Parabéns, Ver- Peso!

Ver-o-Peso, Mercado na orla de Belém, com estilo modernista implantado pelo então prefeito Edmilson Rodrigues

Deputado denuncia desvio de R$ 200 milhões na prefeitura de Vitória do Xingu

Zé Geraldo prometeu questionar os gastos em audiência pública no Congresso

Deputado Federtal Zé Geraldo

O deputado federal, Zé Geraldo (PT), em pronunciamento na última sexta-feira, 20/03, fez graves denuncias contra a prefeitura municipal de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. O município é sede da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

O parlamentar paraense, argumenta que 90% das obras realizadas em Vitória do Xingu, desde 2010, são condicionantes de Belo Monte executadas pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina. “O empreendimento já pagou desde 2010 aproximadamente R$ 300 milhões de reais”.

De acordo com o petista, a primeira dama de Vitória do Xingu, Josy Amaral (PSB), foi candidata à deputada estadual e apesar de não ter declarado bens à Justiça Eleitoral, gastou milhões na campanha e quase se elegeu. “O prefeito dessa cidade (Erivando Amaral, PSB) gastou R$ 30 milhões de reais na campanha de sua esposa. Mas teve muitos votos em um polo de pouca densidade eleitoral”. O deputado também questionou a atuação da prefeitura na campanha. “Você sabe a serviço de quem estava essa prefeitura rica? Deputados federais, senadores e governador do PSDB no Pará. Eu quero ver quem vai investigar mais de R$ 200 milhões de reais em desvios da prefeitura de Vitória do Xingu”, acusou Zé Geraldo.

O deputado prometeu questionar os gastos em audiência pública no Congresso. “Eu vou fazer uma audiência pública aqui na Câmara dos Deputados e vou convidar todo mundo: Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal”.

O congressista também fez críticas a renuncia de 50% do Imposto Sobre Serviço (ISS) feito pela prefeitura após aprovação na Câmara de Vereadores de Vitória. “Todos os dias, cidadãos daquele município me ligam por que lá não tem nada. Os moradores vão para Altamira para buscar serviços de saúde e educação. Mesmo aprovando na Câmara uma renuncia de mais de 50% do ISS, a prefeitura já recebeu aproximadamente R$ 300 milhões de reais do empreendimento Belo Monte.”, disse o parlamentar.

Zé Geral ainda desafiou o prefeito Erivando Amaral a prestar contas. “Não tenho medo de errar sem fazer calculo que uns R$ 200 milhões de reais foram pro ralo. Quem quiser me desafiar, que venha prestar contas”, finalizou o discurso.

Até o momento a prefeitura de Vitória do Xingu não respondeu ao nosso contato.

Fonte: O Impacto, 26/03/15

Tucano que chefiou BNDES não declara conta em HSBC da Suíça

O ex-deputado federal Márcio Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como Swissleaks. Autoridades investigam se houve crime na abertura e manutenção dessas contas.

A lista de políticos divulgada nesta quinta-feira, 26, pelo portal UOL e pelo jornal O Globo inclui entre os correntistas com valores depositados no HSBC o vereador do Rio Marcelo Arar (PT) e o empresário Lirio Parisotto, segundo suplente no Senado do atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Nenhum dos três declarou as contas suíças à Justiça Eleitoral quando disputaram cargos eletivos.

Um dos fundadores do PSDB, Fortes tem 70 anos, é empresário da construção civil e presidiu a João Fortes Engenharia, construtora criada por seu pai, João Fortes, em 1950. Segundo a reportagem do UOL e do Globo, o tucano abriu duas das três contas da lista em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma consta da declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.

A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4 milhões entre 2006 e 2007, período ao qual a lista do Swissleaks faz menção. Essa conta bancária também não consta da declaração entregue na campanha de 2006.

Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar a fundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez com a maior votação do Rio para a Câmara.

Fortes teve participação importante na arrecadação financeira das campanhas do PSDB à Presidência em 1994, 1998 (vencidas por Fernando Henrique Cardoso) e 2002 (José Serra).

O empresário não atendeu às ligações do Estado feitas para o seu telefone celular. Sua secretária informou que Fortes está fora do País, mas poderia responder perguntas por e-mail. As respostas não chegaram à reportagem até esta edição ser concluída. Ao Globo e ao UOL, o tucano disse acreditar que as duas primeiras contas foram abertas no período em que prestou serviço para uma instituição sediada na Suíça. Sobre a terceira conta, afirmou desconhecê-la.

