Inclusão Social

Moradores de uma terra sem dono (I)

O retrato da realidade dos moradores em situação de rua, indivíduos invisíveis aos olhos da sociedade, que perderam a cidadania e na medida em que nada têm, a principal coisa que lhes falta é dignidade

Robson Rodrigues*

A crescente população em situação de rua no Brasil é o retrato mais cruel da miséria social que se aprofunda em diversos ramos da esfera pública. O atual estado é a consequência de uma reação em cadeia que relaciona os altos índices de desemprego, rebaixamento salarial, uso de drogas e violência. Morar na rua é o reflexo visível do agravamento social no Brasil, e a falta de políticas públicas eficientes se constitui negligência do poder público em garantir a esse cidadão condições mínimas de sobrevivência. Os mais miseráveis estão entre os que mais incomodam politicamente, estigmatizados como perigosos socialmente por serem os que não participam da geração de riquezas.

Um contingente de pessoas que pouco usufrui dos serviços básicos públicos, à mercê do Estado e indiferente à sociedade civil. Para sobreviver buscam alternativas para o banho, necessidades fisiológicas, alimentação e vestuário. Vivendo literalmente nas ruas e dormindo sobre trapos ou papelão, pessoas que constroem nas ruas suas próprias histórias, mas não como querem; não sob circunstâncias de suas próprias escolhas, e sim, sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas principalmente pelo passado trágico de uma vida que deixaram para trás. Apesar de serem atores da própria história, só são capazes de agir nos limites que a realidade impõe.

“E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”

           Juraci de Oliveira, Sociólogo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

SOCIEDADE E ESTADO

O atual estado no qual se encontra a população de rua brasileira é o resultado de um conjunto de fatores que colaboram para a manutenção dessa situa ção. A ineficácia do sistema público se agrava quando não estão disponibilizados meios sociais fundamentais – programas de saú de, atendimento a usuários de drogas, abrigos, atenção à família, entre outros. O fator de primeira instância relacionado à situação dos moradores de rua é o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho, criando uma enorme massa de desempregados na qual o sistema capitalista não consegue sustentar.

Numa sociedade capitalista que se organiza com base na compra e venda da força de trabalho, a legitimidade social e a dignidade pessoal de um indivíduo se afirmam por meio da ética do trabalho. A população de rua tem um histórico de perdas de emprego e baixa qualificação profissional, assim não se asseguram como integrantes do tecido social.

As causas relacionadas são multifatoriais e vão de questões como as mudanças nas relações de trabalho decorrentes da tecnologização dos processos produtivos, fluxos migratórios de mão de obra e a redução e desvalorização das atividades de baixa qualificação. Na avaliação do psicólogo e pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dr. Walter Varanda, “os estigmas do fracasso, da impotência, da vagabundagem e da menos- valia levam ao distanciamento das estruturas sociais, e no anonimato restam as estratégias de sobrevivência possíveis na região central e áreas comerciais da cidade, que incluem, por sua vez, uma ampla rede solidária que torna a vida nas ruas uma alternativa viável, ou pelo menos mais viável que a pobreza extrema. Nesse contexto, relaxa-se a obrigatoriedade de deveres, regras de convivência e obviamente do alto custo de vida urbano, e de maneira geral, esse problema social incomoda as grandes metrópoles no mundo inteiro”.

O descaso do Estado com os desabrigados reflete inclusive nas leis que regem o País. Até 2009, a mendicância era considerada uma transgressão penal no Brasil, quando o artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983 pelovogação pode até significar um avanço no modo como o poder público trata o caso, porém demonstra também como um Estado incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência, até recentemente, condenava quem mendigasse.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas específicas voltadas para essa parcela da população. Desde 2006, o Ministério envia recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco nos municípios. O repasse do Ministério é de 1 milhão de reais para 94 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. Porém, as políticas da esfera federal divergem com as da municipal.

Nesse aspecto, a cidade de São Paulo deu provas de que ainda não trata do tema com a devida atenção. Isso pode ser demonstrado, por exemplo, com o fechamento de quatro mil vagas em albergues no centro de São Paulo, concentrando o atendimento nos bairros mais afastados. A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior. Sem contar, por exemplo, as rampas “contra morador de rua” nas extremidades subterrâneas da Avenida Paulista, com piso “chapiscado”, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir. Os viadutos da grande cidade acabam por se tornar “condomínios de luxo” dessa classe de brasileiros excluídos.

