Defesa entrou com solicitação preventivamente para afastar possibilidade de prisão
Folha, 27.fev.2018 às 13h28
Luiz Inácio Lula da Silva discursa em uma manifestação de campanha para lançar sua candidatura presidencial para as próximas eleições de outubro, na sede da Central de Trabalhadores da União (CUT) em São Paulo Nelson Almeida/AFP
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Em seguida, a defesa do ex-presidente entrou no tribunal com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus.
Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.
Agora, o habeas corpus será analisado pelo colegiado.
Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano.
No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer.
De acordo com a defesa, a democracia brasileira sofrerá “prejuízo irreversível” se Lula ficar fora da corrida eleitoral.
SUPREMO
A decisão do STJ em julgar o habeas corpus pode acelerar a análise do pedido do ex-presidente que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Relator da Lava Jato na corte, o ministro Edson Fachin negou o pedido em caráter liminar para evitar a prisão e remeteu o mérito ao pleno, composto pelos 11 ministros.
A defesa de Lula havia pedido para que a ação fosse julgada pela segunda turma do STF, composta por Fachin e outros quatro colegas: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro entendem que o réu deve recorrer em liberdade.
Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento. Não há data prevista.
De acordo com a assessoria de imprensa da presidente do STF, não há definição sobre exame do assunto.
Quando Lula foi condenado em segunda instância na Lava Jato, Cármen Lúcia disse a interlocutores que pautaria outras ações relatadas que tratam sobre execução provisória da pena e, assim, unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema.
Depois, ela recuou e disse que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância.
A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário