sábado, 22 de agosto de 2015

Prefeita Solange Almeida, peça chave na denúncia contra contra Eduardo Cunha, desapareceu

Solange Almeida, Prefeita de Rio Bonito/RJ, denunciada por Janot desaparece © Foto: Agência Câmara .

Rio Bonito - Funcionários da prefeitura de Rio Bonito (RJ) disseram não saber a localização da prefeita Solange Almeida, personagem-chave na acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada anteontem ao Supremo Tribunal Federal. A ex-deputada federal (PMDB) também foi denunciada pela Procuradoria por corrupção no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. Nenhum servidor soube informar o “paradeiro” de Solange, que, segundo eles, é a única que faz a própria agenda.

Solange é acusada de ter apresentado na Câmara dos Deputados requerimentos de informações a mando de Cunha sobre contratos com o estaleiro Samsung. O objetivo seria pressionar a empresa pelo pagamento de propinas ao presidente da Casa. O “negócio”, segundo a acusação, foi intermediada pelo consultor Júlio Camargo. O fluxo de dinheiro teria sido interrompido em 2011. 

Sua única manifestação foi uma nota oficial publicada no início da tarde de ontem no Facebook. Nela, Solange afirma que desde a denúncia “Deus está no controle” de sua vida e cita salmos bíblicos. Diz estar indignada e afirma haver “interesses políticos envolvidos, querendo desviar o foco da Justiça”.

“Durante o meu mandato como deputada federal fiz parte das comissões de Minas e Energia, Fiscalização Financeira e Controle, Seguridade Social, Constituição e Justiça, Finanças e Tributação. Criei e presidi a frente parlamentar em defesa dos hospitais universitários, fui relatora do Estatuto do nascituro na comissão de Seguridade Social e consegui sua aprovação com dificuldades, contrariando a bancada de parlamentares favoráveis ao aborto. Neste período, apresentei inúmeros requerimentos, trabalho este, que faz parte da função de deputado”, escreveu.

A denúncia é o assunto mais comentado por vários moradores do município de 55 mil habitantes com os quais a reportagem conversou. Ela é descrita por alguns como uma mulher católica, mas que frequenta cultos evangélicos e é querida pelos “cristãos” da cidade. Por outros, uma prefeita distante, que não fez nada para diminuir a fila da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do hospital local e vive “fora” da cidade. 

Alguns funcionários dizem ter “cruzado” com Solange pelos corredores da prefeitura no início da semana, mas que, anteontem e ontem, uma agenda externa, não revelada, a teria levado para fora de Rio Bonito. Ninguém sabia para onde fora a prefeita. 

‘Abismada’. Uma pastora da igreja evangélica Ministério da Missão Profética contou que a prefeita, sempre que tem tempo, aparece no templo e ajuda financeiramente um projeto de apoio a crianças carentes do local. “Acho que ela é uma boa pessoa. Sempre que pode, ela faz uma visita. Fiquei abismada quando soube da denúncia”, contou a religiosa, que preferiu não ser identificar.

Julgamento distinto foi feito por uma professora, de 27 anos, demitida de uma creche municipal. Ela declarou que o 13.º salário dos profissionais referente a 2014 não foi pago até hoje. Segundo ela, o uniforme escolar também deixou de ser oferecido aos alunos. “As mães têm que comprar, mas as crianças são obrigadas a usar uniforme.” 

A vereadora Marlene Carvalho (PPS), da oposição, criticou a prefeita. “Eu só posso falar que a gente está aguardando. Temos que aguardar até que as coisas sejam esclarecidas. A cidade é que perde, é uma cidade pequena, com pouca população, as pessoas acreditaram muito no trabalho dela. Hoje estamos com uma cidade desprovida de tudo”, criticou.

Segundo o procurador-geral da República, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos da Câmara seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. “Cunha passou a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011”, escreveu Janot na decisão. Um dos requerimentos foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério das Minas e Energia.

Fonte: Msn, 22/08/2015

Verdade

Tem muita gente por aí confundindo liberdade de

imprensa com liberdade para mentir.

Desafio colocado!


