sexta-feira, 9 de agosto de 2013
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Audiência evidencia limites de proposta para mineração
Regulação da produção mineral é tema complexo e
especialistas esperam que projeto deixe de tramitar com urgência,
conforme sinalizou ministro de Minas e Energia
Senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) se mostraram surpresos com críticas ao novo marco regulatório da mineração feitas pelos participantes da audiência pública de ontem. A reunião, que tratava da modernização da legislação mineral, mostrou que não houve um diálogo entre o governo federal, autor da proposta de modificação do código, e os setores envolvidos.
O presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), disse que ficou profundamente impactado com a falta de conexão entre o setor mineral, a sociedade civil e o governo federal. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugeriu que a comissão explore os contraditórios apresentados na audiência pública.
Os senadores e palestrantes também manifestaram expectativa de que a presidente Dilma Rousseff retire a urgência da tramitação do projeto, conforme sinalizou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em audiência na segunda-feira, na comissão.
A proposta (PL 5.807/2013) pretende elevar a participação do setor mineral no produto interno bruto do país, que hoje é de apenas 4%. A complexidade do tema fez com que, apenas na Câmara, a proposta já recebesse 372 emendas.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Coura, disse que sugeriu uma emenda para que os produtos exportados não tenham a mesma Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) de produtos com valor agregado.
— Uma empresa que transforma o seu minério em ferro-gusa e em aço não pode ter a mesma Cefem da exportação. Senão nós não faremos o papel de estimular a agregação de valor à mineração no Brasil — afirmou Coura.
Para a secretaria-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, o Brasil caiu na “armadilha da commodity” e precisa valorizar os produtos com valor agregado, industrializados.
— A política tributária mineral premia o exportador de commodities e pune quem agrega valor no território nacional. A gente precisa inverter essa lógica, o que fazem os países que querem avançar na estratégia de industrialização — afirmou.
Jornal do Senado, 08/08/13
PEC sobre perda do mandato parlamentar recebe três emendas
Três emendas foram apresentadas, até ontem, à proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que determina a perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
O relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), já havia decidido acolher a emenda de Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), mas não teve condições de analisar as sugestões de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) a tempo de liberar a matéria para votação.
Além de acrescentar os crimes hediondos à lista de motivos para perda de mandato, a emenda de Rodrigues condiciona a punição — na condenação por improbidade — à imposição da pena de perda do cargo ou da função pública pela Justiça.
— Sempre fui favorável à PEC 18/2013 e o meu objetivo, com a emenda, é evitar sua contestação por uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] — afirmou Rodrigues, que chegou a sugerir a realização de audiência pública sobre a matéria.
Antes de defender suas emendas, Aloysio Nunes elogiou as mudanças sugeridas por Rodrigues, que teriam aperfeiçoado tanto a PEC 18/2013 quanto o substitutivo de Braga. O tucano considerou pertinente inserir mais uma motivação para perda automática do mandato: condenação criminal regulada pelo Código Penal que implique perda ou suspensão de direitos políticos. Também recomendou a fixação de prazo de 72 horas para Câmara ou Senado declararem a perda do mandato.
Por sua vez, Pedro Taques (PDT-MT) apontou uma distorção na PEC: a incompatibilidade com o artigo 15 da Constituição, que inclui a condenação criminal transitada em julgado entre as hipóteses causadoras de perda ou suspensão de direitos políticos.
— Como é possível exercer um mandato eletivo se teve suspensão de direitos políticos? — indagou Taques, que pretende chegar a um entendimento sobre a questão com o relator.
Fonte: Jornal do Senado, 08/08/13
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Greenpeace pensa diferente da Fiesp com relação a construção de hidrelétricas na Amazônia
Há duas semanas, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) publicou uma ilusão em
três páginas de um grande jornal paulista: o anúncio publicitário
defendia as hidrelétricas com reservatório como a grande solução para a
geração de energia elétrica no país, dizendo ser a opção mais barata,
segura e sustentável.
Nesta segunda-feira, o Greenpeace publicou uma anúncio-paródia, explicando que a realidade não é bem assim.
A Fiesp não colocou na conta os custos para as pessoas, a
biodiversidade e o clima. Nem citou que, quando incentivadas, outras
fontes como a eólica já competem lado a lado com as barragens.
O argumento da segurança também é frágil, já que as hidrelétricas não driblam o problema das secas, cada vez mais comuns num contexto de mudanças climáticas. E o título de sustentável cai por terra quando se olha para o rastro de conflitos e devastação que os recentes projetos de grandes barragens têm deixado na Amazônia.
Reconhecemos a importância das hidrelétricas que já foram construídas, mas antes de voltar a pensar nelas, o Brasil precisa investir em outras fontes de energia renováveis, diversificando nossa matriz e gerando menos impactos.
sábado, 3 de agosto de 2013
O que me preocupa é o silêncio dos bons!
'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos,
nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos
bons.'
Martin Luther King
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
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