Deputado Dudimar cobra, da tribuna da Câmara, empenho máximo do governo do Estado para solução do crime

O deputado federal Dudimar Paxiúba, do PROS, falou durante a sessão a Câmara Federal, hoje.

Ele cobrou do governo do estado do Pará o máximo de empenho através das polícias Civil e Militar, para colocar atrás das grandes, no menor tempo possível, o autor do bárbaro crime que chocou Itaituba, o Pará e que teve repercussão além das fronteiras do estado, disse o deputado.

Dudimar ressaltou o choque que sofreu toda a classe dos advogados do Pará e toda a comunidade, com o triplo assassinato da advogada Leda Marta, sua filha Hanna Estela e da funcionária de sua boutique, Taynara Siqueira.

 

Fonte: Blog do Jota Parente, 27/02/14

Juiz federal recebe denúncia contra ex-prefeito de Jacareacanga

O juiz Pablo Zuniga, da 1ª Vara Federal de Santarém, recebeu denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-prefeito de Jacareacanga Eduardo Azevedo (foto) por crime de responsabilidade (desvio de recursos públicos).

Com o recebimento da denúncia, foi aberta ação penal contra o ex-prefeito, que agora, coo réu, será citado para responder às acusações.

Vera Lúcia Azevedo, ex-assessora de Eduardo, também é ré na ação penal, com tramitação iniciada ontem (26).

Segundo a denúncia do MPF, os dois são acusados de desvio de cerca de 100 mil reais de um convênio entre o governo federal e o município de Jacareacanga.

A verba foi repassada pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e deveria ter sido utilizada para a construção de um sistema de abastecimento de água na aldeia Sai-Cinza, da etnia Munduruku, em Jacareacanga.

Interrogado sobre o que teria feito com a verba, já que as contas não foram prestadas e a obra não foi realizada, o ex-prefeito disse que havia usado todo o dinheiro em tentativas de perfurar o poço.

Neste link, mais informações sobre esse esquema.

Vera Lúcia é sobrinha do ex-prefeito.

Neste link, a íntegra da denúncia do MPF.

Fonte: Bolg do Jeso Carneiro, 27/02/14

COPA DO MUNDO/ Ministro do Esporte, Aldo Rebelo condena "barbárie" envolvendo organizadas

Aldo Rebelo ressaltou a necessidade de se criar juizados específicos nos Estados

Segundo Rebelo, o CNJ já trabalha no sentido para que medidas enérgicas sejam tomadas

Em palestra na manhã desta quinta-feira no Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, manifestou sua indignação com os recentes casos de violência envolvendo torcidas organizadas de clubes paulistas. Ele chamou de "barbárie" o que tem acontecido nos últimos dias, em que um torcedor do Santos foi morto após apanhar com barras de ferro de rivais são-paulinos. "Não há como conviver com essa barbárie que testemunhamos toda semana", disse.

O ministro ressaltou a necessidade de se criar em todos os Estados brasileiros um juizado específico para o torcedor. Segundo Rebelo, o Conselho Nacional de Justiça já trabalha nesse sentido para que medidas práticas e enérgicas sejam tomadas. O ministro ressaltou, no entanto, que esse problema não diz respeito à Copa do Mundo, mas ao futebol brasileiro de modo geral.

"A impunidade estimula esse tipo de ação", disse o ministro, engrossando o coro dos que acham que a polícia precisa prender os torcedores envolvidos em atos violentos e que todos devem ser tratados com o rigor da lei.

Fonte: Agência Estado, 27/02/14
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Começa a definição de candidaturas para deputado estadual

Eleitorado de Itaituba, deve votar em candidatos identificados com os interesses do municipio

Embora a definição legal de candidaturas só vá ocorrer em junho nas convenções partidárias, na prática esse processo internamente, nos partidos já está quase definido.

Por falar nisso, a eleição de 2014, para deputado estadual, será uma das mais disputadas nos últimos tempos, em Itaituba. Os partidos estão de olho nos cerca de 70 mil eleitores desta zona eleitoral distribuídos em pouco mais de 50 mil na zona urbana e 20 mil na zona rural, vilas e distritos.

Teremos candidaturas que apenas buscarão aumentar os votos dos federais com os quais farão dobradinha e, evidentemente, não terão  nenhuma chance de chegar, até porque não têm projeção fora de Itaituba; outras, com trabalho e articulação pela região, para chegar, dependerão de cinco fatores: 1)do encantamento do eleitorado com suas propostas, 2)da capacidade de investimento financeiro, 3)se seus partidos vão disputar sozinhos ou coligados, 4)do potencial das candidaturas do mesmo partido ou coligação, que tomarão parte e 5) e da maneira pela qual serão trabalhadas as campanhas .