Dilma virou o jogo, mas ainda não venceu a partida


"A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi a melhor notícia do ano para o Palácio do Planalto. Agora, acossado por uma peça que pede nada menos que 184 anos de prisão e a devolução de US$ 80 milhões aos cofres públicos, Cunha perde a legitimidade para propor uma eventual ação de impeachment contra Dilma Rousseff.

Qualquer movimento que faça nessa direção soará como retaliação e vingança", diz Leonardo Attuch, editor do 247. No entanto, diz ele, a oposição ainda não desistiu do impeachment e, mais do que nunca, será crucial não errar mais na articulação política.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015

Ação de Gilmar é ato “inusual e insólito”

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo

"Não seria o correto e equilibrado determinar as condições em que operaram-se todas as doações feitas por estas empresas [investigadas na Lava Jato] às candidaturas de todos que as receberam", e não apenas à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff?, pegunta o jornalista Fernando Brito.

Para ele, a "sustentação moral do pedido feito por Gilmar Mendes" para se abrir uma investigação contra a campanha de Dilma "é nenhuma"; "É política em seu estado mais impuro", diz ele, após a 'queda' do "anjo vingador" do impeachment, Eduardo Cunha.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015

Integração do São Francisco chega a 77,8% das obras concluídas

A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta sexta-feira a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A estrutura levará a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE). Com isso, a integração do São Francisco chega a 77,8% das obras concluídas. O investimento nesse trecho é de R$ 625 milhões.

A estação tem capacidade de bombear a água do São Francisco por sete quilômetros


A água é captada no rio São Francisco até a estação. “Lá, ela é bombeada para uma parte superior, que é um grande reservatório. São dois conjuntos de motobomba com vazão de 12,4 m³/segundo que elevam a água a uma altura de 36 metros, o que corresponde a aproximadamente a um edifício de 12 andares. A potência de cada motor é de 5,5MW”, explica o diretor de projetos estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Róbson Botelho.

A estação tem capacidade de bombear a água do São Francisco por sete quilômetros, até o primeiro reservatório de Tucutú. Em seguida, a água correrá por quatro aquedutos até Terra Nova, segundo reservatório do Eixo Norte. Tucutú estará cheio em 39 dias, com a bomba em operação durante 16 horas diárias, cinco dias por semana. Após essa etapa, serão necessários mais 18 dias para encher o reservatório Terra Nova. Enquanto isso, as obras da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte estarão em fase de conclusão.

Para Róbson, essa obra é emblemática para o Nordeste e vai trazer uma nova etapa de desenvolvimento. “Ela tem uma importância fundamental para suprir essa grande deficiência que o Nordeste enfrenta de secas seguidas. Estamos hoje com cerca de quatro anos com reservatórios em baixa. Eu diria que a transposição vem a ser uma espécie de redenção do Nordeste. Não tenho dúvida de que isso vai dar um impulso grande ao desenvolvimento da região”.


Geração de empregos


Com 6.836 trabalhadores, o Eixo Norte abrange a construção de 15 reservatórios, oito aquedutos, três túneis, canais, além das três estações elevatórias. A entrega faz parte da pré-operação da obra e testes são iniciados para verificação dessas estruturas, antes do recebimento definitivo das águas do rio. Nessa fase, além do funcionamento da EBI-1, são monitorados os sistemas elétricos e de telecomunicações, painéis, válvulas e motores, que compõem a estação elevatória.


Preservação do rio


Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o PISF pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos de seca. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d’água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo sem prejudicar o rio.

Além disso, o Ministério da Integração Nacional já investiu cerca de R$1,7 bilhão em ações de revitalização no rio. O total aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse fim é de R$ 2,5 bilhões.


Projeto São Francisco


O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados nos dois eixos e mais de três mil equipamentos estão em operação.

O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.

Fonte: Correio do Brasil. 21/08/2015

Restituições pela Lava Jato já chegam a R$ 1,8 bilhão



Até hoje, as investigações da Operação Lava Jato já permitiram a recuperação aos cofres públicos de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Nesta semana, a Camargo Corrêa, que admitiu a existência de cartel e firmou acordo de leniência, prometeu devolver R$ 700 milhões a três estatais prejudicadas com pagamentos de propina; a empreiteira já havia aceitado pagar R$ 104 milhões.

