sábado, 12 de fevereiro de 2011

Legislação/Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas

As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) não são necessariamente cumulativas, cabendo ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso e tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as penas de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos impostas a um ex-vereador de Santa Bárbara do Sul (RS).

O ex-vereador e outras cinco pessoas um ex-vice-prefeito, três ex-secretários e um servidor do município foram condenados em ação civil pública instaurada para apurar irregularidades envolvendo diárias de serviço. Segundo o processo, duas diárias de R$ 375 cada foram emitidas para que o então secretário municipal de Agricultura comparecesse a eventos no Paraná, o que não ocorreu. Todos os réus estariam, em alguma medida, comprometidos com a irregularidade.

Dois dos acusados e o espólio de um terceiro, que tiveram a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em julgamento de apelação, apenas com redução do valor das multas, entraram com recurso especial no STJ, alegando desproporção entre as condutas e as sanções impostas.

Em relação a dois recorrentes (um deles o espólio), o relator, ministro Luiz Fux, considerou que não havia no processo prova de má-fé nem de proveito patrimonial, e que o tribunal estadual limitou-se à análise objetiva das condutas. Por isso, afastou as condenações, aplicando a jurisprudência do STJ, segundo a qual a ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da administração pública coadjuvada pela má intenção do administrador.

Quanto ao ex-vereador, que segundo os autos recebeu o valor de uma das diárias, o relator manteve as sanções de ressarcimento do dano causado ao erário e multa correspondente a três vezes o valor apropriado indevidamente. No entanto, afastou a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, lembrando que a reprimenda a ser aplicada ao agente ímprobo deve ser suficiente à repressão e à prevenção da improbidade.

O espectro sancionatório da lei induz interpretação que deve conduzir à dosimetria relacionada à exemplariedade e à correlação da sanção, critérios que compõem a razoabilidade da punição, sempre prestigiada pela jurisprudência do STJ, acrescentou o ministro Luiz Fux.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Extraído de: JusBrasil Notícias/Superior Tribunal de Justiça - 09/02/11

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Poder/Edir Pires é quinto prefeito de Itaituba em dois anos

Edir Pires, novo prefeito de Itaituba, concedendo entrevista após a posse


Mesmo após perder o cargo de vice-prefeito de Itaituba, Edir Pires, volta a cena política e contrariando todas as expectativas assumiu interinamente o cargo de Prefeito.

A posse de Edir Pires, como prefeito de Itaituba, em substituição a João Bastos Rodrigues - o Cebola - presidente da Câmara, que ficou no cargo por apenas um dia e meio, só foi possível depois de uma decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral, num pedido de embargo de declaração, impetrado por seu advogado.

A posse de Edir Pires, como prefeito, teve lugar na Câmara Municipal de Itaituba, cercado de todas as providências legais. Foi lavrada uma ata, com a participação do advogado José Antunes e da advogada Paula Antunes, sendo o documento assinado por todos os vereadores presentes, pelo novo prefeito e mais algumas pessoas.

Nas entrevistas, o agora prefeito em exercício mediu as palavras, ressaltando sempre a interinidade do cargo que ocupa. Disse que todos os seus atos serão baseados na legalidade, lembrando que o prefeito afastado, Valmir Climaco, poderá ser reintegrado ao cargo a qualquer momento.

Depois da posse na Câmara, Edir foi para a Prefeitura.

Ele é o quinto prefeito de Itaituba, desde 1º de janeiro de 2009

Poema de Carlos Drummond de Andrade

Pressão do egípcios faz ditador Hosni Mubarak renunciar

Povo egípcio comemora queda de Mubarak

Depois de 18 dias seguidos de pressão do povo egípcio o presidente Hosni Mubarak renunciou. O povo saiu as ruas para comemorar. Bandeiras, buzinas ensurdedoras, felicidade estampada nos rostos por derrubar um ditador que estava dirigindo o País a 30 anos, resistindo as mudanças almejadas por seus compatriotas.

Mohamed Husein Tantawi, comandará o governo de transição

Quem assume o poder para comandar um governo de transição é o chefe do Conselho Militar egipcio, Mohamed Husein Tantawi, de 75 anos, um aliado dos Estados Unidos, empenhado em evitar uma nova guerra contra Israel. Ele é visto como um conservador quando se trata de mudanças políticas e econômicas.

Portanto, a leitura que se faz é que entre o enfrentamento aos manisfestantes que exigiam a renúncia de Mubarak, que ameaçavam inclusive invadir o Palácio do Governo e ser leal ao Presidente, os militares escolheram ficar com o País e desta forma evitaram um banho de sangue.

Também fica claro que os Estados Unidos têm a ver com essa solução negociada da crise política egípcia, uma vez que o chefe Militar Egípcio, conversou em cinco ocasiões com o secretário norte-americano de Defesa, Robert Gates, desde o início da crise, em 25 de janeiro. A última conversa ocorreu na quinta-feira à noite.

Analistas dizem que as relações com o Exército egípcio são tradicionais e importantes para Washington, que fornece cerca de 1,3 bilhão de dólares por ano em ajuda militar ao país.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Poema/Se alguém procurar você...

Justiça/Determinada a prisão de Eduardo Azevedo

O juiz Antônio José dos Santos, que responde pela 3a. Vara Penal, decretou na tarde de ontem, 08/02/11, a prisão do senhor Eduardo Azevedo, ex-prefeito do município de Jacareacanga e chefe de gabinete do prefeito afastado Valmir Climaco.

Eduardo Azevedo, Chefe de Gabinete do prefeito afastado

O motivo da prisão alegado pelo Minisitério Público é coação de testemunhas.

Ressalte-se que o Ministério Público já havia encaminhado expediente ao prefeito afastado Valmir Climaco, recomendando a dispensa de Eduardo Azevedo, do cargo de Chefe de Gabinete, sob pena de ação civil pública. Pesa sobre o referido senhor a acusação de improbidade administrativa, referente ao período em que foi prefeito de Jacareacanga.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Educação/Volta às aulas

     Iniciar um novo ano de aulas é um acontecimento singular. É uma mistura de festa, expectativas, ansiedade, preocupação... É reencontro de colegas, novas amizades, curiosidade sobre os estudos, promessa de estudar mais...

     Aulas chatas, professores exigentes, colegas “insuportáveis” podem ser preocupações menores. Afinal, quantas decisões de vida, convicções existenciais, projetos de vida são moldados no período escolar. É também o grande ensaio da convivência social, fazendo das diferenças uma riqueza e não um peso.

    Nas escolas de Ensino Médio da rede estadual de Educação as aulas começam no 14 de fevereiro e, em algumas escolas da rede municipal de ensino de Itaituba as aulas iniciaram há alguns dias. Em boa parte delas, por contas de reformas que estão acontecendo, as aulas vão começar em breve.

Reflita

Para pensar/Os verdadeiros amigos

Educação/Professores da área de exatas conquistam alunos de ensino médio com propostas interdisciplinares

Lélia Chacon

Fórmulas, equações, nomes e números tidos como esquisitos e complicados. O “bicho pega” na escola quando os estudantes se deparam com esses conteúdos. Acontece no ensino em geral e no aprendizado das ciências em particular, na hora da física, química, matemática ou biologia. Mas pode ser diferente quando professores e alunos percebem que a graça de ensinar e de aprender está na interdisciplinaridade – conceito amplo que, no dia a dia da educação escolar, significa apresentar um assunto em um contexto de inter-relações, dar significado a ele com experiências práticas e, muito importante, combinar tudo isso com estímulos instigantes e criativos.

É o que fazem educadores antenados com a realidade do jovem inserido no mundo atual, interdisciplinar, múltiplo e conectado como nunca. Educadores como a brasiliense Aida Fadel, o potiguar João Batista Costa e o cearense Luciano Guedes Siebra têm colhido bons frutos com jovens do ensino médio na rede pública. Envolvidos justamente com disciplinas consideradas mais “espinhosas”, eles desafiam a expectativa predominante entre muitos mestres e aprendizes na escola básica: por parte do aluno, a certeza de que ele não consegue aprender e, do lado do professor, a desesperança de ensinar a um aluno que não aprende.

