terça-feira, 5 de abril de 2016

Por que a Lava Jato desenterrou o caso Celso Daniel?

Celso Daniel
Em sua escalada acusatória na Lava Jato, Sergio Moro desenterrou um velho fantasma do PT: o de Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André.

Na opinião de Moro, o empresário Ronan Maria Pinto, condenado por corrupção e extorsão na prefeitura da cidade, fazia parte de um lance maior.

“É possível que este esquema criminoso tenha alguma relação com o homicídio, em janeiro de 2002, do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, o que é ainda mais grave”, afirmou o juiz.

Ronan, liderança do setor de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC, foi preso por ser suspeito de ter recebido 6 milhões de reais, em 2004, por intermédio do pecuarista João Carlos Bumlai, a pedido do PT.

A tese é de que o dinheiro pode ser oriundo de propina para que ele não revelasse detalhes da morte de Daniel, que complicariam o partido.

É impressionante a quantidade de vezes em que Moro levanta histórias gravíssimas falando em hipóteses (“é possível”, “tudo indica” etc).

O episódio tem enorme ressonância por razões óbvias. Daniel pode ter sido vítima de crime político? Sim. Pode ser outro motivo? Sim.

Vale também, para ficar num caso recente, para o policial civil Lucas Gomes Arcanjo. Lucas foi autor, em 2014, de inúmeros vídeos denunciando Aécio. Foi encontrado em casa, em Belo Horizonte, enforcado com uma gravata.

Segundo a família, é suicídio. Cabe outra explicação? Sempre cabe.

Celso Daniel foi morto depois de sequestrado e torturado. Estava com o segurança Sergio Soares da Silva, o Sombra.

Em julho daquele ano, a Polícia Civil de São Paulo encontrou os assassinos, uma quadrilha comandada por Ivan Rodrigues da Silva, o “Monstro”, que atuava na favela Pantanal, na divida com Diadema.

Monstro era conhecido da Divisão Anti-Sequestro por ocorrências similares. A polícia concluiu que se tratou de crime comum praticado por seu bando.

Mas o caso, dada a repercussão, seria reaberto outras vezes. A pedido da família, o Ministério Público decidiu retomá-lo em agosto de 2002. Irmãos de CD acreditavam que José Dirceu e Gilberto Carvalho se beneficiavam do propinoduto de Santo André.

Nelson Jobim, então ministro da Justiça de FHC, não considerou o processo consistente. Em 2006, João Francisco Daniel se retrataria com Dirceu. Bruno Daniel nunca abandou a teoria da chantagem.

“Eu deixo a pergunta: qual a chantagem que teria sido feita pelo Ronan Maria Pinto em relação ao Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho? Essa é uma pergunta que precisa ser respondida. Então, houve a chantagem? Qual foi o motivo dessa chantagem? Nós estamos falando da cúpula do PT”, falou Bruno à Jovem Pan.

Celso Daniel estava cotado para assumir o ministério da Fazenda se Lula vencesse. Licenciara-se da prefeitura de São André.

O delegado Marcos Carneiro Lima, que trabalhou no caso e se especializou em quadrilhas de sequestradores, declarou ao El Pais que não há ligação entre Ronan Pinto e Monstro. “É uma leitura que está sendo conveniente neste momento”, diz.

Para Lima, existe um viés político num tema amplamente apurado. “A quem interessa?”, indaga ele. Cinco inquéritos foram abertos e todos chegaram à mesma conclusão.

A pergunta de Lima é retórica. Qualquer cidadão com mais de 12 anos sabe quem se beneficia desse barulho.

Como era inevitável, há uma quantidade imensurável de teorias conspiratórias, todas obviamente culpando os mesmos de sempre. Bastou Moro dar seu palpite e elas reapareceram com toda força.

Como o assunto é complexo, acontecem situações esdrúxulas: conspiradores acreditam simultaneamente em versões contraditórias. As pessoas que acreditam que Celso Daniel foi metralhado a mando de José Dirceu também são propensas a crer que Daniel forjou sua própria morte.

Há perguntas não respondidas? Sim. Sempre haverá pontas soltas e detalhes sem explicação — assim como existem no supracitado suicídio de Lucas Arcanjo, no acidente fatal de JK ou no infarto de João Goulart.

Não é estranho ou irracional achar que há uma história por trás da história. De algum jeito, mais ou menos sinistro, sempre há.

Com Celso Daniel, porém, o interesse da Lava Jato está relacionado a causar som e fúria, mais do que elucidar o caso. A questão, como apontou o delegado Lima, é: “Cui bono?” Quem ganha com isso?