Outros casos

O vereador Marcelo Arar, que é radialista e promotor de eventos e teve seu nome vinculado a duas contas conjuntas no HSBC da Suíça, também não atendeu ao Estado. Um assessor disse que ele não poderia dar entrevista porque se recupera de cirurgia bariátrica. Uma das contas de Arar estava com saldo zerado na época que os dados foram compilados e a outra tinha US$ 247,8 mil. O petista negou a existência das contas ao Globo e ao UOL.

Dono da Videolar, fábrica de materiais plásticos, Lirio Parisotto foi incluído pela revista Forbes como um dos bilionários brasileiros. A lista do Swissleaks liga o suplente de senador a cinco contas, com saldos de até US$ 45,9 milhões. Ao Globo e ao UOL, o empresário disse, via assessoria de imprensa, ter declarado todo seu patrimônio à Receita Federal e ao Banco Central, mas não apresentou documentos que comprovem a informação.

Dilma escolhe professor da USP para ser Ministro da Educação

O filósofo Renato Ribeiro é o novo Ministro da Educação

O professor a Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, foi anunciado, na noite desta sexta-feira (27/3), ministro da Educação. Ele assume no lugar de Cid Gomes, que deixou o cargo na semana passada depois de criticar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A posse será em 6 de abril.

Ao escolher Ribeiro, Dilma atende à ala do PT, que defendia um nome da academia para a pasta. O filósofo, que dá aula na disciplina de Ética e Filosofia, declarou voto em Dilma Rousseff no ano passado, dizendo que o PT conduz melhor as políticas públicas. Em entrevista à revista Carta Capital, depois da reeleição da petista, disse que não a conhecia e que ela teria de fazer concessões à direita e à esquerda para fazer um bom governo.

Ribeiro foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008. Ele é autor de 18 livros, entre eles “A sociedade contra o social”, ganhador do Prêmio Jabuti de Ensaio em 2011.

Fonte: Correio Braziliense, 27/03/15

Uma bicicleta para Paulinho

Gerivaldo Neiva*

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité – Ba.

Ledo engano!

Ainda passava pelo corredor quando um servidor da Vara Criminal e me apresentou um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

- Doutor, disse-me o servidor, este garoto quer lhe conhecer.

- Venham ao meu gabinete, respondi de passagem.

Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o servidor dizia:

- Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar....

Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.

- Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando...

Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:

- E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?

Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro...

Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?

Pedi que o servidor saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos.... Não sei por que me lembrei de uma música: "existirmos: a que será que se destina?"

- Paulinho, sente mais aqui perto de mim.

Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.

- Quantos anos você tem?

- 12.

- Onde você mora?

- No Sossego.

- Que série você está estudando?

- A segunda.

- Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?

- Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.

- Tá bom...

Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças... A música não saía de minha cabeça: "pois quando tu me deste a rosa pequenina."

- Cadê seus pais?

- Tão aí fora.

- Bateram em você?

- Ainda não.

Ora, "ainda não" significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!

Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor... E a música insistente: "Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina."

Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:

- Então, você tem uma bicicleta?

- Sim.

- Como você conseguiu?

Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.

Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: "Do menino infeliz não se nos ilumina."

- Paulinho, vamos fazer um acordo?

- Sim.

- Você quer ser meu amigo?

Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? 

Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:

- Quero.

Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas... "Tampouco turva-se a lágrima nordestina."

- Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?

- Tá bom.

- Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.

- Nem a meu pai?

- Nem a seu pai e nem a ninguém.

Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada... "Apenas a matéria vida era tão fina."

- Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.

Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.

Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai... Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. "E éramos olharmo-nos intacta retina." Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.

- Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?

Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele "o senhor deixa?" me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?

- Paulinho, vamos fazer um novo acordo?

- Vamos.

- Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?

- Certo.

- Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina...

- E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?

- Calma. Vamos pensar em uma saída... Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?

- Certo. Mas e minha bicicleta?

- Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?

- Prometo, mas também quero minha bicicleta.

- Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta prá você, certo?

- Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?

- Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!

Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.

Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.

Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.

Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz. Além disso, mandar procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta.... mas a música continuava em minha cabeça:

"Existirmos: a que será que se destina? 

Pois quando tu me deste a rosa pequenina 

Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina 

Do menino infeliz não se nos ilumina 

Tampouco turva-se a lágrima nordestina 

Apenas a matéria vida era tão fina 

E éramos olharmo-nos intacta retina 

A cajuína cristalina em Teresina." [2]

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

[1] Este texto foi escrito em setembro de 2008. A história é real e o nome Paulinho é fictício. A bicicleta foi devolvida e com ajuda de amigos compramos uma bicicleta nova para Paulinho, que conseguiu ser aprovado com a ajuda uma psicopedagoga da cidade. Há tempos que não o vejo, mas sei que se tornou um belo rapaz e nunca mais cometeu atos infracionais.