A Petrobras, maior afetada por desvios de dinheiro, recuperou até o momento R$ 226 milhões, enquanto dois delatores, Pedro Barusco e Hamylton Padilha, prometeram devolver, respectivamente, R$ 182 milhões e R$ 70 milhões acumulado de forma ilegal.

A investigação tem ainda, em paralelo, uma força-tarefa da Receita Federal que já abriu 198 procedimentos fiscais contra envolvidos que deixaram de declarar seus bens.

R$ 200 milhões em impostos foram recuperados através de retificações espontâneas de alvos da Lava Jato.

Fonte: Brasil 247, 22/08/2015

O dia em que Jesus encontrou Eduardo Cunha

E então Eduardo Cunha foi carregado pelo Espírito Santo para uma reunião com Jesus. Cunha sentou-se e disse: “Se és o Filho de Deus, libera a minha, por favor”.

Jesus respondeu: “Relaxa, Eduardo. Posso te chamar de Eduardo, certo?” Cunha: “Prefiro Vossa Excelência, mas para o Senhor abro uma exceção. E aí, tem jeito?”

Jesus disse: “Acho que não vai dar. Escuta. Você vai devolver o dinheiro lavado na Assembleia de Deus.” Eduardo Cunha se empertigou: “Não há uma única prova contra mim. Nada vai mudar meu comportamento e a forma como estou atuando.”

Jesus redarguiu: “Não ponha à prova o Senhor, seu Deus. Estamos só nós dois aqui… Quero também que você pare de usar meu nome para registrar domínios na internet. Pega mal pra mim.”

“Não estou entendendo…”, devolveu Eduardo, fingindo surpresa.

“Você comprou os endereços ‘jesusfacebook.com.br, ‘facebookjesus.com.br’, ‘facejesusbook.com.br’, ’portaljesusfacebook.com.br’ e mais 150 variações. Pode fechar tudo”, mandou.

“Posso ficar com o ‘jesustube.net.br’…?”, quis saber Cunha.

“Não”.

Eduardo apontou para um mapa do Brasil: “Tudo isto te darei se me deres aquela forcinha”.

Jesus disse-lhe: “Deixa disso, fera. Está escrito: ‘Não ponha à prova o Senhor’. Ralei muito para você jogar meu trabalho no lixo. Toma jeito e vaza”.

“Renúncia não faz parte do meu vocabulário. Estou absolutamente tranquilo e sereno”, retorquiu o Cunha, a testa suada, acendendo um cigarro. “O Senhor quer fumar?”

“Opa”, falou Jesus, alcançando o maço de Marlboro Light.

“Vem cá: e se eu te der 10%…?”, sussurrou o Cunha.

“Assim não é possível. Retire-se já”, falou o Cristo.

Então o Cunha o deixou, e anjos vieram e o serviram.

Um deles perguntou se o chefe aceitava um café. “Sim, do jeito que eu gosto, três gotas de adoçante. Ah, e me chama aquele outro rapaz, o… como é mesmo?… Malafaia, faz favor”.

Fonte: DCM, 22/08/2015

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Uma análise da sessão intinerante da ALEPA, em Itaituba

Ontem, de manhã, perguntei a alguns participantes o que ficou de positivo da sessão itinerante da Assembléia Legislativa para Itaituba e a resposta foi quase nada. Sessão essa realizada em 19/08/2015.

Estive no local da sessão e vi o distanciamento da realidade dos parlamentares para nossa realidade. Eles têm tudo de bom e melhor, em todas as sessões, na sede ou fora dela, enquanto nossa vida está cada vez mais dificil. Teve até sobrevoo de helicóptero, com razante, sobre o local da sessão. 

Depois, assisti no "Focalizando" o comentário de Weliton Lima onde ele destacou que foi uma pena os nossos representantes não apresentarem nenhum projeto de lei com real relevância para o município e região.