As evidências apontam para Sergio Moro e seus fieis amigos.

Fonte: DCM, 02/04/2016

A reação de Cunha é a prova da efetividade da defesa de Cardozo


A defesa de Dilma por Cardozo na comissão do impeachment levou a uma pergunta óbvia: o que ele estava fazendo no Ministério da Justiça?

Cardozo falou durante cerca de duas horas sem ligar para provocações, enfático, teatral na medida correta— enfim, como um bom advogado.

Criticou as ilegalidades e “vícios” do impeachment, deu o peso necessário à palavra golpe sem abusar dela e criou bons achados: o pedido tem “um pecado original do qual jamais se libertará”.

“Houve desvio de poder, há ilegalidade no processo, ele foi instaurado como vingança, não tem base. É uma figura clássica, nunca posso usar uma competência para retaliar alguém”, disse.

“É um desvio de poder notório, e que continua quando se manda a delação do senador Delcídio do Amaral. Todo um conjunto de situações que caracteriza vício.”

Cardozo destacou que, por 15 anos, os tribunais de contas admitiram a prática de edições de decretos. “Portanto, se essa Casa admitir o impeachment haverá processos de impeachment em todo o país, de governadores e prefeitos. Todos praticam porque as cortes de contas aceitam isso.”

Mesmo que as pedaladas sejam consideradas crimes, algo do qual ele discorda, elas ocorreram no mandato encerrado em 2014 e, portanto, a presidente não pode ser penalizada.

“Fere o princípio da previsibilidade jurídica, fere a segurança das instituições, criam-se teses para justificar fatos a partir de uma concepção política. Não pode o país viver com tal situação de imprevisibilidade na gestão governamental. Ao defender a presidenta, defendo todos os governadores e todos os prefeitos”, argumentou, citando Alckmin.

Apontou o dedo: “A decisão [de Eduardo Cunha] não visou, na abertura do processo de impeachment, o cumprimento da Constituição. Ele usou da sua competência para fazer vingança e retaliação”.

A efetividade do discurso foi comprovada por Cunha, que deu uma coletiva visivelmente contrariado, o que não é de seu feitio, muito pelo contrário. Para um psicopata como ele, portador do que um professor definiu como Transtorno de Personalidade Dissocial, saiu do script.

Geralmente com um sorriso de lagarto, blasé, desta vez EC acusou o golpe. “O ministro José Eduardo Cardozo, obviamente, está faltando com a verdade e exercendo de forma indigna essa defesa dele”, afirmou.

Lembrou ter aceitado o pedido de impeachment no dia 2 de dezembro e que a primeira votação no Conselho de Ética ocorreu no 15.

“Então, ele falta com a verdade em todos os sentidos. Eu não vou ficar aqui batendo boca com ele, que busca polarizar comigo para tentar evitar a discussão”, declarou. “Essa não é a primeira vez que ele faz isso, tentando desviar o foco”.

O foco é ele mesmo, Eduardo Cunha, que comanda uma farsa política e jurídica montado na condição de réu do STF e de líder de uma quadrilha.

O elo mais forte e, paradoxalmente, mais fraco da corrente do golpe, o sujeito que, com seus apaniguados do PMDB, provocou o desabafo do ministro Barroso, do STF: “Meu Deus, essa é a nossa alternativa de poder”.

Arrancado de sua sociopatia, Cunha viveu menos um dia como o Predador de Schwarzenegger: “Se ele sangra, pode morrer”.

Fonte:DCM, 05/04/2016

CHICO, BOFF, MOURA, MORAIS E NEPOMUCENO FAZEM NOVO APELO PELA DEMOCRACIA


Cinco dos nomes mais expressivos da cultura brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque, o ator Wagner Moura e os escritores Leonardo Boff, Fernando Morais e Eric Nepomuceno lançaram nesta terça (5) um novo manifesto em defesa da democracia.

No documento, eles afirmam que "o que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia".

"Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre", reforçam.

O manifesto ainda ressalta que a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um "golpe branco" e convoca para um ato pela democracia, que ocorrerá na segunda (11), na Fundição Progresso, no Rio.

Todo-Poderoso, Cunha descumprirá ordem do STF

Quem avisa é o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do presidente da Câmara, e segundo quem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manifestou irritação com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em reunião com peemedebistas nesta terça-feira 5.

De acordo com o deputado, Cunha sinalizou que não cumprirá a determinação do ministro do Supremo para aceitar o pedido de impeachment de Michel Temer arquivado por ele em dezembro.

