Rapidinhas

O Ministério Público do Estado (MPE) do Pará ofereceu ontem a quinta ação penal sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Pela segunda vez, um dos denunciados é o ex-presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), que comandou a Alepa entre 2007 e 2010.

Em cerimônia iniciada dentro da Basílica Santuário de Nazaré, foram abertas oficialmente ontem as festividades do Círio 2011. O arcebispo Dom Alberto Taveira e o governador do Estado, Simão Jatene, ficaram à frente de toda a programação, que contou com a presença de diversas autoridades.

Para assegurar o direito de receber a remuneração que consideram justa pelos procedimentos médicos, os cardiologistas e anestesistas interrompem a partir de hoje a realização de cirurgias eletivas nos hospitais credenciados, pelo Plano de Assistência à Saúde (PAS) do Governo do Estado e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Companhia de Transportes de Belém (CTBel) fará o primeiro leilão de veículos apreendidos no parque de retenção com 178 itens. A medida é uma forma de reduzir a superlotação do local, saturado de sucatas, mas também com vários veículos em bom estado, nunca recuperados pelos proprietários. Será que não podem fazer a mesma coisa nas demais cidades do País? Na política eleitoral, uma das coisas fundamentais é a estratégia. Sem isso os demais itens ficam comprometidos. Por falar nisso, alguns candidatos que poderiam ser eleitos por partidos com menor concentração de nomes fortes, já estão derrotados antes da eleição. O articulador Regional do PCdoB, na região do Tapajós, Anézio Ribeiro, providenciou em tempo a formação das Comissões Provisórias de Itaituba, Aveiro e Jacareacanga e deve ter candidatos nesses municípios. Em Jacareacanga, a Graça Braga e em Aveiro, Clerismá Costa, presidem o partido. Se o número de votos úteis em Itaituba, chegar a 52 mil, cada partido ou coligação, para eleger um vereador, terá que alcançar em torno de 3 mil votos. A Câmara terá 17 vereadores a partir da próxima legislatura.  A chamada Reforma Política não valerá para as eleições de 2012. O motivo é que não foi e nem será aprovada até amanhã. A administração do prefeito Valmir Climaco sem ter muito o que falar está fazendo propaganda até de sopão, evidentemente que as custas do dinheiro do povo. No fatoitb, um blog a serviço do deputado Hilton Aguiar, não há nenhum comentário, quando o informativo fala da provável candidatura do dito cujo para prefeito de Itaituba. Não há dúvida, os comentários não são liberados!  Pegaram o PSDB, tiraram o B e ficou PSD!

Eliene Nunes sai do PSDB e deixa o partido órfão

Aconteceu o que já se imaginava: Eliene Nunes saiu do PSDB e filiou no PSD e levou com ela um bom número de pré-candidatos à vereador.

Hoje, por volta de meio dia, a papelada de desfiliação estava no cartório eleitoral, levado por um de seus dirigentes.

Há muitas versões sobre a saída de Eliene. Uma diz que ela sentiu-se sem espaço no partido e tomou outro rumo. Outra versão fala que sua saída do PSDB foi obedecendo uma determinação de Jatene, que teria o controle do novo partido no estado, através de Sérgio Leão.

Uma coisa é certa, o PSDB, o partido que mais perdeu com o surgimento do PSD, ficou desestruturado e fragilizado para a disputa eleitoral do ano que vem. Quem ficar nesse "barco" pode se afogar!

Pensando bem a única diferença entre o PSDB e o PSD é o B. No Trairão e demais municípios da região também houve debandada do PSDB e DEM para o PSD.

Amar a vida é...

É ter paixão por coisas simples.
É aceitar o mundo e
tê-lo como fonte de inspiração.
É saber reconquistar, ...
É ter uma visão de mundo,
e absorver coisas boas.

É ter um grande amor,
uma grande paixão,
uma grande amizade.
É estar de bem com a vida.
É poder amar e Ter bons momentos.
Ame sempre a Deus e a vida!!

Mais de 40 cidades do MA já decidiram ter mais vereadores

As câmaras municipais de 41 cidades maranhenses 19% das 217 existentes já decidiram que terão, a partir das eleições de 2012, aumento no número de vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu o número de edis por habitantes. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios, que divulgou um levantamento nacional na segunda-feira (3). 

Câmara de São Luís passará a ter 31 vereadores. Outras 82 cidades do estado também estão aptas, segundo a Emenda 58, a ter mais vereadores, mas ainda não formalizaram a decisão. Até agora, o Maranhão é o 7º estado do país com maior aumento, já formalizado, de edis após o pleito de 2012. São Paulo (145 vereadores a mais), Minas Gerais (124), Bahia (93), Ceará (89), Rio Grande do Sul (61) e Pernambuco (59) ocupam os seis primeiros postos. 

