável desse discurso. Condeno veementemente essa prática, mais sei que ela está presente em todas as instâncias de governo e na iniciativa privada. Vou mais longe, quando um gestor sai do governo sem roubar, é chamado de bobo, de besta, por aqueles que deveriam cobrar seriedade no trato da coisa pública, o próprio povo.

TCM recebe denúncia contra ex-prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar

Wlamir Climaco, do PMDB, repassou mais de R$ 3 milhões a obra que foi nunca concluída

EVANDRO CORRÊA/Especial para O LIBERAL 
A Associação dos Filhos de Itaituba (Asfita) protocolou na sexta-feira, 4, no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) denúncia formal contra o ex-prefeito do município, Wlamir Climaco de Aguiar, do PMDB. Na denúncia, a associação afirma que no período entre 2010 a 2012, o ex-prefeito realizou processo licitatório para a construção da Escola Municipal César Almeida, situada no distrito de Moraes de Almeida. Para a realização da obra, Walmir Climaco autorizou o pagamento de R$ 3.499.355,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), sendo que a referida obra jamais foi concluída.

Os valores foram repassados integralmente à empresa Terra Construtora, mesmo sem emissão de laudo. No total, foram 15 parcelas recebidas pela empresa, apesar da mesma não ter apresentado qualquer documento de andamento das obras. Tanto o ex-prefeito, como os diretores da empresa, já respondem a processo no Tribunal de Justiça do Pará por desvios de recursos públicos na construção de 10 quadras poliesportivas e 5 creches Proinfância. O dinheiro foi repassado à Prefeitura pelo Governo Federal. Na representação, os representantes da Asfita pedem a urgente apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

Fonte: Blog do Evandro Correa, 07/04/2015

Não, o Estado brasileiro NÃO é grande

O Estado brasileiro emprega pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores são funcionários públicos. No Chile , o setor público emprega 50% a mais que o Brasil


Andre Levy*

Que grande Estado é esse que não coleta esgoto de metade da população, que deixa 3 de cada 4 cidadãos à mercê de um sistema de saúde precário, e em que mais da metade dos escolarizados são analfabetos funcionais?

Quando se fala de tamanho do Estado no Brasil, frequentemente refere-se à carga tributária. E frequentemente quando se refere à carga tributária, fala-se da arrecadação fiscal como percentual do PIB. Mas serviço público não é custo variável; não fica mais barato quando o PIB decresce. O Estado continua pagando o mesmo número de professores, médicos, enfermeiros, policiais… Falar de carga tributária como percentual de PIB é como colocar o aluguel da padaria no custo do pãozinho.

A carga tributária média mensal brasileira é Int$403 per capita [1]. É a 5a menor entre as 20 maiores economias do mundo, depois de China, Índia, Indonésia e Irã.


Mas mesmo como percentual do PIB, a arrecadação fiscal no Brasil é menor que a da Dinamarca, Bélgica, Suécia, França, Noruega, Finlândia, Áustria, Itália, Alemanha, Islândia, Holanda, Eslovênia, Hungria, Grã Bretanha, Espanha, Argentina, Portugal, Israel, Luxemburgo, Rep. Tcheca, Nova Zelândia e Bulgária.






*É graduado em matemática pela USP, com mestrado na Stanford University e doutorado na University of New South Wales
Fonte: Brasil Debate, 01/04/2015

Para onde vai o nosso imposto?

É bem difundido no imaginário brasileiro que a corrupção no governo é o grande responsável pela ineficiência dos serviços públicos. É bem verdade que além dos recursos desviados, o que sobra é mal utilizado (tema que pretendo tratar mais a frente, a responsabilidade da boa gestão pública). Entretanto, devemos sair do senso comum e questionar para onde está indo todo o montante resgatado pelo governo. Vale lembrar que (de forma desigual) o povo brasileiro paga alta carga tributária, uma das maiores do planeta, ocupando a 12° posição. O grande questionamento que nos resta aqui não é o volume da carga tributária (36,02% do PIB em 2012, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT), afinal, países mais desenvolvidos e com melhores serviços possuem cargas mais altas que as nossas: Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%). Precisamos pensar para onde está indo este dinheiro. 


Poucas vezes vi na mídia sendo tratado o assunto com a devida atenção. Em pleno período eleitoral, 3 candidatos a presidência da república tocaram no assunto e foram silenciados de maneira radical: Levy Fidelix, Luciana Genro e Eduardo Campos. Ninguém deu atenção às suas advertências. Creditar a ineficiência dos serviços públicos, exclusivamente, ao governo federal, aos estados e municípios é incorrer em um discurso que somente favorece a quem realmente está ganhando com isso.