Os deputados Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta, que representam nossa região, praticamente não disseram nada. Ambos têm uma forte ligação com o governo Jatene e a princípio, até aqui, fazem vista grossa a inoperância do executivo estadual, poder que deveriam fiscalizar, conforme preceitua a Constituição. Obras do governo estadual estão paralizadas ou muito devagar, aditivos de milhões de reais  e nenhuma manifestação dos parlamentares e se há, não sabemos.

Por outro lado, enquanto o governo sempre manteve distância das vontades da região do Tapajós, os dois deputados, têm pouca afinidade com os interesses da sociedade tapajoara. Portanto, não havia uma grande expectativa com relação a realização dessa sessão itinerante.

Perguntei ao prefeito de Novo Progresso qual o saldo da sessão itinerante e ele respondeu-me que só Itaituba ganhou. Ganhou em que?

Os prefeitos que compareceram tiveram suas presenças registradas, mas certamente poderiam ter sido convidados a uma reunião específica com os deputados para apresentarem suas demandas, seus reclames, suas decepções. Eles são gestores e sabem muito bem das dificuldades que vivem no dia-a-dia. Só que isso não aconteceu. 

Por outro lado, os prefeitos já sabem que de cada 100 reais repassados ao município, 90 reais vem do Governo federal. Portanto, o Governo do Estado, tem pouca serventia no contexto, além de que o investimento percentualmente superior ocorre em outras regiões com maior densidade eleitoral.

Aproveitando a deixa, é de se estranhar que esses parlamentares citados não fizeram qualquer defesa em favor dos professores estaduais, quando os mesmos têm descontos mensais dos dias parados durante greve recente, parcelados em dez vezes, quando tal desconto fere de morte o que pensa o Supremo, para o qual o salário é tido como verba alimentar. Registre-se que têm professores passando necessidades e deixando de honrar compromissos financeiros assumidos, por conta do desconto indevido. Não se pode descontar dias parados quando os mesmos terão que ser repostos por conta da obrigatoriedade de cumprimento do calendário letivo estabelecido em lei federal.


Itaituba foi sede do Poder Legislativo Estadual: pena que nenhum representante da região tenha apresentado algum projeto de lei relevante

A sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado foi o assunto da semana nos noticiários locais e não era pra menos, afinal essa foi a primeira vez na história que o município se tornou a sede do parlamento estadual, mesmo que por um dia.

A vinda dos deputados a Itaituba movimentou a rede hoteleira, restaurantes e empresas de transportes.

Os deputados mostraram-se simpáticos com a população e fizeram elogios à receptividade que tiveram. 

No discurso de abertura da sessão especial, o presidente da ALEPA (deputado Márcio Miranda) justificou o deslocamento de toda a estrutura do Poder Legislativo Estadual para Itaituba, afirmando que o projeto das sessões itinerantes aproxima o parlamento do povo, que tem a oportunidade de ver os seus deputados em atividade.

Pena que os nossos representantes não tenham apresentado nessa sessão, nenhum projeto de lei com real relevância para o município, e assim ficamos somente com o glamour de ter sediado uma sessão especial da Assembleia Legislativa, e as homenagens que sempre são feitas em ocasiões como essa, o que convenhamos é pouco para o custo bancado pelo contribuinte para a realização dessa sessão itinerante e, excetuando alguns excessos desnecessários como os sobrevoos de um helicóptero no local da sessão e até o pouso do aparelho em plena rua, digamos que a sessão valeu a pena, pois é possível que após a vinda dos deputados aqui a Itaituba, algumas questões locais ganhem maior visibilidade junto ao governo.

Uma dessas questões é a construção do hospital Regional, que inexplicavelmente já se passou quase o dobro do tempo previsto para a conclusão da obra e apenas trinta por cento do serviço estão prontos, e o mais grave é que consórcio construtor da obra já recebeu um aditivo de três milhões de reais.

As compensações negociadas pela ATAP com o município por causa da implantação das estações de transbordos de grãos em Miritituba também causaram surpresa em alguns dos deputados, que se interessaram pelo assunto. Um deles com quem eu conversei considerou irrisório o que o município está recebendo, e sugeriu que essas compensações sejam em forma de royalties, pagos mensalmente. Somente assim o município terá condições de reparar os danos que serão produzidos por essa atividade.