[2] Cajuína. Letra de Caetano Veloso em lembrança do poeta Torquato Neto.

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva, 05/02/15

Marcha Nacional em defesa da educação marca segundo dia de greve no Pará

A categoria se organizou nesta manhã de quinta-feira, 26, na praça da República para realizar a grande marcha nacional em defesa da educação pública. O ato contou com a participação de diversas entidades que luta em favor da educação.

A passeata tomou a av. Pte. Vargas e adentrou a Nazaré. Na altura da sede da TV Liberal os educadores paraenses atearam fogo em exemplares do jornal. Foi uma ação de repúdio aprovada na assembleia de ontem (25) em resposta aos ataques baixos que o jornal fez no início desta semana, quando chamou os professores de mafiosos e trapaceiros.

Seguindo para o Centro Integrado de Governo (CIG), a manifestação contou com o expresso apoio dos estudantes. Que vozificavam em palavras de ordem: “Unificou! Unificou! É estudante junto com trabalhador!”

Diante dos prazos evasivos apresentados pelo governo na audiência desta quarta-feira (25), a greve toma cada vez mais eco. Só no primeiro dia de greve mais de 82 municípios paraenses já confirmaram adesão ao movimento. Os demais seguem realizando assembleia até a próxima segunda-feira (30).

Os trabalhadores não concordam com a limitação de 150h de efetiva regência imposta pela Seduc, especialmente porque a mesma fere a lei nº 8.030, aprovada no ano passado e resultado da greve de 2013. Além disso, ainda aguardam o pagamento do piso salarial nacional e seu retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. As sinalizações do governo apontam para abril e maio. Mas que reais garantias a categoria tem?

A violência assola a comunidade escolar. O recente assassinato de um inspetor em pleno exercício de suas funções trabalhistas pôs à prova a fragilidade deste governo que não apresenta nenhuma ação enérgica para o combate ao caos social instalado. As propostas de implantação de um fórum para debater violência nas escolas, apresentado pelo Sintepp, segue engavetado há mais de cinco anos.

A lastima vivida durante o período das chuvas e os constantes desabamentos de tetos nos interiores das escolas se torna cada vez mais uma constante. Ontem enquanto a categoria lançava a greve, o teto da sala de informática da EE. Pedro Teixeira em Abaetetuba veio abaixo. O incidente só não teve dimensões maiores porque a escola já estava em greve.

Ocorreu também o despejo dos estudantes da EE. Tiradentes II no centro de Belém. E mais de 700 alunos permanecem sem saber onde vão estudar e tiveram sua documentação transferida para a EE. Orlando Bitar, porém sem a devida consulta aos pais e responsáveis.

O volume de problemas na educação pública do Pará só aumenta, mas o governo prefere fingir que está tudo bem. A categoria se pergunta: Por que ao invés de dar uma secretaria especial para a filha Izabela Jatene, com rendimentos que chegam a R$ 21.000,00, o governador não garante a lotação dos professores nas turmas que estão com necessidade e reforma as escolas que tem que suspender as aulas sempre que cai uma tempestade?

Uma extensa agenda de atividade nos distritos e cidades paraenses está aprovada. E a disposição dos educadores é pela luta pela não retirada de direitos. Acompanhe:

27/03 (sexta-feira)

Ato público em Breves, concentração na URE 13, às 9h

Reunião de estudos sobre o cenário de perdas no contra cheque, na EE. Raimundo Viana, às 16h

Reunião da Educação Especial e técnicos dos espaços pedagógicos, na EE. Cordeiro de Farias, às 15h

Ato público, concentração EE. Adebaro Klautau (Cordeiro de Farias), às 8h

Graças Foster, ex-presidente da Petrobras, prestou depoimento à CPI na Câmara

E disse que a corrupção não acontecia dentro da Petrobrás, mas fora da Companhia

Graça Foster, ex-presidente da Petrobras

A ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster afirmou em depoimento à CPI na Câmara, nesta quinta-feira, que o esquema de corrupção que envolveu a petroleira acontecia fora da companhia e que, por isso, acredita que os mecanismos de controle internos não conseguiam detectar as irregularidades.

"Eu chego a admitir nos meus sentimentos que, como acontecia tudo fora da Petrobras, nossos recursos internos não conseguiam investigar isso", afirmou ela aos parlamentares.

