Em 26 anos como deputado federal, Bolsonaro só conseguiu aprovar dois projetos

247 – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), aspirante a candidato a presidente da República, conseguiu a aprovação da Câmara de apenas dois de seus projetos, em 26 anos de atuação no Congresso.

Ao todo, ele apresentou 171 propostas, segundo reportagem de Julia Lindner, do Estado de S.Paulo. A matéria observa que, nesse período, Bolsonaro mudou o foco de sua atuação, passando dos interesses militares para a área da segurança.

O capitão da reserva do Exército afirmou ao jornal que foi eleito inicialmente por um "segmento basicamente militar", mas seguiu para outros campos. "Todos nós evoluímos", disse.

Guardian: recessão empurra Brasil de volta a passado de pobreza e fome

Reportagem do jornal britânico The Guardian aponta que a recessão econômica brasileira, estabelecida após o golpe contra Dilma Rousseff e acentuada com medidas econômicas do governo Temer, começa a empobrecer o País, que corre o risco de voltar a fazer parte do Mapa da Fome da ONU, apenas três anos após ter saído.

"Desemprego e instabilidade social ameaçam um indesejável retorno ao passado em um país que já foi visto como modelo para economias emergentes, mas é afetado pela recessão", diz a publicação.

O jornal diz que os "os pobres estão ficando mais pobres"e que "este deveria ser o passado do Brasil".

Temer tem R$ 18 mi em imóveis que antes passaram por seu operador Yunes

Família de Michel Temer possui dois escritórios, uma casa e um andar inteiro de um prédio luxuoso, a maior parte de seus bens mais valiosos, tudo comprado do amigo advogado José Yunes, em transações que nem sempre seguiram o padrão convencional, segundo levantamento da revista Veja.

Yunes, ex-assessor de Temer na vice-presidência, ficou conhecido na imprensa depois que delatores da Odebrecht revelaram que ele recebeu em 2014 parte de uma propina de R$ 10 milhões repassada pela empreiteira a Temer para financiar campanhas do PMDB.

"Sociedade" conta com contrato de gaveta secreto, parceria oculta e impostos pagos com dinheiro em espécie.

Os dois são hoje investigados por corrupção.

As propriedades somam dez vezes o valor do chamado "triplex" do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.

Com 1,1% Aécio vira cadáver político em Minas

Pesquisa realizada pelo instituto GPP aponta que o senador tucano, um dos mais delatados na Lava Jato, só teria 1,1% dos votos para presidente da República em seu próprio Estado.

O dado mostra que Aécio Neves, investigado por esquemas de corrupção em Minas e flagrado recentemente pedindo R$ 2 milhões em propina ao empresário Joesley Batista, se afundou politicamente depois de ter atuado como o principal articulador do golpe contra Dilma Rousseff, afundando o Brasil na maior crise econômica de sua história.

Temer resolveu jogar gasolina na fogueira

"Alguém acredita que aumentar gasolina vai estancar o desemprego, ampliar o crédito inexistente na praça e estimular a volta dos investimentos? Ou vai exacerbá-los?", questiona o jornalista Alex Solnik, colunista do 247.

"A questão do Fora Temer não é ideológica nem moral. É uma questão de sobrevivência dos brasileiros. Cada dia a mais de Temer no Palácio do Planalto é um real a menos na nossa já magra carteira", diz Solnik, que avisa: "De tanto semear fogo o imolado pode ser ele".

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Pergunta que não quer calar

Ontem, funcionários da limpeza que trabalham no prédio da Assembléia Legislativa de São Paulo, de forma respeitosa, pediram para fazer uma foto com Lula e Dilma. Será que pediriam a mesma coisa para o Temer?

Perguntei se Lula precisa de “algum” e ele disse que sim

*Alex Solnik

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Lula estava tirando fotos, abraçado a uma faxineira, no corredor da Assembleia Legislativa, ontem à tarde, durante o velório do ex-ministro Marco Aurélio Garcia quando me viu.

No fim da foto ele me chamou com exclamação – “Alex!” – e me deu um puta dum abraço, daqueles que costuma dar quando me reencontra, de tempos em tempos (a última vez foi numa noite de autógrafos de Mino Carta do romance “Brasil”).

Ou seja: a gente se conhece porque eu o entrevistei muitas vezes antes da presidência, mas durante os dois mandatos nunca me encontrei com ele. Só que quando a gente se encontra tem essas cenas de afeto.

E aí eu perguntei pra ele, tirando sarro:

“Tá precisando de algum emprestado? O Moro te deixou sem um tostão”...

Ele abriu um sorriso:

"Tô, sim!"

Olhou pra minha cabeça e completou:

"Vamos rifar esse chapéu"!

Rimos os dois, ele foi em frente.

Não sei quando nos veremos de novo. Mas tenho certeza que, quando isso acontecer vamos trocar mais uma vez um grande abraço e vamos rir. Ou chorar. Sei lá.

Eu prefiro um presidente assim: que chora, ri e abraça.

Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

Os crimes de Moro contra Lula

"Concluído em primeira instância o "processo do tríplex", de fato constata-se que crimes foram cometidos. Os do juiz. Sobre os imputados ao réu nada se pode dizer". Confira a análise do Procurador do Estado Márcio Sotelo Felippe, publicada no portal jurídico Justificando

Por *Márcio Sotelo Felippe, no Justificando

Concluído em primeira instância o “processo do tríplex”, de fato constata-se que crimes foram cometidos. Os do juiz. Sobre os imputados ao réu nada se pode dizer.

Trata-se de lawfare. A aniquilação de um personagem político pela via de mecanismos judiciais. A série de episódios grotescos que caracterizou a jurisdição nesse caso não deixa qualquer dúvida a respeito. Só o fato de o processo entrar para o imaginário social como um combate “Moro vs. Lula” evidencia o caráter teratológico da atuação do magistrado. Moro cometeu crimes, violou deveres funcionais triviais, atingiu direitos e garantias constitucionais do réu, feriu o sigilo de suas comunicações, quis expô-lo e humilhá-lo publicamente, manteve-o detido sem causa por horas, revelou conversas íntimas de seus familiares.

Vejamos, nessa perspectiva, algumas das arbitrariedades cometidas pelo juiz e aspectos da decisão. O reconhecimento da validade dessa sentença pelos Tribunais superiores será a mais contundente evidência de que vivemos um estado de exceção e a Constituição é hoje um inútil pedaço de papel. 

Violação do sigilo telefônico

A Constituição de 1988 estabelece o sigilo das comunicações como direito e garantia fundamental no artigo 5º., inciso XII: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. ”

Há duas condições para que se possa violar uma comunicação telefônica: (i) ordem judicial; (ii) para investigação criminal ou instrução criminal penal. A ressalva está regulamentada na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996, que, em seu artigo 10, dispõe que “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão e multa.

Moro havia determinado escutas telefônicas de linhas utilizadas pelo ex-presidente Lula. No dia 16 de março de 2016, às 11h13, suspendeu a medida e comunicou à Polícia Federal. O diálogo entre Lula e Dilma foi captado às 13:32hs, quando já não estava em vigor a medida. Moro recebeu a gravação e às 16:21hs é registrado o despacho em que levantou o sigilo e tornou pública a conversa entre a presidenta e o ex-presidente, em seguida divulgada pela Rede Globo.

A conduta enquadra-se rigorosamente no que prevê como crime a Lei 9.296/96. A gravação já não estava mais coberta pela autorização judicial e não havia objetivo autorizado por lei. O dolo foi específico e completamente impregnado de interesse político. Lula havia sido nomeado ministro e tomaria posse no dia seguinte. A divulgação do áudio, naquele dia, por intermédio da Rede Globo, visou criar clima político para inviabilizar a investidura do ex-presidente. Moro utilizou-se criminosa e indignamente da toga para impor a Lula um revés político, tumultuar o país e criar clima para o impeachment da presidenta.

O ministro Teori Zavaski considerou patente a ilegalidade da divulgação da escuta. Neste caso a ilegalidade era evidentemente crime. O ministro, no entanto, absteve-se da conclusão, não só nesse momento, mas também, como seus pares, quando o assunto foi ao plenário do STF.

Abuso de autoridade

As hipóteses de condução coercitiva são taxativas no Código de Processo Penal. Pode ser determinada em dois casos, previstos nos artigos 218 e 260. Neste, quando o acusado não atender à intimação para o interrogatório. Naquele, quando a testemunha não atender à intimação.

Lula foi arrancado de sua casa ao alvorecer e levado ao aeroporto de Congonhas. O ex-presidente não era naquele momento (4 de março de 2016) réu e não havia sido intimado. Nunca houve uma explicação aceitável para ser conduzido ao aeroporto, dada a existência de múltiplas instalações da União na cidade de São Paulo em que poderia ser tomado o seu depoimento “sem tumulto” (explicação dada por Moro).

Pesa a suspeita de que a ideia era conduzi-lo a Curitiba. Pretendia-se um espetáculo midiático (a imprensa fora avisada) com o perverso conteúdo de uma humilhação pública do ex-presidente. Lula foi privado por seis horas de sua liberdade. Tanto se tratou de violação à garantia constitucional da liberdade individual quanto de abuso de autoridade, como previsto no art. 4º, letra “a”, da Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965: ‘constitui também abuso de autoridade (…) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. ”

Grampo no escritório dos advogados de Lula

Todos os telefones do escritório de Advocacia Teixeira Martins foram grampeados. Roberto Teixeira, notório advogado de Lula, é o titular do escritório. A operadora Telefônica comunicou a Moro que se tratava de escritório de advocacia. A prerrogativa de sigilo na comunicação advogado – cliente é inerente ao direito de defesa. Moro escusou-se de forma que beirou a zombaria: não havia atentado para os ofícios da operadora em face do volume de serviços de sua Vara, dos inúmeros processos que lá correm. Ocorre que Moro tem designação exclusiva e cuida apenas dos processos da Lava Jato. Desse modo, ou confessou grave negligência ou mentiu. Negligência que nunca se viu quando se tratava de matéria da acusação.

A corrupção passiva

O fato pelo qual Lula foi condenado pode ser assim sintetizado. Segundo a acusação, a OAS, responsável por obras em duas refinarias da Petrobrás, distribuía propinas a diretores da estatal e agentes políticos. Teria cabido a Lula vantagem auferida basicamente por meio da diferença de preço entre um apartamento simples e um tríplex em um edifício situado no Guarujá, diferença que somaria R$ 2.429.921,00. Por isso Lula teria incorrido no crime de corrupção passiva, que consiste, de acordo com o artigo 317 do Código Penal, em “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

A condenação somente se justificaria se demonstrado que Lula tinha o domínio do que ocorria na Petrobrás. Que consentiu, aderiu, participou e que houve prática de ato de ofício recompensado pelo apartamento do Guarujá. Recorde-se que Collor foi absolvido exatamente porque não demonstrada a prática do ato de ofício no crime de corrupção passiva.

Nada foi provado. Não há o mais remoto indício de prática de ato de ofício ou do domínio do que acontecia no âmbito da estatal. Essa fragilidade Moro tentou, em vão, compensar com confissões informais (não houve o acordo formal de delação premiada) dos corréus da OAS, particularmente Leo Pinheiro. Após negar, em uma primeira delação, a participação de Lula no esquema das propinas, Pinheiro mudou seu depoimento quando foi preso por Moro. Viu a oportunidade de conseguir benefícios dizendo para Moro o que todo mundo sabia que Moro queria ouvir. Embora condenado a mais de trinta anos também em outro processo, teve suas penas unificadas para dois anos e seis meses de reclusão.

Lavagem de dinheiro

Está tipificada no artigo 1º. da Lei 9.613/98: “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”. O fato de o apartamento constar em nome da OAS, sendo supostamente Lula o “proprietário de fato” – a alegada vantagem pelo ato de ofício jamais praticado – ensejou a condenação por lavagem de dinheiro.

O entendimento de que o próprio autor do crime antecedente pode ser sujeito ativo da lavagem de dinheiro, embora tenha adeptos, é insustentável. É parte da sanha punitivista que nos assola. Destaca-se parte do “iter criminis” para torná-lo outro crime.

Os verbos que são o núcleo do tipo, ocultar ou dissimular, são inerentes ao crime antecedente. Ninguém comete algum crime sem cuidar de não expor o seu produto para que possa obter a vantagem que o moveu. Ninguém furta, por exemplo, um automóvel para desfilar ostensivamente com ele pelas ruas da cidade. A ocultação ou dissimulação é meio para o exaurimento do crime, apropriação final da vantagem. Portanto, punir o próprio autor do crime por meramente ocultar ou dissimular é punir duas vezes pelo mesmo fato, o chamado “bis in idem”.

Mesmo que se admita que o próprio sujeito ativo do crime antecedente possa ser sujeito ativo do crime de lavagem de dinheiro, seria necessária uma segunda conduta para tornar aproveitável o fruto do crime. No julgamento da AP 470, o mensalão, vários ministros se pronunciaram nesse sentido. Pela síntese e clareza tomo uma passagem do ministro Barroso:

“O recebimento por modo clandestino e capaz de ocultar o destinatário da propina, além de esperado, integra a própria materialidade da corrupção passiva, não constituindo, portanto, ação distinta e autônoma da lavagem de dinheiro. Para caracterizar esse crime autônomo seria necessário identificar atos posteriores, destinados a recolocar na economia formal a vantagem indevidamente recebida” [1]

Indeterminação da data dos fatos e prescrição

Moro em nenhum momento estabelece em que data exata teriam se dado os fatos. Isso é indispensável para verificar a consumação e a consumação é o marco inicial da prescrição. Lula tem hoje mais de 70 anos, o que reduz à metade os prazos prescricionais. Como aferir a prescrição?

Tudo isto é típico lawfare. A destruição do inimigo político por meio de um processo aparentemente legal.

Moro não é um juiz solitário e temerário perseguindo um personagem político. O lawfare somente chegou a esse ponto porque ele tem endosso, cobertura e cumplicidade por parte dos Tribunais superiores, inclusive do STF, que, entre outras coisas, se omitiu diante do crime de violação do sigilo da comunicação telefônica (Teori não se deteve sobre o assunto quando o tema foi a plenário, assim como seus pares). Com isso recebeu “licença para matar”.

No TRF-4, o relator da representação contra Moro pela violação do sigilo telefônico socorreu-se de Carl Schmitt, o príncipe dos juristas nazistas, para abrigar o fundamento de que se tratava de uma situação excepcional, negando assim eficácia aos direitos e garantias constitucionais do ex-presidente.

Moro tem a cobertura favorável da grande mídia, que fez dele no imaginário popular o santo guerreiro combatendo o dragão da maldade.

Moro participou, consciente, deliberadamente, do golpe do impeachment. A divulgação do áudio da conversa entre Lula e Dilma ilegalmente, entregue para a Rede Globo no dia imediatamente anterior à posse de Lula como ministro, não podia ter outro objetivo.

Importa, sobretudo, concluir que não estamos mais em uma democracia. O que temos, com os preparativos e a consumação do impeachment, é uma ditadura de novo tipo, que preserva enganosamente as instituições políticas e jurídicas clássicas do Estado liberal e democrático, mas esvazia-as do real conteúdo democrático (o que o jurista e magistrado Rubens Casara vem denominando pós-democracia). Nesta ditadura de novo tipo, o que antes se fazia pela força das armas e pela violência para destruir o adversário político agora se faz pelo lawfare. Nisto, o Judiciário, que nas antigas ditaduras tinha um papel acessório, de coadjuvante, torna-se o protagonista da violência estatal ilegítima. Antes era um soldado ou policial que na calada da noite destruía o cidadão. Agora é uma sentença à luz do dia.

*Márcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

Pensando bem

Desgoverno Temer ameaça o Brasil  A incapacidade de gestão gera uma sucessão de decisões equivocadas. O presidente ilegítimo congelou também quase R$ 6 bilhões em despesas, intensificando o arrocho e pondo em risco a continuidade de serviços públicos no próximo mês. Não é à toa que o golpista tenha apenas 7% de aprovação, a pior marca desde o governo José Sarney em 1989, conforme o Instituto Datafolha.

Vamos resgatar os ideais originais de nosso velho partido  O Partido Operário defendia a reforma agrária, a educação integral, o juízo arbitral, o controle externo do judiciário, a proteção do trabalho, a limitação do direito à herança. Esses são os princípios que hoje defendo para o partido que precisamos resgatar. Com a experiência dos antigos e energia dos jovens, não há dúvidas que venceremos mais essa guerra pela libertação da Pátria e do Povo.

Lula deveria pedir desculpas ao PSOL  O PSOL foi o primeiro partido a soltar uma nota condenando o julgamento político de Moro. O PSOL votou unido contra o impeachment de Dilma. O PSOL teve um comportamento exemplar nas lutas de resistência contra o golpe.

Classe trabalhadora na berlinda, a degola começou  O governo interpreta os números a seu favor. Os mais recentes dados sobre o mercado de trabalho mostram que o desemprego parou de aumentar. Boa notícia? Nem tanto, uma vez que nesta conta o governo não coloca os números da precarização e a desistência da busca por trabalho. E isso pode ficar pior.

O dinheiro da Previdência de Lula  Lula doa todo o seu tempo, sua história ao Brasil e o que recebe da elite brasileira? Sequestram sua renda, seus bens, suas aplicações. Não querem acabar com Lula. Querem acabar com o direito de uma vida melhor dos pobres. Eles têm a Rede Globo. Lula tem o povo trabalhador.

Dicotomia  Substituíram um governo populista por um governo elitista. Mantenedora das estruturas sociais (Fairclough, por favor) e manipuladora das práticas sociais, a midiazona sempre trabalhou - de forma excludente e artificial - com essas duas categorias: a sociedade e o povo.

A tentativa de confiscar o Brasil  Somos um povo de paz, alegre, democrático, mas isso nunca significou rendição, submissão ou conformidade com injustiças sociais ou pessoais, como agora, no caso de Lula.

Os abusos do juiz Sérgio Moro e a provocação ao Conselho Nacional de Justiça  A picada da mosca azul no juiz Sérgio Moro transgrediu de uma tal forma o Estado Positivado que se denota um risco vertiginoso de ser ver fragilizada a República nos moldes que a conhecemos.

Lula só será salvo do aniquilamento se houver eleições diretas  Lula eleito é garantia que as maldades impostas ao povo será desfeita. E não só isso, o ex-presidente terá 4 anos para "preparar" uma nova liderança ligada às esquerdas com reais chance de ganhar um futuro pleito eleitoral. Algo que, convenhamos, poucos podem conseguir.

Lá vem o Brasil  Nossos melhores latinoamericanistas já identificam que Temer, um dos políticos mais processados da história brasileira, conspira não só contra um Brasil já inteiramente arreado mas, pior do que isso e feito joguete, é peça fácil e fundamental dos Estados Unidos no avançado movimento de instabilização de todo o Cone Sul

Aumento de imposto poupa bancos e aprofunda recessão  Uma política econômica progressista admitiria sem maiores problemas crescimento de déficit público e rejeitaria o aumento de impostos. A estupidez neoliberal propõe o oposto.

Agressor de mulheres se dá mal com Gleisi em voo; assista ao vídeo  Um machão de cozinha se deu mal com a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, ao tentar agredi-la durante o pouso de um voo da Avianca, em São Paulo, nesta quinta (20).

A crise brasileira no contexto da nova guerra fria  O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instâncias oficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, tornaria supérflua uma reforma da Previdência.

Moro mostra um Brasil sob a ditadura da toga  Enquanto um único membro da organização se dispõe a devolver 40 milhões de euros, o que significa que ele deve ter surrupiado muito mais, o "chefe supremo" não tem sequer R$ 1 milhão em suas contas. Os seus adversários com certeza vão dizer que o dinheiro dele está bem escondido. Só se for na Lua.

Vinícius de Moraes hoje  Para estes dias de novo golpe no Brasil, vale a pena a evocação e invocação de Vinícius de Moraes.

O patrimônio de Lula  Agora, raciocine comigo diligente internauta, Moro não disse que o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá são de Lula? Não é por isso que ele está sendo acusado? e por que diabos que na relação dos bens a serem confiscados de Lula não constam nem o sítio, nem os dois pedalinhos, nem o barco de lata e nem o tal triplex com um elevador no meio? ihhh, Moro cochilou de novo.

