‘Me dá pena, pena pelo Brasil’, diz Mujica sobre manobra de Temer para se salvar na Câmara

Em entrevista à BBC, o ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica afirma que o atual cenário político "gera a imagem de um Brasil muito doente" e lamenta a manobra feita para salvar Michel Temer da denúncia de corrupção passiva oferecida à Câmara pela Procuradoria-Geral da República.

"Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão que estava estudando as eventuais acusações, em que tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo", disse.

Ele afirma não acreditar em "nenhuma" nas acusações contra Lula e diz que as reformas do governo Temer representam "mais de 50 anos de atraso".

Líder empresarial diz que Temer fracassou

Presidente-executivo da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso foi contundente ao criticar o aumento de impostos nos combustíveis executado por Michel Temer.

Para Velloso, Temer fracassou no ajuste fiscal.

"E o plano fracassou por culpa da própria equipe econômica, que insistiu no corte de gastos em meio à maior recessão da história do país e não se preocupou em criar mecanismos para a retomada do crescimento", disse.

Segundo ele, Temer e Henrique Meirelles só adotaram medidas no sentido de "afugentar investimentos".

Escalada tributária em meio à pior depressão econômica do País também foi criticada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Moro e o usufrutuário que não usufrui

*Lelê Teles

Brasil247, 19/07/2017

Compartilhe no Google + Compartilhe no Twitter Compartilhe no Facebook

Moro acaba de condenar um assassino de um homem que está vivo.

O árbitro arbitrário de Maringá - não o chamarei de juiz para que a torcida não xingue a sua mãe – não para de passar vergonha.

É contradição atrás de contradição.

Herói de araque dos midiotas e ícone artificial da luta contra a corrupção, o capa preta foi fotografado às gargalhadas ao lado de aécio – grafemos eternamente em minúsculas – o Mineirinho viciado em propinas.

Os fotógrafos também registraram o bisonho encontro dele com o impresidente Temer.

Na cena infame, Moro levanta-se reverente e sorri largo, olhando nos olhos do Vampiro, nobláticamente.

Um desavisado que visse de relance a imagem juraria que Moro pedia a benção ao nosso Senhor Jesus Cristo.

Moro conhece bem as figuras que o circundam.

Quando a Globo o premiou - O Menino Caipira que Mudou o Brasil - Moro surgiu de gravata borboleta, sorridente, ao lado de um Marinho, homem acusado de crime ambiental e envolvido numa mutreta estranhíssima com Receita Federal.

Não há dúvidas que Moro tem corruptos e corruptores de estimação.

Como o tem os seus seguidores brancos e endinheirados, os mesmos que bradavam nas ruas, orgulhosamente: "Somos Milhões de Cunha."

Descobrimos, com o tempo, que Moro nunca teve com essa bola toda.

Nos depoimentos de Cunha e Lula vimos um homem vacilante, simplório, incapaz de formular um pensamento inteligente.

Cunha chegou a esmurrar a mesa dele.

E Lula o advertiu que a Globo, depois de usá-lo, o descartará como o fez com Joaquim Barbosa, de quem nunca mais se ouviu falar.

Sem a Globo, Moro não ficaria de pé por uma semana. não faltam especialistas no Direito condenando as condenações de Moro.

Tudo o que ele representa é apenas simulacro e simulação.

A Globo o inflou, qual um pixuleco, e os midiotas o ajudam a se manter de pé soprando-o todos os dias.

Não nos esqueçamos que desajuizado mandou prender, afoitamente, uma cunhada de Vaccari.

Mandaram soltar.

Depois ele mandou prender o próprio Vaccari.

Mandaram soltar novamente.

Moro mandou ao cárcere o empresário Matheus Coutinho, ex-OAS. cravou-lhe 11 anos de cadeia.

O infeliz amargou 9 meses trancafiado, até que o TRF-4 o mandou pra casa, não haviam provas robustas contra ele.

Só convicções.

O TRF-4 já reviu diversas condenações de Moro, por ele ter errado na dose das penas ou por ter condenado sem provas.

