segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Governo do Pará corta ponto de professores em greve e contrata temporários

Os professores da rede estadual do Pará, que estão em greve há 50 dias, terão o ponto cortado. Além do desconto, o Estado anunciou nesta segunda-feira (11) que 210 docentes temporários foram contratados para garantir a volta às aulas na rede.

O Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) informou que vai recorrer do corte, referente a 15 dias. "Não há nenhuma decisão que considere a greve abusiva. Isso é uma tentativa de intimidar os trabalhadores e vamos tentar anular essa medida na Justiça", afirma Agnaldo Ferreira, que responde pelo setor de comunicação do sindicato.

O governo afirma que a decisão foi tomada "em virtude da inflexibilidade do Sintepp durante as rodas de negociação".

O Estado informa que 7.000 professores (28% do total) estão em greve, prejudicando 200 mil alunos. O sindicato diz que a greve atinge 50% dos municípios, sendo que em Belém 80% dos professores estão parados.

Segundo o Sintepp, os grevistas aguardam o estabelecimento de metas e a apresentação de um cronograma para o pagamento do piso da categoria retroativo a 2011. Eles também pedem o pagamento de um terço de horas complementares e a regulamentação do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração), com a inclusão de outros trabalhadores da educação.

O governo afirma que já assegurou avanços, como a unificação do PCCR, e que apresentou um cronograma de pagamento do piso nacional, "mediante análise do crescimento real da arrecadação", em que a primeira parcela do retroativo será paga na folha de janeiro de 2014. O Estado considera que não há mais propostas a fazer, pois chegou ao seu limite orçamentário.

A categoria tem uma assembleia marcada para amanhã às 15h para decidir se mantém ou não a greve.
 
Fonte: Uol, 11/11/13

As más companhias...


Criação de Municípios: País tem 269 distritos em condições de separação do município-sede

NATÁLIA CANCIAN/ DE SÃO PAULO

Conforme as novas regras para a criação de municípios, normas que devem ser ratificadas nesta semana pelo Planalto, 269 distritos do país têm hoje a população mínima exigida para iniciar um processo de emancipação.
 

 
Desses, porém, só 16 têm mais habitantes do que o restante do município-o que aumenta as chances de ter votos para vencer o plebiscito, etapa final do processo.

O levantamento foi feito pela Folha com base nos dados dos 5.565 municípios do país, divulgados no último Censo do IBGE. Em média, cada um tem dois distritos. 
 
Outras regras incluem a 
promoção de estudos 
de viabilidade técnica e 
de plebiscito envolvendo 
moradores do distrito e da 
cidade-sede.
A partir daí, a reportagem 
verificou quais deles se 
 encaixam nas novas regras. 
Entre as exigências, o projeto 
aprovado em outubro 
determina uma população 
mínima para criação de 
novas cidades: 12 mil nas 
regiões Sul e Sudeste, 8.400 
no Nordeste, 6 mil no 
Norte e Centro-Oeste.Outras 
regras incluem a promoção 
de estudos de viabilidade 
técnica e de plebiscito 
envolvendo moradores do 
distrito e da cidade-sede.

Para o economista Guilherme Mercês, a separação não é garantia de desenvolvimento. A saída, afirma, poderia ser uma gestão descentralizada. "Prover melhores serviços é questão de gestão, não de tamanho ou quantidade de municípios", diz.
 

Fonte: Folha de São Paulo, 11/11/13



Fechadas as urnas, Falcão se reelege para conduzir PT em 2014

 


Presidente do PT, reeleito, Falcão aplaude o voto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no PED 2013, em São Paulo

Desde o início da manhã deste domingo, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores (PT) de todo o país participaram do Processo de Eleições Diretas – o PED 2013. Pesquisas informais de boca-de-urna apontam a vitória tranquila de Rui Falcão à presidência do PT nacional, mas no Rio de Janeiro a disputa não apontava ainda o vencedor entre a deputada Benedita da Silva e o prefeito de Maricá, Washington Quaquá. As votações ocorrem em todo país, onde mais de 800 mil militantes estão aptos a escolher os novos dirigentes zonais, municipais, estaduais e nacional do PT.

Em sua página, no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff elogiou o processo direto de escolha dos novos dirigentes políticos da agremiação no poder: “Voto hoje nas eleições internas do PT. Tenho orgulho do PT, um partido nascido das lutas dos trabalhadores e que governa olhando para os mais pobres, os mais fracos, os mais necessitados. Assim foi no governo do presidente Lula. Assim é no meu. A reforma política deve permitir à sociedade participar de forma efetiva dos destinos do país. Defendo uma reforma política decidida por consulta popular, ouvindo a população brasileira”.

Dilma afirmou que a ideia de uma política sem partidos esteve sempre ligada à defesa de governos autoritários e elitistas e voltou a defender uma reforma política por consulta popular. Depois das manifestações que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas de várias cidades do país em junho, Dilma sugeriu pactos pela melhoria de serviços públicos, pela rigidez fiscal e por mudanças no sistema político. A presidenta chegou a enviar uma mensagem ao Congresso com uma sugestão de pontos que poderiam ser questionados em um plebiscito para a realização de uma reforma política, mas a proposta não foi adiante.

