As chamadas "pedaladas fiscais" ocorreram mesmo?

Veja os números e tire sua própria conclusão

Quem assistir à reprise do Espaço Público neste domingo, a partir das 23 horas, na TV Brasil, poderá acompanhar um momento curioso da entrevista que fizemos com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vice-presidente na chapa de Aécio Neves em 2014. 

Quando a entrevista chegou às chamadas pedaladas fiscais, questão que seria votada pelo TCU exatamente no dia seguinte ao programa, mostrei, com números, que era preciso ser cauteloso nessa discussão.

Lembrei que os grandes programas sociais do governo são pagos através de uma conta suprimento, que funciona assim: quando é positiva, remunera o governo. Quando negativa, rende juros à Caixa Econômica Federal.

Lendo uma tabela de dados oficias, mostrei que o saldo tinha sido positivo e que, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o governo não teve prejuízo com os programas – pelo contrário, recebeu juros, pois a Caixa recebeu mais do que gastou.

Em seu papel oposicionista, Aloysio respondeu com ironias. Rebati, ele replicou. A entrevista está aí, para ser vista por quem quiser ver e tirar suas conclusões. 

O fato é que eu estava certo. Os números do Sisfin, Sistema Financeiro, mostram que em nenhum dos quatro anos do primeiro mandato de Dilma Rousseff o saldo anual dos pagamentos de programas sociais foi negativo para o Tesouro. Sempre foi positivo, o que permitiu ao governo receber juros. Olha só que loucura: um governo acusado de maquiar o déficit na verdade recebeu juros porque enviou recursos suplementares para pagar os programas sociais.

Os números da remuneração recebida pelo Tesouro não são nada desprezíveis, por sinal:

2011 .... R$ 241.578.128,64 

2012 .... R$ 188.371.711,48

2013 .... R$100.580. 459,23

2014 .... R$ 141.692.598,98

Estes dados ganham nova importância agora. Depois da rejeição das contas pelo TCU, a oposição tentará usar as "pedaladas fiscais" como argumento para pedir o afastamento da presidente. Termo obscuro por natureza, destinado a confundir em vez de esclarecer, a "pedalada" sugere o que não aconteceu. Dá a entender que houve uma falsificação, uma malandragem, mas se exime de comprovar o que diz. Isso porque sua base é uma inverdade.

É certo que ocorreram valores diários negativos, como é natural no mundo real da economia de um país, inclusive nos EUA. Mas é certo também que no saldo final o governo saiu ganhando – e é este o resultado que importa, do ponto de vista de quem considera que déficit zero é o principal termômetro da saúde de uma economia e das boas intenções de um governo (eu discordo desse ponto de vista. Acho simplório. Mas nem é isso o que importa no momento, nós sabemos).

O que importa são possíveis caminhos para emparedar a presidente.

Não há fatos criminosos para incriminar Dilma, como já foi reconhecido em editorial pelo New York Times, insuspeito de qualquer simpatia particular pela presidente. Por causa disso, a saída é tentar criar uma nuvem onde tudo possa ser usado contra ela porque nada foi demonstrado nem esclarecido.

Afinal, a "política pode ser cínica", reconhece o advogado Luiz Francisco Carvalho Filho na Folha de ontem.

Neste vale tudo, parece falta de educação lembrar que o empreiteiro Ricardo Pessoa, o principal delator da Lava Jato, fez revelações inesquecíveis sobre determinados ministros que julgaram as contas de Dilma.

Contou que pagava uma mesada de R$ 50 000 por mês a um escritório do filho do próprio presidente do Tribunal – que comandou a sessão que rejeitou as contas do governo – em troca de informações privilegiadas. Pessoa também disse que, através desse escritório, pagou uma propina de R$ 1 milhão em troca de uma sentença favorável que foi dada pelo ministro Raimundo Carreiro.

Olha a coincidência: foi Raimundo Carreiro quem teve a primazia, na quarta-feira, de relatar o pedido de suspeição do relator Augusto Nardes. Você tem dúvidas sobre o voto do ministro Carreiro?

Esses fatos pitorescos sobre o TCU deveriam ajudar a refletir sobre a sentença que condena Dilma. E olhe que nem lembrei que Augusto Nardes é investigado na operação Zelotes, suspeito de embolsar R$ 1,6 milhão de propina.

Todos se declaram inocentes e a constituição garante a presunção da inocência. Mas estes fatos descrevem um ambiente, ajudam a mostrar de quem e do quê estamos falando. Os protagonistas de uma decisão apresentada como histórica na história do TCU são cidadãos sob suspeita, no mínimo.

Sinceramente, eu acho que é muito fácil pressionar ministros na defensiva, concorda?

Estes fatos também ajudam a denunciar o cinismo sem remorsos de quem navega em correntes do moralismo de conveniência. 

E se você já ouviu falar da lenda de que as "pedaladas" prosseguiram em 2015, não se deixe iludir. O que se quer é contornar o artigo 86 da Constituição, que informa que um presidente só pode ser processado por crimes ocorridos no exercício do mandato.

Os números do Sisfin mostram que essas alegações são falsas. Até abril deste ano, o saldo era positivo, para o Tesouro, em R$ 72.3311.212.30.

Guarde este e os outros números. Eles podem ser sua consciência. Podem permitir – sem cinismo – distinguir a diferença entre golpe de Estado e impeachment. É sempre um aprendizado e um motivo de luta.