Os bens confiscados de Lula  O confisco de 606 mil reais, três apartamentos e um terreno, pertencentes a Lula, por ordem do Juiz Sérgio Moro, deveria credenciar o ex-presidente como favorito ao planalto em 2018. Se não por convicção, por exclusão.

Moro e juízes como ele ameaçam mais a democracia do que Bolsonaro  Bolsonaro é apenas o produto. Os maiores produtores de Bolsominions são aqueles que estão interpretando as leis. E oferecendo condenações para um lado. E inocência ao outro. Quem está jogando a democracia do Brasil no lixo é boa parte do judiciário. Que hoje tem um herói: Sérgio Moro.

Atentado à Cut Ceará - um "assalto" muito suspeito  O "assalto", realizado por seis homens fortemente armados, à CUT Ceará, nesta quinta-feira, 20 de julho de 2017, coincidentemente dia do ato em solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e contra o governo golpista de Michel Temer, nem de longe é um simples assalto. Foi uma ação direcionada contra a entidade, seus dirigentes e o movimento da Frente Brasil Popular para desestabilizar a resistência contra o golpismo, o ódio reacionário da direita e a criminalização dos movimentos sociais.

O vale-tudo de Moro  O desespero de Sérgio Moro é evidente! De juiz ídolo das médias classes do país descamba feio para a condição de justiceiro tresloucado. Sua caça destemperada e obsessiva a Lula da Silva transcende o aceitável e já põe em questão, mais ainda, a já combalida moral do judiciário brasileiro.

Na luta pelo cargo, Temer promove nova farra publicitária  O Tinhoso utilizará as verbas de comunicação nos ministérios para tentar se segurar no governo, além dos R$ 208 milhões previstos no contrato com Gustavo Mouco, o irmão do atual marqueteiro do ilegítimo. A luta é para barrar os 342 votos na votação da Câmara no próximo dia 2 de agosto.

Vai Brasil, volta a ser Lula na vida  Quando Lula migrou com a mãe e irmãos para São Paulo, seu pai acreditava que os filhos não deveriam ir à escola, só trabalhar. Ao adentrar no Palácio do Planalto, em 2003, não à toa, deu início à maior expansão da história da rede de ensino técnico, de criação de novas universidades, de proliferação de campi de educação superior e de mecanismos de acesso dos mais pobres e trabalhadores ao terceiro grau, como o ProUni.

Temer compra o poder para muito além de 2018  O que está sendo feito hoje, mediante a mais abjeta manipulação de cargos públicos da história republicana para bloquear a denúncia de corrupção rumo ao STF, é a alavanca mais eficaz para manter a maioria parlamentar comprada no impeachment.

Moro e o usufrutuário que não usufrui  As provas, segundo a Globo e seu paladino da moral, são uma foto de Lula no local, um documento sem assinatura e outro documento rasurado. O diabo é que há um documento ignorado aí nessa tramóia, com assinatura e sem rasura. É o que prova que Dona Marisa havia comprado (comprado!) uma cota para a aquisição de um apê naquele pombal, e nem era o tal triplex.

O Brasil e o mundo: a crise internacional e os desafios do século XXI  Observar a sociedade numa perspectiva de luta entre classes – ou seja, moldada em conflitos de interesses, em disputas e revoltas – nos traz outra compreensão da formação não só do povo brasileiro, mas nos evidencia a relação entre toda formação social com o atual estado de desenvolvimento que encontramos os diversos países ao redor do mundo.

Gilmar Mendes pode liberar candidatura de Lula, mesmo condenado em 2ª instância  Em agosto de 2016, Mendes defenestrou a Lei Ficha Limpa ao dizer que de tão mal feita parecia ter sido feita por “bêbados”. Ou seja, a tendência de desconsideração pelo TSE da Lei Ficha Limpa reacende no PT a estrela ‘Lula, lá’.

Pré-Sal, desprezado por Parente, fez do Brasil um gigante do petróleo

Dez meses depois de o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ter afirmado que a estatal é vítima do que considera ser um "endeusamento do pré-sal", o Brasil se consolida como o 10º maior produtor de petróleo do mundo e o maior da América Latina, ao atingir 2,6 milhões de barris por dia.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), "entre os países que não fazem parte da Opep, o Brasil foi o responsável pelo maior crescimento da produção".

"Enquanto a Petrobrás bate recordes após recordes de produção no pré-sal, fica cada vez mais claro que de petróleo o presidente da empresa não entende nada", comentou a FUP (Federação Única dos Petroleiros).

A alta da gasolina será a maior em 13 anos

Elevação do tributo incidente sobre os combustíveis pelo governo Temer pode fazer com que a gasolina sofra a maior alta no preço, nas bombas dos postos, desde o início da série semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2004.

Nesta sexta, a gasolina já veio R$ 0,4075 mais cara, praticamente o mesmo valor anunciado pelo governo (R$ 0,41).

O aumento afeta não apenas o consumidor, mas toda a economia, gerando impacto em outros setores, como o agrícola, que faz uso intenso do transporte e é o que mais tem ajudado o PIB.

O aumento dos combustíveis pode ainda gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país.