Graça Foster, como prefere ser chamada, destacou que nem órgãos de controle brasileiros, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), nem a auditora PricewaterhouseCoopers (PwC) identificaram corrupção.

"Eu entendo que os órgãos de controle melhoraram a nossa gestão, mas eu pessoalmente entendo que o descobridor da corrupção foi a polícia", disse a executiva à CPI da Petrobras, frisando que desvios de dinheiro também não foram detectados pela empresa.

Segundo ela, a operação Lava Jato da Polícia Federal "muda a Petrobras para melhor".

Ela lembrou que, devido às revelações, a empresa está aprimorando práticas internas de governança.

"A Operação Lava Jato está ajudando o país, não tenho dúvida disso."

Em seu depoimento, a ex-executiva comentou ainda que se apresentou a CPI da Petrobras anterior, realizada no ano passado, "com muito mais coragem que hoje".

Isso porque, naquela época, segundo ela, "poderiam ter todas as suspeitas, mas não tinham os fatos que têm aí (atualmente) para serem apurados".

Já são réus no processo judicial três ex-diretores da estatal (Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque), além do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e diversos executivos de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

A ex-presidente, que começou como estagiária na estatal, disse estar envergonhada da situação da empresa.

"Eu tenho efetivamente um constrangimento muito grande de olhar para vocês, mas estou sendo muito sincera", afirmou.

Graça Foster, como em outras oportunidades, destacou nesta quinta sua relação pessoal com a Petrobras, relatando toda a sua carreira técnica desenvolvida na petroleira.

"Gostaria que tudo isso fosse mentira, que não tivesse propina nenhuma", afirmou a ex-presidente, quando questionada sobre as suspeitas de corrupção envolvendo a obra do Gasene.

Outras obras, como a da Refinaria do Nordeste (Rnest), também conhecida como Abreu e Lima, também são investigadas pela operação Lava Jato, que apura o esquema de pagamento de propina com recursos de licitações fraudadas na estatal, com envolvimento de políticos, empreiteiras e ex-diretores da petroleira.

Fonte: Msn, 26/03/15

Grupo de apoio à Eliene Nunes está dilacerado

A prefeita Eliene Nunes terá muita dificuldade para montar um novo grupo político

Roselito Soares, ex-prefeito, é oposição

A prefeita Eliene Nunes ver dissolver a cada dia o grupo político que juntou em torno de seu nome e a conduziu a vitória pela prefeitura de Itaituba nas eleições municipais de 2.012. 

Ex-secretário de agricultura

O primeiro a retirar o apoio a Eliene foi o seu ex padrinho e principal articulador político, ex prefeito Roselito Soares, que se filiou ao PMDB, partido comandado por Valmir Climaco, que havia assumido a administração municipal em 2010, após uma longa disputa judicial, que culminou com a cassação do mandato de Sílvio Macedo e dos direitos políticos de Roselito, que agora articula a candidatura de Margarete Soares, sua esposa, que já disse ser pré candidata a prefeita no próximo ano. 

Emílio Piccardo, sem ilusão

Claúdio 

A professora Reuma Barros, ex-presidente do PSD, o jornalista Neymias Cordeiro, o cinegrafista Gean da garapeira e os ex candidatos a vereador Miúdo, Aurélio Silva, Panelada e Rony Freitas, que se dizem traídos e há anos “não querem nem ouvir falar no nome de Eliene Nunes.” 

Algumas lideranças políticas não fazem mais parte do grupo de apoio e de trabalho da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, pois lhe faltou habilidade política para conduzir seu projeto e, agora, vê sua aceitação desmoronar perigosamente.

O ex-vereador e advogado César Aguiar, no início do governo assumiu a Chefia de Gabinete, depois saiu do governo, "deu um tempo" em Santarém onde aproveitou para estudar mais um pouco. De volta, não está nada entusiasmado com a atual gestão municipal. 

Wesley Sena

João Vieira, o "Panelada"

Profª Reuma

A professora Reuma disse que lhe tiraram da presidência do partido sem nem mesmo terem a consideração de lhe comunicar da decisão e que ela não sabe nem por quem foi tomada. “Eu vi falta de respeito. Eles deveriam pelo menos me comunicar.” 

Davi Salomão, Advogado

O empresário Ivan D'Almeida, outro que apoiou a candidatura da atual prefeita de Itaituba, também abandonou a gestora e já estar trabalhando em busca de apoio a sua possível candidatura a prefeito nas eleições de 2016. Junto com Ivan, o empresário Dirceu Frederico, que abraçou com todas as forças a candidatura de Eliene, bem como toda a família D'Almeida retiraram o apoio da gestora municipal. 