São Luís e São José de Ribamar são os municípios do Maranhão que ganharão mais vagas: 10 a mais no próximo pleito. A capital maranhense tem hoje 21 vereadores e passará a ter 31. Ribamar subirá de 11 para 21 vereadores, igualando-se a Imperatriz, que continuará com 13. 

Caso todos os 123 municípios maranhenses que subiram de faixa populacional no Censo 2010 decidam aumentar a quantidade de vereadores, 400 vagas a mais de representantes dos legislativos municipais serão ocupadas no estado. 

Das 123 cidades do Maranhão que podem aumentar o número de vereadores, 71 terão mais dois edis em cada Casa Legislativa, saindo de 9 para 11 parlamentares. Estão nessa situação, por exemplo, Arari, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, Riachão, São Luís Gonzaga, Urbano Santos, Fortuna e São João Batista. 

Outros 30 municípios terão quatro vereadores a mais a partir das eleições de 2012. É o caso de Colinas, Estreito, Bom Jardim, Lago da Pedra, Pindaré e Penalva, que têm hoje 9 vereadores e terão 13 a partir da próxima legislatura. 

Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia terão cinco vagas a mais nas suas Câmaras. Outras cidades, como Zé Doca e Paço do Lumiar, terão seis parlamentares a mais, sendo que em Zé Doca há hoje 9 vereadores e na próxima legislatura serão 15. Paço do Lumiar tem 11 e passará a ter 17. 

Dos 1.857 municípios do país pesquisados pela CNM, mais da metade (930) já aprovou a criação de 3.158 cadeiras. Outras 571 câmaras também pretendem alterar o número de vereadores. 

 

O município de Conchal, em São Paulo, foi o único a reduzir as vagas de 13 para 11. A pesquisa da CNM foi feita de 21 a 28 de setembro. 

Fontes: O Estado de S. Paulo e Jornal Nacional, 04/10/11

07 de outubro é o último dia para realizar filiação partidária

Na próxima sexta-feira (07/10) termina o prazo para filiação partidária para todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas eleições municipais de 2012. É o que determinam a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleicoes) e a Resolução 23.341/2010 , do TSE (Calendário Eleitoral). Essa também é a data limite para que eventuais candidatos tenham como domicílio eleitoral o município no qual pretendam disputar mandato eletivo, e para que todos os partidos políticos que pretendem participar do pleito 2012 tenham obtido registro de seus estatutos no TSE. 

Nas eleições de 7 de outubro de 2012 serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, havendo necessidade de realização de segundo turno, ele ocorrerá no dia 28 de outubro. No estado do Amapá somente na cidade de Macapá, capital do estado, poderá ocorrer segundo turno, pois atualmente conta com 243.436 eleitores (dados de 05 de outubro de 2011). 

Condições para concorrer a cargo eletivo 

Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 - caso de vereador - ou 21 anos -caso de prefeito e vice - pode concorrer no pleito de 7 de outubro, respeitadas as condições legais de elegibilidade e incompatibilidade. 

  
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 05/10/11

Governo prepara projeto para limitar supersalários

Planalto quer regulamentar teto de servidores e definir o que entra na conta. Proposta será enviada ao Congresso este ano, e União terá um sistema próprio para monitorar remunerações e pensões

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários. A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar o teto salarial dos servidores públicos nos três Poderes. 

Hoje, o limite equivale à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário. 

Resultado: cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. 

A ausência de um critério único criou uma elite ironicamente batizada de "sem-teto". Há autoridades cujos vencimentos rompem a marca dos R$ 60 mil. 

Essa seria a quantia recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conforme estimativa do Ministério Público Federal. 

A conta inclui o salário mensal de R$ 26,7 mil e mais duas aposentadorias, uma do Tribunal de Justiça do Maranhão e outra como ex-governador do Estado. Procurada, a assessoria de imprensa de Sarney não se pronunciou. 

Segundo o texto do projeto da Casa Civil, "serão consideradas remuneração verbas referentes a aposentadoria ou pensão especial dadas a agentes políticos". 

A versão final está sendo costurada pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, quando ainda era senadora. 

A Folha apurou que ela fará apenas pequenos ajustes na versão original. 

O Planalto decidiu enviar um projeto próprio para evitar contestações futuras, já que cabe ao Executivo apresentar esse tipo de norma. 