Para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho Barbosa, “um dos fatores apontados como autoritário é o fechamento dos albergues na região central da cidade e sua abertura em localidades distantes, em outras palavras, higienização. Assim, nota-se um número maior de pessoas dormindo nas ruas da região central”, alerta.

Contudo, tal ação não tem surtido o e fei to na proporção esperada, e muitos moradores de rua permanecem no centro, até porque uma de suas atividades mais característica – a de coletar papel e outros materiais para reciclagem – tem nessa região seu principal manancial.

Isso evidenciaria uma tendência a impelir os moradores de rua a saírem das zonas centrais da cidade. Na análise do sociólogo, especialista em Gestão Educacional e supervisor de programas de educação, trabalho, cultura e formação profissional, Juraci Antonio de Oliveira, a situação demonstra que a sociedade brasileira ainda não atingiu seu estágio máximo de desenvolvimento democrático. “Isso tudo nos leva ao tema da democracia (...). O que se coloca em jogo aqui são os canais, os meios de participação com que contam os diversos grupos e segmentos que compõem o tecido social. E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”, argumenta.

Fonte:Portal Ciência & Vida

Mensagem de otimismo

Cidadania

Exercício da cidadania requer aprendizagem e prática
Transformar princípios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade é um exemplo de cidadania

Atitudes como não jogar lixo na rua, dar lugar ao idoso em meios de transporte coletivo e esperar que as pessoas saiam do metrô antes de entrar são questões corriqueiras na vida da população que se encaixam perfeitamente na concepção de cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", destaca.

Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se como cidadão implica em quatro momentos: o surgimento do problema social (questões que afetam a comunidade), entendimento e análise lógica desta questão, procura racional de uma solução adequada para o caso, e a confirmação, para o cidadão, de que a solução encontrada satisfaz o problema social enfrentado.

Para Mendes a questão da cidadania está, hoje, mais vinculada a uma relação de consumo do que a um processo de formação de personalidade. "Quando a pessoa vai fazer um documento no Poupatempo, ela pega um pedaço de papel e, com este ato, se considera um pouco mais cidadã. Mas cidadania não é isso: é viver em harmonia com o outro, transformar princípios e valores em atitudes que não beneficiam só interesses individuais, mas interesses coletivos. Por exemplo, eu varro a rua para evitar que o lixo se acumule e prejudique tanto a mim quanto aos meus vizinhos", explica.

Segundo o pesquisador, a concepção de cidadania adquire seu formato de acordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista argumenta que "talvez por isso seja tão difícil ser cidadão, principalmente em um país de tradição democrática recente como o Brasil e onde a educação formal não é valorada como elemento fundamental na diferenciação entre 'súdito' [aquele que simplesmente segue a vontade do governante] e 'cidadão' [capacidade para procurar e agir de maneira mais autônoma possível em prol de interesses próprios, limitado tão somente pelo ordenamento legal e pelo respeito ao bem comum".

A pesquisa de Mendes não teve a intenção de limitar-se à doutrina jurídicas (teorias de direito) e à jurisprudência (decisões do tribunais). O foco foi direcionado para "buscar uma maneira de elaborar uma teoria que o público comum e não só cientistas jurídicos ou pessoas esclarecidas se identificassem para uma conceituação do que seja cidadania".

Para realizar o estudo, o cientista jurídico considerou diferentes tipos de narrativa sobre a conceituação de cidadania nas teoria dos filósofos Aristóteles, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau; passando a uma análise das transformações sofridas pela concepção do termo no pós-independência no Brasil Império, no Estado Novo e no processo de redemocratização do Brasil, considerando questões políticas e econômicas; para, ao final, levantar algumas hipóteses sobre a espetacularização da cidadania e a transformação dos cidadãos em plateias para projetos de poder de políticos profissionais, principalmente na fase brasileira atual.

Segundo o pesquisador, o estudo não intenciona julgar as sociedades dos teóricos pesquisados e suas concepções de cidadania, mas sim apenas tê-las como modelo-padrão para a formação de um conceito baseado em valores e princípios simples de vida em sociedade, como o respeito ao outro e o respeito à liberdade.

Mendes assinala que a concepção de cidadania para não ser apenas formal, requer a capacidade de a pessoa dispor de objetivos racionalmente possíveis de como tornar concretos seus ideais. "Como toda regra, a formulação teórica de uma concepção de cidadania tem como primeiro passo a intuição para a identificação de regras sobre o assunto dentro da Constituição ou de leis inferiores, tornando a sua definição mais palpável ou palatável ao cidadão comum ", diz.