Para o ministro da Saúde, senador Alexandre Padilha, que votou pela manhã no diretório zonal do Campo Limpo, na capital paulista, “o PED traz duas mudanças fundamentais: em primeiro lugar tem esse sentimento bonito de todo mundo sair às ruas. É o dia do orgulho em ser petista, de poder opinar por meio do voto”.

– As definições que tivemos no Congresso aumentam a participação de mulheres e jovens nas direções do PT e fazem com que o Partido dos Trabalhadores tenha permanente renovação. Além de trazer novas ideias, sem perder o velho coração petista – disse o possível candidato da legenda ao Palácio dos Bandeirantes, no ano que vem.


Fonte: Correio do Brasil, 10/11/13

Pobre de fé


Descaso - buracos proliferam nas ruas de Itaituba

Cadê o BEC e a Prefeitura, que nada fazem para acabar com essa buraqueira? É a pergunta que está no ar, pois foram vistos vários militares do BEC na Rodovia Transamazônica e depois de alguns dias sumiram. Os buracos continuam tomando conta desta Rodovia, no trecho urbano da cidade de Itaituba, no Oeste do Pará, sem que nenhuma providência seja tomada.

É claro que queremos o asfaltamento de toda a sua extensão, mas enquanto isto não é feito, a Prefeitura poderia pelo menos colocar piçarra ou brita com cimento em alguns locais, como em frente à Loja Casa Branca, na rotatória, cruzamento da rodovia com a Avenida Belém e Marechal Rondon, em frente ao Posto Equador, e em frente à Carne de Sol do Netinho. Caso isso seja feito, irá diminuir, em parte, o sofrimento dos condutores de veículos que usam esta Rodovia.

“Está faltando vontade e compromisso para, enquanto não se asfalta, tapar pelo menos estes mais cruéis trechos da Transamazônica. Parece que, tanto a prefeita Eliene Nunes, seus secretários, seus assessores ou até mesmo os vereadores não andam nas ruas de Itaituba, porque se assim o fizessem com certeza nossas ruas estariam melhores. Se agora não é possível asfaltar, vamos recuperar para que possamos trafegar sem tanto buraco e lama em nossas ruas. Do jeito que estão nossas ruas não é possível, prefeita Eliene Nunes. Pelo menos, mande tapar os buracos. É uma coisa simples, mas que não está sendo feito e isto vem revoltando a população a cada dia que passa. Até quando a população vai aguentar tanto buracos na cidade?”, questiona o ex-vereador Luiz Peninha sadeck.
 
Fonte: O  Impacto, 11/11/ 13

domingo, 10 de novembro de 2013

Lembranças da primeira organização dos hortifrutigranjeiros de Itaituba

Foto dos fundadores da Associação de Hortifrutigranjeiros de Itaituba, em 15/08/1987

A Associação dos Hortifrutigranjeiros de Itaituba foi fundada em 15/08/87, na Escola Haroldo Veloso, Floresta, Itaituba. Na oportunidade estavam presentes os professores Anézio Ribeiro e José Dalton, prestigiando e apoiando a iniciativa;  o líder dos trabalhadores rurais, Rosendo Lira Neto.



Nesta data, ocorreu a primeira eleição da entidade e o Sr. Raimundo Pereira Souza, conhecido por "Melancia", foi eleito e empossado como primeiro presidente.
Raimundo Souza, já falecido, aparece nesta foto pequena de camisa de mangas compridas e pasta de documentos à mão e, logo em seguida, salvo melhor juízo, João Feitas Souza, assumiu a direção da entidade.

Réus do mensalão se preparam para prisões

SEVERINO MOTTA/DE BRASÍLIA

Longe de sua rotina em Brasília, uma das preocupações do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato agora diz respeito às condições do presídio de Bangu 8 no Rio.

Apesar de não ter uma informação oficial, ouviu de colegas de profissão mais versados no tema que a unidade de detenção deve ser o destino de seu cliente, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses no processo do mensalão.

Com o julgamento de parte dos recursos marcado para a próxima quarta-feira, existe a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir o processo para alguns dos réus -entre eles Roberto Jefferson e os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT)- e determinar o início do cumprimento das penas.

"Meu cliente cometeu crimes contra a administração pública. Preciso garantir que sua integridade física seja garantida no caso do início do cumprimento da pena. Ele não pode ficar ao lado de presos de alta periculosidade, como milicianos e traficantes", disse Lobato. 
 
 
Fonte: 

Chá emagrecedor

sábado, 9 de novembro de 2013

Conselho da OAB deve aprovar Representação contra Jatene

por crime de responsabilidade na próxima terça. Denúncia contra o Estado do Pará à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e deslocamento do Processo Jorge Pimentel para a Justiça Federal também estão na pauta da reunião. Faixas de luto são afixadas em todos os prédios da entidade, em repúdio à violência que assola o Pará.

