Defesa condena decisão ilegal e abusiva de Moro

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família

Paraná 247 – Em nota divulgada nesta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Lula condena duramente o confisco de todos os seus bens, determinado pelo juiz Sergio Moro. Confira abaixo:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Pergunta que não quer calar

Planalto instalou ‘misturador de voz’ no gabinete de Temer. Você sabe por quê?

Reinaldo diz que sentença de Moro ignora o que estava na denúncia

"O juiz Sérgio Moro, na resposta aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula, deu uma escorregada feia, como sabem todos os operadores do direito que atentaram para a questão. E poderá ter consequências", escreve o jornalista, que também critica duramente o que chama de "imprensa séria", que segundo ele "não sabe separar o principal do acessório".

"Mas a imprensa não deu bola. Preferiu chamar a atenção para o fato de que o juiz comparou o ex-presidente a Eduardo Cunha. Que importância tem isso?"

Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões à União

Deputados e senadores que irão votar o texto do novo Refis – programa federal de parcelamento de débitos previdenciários e tributários que deverá perdoar até 73% das dívidas a serem negociadas – devem cerca de R$ 532,9 milhões aos cofres públicos.

As empresas ligadas a parlamentares são responsáveis pela maior parte das dívidas em abertos junto à União.

O deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da medida provisória, também figura na lista.

Constatação

O jantar de Temer e Maia foi para mostrar que, entre golpistas, um vive de olho no outro

Viomundo, 19/07/ 2017

Roberto e Erasmo discutem o repertório do novo disco, “Satan is Real”

Mantenha seus amigos perto de você e seus inimigos mais perto ainda.

A frase de Lao Tsé roubada por Coppola no “Poderoso Chefão” explica o jantar de Rodrigo Maia e Michel Temer na residência oficial do presidente da Câmara.

Os dois golpistas padecem da desconfiança com que os golpistas são tratados e, quando estão juntos, andam com as costas na parede para evitar surpresas.

Ambos tentam atrair dissidentes do PSB para seus respectivos partidos.

Havia uma negociação antiga para eles ingressarem no DEM, mas ela emperrou. Quando cresceu a possibilidade de Maia virar presidente, voltou a ganhar força.

Temer reagiu e teve reunião com os mesmos políticos, vendendo a possibilidade de filiação ao PMDB e sabe Deus mais o quê.

Maia teria ficado irritado com o que considerou afoiteza do chefe e concorrente.

É evidente que, entre dois conspiradores dissimulados, o assunto do encontro não seria esse.

“Foi uma conversa entre bons amigos e homens públicos exemplares”, jurou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, do PSDB.

“O que existe é muito ruído, em que se tenta jogar um contra outros. Mas a maturidade dos dois não vai permitir prejudicar a relação entre eles”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente.

O que importa é a simbologia da reunião, não o que se falou entre garfadas e goles de vinho caro pagos por você. 

A tentativa foi a de retratar a união entre dois líderes, a lealdade de um para com outro, a tal “maturidade” de que falou o ilustre deputado.

Na realidade, vêem-se dois sujeitos que são protagonistas de um golpe, numa terra de ninguém, paus mandados do “mercado” que não precisam de votos, deixando claro que um sabe o que o outro fez no verão passado.

Vão continuar brigando pelos pessebistas até que um deles faça a oferta mais irresistível e leve o prostíbulo de brinde.

Os restos eles atiram para o Brasil.

Valério é transferido e irá delatar tucanos

Condenado a 37 anos e cinco meses de prisão pelo envolvimento no chamado 'mensalão', o empresário Marcos Valério foi transferido na noite de segunda-feira 17, a pedido da Polícia Federal, da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para a Apac de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais.

O objetivo, segundo a PF, se deu "a fim de concluir o procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal".

A decisão ignora formalidades e filas de transferência de presos sob o argumento de que Valério é "possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileira sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República".

Na delação, ele promete entregar tucanos como os ex-governadores de Minas Aécio Neves (hoje senador) e Eduardo Azeredo.

• Compartilhe no Facebook
• Compartilhe no Twitter
• Compartilhe no Google +

Maior revista alemã diz que Lula foi alvo de julgamento político

Um dos periódicos mais importantes da Europa, a Der Spiegel publicou uma longa análise sobre a condenação do ex-presidente Lula, intitulada "Julgamento contra o ex-presidente do Brasil: Estado no lodaçal".

O texto afirma que o juiz Sergio Moro "confirmou com sua sentença o que os críticos reprovam nele há muito tempo: o tratamento jurídico do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, e não legais".

A acusação de Lula "ter recebido um apartamento" parece "uma ninharia em comparação com as acusações contra o atual presidente Michel Temer e seus aliados".