Visão egocêntrica de mundo

O pesquisador, no entanto, não se limita a questões individuais. "Muitas decisões governamentais não privilegiam a sociedade como um todo, mas o interesse de setores da população", conta. Ele cita o atual discurso de muitos meios de comunicação, sobre diversos acontecimentos cotidianos, como acidentes, enchentes, crimes. "Esse discurso vale-se de argumentações opinativas e não da lógica, e só acabam por inflamar a teia de queixas e reclamações vazias. Assim, os 'cidadãos' reclamam da ausência do Estado porque precisam encontrar um culpado pois pagam impostos e, por isso, devem ser servidos; enquanto que, do outro lado, o Estado se defende das reclamações, acusando os cidadãos de serem os provocadores para todas as desgraças cotidianas", destaca.

"A culpa está ao mesmo tempo dos dois lados. Falta a consciência de cada um ou uma orientação que esclareça dentro do conceito de cidadania a diferença entre achismos e racionalidade. O achismo é o não viver, pois não há reflexão; a racionalidade é ter a capacidade de interagir, de buscar causas e soluções, que se proponham críticas e equilibradas quanto a interesses individuais e coletivos", conclui.

Fonte: Portal Ciência & Vida

Verdade!

Meio ambiente/Comitê se manifesta contra Belo Monte

Representantes do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre promoveram uma manifestação pacífica, ontem de manhã, na Praça da República, em Belém, para chamar atenção para supostas irregularidades na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, região sudoeste do Estado. Segundo Marquinhos Mota, um dos coordenadores do movimento, o objetivo da manifestação era denunciar a concessão de uma licença que permite a criação dos canteiros de obra na área onde deve ser construída a barragem. "Vamos mover uma ação civil publica para contestar essa licença. O governo federal inventou algo que não existe na legislação brasileira para beneficiar Belo Monte", afirmou.

De acordo com o movimento, nenhuma licença poderia ser concedida a Belo Monte sem que antes fossem cumpridas as 40 condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "O próprio Ibama admitiu que nenhuma delas foi cumprida ainda", informou. A ação deve ser proposta ao Ministério Público Federal (MPF) ainda esta semana, quando o Movimento começa a organizar também uma caravana para acampar em Altamira e continuar protestando contra a construção da hidrelétrica. Segundo Mota, com a construção de Belo Monte, 160 quilômetros quadrados de floresta serão alagados e mais de 100 quilômetros do Rio Xingu vão secar.

A manifestação contou com a participação do escritor pernambucano João de Castro, que escreveu na forma de cordel o livro de poesia "Belo Monte - o belo do destruir". Castro, que morou em Altamira entre os anos de 1972 e 1989, escreveu o livro como forma de protesto contra a construção da usina. "Não podemos nos deixar levar pela cultura do milhão. A desculpa de que Belo Monte vai levar desenvolvimento a Altamira está fazendo com que muitas pessoas fechem os olhos para os danos ambientais que ela vai provocar", afirmou. O livro foi lançado, ontem de manhã, na Praça da República, com a leitura de vários versos para chamar atenção da população para a causa

Fonte: jornal O Liberal, 31/01/11

Meio ambiente

Engenharia ambiental está em alta

Você já ouviu falar de aquecimento global ou poluição ambiental? Se a resposta foi sim, você também já deve ter ouvido que algumas empresas vêm tomando atitudes sustentáveis que buscam a preservação do meio ambiente. Mas você sabia que existe um profissional responsável por pensar nas estratégias que combinem a vontade de expansão das empresas com o controle dos riscos aos recursos naturais? Os engenheiros ambientais são os profissionais responsáveis não só pela preservação através da criação e adaptação dos projetos, mas também de trabalhos de fiscalização do meio ambiente nas empresas em que trabalham. Até 2008 existiam 106 instituições de ensino no Brasil que ofertavam o curso, cuja duração é de cerca de cinco anos.

Em Belém, apenas a Universidade Estadual do Pará (Uepa) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) oferecem o curso de engenharia ambiental e, devido proporcionar maiores oportunidades no mercado de trabalho, a procura pelo curso de graduação tem aumentado. Só este ano, 3.758 candidatos concorreram a uma das 160 vagas ofertadas em quatro unidades da Uepa e outros 2.062 às 50 vagas da Ufra.