“No ensino das ciências, não dá para fazer um aluno decorar fórmulas. É preciso contextualizar o aprendizado. Ele tem de perceber a aplicação prática da física, da química, da matemática, biologia ou informática no seu cotidiano e também a combinação dessas ciências, ou seja, perceber que todos os processos e sistemas reais são multidisciplinares. E o jovem reconhece isso realizando experimentos, brincando com materiais, construindo conhecimentos. Depois, aprender a fórmula é fácil, porque ela faz sentido. Em vez de uma abstração, torna-se uma representação do real”, diz a professora Aida Fadel, graduada em engenharia mecânica e coordenadora do projeto Precoce, da Universidade de Brasília, dirigido à educação, em ciências exatas, de alunos do ensino médio de escolas públicas.
Extraída do Boletim Onda Jovem, nº 80, 06/01/10

Poema/Como brilhar

Poder/Justiça afasta o Prefeito Valmir Climaco/PMDB, de Itaituba


Prefeito Valmir Climaco, afastado da
Prefeitura de Itaituba por 6 meses

Ontem foi mais dia nervoso e de muitos boatos na política do município de Itaituba. Dois processos do Ministério Público Estadual, protocolados na semana passada, causavam uma enorme expectativa.

Antes do final da manhã, o primeiro processo, em que o prefeito Valmir Climaco e o secretário de Educação Felipe Melo, eram os inquiridos, o Dr.Francisco Jorge Gemaque Coimbra, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, indeferiu o pedido do Ministério Público.

Um pouco depois, no segundo processo em que o Ministério Público pedia o afastamento do prefeito Valmir Climaco, o Juiz Gleucival Estevão, da 1ª Vara Cível, concedeu o deferimento, determinando o afastamento do prefeito por 6 (seis) meses, conforme o documento abaixo:
Clic com o mouse esquerdo sobre o documento para ampliá-lo

Afastado do cargo, resta a Valmir Climaco, se assim entender, constituir um advogado para representá-lo perante a Justiça e peticionar na direção que julgar melhor de acordo com os seus interesses.

Por outro lado, essa história de que o médico Edir Pires, que perdeu o cargo de vice-prefeito pode assumir porque não teria sido notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral quando da perda do mandato, como também não teria sido publicada a sentença no Diário Oficial do Estado, não tem muito sentido, uma vez que Edir recorreu da decisão. Se ele recorreu é porque tomou conhecimento da sentença.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Provérbio chinês/Preocupar ou não se preocupar

Quem é o prefeito de Itaituba?

Esta é a pergunta que não calar. Com o afastamento do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco/PMDB, determinado hoje pela Justiça quem, a príncípio deve assumir o cargo vago, é o vereador Cebola, presidente da Câmara Municipal de Itaituba.

Ocorre que boatos que circularam nesta tarde/noite na cidade, dão conta de que o vice-prefeito de Itaituba, Dr. Edir Pires, que perdeu o mandato por decisão do Tribunal Eleitoral do Pará, estaria apto a tomar posse como prefeito porque a perda de mandato, divulgada no Jornal O Liberal, de 26/01/11, não teria sido publicada no Diário Oficial e nem o mesmo teria sido notificado.

A julgar pela movimentação das partes envolvidas, vem aí uma guerra de liminares e outros remédios processuais jurídicos relacionados. Tomara que não se repita por aqui uma situação de desgaste político vivida pelo município de Castanhal, que implicou num rodízio de prefeitos por uma boa temporada. É lógico que se tal fato vier a ocorrer o município de Itaituba perderá ainda mais.

Enquanto os boatos circulam, cabe-nos perguntar quem é o prefeito de Itaituba?

Poder/Supremo questiona posse de suplentes

STF diz que suplente deve pertecencer ao partido do deputado e não da coligação
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem fazer com que a Câmara dos Deputados tenha sua composição alterada em 19 cadeiras, segundo levantamento feito pelo Estado. Isto pode ocorrer porque a Câmara está dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações, mas liminares concedidas pelo STF determinam que sejam empossados suplentes do partido daquele deputado que se licenciou.

A Câmara, porém, deve analisar cada caso em separado e só irá cumprir as liminares depois de um processo interno.

A nova interpretação sobre a posse dos suplentes surgiu no julgamento de uma liminar em dezembro de 2010. Por cinco votos a três, o STF decidiu pela convocação do suplente do mesmo partido e não da coligação no caso da substituição do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que tinha renunciado ao cargo. A base da decisão é a regra de fidelidade partidária imposta pelo próprio STF, em 2007, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Até agora, porém, as decisões foram concedidas em caráter liminar, sem julgamento de mérito.

Na sexta-feira passada, a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) devem assumir as cadeiras dos licenciados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). O problema é que a Câmara já deu posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações.
Extraída do Jornal O Liberal, 07/02/11

Eu preciso de você!

Poema/Vida...


"Vida é acordar e sorrir,
é o olhar as nuvens e ver as imagens belas
que elas formam…

Vida…
é olhar em volta e gostar do que se vê.
(Mesmo que nada esteja bem…)
É estender a mão e ajudar.
Olhar nos “olhos” e sossegar…

Vida…
São todos os momentos vividos,
amados, sonhados…
(Mesmo que não realizados…)
É a beleza que vemos,
o rio que descemos,
o amor que damos e recebemos…

Vida…
É ver os teus olhos tristes
e saber o que te vai na alma.
È o frio do estômago e…
O calor da alma.

Vida…
É ser feliz, brincar, sorrir…

Vida …
Vida é cantar, é vibrar, é dançar…é AMAR"
Desconheço o autor

Política/Juiz afasta prefeito de Itaituba por 6 meses

A Justiça determinou agora há pouco, o afastamento do prefeito Valmir Climaco, atendendo a um pedido do Ministério Público de Itaituba.

O afastamento de Valmir Climaco, do cargo de prefeito de Itaituba, conforme a sentença do Dr. Francisco Jorge Gemaque Coimbra, juiz da 1ª Vara Civel de Itaituba, é por 6 (seis) meses.

Para ficar bem claro, agora a pouco informamos que o Juiz havia negado o pedido de afastamento do prefeito. Mas a negativa, o indeferimento foi em outro processo que tramita na Justiça. Existem dois processos.

Com o afastamento do Prefeito Valmir Climaco, quem assume a Prefeitura de Itaituba é o Vereador Cebola, presidente da Câmara Municipal.

O prefeito ainda não foi notificado da decisão.

Política/Juiz nega pedido de afastamento do prefeito de Itaituba

Na manhã de hoje, o juiz da 1a. Vara Cível de Itaituba, Francisco Jorge Gemaque Coimbra, negou a ação cautelar do Ministério Público, tendo à frente o promotor Maurim Vergolino, que pediu o afastamento do prefeito Valmir Climaco, do cargo, por improbidade administrativa.
Há uma outra ação do MP, a qual está sendo analisada pelo juiz, mas, essa, não trata do afastamento do gestor municipal de Itaituba.
 
Extraída do Blog do Jota Parente

Verdadeiros amigos!

Viana, do INSS, pode está preso injustamente!!!

Hoje de manhã, conversei com Júlio César, servidor do INSS, a respeito da prisão de Brás Viana, também servidor do INSS, que está preso, por participação em um esquema fraudulento de empréstimos consignados. 

Júlio César, acredita que aposentados solicitavam empréstimos a C & R, que após a liberação do dinheiro, orientados, os devedores iam até a 19ª Secccional de Polícia e registravam uma ocorrência se dizendo lesados. Com um documento da Polícia - documento este com fé pública - os queixosos se dirigiam ao INSS, que tomava as providências no sentido de que não ocorresse mais o desconto mensal no benefício em questão. Imagina-se que a quantia resultante da fraude era dividida em partes iguais entre os envolvidos. Quando isso ocorre, evidentemente, é o banco que leva a pior, ao não receber mais as parcelas contratadas.

Em síntese, se foi realmente isso que ocorreu, segundo Júlio César, Brás Viana simplesmente fez o que manda a lei e logo não poderia estar preso. Como a prisão temporária, ocorreu por determinação da Justiça, é necessário esperar para se ter clareza dos fatos e de quais pessoas estão envolvidas neste esquema fraudelento. 

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Educação/Qualidade acadêmica e a relevância social do ensino superior na América Latina

Luis Enrique Orozco Silva *
Resumo
Este trabalho aborda os problemas enfrentados pelas IES primário e suas repercussões na esfera acadêmica, entre outros: isto é, a crescente demanda por ensino superior, as novas demandas de mercados de trabalho, formas de produção do conhecimento e gestão, o impacto da globalização sobre o Ensino Superior, o interesse crescente das Universidades no setor externo, a criação de recursos propostos para Mesmos financiamento, implementação de novas tecnologias no Ensino Superior. A relevância ou importância de Ensino Superior pertence a uma dimensão da qualidade dos serviços de Educação Superior. Responsabilidade Social das Instituições e programas devem ser de, no máximo preocupação quando se trata de prestação de contas.

O ensino superior em meio a turbulência que afecta a sua dinâmica interna

Instituições de Ensino Superior (IES) estão se esforçando em meio a um cenário em mudança, tentando ser relevantes e oferecer um serviço de qualidade compatível com as suas funções substantivas. No entanto, a atual turbulência no ambiente de chamada em causa a imagem que se tem pregado sobre si e sobre a missão que são chamados a desempenhar. Estas turbulências podem ser identificados com relativa facilidade:

A crescente demanda por ensino superior, que se tornou efetivamente as IES em centros de ensino e formação, em vez de áreas de investigação, para desenvolver a capacidade de pensar de forma independente e para aumentar a capacidade intelectual para treinamento rigoroso e metódico, disciplinar e corrigir encoraja os cidadãos (Clark, 1997). É um fenômeno global, não apenas na América, mas as condições na nossa área a disponibilidade de universidades de pesquisa "no sentido forte, na medida em que na maioria dos países, instituições de ensino superior estão centradas o ensino e profissionalismo.

As novas exigências dos mercados de trabalho, crescente diferenciação e versátil, o que requer instituições de ensino superior para ser funcional às suas necessidades, formar profissionais competentes em comércios, ocupações e profissões, de modo a facilitar a sua integração no mercado de trabalho e criar melhores condições para as empresas na inovação e competitividade (Brunner, 2001b). Desta forma, as instituições são movidas para se tornar funcional para o mercado em detrimento da sua função de inquérito.
Novas formas de produção de conhecimento e gestão, exigindo que as universidades a operar como redes, para alterar as suas estruturas e, ligadas a instituições de pesquisa externos cujos interesses e propósitos não se encaixam bem com a IES. Mesmo o aspecto dos recursos investidos nesta atividade estão repensando o tamanho ea escala dos projectos e pela vontade de participar de rankings em que a dimensão do investimento em pesquisa e desenvolvimento de forma significativa (Brunner, 2001b; Gibbons, 1998; CEPAL / UNESCO, 1992, Reich 1993).

Os efeitos da globalização sobre o ensino superior estão a olhar para questões como a mobilidade acadêmica de professores e alunos, a flexibilidade dos currículos, padrões comuns de estruturação de treinamento para garantir a aprovação das qualificações e equivalências materiais entre os países (Kaplinsky, 2005, OIT, 2004) ea criação de mecanismos e estratégias que permitem que as instituições têm e usam forma inovadora as informações disponíveis nas redes de informações operacionais.

A formação de um "espaço de ensino superior", semelhante à que foi feita pela Comunidade Económica Europeia, mas a nível de América Latina (Guny 2008, CINDA, 2007). Já se fala de ter no continente de sistemas regionais de acreditação das políticas de mobilidade acadêmica comum abordagens regionais para alocação de recursos no âmbito das políticas públicas.

O interesse crescente no setor externo está colocando nas universidades, porque depois de quase 50 anos de esforço são a compreensão, tanto da IES eo setor produtivo, a importância da parceria mútua para promover a competitividade numa economia global (Deepak Nayyar, 2008) Aproveitar o potencial das universidades na pesquisa básica.

Como manter uma qualidade consistente e as normas internacionais? Cada vez mais, as universidades estão questionando a legitimidade e realismo dos esforços para alinhar com as exigências dos rankings internacionais: Shanghai Jiao Tong, por exemplo, os requisitos de foco sobre o valor do investimento em pesquisa, do número de docentes em tempo integral dedicado à investigação e educação avançada, no montante de investimento dedicado à investigação científica por cada instituição. Por seu lado, as normas nacionais têm pouca procura de inovação e de "agiornamento" deles, para demandas atuais instituições de ensino superior fora, muitas vezes nos orçamentos dos modelos de credenciamento continua a ser um estilo de universidade aberta crise.

Como renovar sua próprias fontes de financiamento para financiar instituições de ensino superior, especialmente no setor público, onde paralelamente Argumenta-se que este nível de ensino é "natural" ou fundamental e deve ser uma preocupação de financiamento do Estado? (Brunner, 2001b). Certamente, esta visão não existe um consenso na região, mas serve como uma arma na luta para exigir maior envolvimento dos governos no financiamento das universidades públicas, ao mesmo tempo, negou a legitimidade para intervir no controlo, inspecção e monitoramento da qualidade do serviço.

Como incorporar novas tecnologias no ensino superior, tendo o distanciamento crítico necessário e usado como um recurso para aumentar o acesso à educação ao longo da vida? Neste contexto, o atraso é significativo, não apenas para os recursos necessários, mas pelas atitudes das instituições ainda são resistentes à mudança e inclinadas para a conservação de um modelo de ensino superior introvertido, a transmissão analógica, com medo de diversificação das oportunidades educacionais , com medo da concorrência internacional e míope. Nesta dimensão das instituições de ensino superior estão num ponto de viragem. Times universidades não têm edifícios ou salas de aula, e mesmo sem bibliotecas, a abordagem, como indicado por Jamil Salmi. Universidades e dez quilômetros de distância de seus estudantes, e não departamentos acadêmicos, sem demandas de cursos, diplomas ou certificados, aberto 365 dias por ano, com um catálogo de mais de 4 000 assuntos diferentes. Ele é sequer imaginável um sistema de ensino superior em que a qualidade não pode ser julgado pelo nível de formação dos seus professores, mas também pela intensidade de conexões eletrônicas e internet.

Novas propostas para as agências de crédito e da UNESCO. Dadas as mudanças que ocorrem ea situação dos vários sistemas de ensino superior na região, tanto as agências de crédito, como a UNESCO gerar novas propostas. Na proposta do Banco Mundial nos últimos anos, as preocupações giram em torno do seguinte: a) o regime de descentralização na região, através do qual alguns acreditam que os gastos (universidades regionais) e outros fundos (da Nação ), sem qualquer avaliação da eficácia das instituições, isso cria um desequilíbrio entre os compromissos da nação e do governo local; b dependência) na estrutura financeira das universidades públicas na região a nível central, para de tal forma que o pagamento de direitos tem pouco peso nas receitas das instituições próprias, c) os custos operacionais ainda representam cerca de 82% e dentro desta, o maior componente é constituído despesas pessoais, um pouco menos nas universidades nacionais , 73% e um pouco mais na terra, cerca de 74%. Então, o investimento destina-se a não ultrapassar 17% em instituições nacionais e 11% no território d) o custo unitário por aluno na década anterior, cresceu a uma taxa de 1,8% em termos reais, mas O custo total por aluno aumentou, entre outras razões, o envelhecimento do corpo docente e imprevisibilidade para cobrir o valor das pensões e indenizações, e) também causa a disparidade Banco leque de oportunidades educacionais e de perfis institucionais o nível de graduação e do desenvolvimento limitado dos programas de pós-graduação na região.
O que parece estar em jogo nas preocupações do Banco é o modelo seguido na alocação de recursos. Em vários países da região não há um esquema de alocação negociada dos recursos da nação, independentemente, muitas vezes, perfis institucionais, ou das suas actividades, sistemas de informação muito fraco e mal desenvolvido formas de avaliação. Isso permite decisões orçamentárias são políticas, com o clientelismo político ea ausência de incentivos para a eficiência. Em contrapartida, sugere a criação de fundos e de tomada de decisão estável, independente e diversificada, tendo em conta a diversidade da oferta, o grau de produtividade acadêmica e científica, a qualidade dos programas de rastreio e instituições como todo.1

Por seu lado, os aspectos centrais da proposta da CEPAL / UNESCO, baseado no reconhecimento do valor social da educação e seu papel estratégico no desenvolvimento de países e pessoas para se inserir com dignidade no trabalho processos em desenvolvimento humano sustentável. UNESCO sugere: a) Desenvolver de forma abrangente as relações entre a universidade eo setor produtivo, b) Diversificar oportunidades educacionais e mecanismos disponíveis para acomodar a demanda das instituições não tradicionais; c) criar novas formas de educação na região d) O aumento, de modo a melhorar a relevância das instituições em relação às necessidades urgentes dos processos de desenvolvimento de cada país; e) desenvolver uma vontade política de concretizar uma integração adequada das instituições internacionais e do desenvolvimento dos programas de pós-graduação, f) a introdução de mecanismos para tornar as instituições mais eficientes de avaliação; g) obter uma maior integração da atividade acadêmica na rede internacional de produção de conhecimento e criatividade h) o incentivo e difusão da inovação científica e tecnológica da região (UNESCO, 1997).

