domingo, 17 de abril de 2011
TSE confirma validade de norma anterior à Ficha Limpa para barrar candidatos
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova norma.
Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal no ano passado.
O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema.
A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos.
A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes, o que pode ocorrer com o ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux
O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema.
A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos.
A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes, o que pode ocorrer com o ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux
Comentário
Os nossos celebres legisladores não deram conta de criar uma lei de impedimento à politicos corruptos, porque será? Muito se admira que o Brasil é considerado uma repúblia, ou melhor, Ré-pública, pois declaram com todo clamor que existe democracia em nosso país, existe sim um plutocracia (governo dos poderosos), que fazem de tudo para se beneficiar, como os nossos Deputados, que escolhem seus próprios salários, e o Presidente da República escolhe seu próprio acusador,essa terra é uma maravilha...(Railson, comentando no Jornal JusBrasil, 16/04/11 a matéria TSE confirma validade de norma anterior a Ficha Limpa)
Itaituba: terra de contrastes!
Itaituba é a terra do contraste porque o Presídio fica no bairro da Liberdade; O bairro da Paz é o mais violento; A vila Caçula é o bairro mais antigo; o Zé da Brahma vende Skol; a irmã Moça teve 15 filhos e no bairro do Bom Remédio tem dengue pra caramba (Marinaldo)
Piada do dia!
Bin Laden pergunta a Deus: "Como estará o Afeganistão em 10 anos?"
Deus responde: "Tudo destruído por bombas!"
Bin Laden sentou e chorou!
Obama pergunta a Deus:" Como estará a América em 10 anos?"
Deus responde: " estará contaminada por bombas químicas! "
Obama sentou e chorou!
Valmir Climaco pergunta a Deus:"Como estará Itaituba se eu continuar sendo prefeito?"
Deus então sentou e chorou!
Deus responde: "Tudo destruído por bombas!"
Bin Laden sentou e chorou!
Obama pergunta a Deus:" Como estará a América em 10 anos?"
Deus responde: " estará contaminada por bombas químicas! "
Obama sentou e chorou!
Valmir Climaco pergunta a Deus:"Como estará Itaituba se eu continuar sendo prefeito?"
Deus então sentou e chorou!
SINTEPP se contrapõe ao governo
O SINTEPP participou de 04 rodadas de audiência com a SEDUC/SEAD, onde caminha para o esgotamento das negociações, referente às reivindicações da pauta social e econômica. A direção da entidade as conquistas são históricas e nenhum governo pode retirar e afirma o Secretário Nilson Pinto, quer transformar o cargo de direção de escola como moeda de troca eleitoral substituindo diretores eleitos pela comunidade escolar por seus cabos eleitorais. Afirma também que entre outros pontos a portaria de lotação reduz drasticamente o salário de quem vai sair de licença especialização/mestrado e doutorado, sendo contraditório aos discursos do secretário que vai incentivar os professores a fazer pós-graduação.
Com relação ao reajuste o governo, diz que o governo anunciou o repasse de 6,31% sendo este destinado aos trabalhadores que não obtiveram o realinhamento do mínimo, neste caso será destinado apenas aos Técnicos em Educação, sendo que os demais (professores, auxiliar de secretaria, porteiro, merendeira) continuarão como estão, ou seja, apenas o realinhamento do mínimo.
No que diz respeito a reajuste o SINTEPP fala que teve uma vitória importante no STF onde manteve-se o valor do Piso Nacional como vencimento base que para o MEC o valor é de R$ 1.187,00 e para a CNTE 1.597,00 devendo ser este o valor que será encampado. Sendo assim o vencimento base deverá ser realinhado a este valor conforme decisão do STF e, ao final, conclama a categoria a fazer valer o PCCR.
Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte
WASHINGTON — A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao Brasil que suspenda imediatamente a construção da represa de Belo Monte, na Amazônia, e que faça consultas com os povos indígenas afetados, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira.
A CIDH solicitou "que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licença do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que impeça a realização de qualquer obra material de execução", segundo o comunicado enviado à AFP.
A comissão divulgou inicialmente a versão de que apenas tinha pedido "medidas cautelares" de proteção para uma dúzia de povos indígenas, entre eles comunidades que vivem em isolamento voluntário na baía do rio Xingu, para onde a obra foi planejada.
As petições da CIDH, um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), não obrigam legalmente os Estados-membros a acatar suas decisões.
"A solicitação de medida cautelar alega que a vida e integridade pessoal dos beneficiários estaria em risco pelo impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte", explicou o texto.
O governo brasileiro reagiu e se declarou "perplexo" e considerou "precipitadas e injustificadas" as medidas solicitadas.
A CIDH pediu que a consulta aos povos indígenas seja "prévia, livre, informada, de boa fé, culturalmente adequada, e com o objetivo de chegar a um acordo".
"Adicionalmente, a CIDH solicitou ao Estado que garanta que (...) as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um Estudo de Impacto Sócio-Ambiental do projeto, em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos", completou o comunicado.
