sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Líder indígena do Pará assume cargo na cúpula da Funai

Telmário Mota e Iza Tapuia

Saiu hoje (6) no DOU (Diário Oficial da União) a nomeação da antropóloga e líder indígena paraense Iza Tapuia para a Funai (Fundação Nacional do Índio).

A santarena vai ocupar o cargo de assessora direta do nº 1 da fundação, o amazonense João Pedro.

Iza, na gestão da ex-governadora Ana Júlia Carepa (2007-2010), dirigiu a Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Pará, vinculada à pasta estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Ela faz doutorado em “Ciência do Ambiente”, na UFT (Universidade Federal do Tocantins).

O posse dela no cargo deve ocorrer na próxima semana, em Brasília.

O senador indígena (etnia Macuxi) Telmário Mota, do PDT de Roraima, teve papel importante na nomeação da antropóloga para a cúpula da Funai.

Fonte: Blog do Jeso, 06/11/2015

Se eles pudessem prender o Lula já teriam feito isso


"O que poderia incriminar Lula seria uma conta em seu nome na Suíça, que não há – se houvesse já teriam descoberto. 

O que poderia incriminar Lula era algum papel comprometedor com sua assinatura – que não existe, se existisse a Veja já teria dado. 

O que poderia incriminar Lula era algum grampo telefônico no qual ele disse 'manda aquela grana, pô' que também não existe, se não já teriam publicado", diz o colunista Alex Solnik; "Sem papel, sem assinatura, sem grampo não vai ter como prender o Lula. 

Quem não gosta dele não vota nele em 2018. E estamos conversados"

Lula diz que Fernando Henrique sempre torceu contra


Na entrevista que concedeu ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Lula disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem inveja do seu sucesso.

"FHC tem um problema comigo, que é um problema de soberba. O FHC, ele sofre com o meu sucesso. Ele sofre", disse Lula; o petista avaliou que a vontade do tucano era que ele tivesse fracassado no governo.

"Eu acho que ele queria que eu ganhasse, não o Serra ganhasse [em 2002]. Porque ele imaginava o seguinte: 'o Lula vai ganhar, é um coitadinho. Não vai saber nada, não vai dar certo. Quando chegar em 2006, eu vou voltar pelos braços do povo. O que aconteceu é que meu governo se transformou numa coisa admirada no mundo. 

Acontece que quando meu governo teve sucesso, ao invés de dizer 'eu ajudei esse menino a vencer', ele começou a ficar com bronca", afirmou.

Lula ainda disse que acha difícil que ele e FHC conversem; "Necessariamente eu e o FHC não temos o que conversar", frisou.

Agora está explicado: Cunha tem muito dinheiro na Suiça porque ele vendia carne moída

É muita cara de pau



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alegar em sua defesa no Conselho de Ética da Casa que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços feitos em 2011 em um fundo que mantém na Suíça.

Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras. A defesa de Cunha tentará provar que ele nunca recebeu dinheiro público e que todo o recurso no exterior é fruto de atividade de comércio exterior e operações financeiras feitas nos anos 80 e no início da década de 90, quando ele vendia carne moída para a África.

"Não temo ser preso. Nunca tive conversa ilícita"


O ex-presidente Lula concedeu uma entrevista forte ao jornalista Kennedy Alencar, que foi exibida nesta quinta (5), no telejornal SBT Brasil.

"Eu não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, ou empresário, pequeno ou grande, que diga que um dia teve uma conversa comigo ilícita", desafiou.

Na conversa, ele disse ainda que foi um "erro" a presidente Dilma Rousseff ter congelado o preço da gasolina em 2012 e ter "feito tantas desonerações". 

O ex-presidente atacou FHC: "Toda vez que ele tiver que falar de corrupção, ele tem que lembrar da reeleição dele. O único mensalão criado foi o dele. Ele sofre com o meu sucesso. Ele achou que eu não ia saber fazer nada".

Lula afirmou também que poderá ser candidato a presidente em 2018 "se perceber que o projeto que incluiu milhões de brasileiros está em risco". Ele disse acreditar que Dilma conseguirá retomar o crescimento da economia.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Em protesto, deputado do Pará rasga revista Veja na tribuna da Câmara

VEJA capa
“Liberdade de imprensa é uma coisa. Falsidade, mentira, calunia e difamação é o que a revista Veja vem fazendo e, por isso, merece meu protesto”. Foi com essas palavras que o deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou a edição desta semana da publicação da Editora Abril e rasgou o exemplar na tribuna da Câmara. A informação é do site Comunique-se.

A capa de número 2450 (foto) que chegou às bancas no último sábado, 31 de outubro, apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário com a manchete “Os chaves de cadeia que cercam Lula”.
Em defesa ao companheiro de partido, Zé Geraldo passou três minutos falando sobre o tema.

“Os donos da revista Veja vem fazendo jornalismo difamatório e falso. Isso tem se acentuado cada vez mais contra o presidente Lula. Um homem que disputou as eleições quatro vezes para ganhar e que ajudou a eleger a presidente Dilma. A Veja com medo que ele venha a ser eleito novamente em 2018 faz isso. Se a Veja pode fazer isso, eu posso protestar aqui e rasgar essa porcaria de revista”.

Para Zé Geraldo, Lula é grande político, humanista, honesto e trabalhador que não merece ver o que a publicação divulga.

Na Veja desta semana, a reportagem principal com o ex-presidente na capa afirma que Lula “sempre escapou dos adversários, mas quem o está afundando agora são parentes, amigos, petistas e doadores de campanha investigados por corrupção”.

Os outros destaques são: “Einstein: Há 100 anos o gênio desenhou a gravidade, a mais misteriosa das forças da natureza” e “Nutrição: Comer bacon, salsicha e presunto provoca câncer? A Organização Mundial da Saúde gerou pânico ao dizer que sim”.

Fonte: Blog do Jeso, 05/11/2015

Filha de Miguel Arraes chama Fernando Henrique de "descarado" e o PSB de parasita do PSDB


A afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em seu livro "Diários da presidência", de que o ex-governador Miguel Arraes (PSB) estaria mais disposto a apoiar sua reeleição, em 1998, do que uma candidatura do PT, levou a neta de Arraes e vereadora recifense, Marília Arraes (PSB) a criticar duramente o tucano. 

"Fernando Henrique teve o descaramento de dizer que Miguel Arraes, na verdade, apoiava sua reeleição, em 1998. Primeiramente, ofende uma pessoa que já morreu, colocando supostas verdades. E outra coisa é o quanto Pernambuco sofreu durante o governo FHC. Miguel Arraes fez sim oposição a ele", afirmou.

Ela também condenou o fato do PSB por não defender a memoria do avô. "Nenhum líder nacional saiu em defesa de Miguel Arraes", disse; ela classificou como lamentável o fato do PSB ter se tornado um "parasita do PSDB".

Fonte: Brasil 247, 05/11/2015

Rapidinhas

PMDB e PSDB tramam contra Dilma Está em curso uma operação que poderá inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff sem precisar recorrer às pedalas do TCU. Segundo o plano articulado pelo PMDB com a ajuda de integrantes da oposição, o Congresso só aprovaria a mudança da meta fiscal de 2015 no ano que vem, levando o governo a fechar dezembro infringindo as leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal em uma só tacada. A irregularidade sustentaria um pedido de impeachment "sob medida" na largada de 2016.

Caso a nova meta prevendo o deficit primário de 2,05% do PIB não seja aprovada, todos os atos fiscais do Executivo em 2015 se tornariam irregulares.

Operação-padrão A cúpula do PSDB discute nos bastidores como proceder oficialmente. Integrantes da oposição na Comissão Mista de Orçamento falam em obstruir as sessões do Congresso para impedir a votação.

Aperitivo Peemedebistas lembram que, em 2014, quando o governo tinha mais força do que agora, uma das sessões para aprovar a alteração da meta passou de 16 horas.

Em família Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani voltou a se reunir com Dilma Rousseff acompanhado do pai, Jorge Picciani.

Campanha Eduardo Cunha ouviu relatos de que o colega falou abertamente em se candidatar ao comando da Câmara caso a situação do atual presidente se deteriore.

Dois... Cunha, a propósito, constituiu comissão especial para discutir um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

...em um O grupo tem potencial para esvaziar os trabalhos da Comissão de Viação e Transporte, presidida por Clarissa Garotinho (PR-RJ), rival do peemedebista no Estado que tem feito críticas públicas a sua atuação.

Veja bem Durou quatro horas o depoimento de Luis Cláudio Lula da Silva à Polícia Federal. O filho do ex-presidente Lula estava tranquilo. Os investigadores, entretanto, não ficaram convencidos com a versão apresentada.

Arquivo Luis Cláudio teria dito que retirou documentos de sua empresa após reportagem revelar que recebeu pagamentos da Marcondes & Mautoni. Consultada, a defesa não respondeu.

Ferida aberta As críticas de Celso Russomanno à equipe que trabalhou em sua campanha de 2012 azedaram ainda mais a relação do deputado com o seu partido, o PRB.

Troco Guto Ferreira, do núcleo estratégico, postou uma resposta a Russomanno no Facebook: "Ser covarde para assumir a responsabilidade na derrota mostra o quanto você involuiu no seu caminho político".

Racha Com a relação desgastada, a direção do PRB sugeriu a Russomanno que monte uma equipe para tocar, "com as próprias pernas", a campanha de 2016. "Queremos ver se agora, sozinho, ele consegue chegar naqueles 35%. Em 2012, formamos um grupo por ele", diz um alto dirigente do partido.

Rodeando Embora o PMDB já tenha Marta Suplicy e Gabriel Chalita na disputa interna pela candidatura à Prefeitura de São Paulo, o partido do vice Michel Temer também andou flertando com Celso Russomanno.

