ELEIÇÕES Minirreforma eleitoral pode valer para 2014, dizem líderes do Senado

Propostas devem ir à Câmara ainda em agosto para que os deputados possam votá-las em setembro, cumprindo prazo mínimo de um ano Líderes partidários concordam em reunião com proposta de redução das campanhas e proibição de placas e faixas Foto: Jonas Pereira

Ao saírem da reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem, José Agripino (DEM-RN), Wellington Dias (PT-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) disseram que uma “pequena reforma eleitoral” deve ser feita nos próximos meses, para que tenha validade já nas eleições de 2014.

Jucá, que é segundo-vice-presidente da Casa, ficou encarregado de elaborar um texto-base com as possíveis mudanças. Ele levará em conta os diversos projetos já em tramitação. Para o senador, o objetivo principal é reduzir o custo das campanhas, tornando-as mais baratas, e tornar mais claras algumas regras eleitorais.

Wellington disse que o texto a ser apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos e, depois, votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo para análise do Plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Jucá espera que a reforma seja aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados possam aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida.

Segundo Jucá, a minirreforma eleitoral deverá promover também diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.

Para Jucá, os senadores querem campanhas eleitorais mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. Ele também adiantou que essa reforma eleitoral não deve alterar as regras de tempo de TV dos partidos.

Agripino acrescentou que as lideranças partidárias foram unânimes na crença de que a PEC 18/2013 será votada rapidamente no Plenário do Senado, nesta ou na próxima semana. A PEC, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a perda imediata de mandato de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa.

Jornal do Senado

Comissão aprova perda imediata de mandatos de condenados

 

Relatório de Braga (E) será debatido por Humberto (D) para manter prerrogativas Foto: Geraldo Magela

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados por improbidade administrativa em sentença definitiva. O mesmo ocorrerá nos delitos que, pela legislação criminal, já determinam a perda da função, cargo ou mandato, no caso dos crimes contra a administração pública. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.

O relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), manteve ­ressalva que já havia feito em relação aos crimes de improbidade administrativa: a extinção dos mandatos só deverá ser declarada quando o Judiciário estabelecer perda do cargo.

Braga aproveitou integralmente emenda de Aloysio Nunes (PSDB-SP) e, parcialmente, outras duas, de Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Em relação à ressalva ao crime de improbidade, Pedro Taques (PDT-MT), em apoio, observou que nem toda condenação por improbidade resulta em perda de mandato.

O texto de Braga foi questionado apenas em relação à previsão de voto secreto nas decisões de perda de mandato que, não sendo decorrente das hipóteses de perda ­automática, precisam passar pelo Plenário da Casa integrada pelo parlamentar. Ele cedeu aos apelos dos colegas de que essa regra era incoerente com decisão pelo voto aberto já adotada pelo Senado.

— Se não for pelo voto aberto, nós estaremos produzindo um retrocesso — comentou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Humberto Costa (PT-PE) também apoiou o substitutivo, mas adiantou que pretende apresentar sugestões em Plenário. A seu ver, deve-se buscar equilíbrio para que o Congresso não perca prerrogativas perante o Judiciário.

Ele observou que, por decisões “injustas”, parlamentares foram expurgados da vida política. Citou o líder comunista Luís Carlos Prestes.

Jornal do Senado, 15/08/13

Aprovada por unanimidade perda imediata do mandato de parlamentar condenado

PEC que trata da perda automática de mandatos abre pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou agora há pouco, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A matéria segue agora para o plenário do Senado.

O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acatou mudança defendida por vários senadores, para que a decisão pela perda de mandato possa ocorrer por voto aberto, na Câmara dos Deputados ou no Senado. Essa previsão existe em proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada pelos senadores.

FONTE: Agência Senado, 14/08/13

O valor das coisas está na intensidade com que acontecem

A verdade sobre a Coca-Cola!

Para a sua informação o ingrediente ativo da Coca-cola é o ácido fosfórico. Seu PH é 2.8. Para você ter uma ideia ele dissolve uma unha em cerca de 4 dias.

O ácido fosfórico também “rouba” cálcio dos ossos e é o maior contribuinte para o aumento da osteoporose. Há alguns anos fizeram uma pesquisa na Alemanha para detectar o porquê do aparecimento de osteoporose em crianças a partir de 10 anos (pré-adolescentes). Resultado: excesso de Coca-cola e falta de orientação dos pais. 

