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Novas regras do seguro-desemprego entram em vigor em 28 de fevereiro

Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 serão regidos pela Medida Provisória que trata do acesso ao seguro desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado. 

Medidas Provisórias são instrumentos com força de lei, adotadas pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. A MP depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei, mas tem efeitos práticos imediatos. Para não perder a validade, uma MP precisa ser aprovada em até 120 dias.

A negociação para que a MP vire lei não será fácil. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), admitiu nesta terça-feira, 10, que o texto das Medidas Provisórias (MP) que trazem mudanças na legislação trabalhista não serão aprovadas como vieram do Executivo.

A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos três anos para que o benefício fosse liberado. Com a nova regra, que valerá a partir de março, o desempregado deverá ter recebido salários pelo em menos 18 meses nos últimos dois anos para fazer a primeira solicitação. Para a segunda solicitação, serão 12 salários nos últimos 16 meses. Para a terceira, ele deverá ter recebido salários nos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Na prática, as novas normas prejudicarão quem está há menos tempo no mercado de trabalho. Esse contingente é formado pelos mais jovens, menos escolarizados e com renda menor.

O MTE destacou, ainda, que as regras relacionadas ao Seguro do Pescador Artesanal têm sua vigência, conforme texto da MP 665, para o “primeiro dia do quarto mês subsequente à data de sua publicação”, ou seja, demorarão um pouco mais para entrar em vigor.

A mudança no acesso ao seguro desemprego foi uma das medidas para o ajuste das contas públicas anunciado no final de 2014. Logo depois de sinalizado o aperto, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a mudança na regra de acesso ao seguro desemprego geraria uma economia de R$ 9 bilhões.

A mudança nas regras no seguro desemprego pode diminuir o acesso ao benefício em mais de 25%, conforme levantamento divulgado em 16 de janeiro pelo Ministério do Trabalho. O cálculo foi feito a partir de uma simulação de como seria a concessão de benefícios se as novas regras fossem aplicadas na base de dados de 2014.

Fonte: Estado de São Paulo

Gilberto Kassab, Ministro das Cidades viria a Itaituba

Mas como o aeroporto está fechado a viagem a Itaituba foi cancelada

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, viria a Itaituba no mês de fevereiro para cumprir uma programação de trabalho. A pauta era reunir-se com os prefeitos da nossa região e receber dos mesmos as demandas na área de habitação, saneamento e mobilidade urbana. 

Mas segundo informações da FAB (Força Aérea Brasileira), parte da pista do aeroporto está comprometida o que impede o pouso e decolagem da aeronave que transportaria o ministro Gilberto Kassab e sua comitiva.

Com informações do G1

DNIT lança edital para projeto e obras de acesso ao Porto de Miritituba‏

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes publicou, no dia 02/02 o edital de licitação para contratação de projeto e obras implantação e pavimentação do acesso ao porto de Miritituba, num total de 8,3 quilômetros. A avaliação do setor produtivo é de que o acesso vai eliminar um dos gargalos atualmente existentes no caminho entre o produtor e os centros consumidores. É em Miritituba, nas Estações de Transbordo de Carga – ETCs, que a carga transportada nos caminhões, oriundos principalmente da região Centro-Oeste, é transferida para as barcaças que levarão o produto rumo ao exterior.

A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC, na modalidade “Contratação Integrada”, ou seja, a empresa selecionada será responsável tanto pela elaboração dos projetos básico e executivo como também pelas obras de implantação e pavimentação do segmento de 8,3 quilômetros localizado entre o entroncamento com a BR-230 e o Porto de Miritituba.

O acesso a ser implantado pelo DNIT vai permitir que as cargas cheguem com mais facilidade ao Porto de Miritituba. Em 2014 foram exportados 1,5 milhão de toneladas de grãos pela região Norte e a expectativa dos produtores é de que em 2015 esse número chegue a 4 milhões de toneladas; 8 milhões de toneladas em 2016 e 12 milhões de toneladas em 2017.

A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. O modo de disputa será o “Aberto”, consistindo na apresentação de propostas pelos licitantes em sessão pública, no dia 11/03/2015, às 15 hs, por meio de lances públicos, sucessivos e decrescentes. O critério de julgamento será “Menor Preço”. Nessa modalidade de licitação, o orçamento é sigiloso. O prazo de vigência do contrato será de 18 meses, a partir da assinatura. O edital pode ser acessado clicando aqui.

Fonte: DNIT

Governo nega que vá confiscar caderneta de poupança

O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (13) para dizer que não procedem as informações, que estariam circulando em mídias sociais, de que haveria risco de o governo confiscar a caderneta de poupança, ou aplicações financeiras, dos brasileiros.

"Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda", acrescentou o governo.

Confisco em 1990

Houve um confisco da poupança no Brasil em 1990. O processo foi comandado pela então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, no início do governo do presidente Fernando Collor de Mello. Foram bloqueados a poupança e todas as aplicações financeiras da época acima de NCZ$ 50 mil (cruzados novos) - cerca de R$ 6 mil.

A medida gerou reação extremamente negativa na sociedade brasileira, que ficou sem dinheiro para honrar seus compromissos, e gerou falência de empresas.

Nota da redação: É falsa a notícia que circulou na internet nesta sexta (13), atribuída ao G1, afirmando que o governo confiscaria as poupanças.

Fonte: G1

Explosão em plataforma da Petrobras deixa 3 mortos no Espírito Santo

Vítimas foram socorridas por um helicóptero e levadas ao hospital da região

Imagem de arquivo mostra o navio no litoral Norte do estado

Uma explosão no navio-plataforma da Petrobras 'FPSO Cidade de São Mateus', no Espírito Santo, deixou ao menos três funcionários mortos e 10 feridos, seis ainda estão desaparecidos. O navio, operado pela empresa BW Offshore e afretado pela Petrobras, está ancorado na região litorânea de Aracruz, a 120km da costa, no Norte do estado. 

A Petrobras confirmou, por meio de nota, que o acidente ocorreu por volta de 12h50 desta quarta-feira (11/2). Do total de 74 trabalhadores embarcados, três não resistiram aos ferimentos e morreram no local, segundo a estatal.

As vítimas foram transportadas por helicópteros particulares para o aeroporto de Vitória. A Infraero foi acionada às 13h50 para bloquear o espaço aéreo do aeroporto de Vitória e abrir caminho para o resgate dos funcionários. O movimento de voos comerciais, contudo, continuou sem alterações. 

Ao menos 16 ambulâncias, dentre elas, seis UTI's móveis, transportaram as dez vítimas para o Vitória Apart Hospital e o Hospital Metropolitano, ambos particulares e referências em queimados no estado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, duas vítimas estão com queimaduras graves e oito com trauma. 

Após a explosão, cerca de 32 trabalhadores foram retirados da plataforma e seguiram para Vitória (ES). De acordo com o Sindicato dos Petroleiros, o acidente foi causado por um vazamento de gás na praça de máquinas da casa de bombas da plataforma. 

As operações da plataforma foram interrompidas, o acidente foi controlado e não há riscos de novas explosões. A produção da unidade era de cerca de 2,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, informou a Petrobras.

A unidade de São Mateus opera, desde junho de 2009, no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral do Espírito Santo.

Gato sempre é gato!

Bebê nasce "grávida" de gêmeos em Hong Kong

Divulgação/ Hkmj.org

Tomografia mostra a espinha dorsal dos dois fetos, encontrados no ventre de um bebê recém-nascido, em Hong Kong, em 2010

Uma recém-nascida de três semanas foi submetida a uma cirurgia para a retirada de dois pequenos fetos com idade entre oito e dez semanas, que estavam localizados em seu ventre. O caso clínico extraordinário aconteceu em 2010, mas só foi divulgado na última edição da revista científica "Hong Kong Medical Journal". A princípio, os médicos acreditavam que o bebê tivesse nascido com um tumor.

Os fetos tinham pernas, braços, espinha dorsal, costelas e intestinos. Um deles pesava 14,2 gramas e o outro 9,3 gramas. Ambos tinham cordão umbilical. A cirurgia, realizada por médicos do Queen Elizabeth Hospital, em Hong Kong, foi bem sucedida.

A condição é chamada de foetus in fetu (feto dentro de feto, em tradução livre) e ocorre em um a cada 500 mil nascimentos. Menos de 200 casos como esse foram registrados no mundo, já que nem todos são reportados. Ainda não se sabe o que causa a condição.

"Era impossível detectar esta condição no ultrassom durante a gravidez, uma vez que os embriões eram muito pequenos", afirmou o ginecologista Yu Kai-man. "Uma vez que seria impossível que o bebê tivesse engravidado na barriga da mãe, está claro que a fertilização dos dois fetos foi feita no momento da concepção, pelos pais da criança, o que pode ser chamado de gravidez múltipla", concluiu o médico responsável pelo caso. 

Fonte: Bol, em São Paulo, 10/02/14

Filhos de quem?

Em 1970, depois de 470 anos do início da colonização portuguesa no Brasil, a população era de 90 milhões de habitantes. Entre 1970 e 2014, passados 44 anos, a população brasileira mais que dobrou, já passamos dos 200 milhões de habitantes. Só no período crescemos 120 milhões de pessoas ou mais de 200%. Se continuarmos a crescer no mesmo ritmo, daqui há 30 anos estaremos perto de meio bilhão de habitantes.