"Essa decisão do Supremo é um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto", disse o parlamentar do DEM.

Segundo Marco Aurélio, Cunha deveria ter deixado a decisão para uma comissão de parlamentares, e não tê-la tomado sozinho.

Filho de Fernando Henrique tambem tem offshore no Panamá

Na semana em que eclodiu o escândalo dos "Panamá Papers", a revista Carta Capital revela como o filho do ex-presidente Fernando Cardoso, Paulo Henrique Cardoso, prosperou à sombra do pai, com direito a empresa offshore no Panamá.

Por meio da World Wide Partnership Importação e Exportação (WWP), PHC manteve durante uma década negócios com a Braskem, uma sociedade entre a Odebrecht e a Petrobras.

O negócio lucrativo veio logo após o período em que o governo FHC comandou privatizações de 27 empresas do setor petroquímico, com amplo financiamento do BNDES.

Documentos mostram também que pai e filho eram sócios em outra offshore, desta vez no Reino Unido.

As contas, no entanto, não estão vinculadas ao escritório panamenho Mossack Fonseca.

Marina pede eleições, mas não diz como governaria


À frente de um partido ainda minúsculo, com apenas cinco deputados e um senador, e sem vocação para alianças, a presidenciável Marina Silva lançou uma campanha ilusória; pediu novas eleições, como se um novo governo, legitimado pelas urnas, pudesse tirar o País da crise atual.

Marina lançou sua tese um dia depois da Folha de S. Paulo publicar o editorial "Nem Dilma nem Temer", que vai pelo mesmo caminho.

Nesta terça-feira, 5, a Rede anunciou que irá se aliar ao PSDB nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

Marina, no entanto, não indica nenhum caminho para resolver a crise de governabilidade e do modelo político brasileiro.

Ela não diz, por exemplo, como faria para aprovar qualquer projeto numa Câmara dos Deputados onde o presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enredado em diversos escândalos de corrupção, controla mais de 100 deputados, evita sua cassação e ainda é capaz de levar adiante processos de impeachment ilegítimos.

STF manda Cunha aceitar impeachment de Temer

Ministro Marco Aurélio Mello determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê sequência ao pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, arquivado por ele em dezembro.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cunha não poderia ter simplesmente arquivado a peça, mas sim transmitido a decisão para uma comissão especial de parlamentares, que deveria analisar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara rejeitou outros dois pedidos de impeachment de Temer, um deles apresentado por Cid Gomes.

Dilma: nada muda antes da votação do impeachment

Presidente criticou "factoides" criados pela imprensa e confirmou nesta terça-feira 5 que a reforma ministerial só será feita após a conclusão do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, cuja previsão de votação pelo plenário está prevista para a semana que começa no dia 17 de abril.

"Não iremos mexer em nada até a conclusão de processos de votação", disse Dilma Rousseff, que visitou a aeronave KC-390, da Embraer, na Base Aérea de Brasília.

Segundo ela, falar em mudança ministerial agora é especulação.

"São notícias sem base na verdade, sem consultas. Isso não é bom para o jornalismo. Lamento muito pois isso vai de minha saúde até a mudança na estrutura do governo. Por favor, temos de nos pautar pelo realismo".

A presidente voltou a ressaltar que impeachment sem base legal é golpe.

Torcidas de times do Rio farão ato pela democracia

Grupo Tricolores pela Democracia está convidando torcedores de diversos times do Rio de Janeiro para um ato em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Se trata de reagir, de defender o voto e de dizer que não vamos engolir a seco esta ofensiva! Nós, torcedores dos times do Rio de Janeiro, não concordamos com o impeachment da presidenta Dilma, pois, não houve crime de responsabilidade", diz o grupo, que declarou apoio ao protesto realizado pela torcida do Corinthians.

O evento acontecerá no próximo sábado, 9, a partir das 10 horas, na estátua de Belini, no estádio do Maracanã.

Impeachment seria desastroso para a economia, advertem especialistas

Economistas Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, e Guilherme Mello, professor da Unicamp, ouvidos pela RBA, afirmam que a solução da crise política deve passar pelo respeito à democracia e pela conclusão do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que por sua vez deve ter a capacidade de reconstruir um diálogo nacional com a sociedade, agentes políticos e econômicos.

"Repactuação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional, montar uma base de apoio mínima para aprovar o que precisa, e uma vez superado o impeachment, apresentar uma estratégia econômica que já está basicamente formulada; haveria condições de até o final do ano que vem tirar o país da recessão", defende Mello.