Deve ser votada nesta quarta-feira, no Senado, o projeto denominado Ficha Limpa, que proíbe pessoas condenadas por um colegiado, grupo de juízes, de serem candidatas a cargos eletivos. Aprovado nas duas casas, vai sanção do presidente Lula e vira lei. Caso esse processo tramite em tempo recorde ainda valerá para as eleições deste ano. O governo resistiu o quanto pode mas como a pressão da sociedade foi muito grande acabou cedendo. Um acordo de lideranças permitiu que ocorra a votação na quarta-feira. Leia mais:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2191268/ficha-limpa-chega-ao-senado-e-ja-esta-na-pauta-da-ccj
terça-feira, 18 de maio de 2010
A CORRUPÇÃO É UM MAL SOCIAL. COMBATÊ-LA É NOSSA OBRIGAÇÃO
O dinheiro administrado pelos governos municipais, estaduais ou federal tem origem nos impostos que são cobrados direta e indireta de cada pessoa e em várias formas de arrecadação e, portanto, devem retornar a sociedade como bens e serviços que atendam suas necessidades, através de ações ou políticas públicas do Poder Eecutivo (Prefeitura, Gosvernos Estaduais e Federal).
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Escolas, hospitais e outros espaços físicos para a realização dos chamados serviços públicos, bem como máquinas, equipamentos, material de consumo, expediente, mão-de- obra são pagos com esses recursos e, efetivamente eles tem quer ser bem gerenciados, obedecendo os chamados parâmetros legais, fiscalizados pelo Poder Legislativo (vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores) e, quando houver desvio de recursos, corrupção e práticas afins, o Poder Judiciário (Juizes, Desembargadores e Ministros) acionado, entram em ação e podem, constatada a prática lesiva, punir de acordo com a lei.
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O grande problema está na falta de transparência nas contas públicas. Dificilmente, temos acesso as chamadas receitas e despesas. Por isso, a corrupção encontra um campo fértil. É o terreno superfaturado, que se compra, para construir as casas populares ou outros espaços de interesse do Estado; é a liberação de 30 mil reais, por parte do Governo Federal, para recuperar cada quilômetro de estrada vicinal, que simplesmente gastam 6 mil reais - e embolsam 24 mil reais - com uma "patrolada" na estrada, que acaba na primeira chuva; é a licitação, que pode ser um "jogo de cartas marcadas", com o desvio de um percentual; é a empresa do fulano, que por ocupar uma secretaria, está impedido de prestar serviço ao governo e abre a empresa em nome de sicrano, o popular "laranja".
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Quando falta educação pública de qualidade, hospitais e postos médicos, com remédios e profissionais da saúde, nos bairros e comunidades mais populosas, segurança pública, esporte e lazer, é porque o dinheiro que deveria ser investido nessas áreas foi aplicado pela metade ou totalmente desviado. Isso acontece porque tomamos conhecimento da corrupção e não fazemos nada quando deveríamos, denunciar a CGU-Controladoria Geral da União, através do site www.cgu.gov.br, quando se tratar de verbas da União, a promotoria de Justiça do Estado - Há sempre um promotor nos fóruns da comarcas existentes nos municípios - quando se tratar de verbas estaduais ou municipais.
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Se você tem medo de fazer a denúncia, de aparecer, faça-a anonimamente. Você não é obrigado a dar seu nome, endereço, RG e CPF. Temos que entender, quando não fazemos nada, somos cúmplices da roubalheira que condenamos e que tanto prejudica a nossa vida.
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Por outro lado, quando você conversa, se informa, sabe sobre o que está acontecendo e participa efetivamente do processo, está exercendo a sua cidadania. Está colaborando para diminuir a corrupção e melhorar a vida de todos.
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No Japão, quando um fraudador é descoberto ele não espera a punição da autoridades. geralmente comete o haraquiri, ou seja, se suicida. Já pensou se os corruptos, no Brasil, começar a se suicidar! No países de maioria muçulmana, o castigo ao ladrão significa cortar-lhe a mão. Nos países ocidentais as leis estabelecem punições que acabam por estimular o crime. Os presídios são verdadeiras universidades do crime.
