quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Sentimento de dever cumprido’, diz nova reitora da Ufopa
Resultado saiu na madrugada desta quarta-feira, 20. Nova reitora ficará à frente da universidade até 2018.
Raimunda e Anselmo comemoram a vitória (Foto: Joab Ferreira/G1)
Fonte: G1 Santarém, 20/11/13
Raimunda e Anselmo comemoram a vitória (Foto: Joab Ferreira/G1)
A primeira reitora eleita por consulta acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada em Santarém, Raimunda Monteiro, representante da chapa “Gestão participativa com excelência”, disse estar satisfeita com o resultado, divulgado na madrugada desta quarta-feira (20). Ela foi eleita com 41,8% dos votos, contra 37,1% da chapa “Orgulho de ser Ufopa”, encabeçada pelo candidato Aldo Queiroz.
saiba mais
“Sentimento de dever cumprido. Durante esse processo eleitoral expressamos o desejo de mudança de toda a comunidade universitária. Desde que se iniciou o processo eleitoral nós não tivemos dúvida que seria assim. Em primeiro lugar, unir uma chapa forte como esta e unir todas as forças críticas dessa universidade e que nós pudéssemos dialogar sobre qual seriam as propostas que iriam constituir o nosso programa de gestão. Conseguimos fazer isso, e foi uma campanha linda. Fizemos uma campanha que não usou de nenhum subterfúgio para ganhar. O resultado é inquestionável. Aguardamos que o reitor cumpra o que foi anunciado, a convocação do Consun para homologação desse resultado e o envio dos nomes ao MEC”, declarou Raimunda Monteiro.
A universidade já havia divulgado um resultado parcial dos votos de Santarém na tarde de terça-feira (19), que também indicava a chapa “Gestão participativa com excelência” como vencedora da consulta acadêmica. No segundo dia de apuração, foram computados os ‘votos em separado' de sete urnas do interior e uma urna de Santarém, o que resultou num total de, aproximadamente, 100 votos.
“O resultado aponta que houve diferença a nosso favor, considerando a fórmula que foi usada nesta paridade, nesta eleição. Ganhamos na fórmula que foi construída para tirar o peso do voto do estudante, ganhamos na paridade real, justa, e ainda ganhamos na proporcionalidade. Ganhamos de todas as formas”, afirmou o vice reitor eleito, Anselmo Colares.
“Foi eleição relativamente tranquila. Houve um amadurecimento de técnicos, professores e alunos durante o processo, e a gente sabe que, como todo processo de consulta, que tem caráter de eleição, ele envolve sempre um pouco de acirrar ânimos e, infelizmente, tivemos alguns processos, que dois deles já foram avaliados e não houve nada que justificasse impugnação de chapas. Vamos encaminhar ao Consun, que vai se reunir na segunda-feira, em caráter extraordinário para tirar a lista”, analisou a presidente da comissão eleitoral, Tânia Azevedo.
O G1 tentou contato por telefone com o candidato Aldo Queiroz, da chapa "Orgulho de ser Ufopa", mas até a publicação desta reportagem não conseguiu.
saiba mais
“Sentimento de dever cumprido. Durante esse processo eleitoral expressamos o desejo de mudança de toda a comunidade universitária. Desde que se iniciou o processo eleitoral nós não tivemos dúvida que seria assim. Em primeiro lugar, unir uma chapa forte como esta e unir todas as forças críticas dessa universidade e que nós pudéssemos dialogar sobre qual seriam as propostas que iriam constituir o nosso programa de gestão. Conseguimos fazer isso, e foi uma campanha linda. Fizemos uma campanha que não usou de nenhum subterfúgio para ganhar. O resultado é inquestionável. Aguardamos que o reitor cumpra o que foi anunciado, a convocação do Consun para homologação desse resultado e o envio dos nomes ao MEC”, declarou Raimunda Monteiro.
A universidade já havia divulgado um resultado parcial dos votos de Santarém na tarde de terça-feira (19), que também indicava a chapa “Gestão participativa com excelência” como vencedora da consulta acadêmica. No segundo dia de apuração, foram computados os ‘votos em separado' de sete urnas do interior e uma urna de Santarém, o que resultou num total de, aproximadamente, 100 votos.
“O resultado aponta que houve diferença a nosso favor, considerando a fórmula que foi usada nesta paridade, nesta eleição. Ganhamos na fórmula que foi construída para tirar o peso do voto do estudante, ganhamos na paridade real, justa, e ainda ganhamos na proporcionalidade. Ganhamos de todas as formas”, afirmou o vice reitor eleito, Anselmo Colares.
“Foi eleição relativamente tranquila. Houve um amadurecimento de técnicos, professores e alunos durante o processo, e a gente sabe que, como todo processo de consulta, que tem caráter de eleição, ele envolve sempre um pouco de acirrar ânimos e, infelizmente, tivemos alguns processos, que dois deles já foram avaliados e não houve nada que justificasse impugnação de chapas. Vamos encaminhar ao Consun, que vai se reunir na segunda-feira, em caráter extraordinário para tirar a lista”, analisou a presidente da comissão eleitoral, Tânia Azevedo.
O G1 tentou contato por telefone com o candidato Aldo Queiroz, da chapa "Orgulho de ser Ufopa", mas até a publicação desta reportagem não conseguiu.
Fonte: G1 Santarém, 20/11/13
Brasil venceu Chile por 2 a 1. Robinho voltou a marcar gol!
19.nov.2013 - A seleção brasileira suou para vencer o Chile por 2 a 1 em amistoso em Toronto, no Canadá, no último jogo do Brasil em 2013. Hulk abriu o placar logo no início do jogo, mas o jogo ficou truncado e com poucas chances de gols. Na segunda etapa, o Chile pressionou e chegou ao gol de empate com Vargas. Robinho, que entrou no decorrer da partida, cabeceou para marcar o gol da vitória aos 34 do segundo tempo. Apesar deste ser o nono gol de Robinho contra o Chile, uma marca bastante expressiva, vale lembrar que o atacante não marcava pela seleção brasileira há dois anos. O próximo compromisso do Brasil será apenas no dia 5 de março, quando enfrentará a África do Sul, em Johanesburgo, no último jogo antes da convocação final de Felipão para a Copa do Mundo de 2014.
Leia mais em: http://zip.net/bplyvJ
terça-feira, 19 de novembro de 2013
TRE cassa mandato do deputado Gabriel Guerreiro
Ele é acusado de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010
Deputado Gabriel Guerreiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) cassou nesta terça-feira (19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
Fonte: DOL, com informações do MPF/O, Impacto, 19/11/13
Deputado Gabriel Guerreiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) cassou nesta terça-feira (19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010. A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesma investigação já levou à cassação do mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
As provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de compra de votos, mas o TRE não concordou com a acusação. O pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos.
Fonte: DOL, com informações do MPF/O, Impacto, 19/11/13
MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
De acordo com relatório do Instituto Chico Mendes, a área tem ocupação de comunidades tradicionais
Floresta Nacional do Crepori
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constatações.
“Há sobreposição entre as áreas licitadas e as áreas habitadas por comunidades tradicionais. A operação de um plano de manejo florestal madeireiro naquele território tradicionalmente ocupado surtiria efeitos de uma brutal expropriação”, diz o laudo do MPF. A área que o SFB quer colocar à disposição no edital nº 001/2013 é ainda vizinha à Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar novos conflitos.
Para o MPF, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação que proíbe a licitação de florestas habitadas por comunidades tradicionais, precisa cumprir os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção.
A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o SFB “abstenha de promover a concessão florestal até que se faça estudo antropológico (censo populacional) completo acerca das populações que ocupam referida área e o seu entorno, delimitando a efetiva área de habitação bem como as áreas de coleta, caça, pesca, perambulação, roçados, garimpo artesanal e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas”.
Depois de confirmada mais uma vez a presença das populações tradicionais, o SFB deve excluir do edital de concessão madeireira todas as áreas mapeadas como de ocupação e uso dessas comunidades. E, antes de novas concessões na Floresta Nacional do Crepori, o SFB deve também promover a consulta prévia, livre e informada em observância à Convenção 169. O MPF deu prazo de 10 dias para que a recomendação seja respondida.