O Banco Mundial (2000) indicou recentemente, citando Malcolm Gillis:

"Hoje mais do que nunca na história humana, a riqueza ou a pobreza das nações depende da qualidade do ensino superior. Aqueles com um repertório mais amplo de competências e maior capacidade de aprender pode regozijar-se com antecedência de um vida futura de recompensas econômicas sem precedentes. Mas, nas décadas por vir, as perspectivas do rosto triste, mal educados mais bem de vidas de desespero silencioso. "
O desafio consiste em: a) ser capaz de competir na economia do conhecimento, b) apoiar a intensificação do desenvolvimento econômico e social, e c) superar os grandes obstáculos em sua melhor forma, além da negligência passada anos, no valor estratégico da educação superior.

Duas características são observadas no novo discurso. Por um lado, a velocidade de mudança e, por outro lado, a centralidade da discussão é a questão da relevância, deslocando mesmo a qualidade, analisados do ponto de vista "de controlo e vigilância", ou a partir do interesses de um "Estado avaliador". Como atores-chave dentro dos sistemas públicos e universidades privadas têm entrado em tempos turbulentos para que nenhum termo é esperado. A interseção atual tem sua origem em um fato simples: a demanda sobre a universidade excedeu sua capacidade de resposta (Clark, 1998: 129). Além disso, as actuais propostas institucionais são julgados à luz da sua importância, seu potencial para resolver os problemas mais prementes em cada país e da região como um todo. E isso não se aplica apenas à América Latina, mas a Europa e os Estados Unidos (Brunner, 1990).

Todos esses fenômenos ocorrem frequentemente na parte posterior da IES, que são, diz B. Clark (op. cit.), Uma espécie de adaptação "Vertigo", enfrentou uma grave crise de legitimidade e pertinência em usuários de sociedade, governo e serviços.

Estes fenômenos acrescenta que os governos freqüentemente não têm um guia de planejamento setorial indicativos e fornecer orientação para o sistema como um todo, que as regras são contraditórias e muitas vezes expressam os interesses dos sectores que procuram consagrar os seus privilégios em um mercado lotado assimetrias (Orozco, 2001).

Todos estes aspectos, entre outros, gerar turbulência afetando o funcionamento interno da IES e deve ser entendida no seu sentido verdadeiro, eles são fundamentais para a análise do andamento transformações.

Uma visão geral desta turbulência parece indicar que se trata de uma inconsistência entre a visão tradicional de que a universidade tem de si mesmo e as expectativas que os interessados têm de hoje. Para muito poucos destes grupos têm os valores básicos que eles adotam algumas universidades ea prática consolidada: a liberdade intelectual, a autonomia, o valor crítico eo interesse da universidade na formação dos seus diplomados. Pelo contrário, a universidade é convidada a apresentar fronteira sem o conhecimento dos professores formados; que permite aos profissionais de forma rápida e barata, e que está ligada à solução dos problemas do país, mas as propostas daqueles que detêm poder pode ser discutido. Os grupos de interesse exigem uma universidade "funcional, orientada pelo mercado (Chaparro, 2007; Clark, 1997).

Mas convém notar que a submissão da IES é uma ferramenta da "razão instrumental", ou seja, a capacidade de raciocinar sobre a transformação do mundo, sem considerar o problema dos fins, ou saber o que está sendo feito é feito. mestria instrumental do mundo é central e é um problema de "media", mas a legitimidade das funções de uma universidade tem que vir a partir da questão da finalidade, em termos de Kant, da razão e poder de produzir juízos para orientar a ação, ou "razão prática". Nesta dimensão pode levantar questões de ética e política, e daqueles que, como as universidades assumem um projeto não apenas de instrumentos éticos, políticos e técnicos. Não fazer isso seria apenas discutir meios alternativos de cálculo das ajudas e, nesse caso, normalmente ganha quem vê mais longe, mas não ver mais claramente e corretamente (Habermas, 1989).

Nesse sentido, a questão é clara: como construir a universidade precisava se ele não identificar claramente o compromisso com o país, sem sacrificar a sua idéia original, como uma instituição marcada pelo conhecimento e crítica, buscando ser relevante, mas também é verdade para si mesmo e se os governos a saírem de suas obrigações financeiras e de intervenção apropriadas para este nível de ensino?

Em alguns conceitos têm sido escritos tanto na América Latina e da qualidade do ensino superior, mas mesmo antes de 1990, foi frequentemente encontrada na formulação de políticas públicas, juntamente com os conceitos de relevância, equidade ou eficiência de em seguida, aparecem nas publicações da UNESCO, BID e Banco Mundial como um conceito chave para compreender um dos propósitos destas agências na concessão de crédito e, assim, captar a intenção das políticas públicas na região. Na medida em que fomos estabelecendo sistemas de garantia da qualidade no ensino superior foram evoluindo na discussão da abordagem mais ou menos teórico que se justifica ou não da medição. Lentamente caminhamos ao longo de uma espécie de parábola entre a posição daqueles que o consideravam um conceito metafísico, não mensurável, a dos que defendeu que poderia ser concebido como um conceito operacional que se baseou em avaliações mais qualitativos, podem ser uma forma de avaliar o quanto uma instituição ou um programa abordagens acadêmica à prática do que na teoria expressa em sua carta missionária (Orozco, 1994, CNA 1995, Brunner, 2001; Ayala, 2004, World Bank, 2003).

Como observado em outros lugares (Orozco 2001, 2003), garantia de qualidade foi estabelecido na região, ganhando cartão de cidadania e hoje encontramos muitas vezes na política do governo, procurando em todos os casos, ter um selo para salvaguardar a confiança do público e expressar o reconhecimento das mesmas comunidades acadêmicas da qualidade dos serviços de ensino superior (Orozco, 2001; CINDA de 2007, a UNESCO, 2009a). Essa qualidade deve, como afirma a Conferência Mundial acaba de concluir (agosto 2009), estreitamente ligada à igualdade, respeito à diversidade (UNESCO, 2009b).

O dispositivo escolhido foi o mesmo, sem uma diferenciação ampla: a criação de sistemas de acreditação, juntamente com uma regulamentação mais fraco ou mais forte do setor privado ea criação de agências de apoio colateral também contribuem para a qualidade verificáveis, tais como observatórios de ciência e tecnologia, observatórios de trabalho e, acima de tudo, os sistemas de informação, todos os quais ajudam a reduzir as assimetrias no mercado de educação (Lemaitre, 2006).

Atualmente, alguns países da região criaram regimes, no caso da Argentina, México, Brasil, Colômbia e Chile, outros são de uma forma mais incipiente, Paraguai, Equador, Peru e Bolívia e, finalmente, em outros a situação na região ainda é precária: Venezuela, Guatemala e Honduras (Lemaitre, 2003; Orozco, 2001).