Fonte: Brasil 247, 10/10/2015

Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo, diz que não há motivo para golpe

"Não há motivos. Tem que se ter provas diretas, frontais, de ações tomadas pela própria presidente. (...), disse o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa

247 – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também rechaçou o golpe que vem sendo articulado contra a presidente Dilma Rousseff. Leia, abaixo, nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim:

Joaquim Barbosa: impeachment, não

Que ninguém fale de impeachment perto de Joaquim Barbosa. Ele é radicalmente contra tirar Dilma Rousseff do cargo — ao menos com o que surgiu até agora.

Diz Barbosa: "Não há motivos. Tem que se ter provas diretas, frontais, de ações tomadas pela própria presidente. O impeachment é um mecanismo brutal que não pode ser usado de qualquer maneira".

Orçamento de 2016 é prioridade do governo, diz Levy após reunião do FMI

Guadalupe Pardo/Reuters 

Ministro Joaquim Levy durante reunião anual do FMI em Lima (Peru)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o Orçamento de 2016 é prioridade do governo, pois representa "o fundamento do crescimento econômico". Ele fez a afirmação neste domingo (11) pouco antes de embarcar de volta ao Brasil em Lima (Peru), onde participou da reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional).

A economia brasileira foi um dos destaques negativos do encontro, com projeção do organismo de 3% de contração para o país neste ano.

"O que a gente quer ver é a volta do crescimento o mais rápido possível, com a expansão do crédito e o apoio às empresas, e eu acho que o Orçamento numa sociedade democrática é onde a gente caracteriza essas decisões", afirmou.

O ministro disse desconhecer detalhes da análise feita pelo procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), de que o governo mantém no segundo mandato as "pedaladas fiscais", ao atrasar pagamentos devidos ao Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.

O segundo mandato de Dilma Rousseff

"Todo mundo sabe que nós estamos pagando as despesas não só deste ano, como dos anos anteriores. Todo mundo sabe que nós inclusive reformamos diversos regulamentos para acelerar o pagamento e dar absoluta clareza ao relacionamento com as instituições fiscais. Qualquer pessoa que conhece a minha história sabe que eu tenho enorme compromisso com a transparência, com o cumprimento das leis", disse o ministro.

De acordo com representação assinada na semana passada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a dívida do Tesouro com o BB, BNDES e Caixa somava somou R$ 40,2 bilhões até o fim de junho. Parte desse valor diz respeito a repasses que deveriam ter sido feitos no primeiro semestre deste ano. Dias antes, o plenário do TCU havia reprovado as contas de 2014 da presidente Dilma.

Questionado se a trajetória de alta prevista pelo FMI para a dívida bruta nos próximos anos não indica dúvidas em relação ao ajuste fiscal do governo, Levy reiterou a importância do Orçamento para afastar o risco de um novo rebaixamento do país.

"Se conseguirmos evoluir no tema do Orçamento, alcançar com segurança, com todas as medidas que forem necessárias para atingir o objetivo de 0,7% [de superavit primário] do PIB no ano que vem, você vai ter menos dúvidas", afirmou o ministro.

Ele observou que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor´s, em setembro, "teve um efeito devastador" para várias empresas.

Ele negou que o rumor sobre a sua possível saída do cargo tenha sido uma das principais preocupações nos encontros com investidores que teve em Lima.

"Na verdade não foi um tema muito discutido. Corretamente, as pessoas estão interessadas é nas decisões de política. Para onde é que o Brasil vai e se a gente realmente quer crescimento', afirmou.

Fonte: Folha, 11/10/2015

Presidente do DEM, Agripino Maia pediu avião emprestado à OAS

Ele tem moral para exigir ética de alguém?

Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão sob acusação de envolvimento no esquema investigado na Lava Jato, aceitou emprestar um jato particular a pedido do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), uma das principais figuras da oposição.

O pedido foi feito em janeiro de 2014 por Agripino. Ele solicitou a aeronave não para para uso próprio, mas para seu suplente na época, João Faustino, que precisava ir de Natal para São Paulo.

Pinheiro aceitou o pedido e disponibilizou o avião, mas a viagem não aconteceu porque Faustino morreu pouco depois de leucemia.

A troca de mensagens com o pedido do senador foi encontrada em celular de Leo Pinheiro apreendido durante a Operação Lava Jato. Elas fazem parte do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar da viagem não ter se realizado, os investigadores avaliam que está explícita a relação de troca de favores e vantagem indevida entre o empreiteiro e o senador.

As mensagens analisadas pela Polícia Federal que fazem parte da investigação também trazem indícios, segundo os investigadores, de que o senador pode ter recebido propina por ter ajudado na liberação de recursos do BNDES para a construção do estádio Arena Dunas, em Natal, que foi feito pela OAS.

Segundo a Procuradoria, Agripino teria conseguido a liberação de dinheiro junto ao BNDES e, em contrapartida, a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM nas eleições de 2014.

Como a Folha revelou, o Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, também identificou operações suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador.

O Coaf detectou depósitos em dinheiro feitos a Agripino Maia de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes. O montante total é de R$ 169,4 mil. Foram também feitos depósitos com identificação ao senador.

Entre eles está um de R$ 95 mil, em espécie, feito por um motorista do Senado. Outra servidora fez quatro depósitos fracionados de R$ 9.000, segundo as investigações.

OUTRO LADO

O senador Agripino Maia (DEM-RN) confirmou que pediu emprestado um jato particular ao então presidente da empreiteira OAS Leo Pinheiro para o uso de João Faustino, seu suplente em 2014.

"Faustino estava à beira da morte, foi acometido por uma leucemia muito rápido. Recebi um pedido de familiares dele que precisavam transportá-lo para um hospital em São Paulo", disse Agripino. Segundo ele, o suplente também era amigo de Pinheiro. "Fiz uma interferência para salvar uma vida", disse.

