Valoriza as pessoas com as quais convive

Educação requer mais dinheiro e melhor gestão

Convidados da comissão temporária que trata do financiamento do setor defendem também turno integral e melhor formação dos professores

 

Além de elevar o volume de recursos para a educação, é igualmente importante melhorar a gestão da área. Essa foi uma das conclusões dos convidados da audiência pública promovida pela comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento da educação.

Priorizar a formação e a carreira do professor e envolver os pais no processo educacional também foram sugestões dos participantes.

Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, relacionou os bons resultados das notas escolares à melhoria de renda do aluno e à redução das desigualdades.

Ele defendeu mais articulação entre as secretarias municipais e estaduais de Educação com o governo federal e setores da sociedade para a elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o investimento na educação integral.

Financiamento

Especialista em finanças públicas, Raul Velloso apontou os gastos com funcionalismo, previdência e assistência social como os que consomem boa parte do Orçamento do país. Com a carga tributária que também sufoca a economia nacional, ele chama a atenção para a insustentabilidade das contas públicas e prevê muita dificuldade para investir mais em educação se não houver grandes reformas.

Nelson Cardoso Amaral, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, também considera a dinâmica populacional, a distribuição de renda e o crescimento econômico como essenciais para aumentar o volume de recursos.

— É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente possa exigir da educação brasileira uma competitividade — disse.

Marta Teresa da Silva Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da USP, lembrou que novas fontes de recursos com tributação, caso de impostos e taxações como a CPMF, requerem antes aumento na credibilidade da educação pública. Ela citou como exemplo a melhoria gradual no desempenho dos alunos da rede municipal.

— Para além da questão do financiamento, que é importante e estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar — afirmou.

Federalização

A proposta de federalização da educação de Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, dividiu a opinião dos debatedores. O senador defende a transição do atual sistema para um novo em 20 ou 30 anos. Com recursos federais, de 6,6% do PIB, ele prevê um salário de R$ 9,5 mil para os professores.

Jornal do Senado, 24/04/14

País recicla apenas 3% dos reaíduos sólidos urbanos

e, mesmo assim, graças ao esforço de catadores. Segundo dados apresentados em audiência, um terço de todo o lixo urbano é potencialmente reciclável

Apenas 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados, apesar de um terço de todo o lixo urbano ser potencialmente reaproveitável. E essa reciclagem só é viabilizada pelo esforço de catadores, que enfrentam falta de apoio do poder público e desconhecimento da população. A situação foi apresentada em debate na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Segundo Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o país produz 63 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, sendo o quinto maior gerador de lixo urbano. O brasileiro produz 383 quilos de lixo per capita ao ano, volume que cresceu 21% nos últimos dez anos, enquanto a população brasileira aumentou 9,6% no período. Carlos Roberto informou que 60% dos municípios têm “alguma iniciativa” de coleta seletiva.

— Isso não significa que tenham coleta seletiva em todo o território ou que tenham programa formalizado porta a porta, apenas que o município está aberto ao tema — disse.

Ronei Alves, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, disse que o material proveniente da coleta seletiva em Brasília é despejado em lixões e lá os catadores fazem a coleta a céu aberto e sem estrutura adequada.

— Coleta seletiva não é só pintar o caminhão de verde. É a população separar seus resíduos em casa e, em dias alternados, recolher os secos e os orgânicos, destinar os perigosos para pontos de coleta específicos. Infelizmente, isso não acontece — lamentou.

Esclarecimento
Carlos Roberto sugeriu programas permanentes de esclarecimento e incentivos à separação do lixo, punições para descarte de materiais recicláveis no sistema regular de limpeza urbana e taxa para coleta proporcional à geração de resíduos.
 

A representante do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, apontou a necessidade de integração dos envolvidos na logística reversa, que é “a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. Ela aponta como corresponsáveis os consumidores, os fabricantes e comerciantes, o orgão público responsável e os catadores. José Antônio da Motta Ribeiro, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informou que há no país cerca de 500 mil catadores de recicláveis, mas apenas 10% deles participam de alguma das
1,1 mil associações existentes.

Ao final do debate, foi aprovado requerimento de audiência pública sobre o custeio da política de logística reversa e a tributação no setor de resíduos sólidos.