Agora, no afã de fazer valer sua bisonhíssima condenação contra o ex-presidente Lula - que só é inconteste nos veículos das Organizações Globo e similares - Moro foi longe demais.

Comparou, veja você, Lula a Cunha.

Disse que o caso do triplex - de 200 metros quadrados, divididos em três andares e com elevador no meio - é similar aos milhões de dólares que Cunha mantém na Suíça.

E de onde ele tirou esse disparate?

Bem, ele afirma que o fato de que o apê não esteja em nome de Lula e nem que Lula esteja a morar nele, não quer dizer que não seja ele, Lula, o dono.

E Moro completa: "... pois ele (CUNHA) também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente usufrutuário em vida..."

Onde diabos Moro viu semelhança nos dois casos?

Sabemos, como nos ensina o bom latim, que usufrutuário é aquele que usufrui.

Cunha, a esposa e os filhos usufruíam da bufunfa que jorrava das contas nas estranjas.

Compravam bolsas, sapatos, tinham aulas de tênis...

Mas o tal minúsculo triplex não está sendo usufruído por seu ninguém.

As provas, segundo a Globo e seu paladino da moral, são uma foto de Lula no local, um documento sem assinatura e outro documento rasurado.

O diabo é que há um documento ignorado aí nessa tramóia, com assinatura e sem rasura.

É o que prova que Dona Marisa havia comprado (comprado!) uma cota para a aquisição de um apê naquele pombal, e nem era o tal triplex.

Marisa, inclusive, entrou na justiça para pedir a grana de volta, porque havia desistido da compra.

Era natural que Marisa e Lula houvessem visitado o Solaris, porque eles estavam a comprar uma unidade lá, para usufruir no futuro.

Mas desistiram.

Quem não desiste é Moro.

*Jornalista, publicitário e roteirista

Moro sequestrou até pagamentos da Globo a Lula

Devido a sua parcialidade o juiz perdeu a condição para continuar nos processos contra Lula

O jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, reagiu indignado ao sequestro de R$ 9 milhões, decorrentes das palestras do ex-presidente Lula, determinado pelo juiz Sergio Moro.

"Eram receitas corruptas? Neste caso, as corruptoras eram a Globo, que lhe pagou R$ 450 mil, Bill Gates, cuja Microsoft pagou R$ 375 mil, a Nestlé, que pingou R$ 356,6 mil.

O Bank of America, que casou mais R$ 876 mil… E por aí vai: Lojas Americanas, Terra, Tetrapak, TV Azteca do México, LG, Dufry (a cadeia de lojas aeroportuárias),Associação dos Supermercados, a Telos, que tem como parceiros a Abril, a Folha, o Governo de São Paulo… Tudo declarado, registrado e com os impostos pagos", diz ele.

Moro virou cabo eleitoral de Lula

O blogueiro descobriu o que muitos cientistas políticos não conseguem imaginar

Um dos porta-vozes do movimento neoconservador brasileiro, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o juiz Sergio Moro se converteu no principal cabo eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao condená-lo sem provas, no episódio do chamado "triplex do Guarujá".

"Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, que concorda com a defesa de Lula e afirma que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público.

Manifestantes tomam Avenida Paulista, na maior cidade do País, em ato pró-Lula

20.jun.2017-Centenas de manifestantes pró-Lula começaram a se reunir na noite desta quinta-feira (20) na avenida Paulista, região central de São Paulo.

O ato começou por volta das 18 horas e os participantes estão em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, acompanhando com gritos de "Fora Temer", "Diretas Já" e contra a reforma trabalhista e da previdência.

Em discurso realizado nesta quinta-feira em São Paulo, Lula fez duras críticas ao governo Temer e disse que o presidente deveria ter "responsabilidade" de convocar eleições diretas.

Paulo Lopes/Estadão Conteúdo

Moro, até os tucanos te conhecem

Eleição sem Lula é fraude

Conversa Afiada, 20/07/2017

Enquete no site do PSDB.

Só a Globo Overseas, cúmplice do Imparcial Moro de Curitiba, não sabe...