Agripino nega participação em qualquer irregularidade.

Fonte: Folha, 11/10/2015

Dentro da cabeça do Gilmar

A Política é o "nós" contra "eles"!

Parece à beira do lago em Brasília, mas fica em Miami, onde só 86 podem votar!

Saiu no New York Times:

http://www.nytimes.com/interactive/2015/10/11/us/politics/2016-presidential-election-super-pac-donors.html?emc=edit_na_20151010&nlid=2984728&ref=headline&_r=0

Just 158 families, along with companies they own or control, contributed $176 million in the first phase of the campaign, a New York Times investigation found. Not since before Watergate have so few people and businesses provided so much early money in a campaign, most of it through channels legalized by the Supreme Court’s Citizens United decision five years ago.

Apenas 158 famílias e suas empresas contribuíram com US$ 176 milhões para a primeira fase da campanha presidencial. Desde o escândalo de Watergate (que derrubou o presidente Nixon, em 1974 – PHA), nunca tão poucas pessoas e empresas usaram tantos canais de contribuição legalizados cinco anos atrás, pela Suprema Corte americana.

Dessas 158 famílias, a maioria maciça apoia os Republicanos – os tucanos de lá – e a grana sai sobretudo de empresas de energia – petróleo – e finanças.

Duas dessas famílias moram no bairro mais caro do mundo, esse que parece uma das asas de Brasília, de potentados e lobistas.

Indian Creek Village, a private island near Miami that has a private security force and just 35 homes lining an 18-hole golf course.

A Indian Creek Village tem apenas 86 moradores, montou uma força policial própria para assegurar a paz de trinta e cinco casas que fazem fronteira com um campo de golfe de 18 buracos.

Esse bairro tem a maior renda per capita dos Estados Unidos!

Essa é a eleição americana, segundo o trabalho de reportagem do New York Times!

A eleição, segundo a Suprema Corte Americana, de maioria republicana!

Esse é o Brasil que o Gilmar quer!

Por que o Gilmar é assim?

Como funciona a cabeça do Gilmar?

“Nada mais desastroso que uma leitura moral ou jurídica da política”.

“A política possui noções diretivas próprias, nada de bem ou mal, justo ou injusto”.

“Só valem as noções de 'amigo” e de 'inimigo'. Nada mais.”

“A política é a luta ou a aliança entre corpos políticos que não pode ser avaliada pelo prisma exclusivo do Direito ou da Moral”.

“É 'nós' contra 'eles' ”.

“O soberano é aquele que decide sobre a 'situação excepcional'”.

“A 'situação excepcional' dota o soberano do 'dever de intervir' para realizar uma 'guerra humanitária' - e defender o 'nós' contra os 'outros'.”

(Essas citações – livres – foram extraídas de capítulo sobre o filosofo alemão Carl Schmitt, profundamente engajado na sedimentação ideológica do Nazismo alemão.

É do livro “Dans la tête de Vladimir Poutine”, “Dentro da cabeça de Putin”, Editora Solin/Actes Sud, de fevereiro de 2015, de Michel Eltchaninoff, professor de Filosofia).

Navalha

Como se sabe, o ministro Gilmar (sic) do Supremo (sic) não pratica o Direito. Ele faz Política. Ele parece permanentemente dotado do “dever de intervir”!

Ele é também um típico ministro da Suprema Corte americana. Presidente americano do Partido tucano-Republicano nomeia juiz republicano. O Fernando Henrique deixou sua mais daninha herança… no Supremo.

Os presidentes petistas é que caíram no conto do “republicanismo”…O que Gilmar, o político, quer é uma lei para que só os moradores do Indian Creek Village possam votar!

Depois vem o voto facultativo, o fim do horário eleitoral gratuito, o parlamentarismo e a censura judicial da imprensa suja! É 'nós' contra 'eles'!

Paulo Henrique Amorim

Fonte: Conversa Afiada, 11/10/2015

O plano EUA-PSDB contra a China!

O Príncipe quer que o Brasil renuncie ao pré-sal para ficar de quatro no Pacífico

Tropas americanas ocupam o Japão desde o fim da II Guerra, como se sabe. Com o Japão e outros países subsidiários -a Austrália e outros, anti-chineses, como o Vietnã - os Estados Unidos montaram, provisoriamente, uma Aliança do Pacífico, a TransPacific Partnership, a Aliança do Pacífico.

É para combater a hegemonia da China na Ásia – no resto do mundo, e até nas Galeries Lafayette, em Paris, como se verá adiante. É mais ou menos como tentar montar uma aliança na Europa – a “Aliança do Mar Baltico” – sem a Alemanha! Muito divertido!

Mais divertido ainda é ver os “pensadores” nativos, de extração tucana – a começar pelo Príncipe da Privataria e seus descendentes, como o banqueiro Edmar Bacha – a defender que o Brasil entre – de quatro – na Aliança do Pacífico. Mais ou menos assim segue a “ideologia” colonizada: o Brasil renuncia ao Atlântico, à Amazônia Azul, onde explora pilhas e pilhas de petróleo, e aos BRICs e entra no Pacífico. Só tem um jeito de o Brasil entrar no Pacifico, amigo navegante: é com a Ferrovia Bi-Oceânica, com dinheiro DA CHINA!

Quá, quá, quá!  (Como se sabe, um dos principais produtos de exportação da China é a construção de ferrovias. Como a Bi-Oceânica. E, breve, o Trem Bala que o Cerra boicotou.

No momento, a China celebra a construção de uma ferrovia de 800 km na Tailândia e uma 472 km no Kenya. E começou a construir uma rede – uma nova “Rota da Seda”-, que sai do Nordeste da China e chega a Rotterdam, na Holanda.)

Ainda falta a Aliança do Pacífico mostrar a sua cara e sua viabilidade política. Os dois candidatos do Partido Democrata à Presidência, Hillary Clinton e Bernie Sanders, são contra. O Trump, também.

A Economist, a revista da Fiat, para banqueiros e por banqueiros, tem lá suas dúvidas. O jornal inglês The Guardian faz revelação gravíssima: a Aliança para o Pacífico é um atentado à liberdade de expressão. 

Ou, como diz o professor Belluzzo, na Carta Capital, “os Estados entregam o jogo”, a Aliança tucana significa “a grande empresa (americana – PHA) apropriar-se das funções legislativas e jurisdicionais do Estado”.  Ou seja, os fundos americanos de investimento e a Apple vão mandar no Brasil – com a mão de gato do Príncipe da Privataria e do PiG.

E eles acham que o Brasil vai ficar parado, a contemplar essa extravagância geográfica – renunciar ao pré-sal – e política, ou seja, entregar o Supremo, de uma vez, ao Dr Sergio Bermudes. Sim, porque o insigne Dr Bermudes poderia ser devidamente contratado pela rede de restaurantes Brasserie Flo, que tem a La Coupole como sua porta-estandarte, depois de controlar todas churrascarias da Zona Sul do Rio! Churrasco com choucrute alsaciano!

Tudo sob o controle da Aliança americana: Judiciário, Legislativo e Executivo, sem falar no PiG, já de agora súcubo. É o sonho de consumo do Fernando Henrique e seus Bachas! Ledo engano do Obama achar que o Japão – que não vive mais sem exportar para China – e a Austrália – idem – vão abortar o crescimento econômico da China.

O ansioso blogueiro esteve recentemente na loja principal das Galeries Lafayette. Começa que, para entrar na loja – em suas múltiplas entradas –, é um sufoco. As ruelas que cercam o Boulevard Haussmann ficam tomadas, sitiadas por uma interminável sucessão de ônibus de turismo, que violam as mais primarias regras de estacionamento, nas barbas da “polícia” parisiense. 

Pergunto ao taxista: mas vocês não reclamam? Reclamar com quem? Quem tem a coragem de dizer que os chineses não podem ficar aqui, em fila dupla?, ele responde. Os ônibus lançam, projetam sobre a loja centenas, milhares de consumidores - chineses. Muitos chegam com malas de viajar, dessas que as companhias aéreas exigem que sejam despachadas.

Lá dentro, depois de enfrentar filas – de chineses - para alcançar as escadas rolantes, na frente da loja Louis Vuitton, uma multidão compacta, disciplinada – de chinesas infatigáveis. Na porta da Chanel, Hermès (onde o Eduardo Cunha compra as gravatas amarelas), Dior, Gucci, Longchamp, Rolex, Kenzo, Stella McCartney, Missoni… filas, filas - de chinesas. 

O que elas compram? Nada revolucionário: elas querem etiqueta e o convencional-chic, explica a vendedora italiana – que estuda chines à noite... O ansioso blogueiro pôs em atividade o DataCaf. Numa loja de relógios, a vendedora – chinesa – informa que 80% de seus clientes são chineses!  Numa loja de sapatos masculinos – o vendedor franco-brasileiro, que estuda chinês à noite, informa que 80% dos clientes são chineses.

Numa loja Kenzo, são quatro vendedores. Um rapaz e três jovens. Todos chineses. Só uma das meninas nasceu na França, de pais chineses. Quantos clientes são chineses? 80% foi a resposta!

E na Zara, a rede mais popular? Igual! Maioria absoluta de chineses, disse a vendedora portuguesa. E eles pechincham, querem barganhar o preço? Nada!  Eles apontam!  Não olham o preço. E pagam!  E os americanos querem sufocar a China, na TPP!  Quá, quá quá!

O Obama e o Fernando Henrique precisam pegar um taxi na frente da Lafayette, no Boulevard Haussmann...  

Navalha

O ansioso blogueiro recomenda trechos do discurso recente da Presidenta Dilma sobre o papel estratégico do Brasil nos Brics e na América do Sul diante da Aliança do Pacífico.

Como se sabe, a Colômbia, o Chile e o México aderiram à Aliança. O México é um protetorado americano – menos na hora de botar os mexicanos para dentro da fronteira, quando são tratados como sub-gente. O Chile aderiu à Aliança do Pacífico desde os bons tempos do General Pinochet, o patrono do neolibelismo tucano. E a Colômbia é um território dividido entre as FARCs e as tropas da DEA, agencia americana contra as drogas. É um país dividido em três… A terceira parte é a do Governo.

Mas, a Presidenta Dilma, com propriedade, tratou das prioridades brasileiras e da forma de conviver com a tucana Aliança do Pacífico. Cada qual no seu quadrado!

À Dilma:

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na sessão de encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Colômbia

Bogotá-Colômbia, 09 de outubro de 2015

(...)

Nós, obviamente, temos de dar valor às relações que estabelecemos com todo o mundo. O Brasil participa dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - com eles, inclusive, construímos o Banco de Desenvolvimento dos Brics, o Acordo Contingente de Reservas. Participamos ainda de vários outros organismos. Mas olhamos para a nossa América do Sul e consideramos que é fundamental perceber que este mercado regional é um dos mercados mais efetivos do mundo. Por quê? Nós não temos conflitos religiosos, não temos guerras étnicas …

(...)