Jornal do Senado, 24/04/14

Projeto fixa regras para desmonte de carros

Senado aprova regulamentação para desmontagem de veículos. Objetivo do projeto é ajudar a combater furtos e roubos de carros e de peças. O veículo só poderá ser desmontado com certidão de baixa

Pelo projeto, empresas de desmontagem devem ter dedicação exclusiva e estar registradas nos órgãos de trânsito Foto: José CruzUm projeto que disciplina a desmontagem de veículos e pode ajudar a combater o furto e o roubo de carros foi aprovado ontem no Senado. O PLC 38/2013, do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), estabelece conceitos de desmontagem, de empresa de desmontagem e fixa regras para o exercício dessa atividade. Segundo a proposta, as empresas do setor devem se dedicar exclusivamente à atividade de desmontagem. Têm ainda que estar registradas nos órgãos estaduais de trânsito.

A oferta e a apresentação de peças devem assegurar ao comprador informações claras e suficientes sobre a procedência e condições do produto. O projeto estabelece que um carro só poderá ser desmontado depois de expedida a certidão de baixa do registro (emitida pelo Detran quando o veículo é considerado irrecuperável).

Está prevista também a criação de um banco nacional de dados sobre os carros ­desmontados, as atividades exercidas pelas empresas do setor e sobre as peças ou os conjuntos destinados à reposição. A proposta cobra ainda o registro das peças que virarem sucata. A implementação, gestão e alimentação desse banco de dados será responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que terá também a função de disciplinar os critérios para a verificação das condições das peças usadas, os requisitos de segurança e a lista das peças que não podem ser usadas para reposição.

Se o projeto for sancionado e virar lei, as regras vão entrar em vigor um ano após a publicação. As empresas terão que se adequar à nova lei em até três meses. Também ontem, antes de ir para Plenário, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e ­Cidadania (CCJ).

Jornal do Senado, 24/04/14

Senado aprova indenização para soldados da borracha

Trabalhadores dos seringais da Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial serão indenizados em pagamento único de R$ 25 mil reais. Pensão mensal continuará sendo de dois salários mínimos
 

O Plenário aprovou ontem, em dois turnos, uma indenização de R$ 25 mil, em pagamento único, para os soldados da borracha — trabalhadores que durante a 2ª Guerra Mundial foram recrutados pelo governo para extrair seringa na Amazônia. Uma pensão vitalícia de dois salários mínimos será mantida. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013 segue para promulgação do Congresso.

Dos cerca de 55 mil soldados da borracha, apenas 5.879 estão vivos. A indenização poderá ser recebida também pelos dependentes, totalizando cerca de 12 mil beneficiários.

Com promessa de melhor qualidade de vida, os soldados da borracha foram recrutados — a maioria no Nordeste — pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia. Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade morreu devido às péssimas condições de trabalho. A borracha produzida era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.
 

Sérgio Petecão (PSD-AC) votou a favor da proposta, mas argumentou que não se trata de uma vitória dos soldados da borracha. Para ele, a justiça seria mesmo feita se a pensão mensal passasse a ser de sete salários mínimos.

— O povo do Acre esperava muito mais. Esperávamos que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda a vida pela região amazônica — afirmou.

Mário Couto (PSDB-PA) fez coro com Petecão na defesa de uma pensão maior para os soldados da borracha. Para ele, a proposta não reconheceu a bravura, a honestidade e o respeito merecidos por esses brasileiros.
 

Vanessa considera que a aprovação da PEC é uma conquista importante para milhares de brasileiros.

— Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha — afirmou a senadora, em apoio ao relatório de Anibal Diniz (PT-AC).

Jornal do Senado, 24/04/14

A tecnologia perdeu para um garimpeiro

A queda do avião bimotor da Jotan nas proximidades de Jacareacanga, no Pará, deixa muitas duvidas sobre a tecnologia avançada existente no Brasil. Neste caso, várias tecnologias e mecanismos foram usados para tentar localizar a aeronave, todas sem sucesso, pois quem encontrou o avião foi o garimpeiro Fausto Pereira da Silva (foto), que procurava ouro à aproximadamente 30 quilômetros da cidade de Jacareacanga, rumo a Itaituba. 

Foram mais de 30 dias de buscas com helicópteros e até com avião que possui detectador de metal, chegando a localizar restos de uma aeronave que havia caído há mais de 20 anos naquela região de garimpo. 

