A telinha das lanchas que navegam no Tapajós

Depois que surgiram as lanchas para fazer o percurso Itaituba/Santarém/Itaituba, muitos passageiros entendem que depois do avião, essa é uma boa alternativa para viajar.

Viagem segura, tranquila, embora os preços sejam bastante questionáveis, até porque são apenas duas que fazem esse trajeto, que saem das duas cidades as 13h horas e chegam ao destino final as 19h, portanto, durante o dia.

Sem dúvida alguma, agora é muito melhor que na época que contávamos somente com barcos para essa linha fluvial, que além de lerdos não apresentam nenhum conforto.

Fiz algumas viagens de lancha e, evidentemente, minhas observações. Uma delas é sobre os filmes que são apresentados aos usuários desse tipo de transporte. Ontem, por exemplo, de Santarém à Itaituba, foram apresentados três filmes de cenas terríveis de violência, nas quais a vida do ser humano, simplesmente não têm nenhum valor.

Eu sou adulto e para mim não teve problema, no entanto, boa parte dos passageiros eram crianças e não poderiam ver aquelas cenas.

Se uma denúncia, nesse sentido, for apresentada a autoridade competente, isso vai render.

Fica a dica: considerando que parte dos passageiros são crianças e a viagem ocorre durante o dia, senhores comandantes, coloquem filmes apropriados para a menor faixa etária da clientela ou elaborem uma programação, através de um profissional, onde seja enfatizada a importância de zelar do nosso rio Tapajós, as belezas da nossa Terra, etc.

PS.: Também não se deve explorar o passageiro comum ou o turista, vendendo um  refrigerante por cinco reais.

O tamanho de Deus

Saiba em quem você quer votar!

Nem sempre é vantajoso declarar dependente no Imposto de Renda

Apesar da interessante dedução de R$ 2.063 por dependente, declarar outras pessoas no seu Imposto de Renda nem sempre é financeiramente vantajoso. O motivo é simples: o valor total da renda dos dependentes pode não ser compensado pelos abatimentos previstos em lei.

Assim, o contribuinte acabará pagando mais ou tendo uma restituição menor do que se declarasse sozinho. Em todos os casos, deve-se simular as situações antes de realizar a declaração definitiva. Veja abaixo 4 situações nas quais o dependente pode trazer prejuízos.


1) Cônjuge com rendimento inferior
A declaração de um casal pode ser feita em conjunto ou em separado. Se optarem pelo documento conjunto, os rendimentos de ambos serão somados. Dessa forma, se o cônjuge dependente tiver renda inferior à do declarante, é provável que a melhor opção seja a declaração em separado. Isso porque quem ganha menos pode se enquadrar em uma alíquota menor de IR ou simplesmente ficar abaixo do limite de isenção, caso declare sozinho. Já se prestar contas junto com o outro cônjuge, aumentará a renda total, podendo elevar também a alíquota de cobrança.

Exemplo: um cônjuge ganha R$ 100 mil por ano e, com isso, pagará algum imposto no ajuste anual. Enquanto o outro ganha R$ 20.529,36, exatamente o limite de isenção. Se a declaração for separada, o que ganha mais vai pagar determinado IR e o que ganha menos não pagará nada. Mas, se a declaração for conjunta, é possível que na soma do casal o tributo a ser pago seja maior.
 

2) Pais, avós ou bisavós como dependentes

Pais, avós e bisavós podem ser declarados como dependentes desde que tenham recebido, em 2013, rendimentos de até R$ 20.529. A renda deve ser declarada de acordo com a sua natureza. Ou seja, se é tributável, deve ser tributada na declaração. Já se era isenta, deverá ser assim informada. Logo, se a renda do dependente for tributável, é possível que não haja vantagem para o contribuinte em declarar essa pessoa.
 

3) Cônjuge dependente desempregado, mas que recebe renda

Neste caso, o cônjuge dependente na declaração do Imposto de Renda não trabalha. Contudo, passou a receber aluguéis e, como consequência, aumentará os rendimentos do casal. Assim, vale a pena simular a declaração das duas formas para ver qual é a mais vantajosa. Ou seja, se continua a ser financeiramente interessante a declaração em conjunto ou se o melhor é declarar em separado.
 

4) Filho de casal divorciado que é dependente da mãe

Esta situação envolve uma série de variáveis. Primeiro, analisaremos a declaração do pai. As despesas médicas e com instrução pagas por ele (que é o chamado alimentante) em nome do filho (o alimentando) poderão ser deduzidas no documento de ajuste anual. Mas, para isso, é necessário que esses gastos constem na decisão judicial ou no acordo homologado judicialmente.

As despesas com instrução só podem ser deduzidas até o limite de R$ 3.230,46, enquanto os gastos médicos não têm limite de abatimento. Os demais valores estipulados na sentença judicial – tais como aluguéis, condomínio, transporte e previdência privada – não são dedutíveis. Já a pensão alimentícia paga ao filho pode ser abatida integralmente pelo pai, independentemente do valor.

Importante destacar que o contribuinte que paga pensão alimentícia a ex-cônjuge e aos filhos (no caso deste exemplo, o pai) não pode colocá-los como seus dependentes, exceto no ano em que se inicia o pagamento da pensão.

Na declaração da mãe, que tem o filho como dependente, a situação é a inversa. Ou seja, os rendimentos decorrentes da pensão deverão ser tributados. Mas ela também poderá abater eventuais despesas com o dependente, até os limites estipulados. Portanto, o risco é que as deduções relativas ao filho não sejam suficientes para compensar o aumento de renda decorrente da pensão.