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Eu diria, que a corrupção no Brasil, se não é cultura está se tornando. Muitos sorriem, tiram o "sarro da sua cara" se você se opor a toda e qualquer prática lesiva. Muitos, céticos, generalizam ao afirmar que todos os políticos são ladrões. Não posso afirmar que todos irão para o céu ou para o inferno. Se a banalização da corrupção é um mal, a generalização é o cúmulo da ignorância.
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Podemos passar o Brasil a limpo. O começo desse processo é a mudança da nossa mentalidade com relação a esse mal social, enraizado nos órgãos públicos, que age como um câncer terminal. Quando houver seriedade na adminsitração dos recursos públicos todas as nossas necessidades serão contempladas e teremos os serviços básicos funcionando maravilhosamente bem, a infraestrutura das cidades, e tudo o mais de acordo com nossas vontades. Vista a camisa da moralidade, da decência, cobre dos políticos a fiscalização da coisa pública e vote de forma criteriosa, em quem demonstre compromisso com as mudanças sociais.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Por falta de interesse, 18% não vão à escola
Na região Norte o percentual de alunos evadidos, filhos de famílias beneficiadas como o Bolsa Família, é maior que os 18% totalizados no Brasil. Muitas pais não sabem se os filhos estão frequentando a escola porque nunca foram a instituição de ensino saber sobre a educação do filho e quando recebem um convite para comparecer a uma reunião para falar sobre o assunto dificilmente comparecem. leia mais:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100516/not_imp552417,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100516/not_imp552417,0.php
Governo de Ana Júlia, PT, deve aumentar perdas salariais na Educação
Se a Assembléia Legislativa do Pará aprovar o Projeto de Lei sobre o novo PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (parece nome da sigla criminosa das grandes cidades do sul e sudeste), a maioria dos professores que serão classificados como classe I - aqueles que tem apenas graduação - perderão cerca de R$ 400 reais mensais de seus vencimentos. Se é injusto continuar com os salários atuais, imaginem ocorrendo a redução. Amanhã, farei os cálculos e trarei números mais aproximados.
Mais uma obra do Governo do Estado deve parar
É isso mesmo, a reforma e ampliação da Escola Benedito Correa de Souza, de Itaituba, pode parar a qualquer momento. De acordo com informações colhidas no local, hoje a tarde , somente 5 trabalhadores continuam em atividade. Os demais trabalhadores cruzaram os braços em função do não pagamento de seus salários. Pode?
PREÇO DO FEIJÃO DEVE CAIR COM A CHEGADA DA NOVA SAFRA, DIZEM ESPECIALISTAS
O preço do feijão, por aqui, está caro e a nova safra vai significar um alívio para o bolso do consumidor que gosta desse produto que diariamente compõe a mesa do brasileiro. Leia mais:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/17/economia,i=192925/PRECO+DO+FEIJAO+DEVE+CAIR+COM+A+CHEGADA+DA+NOVA+SAFRA+DIZEM+ESPECIALISTAS.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/17/economia,i=192925/PRECO+DO+FEIJAO+DEVE+CAIR+COM+A+CHEGADA+DA+NOVA+SAFRA+DIZEM+ESPECIALISTAS.shtml
A governadora do Pará, Ana Júlia, PT, traiu os trabalhadores da Educação
Quem acompanhou a propaganda eleitoral de 2006, ouviu quando a então candidata ao Governo do Pará, Ana Júlia, do PT, disse com todas as letras que ela valorizaria os trabalhadores da educação. a sua fala foi tão enfática, convincente que nós acreditamos. Foi essa fala que garantiu a vitória de Ana Júlia, naquela eleição.
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A partir da posse, gradativamente, a governadora começou a dizer a que veio. Acordos espúrios, máquina governamental emperrada, nomeações de pessoas que sempre se opuseram as lutas dos trabalhadores e de militantes ou simpatizantes de seu Partido, sem a menor condição técnica de assumir o comando de algum órgão ou mesmo de fazer parte de uma equipe de trabalho.
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Algumas secretarias de governo, até a presente data, parece que não sabem bem qual a sua competência constitucional e a sociedade é quem sofre com os desmandos, com o desgoverno, com a falta de compromisso de um mandato que se diz popular. Mas, popular porque? Porque se distancia da população, porque realiza obras sem licitação, porque mente para a população pregando mudanças? A SEDUC já tem o quarto secretário nesse mandato e os professores paraenses são os últimos do Brasil em termos de vencimentos salariais. Progredimos em quê?