Outro fato que tem que ser lembrado é a existência em Jacareacanga do Projeto SIVAM, que até hoje ninguém sabe qual sua finalidade, uma vez que o seu objetivo seria vigiar o espaço aéreo da fronteira do Brasil, mas que em momento algum detectou em seu sistema (radares) o avião bimotor da Jotan que chegou a sobrevoar a área por mais de 10 minutos antes de cair. Se as pessoas que estão ou estavam dentro deste avião, precisassem de atendimento urgente morreriam ou morreram sem assistência, já que somente agora, a aeronave foi encontrada. É a pergunta que fazemos, nossa tecnologia não funcionou para localizar o avião da Jotan.
 

Nossa felicidade, claro que gostaríamos que todos os ocupantes estivessem vivos, foi um herói e anônimo garimpeiro ter encontrado o avião, se não até quando a tecnologia ia fazer ou suspender as buscas sem localizar a aeronave?
 

Ficou provado que a tecnologia perdeu para a experiência, coragem e força de vontade destes humildes homens chamados de “GARIMPEIROS” que exploram nossas matas a procura do sustento de suas famílias e mesmo assim são tratados como bandidos.   

Não podemos deixar de reconhecer e agradecer o empenho e dedicação dos munícipes indígenas e não indígenas de Jacareacanga que nesses 36 dias não mediram esforços em se embrenharem naquelas matas a procura do avião e possíveis sobreviventes, os servidores do DSEI Rio Tapajós e toda sociedade Itaitubense que contribuíram para que as buscas não parassem. Por fim agradecemos a DEUS que deu forças aos familiares e seus colegas de trabalho para suportar tamanha espera e dor. 

Fonte: Blog do Peninha, 23/04/14

STF determina instalação imediata da CPI 'exclusiva' da Petrobrás

Na decisão que atende aos pedidos feitos pela oposição, ministra Rosa Weber ordena a suspensão da discussão em plenário sobre a abrangência da comissão parlamentar

Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feria, 23, a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação exclusiva das suspeitas de irregularidades envolvendo negócios da Petrobrás.

Weber ainda determinou que, até que o mérito da ação seja julgado, que o Senado suspenda a discussão em plenário da abrangência da CPI. A ministra ainda rejeitou o pedido de liminar feito pelo PT para que impedisse a instalação da CPI exclusiva.

A decisão da ministra é liminar. O mérito da ação ainda será julgada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data definida para isso acontecer.

Confira trecho da decisão:

"(...) defiro em parte a liminar , sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte, da cognoscibilidade da presente ação mandamental e de seu mérito, e até que tal ocorra, para suspender o ato impugnado, no que implica submeter à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria, a despeito do aparente cumprimento dos requisitos constitucionais, e para determinar que a CPI seja implementada não com o objeto alargado do RQS nº 303, de 2014, e sim com o objeto restrito proposto no RQS nº 302, de 2014, de que signatários os impetrantes. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações, em dez dias (arts. 7º, I, da Lei 12.016/09 e 203 do RISTF). Cientifique-se a AGU (art. 7º, II, da Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput , da Lei 12.016/09 e 205 do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2.014 (22 h)"

Fonte: Msn, 23/04/14

1 em cada 5 professores de 6° a 9° ano não fez curso superior

Cristiane Capuchinho/Do UOL, em São Paulo 23/04/201405h00

Alex Almeida/Folhapress

       Em 2013, 21,5% dos professores brasileiros que davam aulas nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não fizeram ensino superior. Dos profissionais em sala de aula nessa fase de ensino, 35,4% não são habilitados para dar aula --ou seja, não fizeram licenciatura. Os dados são do Censo Escolar e foram compilados pela ONG Todos pela Educação.
No ensino médio, 22,1% dos professores brasileiros não fizeram licenciatura. São administradores, advogados ou profissionais com alguma formação de ensino superior que estão na escola dando aulas de física, química, matemática e educação física, entre outras.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todos os docentes de ensino fundamental e médio deveriam ter diploma de ensino superior em pedagogia ou uma licenciatura para estar em sala de aula. No entanto, o Brasil ainda não conseguiu superar o déficit de formação do professorado.

Professor no Brasil
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"Não temos professores formados em quantidade suficiente em várias áreas, principalmente em física, química, artes. Os cursos se concentram nas grandes cidades, embora, os cursos superiores de educação a distância estejam contribuindo com a formação de professores em cidades do interior", aponta Bertha do Valle, pesquisadora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

A dificuldade em encontrar professores com formação adequada é um misto entre falta de profissionais nos lugares em que são necessários, baixa atratividade da profissão e dificuldades dos professores nas salas de aulas se especializarem.