Futuro O PDT tem trabalhado para filiar, em breve, o ex-ministro Mangabeira Unger. Integrantes do partido dizem que ele ajudará a montar a estrutura para a possível candidatura presidencial de Ciro Gomes em 2018.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Porte legal de armas não é nada legal

*Lelê Teles

Feriadão, casa do amigo arquiteto, arquitetonicamente bem desenhada, pé direito alto, vãos vestidos de ventos, excelente aproveitamento da luz e da refrigeração natural, plantas colorindo o ambiente, flores dando cores às janelas, canto de pássaros.

Lá fora, nordestínico, o sol impiedoso açoitava o lombo dos viventes com sua língua de fogo, chicote dos banhistas.

À nossa volta, o vento amigo ventava fresco e abrigo.

Soprando da praia, nos trazia murmúrios aquáticos e deliciosos cheiros d'África, odores marinhos, fragrâncias piscosas; algo de algas em seu perfume nos besuntava, brisicamente.

O churrasco crepitava em brasas, indiferente a brisas, cervas trincavam no iglu; o amigo arquitetava um drink, macerava gelo, açúcar e cachaça, caipirindo.

Enquanto isso, Beatles bitavam na vitrola. à mesa, quatro cabras, três garotas, cigarros, copos, garrafas y otras cositas más.

Como ocorre sempre nesses churrascos, quando todos já estão bêbados e o riso é fácil e gratuito, eu apresento meus stand ups cabeças, sobre drogas, religiões, coprofagias e outras bizarrices.

Gargalhadas daqui, gargalhadas dali, conversa mole vai, conversa mole vem, o álcool entorpecendo todos e o amigo - só o diabo sabe por quê – elevou a voz em defesa do direito de todo cidadão de bem portar uma arma.

Alto lá, disse eu - elevando uma deliciosíssima costela bovina dourada ao ar, ainda mastigando e com uma gordura líquida e morna escorrendo pelo canto da boca - cidadãos de bem ou cidadãos de bens?

Você acha justo que os bandidos andem armados enquanto nós, cidadãos de bem, estejamos sempre vulneráveis?, perguntou o arquiteto.

Se o bandido pode ter armas por que nós não podemos?, encorajou-se a nem sempre bondosa Juliana.

Pra mim é simples, continuou a dentista belicosa, é fazer como nos Estados Unidos, permite-se o porte de armas para civis, dão a eles treinamentos em stands de tiros e todos têm o direito a proteger suas famílias. por isso que lá a classe média não é obrigada a viver cercada de grades como nós.

É isso, os assassinos estão livres, nós não estamos, disse Natália, citando Renato Russo.

Nisso todos concordaram, menos eu.

Amigos, vocês já andam armados, eu disse. veja o carrão de vocês aí na porta, nenhum corre menos que 200 km por hora, e quantas vezes vocês o dirigiram embriagados? agora mesmo você queria sair para comprar mais cigarros, Natália, eu é que sugeri um mototáxi.

Onde você quer chegar com isso?, perguntou o dono da casa.

Quero dizer que hoje a arma que mais mata no Brasil é o automóvel. e contra ele não adianta eu comprar outro carro para me defender. fora os valentões que partem para briga quando alguém lhe dá uma fechada, entra numa curva sem dar a seta ou um banguelo pede para limpar o para-brisas do seu carro. imagine essa gente toda armada!

Quando eu falei em homens de bens eu quis dizer que vocês estão a favor de armar a classe média, mas imagino que um porteiro, um pedreiro e um padeiro não vão tirar parte de seus salários para comprar uma ponto 40.

Não entendi onde você quer chegar, cara. impacientou-se o amigo carioca, funcionário da Petrobrás e que reclamava da vida com os bolsos cheios de dinheiro. você é contra as pessoas de bem se defenderem dos bandidos ou você está defendendo bandidos?

Amigo, defendo apenas o bom senso. e o bom senso me diz que quem quer se defender deve comprar um escudo e não uma arma. a arma foi projetada para atacar.

Mas o ataque é a melhor defesa, disse o arquiteto com sangue nos olhos.

Uma das garotas propôs um brinde e que maneirássemos nos argumentos para não perdermos a civilidade.

Todos brindamos.

Aproveitei a calmaria para expor meus argumentos. Juliana, os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, é o único país em que o assassinato em série é uma epidemia, o único país do mundo em que crianças pegam uma arma em casa e matam seus colegas na escola, às dúzias.

Lá nos Esteites, Juliana, o fetiche da arma é fruto de uma poderosa propaganda da indústria armamentista, não há um único estudo sério que associe um velho de 60 anos com um rifle em casa e a inexistência de assaltos e de assaltantes.

Isso é mitificação.

E mais, Juliana, todos os especialistas em segurança aconselham a não reagir a assaltos.

Então deixemos os assaltantes agirem livremente?, o petroleiro parecia querer me provocar.

Com mil diabos, quem está a falar isso? um assaltante, cara – eu tentando manter a calma – chega sempre de surpresa, com uma meia calça na cabeça e os nervos à flor da pele, ele dá um susto em suas vítimas gritando com uma arma em punho: perdeu, perdeu.

O que você pensa que pode fazer em uma situação dessas? sacar do coldre sua arma cromada comprada no shopping e dá um tiro bem no meio dos olhos dele? você acha que a vida é um filme? você tá pensando que assalto de rua é bang bang de cinema antigo, cara, onde o malandro fica de costas para você e cada um conta cinco passos pra ver quem saca primeiro? você não acha que tá assistindo demais o desenho do pica pau, meu camarada?

Nessa situação de rua tudo bem, disse ele, bastante nervoso, e dentro de casa, eu não posso me defender?

Bom, cara, se você mora em um condomínio fechado não vai precisar de armas, pois o segurança armado tá lá para te proteger, já tá incluso no pacote. e depois que, acordar no meio da noite, de cuecas e com os olhos cheios de remela e trocar tiros com um bandido, só vai expor mais ainda sua família. não seja irresponsável.

e o que você sugere?, perguntou o do petróleo.

Não sugiro nada, cara. quem tem que sugerir algo são os especialistas em segurança. o que digo é que você deve ter uma tara irrefreável por dar tiro em pobres, porque duvido muito que você iria à porta da Câmara Federal, com sua arma comprada num shopping, para dar um tiro na cabeça do Eduardo Cunha, mesmo sabendo que ele te assaltou e anda a sorrir de sua cara passeando em carros de luxo comprados com uma grana que ele bateu de sua carteira.

E você daria um tiro em alguém do PT ao saber que ele roubou a Petrobrás?

Eu sou contra dar tiros, amigo. não sei se você percebeu. e já que você falou em PT e Petrobrás, imagina aquela louca que xingou o Suplicy numa livraria com uma pistola na mão, uma mulher que entra numa livraria com uma vuvuzela é capaz de tudo; imagina um rifle nas mãos do sicário que sacudiu um cadeirante na rua só porque ele usava uma blusa vermelha, pense num revoltado on ou offline com uma metralhadora em punho. o diabo, cara, que sua incapacidade de interpretação iria reprová-lo no exame do ENEM. pessoas como você já são perigosas demais desarmadas.

Aí a chapa esquentou - ele já tentara discutir comigo antes sobre a frase de Simone de Beauvoir que ele não conseguiu compreender - aí, sentindo-se acuado e sem argumentos lógicos, ele virou hominho, tirou o imaginário macacão da Petrobrás e ficou sem camisa, me chamando para a briga.

Mas mostrou um físico frágil, uma bunda mole e pouca agilidade para o pugilato. pensei em quebrar o nariz dele, mas preferi mostrar-lhe o óbvio.

Enquanto a turma do deixa disso o segurava eu disse: já pensou, cara, se você tivesse com uma pistola na cintura e eu com outra?

Nessa de olho por olho e dente por dente, seu bunda-mole, vamos acabar todos cegos e banguelos.

Fonte: Brasil 247, 02/11/2015

Cunha cairá e teremos novo presidente em abril do ano que vem


Vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse ao 247 acreditar que o Conselho de Ética irá abrir processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas que a "cassação, caso aconteça, deverá ficar para o ano que vem".

"Em abril, acredito que teremos uma nova eleição para presidente da Câmara", anunciou, antecipando o fim do mandato de Cunha, que é de dois anos.

Silvio Costa avalia ainda que, se o peemedebista decidir dar sequência ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma, "no dia seguinte a oposição o abandona". "A oposição só será solidária com ele enquanto ver nisso a possibilidade de abertura do impeachment", afirmou.


Repatriação de dinheiro que saiu ilegalmente do país é compromisso internacional firmado pelo Brasil

O PSDB é contra o projeto porque isso significa dinheiro nos cofres públicos, fortalecimento do governo e fim da crise econômica

"Projeto que é chamado pela oposição de imoral e de facilitador da vida dos corruptos que têm contas secretas lá fora tem duas virtudes que pouco aparecem no debate", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247.

"Em tempos de déficit nas contas públicas, a chamada repatriação pode render ao Tesouro, com impostos e multas, algo em torno de R$ 100 bilhões, nas contas do ministro Joaquim Levy. A outra é uma razão civilizatória. 

Embora a oposição se agarre à existência de uma lei nacional contra a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro, o projeto do governo brasileiro atende a um compromisso internacional do Brasil com a obstrução das fontes de financiamento do terrorismo", explica.

Na avaliação da jornalista, "não vivesse o Brasil este clima de fla-flu, a proposta seria aprovada hoje, em nome da civilização, do combate ao terrorismo e da melhora de nossas contas".