A Spiegel também acha estranho que não haja milhões de pessoas indo às ruas contra Michel Temer e faz uma dura crítica ao STF: "atua como uma barreira protetora para Temer e seus aliados no Congresso".

Janot tem bambu para até 4 denúncias contra Temer

"Embora tenha declarado não ter pressa em apresentar novas denúncias contra Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem bambu estocado para apresentar até quatro, e não apenas mais duas denúncias contra Temer antes de 17 de setembro, quando deixa o cargo", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247.

Ela destaca ainda que a compra de Temer por votos na CCJ para barrar a primeira denúncia não deve ser suficiente para que ele permaneça no cargo.

"Se a votação da primeira denúncia em plenário fosse hoje, Temer escaparia. Mas os deputados da base que livraram a cara dele na CCJ andaram dizendo que receberam emendas apenas para votar contra a primeira denúncia, a de corrupção passiva, não tendo compromisso com outros pedidos de licença que venham a tramitar no segundo semestre".

Por ter apoiado o golpe, Cristovam não consegue lançar livro em Minas

Ele foi hostilizado na UFMG e cancelou lançamento de livro

O custo do apoio ao golpe de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil, se torna cada vez maior para os políticos que o apoiaram; nesta terça-feira 18, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) precisou cancelar o lançamento de seu livro "Mediterrâneos invisíveis" na Universidade Federal de Minas Gerais após protestos de professores e alunos.

O apoiador do impeachment que derrubou Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, o parlamentar ouviu gritos de "golpista" e "traidor da Educação"; duro revés para um senador que já foi reitor na UnB e se tornou persona non grata nas universidades federais.

O PSB é socialista?

Atualizada em 22/07/2017

Infelizmente, do ponto de vista político o Brasil, é um campo de muitas contradições. A começar pelo sistema politico que tantos prejuízos causa ao País. 

Uma rápida análise nos mostra um Congresso Nacional composto por um grandes número de parlamentares que já cometeram ou estão cometendo crimes. Os que estão envolvidos direta ou indiretamente na Operação Lava Jato firmaram um pacto para estancar a sangria, e tais ações estão em curso via Executivo, Legislativo e Judiciário.

O PSB, que nasceu socialista e ainda conserva esse termo no seu nome, está totalmente descaracterizado por várias razões. Uma delas é o fato evidente das parcerias firmadas com o PSDB e outros partidos de direita nos estados e em âmbito federal quando colabora efetivamente para a deposição de uma presidente sem crime. 

Também não dá pra entender porque parlamentares de um partido socialista votam em favor de mudanças que retiram direitos dos trabalhadores. Dos 36 deputados federais do PSB, 30 votaram na Reforma Trabalhista, 14 foram SIM, 16 NÃO e 6 nem compareceram, apesar da orientação partidária pelo NÃO. No Senado não foi diferente, 2 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.

Agora, Temer e Rodrigo Maia, ambos golpistas, travam uma batalha discreta para receber 10 ou mais deputados federais do PSB, praticamente um terço da bancada, na Câmara. 

Hoje com 36 deputados federais, partido pode voltar ao tamanho que tinha antes das eleições de 2006 caso 14 integrantes se filiem ao DEM e ao PMDB; 

Para o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, "é preferível ter 10 deputados a menos, mas que não nos façam passar vergonha" e completa: "Estar no PSB e flertar com o DEM é uma esquizofrenia".

Em outras palavras, esses deputados do PSB, não têm nada de socialistas e o pior, não representam seus eleitores, quando votam contrário em questões de interesses dos mesmo.

Nesse contexto cabe perguntar, o PSB é socialista?

Temer ajuda deputada do PSB a resolver pepinos na Receita

Michel Temer segue tentando atrair apoio de deputados de todos os partidos para se safar da denúncia por corrupção passiva oferecida pela Procuradoria-Geral da República à Câmara.

Segundo a jornalista Andréia Sadi, da Globonews, a deputada Tereza Cristina, líder do PSB e produtora rural em Mato Grosso do Sul, comemorou junto a colegas o apoio de Temer a reclamações dela quanto à Receita Federal, que tem se negado a mudar entendimentos regulatórios que beneficiariam a bancada ruralista.

Moro compara Lula a Cunha e iguala triplex da OAS a contas na Suíça

O juiz parece obcecado em condenar Lula. Tal comparação equivale comparar Deus ao diabo!
  

Em despacho publicado nesta terça-feira, 18, o juiz Sergio Moro comparou o ex-presidente Lula, maior liderança popular da história do Brasil, ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Mais do que isso, Moro fez um paralelo entre o triplex registrado em nome da OAS e cedido em garantia à Caixa Econômica Federal às contas mantidas por Cunha em bancos suíços.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio, Lula disse que provará que Moro errou e o acusou de agir como um czar.