Da mesma forma, a natureza dos sistemas na região é heterogênea, alguns dos quais são públicos, como os da Colômbia, Chile e Peru. Em outros, sistemas de governo são, como nos casos de Brasil, Argentina, México e Uruguai. Além disso, podemos encontrar alguns privados, como no México, Porto Rico e Chile, e até mesmo criado pela iniciativa privada, como na Costa Rica ou Panamá. A heterogeneidade do mecanismo de certificação tem a ver com os fins para os quais foram criados. De fato, em alguns casos, estas permitem o funcionamento dos programas ou instituições com base no cumprimento do mínimo, em outros casos, para além do mínimo são consideradas altas, e em todos os casos, numa base voluntária. Enquanto Chile e Argentina pode ser a exceção, no caso de estes dois países tem mesmo avançado para a formação de acreditação dos organismos de acreditação.

Apesar de suas características comuns que podem ser encontrados em todos os países, como a base de todos os sistemas está na auto-avaliação que a visão do governo é baseada em pares acadêmicos, que a certificação é feita por um tempo específico que varia de 3 a 10 anos, ou, finalmente, a conclusão do processo em um relatório de um passado é um instrumento de melhoria contínua e critério básico para a definição de políticas e motivar as mudanças necessárias.

Existem também diferenças residem principalmente em fins pretendidos, quer pelas próprias instituições, quando o fazem por sua própria iniciativa, principalmente para melhorar a qualidade de imagem e posicionamento na competição, ou pelo governo, quando ele propôs basicamente ter um meio de controle, apropriação do discurso e colocar os acadêmicos de qualidade para colaborar na tarefa de monitorização e vigilância. Para um governo que quer ser distante do ensino superior, sem perder o controle, é melhor para intervir a fim de avaliar quase sempre abusadas no mundo da academia. Mas pode haver fins mais nobres pelos governos, incentivar a concorrência, use o personagem de chão (a) para participar de subvenções ou recursos especiais para facilitar a mobilidade académica de estudantes e professores e melhorar os níveis de informação para os usuários.

Indo além, existem situações que interesse geral para todas as partes envolvidas na questão, especialmente os governos. Entre estas questões, podemos citar os mais relevantes para o último: a) a politização das comissões ou conselhos nacionais para fazer avançar o processo de acreditação, b) que a luta pela qualidade de pessoas a se voltar contra baixa renda ea falta de acesso centros de excelência, que, para manter seus níveis de demanda, elas tendem a trabalhar apenas com os estratos de alta renda; c) o aumento dos custos de operação dos sistemas em cada país, ea falta d) dos sistemas de informação para assegurar que atinge os utilizadores finais de serviços educacionais.

As instituições, por sua vez, também preocupadas com situações diferentes, mas igualmente importantes, tais como: a) a frequente mudança de política por parte dos governos, por sua vez, que fez de modo impensado, podem impedir a consolidação dos sistemas de garantia qualidade da oferta educativa, b) que as instituições eventualmente aprender a realizar o ritual de auto-avaliação e transformar o processo em algo realmente verdadeiro e falso formalmente e, finalmente, c) as comissões nacionais ou conselhos para tornar-se guardiões de um modelo Escondendo uma visão única da universidade e do instrumento se torne um fim em si mesmo, sem se adaptar constantemente às exigências mínimas os novos cenários e a velocidade das mudanças impostas no ensino superior, especialmente na capital livre acesso e relevância.

Em todos os casos, a experiência mostra que a acreditação como um mecanismo de garantia de qualidade, na medida em que é assumido pelas instituições, como parte de sua cultura, pode ser um dispositivo capaz de melhorar a qualidade do ensino superior , até que se torne um ritual que se esconde em um discurso formal, uma falsa realidade de auto-crítica.

Como o ensino superior podem ser relevantes para os países em desenvolvimento?

A relevância para a sociedade eo Estado pedir a IES tem a ver com a questão da contribuição que essas instituições fazem para o desenvolvimento de cada país, sob o reconhecimento generalizado do papel estratégico desempenhado atualmente em permitir que as pessoas com dignidade estão localizados nos mercados de trabalho, e para os países a se posicionar adequadamente no cenário econômico global.

Até mesmo o Banco Mundial, como é conhecido, transcendeu sua posição anterior, reconhecendo que o impacto do desenvolvimento do ensino superior não pode ser medido pelos estudos de custo-benefício, porque essas instituições não apenas fornecer um aumento do PIB . E é melhor entendido, em parte pela influência das posições da UNESCO no campo, que o ensino superior é uma área para a conservação das grandes tradições culturais, para a produção de bens públicos e na geração de valores de um cidadania moderna, como a participação, os valores democráticos e da crítica de qualquer mecanismo ou dispositivo de domesticação da consciência através das idéias, e que isso justifica o investimento social nesta área (Banco Mundial 2000, o BID, 2005) .

Mas com este reconhecimento básico da abordagem é necessária para esclarecer o significado eo sentido da contribuição das IES para o desenvolvimento no contexto do debate internacional atual.

É sobre a compreensão do desenvolvimento na perspectiva da obra de Amartya Sen, prêmio Nobel de economia, como "a extensão efetiva de todas as liberdades positivas e negativas de todos os povos", conceito que tem sido coletada em grande parte pela das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e para o qual a educação é um factor insubstituível (Sen, 2000).

Do ponto de vista ético, para a América Latina a trabalhar nesse sentido é uma prioridade para o mandato de todos os setores da sociedade. maneira concreta, significa levar a sério a imagem sombria que atendam às demandas de desenvolvimento da ONU, Kofi Annan, apresentou o documento "Novo Século, Novo Desafio", preparado para a Cúpula do Milênio

De cada mil habitantes da aldeia global, 150 são ricos, pobres e 70 780 estão em transição. A renda média é de EUA $ 6 000 por ano, mas 86% vai para o quinto mais rico, enquanto quase metade da população vive com menos de dois dólares por dia. Além disso, 220 são analfabetos (dos quais dois terços são mulheres). Menos de sessenta tem um computador. Somente 24 têm acesso à Internet. Mais da metade não fez nem recebeu um telefonema.

No formulário de declaração, como afirmou Paul Bouchet, a esta realidade, é "dar todos os direitos de todos". Alicia Barcena (2009), Secretário Executivo da Comissão Econômica para a América Latina eo Caribe (Cepal), lembra que no mês passado em um documento de circulação restrita:

Chegamos ao século com uma ordem econômica e financeira internacional, que enfatiza, em tempos de globalização, as diferenças do que semelhanças. Certamente temos tido avanços incalculáveis tenha criado muitas oportunidades, mas a crise atual nos mostra a realidade cruel em que vivemos. Nós temos países com elevadas percentagens de população em situação de pobreza e miséria, quando sabemos que uma percentagem limitada do pacote de resgate total aplicado no mundo desenvolvido desde setembro de 2008 poderiam acabar com a pobreza no mundo.

IES têm nenhuma fórmula mecânica para identificar as tarefas decorrentes dessa perspectiva analítica. Costumamos dizer que suas ações serão alinhadas com a sua carta de missão, mas em todos os casos, a legitimidade da sua missão deve permitir que ele seja relevante, sem trair sua idéia original. Uma tarefa possível, urgente e coerente com a essência da universidade é propor modelos alternativos de desenvolvimento. Você tem que responder às questões urgentes, como por exemplo: deve-se dar prioridade a considerações de eficiência económica, implicitamente aceitando o caráter inelutável da polarização social, derivado da marginalização e da exclusão de grandes massas de produtores de pequeno, e concentrar a Estado políticas sociais compensatórias?, ou projeto, com a ajuda de uma direção visível, a eficiência de modelos de economia mista que vão além da eficiência alocativa de inovação e trazer à tona as variáveis de pleno emprego, alocativa ea eficiência ambiental, conforme indicado por Ignacy Sachs, ex-diretor de l'Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, na França. Em termos simples, trata-se de perguntar se as taxas da pobreza e da dívida social com desafios ou IES (World Bank 2002).