Paulo Gilson, saiu do grupo

Agora deve ser a vez do também empresário Paulo Gilson, outro defensor aguerrido de Eliene, a abandonar o grupo da prefeita. Paulo já foi chamado a Belém para conversar com seu primo, o ex-governador e atual secretário de Educação do Estado, Helenilson Pontes e com o chefe da Casa Civil do governo do Estado, o ex-deputado José Megale. 

A dissidência do grupo que apoiou Eliene Nunes já era esperada, considerando o descontentamento das pessoas que a apoiaram e foram abandonadas pela atual gestora, que nestes dois anos e três meses, em nenhum momento parou e reuniu com seus aliados para se quer dá ciência de seu programa governamental.

Caminhada vitoriosa

Nem a chuva desmobilizou os trabalhadores em educação da Rede Estadual que iniciaram hoje (25) pela manhã a greve, com uma assembleia geral em praça pública. Reunidos na praça da Leitura em São Brás, os educadores paraenses mostraram sua força e organização.

Após os informes dos distritos, Subsedes e Regionais, partiram em caminhada pela Av. Almirante Barroso em direção a SEAD. A decisão da greve foi tomada na última sexta-feira (20), depois que o governo Jatene (PSDB) anunciou mais uma dilatação de prazo para o pagamento do piso nacional, em atraso desde janeiro.

A pauta da categoria contém 30 itens, porém somente na 2ª quinzena de março o secretário de educação, Helenilson Pontes, recebeu o Sintepp. No entanto não teve prazos concretos para apresentar.

A situação ficou mais aguda depois que a Seduc orientou as URES/USES e direções de escola a limitar as lotações em 150h de regência, submetendo os trabalhadores a redução salarial.

Houve ainda audiência com a secretária de Administração, Alice Viana, o secretário de educação, Helenilson Pontes e chefe da Casa Civil, José Megale, onde a comissão do Sintepp apresentou os principais pontos da pauta e denunciou o desabamento do teto da sala de informática da EE. Pedro Teixeira, em Abaetetuba. O incidente só não foi maior na escola porque a mesma já está em greve.

O governo ostenta a alegação de que aplica o 5º maior salário do país, no entanto o vencimento base mantém-se abaixo do estabelecido pela lei do piso nacional. Com a imposição de 150h de efetiva regência, a questão fica mais aguda.

O governo diz ainda que pagará o piso reajustado em abril e tem como expectativa o pagamento do retroativo no mês de maio, dividido em parcelas que o estado disponibilizar. E diz que na próxima audiência informará o número de parcelas, que serão negociadas com o Sintepp.

Sobre concurso público o governo admitiu o TAC que assinou em 2014 com o Ministério Público Estadual (MPE), porém alega que apenas após a lotação de 2015 será possível estabelecer a real necessidade de novos professores. Disse ainda que a expectativa é lançar o edital até o 2º semestre deste ano para que os profissionais tomem posse em 2016.

Enquanto os trabalhadores lançavam a greve, a EE. Tiradentes II sofreu despejo judicial por falta de pagamento, deixando 700 alunos sem local para estudar. A documentação dos estudantes foi transferida para a EE. Orlando Bitar. E vale lembrar que a escola foi apontada no ano de 2014 como referência no ENEM.

O Sintepp questionou Helenilson Pontes que se existe uma máfia de horas extras na Seduc, como divulgou o Jornal O Liberal, a situação deve ser explicada pela secretaria, considerando-se que a mesma não é de responsabilidade dos trabalhadores, devendo o governo esclarecimentos a população e a imprensa manipuladora deste estado. O governo apenas confirmou que não existe tal máfia. O sindicato reafirmou a necessidade de concurso público.

O governo sugeriu a suspensão da greve até a conclusão pela Seduc do levantamento da lotação e pagamento do piso em abril.

O governo não quer negociar com o movimento grevista.

A fala do governo não tranquiliza a categoria sobre a lotação, segurança, reforma e retroativo do piso, portanto a suspensão da greve não está sendo cogitada. Enquanto o governo não apresenta uma posição concisa cerca de 700.000 alunos ficarão sem aula. O governo apontou a próxima reunião para discutir lotação no dia 08.04 (quarta-feira) e o dia 15.04 para tratar sobre o parcelamento do piso. A dívida com a categoria chega a R$ 100 milhões.

A greve inicia forte, tendo adesão de mais de 67 municípios, já no primeiro dia. Os demais realizam assembleia hoje (25) e amanhã (26) e encaminham para a Estadual e Regionais suas deliberações.

