O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) que famílias com renda de até R$ 9.000 poderão aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida e comprar a casa própria com juros mais baixos que os de mercado. Atualmente, o limite máximo de renda para participar do programa é de R$ 6.500.
O programa oferece condições diferentes de acordo com a renda familiar --são consideradas quatro faixas de renda. Para as famílias mais pobres, por exemplo, há um subsídio maior do governo e juros menores.
Os limites de renda para cada faixa do Minha Casa também será alterado:
Faixa: renda familiar máxima continua em R$ 1.800;
Faixa 1,5: renda familiar máxima passa de R$ 2.350 para R$ 2.600;
Faixa 2: renda familiar máxima passa de R$ 3.600 para R$ 4.000;
Faixa 3: renda familiar máxima passa de R$ 6.500 para R$ 9.000.
Preço máximo de imóvel também sobe
Também aumentará o preço máximo de imóveis que podem ser comprados no programa.
Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor muda de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Já nas capitais das regiões Norte e Nordeste, o valor muda de R$ 170 mil para R$ 180 mil, segundo exemplo citado pelo governo.
O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (6). O objetivo, segundo o governo, é estimular a economia do país e o setor de construção civil e a meta do programa é contratar 610 mil unidades em 2017, em todas as faixas.
A mudança "amplia consideravelmente o número de pessoas" que podem ter acesso e "atinge a classe média", segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, os recursos disponíveis para financiamento imobiliário passarão de R$ 64,4 bilhões para R$ 72,9 bilhões --alta de R$ 8,5 bilhões--, com reforços principalmente do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Sobre o 'Minha Casa'
O "Minha Casa, Minha Vida" é o programa habitacional do governo federal que oferece financiamento da casa própria com juros menores que os de mercado e com subsídios para as famílias de baixa renda. O programa foi criado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2009.
O valor máximo do imóvel, a taxa de juros e a possibilidade de receber subsídio dependem da renda da família e da localização do imóvel.
O Minha Casa foi concebido para dinamizar a construção civil brasileira e combater os efeitos da crise econômica internacional iniciada em 2008. Também se tornou um instrumento para reduzir a falta de moradia no país, mas não escapa de críticas de pesquisadores que estudam seus empreendimentos.
(Com Reuters)