‘Me dá pena, pena pelo Brasil’, diz Mujica sobre manobra de Temer para se salvar na Câmara

Em entrevista à BBC, o ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica afirma que o atual cenário político "gera a imagem de um Brasil muito doente" e lamenta a manobra feita para salvar Michel Temer da denúncia de corrupção passiva oferecida à Câmara pela Procuradoria-Geral da República.

"Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão que estava estudando as eventuais acusações, em que tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo", disse.

Ele afirma não acreditar em "nenhuma" nas acusações contra Lula e diz que as reformas do governo Temer representam "mais de 50 anos de atraso".

Líder empresarial diz que Temer fracassou

Presidente-executivo da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso foi contundente ao criticar o aumento de impostos nos combustíveis executado por Michel Temer.

Para Velloso, Temer fracassou no ajuste fiscal.

"E o plano fracassou por culpa da própria equipe econômica, que insistiu no corte de gastos em meio à maior recessão da história do país e não se preocupou em criar mecanismos para a retomada do crescimento", disse.

Segundo ele, Temer e Henrique Meirelles só adotaram medidas no sentido de "afugentar investimentos".

Escalada tributária em meio à pior depressão econômica do País também foi criticada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Moro e o usufrutuário que não usufrui

*Lelê Teles

Brasil247, 19/07/2017

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Moro acaba de condenar um assassino de um homem que está vivo.

O árbitro arbitrário de Maringá - não o chamarei de juiz para que a torcida não xingue a sua mãe – não para de passar vergonha.

É contradição atrás de contradição.

Herói de araque dos midiotas e ícone artificial da luta contra a corrupção, o capa preta foi fotografado às gargalhadas ao lado de aécio – grafemos eternamente em minúsculas – o Mineirinho viciado em propinas.

Os fotógrafos também registraram o bisonho encontro dele com o impresidente Temer.

Na cena infame, Moro levanta-se reverente e sorri largo, olhando nos olhos do Vampiro, nobláticamente.

Um desavisado que visse de relance a imagem juraria que Moro pedia a benção ao nosso Senhor Jesus Cristo.

Moro conhece bem as figuras que o circundam.

Quando a Globo o premiou - O Menino Caipira que Mudou o Brasil - Moro surgiu de gravata borboleta, sorridente, ao lado de um Marinho, homem acusado de crime ambiental e envolvido numa mutreta estranhíssima com Receita Federal.

Não há dúvidas que Moro tem corruptos e corruptores de estimação.

Como o tem os seus seguidores brancos e endinheirados, os mesmos que bradavam nas ruas, orgulhosamente: "Somos Milhões de Cunha."

Descobrimos, com o tempo, que Moro nunca teve com essa bola toda.

Nos depoimentos de Cunha e Lula vimos um homem vacilante, simplório, incapaz de formular um pensamento inteligente.

Cunha chegou a esmurrar a mesa dele.

E Lula o advertiu que a Globo, depois de usá-lo, o descartará como o fez com Joaquim Barbosa, de quem nunca mais se ouviu falar.

Sem a Globo, Moro não ficaria de pé por uma semana. não faltam especialistas no Direito condenando as condenações de Moro.

Tudo o que ele representa é apenas simulacro e simulação.

A Globo o inflou, qual um pixuleco, e os midiotas o ajudam a se manter de pé soprando-o todos os dias.

Não nos esqueçamos que desajuizado mandou prender, afoitamente, uma cunhada de Vaccari.

Mandaram soltar.

Depois ele mandou prender o próprio Vaccari.

Mandaram soltar novamente.

Moro mandou ao cárcere o empresário Matheus Coutinho, ex-OAS. cravou-lhe 11 anos de cadeia.

O infeliz amargou 9 meses trancafiado, até que o TRF-4 o mandou pra casa, não haviam provas robustas contra ele.

Só convicções.

O TRF-4 já reviu diversas condenações de Moro, por ele ter errado na dose das penas ou por ter condenado sem provas.

Agora, no afã de fazer valer sua bisonhíssima condenação contra o ex-presidente Lula - que só é inconteste nos veículos das Organizações Globo e similares - Moro foi longe demais.

Comparou, veja você, Lula a Cunha.

Disse que o caso do triplex - de 200 metros quadrados, divididos em três andares e com elevador no meio - é similar aos milhões de dólares que Cunha mantém na Suíça.

E de onde ele tirou esse disparate?

Bem, ele afirma que o fato de que o apê não esteja em nome de Lula e nem que Lula esteja a morar nele, não quer dizer que não seja ele, Lula, o dono.

E Moro completa: "... pois ele (CUNHA) também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente usufrutuário em vida..."

Onde diabos Moro viu semelhança nos dois casos?

Sabemos, como nos ensina o bom latim, que usufrutuário é aquele que usufrui.

Cunha, a esposa e os filhos usufruíam da bufunfa que jorrava das contas nas estranjas.

Compravam bolsas, sapatos, tinham aulas de tênis...

Mas o tal minúsculo triplex não está sendo usufruído por seu ninguém.

As provas, segundo a Globo e seu paladino da moral, são uma foto de Lula no local, um documento sem assinatura e outro documento rasurado.

O diabo é que há um documento ignorado aí nessa tramóia, com assinatura e sem rasura.

É o que prova que Dona Marisa havia comprado (comprado!) uma cota para a aquisição de um apê naquele pombal, e nem era o tal triplex.