Assim, será necessário simular ambas as situações (filho como dependente ou não) para saber se será vantajoso declará-lo em conjunto ou se vale a pena ele fazer a própria declaração. Para isso, basta o filho ter um CPF próprio.

Publicado por Wannine Lima/Mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Michigan. Atuou na advocacia pública como Procuradora da Fazenda Nacional.

 

Fonte: JusBrasil Noticias, 21/03/14

A nossa formação depende do professor!

Receita Federal não encontra irregularidades na Telexfree, diz o diretor Carlos Costa

Saiu o novo plantão Telexfree nº 33, em que o diretor da Telexfree, Carlos Costa, diz que desde dezembro/13 a empresa quer devolver o dinheiro dos divulgadores e a Justiça não coloca um ponto final nisso.

Confira o  vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=iTzwR3QQbwQ

Obstrução adia votação de vetos à criação de municípios

Nova sessão para esse fim ficou marcada para15 de abril

Tentativa de construção de uma proposta alternativa levou à obstrução da sessão do Congresso pelos partidos do Senado, o que gerou críticas de deputados que preferiam uma definição ontem mesmo

Devido à obstrução dos partidos no Senado, a sessão do Congresso de ontem foi adiada para 15 de abril. O principal motivo da obstrução foi a polêmica sobre as regras para criação de municípios (PLS 98/2002 — Complementar). O projeto deveria ter sido votado em fevereiro, mas os partidos estão costurando uma proposta alternativa. 

 

Vários deputados lastimaram a decisão dos senadores de adiar a votação. Segundo eles, o Senado se curva constantemente aos desejos da presidente Dilma Rousseff. Os deputados criticaram o fato de os senadores terem feito o documento para obstrução antes de a sessão ter sido iniciada, o que impossibilitou um debate.

O senador Magno Malta (PR-ES) também manifestou descontentamento com a atitude dos senadores de não comparecem à sessão. Ele afirmou que não pretende participar de acordo decidido pela presidente.

— Esse abacaxi não é nosso; é da presidente Dilma. O meu partido é da base do governo, mas eu não estou disposto à subserviência — disse Malta.

O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que ele mesmo vai apresentar um novo texto, para atender demandas do governo e dos congressistas. Essa proposta alternativa deve ser votada no Senado e na Câmara em regime de urgência.

— Estou empenhado para que a gente chegue a um bom acordo, em que não haja vencedor nem vencidos. O que importa para o Brasil é uma legislação que tenha marcos regulatórios firmes — disse.

— Esse veto deveria ter sido votado há três semanas e só agora, na hora da votação, o governo diz que tem um projeto novo. Essa é a técnica do governo Dilma. O problema é que vão se acumulando os vetos. Daqui a pouco já estamos outra vez com 3 mil vetos para serem votados — disse Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado, referindo-se ao número acumulado antes da adoção das novas regras para a análise de vetos, no ano passado.

Fonte: Jornal do Senado, 19/03/14

Isso acontece com frequência

Se colocar no lugar do outro significa ter maturidade

Avião desaparecido desceu até 1.500 metros de altitude para evitar radares

O avião desaparecido a 08 de março com 239 pessoas a bordo desceu a 5.000 pés de altitude (aproximadamente 1.500 metros) para evitar ser detetado pelos radares civis, noticia hoje o diário singapurense New Straits Times.



A investigação oficial confirmou que o Boeing 777-2000 da Malaysia Airlines desligou os seus sistemas de comunicação e mudou de rota deliberadamente. A análise dos dados do avião revela que o aparelho baixou de altitude para desaparecer dos radares.

"A pessoa no comando do avião tem um sólido conhecimento de navegação e radares", declarou uma fonte sob a condição de anonimato ao diário New Straits Times.

O voo MH370 saiu de Kuala Lumpur em direção a Pequim na madrugada de 08 de março e desapareceu dos radares cerca de 40 minutos depois da descolagem, embora se estime que tenha voado durante várias horas sem ser detetado, disseram os peritos ao jornal de Singapura.

As autoridades da Malásia pediram a uma série de países, a maioria do sul e centro da Ásia, que se juntem às buscas do avião da Malaysia Airlines após a confirmação de que o aparelho mudou de rumo de forma deliberada e que se dirigiu para oeste.

Os novos dados, divulgados pelo primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, no sábado, abrem duas zonas de investigação sobre a rota seguida pelo avião: uma franja que vai do norte da Tailândia até ao Cazaquistão e Turquemenistão e outro corredor que parte da Indonésia e entra pelo oceano Índico a oeste da Austrália.

Vinte e seis países participam atualmente nas operações de busca do avião: Austrália, Bangladesh, Birmânia, Brunei, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Quirguizistão, Laos, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Reino Unidos, Rússia, Singapura, Tailândia, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietname.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou hoje que o seu Governo reforçou a contribuição nas operações de busca do avião da Malaysia Airlines.

A Austrália assumirá a responsabilidade de procurar o aparelho numa vasta secção meridional do oceano Índico e enviará recursos adicionais de vigilância marítima para ajudar na missão.

O avião transportava 227 passageiros, incluindo sete menores, e uma tripulação de 12 malaios.

Entre as possíveis causas do desaparecimento do avião estão contempladas as hipóteses de sequestro, terrorismo ou problemas psicológicos ou pessoais de alguém a bordo.

O ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse no domingo que as últimas palavras recebidas pelo controlo aéreo - "Bem, boa noite" [All right, good night] - tinham sido pronunciadas no interior do cockpit depois de o sistema de comunicações [ACARS - Aircraft Communications Addressing and Reporting System] ter sido deliberadamente desligado.

 

Fonte: MSN de Portugal, 17/03/14