PHA

Janio: Contrariado com críticas à falta de provas, Moro apela para argumentos desgovernados contra Lula

Viomundo, 20 de julho de 2017 às 11h54

Foto: Lula Marques/AGPT, via Fotos Públicas

Insucesso na busca de prova leva Moro ao descontrole das argumentações

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Novidade destes tempos indefiníveis, sentenças judiciais substituem a objetividade sóbria, de pretensões clássicas como se elas próprias vestissem a toga, e caem no debate rasgado.

Lançamento de verão do juiz Sergio Moro, nas suas decisões iniciais em nome da Lava Jato, o “new look” expande-se nas centenas de folhas invernosas da condenação e, agora, de respostas a Lula e sua defesa. Tem de tudo, desde os milhares de palavras sobre o próprio autor, a opiniões pessoais sobre a situação nacional, e até sobre a sentença e sua alegada razão de ser. Dizem mais do juiz que do acusado. O que não é de todo mal, porque contribui para as impressões e as convicções sobre origens, percurso e propósitos deste e dos tantos episódios correlatos.

A resposta do juiz ao primeiro recurso contra a sentença é mais do que continuidade da peça contestada. É um novo avanço: lança a inclusão do insulto.

, Moro argumenta que não pode prender-se à formalidade da ação julgada. Não é, de fato, um argumento desprezível. Se o fizesse, diz ele, caberia absolver Eduardo Cunha, “pois ele também afirmava que não era titular das contas no exterior” que guardavam “vantagem indevida”.

A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede. E permite a dedução de que o faça de modo consciente: tanto diz que Eduardo Cunha negava a posse das contas, como em seguida relembra que ele se dizia “usufrutuário em vida” do dinheiro. Se podia desfrutá-lo (“em vida”, não quando morto), estava dizendo ser dinheiro seu ou também seu. Simples questão de pudor, talvez, comum nos recatados em questões de vis milhões.

Moro não indica, porém, uma só ocasião em que Lula tenha admitido, mesmo por tabela, o que o juiz lhe atribui e condena.

Diferença a mais, os procuradores e o juiz receberam comprovação documental de contas de Eduardo Cunha. O insucesso na busca de documento ou outra prova que contrarie Lula, apesar dos esforços legítimos ou não para obtê-la, é o que leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações. E a priorizar o desejado contra a confiabilidade. Vêm as críticas, e eles redobram as ansiedades.

É o próprio Moro a escrever: “Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos, segundo as provas e não a mera aparência”.

Pois é. Estamos todos de acordo com tal conceituação.

Nós outros, cá de fora, em grande medida vamos ainda mais longe, aplicando a mesma regra não só a lavagens, sejam do que forem, mas a uma infinidade de coisas. E muitos pudemos concluir que, se o importante para Moro é a realidade “segundo as provas e não a mera aparência”, então, lá no fundo, está absolvendo Lula. Porque o apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da “mera aparência”, o que Moro diz não prestar.

Já está muito repisado que delações servem para dar pistas, não como prova. Apesar disso, Moro dá valor especial a escapatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o apartamento saiu de uma conta-corrente da empreiteira com o PT.

Convém lembrar, a propósito, que Pinheiro negou, mais de ano, a posse do apartamento por Lula. Em meado do ano passado, Pinheiro e Marcelo Odebrecht foram postos sob a ameaça, feita publicamente pela Lava Jato, de ficarem fora das delações premiadas, que em breve se encerrariam.

Ambos sabiam o que era desejado. E começaram as negociações. Odebrecht apressou-se. Pinheiro resistiu até há pouco. A ameaça de passar a velhice na cadeia o vendeu.

Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também.

Mello Franco: em vez de antigrampo, era melhor Temer parar de dizer o que não pode ser gravado

"Ao comprar um misturador de vozes, Temer tirou o sofá da sala. Era melhor parar de dizer o que não pode ser gravado", afirma o jornalista; colunista lembra que "o uso do aparelho antigrampo contraria o discurso do presidente. Em novembro, ele disse que mandaria o GSI gravar suas conversas".

