sábado, 2 de janeiro de 2016
2016, campanhas eleitorais sem dinheiro das empresas. Será o fim da corrupção?
Já que essas "doações" foram a causa principal dos escândalos recentes
247 – O ano de 2015, que muitos consideram perdido, produziu uma das maiores conquistas da democracia brasileira em décadas: o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas.
A decisão foi sacramentada no dia 17 de setembro, quando 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucionais as doações de empresas para políticos.
A conquista foi histórica porque foi duramente combatida pela plutocracia brasileira. Basta lembrar que o ministro Gilmar Mendes manteve seu voto na gaveta durante mais de um ano. Além disso, antes da decisão do STF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou emplacar uma reforma política que praticamente gravaria na Constituição o direito às doações privadas, também defendidas pelos barões da mídia.
No entanto, o STF atendeu aos argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, diante da constatação de que as doações privadas estão na raiz de praticamente todos os escândalos de corrupção recentes – do 'trensalão' paulista ao chamado 'petrolão'.
"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político", disse o ministro Luiz Fux, relator da ação.
"A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular", argumentou a ministra Rosa Weber.
"Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos. Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo", disse a ministra Carmen Lúcia.
Segundo o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, a decisão do STF será aplicada já nas próximas eleições – ou seja, na disputa municipal de 2016. Portanto, será a primeira vez, desde a redemocratização, que o Brasil viverá uma disputa eleitoral sem a contaminação da política pelo dinheiro privado.
Será um importante ensaio para disputa presidencial de 2018 e também para a eleição do próximo Congresso.
Fonte: Brasil 247, 01/01/2016
Como o orçamento da Bolsa Família é fixo, se aumentasse o valor diminuiria os beneficiados
Mas o jornal do contra deu outra manchete. Confira
A manchete do Estadão sobre os vetos apostos pela Presidente Dilma Rousseff contém uma destas “jaboticabas”, as coisas que só acontecem no Brasil.
É o que estabelecia a correção dos valores dos benefícios do Bolsa Família em algo próximo de 16%.
Muito bom, muito bem, seria digno de aplauso.
Mas, espere... Não era lá no Congresso que queriam cortar o orçamento do Bolsa-Família para arranjar o tal superávit fiscal?
Não era o Estadão que, há pouco mais de um ano, chamava o programa de “Bolsa-Voto”?
A tática da maldade é disfarçar-se de bondade.
Como a dotação orçamentária para o Bolsa Família é fixa, o que acontece quando se aumenta o valor do benefício?
Sim, como o valor total é o mesmo, menos benefícios poderão ser pagos.
Logo, pessoas teriam de ser desligadas do programa.
Mas o reajuste não seria correto? Seria, e seria também desastroso.
Encher-se-ia mais o prato de uns, com todo o merecimento, esvaziaria-se o de outro, sem a menor piedade.
O inimigo do bom, dizia minha santa avó, é o ótimo.
Fonte: Brasil 247, 02/01/2016
Na política, tudo vai continuar como está
Dilma, Temer e Cunha, nos seus lugares
1) Não haverá impeachment. Nem precisava o STF ter aprovado o novo rito. Mas com ele ficou mais fácil. Cunha não tinha 2/3 da Câmara para derrubar Dilma quando o PSDB estava unido com ele. Agora que os tucanos estão no mínimo divididos tem menos ainda. Ele está na situação daquele time que sabe que já perdeu, mas quer evitar uma goleada histórica. Se der uma zebra e, apesar de todos os sinais de derrota Cunha conseguir os 2/3 também não vai adiantar muito porque a bola vai para o Senado, onde o presidente já deu seu voto a favor de Dilma. E voto do presidente tem um peso muito grande. Não passa na Câmara. Acho até que vai perder feio, pois os deputados não vão se expor sabendo que, seja qual for seu voto, ele será derrubado no Senado. Se passar na Câmara não passa no Senado. Zé fini.