Apesar da criação de programas de incentivo à formação dos professores, como cursos de licenciatura a distância da UAB (Universidade Aberta do Brasil) ou bolsas de curso superior específicas para quem quer se tornar professor, especialistas consideram que ainda falta uma política coordenada.

"Existe o curso, mas o professor que está em sala não é liberado de suas aulas para fazer a licenciatura. Ele tem que se desdobrar e nem sempre consegue fazer os dois, sobretudo em municípios mais afastados", destaca Bernadete Gatti, que pesquisa a formação docente na Fundação Carlos Chagas.

Serra do Cachimbo gera polêmica em debate

Agricultores e órgãos de preservação do meio ambiente divergem sobre projeto que transforma reserva biológica no Pará em parque nacional e área de preservação ambiental

Jornal do Senado, 23/04/2014 - Meio ambiente
 

Enquanto agricultores do Pará apoiam o projeto (PLS 258/2009) de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em modalidade de conservação que permite o turismo e outras atividades, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) defendem a manutenção da destinação original da área.

O assunto foi discutido ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto divide a reserva, localizada no oeste do Pará, em Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV.

Os agricultores da Associação de Produtores do Vale do XV argumentam que já ocupavam as terras quando foi feita a demarcação da reserva, em 2005. As terras agora devem ser desapropriadas, pois uma reserva biológica não permite propriedade privada nem uso dos recursos. Os agricultores defendem o projeto porque parques nacionais podem receber turistas e áreas de proteção ambiental podem desenvolver atividades econômicas sustentáveis e com proteção da biodiversidade.

Fábio Barbosa, presidente da associação, disse que a reserva e outras unidades de conservação na região foram usadas como moeda de troca para a pavimentação da BR-163.

— Tínhamos um sonho de ver a pavimentação da BR-163, de desenvolver nossa região, mas isso se tornou pesadelo, pois agora somos obrigados a sair da nossa propriedade.

Roberto Vizentin, presidente do ICMBio, reconheceu que as famílias foram levadas à região por programas de ocupação do poder público. Se há justificativa técnica e científica para a criação da reserva, disse, o governo deve indenizar essa população. Ele teme que a mudança na Serra do Cachimbo abra precedente para reversão de outras unidades.

O ICMBio emitiu parecer contrário ao projeto, por considerar que as áreas da Reserva Nascentes da Serra do Cachimbo, pela composição de solo, topografia e suscetibilidade à erosão, precisam ser protegidas. Para ele, seria um erro permitir atividade econômica.

Paulo Barreto, do Imazon, manifestou preocupação com o aumento do desmatamento, caso a área deixe de ser uma reserva biológica. Ele informou que uma área equivalente à do território de Alagoas foi desmatada no Pará, entre 1995 e 2013, e outros 2,4 milhões de hectares poderão ser abertos, caso sejam aprovados o projeto de Flexa e outras propostas. Barreto lembrou que a redução do desmatamento na Amazônia foi acompanhada de crescimento da produção agropecuária, indicando que a preservação da floresta não impede o agronegócio.

O engenheiro florestal Ederson Zanetti afirmou que a população que vive na região está disposta a se ajustar às demandas do governo, fazendo a recuperação das áreas degradadas para produção sustentável e a proteção das áreas ainda florestadas.

Achado avião desaparecido em Jacareacanga

 (Foto: Reprodução/DOL)

Foi achado por volta das 17h desta terça-feira (22) o avião que havia desaparecido no município de Jacareacanga, sudoeste do Estado, há mais de um mês. A aeronave foi achada a cerca de 40 km da cidade, em uma área de mata fechada, próxima a vicinal do Jaburu. Não há sobreviventes.

 Avião caiu de bico num pântano Foto de Wálter Tertulino (Facebook)

A aeronave foi encontrada por um garimpeiro, que avisou a  FAB - Força Aérea Brasileira, responsável direta pelas buscas do bimotor no município.

O avião desapareceu no último dia 18 de março, após decolar do município de Itaituba, por volta das 11h40. Pouco mais de uma hora de voo ele desapareceu.

No avião, além do piloto, havia um motorista e três técnicos de enfermagem. As vítimas foram identificadas como Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa, Raimunda Lúcia da Silva Costa, um homem identificado apenas por Ary, além de Luiz Feltrin (piloto).

Fonte: DOL, 22/04/14