Quero dizer ainda que Mercosul e Aliança do Pacífico não só podem como devem convergir. A integração entre esses dois agrupamentos regionais só nos trará benefícios. Os modelos de inserção internacional de um país não podem se limitar ou não impedem a integração com países que optaram por esquemas diferentes. Nós temos a experiência de uma variada, um variado relacionamento com áreas regionais. Por exemplo, o Brasil tem um grande processo em andamento com os países Brics. Os países Brics estão na Asean, os países Brics estão em outras áreas como aquelas que abrangem, por exemplo, os países da área russa - o Afeganistão, o Tajiquistão e outros países. A África do Sul tem toda uma relação com o continente africano. Nada impede que nós tenhamos também as mesmas relações aqui na América Latina. Acho que a Aliança do Pacífico e o Mercosul devem convergir. Nós estamos fazendo um grande esforço no sentido de possibilitar que haja esse tipo de integração na nossa região. Vai potencializar as nossas economias.

Paulo Henrique Amorim, 11/10/2015

Para VEJA, a revista que não mente, Dilma só não cai se fizer acordo com Cunha

É mais um "blefe" da Revista

Na visão da revista, não é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, com suas milionárias contas secretas na Suíça, está à beira do precipício, mas sim a presidente Dilma Rousseff, acusada de cometer 'pedaladas fiscais'.

A publicação afirma, ainda, que, para se salvar, Dilma terá que fazer um acordo com Cunha. No entanto, até colunistas alinhados com o PSDB, como Eliane Cantanhêde, afirmam que, no quadro atual, um impeachment com Cunha à frente da Câmara se tornou inviável; "Que valor teria para a cidadania, para o mundo e para a história um impeachment comandado por Eduardo Cunha?", questiona Cantanhêde.

Ela diz ainda que o parlamentar se transformou em "bode na sala" para a oposição.

Um depois, Sampaio, do PSDB, admite: não houve fraude na eleição de 2014

Eles sabiam disso, mas queriam polemizar, não admitiam o resultado. Foi um discurso para não admitir a derrota

Praticamente um ano depois da representação que questionou a apuração das urnas eletrônicas, o PSDB concluiu sua auditoria sobre o tema; eis o resultado: não houve fraude nas urnas eletrônicas.

"O presidente do TSE, Dias Toffoli, agiu com correção durante todo o processo e o PSDB reconhece que só foi possível fazer o trabalho de auditoria pela contribuição do presidente daquela Corte", reconheceu o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que, desde a derrota do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2014, vem tentando emplacar um 'terceiro turno' eleitoral.

Delfim Netto diz rechaçar 'golpezinho' e 'tapetão' contra Dilma

Folha, 10/10/2015 

O ex-ministro Delfim Netto disse ser contra aquilo a que chamou seguidas vezes de "golpezinho" ou "tapetão", referências à possibilidade de derrubada da presidente Dilma Rousseff.

Delfim Neto, economista e colunista da Folha

Delfim, que participou neste sábado (10) do painel "Conversa com a Fonte", durante o Festival Piauí Globonews de Jornalismo, criticou a ação da presidente na economia, sobretudo a partir de 2012 –quando, segundo ele, a petista alcançou seu ápice de aprovação e passou a acreditar que estava "tudo muito bom".

Foi aí, de acordo com o ex-ministro, que "ela começou com as novidades, começou a intervir" na economia. "Foi uma intervenção, foi assustando os empresários."

Delfim, porém, disse não ser possível agora "mudar tudo". Ele afirmou ser melhor "não ter tapetão", porque "o respeito à Constituição tem valor para o futuro muito maior do que qualquer golpezinho agora".

"É claro que houve pedaladas." Mas, para ele, "todos os governos cometeram barbaridades parecidas com essa" e Dilma "é absolutamente honesta". Ao final, o ex-ministro disse que o ex-presidente Lula "é completamente diferente disso que está aí, é um animal político".

Colunista da Folha, Delfim Netto foi entrevistado pelo repórter da revista "piauí" Rafael Cariello.

Derrota de Cunha é derrota de Moro, da Lava Jato e do PiG

Nem Moro e nem a PF têm ações contra Cunha

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Nogueira, extraído do DCM:

A derrota de Cunha é a derrota de Moro, da Lava Jato e da mídia

por Paulo Nogueira

O grande azar de Cunha foi ter ficado ao alcance de quem não está sob seu domínio nem de seus amigos e aliados: a Suíça. Foi o mesmo azar de Marin.

No Brasil, Cunha permaneceria impune como sempre aconteceu nestes anos todos de uma carreira obscura e cheia de acusações de delinquência. Nem Moro e nem a Polícia Federal têm alguma ação sobre tipos como Cunha.

Isso mostra a face real do combate à corrupção que se trava no Brasil da Lava Jato. Quem acredita nos propósitos redentores dessa cruzada demagógica acredita em tudo.

O alvo é um, e ele não inclui figuras como Cunha ou Marin. Isso significa que, passado o circo da Lava Jato, nada de efetivo terá mudado – a não ser que se alterem profundamente a estrutura de fiscalização a roubalheiras no Brasil de forma que fiquem desprotegidos os plutocratas e amigos seus como Cunha.

O episódio deixa também exposta a imprensa. O que ela fez para investigar Cunha nestes anos todos, e sobretudo nos últimos meses quando ele acumulou um poder extraordinário no Congresso graças a seu gangsterismo?  Nada. Nada. Mais uma vez: nada. Não por inépcia, ou não por inépcia apenas. Mas por má fé, por desonestidade.