CRITÉRIOS 

Conforme a versão atual, contarão como remuneração adicionais de tempo de serviço, gratificações, abonos, subsídios e pagamento de 14º e 15º salários. 

Pela proposta, um servidor aposentado contratado para uma função comissionada não receberia o novo salário se sua aposentadoria já atingisse o teto do Supremo. 

A União terá um sistema para monitorar os excessos. 

A gratificação extra paga a autoridades públicas que participam de conselhos de administração em estatais, o chamado "jeton", também entrará na conta do teto. 

A medida, se aprovada, pode cortar quantias expressivas nos rendimentos de ministros.

No Judiciário, o ministro do STF pode superar o teto do qual é parâmetro se integrar o Tribunal Superior Eleitoral. 

Proposta é resposta à pressão do Judiciário 

Irritação com presidente do STF por pedidos de reajuste e diagnóstico da Casa Civil sobre os benefícios motivam decisão.

A irritação com a pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por reajustes no Judiciário e um texto da Casa Civil intitulado "Salário de Servidores: Caixa Preta" foram determinantes para a decisão do governo de intervir no teto salarial dos três Poderes. 

A presidente Dilma não gostou nem da forma nem do conteúdo de pelo menos duas mensagens de Peluso ao Planalto. Nelas, ele "comunica" que o governo tinha de dar aumento de 56% para o Judiciário, o que somaria

R$ 8 bilhões a mais por ano. 

Após a primeira mensagem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) foram ao gabinete de Peluso. 

Argumentaram que o governo tinha deixado "os seus" (funcionários) sem nada e dado reajustes escalonados para os do Judiciário em 2010. 

Os ministros lembraram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano e que o impacto da crise internacional ainda não está de todo claro. 

Apesar de parecer ter concordado, Peluso voltou à carga. Articulou-se com outros ministros e tribunais e enviou uma nova mensagem, classificada no Planalto como "corporativa e autoritária". 

Dilma pediu então à Casa Civil uma análise sobre os salários dos três Poderes. O documento, ao qual a Folha teve acesso, contém críticas e valores comparados. 

Uma das perguntas: "Alguém conhece a estrutura salarial das carreiras do Legislativo ou do Judiciário? O quanto se paga de vantagens pecuniárias permanentes e outros penduricalhos e adicionais que terminam por elevar os salários (...) desses Poderes a valores muito além do teto constitucional?" 

Irônico, o texto critica o "pagamento de horas extras, adicionais variados, os mais criativos possíveis, desconhecidos quase por completo da população que paga os salários com seus impostos". 

E acrescenta: "Ninguém também é capaz de dizer quanto se paga de diária para viagens dos servidores do Judiciário ou do Legislativo. Ou de ticket alimentação". 

Ao citar reportagem da Folha, inclui o quadro nos Estados: "É um festival de contracheques gordos que alcançam até R$ 50 mil, como no Poder Judiciário estadual de São Paulo". 

Fonte: FOLHA DE SAO PAULO, 04/10/11

Rapidinhas

A CGU vai fiscalizar municípios paraenses. Bem que Itaituba poderia está nessa relação!

O deputado Hilton Aguiar fez compromisso de ir a Moraes Almeida, no dia domingo passado e não apareceu. Teve gente que se deslocou de muito longe e perdeu a viagem. Esta não foi a primeira e nem será a última vez que ele faz compromisso e não cumpre!

Povo sem sorte é o itaitubense: os vereadores que elegemos são contra esse mesmo povo. Pode?

A quem acredite na viabilização da chamada Terceira Via, na política itaitubense, que nada mais seria do que a junção de uns 15 partidos como um só candidato a prefeito. Será que haverá essa consciência?

Nos bastidores, há que afirme que o helicóptero do IBAMA, que sofreu um acidente um tanto quanto estranho teria sido sabotado. É bom averiguar!

Tem vereador que pode perder o mandato caso deixe o seu partido para filiar ao PSD, de Kassab. Vamos esperar uma decisão final da Justiça Eleitoral. O DEM e o PPS provocaram o TSE nesse sentido!

Os dirigentes dos partidos terão até o dia 7 de outubro para fazer as filiações dos pretensos candidatos à vereador. Tem pré-candidato aí que já mudou de partido 4 vezes nas duas últimas semanas. Quanta indecisão! 


Só esclarecendo que oficialmente Anézio Ribeiro não chegou a se filiar ao PV e dois motivos o fizeram recuar: 1) a direção estadual não deu a ele a direção municipal conforme prometera, ainda queria que seu grupo fizesse uma composição com políticos vinculados a Valmir Climaco e a Vilmar Freire, que depois lhe daria uma rasteira. Prevendo o que aconteceria, Anézio filiou-se ao PCdoB, 2) a saída de Marina Silva, do partido, também foi uma ducha de água fria, uma vez que havia um compromisso de apoio eleitoral da grande líder.