Marisa, inclusive, entrou na justiça para pedir a grana de volta, porque havia desistido da compra.

Era natural que Marisa e Lula houvessem visitado o Solaris, porque eles estavam a comprar uma unidade lá, para usufruir no futuro.

Mas desistiram.

Quem não desiste é Moro.

*Jornalista, publicitário e roteirista

Moro sequestrou até pagamentos da Globo a Lula

Devido a sua parcialidade o juiz perdeu a condição para continuar nos processos contra Lula

O jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, reagiu indignado ao sequestro de R$ 9 milhões, decorrentes das palestras do ex-presidente Lula, determinado pelo juiz Sergio Moro.

"Eram receitas corruptas? Neste caso, as corruptoras eram a Globo, que lhe pagou R$ 450 mil, Bill Gates, cuja Microsoft pagou R$ 375 mil, a Nestlé, que pingou R$ 356,6 mil.

O Bank of America, que casou mais R$ 876 mil… E por aí vai: Lojas Americanas, Terra, Tetrapak, TV Azteca do México, LG, Dufry (a cadeia de lojas aeroportuárias),Associação dos Supermercados, a Telos, que tem como parceiros a Abril, a Folha, o Governo de São Paulo… Tudo declarado, registrado e com os impostos pagos", diz ele.

Moro virou cabo eleitoral de Lula

O blogueiro descobriu o que muitos cientistas políticos não conseguem imaginar

Um dos porta-vozes do movimento neoconservador brasileiro, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o juiz Sergio Moro se converteu no principal cabo eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao condená-lo sem provas, no episódio do chamado "triplex do Guarujá".

"Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, que concorda com a defesa de Lula e afirma que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público.

Manifestantes tomam Avenida Paulista, na maior cidade do País, em ato pró-Lula

20.jun.2017-Centenas de manifestantes pró-Lula começaram a se reunir na noite desta quinta-feira (20) na avenida Paulista, região central de São Paulo.

O ato começou por volta das 18 horas e os participantes estão em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, acompanhando com gritos de "Fora Temer", "Diretas Já" e contra a reforma trabalhista e da previdência.

Em discurso realizado nesta quinta-feira em São Paulo, Lula fez duras críticas ao governo Temer e disse que o presidente deveria ter "responsabilidade" de convocar eleições diretas.

Paulo Lopes/Estadão Conteúdo

Moro, até os tucanos te conhecem

Eleição sem Lula é fraude

Conversa Afiada, 20/07/2017

Enquete no site do PSDB.

Só a Globo Overseas, cúmplice do Imparcial Moro de Curitiba, não sabe...

PHA

Janio: Contrariado com críticas à falta de provas, Moro apela para argumentos desgovernados contra Lula

Viomundo, 20 de julho de 2017 às 11h54

Foto: Lula Marques/AGPT, via Fotos Públicas

Insucesso na busca de prova leva Moro ao descontrole das argumentações

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Novidade destes tempos indefiníveis, sentenças judiciais substituem a objetividade sóbria, de pretensões clássicas como se elas próprias vestissem a toga, e caem no debate rasgado.

Lançamento de verão do juiz Sergio Moro, nas suas decisões iniciais em nome da Lava Jato, o “new look” expande-se nas centenas de folhas invernosas da condenação e, agora, de respostas a Lula e sua defesa. Tem de tudo, desde os milhares de palavras sobre o próprio autor, a opiniões pessoais sobre a situação nacional, e até sobre a sentença e sua alegada razão de ser. Dizem mais do juiz que do acusado. O que não é de todo mal, porque contribui para as impressões e as convicções sobre origens, percurso e propósitos deste e dos tantos episódios correlatos.

A resposta do juiz ao primeiro recurso contra a sentença é mais do que continuidade da peça contestada. É um novo avanço: lança a inclusão do insulto.

, Moro argumenta que não pode prender-se à formalidade da ação julgada. Não é, de fato, um argumento desprezível. Se o fizesse, diz ele, caberia absolver Eduardo Cunha, “pois ele também afirmava que não era titular das contas no exterior” que guardavam “vantagem indevida”.

A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede. E permite a dedução de que o faça de modo consciente: tanto diz que Eduardo Cunha negava a posse das contas, como em seguida relembra que ele se dizia “usufrutuário em vida” do dinheiro. Se podia desfrutá-lo (“em vida”, não quando morto), estava dizendo ser dinheiro seu ou também seu. Simples questão de pudor, talvez, comum nos recatados em questões de vis milhões.

Moro não indica, porém, uma só ocasião em que Lula tenha admitido, mesmo por tabela, o que o juiz lhe atribui e condena.

Diferença a mais, os procuradores e o juiz receberam comprovação documental de contas de Eduardo Cunha. O insucesso na busca de documento ou outra prova que contrarie Lula, apesar dos esforços legítimos ou não para obtê-la, é o que leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações. E a priorizar o desejado contra a confiabilidade. Vêm as críticas, e eles redobram as ansiedades.

É o próprio Moro a escrever: “Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos, segundo as provas e não a mera aparência”.

Pois é. Estamos todos de acordo com tal conceituação.