Aqui, os candidatos de Itaituba, ocuparão as primeiras posições quanto ao recebimento de votos, mas a princípio, não vejo um nome que vá ter um apoio massivo do eleitorado. É claro que ainda temos um tempo razoável e o cenário poderá mudar.

Se nada mudar quanto a nomes, provavelmente teremos  Wescley/PSC, para estadual com apoio total do pastor e deputado Federal Zequinha Marinho, que vem pra reeleição; Hilton Aguiar, do Solidariedade, que fará dobradinha com seu irmão Chapadinha, do PSD, que sai para federal; o PT se empenhará pela reeleição de Airton Faleiro, para estadual e de Zé Geraldo, federal; Iamax, deve sair para estadual e ajudar Nélio Aguiar, para federal; Leonard Cabral/PSB sai para estadual fazendo dobradinha com Ademir Andrade, para federal; Eraldo Pimental/PMDB sai para estadual, fazendo dobradinha provavelmente com Priante/PMDB, para federal. 

O deputado federal Dudimar Paxiúba/PROS, também vem para a reeleição. Está bem estruturado nos municípios da região e tem articulações em quase todo Pará, visando as eleições do corrente ano.   

Veja o placar da absolvição dos réus do mensalão por crime de quadrilha

Veja como cada ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) votou sobre os recursos pelo crime de formação de quadrilha. Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado, conforme previa o primeiro julgamento, para passar a cumpri-las no semiaberto, onde já estão.

STF absolve Dirceu, Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha

Diante da decisão, ex-ministro da Casa Civil cumprirá pena em regime semiaberto, e não no fechado. Joaquim Barbosa diz que absolvição lança por terra todo o trabalho primoroso do Supremo, realizado em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27/2), por seis votos a cinco, oito réus do processo do mensalão que haviam sido condenados em 2012 pelo crime de formação de quadrilha. Entre os beneficiados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. Eles foram julgados novamente por terem apresentado embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

A absolvição mantém Dirceu e Delúbio no regime semiaberto. Se as condenações fossem mantidas, ambos passariam para o regime fechado, no qual benefícios externos como trabalhar fora são vetados. Inicialmente condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil cumprirá somente a pena de 7 anos e 11 meses de cadeia pelo crime de corrupção ativa, já que acabou absolvido da acusação de quadrilha. Ele está preso no Complexo da Papuda, mas aguarda transferência para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), pois recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia.

Os dois primeiros a votar na sessão desta quinta, Teori Zavascki e Rosa Weber manifestaram-se pela absolvição dos réus, formando a maioria necessária de seis votos. Os votos deles se somaram às posições de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

"Não está demonstrada a presença do dolo específico da criação de crime de quadrilha. Um crime cometido por três ou cinco pessoas não significa que tenha sido cometido em quadrilha", disse Zavascki. Rosa votou na sequência e foi enfática contra a condenação por quadrilha. "Não basta para configuração deste delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes."

Votaram contra a absolvição dos réus o relator dos embargos infringentes, Luiz Fux, além dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Marco Aurélio manifestou-se também no sentido de reduzir as penas, o que poderia leva-las a prescrição, mas frisou que manteve a condenação dos réus por formação de quadrilha.

Gilmar Mendes frisou que o conceito de paz pública não se reduz a crimes violentos, mas também delitos cometidos nos "subterrâneos do poder". "Não tenho dúvida de que está caracterizado neste caso de forma clara o crime de quadrilha", afirmou. Marco Aurélio também sustentou a existência de uma quadrilha no escândalo de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Houve permanência, houve estabilidade e houve, acima de tudo, inconfundível entrosamento. Não tivesse a mazela sido escancarada, o governo atual no Brasil seria outro", disse Marco Aurélio.

O decano do STF, Celso de Mello, que, no ano passado deu o voto decisivo para que os embargos infringentes fossem considerados cabíveis, manifestou-se pela manutenção da condenação dos oito réus. Ele fez um duro discurso contra os mensaleiros, a quem chamou de "delinquentes" e "meros e ordinários criminosos comuns".

Último a votar, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, não poupou críticas ao colegiado e afirmou que o resultado do novo julgamento "lançou por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012". Ele lamentou a validade dos embargos infringentes. "Inventou-se um recurso regimental totalmente a margem da lei, com o objetivo de reduzir a nada o trabalho que fora feito."

"Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque com argumentos pífios foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", destacou Joaquim Barbosa.