CGU fiscalizará municípios paraenses

Bajurú, São Félix do Xingu e Santa Maria passarão por pente fino da Controladoria

Os municípios paraenses de Bujaru, São Félix do Xingu e Santa Maria do Pará passarão pela fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), que visa identificar a forma como as prefeituras aplicaram os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social). No total, 60 municípios de todo o País foram escolhidos para esta 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. Os auditores iniciam os trabalhos "in loco" a partir do dia 17 de outubro.

A iniciativa faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos e tem por objetivo conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da população, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social. 

De 2003 a 2011, já foram fiscalizados 1.881 municípios, dentre eles, mais de cem do Estado do Pará. Nesse rol também estão inclusos as unidades sorteadas na 34ª edição do Programa (15/8), cujo trabalho de apuração está em andamento, como no caso de Primavera, Bagre e Igarapé-Miri. No total, as fiscalizações já analisaram a transferência de R$ 16,2 bilhões do Governo Federal destinados aos municípios. Nesse período, entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; condições inadequadas de armazenagem de medicamentos e estocagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento; e pagamento por serviços não realizados. 

Fonte: O Liberal, 04/10/11

Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde

A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra, que fixa em R$ 750,00 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.

 

O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias - com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.

 

Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.

 

O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.

Mais informações no endereço eletrônico www.camara.gov.br.

 

  Fonte: Blog do Dayan, 04/10/11

Os "Santos" Protetores do Prefeito Valmir Clímaco

Os onze vereadores da Câmara de Itaituba foram eleitos pelo voto direto do povo e deveriam trabalhar pelo povo e protegê-lo  das mazelas e da péssima administração do gestor municipal.

Não foi o prefeito que os elegeu, alias nem o prefeito que aí estar foi eleito por que então haveria de  elege-los.

No  entanto dos onze vereadores  eleito, nove são classificados como os “santos” protetores de Valmir Clímaco. São nove vereadores que não protegem a população, nem educadores, não a saúde,  nem o bem estar social e a sociedade como um todo. Mas são fieis ao seu amo.

Veja os  “Santos” Protetores

Peninha => É o Papa dos Santos, líder  dos demais santos. Sua Palavra  na Câmara Municipal é lei e o que ele escreve torna-se em decreto e os demais santos apenas obedecem e de cabeça baixa. Defende o prefeito como muita técnica e contundência.

Dadinhos Caminhoneiro =>  Este um defensor fiel e apaixonado.  Enfrenta quem tiver que enfrentar para proteger o seu pupilo.Sempre que possível declara o seu amor e admiração pelo prefeito Valmir Clímaco.

Eva do Liberdade => Essa dá toda a liberdade para que o prefeito use e abuse de suas traquinagens que maltrata o povo e os seus trabalhadores.

Diomar Figueira => Entrou a pouco tempo no clã dos “Santos” Protetores, sua chegada veio logo após a saída de um outro santo que  é bem mala.  Ele se  mantém firme e atuante em defender o prefeito mesmo estando a pouco tempo  no poder. Ele mostra que não é do lado do povo.

Manoel Dentista => Um santo sem muita  expressão, mesmo assim se opõe  em ajudar o menos favorecidos,  sua preferência é fazer a defesa de Valmir Clímaco.

Marcos da Ideal => Ideal mesmo seria se ele se mantivesse a favor de quem o elegeu e fazer o que é de sua competência, fiscalizar o prefeito. Mas só que ele é um protetor fiel. Tem como mestre o Papa e Líder dos Santos Protetores, também é um santo sem muito expressão.

João Crente => Sua personalidade é um tanto forte, embora tenha bom caráter, ainda assim insiste  em defender este que tem sido um câncer para a população.

Maria Pretinha =>  Não deveria estar entre os demais protetores do prefeito de Valmir Clímaco, mas mesmo assim tem tomado algumas atitudes em que mostra estar contra os servidores do município aonde favorece total proteção ao prefeito que vem colocando a cidade em ruinas.

Dico => Deveria se o protetor do povo e abençoar quem de fato precisa, entretanto quer se aliar mais profundamente com este gestor que usurpou o cargo de quem realmente lá foi colocado.

Mas só que existem muitos santos de barro e barro quando vai ao chão se despedaça e assim deve continuar até virá poeira e sumir no vento.

Fonte: Blog do Gilson, 04/10/11