Os educadores tem pressa em obter respostas sobre a questão do piso e lotação, mas também esperam ações do governo quanto a reforma, segurança das escolas e demais pontos da pauta.

A categoria aprovou ainda que não concederá mais entrevista para o grupo Maiorana de Comunicação, em resposta ao descalabro de ter sido chamada de mafiosa e trapaceira pelo Jornal O Liberal. Amanhã (26) a categoria convoca a Marcha Nacional em Defesa da Educação, com concentração às 9h, na praça da República.

Fonte: SINTEPP, 25/03/15

Trapaceiro é o governo que não paga o piso, retira direitos e sustenta os sanguessugas da comunicação

Desde o Estatuto do Magistério na década de 1980 os professores da Rede Estadual de ensino extrapolam carga horária, por existir carência no estado de professor para assumir turmas nas escolas.

Contudo, graças a organização e luta dos trabalhadores em greve e através do Sintepp, foi aprovada a lei estadual nº 8.030, de 21/07/2014, que regulamenta essa realidade, encaminhada pelo Executivo.

Porém a Seduc segue orientando as direções de escola a limitar a jornada docente do professor em 150h de efetiva regência, desrespeitando a recém legislação que permite 220h de efetiva regência, bem como ao fato de que deveria haver uma redução de carga horária do professor gradativa em 1/3 ao longo de três anos, contando a partir da lotação de 2015.

O fato é que a Seduc, ao não respeitar esta lei, impõe uma redução salarial ao professor, variando mensalmente de R$ 1.093,14 à R$ 2.842,15, há depender do número de turma que o professor teria.

Queremos afirmar que não existe nenhuma proposta concreta do governo do estado para o pagamento do novo piso e seu retroativo à janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Neste sentido, reafirmamos no que depender dos professores que estão na regência de classe, assumindo turmas nas escolas, não fazem parte de nenhuma máfia de horas extras, apenas estão servindo ao estado que não realizou ao longo dos últimos seis anos um concurso público sequer para suprir essa demanda.

É leviano por parte do governo utilizar-se de seu veiculo formal de comunicação, o grupo Maiorana através de seu Jornal O Liberal, para atacar, ofender e caluniar nossa categoria. Caso ocorra alguma máfia desta natureza cabe ao secretário de educação, Helenilson Pontes, apurar e tomar as providências cabíveis dentro do órgão.

Mais lamentável ainda é saber que anualmente milhões de reais são injetados no grupo Liberal para sustentar mentiras e defesas a este governo que afunda uma série de projetos sociais e não respeita setores fundamentais como a educação e a segurança. Recursos estes que deveriam ser aplicados para o bem estar da sociedade.

Mafioso é o governo que não cumpre sua obrigação. Mafioso é este grupo de comunicação, que por anos utilizou as antenas da TV Cultura, emissora estatal. Isso tudo com a anuência do governo.

O Sintepp vem a público exigir direito de resposta frente às calunias publicadas pela Coluna Repórter 70 na edição de hoje (23) do Jornal O Liberal. E reafirma, se existe máfia neste estado a mesma é orquestrada pelo governo Jatene em parceria com a família Maiorana. Afinal quantas vezes não presenciamos a manipulação da informação desenvolvida por este grupo para macular os escândalos envolvendo o PSDB?

Ao governo deve ter sido aterrorizante a aprovação de uma greve legitima, no ultimo dia 20, quando os educadores paraenses lotaram a quadra da EE. Cordeiro de Farias e denunciaram o reducionismo de salários. Não adianta comprar a imprensa governador. A categoria não fugirá à luta.

Fonte: SINTEPP, 23/03/15

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

Medida é válida para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e Câmara Legislativa do DF

O Senado aprovou hoje (24/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Fonte: Agência Brasil, 24/03/15

"Nossa greve não existe para a Rede Globo", afirmam professores de São Paulo

Presidente do sindicato enviou carta ao diretor de Jornalismo da emissora, pedindo "coerência" na cobertura das manifestações que ocorrem no Estado

Jornal GGN - Durante semanas o governo do Paraná, capitaneado por Beto Richa (PSDB), enfrentou uma greve geral que pôs mais de 100 mil professores nas ruas, em protesto por melhores condições de trabalho e renda. Apesar da dimensão dos atos, a grande mídia deu pouco espaço às demandas dos educadores, e o mesmo ocorre, agora, em São Paulo, Estado governado pelo correligionário de Richa, Geraldo Alckmin. "Nossa greve não tem a devida cobertura na maior rede de televisão do país", escreveu o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP).

