sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial
Especialistas acreditam que a norma servirá como uma espécie de filtro contra candidatos com histórico questionável
Manifestantes lavam a rampa do Congresso um mês antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa: pressão popular intensa
A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.
Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.
Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.
Manifestantes lavam a rampa do Congresso um mês antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa: pressão popular intensa
A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.
Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.
Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.
Fonte: Correio Braziliense, 02/01/14
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014
Turbilhão à vista na política nacional em 2014 com eleições e definições
"Eles falavam tanto em 20 anos no poder e nós já estamos há 12 aqui (no governo)", declarou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 5º Congresso do PT, realizado no início de dezembro, em Brasília
O ano de 2014, que começou oficialmente à meia-noite desta quarta-feira (1º), tem tudo para deixar os próximos 365 dias marcados na memória de todos os brasileiros. É ano de eleição presidencial, de Copa do Mundo no Brasil, de ruas repletas de manifestantes pedindo transporte público de qualidade, saúde, educação e dignidade na política.
Nesse tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decretar o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais, abrindo espaço para a reforma política. E que os ministros devem terminar de julgar o mensalão petista e iniciar o julgamento de outros casos políticos emblemáticos, mostrando que não compõem uma Corte que persegue os militantes do PT.
O ano será delicado para a economia. O país já não é tão robusto quanto tempos atrás e é visto com desconfiança por investidores estrangeiros. Mesmo assim, a inflação dá sinais de que seguirá sob controle, e a presidente aposta na manutenção do emprego e da renda para se reeleger. Caso consiga permanecer por mais quatro anos no Planalto, o feito levará o PT a completar um ciclo hegemônico de 16 anos à frente do Executivo federal.
“Eles falavam tanto em 20 anos no poder e nós já estamos há 12 aqui (no governo)”, declarou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 5º Congresso do PT, realizado no início de dezembro, em Brasília. “Eles”, no caso, são os tucanos, que governaram o Brasil com Fernando Henrique Cardoso por oito anos e ressuscitaram o capital político do ex-presidente para alavancar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
O ano de 2014, que começou oficialmente à meia-noite desta quarta-feira (1º), tem tudo para deixar os próximos 365 dias marcados na memória de todos os brasileiros. É ano de eleição presidencial, de Copa do Mundo no Brasil, de ruas repletas de manifestantes pedindo transporte público de qualidade, saúde, educação e dignidade na política.
Nesse tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decretar o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais, abrindo espaço para a reforma política. E que os ministros devem terminar de julgar o mensalão petista e iniciar o julgamento de outros casos políticos emblemáticos, mostrando que não compõem uma Corte que persegue os militantes do PT.
O ano será delicado para a economia. O país já não é tão robusto quanto tempos atrás e é visto com desconfiança por investidores estrangeiros. Mesmo assim, a inflação dá sinais de que seguirá sob controle, e a presidente aposta na manutenção do emprego e da renda para se reeleger. Caso consiga permanecer por mais quatro anos no Planalto, o feito levará o PT a completar um ciclo hegemônico de 16 anos à frente do Executivo federal.
“Eles falavam tanto em 20 anos no poder e nós já estamos há 12 aqui (no governo)”, declarou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 5º Congresso do PT, realizado no início de dezembro, em Brasília. “Eles”, no caso, são os tucanos, que governaram o Brasil com Fernando Henrique Cardoso por oito anos e ressuscitaram o capital político do ex-presidente para alavancar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Fonte:Correio Braziliense,
Mega-Sena da virada faz quatro milionários!
Foram sorteados os números 20, 30, 36, 38, 47, 53. A Caixa estima em até duas horas o tempo de apuração para indicar os vencedores da loteria. A Mega da Virada deste ano tem um prêmio de R$ 224,677 milhões
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou a Mega-Sena da Virada por volta das 20h30 desta terça-feira (31/12) e os números são: 20, 30, 36, 38, 47, 53. A Caixa estima em até duas horas o tempo de apuração para indicar os vencedores da loteria.
A Mega-Sena da Virada deste ano tem um prêmio de R$ 224,677 milhões. No total, foram arrecadados R$ 758,218 milhões com a venda de 104.165.456 bilhetes. O prêmio fica acima da estimativa inicial de R$ 200 milhões.
Quatro apostas foram as vencedoras, segundo a Caixa: duas do Paraná, uma da Bahia e uma de Alagoas. Cada um dos apostadores levou pra casa mais de R$ 56 milhões.
Uma dessas apostas foi um bolão de 10 cotas (Palotina-PR). Nesse caso, cada participante vai receber R$ 5.616.946, 50. Na segunda faixa de premiação, 1.147 apostadores acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 38.701,20 cada, e 90.376 apostadores acertaram quatro dezenas, e vão receber R$ 701,67 cada.
Recorde
O prêmio de 2013 é o segundo maior desde que a Mega da Virada começou, há cinco anos. O valor mais alto foi o do ano passado, que ficou em R$ 244.784.099,16 e foi dividido entre três apostadores.
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores da quina, e assim sucessivamente.
Fonte: Correio Braziliense, 31/12/13
Assinar:
Postagens (Atom)