Do que eles têm medo?
Conversa Afiada, 01/10/2019
Entidades que representam magistrados avaliam, após reunião na tarde desta terça-feira 1, a possibilidade de iniciar uma greve contra a Lei do Abuso de Autoridade, que o Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou (com vetos).
Segundo o Correio Braziliense, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se encontrou com dirigentes regionais para discutir o assunto. A avaliação é a de que já existe maioria entre os magistrados para decretar greve.
Bolsonaro vetou 33 pontos da lei. No entanto, 18 vetos foram derrubados pela Câmara.
Ainda na tarde desta terça, Roberto Requião, que apresentou o texto original da lei em 2017, disse pelo Twitter que "eles [magistrados] são contra a Lei de abuso de autoridade por um motivo simples, a lei reprime os abusos que eles, autoridades, cometem! Entendeu? É simples assim!".
A Lei do Abuso de Autoridade, que tem o objetivo de impor barreiras a atos irregulares praticados por agentes públicos, recebeu o apelido de "Lei Cancellier".
Trata-se, portanto, de um projeto que pretende coibir o espetáculo midiático de operações como a Lava Jato.
E os abusos que, como diz o respeitado advogado Kakay, levaram Luiz Carlos Cancellier ao suicídio.
(Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, se suicidou em Florianópolis, em outubro de 2017, após ser acusado sem provas em uma operação da Polícia Federal).
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário