Ministros do STF dão como certa anulação dos processos do tríplex e de Atibaia: Lula vencerá Moro

O STF deve formar maioria para votar a favor da anulação das condenações impostas por Moro, abrindo espaço para a restauração completa dos direitos políticos de Lula. Um ministro afirma: "Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional"

Brasil 247, 19/02/2021, 14:07 h Atualizado em 19/02/2021, 14:12

   Lula vencerá Moro (Foto: Lula Marques/Agência PT | Paulo Pinto/Agência PT)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem formar maioria para anular as condenações do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula, abrindo espaço para a restauração completa de seus direitos políticos.

Conforme reportado na coluna Radar, da Veja, um ministro afirmou: "Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional".

O caso do tríplex no Guarujá deve ser anulado pela Corte, permitindo à defesa de Lula pedido de revisão também sobre o caso do sítio em Atibaia.

O argumento é de que a suspeição do ex-juiz, comprovada pela divulgação das mensagens da Vaza Jato, se aplica a todas as decisões impostas sobre o ex-presidente que Moro sequer orientou, como no caso de Atibaia.

Rapidinhas

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Gabriela Hardt é pega com outra sentença "recorta e cola", mas TRF4 mantém decisão

Conhecida por copiar e colar a sentença do sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Lula, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, foi pega pela terceira vez em flagrante com uma sentença "recorta e cola", na qual reproduz integralmente argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte

Brasil 247, 18/02/2021, 11:11 h Atualizado em 18/02/2021, 11:26

   Lula e Gabriela Hardt (Foto: Divulgação)

A juíza Gabriela Hardt foi pega pela terceira-vez em flagrante com uma sentença "recorta e cola", na qual reproduz integralmente argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte.

Isso é suficiente para anular qualquer sentença na Justiça brasileira, mas não foi essa a conduta do TRF4, de Porto Alegre, a vara superior à que ocupa a juíza lavajatista, que decidiu em novembro de 2019, por 3 votos a 0, manter a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia e ampliar a pena para 17 anos e um mês de prisão.

Leia a íntegra da reportagem publicada no Conjur:

Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região decidiram reformar a sentença de Ângelo Tadeu Lauria da acusação de lavagem de dinheiro, por insuficiência de prova do dolo. Todas as demais condenações foram mantidas.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores votaram pela manutenção da sentença, embora Gebran tenha reconhecido que a magistrada usou muitos trechos copiados das razões do Ministério Público.

Essa foi a 47ª apelação criminal relacionada a ações penais no âmbito da autoproclamada operação "lava jato" julgada pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abriu divergência no julgamento de apelação criminal e votou pela anulação da decisão proferida pela juíza, por vício de fundamentação.

Em seu voto, Paulsen explica que, ao analisar a sentença de Hardt e as alegações finais apresentadas pelo Ministério Publico, é possível constatar que os dois documentos se confundem. O magistrado cita dois trechos como exemplos e afirma que "cópias nesses mesmos moldes repetem-se ao longo da sentença em, no mínimo, mais 80 oportunidades".

Paulsen afirmou que considera a prática inadmissível e que a confusão entre as razões do órgão acusador e os fundamentos da sentença compromete a legitimidade do ato. "A sentença, diga-se, tem de ser decisão judicial produzida pela percepção pessoal do magistrado, equidistante e imparcial."

"A falta de clareza sobre quais são as razões do Ministério Público e quais são as razões próprias da magistrada implica afronta ao dever de fundamentação estabelecido pelo artigo 93 , inciso IX, da CF", argumenta.

O desembargador lembra que essa é a segunda vez que Hardt tem sentença censurada pela mesma razão. "No bojo do processo nº 5062286-04.2015.4.04.7000, proferi voto oral destacando a nulidade da sentença também em razão da utilização, pela juíza, como se seu fosse, de texto do Ministério Público", recordou.

Lula fala sobre sua eventual candidatura: se for necessário para derrotar o bolsonarismo, estou à disposição

Ex-presidente Lula diz que não sabe qual será a decisão do STF, mas afirma que é refém da maior mentira já contada neste país. Na entrevista, ele também defendeu a estratégia de "colocar o bloco na rua" e disse que Fernando Haddad é um dos nomes mais qualificados do País

Brasil 247, 18/02/2021, 11:38 h Atualizado em 18/02/2021, 12:14

    Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará à disposição para ser candidato ao Planalto em 2022, se for necessário para derrotar o bolsonarismo. "Não sei se vou ser candidato. Isso depende do contexto político, do partido, da sociedade. Eu sem dúvida estarei à disposição se for pra derrotar o Bolsonaro. Mas acho que temos que discutir o Brasil e depois discutimos candidatura", disse.

O ex-presidente também se disse favorável à ideia de Fernando Haddad colocar o bloco na rua para debater questões sociais, conforme anunciou em entrevista à TV 247. De acordo com o ex-presidente, "se na frente ampla, tiver candidato melhor que o PT e for para o segundo turno, o PT apoia".

Sobre uma candidatura do PT, Lula disse que "o candidato melhor mais democrático terá o meu apoio". O ex-presidente também disse que "é refém da maior mentira contada neste país, inventada pela quadrilha da Lava Jato em Curitiba, pela Rede Globo". "Sou refém da maior mentira já contada na história deste País, para evitar que eu pudesse ser candidato. Espero que eles (STF) tomem a decisão de anular as mentiras, os processos. Se quiser começar de novo, começa de novo. Não posso ser vítima de uma canalhada", afirmou.

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“Os meninos da Lava Jato agiram como uma quadrilha”, diz Lula

"Esses meninos mentiram demais, abusaram da boa fé do povo, da fragilidade dos meios de comunicação, que queria destilar ódio contra o PT", afirmou o ex-presidente Lula em duras críticas à Lava Jato. "As chacotas mostravam que se comportavam como uma quadrilha"

Brasil 247, 18/02/2021, 11:59 h Atualizado em 18/02/2021, 12:14

   Ex-presidente Lula, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu duro na Operação Lava Jato, que o condenou sem provas para prendê-lo e tirá-lo da eleição de 2018. O petista afirmou, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar nesta quinta-feira (18), que "ninguém é contra investigar corrupção. Mas esses canalhas não estavam atrás de combater a corrupção".

"As chacotas mostravam que se comportavam como uma quadrilha. E a Globo fica olhando para o infinito como se não fosse com ela. Ela quem pariu isso. Esses meninos mentiram demais, abusaram da boa fé do povo, da fragilidade dos meios de comunicação, que queria destilar ódio contra o PT", disse.

"Eles queriam criar uma República de Procuradores. A Suprema Corte não vai julgar só o Lula, vai julgar o direito à Justiça. É isso o que está em jogo", prosseguiu.

Segundo o ex-presidente, "a Lava jato foi construída como meio de comunicação". "Já provei minha inocência. Quero que apareça alguém da quadrilha de procuradores e diga qual foi a coisa (crime) que eu cometi", enfatizou.

"E que fique registrado que a Rede Globo era quem amamentava esses meninos da Lava Jato. A Rede Globo nunca colocou o microfone pra mim para perguntar (se as acusações) eram verdade", disse. "Eu provei minha inocência. Eles não provaram minha culpa".

Após decisão do STF, deputados mudam estratégia e já falam em manter prisão de Daniel Silveira

De acordo com líderes partidários, a Casa não tem mais como votar de forma a contrariar uma decisão unânime da Corte, que votou pela prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ)

Basil 247, 18/02/2021, 07:43 h Atualizado em 18/02/2021, 07:46

   Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) (Foto: Agência Câmara)

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter, por 11 votos a 0, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) preso e a denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República, deputados aliados ao governo Jair Bolsonaro e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já estão revendo a estratégia de tentar livrar o parlamentar da prisão. De acordo com líderes partidários, a Casa não tem mais como votar de forma a contrariar uma decisão unânime da Corte. Nem o ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, votou a favor do deputado governista. Com a ofensiva da PGR, a situação ficou ainda mais complicada.

Um das opções é adiar ao máximo a votação no caso do plenário para que o deputado passe, ao menos, o final de semana preso, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A prisão seria analisada nessa quarta-feira (17), mas depois ficou para esta quinta-feira (18). O caso só seria analisado após a audiência de custódia, marcada para as 14h30, por meio virtual. Até lá, a defesa de Silveira ingressará com pedidos de relaxamento de prisão e, se conseguir questionar o “flagrante”, a Câmara não precisaria deliberar sobre a prisão.

O líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou que votará pela libertação de Silveira, mas disse que a prisão não é “assunto de governo”, uma tentativa de isolar sua posição do Palácio do Planalto.

Até mesmo a eleição de Bi Kicis (PSL-DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficou prejudicada porque a parlamentar é do mesmo grupo de Silveira.