Há quem diga que a desestruturação da família, o auxílio natalidade, o crescimento de programas sociais como o Bolsa Família, são elementos que contribuem para geração de filhos ilegítimos, ou simplesmente daqueles que na certidão de nascimento não aparece o nome do pai. Dizem mais, que a pretexto de resolver os problemas sociais tais políticas trazem no seu bojo a corrupção, o favorecimento eleitoral e a multiplicação, numa etapa seguinte, desses mesmos problemas sociais que se propõe a resolver. Uma coisa é certa gerar filhos implica em responsabilidades dos pais.

Na Rússia, o governo estimula a geração de filhos dando as famílias cerca de 20 mil reais e encontra forte resistência enquanto no Brasil há muitas pessoas que se tornam pais para receber um salário mínimo mensal durante um semestre, sem se preocupar como vai custear a educação, a saúde, a moradia, o lazer e outros itens imprescindíveis a vida humana. Particularmente, entendo que tais programas sociais devem existir mas, a liberação e disponibilização de recursos para este tipo de assistência social deveriam observar parâmetros mais rigorosos, inclusive no sentido da punição de corruptos.

O percentual de nascimento parece ser maior e muito maior na zona rural pelo simples fato de se ter oportunidade de receber o auxílio natalidade através do INSS.

Gerar filhos sem planejar significa falta de discernimento e sobra de irresponsabilidade. Não demora muito e teremos o crescimento da marginalização que fica a um passo da criminalidade. Também, paralelamente, assistimos o crescimento do déficit da previdência Social que em 2009 passou de 40 bilhões de reais.

Não tenho dúvida, passa também por aí o crescimento populacional, que exige mais infraestrutura no campo e na cidade. Exige também mais emprego e renda, políticas públicas mais arrojadas e principalmente vontade política para fazer acontecer as mudanças esperadas pela sociedade.

Nesse contexto, cabe a pergunta: filhos de quem?

Escolas estaduais iniciam o ano letivo de 2015. BCS realiza aula inaugural

Professores do turno da manhã presentes a aula inaugural

Segunda-feira marcou o início do ano letivo nas escolas estaduais da área de jurisdição da 12ª URE/Itaituba. As escolas Benedito Correa de Souza, Graça Escócio e Socorro Jacob, todas de ensino médio e sediadas na cidade de Itaituba, capricharam no início de suas atividades

Na Escola Benedito Correa de Souza não foi diferente. Nos turnos da manhã e tarde, ocorreram programações voltadas especialmente para essa data e o que se viu foi muita alegria, cordialidade e vontade de fazer um trabalho melhor, mais envolvente e de caráter mais pedagógico. Direção, Corpo técnico, Secretaria, Professores, deixaram seus recados e a esperança de que 2015 será um ano promissor para a Escola Benedito Correa de Souza. 

Alunos participam atentos do inicio das atividades escolares

Os novos alunos tomaram conhecimento dos espaços que o estabelecimento de ensino disponibiliza, das ferramentas que poderão ser utilizadas, bem como dos projetos que serão trabalhados coletivamente neste ano, visando o engrandecimento, a participação e a cidadania do aluno de ensino médio.

As expectativas em torno do ano letivo são muito grandes

Dentre os projetos que serão desenvolvidos está o Escola Sustentável, que enfoca o Jardim da Escola, que implica em cuidar do verde existente no estabelecimento e estimular a consciência ecológica e ambiental.

Outro importante projeto é o Atleta na Escola, com recursos do Governo Federal, que tem o Voleibol e o atletismo como ações que vem sendo trabalhadas pelos professores de educação física. Este projeto e os Jogos Internos, propiciam a integração do alunado dos três turnos, a descoberta e a valorização dos talentos, bem como a melhoria da saúde.

Também, O Workshop das Ciências neste ano deve envolver outras disciplinas além da Biologia e estabelecer um marco no avanço do conhecimento da ciência que se fundamenta na observância da racionalidade e da sistematização. 

Jeoni, vice-diretora, ladeada por professores do turno da tarde

O projeto Noite Feliz desenvolvido até agora com muita garra, determinação e solidariedade, deve ganhar novos contornos e um certo aprofundamento para o conhecimento da realidade vivida pelos contemplados.

Professores e alunos observam as orientações emanadas da direção e corpo técnico

Todas as categorias da escola sabem das suas responsabilidades, de modo que o objetivo maior no ano letivo de 2015, é diminuir a evasão, aumentar a aprovação e fazer da escola uma referência na Educação de Itaituba.

Alunos da manhã atentos as orientações da Escola

Uma coisa é certa: a Escola Benedito Correa de Souza vem com tudo em 2015!