Ruas de cidade sem prefeita é assim mesmo!

Jatene tem parentes em cargos de confiança

Folha - O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado. 

Todos esses cargos são preenchidos sem concurso. 

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais. 

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública. 

Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado. 

No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. 

A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém. 

A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.

FILHOS

Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.

Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'".

A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.

Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo cruzado.

Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene, assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em fevereiro de 2011.

Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.

OUTRO LADO

O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou, via assessoria, que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado.

Segundo a assessoria, Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e Ricardo de Souza (genro) atuam em funções compatíveis com suas formações profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em 2011.

No caso de Luciana, o governo afirma que o Conselho Nacional de Justiça concluiu que não há nepotismo cruzado "por não haver contemporaneidade nas nomeações".

A assessoria diz que Izabela Jatene foi requisitada pelo ProPaz "por seu grande conhecimento e experiência".

A UFPA (Universidade Federal do Pará) afirma que ela continua exercendo atividades na universidade.

O governo diz que André Cunha tem "vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça".

Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama.

A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa Cunha (irmã da primeira-dama) tem "ampla experiência" na área de gestão.

Fonte: Folha, 03/03/2013

STF dá ganho de causa aos professores no julgamento sobre piso salarial

1/3/2013 16:46

Por Redação, com ACS - de Brasília

A maioria dos ministros declarou que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela lei – sem incorporar qualquer tipo de gratificação ou abono -, aprovada em 2008, passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo STF.

A luta dos professores continua por melhores condições de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana o recurso apresentados por quatro Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará – contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão e anunciou uma paralisação nacional em abril para exigir o cumprimento da Lei do Piso.

Neta sexta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou em discurso no Plenário a decisão do Supremo que mantém o piso salarial dos professores em todo o território nacional de acordo com a lei aprovada em 2008. Jucá disse estranhar que os senadores, em seus discursos, não tenham citado essa decisão que beneficia os professores.

Ele atribui a pouca repercussão da notícia sobre o piso dos professores ao fato do STF ter derrubado a liminar que exigia análise dos vetos presidenciais por ordem cronológica em julgamento também esta semana. Na avaliação do senador, a manutenção do piso dos professores, que “passou quase despercebida”, é importante para melhorar a qualidade da educação.

No recurso, os estados pediam aumento do prazo de cumprimento da medida. E queriam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.

Na liminar deferida parcialmente pela Corte em dezembro de 2008, o Supremo estabeleceu interpretação de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial seria a remuneração, e estabeleceu que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se daria a partir de 1º de janeiro de 2009.

Já na discussão quanto ao mérito, em abril de 2011, o STF declarou a constitucionalidade da lei, considerando como piso nacional o valor referente a vencimento básico para os professores da educação básica da rede pública. Na sessão desta quarta-feira (27), no julgamento dos embargos, foi esclarecido o marco para se considerar a validade da decisão final.

Fonte:   Jornal Correio do Brasil,02/03/13

Butantã será implantado em Belterra e custará R$ 10 milhões

Referência mundial na pesquisa com espécies peçonhentas, o Instituto Butantan está captando recursos para abrir uma unidade na região do Brasil com maior demanda por antídotos para os ataques destes animais.

A instituição já tem o terreno, doado pela União, onde o centro será construído, em Belterra (PA), a cerca de 40 quilômetros de Santarém (PA), a um custo em torno de R$ 10 milhões.

A propriedade tem 64 hectares, aproximadamente a mesma área de que dispõe o instituto em São Paulo, e fica próxima à Floresta Nacional de Tapajós.

A região de Santarém, segundo informações do próprio Butantan, é a que registra maior incidência de pessoas picadas por cobras, escorpiões e arraias. O principal hospital da cidade atende cerca de 250 casos por ano.

“É a única região do país em que há os três principais tipos de cobras venenosas brasileiras: jararaca, cascavel, coral-verdadeira e surucucu”, explica o diretor do Butantan, Otávio Mercadante.

Também são comuns os acidentes envolvendo a arraia-de-fogo, animal que descansa no lodo de águas rasas e que muitas vezes acaba sendo pisado por banhistas, do que se defendendo com o espinho que traz na ponta da cauda.

O centro de Belterra terá um criadouro de animais como serpentes e escorpiões, e funcionará também como museu, contribuindo para o turismo na região.

Além de antídotos para venenos, serão pesquisados outros fármacos derivados das espécies peçonhentas. “Poderemos desenvolver novos analgésicos e antiinflamatórios. É muito promissor”, empolga-se Mercadante.

A “filial” do Butantan pode ser um passo importante para que o país faça frente à biopirataria, que encontra espaço porque a estrutura de pesquisa nacional não explora suficientemente os recursos da floresta.

