Câmara cria 14 mil cargos federais, quatro vezes o que Temer prometeu cortar

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano, segundo a colunista Natuza Nery.

De acordo com ela, a autorização passou batida até por deputados e estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas.

DILMA: SEI QUE SOU UM GRANDE INCÔMODO PARA OS GOLPISTAS

A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta (2), no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, do ato "Mulheres Pela Democracia", que reuniu mais de 20 mil pessoas. Em seu discurso, ela defendeu o protagonismo feminino e também voltou a atacar o governo interino de Michel Temer.

"Eu sei que sou um grande incômodo, porque eles olhavam e diziam o seguinte: como eu sou mulher, eles acham que a mulher é frágil. Não somos frágeis", disse. "No início, eles queriam que eu renunciasse, para tirar o incômodo que é a minha presença, eu não cometi nenhum crime de corrupção, eu não desviei dinheiro público, não tenho conta na Suíça. Então era melhor eu renunciar. Porque não teria o constrangimento de condenar uma pessoa inocente. Mas nós, mulheres, temos uma imensa capacidade de resistir. Todas as mulheres anônimas deste país resistem no dia a dia. A minha vida inteira eu lutei. Agora eu tenho a honra de lutar pela democracia neste momento. Eu tenho que lutar e zelar pela dignidade da mulher brasileira. Nós não somos covardes. Nós mulheres somos corajosas", reforçou. "É fundamental para que este país não tenha um deficit de civilização que as mulheres sejam respeitadas por serem mulheres", frisou.

AZEVÊDO REBATE SERRA SOBRE IMPORTÂNCIA DA OMC

“Ao negociar na OMC, um país não está enfraquecendo sua posição em outros acordos. Ao contrário, é bem possível que, atuando em várias negociações ao mesmo tempo, possa maximizar seus interesses e alavancar seu poder de barganha”, diz Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC.

O ministro José Serra questionou recentemente a credibilidade do organismo e fez críticas a decisões tomadas pela organização nos últimos anos, que não teriam beneficiado o Brasil.

Petroleiro dizem que o novo presidente da Petrobras quer privatizar a empresa

Ao assumir a Presidência da Petrobras nesta quinta-feira, o tucano Pedro Parente deixou claro a que veio: retomar a agenda de privatização que iniciou no governo FHC, quando aprovou no Conselho de Administração mudar o nome da empresa para Petrobrax e entregar 30% da Refap à Repsol, segundo a Federação Única dos Petroleiros.

"Agora, a bola da vez é o Pré-Sal, o troféu que José Serra e Michel Temer prometeram entregar aos financiadores do golpe. Pedro Parente chegou avisando que "a Petrobrás apoia a revisão da lei do Pré-Sal", reforçando o que Temer já havia anunciado: o apoio ao PL 4567/2016, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para impedir que o texto seja aprovado, a FUP, Aepet e FNP realizam um ato público na Casa.

Secretária fez parte de 'articulação criminosa', diz Procuradoria

Como sei com quem Temer anda, também já sei quem é ele

Foto:Evaristo SA/AFP 

A indicada para a Secretaria de Políticas para as mulheres, Fátima Pelaes, com Michel Temer

LEANDRO COLON/DE BRASÍLIA, 03/06/2016

Prestes a assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é apontada em investigação do Ministério Público Federal como integrante de uma "articulação criminosa" para desviar R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares.

Um relatório da Procuradoria-Geral da República dá mais detalhes da suspeita de envolvimento dela no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011.

Na época, o nome de Pelaes foi citado no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

Sua nomeação para a Secretaria das Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça, está prevista para ocorrer nos próximos dias, mas ela já participou de reuniões no governo de Michel Temer.

O inquérito aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi devolvido à Justiça Federal do Amapá no ano passado depois que Pelaes deixou de ser deputada. As investigações estão em andamento. Os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.

Nos autos está o pedido de abertura de investigação feito em 30 de novembro de 2012 pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Toda essa articulação criminosa contou com a participação da deputada federal Fátima Pelaes, que constantemente se reunia com servidores do Ministério do Turismo para agilizar a liberação das verbas do convênio", diz o documento.

Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos a apontaram como beneficiária de parte do dinheiro.

Segundo a PGR, "é razoável supor que o objeto inicial da celebração do convênio era o desvio e a apropriação dos R$ 4 milhões". "A parlamentar [Pelaes] teria ainda escolhido as pessoas que ministrariam os cursos oferecidos no âmbito do convênio, que aparentemente sequer foram realizados", diz a Procuradoria.

"Tais pessoas teriam sido selecionadas para que, caso fosse apurada a não realização dos cursos, pudessem falsamente testemunhar afirmando terem efetivamente trabalhado", ressalta.

Questionada pela Folha, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: "Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido".

A Operação Voucher expediu 38 mandados de prisão em agosto de 2011 e o caso de Pelaes foi remetido ao STF por causa do foro privilegiado.

A investigação partiu de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontando que a ONG não tinha condições mínimas de executar o contrato. Listas de prestadores de serviço, por exemplo, foram "forjadas mediante a participação de empresas fantasmas".

Ações penais tramitam desde 2011 na Justiça Federal no Amapá contra pessoas vinculadas à ONG e ao Ministério do Turismo na época da celebração do convênio.

O inquérito sobre Fátima Pelaes poderá se transformar em denúncia à Justiça ou ser arquivado.

Temer admite recorrer à CPMF e aumentar a idade mínima para aposentar

Do UOL, 02/06/2016

O presidente interino, Michel Temer, admite que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode voltar e que o limite de idade para a aposentadoria poderá aumentar. As declarações foram feitas em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira (2) ao SBT Brasil, concedida ao jornalista Kennedy Alencar.