Cunha era aliado, porque significava um ataque permanente ao governo Dilma. E aos aliados a imprensa não cobra nada. Veja como Aécio tem sido tratado. Como ele escapou de ser sequer citado como amigo de Perrela no caso (abafado por jornais e revistas) do helicóptero de meia tonelada de pasta de cocaína.

A derrota de Cunha frente às autoridades suíças é, também, a derrota de Moro, da Lava Jato e da imprensa, não necessariamente nesta ordem. Tanto estardalhaço nas prisões dos suspeitos de sempre, e tanta permissividade em relação a tipos como Eduardo Cunha.

É preciso destacar também o papel patético, nesta história criminosa, do PSDB. Já eram cabais as evidências contra Cunha e seus líderes, num universo paralelo, diziam que era preciso dar a ele o benefício da dúvida.

Este benefício jamais foi dado a ninguém fora do círculo de interesses do PSDB.

É uma demonstração incontestável de que a lengalenga anticorrupção do PSDB é a continuação da mesma estratégia golpistas que matou Getúlio e derrubou Jango. É a velha UDN de Lacerda ressuscitada nos tucanos.

Na condição de morto vivo, ou morto morto, Eduardo Cunha cala sobre o que deveria ser dito – a questão das contas – e tagarela sobre o que é ridículo dizer. Ele está se fazendo de vítima. Diz que está sendo perseguido pelo governo e pelo PT.

Não foi ele que roubou, não foi ele que barbarizou, não foi ele que criou contas secretas expostas pelas autoridades suíças: é o PT que está perseguindo. A isso se dá o nome de doença.

É preciso louvar, por último, o papel de Janot. Fosse nos tempos de FHC com seu engavetador geral, sabemos onde ia dar o dossiê dos suíços. Na gaveta.

Oposição demora mas, enfim, abandona Cunha

Em nota divulgada nesta sábado, os partidos que articulam o golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff, como o PSDB, de Aécio Neves, o DEM, de Agripino Maia (réu no STF), o Solidariedade, de Paulinho da Força (também réu no STF), e o PPS, de Roberto Freire, decidiram abandonar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é titular de contas secretas na Suíça, que receberam mais de R$ 23 milhões nos últimos anos.

"Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa", diz a nota.

Ministro do Supremo, Marco Aurélio, condena golpe

“Estamos à beira de uma crise sem precedentes e o que se vê é o açodamento para isolar a chefe, como se, apeada, no dia seguinte já vivêssemos todos num país de sonhos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao participar de um evento em Manaus.

PSDB, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), tenta costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele, atolado em denúncias, acate um pedido de impeachment antes mesmo de um julgamento das contas pelo Congresso Nacional.

Aécio, que lidera a tentativa de golpe paraguaio, já declarou que se for aberto processo de impeachment, ele terá apoio do PSDB.

Para a senadora Fátima Bezerra: Aécio é 'coveiro da democracia'

"Um impeachment não pode ser um capricho de derrotados. Me admira um partido como o PSDB passar de protagonista da redemocratização a coveiro da democracia. O que a ânsia pelo poder não faz", diz a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que promete reação ao golpe paraguaio orquestrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Enganam-se os que pensam que nós vamos nos omitir a tentativas golpistas. A reação popular não será de conivência. A conquista da democracia nos foi muito cara para abdicarmos dela. Além do mais, voltar ao passado é um retrocesso que o Brasil não merece".

Dilma está errada por querer 'estocar vento'? Para cientistas britânicos, não

Pesquisadores da Universidade de Birmingham desenvolvem sistema com ar líquido para estocar energia proveniente de fontes intermitentes, como a solar e a eólica

Revista Fapesp - 10/10/2015 - 15h29

O debate sobre o desenvolvimento de fontes de energia limpas e sustentáveis segue na ordem no dia e, nesta semana, agitou as redes sociais depois da afirmação da presidente Dilma Rousseff que, em entrevista coletiva concedida na ONU (Organização das Nações Unidas), disse não existir tecnologia atualmente para “estocar vento”, em menção às dificuldades decorrentes da viabilidade técnica de se substituir as hidrelétricas por fazendas de energia eólica.

Apesar da confusão de palavras na frase da presidente, o aproveitamento máximo da produção de energias alternativas, como a eólica e a solar, é um tema que chama a atenção de especialistas no setor. Neste sentido, a Revista Samuel republica a reportagem da Agência Fapesp, de 2014, sobre o processo que está sendo desenvolvido por cientistas britânicos para usar ar líquido como forma de otimizar a utilização de fontes renováveis como a solar e a eólica, reduzindo os efeitos de sua intermitência no abastecimento da rede elétrica. Confira a íntegra da reportagem de José Tadeu Arantes:

O Reino Unido vai utilizar ar líquido para estocar energia proveniente de fontes renováveis (solar e eólica). O método, já testado em planta-piloto, deverá entrar em escala comercial em 2018.

Segundo os responsáveis pelo projeto, a proposta é contribuir para a superação de altos e baixos no abastecimento provocados pela intermitência das fontes renováveis. Estocada em ar líquido, a energia estaria disponível para o consumo mesmo em dias nublados ou de calmaria.

O projeto foi explicado pelo professor Richard Williams, pró-reitor e diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências Físicas da University of Birmingham, no Reino Unido, em palestra na FAPESP, durante o evento “UK-Brazil interaction meeting on cooperation in future energy system innovation”, realizado para promover a cooperação científica entre pesquisadores brasileiros e britânicos na inovação de sistemas de energia.