Para a América Latina a situação da educação já é conhecido: na inscrição Ibero-americana aumentou em quatro, totalizando mais de 16 milhões até 2006. Todos os sistemas de ensino superior da região estão em transição para sistemas de massa do acesso universal na maioria dos países a proporção de mulheres é maior que a dos homens do tamanho de inscrição, mas na maioria países, o quinto com maior renda envia 50% ou mais de seus filhos ao ensino superior, enquanto no caso do quintil mais pobre que vai figura de 10% para 20%. Simultaneamente, em alguns países (Chile, Brasil, Colômbia, México, Venezuela e outros) é uma presença forte sector privado nem sempre é justa e bem regulado. A maior parte das matrículas está concentrada nas zonas tradicionais de acadêmico e no setor de serviços. Em geral, encontramos exclusivos sistemas de ensino, apesar dos esforços para aumentar a cobertura. Desde 1994 ele vem atraindo jovens de famílias de baixa renda a falta de preparação académica adequada, seja para a exploração madeireira ou para competir com sucesso, uma vez admitidos na IES. Simultaneamente, a taxa de evasão é muito alta (no caso da Colômbia, está atualmente em 44% por coorte) e as instituições não possuem mecanismos de retenção suficiente. Cabe perguntar: como democratizar a cobertura, sem diminuir a qualidade e não esconder as possibilidades de acesso desigual para aqueles que não atingem o sistema? (Gómez, 2000, Banco Mundial, 2003). Qualquer esforço para aumentar a cobertura torna-se inútil para uma educação de terceiro nível claramente exclusiva.

A importância ou relevância do ensino superior é uma dimensão de serviço de ensino de nível terceira qualidade. A responsabilidade social da instituição e dos programas acadêmicos deveriam ser padrões de maior preocupação no momento da prestação de contas.

* Luis Enrique Orozco Silva. Doctor en Filosofía de la Universidad de Lovaina, Bélgica; profesor titular de la Universidad de los Andes, ha realizado estudios sobre educación superior para el Banco Mundial, el BID y la UNESCO; temas de investigación: educación superior, teoría de la ciencia y ética, correo electrónico leorozco@uniandes.edu.co. Regresar
Obs: Este texto foi traduzido do espanhol para o português. Qualquer dificuldade de compreensão, o interessado deve localizar a fonte citada a seguir

Fonte: Revista Iberoamericana de Educacão Superior/Pesquisa e análise com foco regional /Volume I, Número 1, 2010

Comportamento/Sexo e compromisso:como a pressa pode prejudicar a relação

Recebemos diariamente no Seja+ (seção do site parperfeito) uma enorme quantidade de mensagens, que são escritas por uma grande variedade de usuários do site. Em geral, estas mensagens versam sobre temas diversos: relacionamentos que terminaram, decepções com pretendentes, dúvidas sobre como proceder na hora da conquista, dúvidas sobre o que escrever no perfil, questões sobre relacionamento à distância, entre tantos outros assuntos. Por geralmente serem escritas por pessoas diferentes, é natural que as mensagens contenham questões bastante variadas. Por esta razão, me chama a atenção quando um mesmo tema começa a se repetir, aparecendo no discurso de muitos usuários. Isso porque essa recorrência revela que não se trata de uma questão individual, específica a uma pessoa ou uma situação, mas algo comum a um grupo de pessoas.

Entre os temas que se repetem, estou certa de que os mais frequentes são a queixa de que homens estão interessados apenas em sexo e de que homens simplesmente desaparecem depois de alguns encontros, mesmo quando tudo parecia correr bem. Evidentemente estes assuntos surgem sempre em mensagens enviadas por mulheres, que geralmente estão quase convencidas de que todos os homens pensam e agem do mesmo jeito.

Quando leio esse tipo de mensagem, costumo tentar compreender os dois lados da história. É claro que é mais fácil entender o lado das mulheres que nos escrevem, justamente porque são elas que enviam as mensagens e expõem sua maneira de pensar. Não é complicado entender que elas estão decepcionadas ou com raiva, pois tiveram suas expectativas frustradas. Mas e o lado dos homens, como entender sem que eles se manifestem? Será que todos eles estão em busca apenas de sexo casual, sem querer um compromisso? Creio que não. Mais do que isso, creio que generalizações como essa são absolutamente injustas, já que colocamos “no mesmo saco” pessoas que pensam de maneiras bastante diferentes. E quanto ao sumiço, o que pensar? Por que eles desaparecem sem dar satisfação, quando tudo parecia se encaminhar para um relacionamento sério? Será que eles têm medo, fogem do compromisso, encontraram alguém mais interessante...? Milhares são as possibilidades, de modo que seria infrutífero tentar listar todas elas. Uma mensagem de um usuário, no entanto, parece ter lançado alguma luz sobre ambas as questões – homens que “só querem sexo” e outros que desaparecem – que parecem se relacionar uma com a outra. Ao lê-la, encontrei uma explicação possível para o comportamento do qual tantas mulheres se queixam. É importante ressaltar que esta é uma explicação possível, e que ela parece se adequar ao que acontece em muitos casos. Isso não significa, no entanto, que o que o usuário escreveu seja regra, nem que seja generalizável para todo e qualquer homem. Segue, então, a mensagem:

Olá!! Boa noite. Vejam bem, algumas ou muitas mulheres mal nos conhecem no site e querem marcar encontro. E, não raro, já querem compromisso. Não é assim... É preciso conhecer... Ter uma certa segurança emocional no relacionamento, não? Algumas já vêm logo, também, com dez pedras na mão, achando que só queremos sexo. E dificultam muito o encontro. O que acham? Obrigado.

Ao ler essa mensagem – a meu ver, bastante sensata – pude entender uma razão para que tantos homens desapareçam após alguns encontros. Muitas mulheres provavelmente ficam tão ansiosas para terem um relacionamento sério que, ao encontrar um pretendente com quem têm afinidade, se antecipam e logo desejam ter com ele um compromisso. É como se aquela fosse “a” oportunidade, que não podem deixar escapar. O resultado, no entanto, é o inverso: se sentindo pressionados e acreditando ser cedo demais para assumir compromisso, muitos homens simplesmente saem de cena. Isso significa, então, que eles não querem compromisso? De acordo com o autor da mensagem acima, não. Quando ele diz “é preciso conhecer... Ter uma certa segurança emocional no relacionamento”, me parece que o usuário revela que deseja, sim, ter uma relação séria. O que ele – e certamente diversos outros homens – não quer é queimar etapas, ter pressa, fazer as coisas correndo. É preciso conhecer para namorar, não sendo possível pular essa parte. Sendo assim, a ansiedade e o excesso de expectativas femininas acabam atrapalhando e fazem com que a relação não vá adiante.
Se os homens “fogem” quando elas, precocemente, falam em compromisso (ou demonstram estar ávidas por isso), as mulheres, por sua vez, parecem fugir de homens que logo falam em sexo. Isso porque elas interpretam a simples menção ao assunto como falta de interesse em uma relação séria. Na percepção de muitas mulheres, é como se as duas coisas fossem incompatíveis, ou seja, se os homens realmente querem namorar, eles não propõem fazer sexo logo. Isso evidentemente não é verdade. No meu entendimento, o que acontece é simplesmente uma diferença entre as visões feminina e masculina sobre o sexo, como mencionei no meu último artigo. De qualquer maneira, assim como a ansiedade das mulheres por assumir um compromisso muitas vezes acaba atrapalhando a relação que se inicia, o desejo dos homens por ter sexo logo também pode acabar gerando um término precoce. Por este motivo, creio que homens que têm alguma paciência de esperar um pouco mais pelo sexo tenderão a ter mais sucesso com mulheres em busca de relações sérias.

O que pude deduzir a partir de tantas mensagens enviadas pelas mulheres e desta mensagem enviada por um homem é que pessoas de ambos os gêneros parecem estar bastante defendidas em relação aos pretendentes. Quando sentem no ar a ideia de compromisso, os homens desaparecem. Quando percebem que eles querem fazer sexo, as mulheres vêm “com dez pedras na mão”, como disse nosso usuário. Antes de tentarem entender o que aquele(a) pretendente específico deseja e como ele(a) pensa, homens e mulheres já fazem generalizações e julgamentos baseados em experiências anteriores. O resultado, como vemos, quase sempre é desastroso e frustrante.

Diante de tudo o que foi dito, concluo com três sugestões simples: 1) Mulheres, tentem conter sua ansiedade e suas expectativas por um relacionamento sério. Não tentem queimar etapas e evitem pressionar homens que acabaram de conhecer por um compromisso. 2) Homens, tentem conter seu desejo por sexo quando perceberem que isso pode fazer as mulheres pensarem que seu interesse é somente esse. Sejam sutis, não forcem a barra e lembrem-se que às vezes esperar um pouquinho mais pode compensar. 3) Homens E mulheres, não se defendam tanto, não julguem o outro sem conhecê-lo. “Esqueçam” seus relacionamentos anteriores e as experiências frustrantes que vocês tiveram. Relacionem-se com aquele(a) que está na sua frente e não com fantasmas do passado.