Mas ainda há outros cursos com áreas de atuação semelhantes, como o de engenharia sanitária e ambiental. De acordo com a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Maria de Valdívia Gomes, a diferença entre as duas graduações é o foco que as universidade dão à parte ambiental. "O curso de engenharia ambiental geralmente apresentam um perfil de gestão, compatível com a atuação dos profissionais, enquanto o de engenharia sanitária prepara os alunos para uma perfomance, principalmente, na área de saneamento, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente", detalha a professora.

Fonte: Jornal O Liberal, 31/01/11

Política/MP vai entrar com ação contra prefeito de Itaituba

O promotor Maurim Lameira Vergolino, da Comarca de Itaituba, deverá ingressar esta semana com uma ação civil publica contra o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar (PMDB), acusado de suposta prática de improbidade administrativa. A investigação do MP teve origem na Coordenadoria de Trânsito (Comtri) do município, depois que uma conversa por telefone entre o prefeito e diretor de Circunscrição da Comtri, Edilson Rodrigues, foi gravada e divulgada pela imprensa local. No diálogo, o prefeito exigia que o diretor liberasse o pagamento do imposto sindical de uma associação de mototaxistas. Como o diretor se recusou a cumprir a ordem o prefeito, este passou a ofender o seu subordinado, com ameaças de demissão.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o promotor foi até a sede da Coordenadoria de Trânsito de Itaituba, onde apreendeu vários documentos, entre eles permissões para a exploração do serviço de mototaxi além do permitido pela lei municipal e a liberação de veículos com documentação irregular.

Por seu lado, Edilson Rodrigues, diretor do Comtri, ameaça entrar na Justiça contra o prefeito por assédio moral, pois o telefone celular estava no viva voz e a conversa entre ele e o prefeito foi ouvida por várias pessoas.

O prefeito Valmir Clímaco, que está se recuperando de uma cirurgia de apêndice, não se manifestou sobre o caso. Além do episódio na Coordenadoria de Transito do município, a administração do prefeito Valmir Climaco ainda enfrenta problemas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O sindicato dos professores decidiu entrar em greve por tempo indeterminado e cobra explicações do prefeito e do seu secretário de Educação a respeito de sobras de recursos do Fundeb, que, de acordo com os cálculos do Sintepp, alcançam uma quantia superior a R$ 5 milhões.

Os grevistas aguardam uma reunião com o gestor de Itaituba desde 24 de janeiro deste ano, data em que deveria ter começado o ano letivo na rede municipal de ensino. Walmir Climaco assumiu a Prefeitura de Itaituba no ano passado, depois que a Justiça cassou o mandato do ex-prefeito Roselito Soares e do vice, Silvio Macedo.

Fonte: Jornal O Liberal, 31/01/11

Política/Vice-prefeito do PMDB perde o cargo em Itaituba

Ele concorreu em 2008 pelo PSB, mas depois deixou o partido

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem que deve perder o cargo o atual vice-prefeito Edir Pires (PMDB), de Itaituba, município do oeste do Pará. O PSB, partido que entrou com a ação contra o gestor, pediu o posto de volta alegando que Pires concorreu às eleições em 2008 como filiado à legenda, mas se desfiliou depois. Ele ficou em segundo lugar depois do pleito, juntamente com o Valmir Climaco, candidato a prefeito pelo PMDB. Com a cassação do vencedor, Roselito Soares (PR), em abril do ano passado, Climaco e Pires assumiram a prefeitura da cidade, sendo que Edir Pires já tinha se filiado ao PMDB, configurando uma situação de infidelidade partidária. O vice-prefeito deve recorrer da decisão, enquanto que o PSB promete entrar na Justiça para garantir o direito de indicar um novo nome ao cargo.

Emanoel Bentes, secretário-geral do PSB em Itaituba, definiu o ato como "um desrespeito da Diretoria Regional do PMDB ao PSB" e uma tentativa de enfraquecer o partido ao "negociar" a desfiliação de Edir, que disputaria uma vaga de deputado estadual pelo PSB no ano passado. A desfiliação de Edir Pires aconteceu em setembro de 2009 e, segundo Emanoel, foi consumada após negociações conduzidas por lideranças do PMDB. "Nós entendemos que o cargo é do partido e ele não poderia ter sido diplomado", explica. O PSB aguardava a decisão do TRE desde maio do ano passado, quando entrou na Justiça para tentar mudar o quadro.