Mesmo que tardiamente, cabe ao governo municipal correr atrás desses mecanismos e tentar reverter esses acordos que realmente não representam nada diante das riquezas que irão passar por aqui, e dos danos ambientais e sociais que essa atividade irá causar; aliás, já está causando.

Esse deveria ter sido o grande tema a ser debatido nessa sessão itinerante, mas outra vez perdemos o bonde da história. 

Fonte: Blog do J. Parente/Artigo de Weliton Lima/Focalizando, 20/08/2015

Senador faz pronunciamento para que Gentili peça desculpas ao povo de Roraima

Um apresentador desse não poderia ter espaço em nenhum canal de televisão, devido as asneiras que têm dito!

(via Brasil247) Após o senador Romero Jucá (PMDB) fazer um pronunciamento cobrando um pedido de desculpas repudiando as declarações do apresentador Danilo Gentili, que afirmou em seu programa de televisão no SBT que “Roraima era uma bosta de lugar”, a emissora disse que o comediante foi “mal interpretado”. Segundo o SBT, Gentili possui um quadro onde invade as contas do Facebook de outras pessoas fazendo-se passar por elas para constrangê-las, o que teria acontecido com o humorista Maurício Meirelles e que resultou no repúdio do senador.

“Quero desafiar o SBT e pedir ao Sílvio Santos, homem honrado e trabalhador, que tem audiência em Roraima, que peça desculpas pelas agressões que foram feitas por esse idiota no programa de ontem. As mulheres e homens decentes do nosso estado foram covardemente agredidos porque não tiveram direito de manifestação e defesa”, disse Jucá em seu pronunciamento no Senado na noite desta quarta-feira (19).

No quadro levado ao ar no programa The Noite nesta terça-feira, Gentili entrevistava Meirelles quando, de repente, acessou o Facebook do entrevistado e começou a dialogar com um fã que pedia a realização de um show em Boa Vista fazendo-se passar por Meirelles.

“Roraima? Tá louca que vou fazer show aí, nessa bosta de lugar! Vocês vão pagar o meu cachê com o que? Com peixe? Ou com prostitutas? Prefiro fazer show no inferno”, postou Gentili.

Ainda segundo o SBT, Gentili deverá se pronunciar sobre o caso nesta quinta-feira (20), logo no início do programa. A emissora também destacou que antes de iniciar o quadro, o comediante teria avisado que “usaria palavras grosseiras para se fazer passar por Maurício, as quais não refletem a opinião pessoal do apresentador e estão inseridas em um contexto de humor”.

Fonte: BR29, 20/08/2015

O “antes” e o “depois” de Malafaia registrados no twitter

O discurso da conveniência, da contradição ! 
‘Vão ter que nos aturar’, disse Silas Malafaia sobre vitória de Eduardo Cunha’
Entusiasmado com a eleição do peemedebista Eduardo Cunha (RJ) à presidência da Câmara, o pastor evangélico Silas Malafaia não mediu palavras para comemorar a “vitória” contra “o governo e o PT”.

2 de Fevereiro de 2015 (antes)
20 de Agosto de 2015 (depois)

Fonte: BR29, 20/08/2015

Senado deve derrubar PEC da maioridade penal aprovada na Câmara Federal


O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não acredita que a Casa irá levar adiante a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara Federal que reduz a maioridade penal para os crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Segundo o petista, o texto aprovado pelos deputados é um "retrocesso" no que diz respeito aos tratos com menores infratores. "Agora, se ela [a PEC] vier a ser votada, tenho a convicção de que ela não será aprovada. Não creio que existam três quintos dos senadores dispostos a votarem por essa proposição", disse.

Fonte: Brasil 247, 21/08/2015

Janot pede 184 anos de condenação para Cunha, o que poderá implicar em 30 anos de prisão


Para chegar ao cálculo, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita casos de corrupção supostamente praticados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em ao menos dois episódios e mais de 60 manobras diferentes de lavagem de dinheiro.

Levando em conta a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos; no entanto, na prática, ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação.