"Ou a Previdência Social tem de ser reformulada, ou então todos os pensionistas sofrerão", disse o presidente, que acredita que a questão da idade mínima e o tempo de contribuição precisarão ser modificados, tanto para a iniciativa privada como para os servidores públicos. "Não queremos prejudicar aqueles que já estão no mercado de trabalho. Podemos estabelecer regras de transição. Se o prazo é de 35 anos, talvez quem tenha, sei lá, 15, 20 anos [de contribuição] tenha que contribuir mais um ano, por exemplo. Mas isso é benefício do próprio cidadão".

Sobre a CPMF, ele afirmou que a volta do imposto não está descartada, mas que seu governo tentará ao máximo evitar recorrer a esse expediente. "Descartado aumento de imposto não está, se for necessário, farei. Tentaremos evitar. Se vier, será necessariamente temporário", disse o presidente interino.

Em relação à herança que recebeu da presidente afastada, Dilma Rousseff, Temer disse que encontrou um panorama bastante complicado, com o desemprego em alta, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões. "Ainda bem que o Congresso aprovou novas metas fiscais, assim o governo poderá continuar operando."

Pedalada Fiscal

Ao ser questionado sobre acusações que constam no processo de impeachment contra Dilma, o presidente interino afirmou que pedalada fiscal é uma violação da Constituição. "Se você desobedece a lei orçamentária, o impeachment está previsto no texto constitucional. E o julgamento é político, diferentemente de um julgamento jurisdicional", afirmou.

A respeitos dos programas sociais, Temer declarou que irá mantê-los: "Manter o Bolsa Família e até revalorizá-lo. Ampliar o Minha Casa, Minha Vida. Promover grande geração de empregos. Se isso for ser de direita, que seja. Hoje os rótulos não valem absolutamente nada."

Temer fez referência ao tempo de resolução do processo de impeachment de Dilma no Senado: "Esta situação de transitoriedade não é útil para ninguém. Nem para a presidente, que faz campanha para voltar, nem para o governo, que fica parecendo transitório." Ao responder se haveria votos suficientes no Senado para o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente interino afirmou ter informações que 59 ou 60 senadores tendem a voltar pelo impeachment. 

Aplausos

No início da tarde de quinta-feira (2), pouco menos de oito horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma "pauta-bomba" que prevê o reajuste de servidores públicos ao custo de R$ 58 bilhões até 2019, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu "aplausos" ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2).

"Temos apenas 20 dias de exercício governamental e temos tantos outros projetos e vamos precisar sempre da Câmara dos Deputados, portanto, se me permitem a informalidade, eu peço aplauso ao nosso Congresso Nacional", disse Temer.

Entre os reajustes aprovados pela Câmara na madrugada desta quinta-feira estão o que eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O mundo do FMI e o mundo de Temer

O colunista Marcelo Zero destaca duas políticas neoliberais que, de acordo com as reflexões de economistas do FMI, "não só não estão resolvendo problemas econômicos como os estão agravando".

"A primeira tange à abertura da conta de capitais, particularmente no que se relaciona aos capitais especulativos de curto prazo, e a segunda tange à política de consolidação fiscal, mais conhecida como política de austeridade", explica.

"Vê-se, portanto, que o FMI está mudando seu enfoque. Quem não mudou nada, porém, foram nossos neoliberais (...). Se submetido às urnas, o pacote brasileiro de insanidades não passaria do primeiro turno. Daí a necessidade do golpe para implantá-lo. Se submetido ao FMI e ao Banco Mundial, esse pacote celerado despertaria estupor e risos de incredulidade. Na certa se perguntariam: em que mundo eles vivem?", questiona o sociólogo.

"Pois eles vivem no mundo de Temer. Um mundo sem voto e sem democracia", responde.

“População brasileira não pode aceitar retrocessos”

Ex-secretário do Ministério da Saúde Heider Pinto criticou, em vídeo publicado na página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, as ações do governo interino de Michel Temer contra o SUS e o Mais Médicos.

Segundo ele, o Ministério da Saúde teria investido apenas metade do que investiu no ano passado se fossem consideradas as regras de financiamento propostas pelo governo interino.

"Isso significa menos SUS, menos recursos e redução dos direitos da população. A população brasileira não pode aceitar retrocessos", afirmou.

EM 1º DISCURSO, PARENTE DEFENDE REVISÃO DO PRÉ-SAL

"A Petrobras apoia a revisão da lei do pré-sal", afirmou o novo presidente da Petrobras nesta quinta-feira 2, durante cerimônia de transmissão de cargo na sede da estatal, sem a presença do presidente anterior, Aldemir Bendine.

"Como está, a lei não atende aos interesses da empresa nem do país. Se a exigência não for revista, a consequência é retardar sem previsão a exploração do pré-sal. Além disso, restringe a liberdade de escolha da empresa", sustentou Pedro Parente, sobre a lei que obriga a Petrobras a ter participação mínima de 30% em todos os campos de exploração.

O executivo também alfinetou a "euforia" dos últimos anos em relação à empresa e anunciou que seguirá com o plano de desinvestimentos.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vê como "desmoralização" a ida de Parente para o cargo.

Congresso já prepara eleição direta prevendo eventual queda de Temer

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) já conseguiu assinaturas suficientes para colocar em tramitação uma proposta de emenda constitucional (PEC) determinando a realização de eleições diretas caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos, segundo informa o jornalista Tales Faria; a aposta dos congressistas é que Temer não conseguirá chegar até 2018 como presidente.