Acredito que precisamos revisar o sistema de dívida criado para favorecer alguns grupos, investidores e bancos nacionais e estrangeiros. Ciro Gomes em muitos momentos falou abertamente em debates sobre o problema, mas nunca propôs uma solução efetiva. Já Rafael Corrêa, no Equador, colocou a auditoria da dívida como plataforma política e foi sua base de campanha, e FEZ!

É interessante notar que o “economiquês” usado para difundir ilusões econômicas garante a sobrevivência de grandes lucros a grupos que usurparam nossa constituição e contaminaram o poder público criando estratégias fundamentadas juridicamente para permanecer debruçando sobre o dinheiro público. É o modelo liberal contemporâneo: Estado mínimo, mas comprometido em transferir o dinheiro dos impostos para o setor privado.

Essa é boa demais



segunda-feira, 6 de abril de 2015

Filho de Lula interpela na Justiça prefeito filiado ao PSDB

Fábio Luís Lula da Silva
O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, interpelou, nesta segunda-feira (6), o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani (PSDB), por uma postagem mentirosa publicada no Facebook no dia 15 de março de 2015. A informação é da Agência PT de Notícias.

De acordo com o Instituto Lula, a prática pode configurar injúria, calúnia e difamação. O prefeito tucano é o segundo político do PSDB interpelado judicialmente este ano por mentir sobre o filho de Lula.

No dia 18 de março, Fábio Luis Lula da Silva interpelou o deputado federal do PSDB de Minas Gerais Domingos Sávio, no Supremo Tribunal Federal (STF), por mentir indiscriminadamente sobre Fábio.

Leia a nota do Instituto Lula:

“O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, do PSDB, foi interpelado judicialmente nesta segunda-feira (06), pelo filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, por uma postagem mentirosa em seu Facebook, no dia 15 de março de 2015. A prática pode configurar injúria, calúnia e difamação.

O prefeito usou uma mentira sobre o filho de Lula para convocar as manifestações do dia 15 de março em sua cidade, dizendo que: “não é justo o Tesouro Nacional tirar dinheiro de nossa cidade para repassar ao BNDES para financiar por exemplo a empresa Frioboi (sic), que pertence ao Lulinha, e que paga cachês milionários para o ator Tony Ramos para vender em rede nacional sua carne financiada com recursos de saúde educação limpeza publica etc.”

Segundo consta na interpelação, Fábio “não é nem jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com a política ou com negócios relacionados à agropecuária, agroindústria, também não é, nem nunca foi, proprietário de frigoríficos, fazendas ou propriedades rurais”.

Fábio não é proprietário, tampouco sócio da empresa JBS, dona da marca Friboi. Veja aqui, no site da empresa, a lista dos acionistas da JBS.

Fica claro que prefeito se utilizou de mentiras para chamar pessoas para uma manifestação em São Carlos. Espera-se, com a interpelação, que o prefeito do PSDB possa se retratar e colaborar para o restabelecimento da verdade.

O prefeito é o segundo político do PSDB interpelado judicialmente este ano por mentir sobre o filho de Lula. A interpelação contra o deputado federal do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal no dia 18 de março, por mentir indiscriminadamente sobre Fábio”.

Fonte:Blog do Jeso, 06/04/2015

Diferença de tratamento prisional



.

Essa é boa!




. . .

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Paragominas adere a greve, agora já são 99 municípios paraenses parados


Em reunião, nos dias 30 e 31|03|2015, nas EE. Castelo Branco e EE. Raimundo Laureano no município de Paragominas, os pais e alunos presentes consolidaram o apoio ao movimento dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, objetivando garantir dias melhores para a educação em nosso estado, através da reforma das escolas, materiais didáticos, merenda escolar de qualidade, climatização dos espaços pedagógicos, valorização profissional, pagamento do Piso Salarial Nacional (Lei Federal) e tanto outros descasos do governo Jatene com a educação pública.

Na reunião, ficou ainda, proposto a realização de um ato público em favor da educação pública de qualidade, a ser realizado no dia 07 de abril (terça-feira), com concentração em frente à EE. Castelo Branco, a partir das 09h, que contará com a participação dos alunos de escolas estaduais (EE. Castelo Branco, EE. Guilherme Gabriel, EE Raimundo Laureano e ETEPA), além dos pais ou responsáveis por alunos e dos trabalhadores em educação.

Neste ato estarão presentes, também, os professores e alunos dos municípios de Ipixuna do Pará e de Ulianópolis, também sofrem os mesmos descasos deste governo que elegeu a educação pública e os educadores como inimigos e recusa-se a cumprir o que determinada à lei e o acordo assinado em juízo em 2013


Uma verdade