Janot pede ainda 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

Fonte: Brasil 247. 21/08/2015

PSDB usa dois pesos e duas medidas, uma para Dilma e outra para Cunha

ao defender cautela sobre caso Cunha
Carlos Sampaio, PSDB/SP, no plenário da Câmara, fala em defesa de Cunha

Um dos agitadores do golpe contra Dilma Rousseff, líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), usa tom moderador sobre a denúncia contra o presidente da Câmara. Ele defende aguardar os desdobramentos antes de se fazer qualquer julgamento: “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”.

Cunha coloca tucanos em saia justa


Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, a denúncia da PGR contra Eduardo Cunha, é bastante consistente, constitui um fato gravíssimo e coloca o partido de Aécio Neves numa saia justa.

A jornalista diz que, enquanto grupo pede a renúncia do peemedebista, a posição do PSDB e do DEM é dúbia: “Numa relação errática com Cunha, os tucanos querem tirar proveito da agressividade dele contra o governo, mas sem se confundir com ele. Ora se aproximam de Cunha, para espicaçar melhor o governo; ora se afastam, para não se contaminarem com a má fama e os processos do deputado”.

Fonte: Brasil 247, 21/08/2015

CPI aprova Relatório de denúncias e abre caminho para a cassação da prefeita de Itaituba


Integrantes da CPI preparando terreno para aprovar o relatório dos trabalhos

Depois de vários desfechos, polemicas, clima de tensão entre os próprios membros da CPI, finalmente a tão esperada aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar irregularidades na gestão da prefeita Eliene Nunes chegou ao final num bom termo. 

O relatório que havia sido oficialmente entregue dia 10 deste mês ao presidente Isaac Dias, foi aprovado por três votos favoráveis e uma abstenção do vereador Dadinho Caminhoneiro, na manhã desta quinta feira dia 20. 

O relator Luiz Fernando Sadeck leu item por item todos os detalhes das oitivas que foram feitas com secretários de governo, diretores, conselheiros e etc. Por entender que em face do que considera provas robustas que incriminam a prefeita Eliene Nunes, o relator em sua análise final, recomendou no relatório com calhamaços de anexos de fotos e notas fiscais, que o MPF, MPE, TCM e demais órgãos competentes cassem a prefeita por improbidade administrativa.

Após sua aprovação, o relator antes de repassá-lo ao presidente da CPI Isaac Dias, fez um desabafo e emocionado chorou ao comentar que foi muito difícil, e complexo a CPI avançar e chegar a uma conclusão sendo esse um fato inédito na História política de Itaituba. 

Peninha explicou que de fato a Câmara não tem poderes para cassar apenas pelos resultados do que foi apurado pela CPI, mas que assegura que o que está contido no relatório tem provas mais do que suficientes para comprovar que a gestão municipal cometeu improbidade administrativa com desvio de recursos, esquentamento de notas, superfaturamento e outras irregularidades encontradas no decorrer dos depoimentos.

Além de punição para a prefeita e os demais envolvidos nas denuncias , a CPI também pediu punição aos componentes do Conselho do Fundeb e da merenda escolar por entender que todas as irregularidades encontradas em relação ao Fundeb contou com a conivência dos mesmos haja vista que direta ou indiretamente todos terem vinculo com a administração. O que a CPI também achou estranho é que os Conselhos não detectaram erros grotescos, primários na prestação de contas da prefeitura e que foram detectados facilmente pela CPI no que concerne a compra de merenda escolar, aluguel de veículos.

O presidente da CPI Isaac Dias, por sua vez disse que quando questionava, jamais tentou travar o andamento da CPI, mas apenas estava tendo cuidado para que tudo transcorresse com lisura e transparência, inclusive, elogiou o trabalho do relator que em sua opinião está bem embasado. Yamax Prado disse que o papel de investigar e recomendar a cassação já foram feito pelos membros da CPI, e que espera que a justiça e o TCM façam sua parte.

Os votos favoráveis foram de Yamax Prado, Nicodemos de Aguiar e Luiz Fernando Sadeck dos Santos. 