“Uma planta-piloto de 350 quilowatts (kW) encontra-se em funcionamento, conectada à rede elétrica do Reino Unido, há três anos. Essa unidade está sendo, agora, transferida para a University of Birmingham como uma plataforma de testes. E o governo disponibilizou um financiamento de £ 8 milhões para que uma unidade de demonstração, de 5 megawatts (MW), esteja operacional em meados de 2015. Tudo isso para que tenhamos a opção comercial da estocagem de energia em ar líquido até 2018”, disse Williams à Agência Fapesp.

Wikicommons

Projeto britânico pode solucionar uma das questões mais problemáticas para a disseminação da energia eólica

O princípio físico do processo é relativamente simples. Setecentos e dez litros de ar, resfriados a menos 196 graus Celsius, dão origem a um litro de ar líquido. Esse ar líquido pode ser estocado e, posteriormente, quando entra em contato com uma fonte térmica, volta a se expandir. A expansão do ar é utilizada, então, para movimentar uma turbina, convertendo a energia mecânica em energia elétrica.

A liquefação do ar é uma forma de estocar a energia proveniente de fontes intermitentes, como a solar e a eólica, assegurando que a rede não sofra decréscimo de fornecimento nos momentos de menor insolação ou de redução no regime dos ventos.

A University of Birmingham mantém acordo de cooperação com a FAPESP para apoiar projetos de pesquisas colaborativas entre o Estado de São Paulo e o Reino Unido. Duas chamadas de propostas já foram lançadas no âmbito do acordo. Na primeira chamada, sete propostas foram selecionadas. 

Conteúdo publicado originalmente na Agência Fapesp, no dia 4/6/14

Oposição pede afastamento de Eduardo Cunha

Josias de Souza10/10/2015 16:43

Em nota conjunta, os partidos de oposição defenderam neste sábado o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. Assinam o documento os líderes Carlos Sampaio (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Arthur Maia (Solidariedade), Rubens Bueno (PPS), Fernando Bezerra Filho (PSB) e Bruno Araújo (bancada da minoria). A despeito do revés, Cunha reafirmou que não cogita renunciar ou pedir licença do cargo.

Com a nota deste sábado, o bloco da oposição rompe a aliança tática que mantinha com Cunha. O deputado era preservado de ataques, na expectativa de que despachasse na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O apoio da oposição à permanência de Cunha no comando da Câmara ruiu nesta sexta-feira, depois ue ganharam o noticiário detalhes sobre as contas que o presidente da Câmara dizia não possuir na Suíça. Conforme noticiado aqui, a articulação do desembarque começou a ser discutida já na noite passada.

A oposição decidiu se mexer porque as novidades tornaram insustentável o apoio a Cunha, ainda que velado. Revelaram-se dados sobre a origem da propina recebida por Cunha, sobre o corruptor, sobre o intermediário dos repasses, sobre o banco em que foram feitos os depósitos e sobre a utilização que o deputado e sua família fizeram do dinheiro de má origem.

Diante da precariedade da situação de Cunha, até aliados mais próximos do deputado sugerem que ele negocie o afastamento da presidência em troca da preservação do mandato. Algo semelhante ao que fez, em 2007, o senador Renan Calheiros. Por ora, Cunha se recusa a abrir esse tipo de negociação.

Vai abaixo a íntegra da nota dos líderes das legendas oposicionistas:

Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição (PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria), através de seus líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa.”

TSE aprovou R$ 10 milhões de caixa 2 para FHC em 1998

Mas quando se trata de prestação de contas de campanha eleitoral de Dilma tem que ser rigorosamente certa

A severidade com que o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União tratam a presidente Dilma sugere que esses Tribunais seriam uma espécie de “guardiões da moralidade”. Porém, matéria da Folha de São Paulo publicada em 2000 mostra que hoje, no Brasil, mais do que nunca vale a máxima “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

Peguemos o caso do TSE, por exemplo. O histórico daquela Corte em termos de cumplicidade com uso de dinheiro ilegal em campanhas eleitorais é revoltante por si só, mas ao acolher justamente pedidos de investigação do PSDB contra o PT – no caso, sobre contas de campanha de Dilma –, a Corte esbofeteia a sociedade, ainda que esta não saiba.

Tomemos, por exemplo, a conduta do TSE em relação a um enorme escândalo que marcou a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, segundo matéria do jornal Folha de São Paulo de 19 de novembro de 2000, ainda durante o governo tucano.

O jornal descobrira que uma planilha eletrônica da primeira eleição de FHC à Presidência mostrava que pelo menos R$ 8 milhões deixaram de ser declarados por sua campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ocasião.

Em 2000, documentos sigilosos do comitê financeiro de Fernando Henrique Cardoso mostraram que a campanha da reeleição, em 1998, recebeu no mínimo R$ 10,120 milhões em doações carreadas para uma contabilidade paralela. Os recursos não declarados à Justiça Eleitoral foram descritos em 34 registros existentes na principal planilha. Eles indicaram que o comitê de FHC recebeu pelo menos R$ 53,120 milhões – mais do que os R$ 43 milhões declarados oficialmente ao TSE.

No mesmo ano, outra planilha descoberta pela imprensa também informou que esse expediente não era novidade no comitê tucano. Uma extensa lista com quase 300 empresas relacionava 53 nomes de doadores cujas contribuições não foram incluídas na prestação de contas entregue ao TSE. Somados, esses colaboradores deram R$ 8 milhões para o caixa-dois da campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1994.

Ou seja, FHC fez caixa 2 escancaradamente em suas duas eleições para presidente, tudo foi provado e o TSE não disse um A.