O prédio da OAB, em Belém: advogados repudiam violência e impunidade que assolam o estado do Pará  
O bicho tá pegando para o governador do Pará, Simão Jatene.

Uma enorme faixa de luto foi colocada hoje no prédio sede da OAB/PA, no centro de Belém, um local de intenso fluxo de veículos.

Os dizeres: “Até quando os advogados serão assassinados por pistoleiros no Pará?”

Faixas semelhantes também serão afixadas em todas as 21 subseções interioranas da entidade.

Além disso, estão marcadas manifestações em vários municípios, entre eles Marabá, Santarém, Paragominas e Itaituba.

Trata-se de um ato de repúdio dos advogados paraenses contra a violência que toma conta do estado do Pará.

Ele foi decidido após o assassinato do advogado Dácio Cunha, morto à bala em Parauapebas, no último dia 6.

Nas contas da entidade, Dácio foi o 12º advogado vítima de violência no Pará, desde 2011 (os números incluem homicídios, ameaças e atentados).

No entanto, a OAB prepara artilharia bem mais pesada.

Na próxima terça-feira (19), haverá reunião extraordinária do Conselho Estadual da entidade.

E a expectativa é que sejam aprovadas três medidas bombásticas.

A primeira é uma Representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja investigado eventual crime de responsabilidade do governador Simão Jatene, por descumprimento de mandados judiciais da área criminal – o que, em tese, pode levar até à perda de mandato.

A proposta tem como relator o conselheiro Bruno Brasil.

Ela foi apresentada pela diretoria da OAB em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel, morto a tiros, em Tomé-Açu, em março deste ano.

O crime completou 8 meses no último dia 2, os executores já estão presos, mas os supostos mandantes (o ex-prefeito de Tomé-Açu Carlos Vinícius de Melo Vieira e o pai dele, Carlos Antonio Vieira) continuam foragidos.

Mesmo assim, Jatene reluta em pedir ajuda à Polícia Federal – e isso apesar de o Ministério da Justiça já ter garantido à OAB nacional que basta um pedido do governador para que a PF entre no caso.

Outra medida é uma Representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado do Pará - novamente em decorrência da impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel.

A proposta também é da diretoria da OAB e o relator é o conselheiro Alberto Campos.

A terceira medida, que tem como relator o conselheiro Eduardo Imbiriba, é a de arguição de incidente de deslocamento de competência do Processo Jorge Pimentel.

Com isso, a ação que apura a morte do advogado deixaria a Justiça Estadual e iria para a Justiça Federal.

A sessão extraordinária da próxima terça-feira está marcada para às 15 horas.

Faixas, manifestações e essas três medidas poderão desgastar ainda mais o governo, já às voltas com a possibilidade de uma greve das polícias civil e militar, bombeiros e Detran, em decorrência de reivindicações trabalhistas, mas, também, contra a violência que assola o estado do Pará.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil (Sindpol) ao Diário Online (DOL), 33 policiais civis e militares já foram mortos este ano em Belém.

Ontem, o sargento Antonio Hélio foi baleado por assaltantes em pleno centro da capital e permanece em estado grave. A mulher dele, Feliciana, morreu.
Leia aqui: http://www.diarioonline.com.br/noticia-262545-.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/servidores-da-seguranca-publica-e.html

E leia as reportagens da Perereca sobre as denúncias da OAB contra a violência e a impunidade no Pará:

31 de outubro de 2013 - Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos. Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html

04 de novembro de 2013 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB quer intervenção federal no Pará. Novo prefeito de Tomé-Açu sofre atentado à bala. E Zé Carlos diz não entender o porquê de Jatene se recusar a pedir ajuda à PF para a captura de Carlos Vinícius e Carlos Antonio Vieira, acusados de mandar matar o advogado Jorge Pimentel: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/presidente-da-comissao-de-meio-ambiente.html

05 de novembro de 2013 - Deputados querem que Jatene peça ajuda à PF para captura dos supostos mandantes de duplo assassinato em Tomé-Açu. Ex-prefeito da cidade e o pai dele são acusados de mandar matar advogado Jorge Pimentel e empresário Luciano Capaccio. Crime ocorreu há 8 meses, mas pai e filho parecem ter virado fumaça: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/deputados-querem-que-jatene-peca-ajuda.html

05 de novembro de 2013 - Mais um advogado assassinado no Pará. Foi hoje, em Parauapebas. Seria o 12º caso de homicídio ou atentado contra advogados, desde 2011, no Pará: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/mais-um-advogado-assassinado-no-para.html

06 de novembro de 2013 - Decidido: OAB vai denunciar governador do Pará por crime de responsabilidade e já estuda fundamentação legal. Ineficiência do Estado será denunciada a organismos internacionais. “Clima de medo e terror se espalhou no Pará por conta dos crimes de pistolagem”, diz presidente da OAB. http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/decidido-oab-vai-denunciar-governador.html
 
Fonte: Perereca da Vizinha, 08/11/13