"Me condenem que eu jogo vocês no inferno"

Como Eduardo Cunha vai provar que não mente 

Aposta – irônica – é do jornalista Alex Solnik, colunista do 247; "Cunha disse na CPI de mintchura que não tinha contas no exterior. 

Muito bem. Enquanto não for condenado por ter contas no exterior – e uma condenação no STF, principalmente, nunca é rápida - ele tem a presunção da inocência. Não adianta usar notícias de jornal como provas. Tolice. 

Enquanto ele não for condenado com sentença definitiva – e não o será nos próximos meses –, não se pode dizer que ele mentiu. Se não mentiu, não quebrou o decoro", escreve ele em novo artigo.

Para Solnik, "ao declarar que há 150 deputados na mesma situação que ele, Cunha passou um recado claro a esses 150 votos garantidos: me salvem que eu salvo vocês, me condenem que os jogo no inferno".

59% dos paulistanos reprovam remanejamento de alunos no Estado

O PSDB quer o Estado mínimo, no qual todos pagam por quase tudo. Saúde e Educação de graça, nem pensar!



A maioria dos paulistanos desaprova as mudanças naorganização das escolas públicas estaduaisanunciadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), segundo pesquisa Datafolha.

De acordo com a pesquisa, 59% dos entrevistados são contra as mudanças na rede. Outros 28% são a favor, 3% são indiferentes e 9% não souberam opinar. Seis em cada dez (62%) entrevistados estão pessimistas com as mudanças e acreditam que elas trarão mais prejuízos que benefícios aos estudantes.

Reorganização dos ciclos de ensino em SP - Você é a favor ou contra essa mudança nas escolas estaduais?

Outros 27% acreditam que as ações serão benéficas aos alunos das escolas públicas –2% disseram que vai haver prejuízos e benefícios, na mesma medida, e 9% não souberam opinar. O levantamento ouviu 1.092 pessoas na cidade de São Paulo entre os dias 28 e 29 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na semana passada, o governo tucano anunciou que vai desativar 94 escolas no Estado em 2016 durante a reorganização de ciclos de ensino –cada unidade terá apenas um dos períodos. A medida gerou uma série de protestos de pais, alunos e professores. Os atos foram organizados pelo sindicato dos docentes e por entidades estudantis.

Benefícios x prejuízos

A reorganização fará com que 311 mil alunos sejam transferidos de colégio em 2016. Para atenuar os impactos para os alunos, a gestão Ackmin havia afirmado que a nova unidade estaria, no máximo, 1,5 km distante da atual escola.

Contudo, a reportagem encontrou um caso na zona norte da capital em que estudantes precisarão percorrer 2,5 km a pé ou 3,3 km de carro. A Secretaria de Estado da Educação afirmou que usa outro sistema de localização para verificar a distância entre as escolas, mas não disse qual.

Das sete escolas que serão fechadas na zona leste da capital paulista, duas estão localizadas em conjuntos habitacionais: a Cohab Inácio Monteiro 3, em Cidade Tiradentes, e a Presidente Salvador Allende Gossens, em José Bonifácio. Dentre as escolas que serão fechadas na capital, a Inácio Monteiro e a Salvador Allende estão entre as piores no Idesp, principal indicador do ensino no Estado.

Mudança das escolas

Segundo a gestão Alckmin, o objetivo da mudança é que a maioria das escolas ofereça classes de apenas um dos três ciclos do ensino básico –anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Hoje, um terço dos colégios estaduais funciona assim.

Com a medida, uma região com três escolas terá uma unidade para cada etapa. Dessa forma, muitos alunos terão que mudar para escolas que atendam apenas aos seus ciclos.

O governo promete que os alunos serão transferidos a escolas próximas, a não mais que 1,5 km de distância. no entanto, já há um caso na zona norte da capital em que estudantes precisarão percorrer 2,5 km a pé ou 3,3 km de carro.

Ao todo, 754 escolas atenderão apenas um ciclo de ensino em todo o Estado. Outras 94 unidades serão "entregues" aos municípios –os prédios vão poder abrigar cursos técnicos e creches. Desses 94 colégios, 25 ficam na capital paulista.

Fonte: Folha, 04/11/2015

Ouro impõe ciclo de violência em "capital do garimpo" no Pará

Flávio Ilha colaborou para o UOL, em Itaituba (PA)04/11/2015

Oldair Lamarque/Agência Pública
Extração de ouro em garimpo na região do rio Tapajós, no oeste do Estado do Pará

O garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, 69, marca 16 de abril de 2010 como o dia em que nasceu de novo. Naquele dia, três homens interessados em explorar ouro no oeste do Pará, à revelia do ocupante da terra, armaram-lhe uma emboscada na entrada do garimpo do Piririma e só não consumaram o crime porque se deram conta de que estariam matando ninguém menos que o presidente da Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tocantins).
Itaituba, no oeste do Pará
As armas de grosso calibre que foram apontadas na direção de Ivo Preto, como é conhecido Lubrinna na região que escolheu para trabalhar há 42 anos, não dispararam, mas nem por isso o garimpo de ouro na região ficou menos violento. Itaituba (a 1.696 km de Belém), cidade de 98 mil habitantes que reúne o maior contingente de garimpeiros do Brasil, registrou 38 homicídios e 41 tentativas de homicídio em 2014, de acordo com o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará. Como comparação, a taxa de homicídios no Brasil é de 29 para cada 100 mil habitantes. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registradas 41 mortes violentas.