“A primeira coisa que precisamos fazer para defender a Amazônia é conhecê-la”, avalia o diretor do Butantan. O instituto atualmente já atua em Santarém dando orientação a comunidades locais e participando, junto com universidades locais, da organização de um curso de pós-graduação na área de recursos naturais amazônicos.

Por enquanto, a instituição ainda está captando recursos para a abertura do posto avançado. Por ser ligada ao governo estadual paulista, explica Mercadante, foi preciso, por questões burocráticas, recorrer à Ama Brasil, uma oscip (sigla para organização da sociedade civil de interesse público, espécie de organização não-governamental certificada pelo governo para fazer parcerias com o poder público) que está cuidando da obtenção de verba.

O dinheiro possivelmente virá do BNDES ou de fundos internacionais de meio ambiente. O diretor ainda não arrisca dizer quando a nova unidade será aberta.

Postado por Mizael Santos às 07:05:00, 25/10/2008

Um pouco de Belterra

Um pouco de história

Belterra e Fordlândia tem a marca de Henry Ford, um norte americano que resolveu fazer investimentos na Amazônia, para produzir borracha em larga escala e dessa forma explorar um dos recursos que naquele momento histórico era garantia de retorno do capital empregado acrescido de lucros. 

Recipiente de coleta de látex

Aluno escrevendo no quadro negro, na época de Henry Ford 

Este instrumento servia para identificar os funcionários da Companhia Ford

Arquitetura Americana

Por ser considerada "A cidade Americana no Coração da Amazônia", Belterra, assim como Forlândia, possui uma arquitertura singular, lembrando uma típica cidade do interior dos Estados Unidos.  

A arquitetura chama atenção de quem visita o município.As vilas que abrigavam os funcionários que trabalhavam no projeto, são preservadas até hoje. As residências são cobertas de telhas de barro tipo "francesa", têm banheiros internos, varandas, afastamento lateral e jardins. 

Aliás, belos jardins. Independente da casa, os moradores preservam o hábito de conservar os jardins ao redor de suas casas. Na verdade, na época do projeto, a companhia Ford realizava concursos anuais para premiar o melhor jardim do município. O objetivo era aumentar a quantidade de frutos e hortaliças para que os moradores conhecessem o valor da dieta à base de vegetais. 













Mas, existe uma residência que chama atenção de todos e leva ao passado várias pessoas que trabalharam no Projeto da Borracha. A Casa 1 (um), como é chamada pelos habitantes da cidade, é uma casa de sonhos. Ampla, com uma vista privilegiada da varanda, grande salão e vários compartimentos, a Casa Um foi projetada para receber o mentor do projeto, o milionário Henry Ford. No entanto, isso nunca aconteceu, pois 40 dias antes da viagem prevista para Belterra, Ford perdeu o filho e desistiu da viagem e do projeto. Na conversa com os moradores que participaram dessa história holywoodiana restam apenas saudades e sempre um "se".  Talvez, se Henry Ford conhecesse aquele lugar, nunca tivesse coragem de deixá-lo.

Belterra: Do projeto do plantio de seringa à Cidade

A data de 04 de maio de 1934, foi primordial na história de Belterra.  

Momento em que chegou por estas bandas a Companhia Ford, do magnata norte-americano Henry Ford (foto ao lado) a qual enfrentou diversos problemas, entre eles o clima, impossibilitando o avanço tecnológico.  

Época dos barões e baronesas, diferenciando-se por residir em vilas diferentes, de acordo com a renda de cada morador. Nos meados de 1945 o Projeto inicial de plantações de seringas fracassou, e o governo brasileiro, para manter a área já plantada, iniciou a exploração do seringal, tornando-se o maior produtor de látex da região. 

A emancipação política/administrativa

O município de Belterra foi criado através da Lei nº 5.928 de 28 de dezembro de 1995, sancionada pelo então governador Dr. Almir José de Oliveira Gabriel, tendo sido desmembrado do município de Santarém, com sede na localidade de Belterra, que passou à categoria de cidade, com a mesma denominação. Sua instalação aconteceu em 1º de janeiro de 1997, com a posse do Prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal de 3 de outubro de 1996.

Rigor americano

Os trabalhos de roçagem e capina do campo no decorrer do Projeto Ford, em Belterra, eram determinados por tarefa que dependiam das condições do mato nas áreas. Apenas para tomar como hípotese: 1 linha de 400 metros de comprimento por 5 metros de largura para capinar era dada como 1 tarefa para ganhar o dia. Caso o serviço fosse mal feito o capataz ao fiscalizar dizia que o trabalhador havia "pisado no olho", e mandava rafazer tudo de novo ou o cara perdia a diária.

Belterra hoje

Sede da Prefeitura Municipal de Belterra, valorizando o estilo de Ford

Atualmente, segundo o censo do IBGE, de 2010, o município de Belterra conta com 16. 318 habitantes e está localizado na região Oeste do Pará, na grande Amazônia. A cidade, que tem o mesmo nome tem  um estilo e um formato diferenciado do comum. Se constitui de um conjunto de pequenos espaços povoados por poucos moradores. 

A cidade se confunde com a natureza, que é visível em todas as direções, que aos poucos vai dando lugar a plantios de soja, novas construções e num futuro breve será uma referência para empresas sediadas em Santarém, cidade de médio porte a cerca de 40 km de distância. Dado o custo, muitas empresas que necessitam de espaços maiores, seja para depósitos, para ponto de partida para serviços diversos ou para outra finalidade secundária,  muitas empresas vão adquirir espaços em Belterra.

Por outro lado, Belterra também é um espaço onde o turismo, o lazer e a descontração encontram um lugar ideal. Praias, igarapés, rios, animais silvestres e tantos outros encantos darão as boas vindas aos seus visitantes. 

   

Campanha salarial: Jatene, a educação não espera!

As lutas por um ensino público, de qualidade e libertador sempre estiveram entre as ações que nortearam nossa entidade e, entre outros fatores organizacionais e políticos, nos levou a vitórias significativas para nossa categoria, como a aprovação e sanção do PCCR em 2010.

No ano em que o Sintepp completa três décadas, sabemos que nossa história, já marcada por batalhas incansáveis contra a política de sucessivos governos que provaram pouco comprometimento com melhoria da educação, foi sustentada pela intervenção de pessoas que acreditam na transformação através do despertar do conhecimento. Por isso nos mantemos persistentes na exigência das reparações nas perdas históricas, como a jornada de trabalho com hora atividade, direitos estabelecidos na Lei 11.738/2008 que constitui jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais, com reserva mínima de 1/3 de tempo destinado à hora atividade.

Na campanha salarial 2013, iniciada já com a assembleia geral dos profissionais em educação do Estado ocorrida em 30/01, no Ginásio Superior de Educação Física em Belém, nossa categoria reafirmou seu posicionamento: PERMANECEMOS NA LUTA POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO! O que não nos permite tolerar o discurso repetitivo do governo Jatene da não existência de recursos orçamentários e a protelamento de retomada de negociação somente a partir de junho deste ano.

A educação no Pará tem como esperar? Qual o avanço real que tivemos neste tópico da pauta? Nestes mais de 14 meses de governo Tucano o que nos restou senão esperar?

O mesmo argumento foi dado para justificar a supressão gradual de aulas suplementares. Além de não apresentar resposta para extinção de vantagens financeiras efetivas e conquistadas por uma parcela significativa de nossa categoria, o Executivo volta a informar que só pode debater a temática a partir de final do 1º semestre.

Encontramos pela frente uma série de problemas e a situação está posta, portanto a Coordenação Estadual do Sintepp, sempre presente e atenta para o cotidiano das escolas, sabe que não é hora de recuar na pauta de reivindicação, que foi construída em consonância com os anseios de uma base que carrega o desafio de se manter firme mesmo diante do desrespeito vivido nas escolas públicas do Pará. “A campanha salarial 2012 não se encerrou, em especial pela postura evasiva do governo sobre demandas como jornada, hora atividade, aulas suplementares e o não reconhecimento da inclusão dos funcionários de escola no PCCR, como prevê a legislação. Porém, a amplitude de nossas demandas não nos permite esmorecer neste momento. Uma pauta atualizada já foi repassada ao governo, e nela apontamos as situações observadas no interior de cada instituição de ensino”, diz Conceição Holanda, coordenadora de finanças do Sintepp.

A pauta completa da Campanha Salarial 2013 está disponível no site do sindicato: www.sintepp.org.br.

A Coordenação estadual do Sintepp convoca todos (as) aos (as) trabalhadores (as) em educação a participarem das atividades da campanha salarial 2013. Só unificados (as) conquistaremos a melhoria do ensino público no Pará.

Sem luta não há conquistas!

Fonte: Site do Sintepp, 02/03/2013

Pobreza e aumento do número de assassinatos estão dissociados, aponta pesquisa

O combate à pobreza não assegura a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil, conforme informação do estudo Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.  

Para Sapori, é fundamental as autoridades observarem três fatores que levam à violência e que não têm relação direta com a pobreza. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador à Agência Brasil.