"Estão sendo observadas com rigor absoluto as normas pertinentes para que a construção (da hidrelétrica) leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais", assegurou a chancelaria brasileira.
Indígenas, moradores tradicionais do local e ambientalistas que se opõem ao projeto comemoraram a decisão da Comissão Interamericana.
"Estou muito comovida com esta notícia. Hoje, mais do que nunca, tenho a segurança de que tínhamos razão de denunciar as violações aos direitos dos povos indígenas do Xingu, e continuaremos firmes e resistentes nessa luta", reagiu a líder indígena local Sheyla Juruna.
O governo "já não pode usar o desenvolvimento econômico como uma desculpa para ignorar os direitos humanos e nos fazer engolir projetos de destruição e morte de nossos recursos naturais", declarou por sua vez Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo.
Com 11.200 MW de potência que serão equivalentes a 11% da capacidade instalada do país, e a um custo de 11 bilhões de dólares, a enorme represa pretende ser a terceira maior do mundo em capacidade, atrás das Três Gargantas na China e Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Segundo dados oficiais, o projeto empregará diretamente 20.000 pessoas, inundará uma área de 500 km2 junto ao rio Xingu e acarretará em 16.000 deslocados.
Fonte: AFP, 5 de Abr de 2011
sábado, 16 de abril de 2011
Definição dos amores!
Vida
É o amor existencial.
Razão
É o amor que pondera.
Estudo
É o amor que analisa.
Ciência
É o amor que investiga.
Filosofia
É o amor que pensa.
Religião
É o amor que busca a Deus.
Verdade
É o amor que eterniza.
Ideal
É o amor que se eleva.
Fé
É o amor que transcende.
Esperança
É o amor que sonha.
Caridade
É o amor que auxilia.
Fraternidade
É o amor que se expande.
Sacrifício
É o amor que se esforça.
Renúncia
É o amor que depura.
Simpatia
É o amor que sorri.
Trabalho
É o amor que constrói.
Indiferença
É o amor que se esconde.
Desespero
É o amor que se desgoverna.
Paixão
É o amor que se desequilibra.
Ciúme
É o amor que se desvaira.
Orgulho
É o amor que enlouquece.
Sensualismo
É o amor que se envenena.
Finalmente, o ódio, que julgas ser a antítese do amor, não é senão o próprio amor que adoeceu gravemente.
Autor desconhecido
É o amor existencial.
Razão
É o amor que pondera.
Estudo
É o amor que analisa.
Ciência
É o amor que investiga.
Filosofia
É o amor que pensa.
Religião
É o amor que busca a Deus.
Verdade
É o amor que eterniza.
Ideal
É o amor que se eleva.
Fé
É o amor que transcende.
Esperança
É o amor que sonha.
Caridade
É o amor que auxilia.
Fraternidade
É o amor que se expande.
Sacrifício
É o amor que se esforça.
Renúncia
É o amor que depura.
Simpatia
É o amor que sorri.
Trabalho
É o amor que constrói.
Indiferença
É o amor que se esconde.
Desespero
É o amor que se desgoverna.
Paixão
É o amor que se desequilibra.
Ciúme
É o amor que se desvaira.
Orgulho
É o amor que enlouquece.
Sensualismo
É o amor que se envenena.
Finalmente, o ódio, que julgas ser a antítese do amor, não é senão o próprio amor que adoeceu gravemente.
Autor desconhecido
A Idade de Ser Feliz!
Existe somente uma idade para a gente ser feliz,
somente uma época na vida de cada pessoa
em que é possível sonhar e fazer planos
e ter energia bastante para realizá-las
a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente
e desfrutar tudo com toda intensidade
sem medo, nem culpa de sentir prazer.
Fase dourada em que a gente pode criar
e recriar a vida,
a nossa própria imagem e semelhança
e vestir-se com todas as cores
e experimentar todos os sabores
e entregar-se a todos os amores
sem preconceito nem pudor.
Tempo de entusiasmo e coragem
em que todo o desafio é mais um convite à luta
que a gente enfrenta com toda disposição
de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO,
e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE
e tem a duração do instante que passa.
Colaboraçãao de Branca
somente uma época na vida de cada pessoa
em que é possível sonhar e fazer planos
e ter energia bastante para realizá-las
a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente
e desfrutar tudo com toda intensidade
sem medo, nem culpa de sentir prazer.
Fase dourada em que a gente pode criar
e recriar a vida,
a nossa própria imagem e semelhança
e vestir-se com todas as cores
e experimentar todos os sabores
e entregar-se a todos os amores
sem preconceito nem pudor.
Tempo de entusiasmo e coragem
em que todo o desafio é mais um convite à luta
que a gente enfrenta com toda disposição
de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO,
e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE
e tem a duração do instante que passa.
Colaboraçãao de Branca
Assinar:
Postagens (Atom)
A maioria das pessoas no seu primeiro vento para descobrir que elas terão uma ssegunda rajada. Dê a seus sonhos tudo que você tem e você se surpreenderá com a energia que vem de você. (William James)