Deputada portuguesa critica Moro e defende Lula

"A fanfarronice do superjuiz não deixa espaço para outra coisa. Moro acha-se um super-herói, vai às redes sociais agradecer o carinho popular como se fosse um jogador de futebol e até comanda escutas ilegais aos advogados de Lula", escreve Joana Mortágua em artigo.

Rapidinhas

No contra-ataque O empresário Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas e apresentadores de TV que o xingam publicamente. As indenizações que ganhar, diz ele, serão destinadas a uma instituição de caridade. O presidente Michel Temer está na lista dos que serão acionados.

Pode ou não? A dúvida é se Temer, por ser presidente, pode ser processado criminalmente ou apenas na esfera cível. O presidente já chamou Joesley de "bandido confesso" e seus assessores de "capangas". O presidente, por sinal, já processa Joesley.

Peneira A lista de nomes que serão processados, estrelada por Temer, está sendo feita por uma equipe de advogados que faz levantamento das críticas feitas ao empresário. Mais de 20 pessoas estão na mira do dono da JBS.

Ficha Limpa Os defensores consideram que, depois de fazer delação, Joesley passou da condição de criminoso para a de testemunha protegida pelo Estado e um cidadão em dia com a Justiça. Toda vez que alguém o chama de "bandido", portanto, estaria cometendo crime de injúria, calúnia e difamação.

Dá uma história E a Companhia das Letras vai lançar um livro sobre a JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista e a delação premiada da empresa. Escrita pela jornalista Consuelo Dieguez, repórter da revista "Piauí", a obra deve sair em 2018.

Contando, recontando e errando a conta O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que faz e refaz as contas para Temer sobre o número de deputados que apoiarão o governo para rejeitar a denúncia contra ele na Câmara, diz que os ministros que são também parlamentares vão se exonerar de seus cargos para engrossar o time do governo na votação, em 2 de agosto. Só de Pernambuco são quatro ministros.

Reencontros Ícones da MPB como Angela Maria, Claudette Soares, Agnaldo Rayol, Agnaldo Timóteo e Moacyr Franco se reuniram para gravar um documentário sobre o cantor Agostinho dos Santos que será lançado no fim do ano. Sucesso nos anos 1950, ele caiu no esquecimento após morrer, em 1973. A ideia da obra é reavivar a memória sobre o cantor, sem romantizar o passado. "Ele era excelente, mas tinha um gênio difícil", conta Claudette Soares.

Melhor assim A Prefeitura de São Paulo fez um balanço do número de internações de consumidores de crack entre 22 de maio, um dia depois da operação na Cracolândia, e 16 de julho: 1.074 pessoas se apresentaram voluntariamente em busca de tratamento. Não houve internação compulsória.

Balanço No mesmo período foram apreendidos 180 kg de cocaína na região, e 38 kg de crack. No total, 163 pessoas foram presas em flagrante e 41 já tinham mandado de prisão.

Cultura importada A Faap teve um projeto aprovado na Lei Rouanet para realizar uma exposição com trabalhos dos pintores Chagall, Malevich e Kandinsky. O valor do incentivo é de R$ 5,7 milhões, e a instituição ainda deve enviar documentos adicionais ao MinC para prosseguir. As obras viriam de coleções da Rússia, França, Inglaterra e Suíça.

Fazendo história O fotógrafo alemão Michael Wesely, conhecido por tirar fotos de longa exposição, mostrará pela primeira vez as imagens que fez de protestos a favor e contra o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Será na Trienal de Artes do Sesc, que acontece de agosto a dezembro, em Sorocaba.

Jogada inteligente A Escola Estadual Vila Albertina, na zona norte da capital, será renomeada para Escola Estadual Dr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira. No prédio funcionou até 2015 a Fundação Gol de Letra, presidida por Raí, irmão do ex-jogador.

Pensando bem

Os demitidos de sempre Ocorreu, da mesma forma, nos piores anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A economia ia mal, então os gênios de então da equipe econômica tucana decidiram que milhares de empregados terceirizados deveriam ser demitidos, em nome da austeridade. 