Boa sorte a todos e todas!
 
Artigo da Dra. Mariana Santiago de Matos/Psicóloga/site parperfeito

Legislação/Senado aprova novo CPP, que enxuga recursos e acaba com prisões especiais

O Senado aprovou na noite de 07/12/10, em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto (PLS 156/09) que reforma o Código de Processo Penal. Apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores criada pelo presidente da Casa.
O novo CPP, que será enviado agora à Câmara dos Deputados, agiliza os procedimentos, diminui o número de recursos e acaba com a prática do recurso para procrastinar, já que suspende o prazo de prescrição.

Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, frisou o fim da prisão especial como uma evolução, já que um médico, um pedreiro, um senador ou um lixeiro que cometem um estupro, por exemplo, não podem ser tratados de forma diferenciada, são todos criminosos e devem ter o mesmo tratamento.

- Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos, e devem ir para o mesmo lugar - disse.

Pelo novo código, aumentam as oportunidades de prisões cautelares e também se possibilita a soltura com a utilização de monitoramento eletrônico, o que poderá ocasionar a diminuição da ocupação das prisões.

Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime. Outra modificação diz respeito às prisões temporárias, evitando-se assim que as pessoas permaneçam até sete anos presas preventivamente e sem julgamento.
Longo processo

Para o senador Renato Casagrande, que ressaltou a contribuição que o novo código trará à sociedade brasileira, uma das modificações mais importantes introduzidas pelo substitutivo é a garantia do direito da vítima.

Pelo texto aprovado, ela ganha, por exemplo, o direito de ser informada desde a prisão até a absolvição ou condenação do acusado, obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal.
A aprovação concluiu um processo iniciado em 2008, quando, a convite do presidente Sarney, foi constituída a comissão de juristas. Seu objetivo era reunir sugestões de modificação do código vigente, considerado ultrapassado. Para tanto, a comissão realizou 17 audiências públicas em várias capitais. O trabalho culminou na entrega do anteprojeto do novo código, convertido no PLS 156/09.

Autor: Senado Federal/Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 08 de Dezembro de 2010

Verdade!

Poema

Tranquilidade!

Cidadania/Governo do Egito anuncia comitê de reforma constitucional; oposição reage com cautela

Manifestantes continuam ocupando a Praça Tahrir, no centro do Cairo

Grupos de oposição no Egito, incluindo a Irmandade Muçulmana, reagiram com cautela à oferta do governo de criar um comitê para estudar reformas constitucionais.

A decisão tomada no 13º dia de protestos pedindo a renúncia do presidente Hosni Mubarak - foi anunciada após encontros entre o vice-presidente Omar Suleiman e importantes membros da oposição.

Mas líderes oposicionistas disseram à BBC que estão céticos sobre a boas intenções do governo e que pediram uma série de medidas que possam restaurar a confiança entre os dois lados.

As exigências incluem o fim imediato das leis de emergência que vigoram no país há 29 anos, dando grandes poderes de repressão ao Estado, e o fim do que a oposição chama de 'incentivo à intimidação' na televisão estatal.

Esta foi a primeira vez que representantes do governo e da Irmandade Muçulmana, uma organização oficialmente declarada ilegal no Egito, sentaram-se à mesa de negociações.
Reunião
Segundo o correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne, havia uma ampla gama de representantes da oposição na reunião deste domingo, incluindo nomes dos partidos Wafd e Tagammu, além de importantes figuras no país, como o empresário Naguib Sawiris.

A TV estatal afirmou que ficou acertada a criação de um comitê formado por juristas e figuras políticas incumbidos de sugerir mudanças constitucionais.

Os participantes também teriam condenado a interferência externa na resolução da crise no Egito e teriam dito que irão trabalhar por uma transição de poder pacífica.

Convite
Na semana passada, o recém-nomeado vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, convidou grupos de oposição, incluindo a Irmandade Muçulmana, para discutir reformas políticas antes das eleições em setembro, alertando a Irmandade Muçulmana de que se tratava de uma 'oportunidade valiosa'.

Anteriormente, o grupo oposicionista condicionava qualquer negociação à renúncia imediata do presidente Mubarak.

O grupo disse que as conversas deste domingo serviriam para avaliar se o governo estava preparado para a implementação de reformas políticas imediatas.

Economia
Apesar das quase duas semanas de protestos nas ruas do Cairo e de outras grandes cidades do país, o presidente Hosni Mubarak - no poder desde 1981 - afirmou que não renunciará, mas prometeu não concorrer à reeleição.
Mubarak já responsabilizou a Irmandade Muçulmana pela organização das manifestações e afirma que se ele deixar o cargo, o grupo vai se aproveitar do caos político que se instalará.
O correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne diz que a Irmandade é sem dúvida uma força importante no Egito, mas sofre divisões internas e não apresenta intenções claras, apesar de negar que tenha o objetivo de criar um Estado Islâmico no país.
Neste domingo, os bancos reabriram após uma semana fechados e longas filas se formaram entre 10 da manhã e 13h30, horário em que os estabelecimentos funcionaram.

Devido a temores de que a população tente sacar o dinheiro depositado em contas, o Banco Central decidiu liberar parte de suas reservas de US$ 36 bilhões para cobrir as possíveis retiradas, mas o presidente da instituição diz acreditar que todas as transações 'serão honradas'.

O governo tenta reanimar a economia do país, que estaria perdendo pelo menos US$ 310 milhões por dia devido à crise no país.

Os turistas sumiram do Egito e muitas lojas, fábricas e até a bolsa de valores estão fechadas há dias. Muitos produtos básicos estão em falta.
Fonte:msn notícias 06/02/11

Bom domingo!

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Vida a dois!

Roteiro turístico do Tapajós (5)

Praia lindíssima no rio Tapajós, em Itaituba/PA

Justiça/Promotor pede afastamento do Prefeito Valmir Climaco

O promotor público Dr. Maurim Vergolino, protocolou junto a 1ª Vara Civil do Foro da Comarca de Itaituba, dois pedidos de afastamento do prefeito Valmir Climaco, ontem, 04/02, sexta-feira.

Tais solicitações do magistrado estão relacionadas ao comportamento administrativo e político do prefeito Valmir Climaco, bem como ao destempero verbal do administrador, quando de uma entrevista a uma emissora de televisão local, ao fazer referência a ação do referido promotor.

Corrupção/Esquema de empréstimo fraudulento leva juiz a decretar prisão de quatro

Esquema de empréstimo fraudulento leva juiz a decretar prisão de quatro


O juiz Antônio José dos Santos decretou a prisão temporária, e a Polícia Civil prendeu na manhã de hoje, o funcionário do INSS, Brás Viana (ex-vereador) e o funcionário cedido pela Prefeitura de Itaituba Walterlon Paiva, que trabalha na 19ª Seccional, acusados de participar de um esquema fraudulento de empréstimos consignados.

Duas pessoas conhecidas como Cleiton e Roberta, donos da C&R Financeira estão sendo procuradas. Os dois estariam viajando para Manaus. Mas, fala-se, e o mais provável é que estariam escondidos.

Segundo o delegado José Bezerra, que está à frente das investigações, o grupo fazia empréstimo em nome de alguém, depois registrava um boletim de ocorrência no qual constava que a documentação tinha sido perdida. Esse empréstimo não realmente não era liberado.

Depois disso, fazia novo empréstimo em nome da vítima, que passava a pagar esse segundo empréstimo, sem ter nenhum conhecimento ou sem usufruir um tostão do dinheiro.
Os dois que foram encontrados pela polícia vão ficar presos.
Extraído do Blog do Jota Parente!

Sorria!

Viva a vida!

Paar refletir!

Pense bem...