Entre as irregularidades o relatório denuncia a aquisição de 10 toneladas de bolos, veículos roubado, com documentos atrasados que prestam serviços a merenda escolar, preços exorbitantes na compra de feijão, arroz e outros produtos. Os membros da CPI tem convicção que se a justiça agir de acordo com o que está no relatório inevitavelmente a prefeita Eliene Nunes deverá perder seu cargo. 

A CPI não tem poderes para cassar a prefeita, mas se os vereadores quiserem, a exemplo de Novo Progresso, poderiam constituir uma Comissão processante e levar ao plenário uma votação para cassar a prefeita de forma direta com o votos dos 15 integrantes do Poder legislativo.

Fonte: Blog do Norton, 20/08/2015


Tenho direito ao abono PIS/PASEP?

Como faço para saber se tenho direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP o trabalhador tem que cumprir as seguintes exigências:

– Estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos.
– Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no último ano.
– Seu empregador deve ser contribuinte do PIS/PASEP. Para isso, é necessário que ele tenha um CNPJ ou seja uma instituição pública, como uma prefeitura, e nesse caso o funcionário deve ter cargo efetivo.
– Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no último ano e no ano anterior.
– Ser cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do último ano. O empregador é o responsável por colocar o trabalhador nesse cadastro.

Para receber o auxílio, o trabalhador deve ir à uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou ao Banco do Brasil, no caso do PASEP. Caso possua o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o empregado pode sacar o valor em qualquer casa lotérica ou terminal de auto-atendimento da Caixa.

Maiores informações sobre o benefício podem ser obtidas nos postos do Ministério do Trabalho e Emprego, nas agências da Caixa (0800 574 2222) ou no Banco do Brasil (0800 529 5678).

Questão respondida pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego

Fonte: Reporter Brasil, 2015

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Parte dos manifestantes é cúmplice da corrupção

Eles se dizem indignados com a corrupção no Brasil. Mentira. Não se viu no último domingo uma faixa, uma bandeira ou um miserável cartaz contra o financiamento empresarial de campanhas, mãe de nove entre dez esquemas de corrupção.

Eles acusam o PT de ter inventado a corrupção no Brasil, pregam prisão, cadeia e morte para Lula e Dilma, mas são incapazes de defender a reforma política, com soberania popular através de plebiscito, e Constituinte exclusiva, única maneira de mudar radicalmente o jeito de se fazer política no país.

Eles encenam um ardor patriótico e uma indignação civil contra a "roubalheira" que valem tanto quanto uma nota de três reais. Fala sério, só pode estar de sacanagem quem se diz inimigo figadal da corrupção, mas poupa Eduardo Cunha. Só pode ser entendido como deboche, ou expressão de profunda ignorância, o lema "Somos todos Cunha" adotado no domingo.

Eles apontam o dedo acusador contra os adversários da mídia mais canalha do planeta, que lhes faz a cabeça, mas entre eles, aposto, grassa gente que sonega impostos, corrompe o guarda para se livrar de multas de trânsito, faz de tudo para não pagar os direitos de suas empregadas domésticas e usa o tal "jeitinho brasileiro" da pior maneira possível, para levar vantagem em tudo.

Na sua opereta bufa de quinta categoria, deliram que vão refundar a República e extirpar o mal dos males, a corrupção. Patético. Se a preocupação com a corrupção tivesse algum rasco de sinceridade, começariam por reconhecer que nunca se combateu tanto a corrupção como na era petista, bem ao contrário dos governos de FHC, o queridinho dessa turba, nos quais pontificava um engavetador-geral da República, craque na arte sorrateira de varrer para debaixo do tapete toda sorte de bandalheira.

Se tivéssemos no Brasil outro tipo de imprensa, jornais, rádios e TV teriam a obrigação de informar ao distinto público que pregar ruptura da ordem democrática é crime; que defender o assassinato de autoridades e fazer apologia da violência, idem; que reverenciar a tortura significa ser cúmplice de crime de lesa-humanidade, assim tipificado por vários tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Mas não, aqui tudo isso é ignorado em nome dos objetivos políticos das poucas famílias que controlam as plataformas de comunicação. Ainda bem que um número crescente de pessoas é capaz de observar que em termos de propostas concretas e exequíveis para o avanço do Brasil como nação e para a superação dos seus problemas, nada há que preste nessas manifestações.