Maia dá ‘beijo da morte’ em Temer com votação nominal Maia tem se mostrado um ótimo conspirador, mas ele também tem recebido uma “ajudinha” de setores do judiciário e da Globo para dar o “golpe no golpe”.

A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros Os números do orçamento da União são pedagógicos e esclarecem como e por que estamos voltando ao mapa da fome. De janeiro a junho de 2016 foram pagos R$ 43 milhões para aquisição de alimentos; no mesmo período em 2017 foram somente R$ 5 milhões.

O momento da virada O passo dado pelo Juiz Sérgio Moro foi de sutileza paquidérmica, do ponto de vista do desrespeito, desconsideração e desprezo pelo Estado de Direito, e, como já dissemos tantas vezes aqui, já estava sobejamente anunciado.

Para entender o retrocesso Como a reforma trabalhista deve levar o Brasil de volta ao século XIX. Diferente do que é dito pelos setores governistas comprometidos com a agenda ultraliberal do presidente Michel Temer, flexibilizar as leis trabalhistas não gera emprego. O que gera emprego é crescimento econômico.

Governo decorativo com prazo de validade Se a oposição não se movimentar urgentemente, os brasileiros vão ter que lutar entre si pra não nadar, nadar e morrer na praia. Ou seja, ninguém aguenta mais ficar nãos mãos de um presidente que está dilapidando o poder público e promovendo um verdadeiro Black Friday fora de época no País. 

Edir Macedo pode entrar na corrida para Presidente É possível que surjam ainda outros candidatos sem tradição para 2018, como o bispo Macedo, que, beneficiados pelo desencanto da população com os políticos diante das denúncias de corrupção, podem se tornar fortes concorrentes, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, onde João Dória foi eleito prefeito. 

Aécio é o principal articulador por trás do duro ataque da Record à Globo A guerra que está em andamento não é da Globo com a Record. Envolve muitos outros interesses e grupos poderosos. É uma guerra de facções que participaram do golpe. E pode ou levá-lo a um outro patamar, fazendo com que um setor fique na estrada. Ou implodir o próprio golpe, se os setores progressistas tiverem capacidade para entender o que está ocorrendo e conseguirem agir com celeridade e inteligência.

A sentença de Moro: “xeque mate” e cheque sem fundos A sentença de Moro – fraca, condenatória sem provas e previamente decidida na esfera da difusão da informação – é um "xeque-mate" na República, que não tem uma elite política no Parlamento, capaz de resistir à decomposição, que especialmente o PMDB e o PSDB, ora promovem na nossa democracia em crise.

Julgamento de Temer deve ser o foco Em meio à maior crise política da história do Brasil, o Congresso insiste em discutir, ao mesmo tempo, temas cruciais para o país sem o envolvimento da sociedade. A cada dia que o corrupto Michel Temer permanece na Presidência da República, mais direitos são defenestrados. Não podemos mais permitir. 

Condenação de Lula e outros casos escabrosos: reparação histórica é o….Tem muita gente que se conforma com a tal da reparação histórica. Eu a entendo como importante, mas que tal repararmos a história enquanto ela está acontecendo? A condenação sem provas de Lula, por exemplo, tem que ser reparada agora. 

Delação de Cunha é caso da Lei de Segurança Nacional A se confirmar as informações de que o presidiário Eduardo Cunha apresentará uma lista, com todos os deputados que receberam dinheiro para votar a favor do impeachment da presidente Dilma, o único instrumento jurídico compatível com a dimensão desse crime é a Lei de Segurança Nacional.

Sursis: alma brasileira em liberdade condicional, direito colonial para interesses estrangeiros Na sociedade rousseauniana, o Brasil, neste século XXI, é colônia da banca, do sistema financeiro internacional, e, embora com diferenças sutis e mínimas, do interesse geopolítico estadunidense, onde também prepondera a banca. 