2) O assunto do afastamento de Cunha é delicado. Não sei se o Janot fez a coisa certa. Se houvesse a urgência que teve o caso Delcídio, Teori já teria defenestrado Cunha sozinho – para depois levar o caso à corte. Se não defenestrou é porque está em dúvida. In dubio pro reu. Será mais lógico o STF tirar o corpo fora e declarar que não é com ele. Os deputados que se entendam. Delcídio era apenas senador; Cunha é presidente de um Poder. Não é fácil tirar do Poder um presidente sem crime em flagrante. E todos os argumentos do Janot caem por terra por não haver flagrante. Por isso acho que o STF tende a recusar o pedido tecnicamente. Janot pede o afastamento imediato. Mas o STF não toma decisões imediatas. Leva anos para decidir. Tem de investigar, julgar, dar direito de defesa e só então julgar e condenar.
3) Não acredito mais no rompimento do PMDB com o PT. Depois da intervenção do STF no rito do impeachment e a previsível vitória do governo , a tendência de Temer é baixar a bola. Sua anunciada viagem pelo Brasil tem mais a ver com sua permanência na presidência do PMDB do que com mudança para o Planalto. Ele já sabe que Dilma vai continuar. E, se o PMDB romper a aliança a sua situação na vice-presidência fica comprometida. Talvez tivesse de renunciar. Como continuar se a aliança acabar? Sem falar nos demais ministros e sabe-se lá quantos cargos ocupados por peemedebistas na malha governamental. Por isso eu acho que o PMDB fica como está até 2018, se romper vai ficar à míngua;
4) Temer será reconduzido à presidência do partido. Com a condição de nunca mais escrever cartas à presidente;
5) Esse julgamento das contas de campanha pelo TSE virou uma novela. Se até agora o tribunal não conseguiu chegar a uma conclusão é melhor deixar para lá. Uma decisão negativa em 2016 vai tumultuar ainda mais o ambiente político. O país não merece. O TSE tem que pagar o preço da lentidão.
6) O Conselho de Ética que deveria julgar Cunha vai continuar emperrado. Já se sabe que o placar é de 11 a 10 contra Cunha. Seu único trunfo é adiar indefinidamente o dia da votação.
Fonte: Brasil 247, 02/01/2016
sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
O que virá depois do ano da autoflagelação?
Vamos unir nossas forças e colocar o Brasil acima de nossas vontades individuais e superar a crise
Num ano marcado pelo acirramento das disputas políticas, como a continuação de uma corrida eleitoral que deveria ter terminado em 2014, a colunista do 247 Tereza Cruvinel destaca que 2015 foi o ano da "autoflagelação": "Nunca todos se esforçaram tanto para chicotear o próprio país", afirma.
"O governo cometendo erros políticos e econômicos seguidos, a oposição tomando os mais nefastos caminhos em busca de sua oportunidade de poder, o mercado apostando alto na piora de tudo, os empresários céticos, os trabalhadores apáticos e, para completar, esta corrente de intolerância que vai tomando ares cada vez mais fascistas", diz.
Para 2016, que se inicia hoje, ela faz um apelo: "Se todos pensarmos em sair disso em 2016, quem sabe? Todos ganharemos. Vamos tentar"; e aí, você topa?
Dilma: 'Brasil é maior que interesses individuais'
Por meio de suas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff desejou um feliz 2016 aos brasileiros; Dilma disse que 2015 foi um ano difícil, mas afirmou esperar que o ano que se inicia será melhor, com a retomada dos ajustes nas contas públicas: "Acredito na força do nosso povo e na agenda que traçamos para o Brasil. #Feliz2016", disse.
A presidente destacou que 2016 será importante para o Brasil, uma vez que serão realizados os Jogos Olímpicos e, sem citar nomes, atacou a oposição, que pede seu impeachment: "O Brasil é maior do que interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte para todos os brasileiros".
2015: o ano em que Cunha sequestrou o parlamento
Ele e seus comparsas atingiram gravemente a economia brasileira, estimularam o ódio e quase afundaram o Brasil
O roteiro amargo de 2015 foi definido no primeiro dia de fevereiro deste ano, quando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se elegeu presidente da Câmara dos Deputados; a partir dali, com apoio da oposição liderada pelo PSDB e dos setores mais conservadores da mídia, ele colocou em marcha um projeto de implosão política e econômica do País.
Com suas pautas-bomba, fez a aposta no 'quanto pior, melhor', em sintonia com o PSDB; com a ameaça permanente de impeachment, deflagrado no fim do ano, drenou as energias do governo para o embate político.
Depois de descobertas suas movimentações financeiras na Suíça, Cunha termina 2015 enfraquecido, mas ainda age e fala como se nada tivesse acontecido.
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