Os réus absolvidos da acusação de quadrilha são: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos estão presos em regime semiaberto ou fechado, com exceção de Genoino, que cumpre prisão domiciliar.

Confirmado! Claudia Leitte e Ivete Sangalo se apresentam juntas no Carnaval

Sabrina Sato completará o time de beldades na abertura do Carnaval

Os foliões estão contando os dias para o show duplo que Ivete Sangalo e Claudia Leitte farão para abrir os trabalhos do Carnaval 2014.

As musas do axé dividirão o palco na próxima quinta-feira (27), em Salvador, para promover o sucesso do hit “Deusas do Amor”, interpretado pelas duas, com parceria de uma marca de aparelhos de depilação.

E quem também se juntará às cantoras é Sabrina Sato. A apresentadora, que foi a grande musa do clipe da canção, está em contagem regressiva para o grande dia.

“Estou super ansiosa para estar pertinho das meninas momentos antes da folia, além de fofocar e falar sobre beleza e pernas. Também quero muito saber o que elas acharam da minha participação no clipe. Nem preciso dizer o quanto eu me diverti, né gente? Fico feliz em fazer parte desse sucesso”, disse a japa.

 

Fonte: Msn, 27/02/14

Flamengo vence a primeira na Libertadores

 

 

A trinca Flamengo, Maracanã e Brocador fez, de novo, mais uma vítima. Aos pedidos de 'Fica', Hernane fez um, Everton e Elano completaram, e o Flamengo atropelou o Emelec na segunda rodada do Grupo 7 da Libertadores por 3 a 1. Escalada descontou para os equatorianos. Ainda em negociação para se transferir para o futebol chinês, Hernane talvez peça para ficar. Pois é difícil esquecer noites assim.

Leitores indignados comentam a postura de ministros do Supremo e o rumo dos embargos infringentes

Os comentários fazem parte da notícia: "Barbosa acusa Barroso de 'discurso político' e 'voto pronto', Uol, 26/02/14

 

Mosteroy

Nomeação política para o cargo máximo do Judiciário dá nisso. Tem ministro que não tem moral, honra nem competência para um cargo tão importante. Foi colocado naquela posição para proteger os interesses dos mensaleiros (...).

 

Dpgsj

O que eles ganham afrontando a verdade, os autos, a lógica, as provas, a Justiça,a opinião pública que não é boba embora alguns pensem que é e não lhe dê a mínima mesmo q seja o povo quem paga seus polpudos salário e suas benesses, eles não devem nada à Lula e à Dilma, (...) foram nomeados pelo Presidente pq assim manda a Constituição e qualquer um que vá sentar naquelas cadeiras assim será e alguém sempre será nomeado. (...) A Corte não deveria chegar nem perto do comportamento do Congresso que não tem mais o respeito do povo pelos absurdos subservientes que pratica sem nenhum pudor. Segundo o nobre Ministro não houve formação de quadrilha, eles foram angelicais e ingênuas criaturas que daqui ao trigésimo Embargo vão ganhar uma Medalha de Honra do Supremo por terem sido "vitimas" de Roberto Jeferson.

Justiceiro Velho

Amanhã tem Pagode na Papuda com Carne da Friboi com e a presença dos Ministro do STF etc....

familymother

O Carnaval está aí - e o bloco dos sujos ainda não está completo. Os que estão jogando na lata de lixo o trabalho respeitável de Barbosa e dos ministros que se aposentaram com dignidade, deixaram escapar o momento ideal para terem um lugar honroso na história da nação . Mas preferem amizades poderosas. São os maiores detratores da instituições.

Barbosa acusa Barroso de 'discurso político' e 'voto pronto'

O STF retomou nesta quarta-feira (26) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas.

O ministro e presidente do STF , Joaquim Barbosa, criticou o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado, acusando-o de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.

"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim."

Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. "A desproporção e a irrazoabilidade do critério [das penas] saltam à vista", declarou Barroso.

Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi "leniente".

"Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência", interrompeu Barbosa. "É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.

"Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, e continuou: "É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante", acrescentou Barbosa.

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que "entende" e "respeita" a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.

Após Barroso terminar de votar, Barbosa voltou a atacar. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", criticou Barbosa.

Barroso respondeu que não está "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o "esforço de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado, "deficit civilizatório". "O meu voto vale tanto quando o seu. É errada essa forma de pensar. Nós pensamos evoluir para um patamar ético de respeitar o outro, discutir o argumento, não a pessoa."

"O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]", acrescentou o presidente da Corte.

Com informações do Uol, 26/02/14