Fonte: Ascom/MPF/O Impacto, 19/11/13
Floresta Nacional do Crepori
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constatações.
“Há sobreposição entre as áreas licitadas e as áreas habitadas por comunidades tradicionais. A operação de um plano de manejo florestal madeireiro naquele território tradicionalmente ocupado surtiria efeitos de uma brutal expropriação”, diz o laudo do MPF. A área que o SFB quer colocar à disposição no edital nº 001/2013 é ainda vizinha à Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar novos conflitos.
Para o MPF, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação que proíbe a licitação de florestas habitadas por comunidades tradicionais, precisa cumprir os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção.
A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o SFB “abstenha de promover a concessão florestal até que se faça estudo antropológico (censo populacional) completo acerca das populações que ocupam referida área e o seu entorno, delimitando a efetiva área de habitação bem como as áreas de coleta, caça, pesca, perambulação, roçados, garimpo artesanal e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas”.
Depois de confirmada mais uma vez a presença das populações tradicionais, o SFB deve excluir do edital de concessão madeireira todas as áreas mapeadas como de ocupação e uso dessas comunidades. E, antes de novas concessões na Floresta Nacional do Crepori, o SFB deve também promover a consulta prévia, livre e informada em observância à Convenção 169. O MPF deu prazo de 10 dias para que a recomendação seja respondida.
Fonte: Ascom/MPF/O Impacto, 19/11/13
No PA, Barbosa evita falar de mensalão, é recebido como herói e tietado por Fafá
Elias Santos/Do UOL, em Belém/Agência CNJ
A cantora Fafá de Belém canta o Hino Nacional na presença do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A cantora elogiou a atuação do magistrado
Em Belém para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi recebido na cidade como herói nacional e até tietado pela cantora Fafá de Belém.
As honras dedicadas ao ministro, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciaram logo na abertura, realizada na noite de segunda-feira. Após cantar o hino nacional, a cantora Fafá de Belém quebrou o protocolo e disparou: "Vou dizer o que o Brasil todo gostaria, que é agradecer sua retidão, firmeza, noção de justiça", disse, referindo-se à condenação e prisão dos réus do mensalão". Em seguida, a cantora abraçou calorosamente Barbosa, que recebeu o elogio timidamente. Barbosa não comentou a atitude da cantora. Seguiu o protocolo e voltou a sentar-se.
Na manhã desta terça-feira (19), ele evitou a imprensa e participou da mesa em que os presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Pará apresentaram dados e estatísticas referentes ao ano de 2013.
O clima de tietagem continuou até mesmo entre outros magistrados. Segundo a presidente do TJ do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o Poder Judiciário local pretende seguir os passos do presidente do Supremo. "É a primeira vez que o encontro acontece no Norte. Nós sabemos o ideal que o ministro busca. Um ideal não só nas celeridades dos processos, mas principalmente que estes processos tenham resultados efetivos, que o cidadão receba aquilo que procura. Ele está aqui para passar essa mensagem e dizer que precisamos melhorar nossos caminhos", disse Luzia.
O evento reúne presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir e estabelecer as ações prioritárias da justiça para o ano de 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. "É nesta perspectiva de médio prazo que devem ser conduzidos os trabalhos neste evento. Ao CNJ cabe o papel de fomentar a profissionalização da gestão do judiciário estabelecendo diretrizes, indicadores e metas que auxiliem na melhoria da prestação da justiça", explicou Barbosa durante o discurso.
Na tentativa de expor a insatisfação com o Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito à morosidade dos processos, grupos de manifestantes se posicionaram na entrada do estacionamento do Hangar – Centro de Convenções e Férias, onde é realizado o evento, durante toda a noite de ontem. Um deles pedia celeridade na ação que tramita contra o senador paraense Jader Barbalho (PMDB) por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). "Ministro não esqueça esse aqui, Jader Barbalho, o maior ladrão do Pará, mais de 132 milhões desviados da Sudam", estampava uma faixa.
"Somos jovens insatisfeitos com o tempo que este e vários outros processos circulam na justiça. Acompanhamos a prisão dos mensaleiros e queremos o mesmo destino à todos os corruptos. É uma questão de respeito e dignidade", destacou Bárbara Rodrigues, 32 anos. Combate à corrupção e à improbidade administrativa são alguns dos eixos prioritários que devem constar no planejamento estratégico do CNJ.