A contrarrevolução de Temer Temer encarna o político contrarrevolucionário porque é ele quem levou a cabo as reformas que retiram direitos dos trabalhadores. Foi o ilegítimo quem propôs a um 'parlamento patronal' – e depois sancionou — a reforma trabalhista que precariza a mão de obra a ponto de afirmarmos que foi criado no país a figura do "escravo autônomo", a partir da aprovação do PLC 38/2017. 

Junior não é tucano Junior quer ser, digamos, a Marina de calças e com os sinais trocados, e usar a metade de direita da sociedade, que já rechaçou os tucanos como alternativa, vide Bolsonaro encostar em Lula nas pesquisas como segundo colocado, para, por meio de sua relação com o mercado, obter a bênção para ser não a Marine Le Pen tropical, mas o Macron tropical. 

MP 777 e o fim do BNDES A MP troca a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), 8,25%, praticada pelo BNDES, pela Taxa de Longo Prazo (TLP), 10,25%, praticada pelos bancos privados. A medida de Temer aprofundará ainda mais a crise econômica e social. Ficará mais caro produzir.

A Ciência brasileira esmagada e propina para comprar a Câmara O “genial” Meirelles, que governa a economia brasileira com a perícia de um contador de segunda categoria, cortou os investimentos na área científica de R$ 16 bilhões para R$ 8 bilhões. Ora, isso é cerca de metade do que Temer gastou comprando consciências na CCJ da Câmara. 

Compra de votos por Temer vale 90 mensalões e 128 PECs da reeleição de FHC É claro que a esmagadora maioria dessa gigantesca grana, considerando-se a grave crise econômica do pais, concedida quando a maioria dos ministérios não tem mais dinheiro sequer para comprar cafezinho e pagar as contas de luz e de telefone, foi destinada a deputados da base.

PSOL defende Lula e permite união da esquerda em 2018 O fato político mais importante e menos comentado da semana, na opinião desta página, foi nota oficial emitida pelo PSOL protestando contra a condenação de Lula por Moro.

Geddel vai novamente para a cadeia? No caso de Geddel Vieira, o desfecho poderá ser mais rápido, acelerando o desgaste de Michel Temer e da quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto. O usurpador talvez tenha se precipitado ao afirmar que “fico no governo até final de 2018”.

A impotência da razão jurídica e o fim da política É como se vivêssemos em dois universos paralelos: um o do Direito, da Constituição, das Normas e Garantias individuais (e seus clientes preferenciais- "os criminosos de colarinho branco", onde é sempre possível achar um amigo no Poder Judiciário e ganhar uma tornozeleira eletrônica na frente de 4 mil presos "comuns"): e o outro, dos "corpos infames", "abjetos", sem direitos ou garantias individuais.

"Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão", diz ex-ministro da Justiça

"Isso mostra que Moro tem lado. Não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula"

247 - Eduardo Maretti, da RBA - O pedido de sequestro dos bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava Jato, “é um absurdo e uma chicana”, segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017. Em despacho de 14 de julho, mas divulgado nesta quarta-feira (19), Moro ordenou o bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606.727,12 do ex-presidente e o sequestro de três apartamentos, dos quais o imóvel onde Lula reside. Todos os imóveis estão na declaração de bens de Lula quando de suas candidaturas à presidência em 2002 e 2006.

“O que ele está fazendo, em bom juridiquês, é uma chicana (“abuso dos recursos, expedientes e formalidades da Justiça”, segundo o dicionário Michaelis). A coisa mais absurda de tudo isso é, primeiro, que a própria sentença reconhece que não houve nenhum prejuízo à Petrobras. Em segundo lugar, reconhece que o apartamento não é do Lula. Afinal de contas, o que ele quer? O Lula tem que indenizar o quê? Em terceiro lugar, ele está lançando mão das verbas alimentares, o que é um absurdo em relação à pessoa física, num valor que o Lula nunca teve na vida, e ele sabe disso. Esse Moro é um juiz chicaneiro, não tem outra expressão”, diz Aragão.

Na semana passada, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão. Em entrevista coletiva, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "a sentença despreza as provas da inocência" e "potencializa um espetáculo midiático-penal". 