"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade", afirma o diretor de Polícia do Interior do Pará, Sílvio Maués.

A preocupação da polícia é o isolamento de muitas áreas de garimpo no município de Itaituba. A cidade é a 13ª maior em área territorial do país e seus 62.041 km² são superiores em extensão a sete Estados brasileiros – o do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 43.780 km². O acesso, em alguns casos, é feito somente por aviões de pequeno porte, inacessíveis para a Polícia do Pará. E também a natureza da atividade, marcada por disputas internas envolvendo áreas de exploração e por um índice de educação formal baixo, que segundo Mauês "influencia o comportamento violento".

Flávio Ilha/UOL
Lavra de ouro no oeste do Pará: ilegalidade
da maioria dos garimpos incentiva crimes
"O ouro traz cobiça. Onde tem ouro, a violência é uma realidade" Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior do Pará

As estatísticas de apreensão de armas ilegais no garimpo são irreais, reconhece o delegado: 15 em 2014 e nove até setembro de 2015. O consumo de drogas também "chama a atenção", de acordo com Mauês.

"É uma atividade (o garimpo) muito desgastante, em que um indivíduo pode passar semanas, ou meses, enfiado no meio do mato. Temos um histórico de flagrantes que preocupa bastante, especialmente de óxi e de crack", afirma.

As quadrilhas de traficantes, que usam a rota do Tapajós, rio que margeia a cidade, para transportar drogas da Bolívia e da Colômbia, acabam atuando também no varejo da região, especialmente pelo pagamento em ouro. Dez gramas do metal podem comprar até 66 gramas de cocaína, dependendo do grau de pureza. Em 2014 a polícia paraense contabilizou 38 prisões por tráfico na região.

Garimpo agressivo

A permissão legal para o garimpo no Tapajós foi regulamentada em 1990, mais de 30 anos depois dos primeiros garimpeiros terem desembarcado no oeste do Pará. A reserva aurífera do Médio Tapajós já produziu oficialmente 190 toneladas de ouro desde 1958, segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Extraoficialmente, entretanto, a avaliação das autoridades locais é de que tenham sido retiradas cerca de 800 toneladas da região em quase 60 anos de atividade. A diferença entre os dois volumes deixou Itaituba de forma clandestina.

Flávio Ilha/UOL
Buraco provocado por escavadeira
de grande porte nos chamados
garimpos industriais
A nova invasão do Tapajós começou em 2011, quando a cotação do ouro disparou no mercado internacional. De US$ 380 a onça (que equivale a 31,15 gramas) em Wall Street, o metal passou a ser comprado a US$ 1.000 em 2002 e bateu em US$ 1.650 há quatro anos. Hoje, a cotação se estabilizou num patamar de US$ 1.150, o que leva o quilo a valer US$ 37 mil (cerca de R$ 140 mil, de acordo com a cotação desta terça-feira (3) da moeda norte-americana). O número de garimpeiros cresceu no mesmo ritmo: eram cerca de 25 mil há cinco anos, mas hoje já beiram os 50 mil. Ou 60 mil, de acordo com a fonte da informação. O Serviço Geológico do Brasil identificou 71 lavras na chamada Província Mineral do Tapajós.

O problema é que a maioria das lavras é ilegal, o que aumenta a pressão pela posse da terra e a presença de "estrangeiros" no negócio – gente que foi extrair madeira ou criar gado na região e percebeu que o garimpo é uma atividade lucrativa e sem controle, apesar do risco. E que a mão de obra, além disso, é abundante.

Ivo Preto, assim como outros garimpeiros históricos da região do Médio Tapajós, está assustado com a agressividade crescente que assola os garimpos. Nas lavras de Lubrinna, localizadas na bacia do rio do Rato, a mais de duas horas de distância de Itaituba e onde se chega apenas de barco ou avião, os invasores já abriram picadas e entraram na terra para explorar áreas de mineração que ainda estão virgens.

Flávio Ilha/UOL
Nem o fato de ser liderança entre garimpeiros
do Tapajós livrou Lubrina de uma
tentativa de homicídio em 2010
Gente de fora, afirma o garimpeiro, para quem as leis informais do garimpo não valem mais nada. Lubrinna diz que se "criou" no Médio Tapajós, onde chegou em 1973, justamente porque respeitou as leis da região.

