O retrato da realidade dos moradores em situação de rua, indivíduos invisíveis aos olhos da sociedade, que perderam a cidadania e na medida em que nada têm, a principal coisa que lhes falta é dignidade
Robson Rodrigues*
A crescente população em situação de rua no Brasil é o retrato mais cruel da miséria social que se aprofunda em diversos ramos da esfera pública. O atual estado é a consequência de uma reação em cadeia que relaciona os altos índices de desemprego, rebaixamento salarial, uso de drogas e violência. Morar na rua é o reflexo visível do agravamento social no Brasil, e a falta de políticas públicas eficientes se constitui negligência do poder público em garantir a esse cidadão condições mínimas de sobrevivência. Os mais miseráveis estão entre os que mais incomodam politicamente, estigmatizados como perigosos socialmente por serem os que não participam da geração de riquezas.
Um contingente de pessoas que pouco usufrui dos serviços básicos públicos, à mercê do Estado e indiferente à sociedade civil. Para sobreviver buscam alternativas para o banho, necessidades fisiológicas, alimentação e vestuário. Vivendo literalmente nas ruas e dormindo sobre trapos ou papelão, pessoas que constroem nas ruas suas próprias histórias, mas não como querem; não sob circunstâncias de suas próprias escolhas, e sim, sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas principalmente pelo passado trágico de uma vida que deixaram para trás. Apesar de serem atores da própria história, só são capazes de agir nos limites que a realidade impõe.
“E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”
Juraci de Oliveira, Sociólogo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
SOCIEDADE E ESTADO
O atual estado no qual se encontra a população de rua brasileira é o resultado de um conjunto de fatores que colaboram para a manutenção dessa situa ção. A ineficácia do sistema público se agrava quando não estão disponibilizados meios sociais fundamentais – programas de saú de, atendimento a usuários de drogas, abrigos, atenção à família, entre outros. O fator de primeira instância relacionado à situação dos moradores de rua é o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho, criando uma enorme massa de desempregados na qual o sistema capitalista não consegue sustentar.
Numa sociedade capitalista que se organiza com base na compra e venda da força de trabalho, a legitimidade social e a dignidade pessoal de um indivíduo se afirmam por meio da ética do trabalho. A população de rua tem um histórico de perdas de emprego e baixa qualificação profissional, assim não se asseguram como integrantes do tecido social.
As causas relacionadas são multifatoriais e vão de questões como as mudanças nas relações de trabalho decorrentes da tecnologização dos processos produtivos, fluxos migratórios de mão de obra e a redução e desvalorização das atividades de baixa qualificação. Na avaliação do psicólogo e pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dr. Walter Varanda, “os estigmas do fracasso, da impotência, da vagabundagem e da menos- valia levam ao distanciamento das estruturas sociais, e no anonimato restam as estratégias de sobrevivência possíveis na região central e áreas comerciais da cidade, que incluem, por sua vez, uma ampla rede solidária que torna a vida nas ruas uma alternativa viável, ou pelo menos mais viável que a pobreza extrema. Nesse contexto, relaxa-se a obrigatoriedade de deveres, regras de convivência e obviamente do alto custo de vida urbano, e de maneira geral, esse problema social incomoda as grandes metrópoles no mundo inteiro”.
O descaso do Estado com os desabrigados reflete inclusive nas leis que regem o País. Até 2009, a mendicância era considerada uma transgressão penal no Brasil, quando o artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983 pelovogação pode até significar um avanço no modo como o poder público trata o caso, porém demonstra também como um Estado incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência, até recentemente, condenava quem mendigasse.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas específicas voltadas para essa parcela da população. Desde 2006, o Ministério envia recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco nos municípios. O repasse do Ministério é de 1 milhão de reais para 94 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. Porém, as políticas da esfera federal divergem com as da municipal.
Nesse aspecto, a cidade de São Paulo deu provas de que ainda não trata do tema com a devida atenção. Isso pode ser demonstrado, por exemplo, com o fechamento de quatro mil vagas em albergues no centro de São Paulo, concentrando o atendimento nos bairros mais afastados. A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior. Sem contar, por exemplo, as rampas “contra morador de rua” nas extremidades subterrâneas da Avenida Paulista, com piso “chapiscado”, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir. Os viadutos da grande cidade acabam por se tornar “condomínios de luxo” dessa classe de brasileiros excluídos.
Para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho Barbosa, “um dos fatores apontados como autoritário é o fechamento dos albergues na região central da cidade e sua abertura em localidades distantes, em outras palavras, higienização. Assim, nota-se um número maior de pessoas dormindo nas ruas da região central”, alerta.
Contudo, tal ação não tem surtido o e fei to na proporção esperada, e muitos moradores de rua permanecem no centro, até porque uma de suas atividades mais característica – a de coletar papel e outros materiais para reciclagem – tem nessa região seu principal manancial.
Isso evidenciaria uma tendência a impelir os moradores de rua a saírem das zonas centrais da cidade. Na análise do sociólogo, especialista em Gestão Educacional e supervisor de programas de educação, trabalho, cultura e formação profissional, Juraci Antonio de Oliveira, a situação demonstra que a sociedade brasileira ainda não atingiu seu estágio máximo de desenvolvimento democrático. “Isso tudo nos leva ao tema da democracia (...). O que se coloca em jogo aqui são os canais, os meios de participação com que contam os diversos grupos e segmentos que compõem o tecido social. E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”, argumenta.
Fonte:Portal Ciência & Vida
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