Às vezes construimos grandes sonho em cima de grandes pessoas, depois percebemos que grandes eram só os sonhos, pois as pessoas eram pequenas demais.
Mesmo estando no caminho certo, se ficar sentado será atropelado.
Suba na vida, mas não faça das pessoas o degrau.
A vida é uma festa:
A gente chega depois que começou,
E sai antes que acabe.
A única diferença entre um capricho e uma paixão eterna é que o capricho dura um pouco mais.
Quando estás certo, ninguém se lembra;
Quando estás errado, ninguém esquece.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Meio Ambiente/Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Na quarta-feira (02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.
Na prática – As Nações Unidas estimam que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para sobreviver e que, no mundo todo, as matas sejam a casa de 300 milhões de indivíduos. Esse ambiente é o habitat de 80% da biodiversidade existente no planeta.

Apesar dos argumentos convincentes lançados pela ONU para estimular a preservação, o desmatamento ainda é um inimigo presente na busca pelo desenvolvimento sustentável. Um estudo da organização Conservação Internacional (CI) divulgado nesta quarta-feira, identificou as dez florestas mais ameaçadas do mundo – o Brasil aparece na lista com os apenas 8% que restaram da Mata Atlântica.

“As florestas não podem ser vistas apenas como um grupo de árvores, mas como fornecedores de benefícios vitais. Elas são importante fator econômico no desenvolvimento de diversas cidades, fornecendo madeira, alimento, abrigo e recreação, e possuem um potencial ainda maior que precisa ser percebido em termos de provisão de água, prevenção de erosão e remoção de carbono”, argumenta Olivier Langrand, da CI.
A derrubada da floresta também agrava os efeitos das mudanças climáticas, e é responsável por até 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa.
A maior reserva de floresta tropical do mundo está em solo brasileiro – o bioma Amazônia ocupa 49% do território nacional. O ritmo de destruição acelerado parece ter se acalmado entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando os satélites que vigiam a floresta detectaram uma diminuição de 13,6% do desmatamento em relação ao período anterior.

Na fila de projetos do Congresso Nacional, no entanto, o polêmico plano que altera o Código Florestal vai na contramão do Ano Internacional das Florestas.

Entre as mudanças mais controversas estão a redução de 30 metros para 15 metros das áreas de preservação permanente nas margens de rios, a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o perdão para quem nunca obedeceu a legislação vigente. Ou seja, quem desmatou de forma criminosa não precisará pagar por isso.

Depois de 2011 – Diante do cenário global ambiental pouco animador, a campanha internacional encabeçada pela ONU quer evidenciar também as desvantagens para a humanidade trazidas pela diminuição da área verde.

As Nações Unidas lembram que o desaparecimento das florestas coloca em xeque o abastecimento sustentável de água, o fornecimento de plantas medicinais à indústria da saúde – equivalente a 108 bilhões de dólares por ano–, o risco do aumento da propagação de doenças como malária. E, o que é mais ameaçador, a sobrevivência dos próprios seres humanos. (Fonte: Folha.com)

Para pensar!

Concursos no Pará

Estão abertas as inscrições para vários cargos na Prefeitura de Belém, Ananideua e Bragança, com exigências de Ensino Fundamental, Médio e Superior, pagando até R$ 4.068,00; Também tem inscrições abertas na UFPA, para professores para o nível superior e a Fundação Carlos Gomes, tem vagas disponíveis para vários cargos, com salários que vão até R$ 1.388,00. Para maiores detalhes acesse:
http://www.pciconcursos.com.br/concursos/ e confira.

Pense nisso!

Nunca se esqueça quem ama não vê defeitos... Quem odeia não vê qualidades... E quem é amigo vê as duas coisas.

Política/Tucano apresenta os dois primeiros projetos do ano no Senado

Uma das propostas de Flexa Ribeiro eleva a receita de Estados mineradores

Os dois primeiros projetos dessa legislatura do Senado Federal são de autoria de um representante paraense, o senador reeleito Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um dos projetos levantará polêmica, pois altera a forma como é cobrada a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), garantindo maior volume de recursos aos Estados e municípios mineradores, como é o caso do Pará. A proposta altera a atual lei, fazendo com que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral e não o líquido, como acontece hoje.

"O projeto vem beneficiar a sociedade brasileira e principalmente aquela dos Estados que tem forte produção mineral, como é o caso do Pará. Hoje, a legislação brasileira dá uma alíquota para o CFEM que não compensa a demanda de serviços que são aumentadas em função da chegada de grandes projetos de mineração no interior do Estado. Na implantação, o número de mão de obra contratada muitas vezes é alto, mas na hora da operação esse número cai muito. Mas, esse excedente de mão de obra são pessoas e elas ficam depois no Estado e nos municípios. Elas vão, junto com suas famílias, demandar serviços em saúde, educação, segurança e infraestrutura. E o Estado hoje não tem como responder à essa demanda", explica Flexa.

O CFEM é um imposto cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Os recursos obtidos com o CFEM são distribuídos pelos entes da Federação, sendo 12% para a União, 23% para o Estado de onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor. Tais recursos devem ser aplicados em projetos que beneficiem a comunidade local e não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. "O ideal é que o município e os Estados que recebam esse volume maior de recursos possam se preparar para o futuro, uma vez que os recursos minerais vão acabar um dia", completa Flexa.
Notícia de O Liberal, 04/02/11

Romantismo

Doce poema...

Clic no link, leia, analise e maravilhe-se!!!

http://recantodasletras.uol.com.br/poesiasdeamizade/2771036

Mensagem de otimismo!

Clic sobre a mensagem para aumentar o tamanho da letra!

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Para sorrir!!!

Prefeito "cutuca onça com vara curta"!

Em entrevista ontem, dia 02/02, a TV Eldorado, uma repetidora da Bandeirantes, o prefeito Valmir Climaco/PMDB, de Itaituba, perguntado sobre a ação do Ministério Público que quer esclarecidos os fatos envolvendo a Administração Pública Municipal, na sua gestão, falou o que não devia, perdeu uma boa oportunidade de ser humilde e um pouco mais inteligente e, ainda por cima cima, provocou os integrantes da Justiça.

A respeito do Sr. Eduardo Azevedo, Chefe de Gabinete da Prefeitura, na sua gestão, disse que está aguardando as orientações da Procuradoria do Município para, se for o caso, dispensá-lo; Sobre a documentação que o Ministério Público teria se apropriado na COMTRI, numa noites dessas, julgou como ilegal e a ainda acusou um integrante do MP de ter feito uma solicitação que foge aos ditames da lei; Falou também da contratação de um advogado, em Belém, para peticionar contra esse mesmo integrante do MP, por práticas indevidas.

Cabem  aqui duas perguntas: 1) Quantos advogados estão a serviço da Procuradoria do Município? Por que esses advogados não podem peticionar em favor do Prefeito Valmir Climaco, que tem que gastar um valor a parte para essa finalidade?

A meu ver, o prefeito está "cutucando onça com vara curta" e abreviando a sua permanência no mandato!

Moralidade no trato da coisa pública

OAB pede que presidente do TCU seja investigado

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.

A entidade também encaminhou ao tribunal um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.

Os casos foram revelados pela Folha no mês passado.

O tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da República.

A reportagem mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelos serviços.

O presidente do tribunal relatou seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes após os eventos.

Para OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento.

"Ao TCU não devem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Zymler disse, à época das reportagens, que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou.

Fonte: JusBrasil Notícias, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 03/02/11

Trânsito de veículos

Guarda Municipal de Rio do Sul pode autuar e multar carros no trânsito

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra a Lei 179/2008, de Rio do Sul, que conferiu novas atribuições à Guarda Municipal.

No parecer do MP, a lei, ao conceder poderes para que os guardas municipais possam autuar e multar veículos, afronta princípio constitucional que diz ser tal atribuição exclusiva da polícia militar.

Não foi este o entendimento do TJ, uma vez que alterações recentes na legislação federal conferiram novos atribuições para as guardas municipais além de zelar, por exemplo, por prédios e logradouros públicos e por questões ligadas ao meio ambiente.
No caso de Rio do Sul, aliás, há inclusive convênio expresso entre Detran, Polícia Militar e Prefeitura local para disciplinar os processos de autuação e aplicação de multas na cidade. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Barreto Dutra e a decisão foi unânime. (Adin 2009052352-9).

Fonte: JusBrasil Notícias/Poder Judiciário de Santa Catarina

Sorria!