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O que ficou, para o povo paraense, de saldo do famoso PTP - Planejamento Territorial Participativo? Em quantos e quais municípios as obras do PTP e de responsabilidades do Governo do Estado foram realizadas? Fora desse plano, nesse mandato, em Itaituba, o Governo tem algumas obras começadas, não concluídas e praticamente abandonadas como é o caso do IML, da sede do Corpo de Bombeiros e da Escola Estadual Benedito Correa de Souza, onde há indícios de superfaturamento e que está parcialmente parada, por falta de pagamento dos funcionários da Construtora EMOB, que alega não está recebendo conforme o pactuado. Itaituba é o nono colégio eleitoral do Pará, é o município mais desenvolvido da região do Tapajós. O que tem mais para Itaituba, onde ela morou quando trabalhava no Banco do Brasil? Itaituba só merecia isso?
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Voltando a Educação. Projeto de lei, de 07 de maio último, encaminhado ao Legislativo, não valoriza o professor que está a décadas cumprindo o seu papel social, ao estatabelecer percentuais menores e retirar parte das suas vantagens configuradas na chamada progressão funcional horizontal. Se governadora atuasse na Educação certamente não faria esse papel rídiculo, inaceitável de prejudicar tão nobre processo que só é prioridade nos discursos de palanques eleitorais.
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Mas, registro aqui que a governadora, se não mudar o rumo, conseguirá alguns feitos históricos. O primeiro é fortalecer o SINTEPP, que nesse momento, representa a tábua de salvação quando reúne, discute, organiza e encaminha os interesses dos trabalhadores da educação pública. O segundo é fazer campanha eleitoral contra si própria, uma vez que pretende disputar a reeleição.
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Se não mudar o curso desta história, sabe quando a governadora será votada macissamente, outra vez, pelo pessoal da educação: nunca mais.
sábado, 15 de maio de 2010
Denúncias contra Seduc começam a ser investigadas pelo Ministério Público Federal
Parece que as autoridades finalmente começaram a enxergar o óbvio: que a "coisa corria frouxa" na Seduc. Um indicio é a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Benedito Correa de Souza, de Itaituba, iniciada em 1º de julho do ano passado e ainda não concluída, sem um contrato entre a SEDUC e a EMOB, empresa construtora, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois Milhões e Cinquenta Mil Reais), e mais um aditivo de 350 mil reais, totalizando 2 milhões e 400 mil reais, segundo afirmou o Sr. Maxsuel, assessor do Governo do Estado, vinculado a Secretaria de Integração Regional, em reunião da referida Escola, realizada no final de fevereiro do corrente ano. Comentários de bastidores dão conta de superfaturamento desta obra. Além disso, parece-me que nenhuma obra pública pode ser iniciada sem licitação e um contrato entre as partes. Leia mais:
http://www.diariodopara.com.br/N-90330-MPF+INVESTIGA+DENUNCIAS+CONTRA+A+SEDUC+.html
Greve na Educação do Pará
Dia 07 de maio, foi iniciada uma greve na Educação Pública do Pará. Desde 2009, o SINTEPP. representando os trabalhadores da educação pública do Pará, a SEDUC (Secretaria de Educação do Pará) e a SEPOF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças), representando o Governo do Pará, vêm discutindo o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). Se ocorreram essas discussões, acredito para se chegar a uma proposta de consenso, porque o PCCR enviado a Asssembléia Legislativa está causando tanta divergência?
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Até onde percebo, o SINTEPP tem um discurso e a SEDUC outro. O SINTEPP afirma que financeiramente perderemos. Faz a simulação de um contracheque, de um professor, classe 1, mostrando que há perdas. A SEDUC afirma que haverá ganhos de até 30% nos salários. Quem está mentindo?
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Se de um lado o SINTEPP não tem sido um instrumento de ação muito confiável para os trabalhadores da educação, de outro a SEDUC, nesse governo não conseguiu avançar. Observamos muita indecisão e desconhecimento das competências da instituição, por parte de diretores de URES e de pessoas que exercem cargos no prédio central, em Belém. Há muita enrolação. Gente que ocupa cargo e espaço somente para receber ao final do mês. Processos nunca foram morosos naquele espaço quanto agora.