“Se é uma medida de natureza executória, caberia na sentença condenatória, e não num despacho posterior, que é para dificultar a apelação”, comenta o ex-ministro. Segundo ele, dificulta a apelação porque, se Moro tivesse adotado a medida antes da sentença, caberia recurso em sentido estrito (artigo 581 do Código de Processo Penal). “Agora não cabe mais. Provavelmente, (a defesa) vai ter que entrar com mandadode segurança. Isso deveria ter sido resolvido na sentença, mas ele resolve como medida de execução provisória de uma sentença que ainda não foi confirmada no segundo grau”, aponta.

Para o jurista, Moro deveria ou ter colocado tal medida na sentença, ou ter resolvido o sequestro dos bens antes da sentença. “E então caberia recurso em sentido estrito. Mas fazer isso depois? Para ele ter por toda a semana os seus dez minutos de glória? Isso é tortura chinesa?”, ironiza.

Aragão diz que o despacho que bloqueia contas e sequestra bens “é uma teratologia” (“estudo das monstruosidades”, segundo o dicionário Aurélio). “Mostra que Moro tem lado. Isso não é coisa que se faça com um réu comum. Ele está fazendo isso porque é o Lula.”

Ele enfatiza que o pedido do juiz de Curitiba de sequestro de bens foi requerido pelo Ministério Público Federal (em 4 de outubro de 2016) muito antes da sentença proferida na semana passada. “Moro deixou isso encadernado lá, sem resolver. Foi arrastando esse pedido e agora resolve esse pedido depois da sentença. É um absurdo completo. Ou ele é um sujeito completamente desorganizado, ou está fazendo isso por chicana, ou por sadismo puro, para fazer as maldades aos pouquinhos.”

Nota

Em nota divulgada no início da noite de hoje, os advogados de Lula afirmam que a decisão de Moro é ilegal. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa – que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo”, afirma o documento.

A defesa diz que vai entrar com recurso. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

O comunicado acrescenta ser contraditório Moro afirmar que o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, mas a medida ter sido “efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

Moro confisca imóveis de Lula e bloqueia R$ 606 mil em suas contas

Ex-presidente teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira 18 por ordem do juiz Sérgio Moro.

O magistrado atendeu ao Ministério Público Federal, que havia pedido bloqueio de R$ 10 milhões.

Só foram encontrados em quatro contas de Lula, no entanto, um pouco mais de R$ 600 mil: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. Moro também confiscou três apartamentos e um terreno de Lula, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.

Moro quer matar Lula de fome

"O que Moro quer com esta nova agressão a Lula é sanar uma falha grave em sua sentença, forçando a relação entre o famigerado tríplex e a Petrobrás, para sustentar a condenação por corrupção passiva. Mas, dando a impressão de que deseja matar Lula de fome, Moro amplia a percepção, inclusive no círculo de admiradores, de que realmente persegue o ex-presidente", diz a colunista do 247 Tereza Cruvinel, sobre o confisco de bens do ex-presidente Lula determinado pelo juiz Sérgio Moro.

"Moro quer matar Lula de fome. Logo Lula, que sobreviveu à fome em sua infância pobre no Nordeste".

Moro confessa que triplex não tem a ver com Petrobras

Assim sendo, a sentença perde a sua eficácia?

Conversa Afiada, 18/07/2017

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito no Tijolaço:

Moro tropeça e admite que triplex não ‘veio’ de contratos da Petrobras

Embora, em princípio, não servissem para qualquer consequência jurídica, porque o resultado de qualquer objeção da defesa de Lula a Sergio Moro é, simplesmente, ignorado, a recusa do juiz aos embargos de declaração opostos à sentença do juiz curitibano acabaram produzindo um resultado precioso para a contestação de sua sentença.

É que, ao responder ao questionamento sobre as ligações entre o suposto favorecimento no suposto recebimento do imóvel, ele diz, literalmente:

Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente. Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199). Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobrás.