Nós outros, cá de fora, em grande medida vamos ainda mais longe, aplicando a mesma regra não só a lavagens, sejam do que forem, mas a uma infinidade de coisas. E muitos pudemos concluir que, se o importante para Moro é a realidade “segundo as provas e não a mera aparência”, então, lá no fundo, está absolvendo Lula. Porque o apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da “mera aparência”, o que Moro diz não prestar.

Já está muito repisado que delações servem para dar pistas, não como prova. Apesar disso, Moro dá valor especial a escapatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o apartamento saiu de uma conta-corrente da empreiteira com o PT.

Convém lembrar, a propósito, que Pinheiro negou, mais de ano, a posse do apartamento por Lula. Em meado do ano passado, Pinheiro e Marcelo Odebrecht foram postos sob a ameaça, feita publicamente pela Lava Jato, de ficarem fora das delações premiadas, que em breve se encerrariam.

Ambos sabiam o que era desejado. E começaram as negociações. Odebrecht apressou-se. Pinheiro resistiu até há pouco. A ameaça de passar a velhice na cadeia o vendeu.

Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também.

Mello Franco: em vez de antigrampo, era melhor Temer parar de dizer o que não pode ser gravado

"Ao comprar um misturador de vozes, Temer tirou o sofá da sala. Era melhor parar de dizer o que não pode ser gravado", afirma o jornalista; colunista lembra que "o uso do aparelho antigrampo contraria o discurso do presidente. Em novembro, ele disse que mandaria o GSI gravar suas conversas".

Deputada portuguesa critica Moro e defende Lula

"A fanfarronice do superjuiz não deixa espaço para outra coisa. Moro acha-se um super-herói, vai às redes sociais agradecer o carinho popular como se fosse um jogador de futebol e até comanda escutas ilegais aos advogados de Lula", escreve Joana Mortágua em artigo.

Rapidinhas

No contra-ataque O empresário Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas e apresentadores de TV que o xingam publicamente. As indenizações que ganhar, diz ele, serão destinadas a uma instituição de caridade. O presidente Michel Temer está na lista dos que serão acionados.

Pode ou não? A dúvida é se Temer, por ser presidente, pode ser processado criminalmente ou apenas na esfera cível. O presidente já chamou Joesley de "bandido confesso" e seus assessores de "capangas". O presidente, por sinal, já processa Joesley.

Peneira A lista de nomes que serão processados, estrelada por Temer, está sendo feita por uma equipe de advogados que faz levantamento das críticas feitas ao empresário. Mais de 20 pessoas estão na mira do dono da JBS.

Ficha Limpa Os defensores consideram que, depois de fazer delação, Joesley passou da condição de criminoso para a de testemunha protegida pelo Estado e um cidadão em dia com a Justiça. Toda vez que alguém o chama de "bandido", portanto, estaria cometendo crime de injúria, calúnia e difamação.

Dá uma história E a Companhia das Letras vai lançar um livro sobre a JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista e a delação premiada da empresa. Escrita pela jornalista Consuelo Dieguez, repórter da revista "Piauí", a obra deve sair em 2018.

Contando, recontando e errando a conta O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que faz e refaz as contas para Temer sobre o número de deputados que apoiarão o governo para rejeitar a denúncia contra ele na Câmara, diz que os ministros que são também parlamentares vão se exonerar de seus cargos para engrossar o time do governo na votação, em 2 de agosto. Só de Pernambuco são quatro ministros.

Reencontros Ícones da MPB como Angela Maria, Claudette Soares, Agnaldo Rayol, Agnaldo Timóteo e Moacyr Franco se reuniram para gravar um documentário sobre o cantor Agostinho dos Santos que será lançado no fim do ano. Sucesso nos anos 1950, ele caiu no esquecimento após morrer, em 1973. A ideia da obra é reavivar a memória sobre o cantor, sem romantizar o passado. "Ele era excelente, mas tinha um gênio difícil", conta Claudette Soares.

Melhor assim A Prefeitura de São Paulo fez um balanço do número de internações de consumidores de crack entre 22 de maio, um dia depois da operação na Cracolândia, e 16 de julho: 1.074 pessoas se apresentaram voluntariamente em busca de tratamento. Não houve internação compulsória.

Balanço No mesmo período foram apreendidos 180 kg de cocaína na região, e 38 kg de crack. No total, 163 pessoas foram presas em flagrante e 41 já tinham mandado de prisão.

Cultura importada A Faap teve um projeto aprovado na Lei Rouanet para realizar uma exposição com trabalhos dos pintores Chagall, Malevich e Kandinsky. O valor do incentivo é de R$ 5,7 milhões, e a instituição ainda deve enviar documentos adicionais ao MinC para prosseguir. As obras viriam de coleções da Rússia, França, Inglaterra e Suíça.

Fazendo história O fotógrafo alemão Michael Wesely, conhecido por tirar fotos de longa exposição, mostrará pela primeira vez as imagens que fez de protestos a favor e contra o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Será na Trienal de Artes do Sesc, que acontece de agosto a dezembro, em Sorocaba.

Jogada inteligente A Escola Estadual Vila Albertina, na zona norte da capital, será renomeada para Escola Estadual Dr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira. No prédio funcionou até 2015 a Fundação Gol de Letra, presidida por Raí, irmão do ex-jogador.