A lei informal a que se refere Ivo Preto é simples: o garimpo é de quem chegar primeiro. E quem se sentir ameaçado tem o "direito" de resolver a questão do seu jeito, já que a Justiça "é lenta". Como diz o garimpeiro, "tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro". A forma de solucionar é revólver e facão.

"Tem que resolver lá [no garimpo], porque até chegar na Justiça acabou o ouro" Ivo Lubrina de Castro, o Ivo Preto, garimpeiro da região

"Nunca se matou por ouro aqui no Tapajós. Nunca. Se morria por puta e por cachaça, mas não por ouro. Mas agora está surgindo isso daí porque nego está desrespeitando demais", diz o garimpeiro. Segundo Lubrinna, antes da nova invasão, ninguém entrava em terra alheia. "O cara dava um pique num pedaço de pau e ninguém entrava. Agora estão dizendo que as terras são do governo, estão abrindo picadas e se preparando para invadir. Se quiserem invadir, vão ter que passar por cima do meu cadáver."

O ex-deputado federal Dudimar Paxiúba, que denunciou o garimpo ilegal na Câmara em 2012, não fala mais sobre o assunto e diz que recebeu ameaças de morte, envolvendo também membros de sua família, se continuasse a "incomodar" o garimpo. "As pessoas fazem qualquer coisa por esse metal. Você se cuide, rapaz", disse por telefone. 

Índios mundurucus lutam contra o garimpo ilegal em suas terras Índios guerreiros da tribo munduruku chegam na vila de Katin, no final de um dia de procura de minas de ouro ilegais e mineiros perto do rio Kadiriri, um afluente do Tapajós e rios da Amazônia 
Lunae Parracho/Reuters

Dilma vai sancionar regra mais favorável para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS.

A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e tem como base a chamada regra 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade (mulheres/homens), e funcionará como uma alternativa ao fator previdenciário.

O governo propôs ao Legislativo a adoção da fórmula 85/95 com aumento gradual de um ponto a partir de 2017. Com isso, a intenção era atingir 90/100 em 2022.

Entenda o novo cálculo da aposentadoria

Com as mudanças feitas pelo Congresso, o fator 85/95 fica congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019. Vai chegar a 90/100 em 2027.

A presidente vai vetar, porém, proposta referente à "reaposentadoria, que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, ao completar cinco anos de novas contribuições, o recálculo do benefício.

O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, poderia gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014.

A possibilidade da "reaposentadoria" é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo, segundo estimativas de parlamentares.

A mudança nas regras de aposentadoria do INSS vai resultar uma economia de R$ 17,5 bilhões —contra previsão inicial de R$ 12,2 bilhões para o período 2015 e 2018.

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIA

1- Ainda existe tempo mínimo de contribuição?

Sim. Para se aposentar por tempo de contribuição, são necessários 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Por idade, o tempo mínimo é de 15 anos

2- Como receber benefício integral?

Pela nova fórmula, até o final de 2018 a soma da idade com os anos de contribuição deve ser 85 (mulheres) e 95 (homens)

3- E se já contribuí por 30 anos, mas minha idade não é suficiente?

Se não quiser esperar, pode escolher o fator previdenciário.

4- O que é fator previdenciário?

Um índice, recalculado todo ano, que reduz o valor do benefício para quem se aposenta mais cedo. Pela tabela atual, por exemplo, um homem de 59 anos e 35 anos de contribuição teria o benefício multiplicado por 0,815. Se esperar mais um ano, terá o benefício integral.

5- Há casos em que o fator previdenciário é melhor que a nova fórmula?

Sim. Por exemplo, pela tabela de 2015, podem ganhar benefício maior que o integral um trabalhador de 60 anos que contribuiu por 41 anos, ou um de 65 que contribuiu por 34.

6- Se o fator previdenciário for vantajoso, posso optar por ele?

Sim. Vale sempre a fórmula mais vantajosa ao trabalhador.

7- Qual o benefício integral?

É a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 94, corrigidos pelo INPC, limitada ao teto do INSS, de R$ 4.663,75.

8- Como se aposentar por idade?

Se tiver no mínimo 15 anos de contribuição, a mulher pode se aposentar aos 60 anos e o homem, aos 65. O valor do benefício aumenta com o número de anos de contribuição.

9- Como saber qual a fórmula mais vantajosa?

Se não tiver o tempo mínimo de contribuição, a única opção é a aposentadoria por idade.

Se tiver o tempo mínimo de contribuição, consulte primeiro a tabela do fator previdenciário (guiagoverno.com/tabela-pratica-do-fator-previdenciario-2015/).

Se o índice for superior a 1, essa é a fórmula mais vantajosa. Se for inferior a 1 e você cumprir as condições da fórmula 85/95, opte por ela.

10- Se já me aposentei pelo fator previdenciário, posso mudar para o 85/95?

Não.