“Não é assim que funciona”, acrescentou. “A consolidação das nossas instituições democráticas e de uma efetiva justiça social dependem da nossa capacidade de controlar a criminalidade que vitimiza amplos segmentos da população, em especial os mais pobres.”

Os fatores que contribuem para o aumento da violência e, consequentemente, para a elevação da taxa de homicídios, mencionados na pesquisa de Sapori, são a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas, os elevados níveis de impunidade e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

“O que preocupa é como o governo trata a questão da violência e a questão da pobreza e da miséria”, ressaltou Sapori, que deverá publicar o estudo na revista Desigualdade e Diversidade, da PUC-MG. “É preciso repensar o que tem sido feito e como agir. A pesquisa mostra que, apesar dos ganhos sociais, a violência aumenta.”

Pelos dados da pesquisa, há um aumento contínuo e gradual na taxa de violência no período de 1999 a 2010. O número saltou de 21 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes para 31 homicídios (para o mesmo número de habitantes). A taxa é considerada elevada, segundo Sapori, e pode ser comparada a alguns países africanos apontados como os mais violentos do mundo.

“Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos”, ressalta o estudo, referindo-se à média de 50 assassinatos para cada 100 mil habitantes, registrada em alguns países africanos. Pela pesquisa, os países da Europa, da Ásia e da Oceania registram, em média, os índices mais baixos de homicídios, com cerca de três assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Nas Américas, o Brasil é apontado entre os países mais violentos, ao lado do Paraguai, da Guatemala e de El Salvador, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Na África, os mais violentos são África do Sul, Uganda, Angola e Nigéria.    

Fonte: Agência Brasil, 02-03-2013 20:00h

Renúncia do Papa

Vergonha!

VEREADOR ISAAC DIAS DENUNCIA FUGA DE PRESOS COMO PLANO PARA SEU ASSASSINATO E ACUSA CAPITÃO PEDRO COMO MENTOR DA AÇÃO

Vereador Isaac Dias/PSB denuncia fuga de presos como parte de plano sinistro (Foto Nazareno Santos)

Quarta feira, 27, de fevereiro, uma verdadeira bomba de efeito retardado, explodiu na Tribuna da Câmara numa sessão rotineira dia em que parecia que nada de interessante iria acontecer na pauta. O vereador Isaac Dias, (PSB) líder do governo, rasgou o verbo e denunciou um forte esquema de conspiração que incluía a encomenda de sua morte e a da vice diretora da cadeia pública. Com todas as letras Isaac sem rodeio disse que o mentor do esquema era o capitão Pedro lotado no 15º BPM em Itaituba.

O vereador se reportando a uma fuga ocorrida na madrugada de sexta feira dia 23, quando sete detentos considerados de alta periculosidade conseguiram fugir do Centro de Recuperação de Itaituba, disse que a fuga teria sido arquitetada de forma maquiavélica pelo oficial. Isaac justificou a denuncia afirmando que o objetivo do capitão foi de criar uma simulação de desordem no presídio (para desestabilizar a atual direção) e assim provocar a demissão do diretor quando ele então assumiria a direção do Centro de Recuperação de presos. 

O vereador detalhando a denuncia afirmou que os sete presos que teriam sido escolhidos previamente para o plano de fuga, não correriam riscos de serem recapturados e como contrapartida, só teriam que assassinar um agente prisional, a vice diretora e ele, o próprio vereador. Incluiu nas denuncias ainda como parte do plano, no aspecto politico os deputados Nélio Aguiar, Hilton Aguiar e o ex prefeito Valmir Clímaco que teriam interesse por causa da disputa de cargos em Itaituba em nível de estado.

Sobre as denuncias em entrevista coletiva a imprensa Isaac Dias disse que ficou sabendo do plano simulado de fuga, através de uma pessoa ligada diretamente a questões de Segurança Pública, e que por isso estava segundo quanto as denuncias feitas, inclusive tendo como prová-las no momento exato. Após o pronunciamento do vereador, minutos depois o acusado convocou uma entrevista coletiva e deu sua versão sobre as denuncias feitas por Isaac Dias. Disse que ao invés de estar usando a tribuna para fiscalizar, cobrar ações da prefeita, fica utilizando a prerrogativa do cargo para ficar assacando denuncias que considera infundadas. 

O oficial disse ainda que já pediu abertura de procedimentos tanto ao CPRX quanto ao ministério Público para que apurem com rigor as denuncias feitas pelo vereador, e que tomou essa atitude como prova que não tem nada a temer. Capitão Pedro reiterou ainda que vai entrar com processo por calunia e difamação contra Isaac Dias. Na manhã desta quinta feira registrou boletim de ocorrência na 19ª Seccional de Policia contra o vereador.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 28/01/2013