O tratamento não passou em branco. Em carta a Ali Kamel, diretor de Jornalismo da maior emissora do país, a Rede Globo, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da APEOESP, cobrou coerência e isonomia na cobertura das manifestações em São Paulo. "Os professores da rede de ensino público de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março. Para a Rede Globo, no entanto, nossa greve não existe", introduziu a dirigente.

Maria Izabel destacou que cerca de 40 mil professores marcharam na Rua da Consolação na sexta-feira (20), mas não houve menção nos telejornais da Globo. "A mesma emissora, porém, fez grandiosas reportagens ao vivo nas manifestações do dia 15 de março, na Paulista. Por que a diferença de tratamento?", questinou.

Segundo a presidente, mesmo com o protesto tendo atingido cerca de 135 mil professores, que estão parados aguardando negociação com o governo Alckmin, a Globo segue sem ouvidos para a entidade que representa a categoria. Em contrapartida, os microfones estão sempre abertos à Secretaria de Estado de Educação, em defesa da gestão tucana.

"A ética do bom jornalismo determina que todas as partes envolvidas em determinado fato sejam ouvidas e que sejam divulgadas suas posições", lembraram os professores. "Se a Rede Globo defende a liberdade de expressão, deve cumprir as regras do Estado democrático de direito. Como concessão pública, deve cumprir seu papel de informar à população sobre todos os fatos que possam interessar."

A próxima assembleia estadual acontece em 27 de março, às 14h, no MASP. A APEOESP demanda aumento salarial de 75,33% para equiparação salarial com as categorias de ensino superior. Entre outros pedidos estão o de desmembramento de salas de aula superlotadas, a conversão de bônus salarial em reajuste, garantia de direitos na contratação de professores temporários, limitação de 25 alunos por sala nos ensinos fundamental e médio, atendimento médico, infraestrutura adequada e educação integrada no lugar de escolas integrais.

Fonte: GGN, 24/03/15

"Simão Jatene é o único culpado da Greve dos Professores", destacou o Vereador Dayan Serique do PPS.

foto: Guto Cardoso

Nesta segunda Feira, dia 23 de março, o Vereador Dayan Serique no tempo de liderança do PPS, usou a Tribuna e enumerou vários assuntos, entre eles destacou mais uma vez de quem é a culpa da greve dos professores, segundo o vereador “existe um culpado, e citou o governador do Estado do Pará, Simão Jatene”.

Dayan com muita convicção, resumiu sua fala através de dados do próprio SINTEPP, destacando fatores preponderantes para realização da greve, entre eles: o não pagamento do Piso Nacional aos professores, escolas que em Santarém a quase meio século sem reforma, falta de mobílias, a necessidade de concurso público, o descompromisso do gestor do Estado do Pará com a Educação, entre tantos outros que é do conhecimento de toda comunidade.

O vereador destacou ainda “que a gestão de Simão Jatene, começou de mal a pior, tendo em vista que é uma continuação do governo, no mínimo deveria conduzir os problemas com responsabilidade, no caso da educação, deveria pelo menos ouvir os professores, dialogar e oportunizar a esses profissionais dias melhores, mas o Governador insiste em ser omisso e fazer de conta que está tudo bem, porém a realidade todos nós sabemos, é outra”.

Fonte: Farol do Tapajós, 24/03/2015

Sou cidadão, posso manifestar minha indignação

Não precisa ser necessariamente petista para se opor a derrubada do governo ou ser tucano para ser a favor do impeachment da presidente Dilma ou a favor de um golpe militar;

E não é porque houve corrupção no governo tucano que tenho que me calar diante da corrupção no governo petista.

Mesmo que em todos os governos passados existiu corrupção e embora PT não tenha inventado a corrupção, isso não tira o meu direito de ficar indignado com a corrupção.

Não é porque eu já fiz uma conversão proibida, já colei um chiclete embaixo da carteira na escola e já soltei um pum no elevador, que agora perderei o direito de protestar.

Se participei das manifestações do dia 13 ou 15 é porque quero o Brasil passado a limpo;

Não interessa se o impeachment está previsto na Constituição Federal. O importante é que ele é uma saída contra governos que não correspondem as expectativas da população por ter cometido graves erros.

Não se trata de terceiro turno, eu quero é exercitar minha cidadania, participar de discussões sobre meu País e pressionar o governo a ter um comportamento político diferente e respeitoso com o seu povo.