Fonte: Folha, 04/11/2015

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Pergunta que não quer calar

Por que o "implacável" juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pediu a prisão da cunhada do Vaccari com base em uma imagem do circuito interno de uma agencia bancária ( que depois se mostrou totalmente equivocada, não era a cunhada do Vaccari, nem a mulher pegava dinheiro "sujo" pra ele ) e no entanto, NÃO PEDE a prisão da esposa do Cunha, que gastou mais de 1 MILHÃO de dólares em compras no cartão, de dinheiro desviado da Petrobras?

Sinais de mudança na economia? O povo pode construir uma nova realidade

Hoje, certamente, foi um dos melhores dias em se tratando de economia, em mais de um ano. Olha só as noticias dos principais jornais brasileiros:

Bovespa tem maior alta em quase um ano

Subidas da Hypermarcas e da Petrobras puxaram dia de valorização de ações

Dólar cai 2,39% e fecha em R$ 3,771

Balança tem melhor outubro em 4 anos

Não pode, logo esses jornais que diariamente esmagam o PT, trucidam a presidente Dilma. O que está acontecendo? São sinais de que a economia está tomando seu curso normal? Por que, de repente, o quadro mudou?

O que leio nas redes sociais é que o País está quebrado, que a Dilma, o Lula, os filhos do Lula estão ríquíssimos; Que são todos ladrões de marca maior. A mídia golpista até publicou matéria onde mesmo sem julgamento, Lula, o maior líder da história brasileira, reconhecido mundialmente, aparece com trajes de prisioneiro. Isso não é liberdade de imprensa, mas sim um desrespeito a lei, um estímulo a desordem e a crise política, um malcaratismo sem precedentes.

Parece que a tática do PSDB não está mais funcionando. Parece que setores da PF, do MP e da Justiça chegaram ao limite, sem atingir seus objetivos. Ou seja, um amontado de acusações a base de vazamentos seletivos, deturpações processuais e algumas ações que evidenciaram uma verdadeira caça ao Partido dos Trabalhadores, não conseguiram estrangular, arrebentar e fazer sumir do mapa político do Brasil, o partido que teve a coragem de modificar o cenário nacional com políticas arrojadas que beneficiam a todos e de modo especial, a classe pobre.

A aposta no "quanto pior, melhor" se esgotou. É hora de recolher as armas fraticidas, acabar com os ressentimentos e apresentar propostas que representam mudanças significativas na conjuntura política e econômica atual. 

O Brasil não é do PT, não é do PSDB, não é do PMDB ou de que P for. O Brasil é dos brasileiros e nós queremos um país livre de amarras, com redução dos custos de cada politico com mandato, com redução do número de partidos e outras organizações que tem o objetivo tão puramente de  ganhar dinheiro fácil e manobrar a custo de representações arranjadas, compradas.

É preciso acabar com um conluio de aproveitadores e malversadores de recursos públicos. É preciso localizar e tapar as brechas na legislação que permitem a existência de organizações de mentirinha, que enganam trabalhadores e empresários e que enriquecem ilicitamente falsas lideranças.

É preciso saber sobre os recursos financeiros que estão em poder da Justiça, a quem beneficia e como ele é gerenciado. Como estão os cartórios espalhados pelo Brasil e quem e como os controla.

Todos que são contra a corrupção, independente de participar deste ou daquele partido, independente de ideologia, de credo e outras diferenças, devem, sim se organizar, discutir, mobilizar e construir propostas e pressionar os legisladores para acatá-las.

Um Congresso que representa a si mesmo não merece o respeito da sociedade. As casas de leis - Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores - tem que ouvir a voz rouca das ruas e se pautar nessas lutas e assim, ganhar credibilidade. 

Essa é a hora de passar o Brasil a limpo!

Processo que pode cassar Cunha é instaurado; PT, PR e PRB disputam relatoria

Deputado Zé Geraldo, PT/PA, pode ser o relator

Do UOL, 03/11/201515

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Reunião do Conselho de Ética para instauração do processo contra Eduardo Cunha

O Conselho de Ética deu início nesta terça-feira (3) ao processo que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Deputados do PT, PR e PRB foram sorteados como possíveis relatores do processo. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve anunciar o nome do relator na quarta-feira (4). Cabe ao presidente do órgão a escolha do relator após o sorteio da lista tríplice.

Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Araújo afirmou que quer conversar com os três sorteados antes de anunciar sua escolha.

No mês passado, foi a vez de o Ministério Público da Suíça revelar contas atribuídas ao parlamentar no país europeu. Segundo apontam as investigações da operação Lava Jato, as contas foram abastecidas com dinheiro de propina da Petrobras.

Cunha nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma não possuir contas no exterior. Ele já havia negado ter contas fora do Brasil em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

O deputado tem reafirmado que não renunciará à Presidência da Câmara por causa das denúncias. Se for cassado, Cunha fica inelegível pelos próximos oito anos. E agora, desde que a representação foi apresentada, mesmo se ele renunciar ao mandato não escapa à proibição de disputar eleições, graças às mudanças introduzidas em 2010 pela Lei da Ficha Limpa.