quinta-feira, 14 de abril de 2011

Rapidinhas...

Segundo o taxista Alex, Botelho enquanto prefeito foi bom administrador e mau político, Roselito Soares bom político e mau administrador, já o Valmir não é nem uma coisa e nem outra.

Quer conhecer muito bem uma pessoa dê a ela dinheiro e poder.

A desculpa do prefeito para as ruas em péssimas condições de trafegabilidade é o tempo chuvoso. Tomara que no verão a desculpa não seja o calor!

Muitos religiosos da Igreja Católica estão descontentes e alguns até constrangidos pelo fato de que na posse do novo bispo, Dom Vilmar Santin, a prefeitura tenha assumido as despesas, inclusive as de hotéis.  Parte deles foram até barrados em determinados espaços. O prefeito, ocupou lugar nunca antes ocupado por uma autoridade civil.

Isso que eu chamo de acender uma vela para Deus e outra para o Diabo!

Em breve, vamos apresentar o valor total repassado ao Município de Itaituba, tanto pelo Governo Federal como pelo Estadual, por função de governo como saúde, educação, agricultura e outras, na administração de todos os ex-prefeitos e na administração do prefeito atual.

A negociação do SINTEPP com a Prefeitura dificilmente vai deixar os trabalhadores da educação felizes. Por quê? O Prefeito não tem a menor vontade de negociar. O que ele quer é "matar os educadores no cansaço", enrolar todo mundo e pronto! 

Se o desgaste político de Valmir Climaco continuar nesse mesmo rítmo, ele será o maior cabo eleitoral do próximo prefeito de Itaituba a exemplo da Ana Júlia que foi o maior cabo eleitoral de Jatene na última eleição para o Governo do Pará.


terça-feira, 12 de abril de 2011

OAB cobra no Supremo decisão sobre Ficha Limpa

12/04/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte defina se a Lei da Ficha Limpa terá validade para as eleições municipais de 2012. No último dia 23, o tribunal decidiu, em julgamento, que a lei não teve validade para as últimas eleições, em outubro de 2010. No entanto, os ministros não se pronunciaram sobre a validade futura da regra. A lei impede a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado, ou que tenham renunciado ao mandato para escapar de punição.

Será ajuizada no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade. Por meio do instrumento, o tribunal examinará a lei minuciosamente, para verificar quais pontos são válidos e quais não são. No julgamento de março, os ministros basearam-se apenas no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual uma lei que muda regras eleitorais não pode entrar em vigor a menos de um ano das eleições. A lei foi editada em junho do ano passado - quatro meses antes de os brasileiros irem às urnas.

Na OAB, o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, afirmou que é essencial o STF se manifestar rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade da lei, para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.

A ação será produzida por uma comissão composta por quatro integrantes da OAB. O pedido para que a OAB ajuizasse a ação foi feito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - dois dos maiores defensores da lei. Ainda não há data prevista para que a ação seja oficialmente ajuizada.

O STF decidiu, por seis votos a cinco, que a lei não pode ser aplicada nas eleições de 2010. A decisão mudou a interpretação dada pelo tribunal, em julgamento realizado ano passado, quando a lei foi declarada válida para o último pleito. Ano passado, o STF julgou um recurso no qual Jader questionou o início dos efeitos da lei. A votação terminou em empate e os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinara a aplicação da lei em 2010.
Fonte: Do jornal O Globo 12/04/11

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Professores da rede estadual de ensino receberão hora-atividade

É que determina a Portaria Nº 0223/2011-GS, assinada pelo Secretário de Educação, Nilson Pinto, publicada hoje, 11/04,  no Diário Oficial do Estado do Pará.

A nova lei, com data de 29/03, vai implicar em mudanças significativas pois 20% da carga horária de cada professor regente será destinada a elaboração do planejamento, das atividades diárias a serem desenvolvidas com o alunado, anotações em diários, elaboração e correção de provas, etc.

Nos municípios paraenses, onde as aulas foram iniciadas, o questionamento diz respeito a carga horária que vendo trabalhadada pelos professores, que foi lotada sem levar em consideração a chamada hora-atividade. Pela nova regra, o professor que tem 200h, por exemplo, ficará com 240h ou terá a carga horária de professor regente reduzida para 160h para adequar-se a referida portaria?

Na hipótese de ter que deixar turmas haverá professores em número suficiente para assumir a carga horária disponibilizada?

É interessante lembrar que a hora-atividade foi uma das bandeiras levantadas pelo SINTEPP, inclusas no PCCR e regulamentada pela portaria acima citada. Portanto, uma conquista da categoria!