A luta pela criação do Estado do Tapajós tem que continuar

ICPET luta para criação do estado do Tapajós (Foto: Andressa Azevedo/Editoria de Arte)

O Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET) realizou na última sexta-feira (20), um encontro para discutir os destinos da luta pela emancipação da região oeste do Pará. A reunião teve início às 9h no salão de um hotel de Santarém, oeste do Pará, localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade, e contou com a presença de representantes dos governos municipais, presidentes de associações de bairros, lideranças e a população em geral.

O objetivo do encontro foi discutir se a luta pela criação de um novo estado que abrange os municípios do oeste do Pará deve seguir, de que forma e quais entidades e pessoas se propõem a apoiar o Instituto. “Essa reunião é o que definirá se vamos intensificar os trabalhos para o novo estado, ou se vamos parar. A ideia é rediscutir com a população o que vamos fazer e se vamos dar sequência nesse projeto”, explica Edivaldo Bernardo, presidente do ICEPT.

Em 2011, o Instituto conseguiu a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de um plebiscito em todo o estado que perguntou se os paraenses eram a favor ou contra a criação do Tapajós e do Carajás, outra unidade federativa que compreenderia a região sudeste do Pará. Realizada no dia 11 de dezembro daquele ano, a votação apontou que 78% dos votos foram contrários à redivisão territorial do estado. Após o resultado, o ICEPT segue lutando para aprovar outro plebiscito, que dessa vez só consulte os moradores da área que pode se transformar no novo estado do Tapajós. 

De acordo com a direção do Instituto, em 2015 a luta pela criação do novo estado completa 191 anos de existência, levando em conta a data da promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824. Segundo o ICEPT, foi naquele ano a primeira menção da criação de uma província na região, que abrangeria inicialmente os municípios de Parintins (AM), Santarém e Óbidos.

Fonte: G1 Santarém, 21/03/15

Maior aquífero do mundo fica no Brasil e abasteceria o planeta por 250 anos

Carlos Madeiro/UOL, 21/03/2015

Imagine uma quantidade de água subterrânea capaz de abastecer todo o planeta por 250 anos. Essa reserva existe, está localizada na parte brasileira da Amazônia e é praticamente subutilizada.

Até dois anos atrás, o aquífero era conhecido como Alter do Chão. Em 2013, novos estudos feitos por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) apontaram para uma área maior e nova definição.

"A gente avançou bastante e passamos a chamar de SAGA, o Sistema Aquífero Grande Amazônia. Fizemos um estudo e vimos que aquilo que era o Alter do Chão é muito maior do que sempre se considerou, e criamos um novo nome para que não ficasse essa confusão", explicou o professor de Instituto de Geociência da UFPA, Francisco Matos.

Segundo a pesquisa, o aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³ --sendo a maior que se tem conhecimento no planeta. "Isso considerando a reserva até uma profundidade de 500 metros. O aquífero Guarani, que era ao maior, tem 39 mil km³ e já era considerado o maior do mundo", explicou Matos.

O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre, todas na região amazônica-- chegando até a bacias sub-andinas. Para se ter ideia, a reserva de água equivale a mais de 150 quadrilhões de litros. "Daria para abastecer o planeta por pelo menos 250 anos", estimou Matos. 

O aquífero exemplifica a má distribuição do volume hídrico nacional com relação à concentração populacional. Na Amazônia, vive apenas 5% da população do país, mas é a região que concentra mais da metade de toda água doce existente no Brasil.

Por conta disso, a água é subutilizada. Hoje, o aquífero serve apenas para fornecer água para cidades do vale amazônico, com cidades como Manaus e Santarém. "O que poderíamos fazer era aproveitar para termos outro ciclo, além do natural, para produção de alimentos, que ocorreria por meio da irrigação. Isso poderia ampliar a produção de vários tipos de cultivo na Amazônia", afirmou Matos.

Para o professor, o uso da água do aquífero deve adotar critérios específicos para evitar problemas ambientais. "Esse patrimônio tem de ser visto no ciclo hidrológico completo. As águas do sistema subterrâneo são as que alimentam o rio, que são abastecidos pelas chuvas. Está tudo interligado. É preciso planejamento para poder entender esse esquema para que o uso seja feito de forma equilibrada. Se fizer errado pode causar um desequilíbrio", disse.

Mesmo com a água em abundância, Matos tem pouca esperança de ver essa água abastecendo regiões secas, como o semiárido brasileiro. "O problema todo é que essa água não tem como ser transportada para Nordeste ou São Paulo. Para isso seriam necessárias obras faraônicas. Não dá para pensar hoje em transportar isso em distâncias tão grandes", afirmou.

Fonte: Uol, 21/03/15