Ah, mas contra Dilma há “delação premiada” a sustentar as investidas do TSE. É mesmo? Ora, quando se descobriu que FHC usou caixa 2 em suas duas campanhas a presidente, também houve delação. Só que não foi premiada. Um ex-ministro do governo tucano acusou formalmente FHC de ter feito caixa 2 e nada aconteceu.

Em 2000, o já ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso aceitou falar sobre o assunto. Durante três horas, José Eduardo Andrade Vieira, também ex-banqueiro (Bamerindus) e ex-senador (1991-1999), prestou depoimento ao Ministério Público, em Londrina, e confirmou o uso de um caixa-dois na campanha presidencial de 1994.

Ao explicar o funcionamento da arrecadação de fundos naquela eleição, Andrade Vieira disse: “Quando o empresário ou colaborador não deseja aparecer, para permanecer no anonimato, contribui com recursos financeiros em espécie para a campanha eleitoral”.

Andrade Vieira afirmou que “o candidato Fernando Henrique Cardoso acompanhava pessoalmente o volume de recursos financeiros arrecadados na campanha de 1994″. O ex-ministro confirmava, num depoimento formal, o que vinha dizendo nos últimos três meses.

Ainda em agosto, Andrade Vieira disse, num telefonema gravado, que ele próprio acompanhou um de seus executivos – João Elísio Ferraz de Campos, então presidente da Bamerindus Seguradora – numa entrega de dinheiro clandestino ao comitê de campanha de FHC.

A postura do TSE que se vê hoje contra Dilma não é produto de melhora daquela Corte, mas de piora. Porque ser austera com alguns e leniente com outros é pior do que ser leniente com todo mundo, pois significa que o Estado está sendo usado para perseguições políticas, o que sugere, até, que pode haver um complô para prejudicar a presidente da República.

Note-se que as campanhas eleitorais pioraram muito, do início do século XXI para cá. A campanha eleitoral do ano passado apresentou custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente.

Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série – já corrigido pela inflação. Há 12 anos, foram gastos R$ 792 milhões na campanha em geral, para todos os cargos supra descritos.

Ninguém acredita que esse aumento exponencial dos gastos em campanhas eleitorais não tenha se feito acompanhar de mais caixa 2, mais dinheiro sujo, mais procedimentos ilegais em geral. Contudo, a única postura verdadeiramente severa do TSE com alguma campanha se limita à de Dilma Rousseff. E nada mais.

Essa talvez seja a maior prova de que está em curso, no Brasil, um golpezinho de Estado travestido de um arremedo claro de processo legal. Para ver quão parcial têm sido Cortes como o TSE ou o TCU basta olhar o histórico dessas Cortes.

O caso das “pedaladas” fiscais no TCU é uma piada. Diante do fato escandaloso de que o expediente de usar recursos de bancos oficiais para cobrir um furo episódico de caixa – o que o Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe, sob algumas circunstâncias – foi usado por TODOS os antecessores de Dilma, o Tribunal alega que esses antecessores usaram “menos” a prática.

Mal comparando, é como se um Tribunal interpretasse que se pode cometer assassinato uma vez por ano, mas se cometer duas vezes vira crime. É hilariante. Ou, então, o sujeito pode roubar até um valor xis; se roubar um centavo acima disso, é crime.

Claro que Dilma não roubou coisa alguma. Ela apenas mandou bancos pagarem benefícios do Bolsa Família e de outros programas sociais antes de repassar o dinheiro aos bancos oficiais. Porém, esses bancos tinham dívidas com o governo, de modo que ficou tudo por isso mesmo. Foi um encontro de contas, e nada mais.

Porém, se não pode fazer com 10 milhões, não pode fazer com 5 milhões. Ou pode fazer ou não pode. O que o TCU e o TSE estão fazendo em relação a Dilma Rousseff é dizerem, ao fim e ao cabo, que se for tucano pode, se for petista, não pode. É pior do que os Tribunais não fazerem nada contra ninguém, pois estão usando a lei ao seu bel prazer.

Fonte: Brasil 247/Artigo de Eduardo Guimarães, 10/10/2015

Aparecem as primeiras provas contra Nardes na Zelotes

247 - Documentos apreendidos pela Operação Zelotes revelam que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes ainda era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A informação é da Folha.

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas. Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005. Seu sobrinho Carlos Juliano ainda é sócio da empresa.

A SGR é investigada por atuar em prol da RBS, retransmissora da Globo no Rio Grande do Sul, que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.

De acordo com os investigadores da Zelotes, em 2011 a RBS pagou R$ 11,9 milhões para a SGR, que repassou R$ 2,55 milhões à Planalto entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os pagamentos coincidem com a vitória da RBS em um processo no Carf.

Segundo os investigadores, e-mails enviados pela secretária da SGR ao dono da empresa que citam pagamentos a "Tio" indicam que Nardes foi remunerado com R$ 1,6 milhão e Carlos Juliano, com R$ 900 mil por terem feito a ponte entre a RBS e a SGR.

O ministro tem dito que desconhece os supostos depósitos. Ele argumenta que deixou a Planalto em 2005 e "não assinou nada com a RBS". 

Os documentos mostram que a RBS Administração e Cobrança contratou a SGR no dia 2 de março de 2005. Pela RBS, assinou o atual deputado federal e então vice-presidente jurídico e institucional da empresa, Afonso Motta (PDT-RS). Dias depois, em 21 de março, a SGR subcontratou a Planalto, que na época usava o nome de N&P Consultoria Empresarial, mas tem o mesmo número de CNPJ. A saída de Nardes do quadro societário da Planalto só ocorreu em 2 de maio de 2005, 42 dias após o contrato com a SGR.

Fonte: Brasil 247, 10/10/2015