Registre-se que, só por isso, a sentença de Moro estaria em evidente contradição, pois ele próprio escreve, no parágrafo 880 da carta condenatória:

Mesmo tendo parte dos benefícios materiais sido disponibilizada posteriormente, durante o ano de 2014, tendo eles origem em créditos decorrentes de contratos da Construtora OAS celebrados em 10/12/2009, considerando aqui somente os contratos do Consórcio CONEST/RNEST, configuram vantagem indevida disponibilizada em razão do cargo de agente público federal, não só para o então Presidente, mas para os igualmente beneficiários executivos da Petrobrás.

Mas vejamos o “crime antecedente” de corrupção, já que este foi – assumidamente, o julgamento por Moro, se Lula sabia ou comandava o esquema de corrupção na Petrobras? E sobre ele, Moro julgou que sim?

Então porque a novela para discutir e (não) provar que o apartamento era de Lula? Apenas para encontrar uma “vantagem indevida” necessária ao ato de corrupção, que já estava julgado, embora não se tenha uma prova sequer, neste caso, de que Lula tenha articulado fraudes na Petrobras, nem mesmo a palavra do delator da OAS?

Ou melhor, uma “participação” de Lula no esquema provada apenas pela palavra do delator (e réu) Léo Pinheiro, como admite Moro?

A vantagem indevida, por sua vez, decorre não somente da atribuição ao Sr. Presidente da propriedade de fato do apartamento 164-A ou da realização nele de reformas personalizadas, mas sim desses fatos acompanhados da falta do pagamento do preço, ou melhor com abatimento do preço na conta geral de propinas mantida com o Grupo OAS, conforme explicitado na parte conclusiva do tópico II.17.

A responsabilidade de Lula, então, foi a de nomear diretores, funcionários de carreira, da empresa, que se meteriam em falcatruas, porque é isso a “culpa” estabelecida neste tópico?

Ninguém, exceto o powerpoint de Deltan Dallagnoll, apontou responsabilidade direta de Lula nos desvios da Petrobras e a indireta, até agora, não vai além do “eu acho que ele sabia”.

O resto, como a comparação com Cunha ou dizer que o fato de auditorias da Petrobras não terem revelado os desvios e ser essa a mesma situação de Lula é mera baixaria politiqueira do juiz, já que há uma “singela” diferença de que Lula, ao contrário deles, não tem contas ou posses milionárias, não recebeu dinheiro nem sequer o apartamento que lhe atribuem como “propriedade de fato”, uma figura que, rapidamente, é preciso inventar no direito brasileiro.

Em tempo: respeitada revista alemã concorda: Moro não tem provas contra Lula

Ciro ao Moro: cadê as provas?

Lula tem a presunção da inocência

Conversa Afiada, 19/07/2017

Do Brasil de Fato:

(...) Ex-ministro da Integração Nacional no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006, Ciro Gomes destacou que a condenação do petista pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do triplex do Guarujá, no litoral sul de São Paulo, “é muito frágil”.

Segundo Ciro Gomes, é preciso que Lula “tenha a presunção da inocência garantida e que o devido processo legal seja assegurado. A gente cobra da magistratura que a sentença se lastreie em provas cabais, definitivas”, ressaltou.

(...) "Porque no estado de direito democrático, mesmo culpado, se não houver prova, a dúvida é pró réu. Portanto, a sentença é muito frágil." 

(...)

Defesa condena decisão ilegal e abusiva de Moro

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família

Paraná 247 – Em nota divulgada nesta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Lula condena duramente o confisco de todos os seus bens, determinado pelo juiz Sergio Moro. Confira abaixo:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Pergunta que não quer calar

Planalto instalou ‘misturador de voz’ no gabinete de Temer. Você sabe por quê?

Reinaldo diz que sentença de Moro ignora o que estava na denúncia

"O juiz Sérgio Moro, na resposta aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula, deu uma escorregada feia, como sabem todos os operadores do direito que atentaram para a questão. E poderá ter consequências", escreve o jornalista, que também critica duramente o que chama de "imprensa séria", que segundo ele "não sabe separar o principal do acessório".

"Mas a imprensa não deu bola. Preferiu chamar a atenção para o fato de que o juiz comparou o ex-presidente a Eduardo Cunha. Que importância tem isso?"