Moro respondia a questionamentos da defesa de Lula, que acusa o juiz de estar a serviço da direita para tirá-lo da corrida eleitoral.

Defesa de Lula que diz que Moro confirmou abusos na decisão sobre recurso

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro confirma, na decisão proferida nesta terça-feira 18 sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa, que o processo do triplex do Guarujá "jamais deveria" ter tramitado em sua vara, uma vez que não tem qualquer relação com a Petrobras, como já afirmavam os advogados do ex-presidente.

"O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal", ressalta o advogado, que recorrerá da decisão de hoje.

Zanin Martins também define como "descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha".

Financial Times aponta Temer como o maior agressor da Amazônia

Jornal britânico diz que Michel Temer está trocando árvores por votos, ao concordar em apoiar as demandas do lobby rural do Brasil para facilitar a operação em áreas protegidas em troca de seu apoio, uma vez que tentar barrar, no Congresso, denúncia de corrupção contra ele.

Os representantes de organizações ambientais internacionais, como a WWF, apontam que áreas florestais protegidas no Brasil, equivalentes ao tamanho de Portugal, estão sob ameaça de Temer e do poderoso lobby rural que almeja diminuir as áreas de conservação do país.

Na semana passada, o peemedebista enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe reduzir o tamanho da floresta nacional de Jamanxim, no Pará, em 27%, e ainda conceder incentivo a ocupantes ilegais.

• Compartilhe no Facebook
• Compartilhe no Twitter
• Compartilhe no Google +
• 29

Lula percorrerá o sertão de ônibus por mais de 20 dias

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará sua agenda como pré-candidato ao Planalto com uma viagem ao Nordeste.

O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada.

A viagem deve começar em Salvador e seguir para Sergipe; Lula percorrerá poucas capitais e dará mais atenção a cidades do sertão.

A cúpula do PT prevê que a caravana comece no dia 16 de agosto.

A viagem será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

Golpe faz Brasil desabar em ranking de influência democrática

O golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff colocou o Brasil na penúltima posição num ranking de influência diplomática.

Com as políticas desastradas e entreguistas de Michel Temer e Aloysio Numes, o Brasil despencou na lista, caindo de 24º para 29º lugar entre os 30 países do ranking de “soft power”, conceito da diplomacia que estima o poder de influência dos países nas relações internacionais com base em critérios não-militares, como cultura, penetração digital, entre outros, em oposição ao “hard power” das relações baseadas na força; com o golpe, Brasil perdeu o respeito até dos vizinhos mais próximos.

Fantástico prova que Moro precisa da Globo

"A matéria do Fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, muito menos de análise de uma sentença", diz texto publicado no site do ex-presidente Lula, que diz que a reportagem tentou provar, ao longo de 13 minutos, que a sentença de Moro contra Lula faria sentido.

"A Globo repete mil vezes que haveria provas para tentar que a mentira, pela repetição, supere a verdade. Assim como martela versões da sentença de Moro, não mostra os argumentos dos embargos apresentados pelos advogados, nem ouve os muitos juristas que discordam que a sentença de Moro seja correta", aponta o artigo.

A reportagem "ignora lacunas na sentença do juiz de primeira instância, distorce ou ignora a natureza de documentos apresentados pela defesa bem como a opinião de juristas que apontam falhas na decisão", conclui.

PSOL e REDE vão ao STF contra mensalão de Temer

Que pensa que tudo nos "caríssimos" que o fortalecem

Os dois partidos protocolaram, cada um, representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira 17 pedindo para que o órgão investigue se Michel Temer comprou votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a fim de barrar a denúncia de corrupção contra ele.

Segundo a ONG Contas Abertas, o governo liberou emendas parlamentares a deputados pró-Temer em um total de R$ 134 milhões.

Houve ainda promessas de cargos a aliados que participaram da votação após ocuparem a vaga de deputados titulares que eram a favor do prosseguimento da denúncia.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), "existem limites que precisam ser preservados". O deputado Alessandro Molon (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP) assinam a representação da Rede.

Rejeitado por mais de 80%, Temer diz estar mudando Brasil pra melhor

Cerca de 5% da sociedade brasileira concorda com ele

Em vídeo postado nas redes sociais, Michel Temer diz que seu programa de governo, "A Ponte para o Futuro", "tem se tornado realidade".

Ele afirma ainda que a reforma trabalhista sancionada na semana passada, que retira direitos históricos dos trabalhadores, "coloca o Brasil no século 21 nas relações trabalhistas". "Estamos mudando o Brasil para melhor", ressalta.