Tudo depende do ponto de vista

O MOTOQUEIRO E O PASSARINHO
Um motociclista ia a 130 km/h por uma estrada e, de repente, deu de encontro com um passarinho e não conseguiu esquivar-se:
" " " PÁAaa!!!!!!.......... " " "
Pelo retrovisor, o cara ainda viu o bicho dando várias piruetas no asfalto até ficar estendido.
Não podendo conter o remorso ecológico, ele parou a moto e voltou para socorrer o bichinho.
O passarinho estava lá, inconsciente, quase morto.
Era tal a angústia do motociclista que ele recolheu a pequena ave, levou-o ao veterinário, foi tratado e medicado, comprou uma gaiolinha e a levou para casa, tendo o cuidado de deixar um pouquinho de pão e água para o acidentado.
No dia seguinte, o passarinho recupera a consciência.
Ao despertar, vendo-se preso, cercado por grades, com o pedaço de pão e vasilha de água no canto, o bicho põe as mãos, ou melhor, as asas na cabeça e grita:
"Caramba!!!........ Matei o motoqueiro !!!......."

Se a tristeza vier...

Salve o Meio Ambiente!

Mensagem de otimismo

Não deixe que nada afete seu espírito. Envolva-se
pela música, ouça, cante e comece a sorrir mais cedo.
O bom humor é contagiante espalhe-o,
fale de coisas boas, de saúde de sonhos,
de amor. Ajude as outras pessoas a
perceberem o que há de bom dentro de si.


Tudo que merece ser feito, merece ser
 bem feito.  Torne suas obrigações
atraentes, tenha garra e determinação.
Mude, opine, ame o que faz. trabalhe
pelo melhor espere sempre o melhor.
E... ame. Antes de tudo, a você mesmo!

domingo, 10 de abril de 2011

Comissão de reforma política aprova financiamento público de campanha

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, nesta terça-feira, o financiamento público de campanhas eleitorais. Por doze votos a cinco, os senadores entenderam que o financiamento por meio de recursos do fundo partidário é o mais adequado para o voto em lista fechada, que foi aprovado na semana passada pela mesma comissão. O PT foi o principal defensor da proposta, que teve rejeição de Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Roberto Requião (PMDB-PR), Fernando Collor (PTB-AL) e do presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). Eles votaram pela manutenção do sistema atual.

Ao sair da reunião, Dornelles levou a derrota na esportiva. "Vocês nunca viram um presidente de comissão sair tão derrotado das votações", brincou o senador. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que as doações privadas abrem caminho para a corrupção. "Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público", disse Costa. "Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato", completou.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é misto,sendo que parte dos reursos vem do fundo partidário e outra parte de doações de empresas privadas e pessoas físicas. Se a mudança for aprovada, somente os recursos do fundo serão usados para pagar as campanhas eleitorais.

Nesta quarta-feira, a comissão volta a se reunir para discutir os assuntos que ainda estão pendentes, como a fidelidade partidária e a cláusula de barreira. A comissão encerra os trabalhos nesta quinta-feira e irá enviar um anteprojeto de reforma que será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e, se aprovado, será levado a votação no Plenário. (www.uai.com.br)
Fonte: JusBrasil Notícias, 06/04/2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção é relançada

Integrantes da Conamp participam do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Para César Mattar Jr., corrupção é um mal que compromete o futuro da nação.

A corrupção é um mal que compromete o futuro da nação. A declaração foi feita hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante ao relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O evento, realizado hoje (05) na Câmara dos Deputados, foi conduzido pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador do grupo.

Ao falar durante o relançamento, o presidente da Conamp disse que o Ministério Público se orgulha em participar do combate à corrupção, visto que essa é a atividade fim da instituição. "A corrupção é um mal que compromete não só as energias econômicas do país, mas também compromete o futuro da nação." César também garantiu o apoio da entidade à Frente Parlamentar ao trabalho para agilizar a aprovação das propostas legislativas que tratam do assunto.
 
Praciano explicou que a Frente pretende fomentar debates sobre o combate à corrupção, inovar a legislação para promoção de políticas públicas, manter o diálogo com entidades representativas da sociedade civil e promover o intercâmbio experiências visando ao aperfeiçoamento recíproco das políticas públicas. 

Segundo o deputado, existem 17 propostas legislativas que tratam do combate à corrupção prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara, e cerca de cem sobre o mesmo tema tramitando na Casa. A primeira iniciativa da Frente, adiantou o parlamentar, será solicitar ao presidente da Câmara, Marco Maia, que as matérias sejam inseridas na pauta de votações do Plenário. "Queremos que as entidades, em conjunto com a Frente, pressionem o Congresso para que esses projetos sejam logo votados", pediu Praciano, destacando que "as entidades representativas da sociedade aliadas à Frente têm um poder maior de sensibilização junto aos parlamentares". 

Também participaram do relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção o 2º vice-presidente da Conamp, Lauro Nogueira, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins Vieira, e da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira.
Conamp

Fonte: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  -  05/04/ 2011

Comunicado às prefeituras do Pará

         O Líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal Giovanni Queiroz procede à divulgação do seguinte comunicado às Prefeituras do Estado do Pará.        

         Em audiência com a senhora Presidente da República Dilma Rousseff, os líderes da base do governo, apelaram à presidente que concordou em prorrogar os efeitos do Decreto Nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010, até o dia 31 de dezembro de 2011.

         Tal decreto refere-se ao prazo de validade dos restos a pagar não processados (leia-se não pagos na totalidade) das despesas inscritas nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.


Giovanni Queiroz

Líder do PDT