Petrobras sobe preço da gasolina pela 4ª vez em 2021; alta é de quase 35% em menos de dois meses

Com aumento exorbitante, litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período. Valores irão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento

Brasil 247, 18/02/2021, 12:14 h Atualizado em 18/02/2021, 13:06

   Cade investiga cartel em distribuidoras de combustível em sete cidades do País (Foto: Divulgação)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. A informação é do portal G1.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% e o do diesel, em 4,6%, informa reportagem no jornal Folha de S.Paulo.

​A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pela alta dos preços dos combustíveis.

"Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alerta Rosângela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.

"O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", acrescentou.

O drama da volta às aulas: em uma semana casos de Covid aumentam mais de 150% nas escolas de São Paulo

Até o dia 8 de fevereiro já tinham sido relatados 209 casos em 96 unidades. No espaço de uma semana esse número saltou para 551 casos em 334 escolas. Levando em conta os casos, constatou-se um aumento de 163%

Brasil 247, 18/02/2021, 10:58 h Atualizado em 18/02/2021, 11:11

   Casos da Covid-19 disparam nas escolas de SP (Foto: Agência Senado)

O Sindicato dos Professores do Ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) alertou para a alta dos casos da Covide-19, após ter critado um monitor para acompanhar os casos da doença nas escolas públicas e privadas.

Até o dia 8 de fevereiro já tinham sido relatados 209 casos em 96 unidades. No espaço de uma semana esse número saltou para 551 casos em 334 escolas.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, a deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Bebel (PT), afirmou que “em que pese o esforço do governador (Doria) sobre a vacina”, ele tem agido como um “negacionista ao abrir as escolas no pior período de pandemia”.

Telejornais da Record, Band, SBT e RedeTV esconderam que Daniel Silveira é da tropa de choque de Bolsonaro

Ainda que tenham dado bastante destaque à notícia de sua prisão, "Jornal da Record", "Jornal da Band" e "RedeTV! News" evitaram mencionar que Silveira é da tropa de choque bolsonarista

Brasil 247, 18/02/2021, 08:12 h Atualizado em 18/02/2021, 08:12

    (Foto: Reprodução)

O jornalista Maurício Stycer, em sua coluna no portal UOL publicada nesta quinta-feira (18), relata que "a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL) foi o principal assunto de todos os telejornais da TV aberta brasileira nesta quarta-feira (17). A ratificação unânime pelo plenário do STF da decisão do ministro Alexandre de Moraes ganhou bastante espaço no noticiário, mesmo nos canais mais abertamente simpáticos ao governo".

"Conhecido apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após gravar um vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5, o mais duro decreto imposto pela ditadura militar (1964-85) que suspendeu todas as garantias constitucionais", acrescentou Stycer.

O jornalista diz que, "ainda que tenham dado bastante destaque à notícia de sua prisão, Jornal da Record, Jornal da Band" e RedeTV! News evitaram mencionar que Silveira é da tropa de choque bolsonarista".

"Esta referência foi feita de forma explícita, em mais de uma ocasião, pelo Jornal Nacional. O telejornal da Globo foi também aquele que dedicou mais tempo ao noticiário sobre a prisão - 28 minutos. Num excesso oficialista, o JN mostrou 11 minutos de transcrições, com imagens da TV Justiça, da sessão do STF que referendou a decisão de Alexandre de Moraes", explica o jornalista.

O “cidadão de bem” Daniel Silveira: atestados médicos falsos, 68 dias preso, advertências e repreensões

Eleito deputado federal com discurso do “cidadão de bem”, o bolsonarista Daniel Silveira, que quebrou a placa da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por milicianos, possui um passado com prisões, falsificações e advertências

Brasil 247, 18/02/2021, 08:26 h Atualizado em 18/02/2021, 09:03

   (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Eleito deputado federal pelo PSL com discurso do “cidadão de bem”, o bolsonarista Daniel Silveira, que quebrou a placa da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por milicianos, possui um passado com prisões, falsificações e advertências.

Segundo reportagem do jornal O globo, quando era cobrador de ônibus Silveira usou atestados médicos falsos para faltar no trabalho. Em quase seis anos na PM, contabilizou 26 dias de prisão, 54 de detenção, 14 repreensões e duas advertências — a maioria das punições por faltas e atrasos.

O fiel escudeiro de Bolsonaro foi preso na noite desta terça-feira (16) após defender o AI-5 e disparar ataques ao STF. Agora, cabe à Câmara dos Deputados validar sua prisão.