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Anteontem(13) as partes se reuniram novamente, a convite de Luiz Cavalcante, o novo Secretário de Educação do Pará e ocoreram esclarecimentos. Parece-me que há consenso em vários pontos e, na segunda (17), se reunirão mais uma vez.
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Sugiro que a SEDUC, no seu site, disponibilize um mecanismo, através do qual possamos, com base no novo projeto de PCCR, fazermos a simulação para tirarmos nossas dúvidas.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Resposta ao amigo Bill
Com todo respeito que tenho a você, não acredito que esses microônibus possam ser adaptados de modo a ter as condições de superar as dificuldades das nossas estradas vicinais, tal como a D 20, por exemplo.
Mas, temos também, que levar em consideração outra possibilidade. Em meados de 2009, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou uma solicitação - e salvo melhor juízo, está na pauta para atendimento - de transporte escolar sem ônus para o Município.
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Mesmo que o Município não seja contemplado com aquisição de transporte escolar sem ônus para os cofres públicos, devemos montar todos os cenários e trabalhar uma proposta de menor custo e maior benefício.
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O Município é igual a nossa casa no que diz respeito a despesas. Nunca podemos deixar que ela seja maior que receita, senão ficamos endividados e o que achamos que seria uma solução pode ser um problema. Itaituba, deve um valor alto a Previdência Social, recentemente parcelado; Um finaciamento de 3 milhões para a compra máquinas e equipamentos para a Seminfra desenvolver melhor as suas atividades e, embora ainda tenha capacidade de endividamento, é um risco gastar mais 1 millhão de reais.
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Não sou contra comprar microônibus. Quero conforto e comodidade para os nossos alunos. Mas, sem querer ser cético não consigo imaginar este tipo de transporte adentrando todas as vicinais diariamente, principalmente durante o inverno. Ademais, com a disposição de servidores municipais mal remunerados, uma oficina da Seminfra pouco funcional e peças caras, visualizo boa parte de nossos alunos em casa por falta de transporte e os micros virando "ferro velho."
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Fico agradecido pelo teu comentário. Participe mais vezes. Desta forma é possivel pensar, discutir e elaborar proposta melhores para Itaituba e ao mesmo tempo exercer a cidadania.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Greve generalizada!!!
Com esta história de greve de várias categorias de servidores públicos, um colega de trabalho, depois de tentar acessar a internet falou: O NavegaPará também tá em greve. Alguém perguntou o porque e recebeu como resposta: Tentei acessar e apareceu a mensagem: SERVIDOR NÃO ENCONTRADO
Piada quentinha!!!
Depois de um investimento muito alto para retirar petróleo do pré-sal, Lula descobre que não há mais nada para extrair desta camada. Perplexo pergunta: Cadê o petróleo que estava aqui? Um técnico da Petrobrás responde: vazou na plataforma dos Estados Unidos!!!
Política de terra arrasada
Foi essa a prática de Roselito Soares antes de renunciar, "na marra", ao cargo de prefeito de Itaituba. Usufruiu ao máximo dos poucos recursos do Município: viajou muito e reformou totalmente sua casa. Afinal, se os cofres públicos assumem a despesa, vamos gastar tudo que pudermos. Concepção de quem não ama o Município e assume cargos só para faturar!
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Prefeito de Itaituba quer endividar desnecessariamente o Município
O prefeito Valmir Climaco não conhece ou finge não conhecer a situação do município de Itaituba no que diz respeito a estradas. Mandou um projeto à Câmara pedindo a autorização dos vereadores para comprar 7 (sete) microônibus para atender os alunos da zona rural que precisam de transporte escolar.
O Afábio Borges, o homem que quer levar vantagem em todas as situações, na época de Roselito Soares não conseguiu vender seus microônibus porque a professora Eliene Nunes, ex-Secretária de Educação disse não justificando que o custo é muito menor locando veículos particulares.
Outro dado: nosso Município não tem estradas para este tipo de transporte. A camioneta tipo D 20 consegue trafegar nas piores estradas e o micro não.
Será que tem o dedinho do Afábio de novo?
Conheça os principais pontos do projeto que veta candidatos fichas sujas
Essa lei significa um avanço razoável. Ficando assim, nos livraremos de algumas "personas non grata" nas eleições de 2012. Leia mais:
http://www.jusbrasil.com.br/politica/4783919/veja-os-principais-pontos-do-projeto-que-veta-candidatos-fichas-sujas
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