Para transportar o xarope de Coca-cola, os caminhões comerciais devem ser identificados com a placa de Material Perigoso que é reservado para o transporte de materiais altamente corrosivos. Agora imagine o que ela causa no organismo do ser humano!

Algumas utilidades da Coca-Cola

Se você colocar um osso em uma tigela com Coca-Cola ele se dissolverá em dois dias. 

Para limpar privadas despeje uma lata de Coca-cola dentro do vaso e deixe a "coisa" decantar por uma hora e então dê descarga, o ácido cítrico na Coca-Cola remove manchas na louça do vaso. 

Para remover pontos de ferrugem dos pára-choques cromados de automóveis, esfregue-os com um chumaço de papel de alumínio umedecido com Coca-Cola. 

Para limpar corrosão dos terminais de baterias de automóveis, despeje uma lata de Coca-Cola sobre os terminais e deixe efervescer sobre a corrosão. 

Para soltar um parafuso emperrado por corrosão aplique um pano encharcado com Coca-Cola sobre o parafuso enferrujado por vários minutos. 

Para remover manchas de graxa das roupas, despeje uma lata de Coca-cola dentro do tanque com as roupas com graxa, adicione detergente e bata em ritmo regular. A Coca-Cola ajudará a remover as manchas de graxa. 

A Coca-Cola também ajuda a limpar o embasamento do pára-brisa do seu carro.

Que gasto! Que cartão sofisticado!

Caro blogueiro, gostaria de compartilhar com você para divulgação este fato.

Nossa cidade tá um caos, isto não é novidade!

Há tantas necessidades em nossa querida Itaituba que fica difícil enumerar uma prioridade!

Pois é, e com tudo isso, a querida prefeita do povo, "vai fazer e está fazendo" se presta a gastar "nosso" suado dinheiro público com cartões de aniversário para servidor público? Pode isso? Já pensou se ela enviar um cartão desses para todos os servidores? De Todas as secretarias?

Como pude comprovar pessoalmente, o papel e a impressão são de ótima qualidade. O que significa, alto investimento, ou quem sabe está beneficiando alguma "gráfica aliada"?
E assim vai o dinheiro público pelo ralo!

Deveria mudar de slogan "Eu sei como gastar, e vou gastar"

Júnior Soares Ferreira

PS:Nada contra parabenizar o servidor público, mas porque não valorizar dando um aumento de salário digno? 

Fonte: Blog do Jota Parente, 14/08/13

Enfim, algo útil dessa legislatura, no caso da obra da Cosanpa

Parente, acompanho as notícias que você publica no seu blog, sempre preocupado com as coisas de Itaituba. É uma fonte segura para nós leitores, tão carentes de informação a respeito do que ocorre nesta cidade, pois grande parte da imprensa local parece estar vivendo em outro lugar, onde tudo vai muito bem obrigado.

Essa Câmara tem sido uma constante fonte de decepção para mim, como cidadão, que esperava muito mais pela renovação que houve. Isso, para não falar da enorme decepção que tem sido a gestão, ou talvez seja mais correto dizer, a falta de gestão da prefeita Eliene Nunes, em quem votei.

Mas, dá um certo alento a gente ver uma posição como essa, como do requerimento do presidente, assinado por todos os nobres edis.

É pra isso que a gente elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador; para ficar de olho no que o governo em variados níveis faz com o nosso dinheiro. Não é possível uma obra desse tamanho ser abandonada pela empresa que deveria entrega-la pronta e ficar por isso mesmo. Não se pode engolir calado esse silêncio da Cosanpa, do governo do estado e do governo federal.

Parabéns, vereador Wescley e parabéns senhores vereadores que assinaram o requerimento que será encaminhado para o Ministério Público Federal. Esse é o caminho que já deveria ter sido buscado, uma vez que nenhum dos irresponsáveis envolvidos se manifestou ou deu qualquer tipo de explicação para nós, contribuintes.

Se tem tanta roubalheira nesta país, nos estados e nos municípios, é porque falta esse tipo de atitude.

Só espero que essa não seja uma atitude isolada desses vereadores, que no mais estão devendo, pois a cidade está caindo aos pedaços, mas, parece que eles andam de helicóptero, pois não vejo nenhum deles reclamar da buraqueira que toma conta da cidade.

Se estão despertando para fazer o que devem, viva Itaituba! Mas, é muito cedo para comemorar.

Edinelson Larry Porto 

Fonte: Blog do Jota Parente, 14/08/13

Trate bem a todos pois a vida é uma dança das cadeiras!

Barata e falsidade

FELIZ DIA DOS PAIS