"As estatísticas revelam que este ano, até o mês passado, 50% da meta 18, estava cumprida, a previsão é que até o final do ano 79% da meta tenha sido alcançada", comentou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi sobre as metas para o ano de 2013 em relação aos julgamentos de processos por improbidade administrativa.
Mensalão tucano fica para início de 2014
THAIS BILENKY/DE SÃO PAULO
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite
O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite
O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.
Fonte: Uol, 17/11/13
Raimunda Monteiro eleita nova reitora da Ufopa
Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, os novos dirigentes da UFOPA
Alegria e comemoração pela vitória da chapa
A professora Raimunda Monteiro é a nova reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Os dados preliminares apontaram a vitória da chapa ‘Gestão Participativa com Excelência’ por uma diferença de 1.094 votos. Raimunda Monteiro obteve 2.585 votos, enquanto que Aldo Queiroz, da chapa 'Orgulho de ser Ufopa', recebeu 1.491 votos.
De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.
Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.
Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.
Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.
Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.
Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13
De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.
Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.
Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.
Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.
Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.
Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF
A mulher de Jose Genoino, Rioco Kayano, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos pelos militantes do PT, que montaram um acampamento em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário da Papuda, onde os condenados do mensalão estão presos (Pedro Ladeira/Folhapress)
O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CIR (Centro de Internamento e Reeducação), que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde eles já estão detidos.
Tipos de regime de cumprimento de pena
REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média
Segundo o juiz, o CIR é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em outra ala do complexo. Inicialmente, o TJ havia informado que os petistas seriam transferidos para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), mas, no início da noite, corrigiu a informação e disse que a unidade correta era o CIR.
Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira. De acordo com a administração do CIR, não há limite de horário para a transferência.
Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.
Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.
domingo, 17 de novembro de 2013
Dilma Rousseff barra criação de municípios
No Pará seriam criados 50 municípios, entre eles lago Grande e Boa Esperança
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado, em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (12), a mensagem de veto frustra os planos de emancipação de mais de 400 localidades Brasil afora. No Pará, mais de 50 projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A alegação do Governo Federal é de que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.
“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.
No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.
A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.
O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.
Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.
Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.
Fonte: O Impacto, 15/11/13
“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.
Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.
No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.
A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.
O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.
Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.
Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.
Fonte: O Impacto, 15/11/13
De Collor a Dirceu
BRASÍLIA - Não por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta há duas décadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da República, enquanto dois de seus algozes, José Dirceu e José Genoino, vão para a cadeia.
Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.
O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.
Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.
A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.
Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.
Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.
Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.
Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.
De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta.
Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.
O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.
Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.
A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.
Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.
Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.
Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.
Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.
De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta.
Fonte: Coluna da Eliane Catanhede, Folha de S Paulo, 17/11/13
Mensalão: presos ficam em celas individuais
Condenados permanecerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
Avião da PF, com 9 condenados, chegou à Brasília no final da tarde de sábado
Pedro França/Futura Press/Folhapress
Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.
As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na superintendência da PF, também em celas individuais, equipadas com beliches, buraco sanitário e cano de chuveiro com água fria.
Todos vão ficar nesses presídios até a Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.
Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.
Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.
Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.
Fonte: BandNews FM Brasília, 17/11/13
Brasil vence Japão e conquista a Copa dos Campeões
Imagem 8/8:
17.nov.2013 - Jogadoras da seleção brasileira
vibram com ponto durante o duelo com o Japão; ao vencer as japonesas por
3 a 0, o Brasil garantiu o bicampeonato da Copa dos Campeões.
Se quisessem, as meninas do Brasil nem precisariam esperar até o final
do duelo contra o Japão neste domingo para comemorar o título do Copa
dos Campeões, já que ao vencer o 2° set do jogo já garantiram a taça.
Porém, elas aguentaram mais uma parcial, bateram as japonesas por 3 a 0
(29-27, 25-14 e 25-18) e, aí sim, puderam se abraçar e vibrar com o
bicampeonato da competição.
Fonte: Uol, 17/11/13
Assinar:
Postagens (Atom)