O advogado adiantou ainda que o PSB deve mover novas ações contra o prefeito Valmir Climaco por conta de atitudes consideradas antiéticas cometidas pelo peemedebista. "Uma chapa PMSB-PSB foi criada para concorrer às eleições e acabou que, por conta das atitudes antiéticas do prefeito, o nome do PSB foi utilizado e acordos firmados em relação a nomes indicados pelo partido que ficariam com determinadas secretarias não foram cumpridos, sendo que, com a desfiliação de Edir Pires, o PMDB tentou claramente enfraquecer o PSB", afirmou.

Fonte: Jornal O Liberal, 26/01/11

Educação!

Volta às aulas com consciência

Nesse período de volta às aulas, chegou o momento dos pais e responsáveis se preocuparem com as enormes listas de material escolar. No entanto, é possível reduzir ou eliminar supérfluos, para aliviar o bolso e ajudar o meio ambiente, sem prejudicar o aprendizado. De acordo com a naturóloga Kátia leite, ao optar por produtos ecologicamente corretos, é preciso analisar a relação custo x benefício a longo prazo.

"Nem sempre o ecológico é mais barato, por isso é bom avaliar se aquele caderno da moda, feito de papel reciclado, é mesmo sustentável. Será que há realmente um projeto de sustentabilidade por trás do uso do reciclado ou é apenas mais um produto sendo oferecido? O giz de cera de abelha, por exemplo, é bem mais caro que o convencional, mas tem uma durabilidade muito superior e oferece cores muito mais bonitas e vibrantes. No entanto, a criança precisa entender que não comprará um novo conjunto a cada ano e sim algumas cores novas, para aumentar seu conjunto", esclarece a especialista.

Na hora de adquirir um novo material, aspectos como durabilidade, simplicidade e praticidade podem fazer diferença no bolso. "Uma régua de boa qualidade pode acompanhar a criança durante muitos anos, por exemplo. No entanto, um fichário da moda pode ser pouco prático na manipulação diária. Já um caderno de capa lisa elimina possíveis focos de distração para a criança, além de diminuir a competição entre os alunos ao disputar quem possui o material mais caro ou chamativo", explica Kátia.

Outra atitude ecológica que pode ajudar a combater o desperdício de material é o reaproveitamento. Uma boa ideia é promover feiras de trocas de livros com responsáveis e crianças da escola. Dessa maneira, é possível doar material para os pequenos de séries inferiores e conseguir livros com estudantes de séries mais avançadas. Além disso, pais que possuem filhos em idades diferentes podem reutilizar o uniforme escolar entre os irmãos.

Criança também participa

No entanto, é importante que a criança participe do planejamento econômico familiar. De acordo com a especialista, os pequenos devem ser convidados a participar do processo de escolha do material escolar, ajudando a comparar preços, qualidade e adequação do produto. Esse tipo de atitude pode contribuir para que os pequenos entendam o propósito da sustentabilidade. "Os filhos devem compreender que nem sempre aquilo que tem mais apelo comercial será o melhor material de apoio para seu aprendizado. Entendendo e participando do processo de escolha a criança ficará muito mais motivada", aposta.

No entanto, é preciso observar que cada faixa etária possui um nível de envolvimento diferente e adequado. Crianças de cinco ou seis anos ainda não têm capacidade de entender os gastos da família e os rendimentos mensais dos pais. Mas um adolescente pode participar mais efetivamente do orçamento familiar, inclusive fazendo sugestões de uso do dinheiro. "Talvez os conceitos mais importantes para a compreensão da sustentabilidade por uma criança sejam os de necessidade e simplicidade. As coisas mais importantes e prazerosas da vida são simples e não custam muito dinheiro. Se todos na família se empenharem nesse sentido, teremos as necessidades básicas sendo supridas para todos de forma equilibrada", comemora Kátia.

Para a naturóloga, entender a necessidade da economia de recursos naturais é tão necessário quanto aprender a respeitar os mais velhos ou a dizer "por favor" e "obrigado". A especialista acredita que uma criança com consciência ecológica se tornará um adulto mais maduro, mais preparado e mais necessário para a sociedade e o mercado de trabalho. "A ecologia é uma parte importante da educação das crianças e dos jovens de hoje. Por isso, é importante que a escola e os pais trabalhem em parceria, sempre visando o melhor para o aproveitamento dos alunos. É importante lembrar que o principal objetivo do material escolar é apoiar às tarefas pedagógicas, de aprendizagem e de rotina diária. É papel da escola explicar os reais critérios de escolha dos materiais e dos pais sugerir ações que simplifiquem e economizem o processo", ensina.

É o amor...