Cabe lembrar que a indigência política dos atuais paneleiros em muito se assemelha com os destrambelhados das chamadas jornadas de junho de 2013, com a diferença que os atos de hoje são ainda mais obscurantistas e assumidamente mais golpistas. Assim como desapareceram os black blocs, vítimas de inanição política, o movimento dos dias de hoje também tem os dias contados. 

Na melhor das hipóteses, seguirá promovendo micaretas dominicais cada vez menos concorridas. Isso no curto e médio prazos, porque projetando o futuro essa turma tem lugar garantido no lixo da história.

Ciro Gomes muda de partido e dispara: “Cunha é pilantra de quinta e Aécio tem que pegar a viola e voltar pra Minas”

Ciro preferiu usar seu discurso para atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem chamou de “pilantra de quinta categoria”

(247) O ex-governador do Ceará Ciro Gomes e seu irmão Cid Gomes anunciaram que estão de malas prontas para deixar o PROS e se filiar ao PDT. A decisão foi comunicada ao grupo político PDT nesta terça-feira (17).

De acordo com Ciro, O PDT é atualmente a legenda “mais forte para um projeto nacional”. Os irmãos Gomes reafirmaram que continuarão a apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff.

Cid lançou o irmão para disputar as próximas eleições presidenciais. “Meu candidato a presidente é Ciro Gomes”, disse.

Ciro também atacou o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG). Segundo Ciro, se ele fosse o tucano “guardava a viola no saco e ia cuidar de Minas”. “Como é que o cara perde no seu Estado e quer ser presidente. Eu, pelo menos, ganhei aqui quando concorri (a presidente)”, disparou.

O ex-governador disse continuará apoiando o governo Dilma e justificou a sua posição afirmando que ela foi eleita pela maioria da população e o Ceará ter dado proporcionalmente 76% dos votos em favor da petista nas últimas eleições.

“A escalada golpista contra a presidente Dilma diminuiu nos últimos 15 dias” e que é preciso buscar uma coalização “para que o governo volte aos trilhos”, disse Ciro.

“Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai voltar seu crescimento”, finalizou.

Fonte: BR29, 20/08/2015

Revista Época extrapola os limites e diz que Dilma não faz sexo há mais de 10 anos. Depois “apaga” matéria

A que ponto chegou o desrespeito a presidente, a mulher?
A revista Época inova mais uma vez e dá uma espécie de crônica explicando a crise: Dilma não faz sexo (aqui o link apagado do site da revista )

O mais interessante de tudo é que a internet sempre deixa rastros. Temos que pensar “zilhões” de vezes antes publicar algo […] depois que cai na rede, a “cagada” fica registrada.

E não adianta tentar apagar (como fez a revista Época). Na imagem acima podemos ver claramente o endereço do site do Globo, o nome do colunista e o nome da matéria (destacado em azul)

Quando você se queixar da falta de inteligência, lembre-se da Época e tenha a certeza de que a coisa sempre pode piorar:

Não a conheço pessoalmente, nem sei de ninguém que a viu nua, mas é bem provável que sua sexualidade tenha sido subtraída há pelo menos uma década, como que provando exatamente o contrário: poder e sexo precisando se aniquilar.

Será que Dilma devaneia, sente falta de alguém para preencher a solidão que o poder provoca em noites insones? Será que ela não se ressente de um ser humano para declarar que quer mandar todo mundo para aquele lugar, afinal ela não tem como dizer isso para o neto, supostamente seu melhor amigo, que ainda nem sabe ler? Será que ela não sente falta de comer pipoca enquanto assiste suas séries de TV paga, que tanto ama e a faz relaxar das pressões inerentes ao cargo?
(…)
Dilma, não. Dilma é de uma geração de mulheres anti-Jane Fonda, que acreditam que a sexualidade termina antes mesmo dos 60 anos, depois de criados filhos e ter tido seus netos. A atriz norte-americana foi uma combatente política quando era antidemocrático falar mal dos Estados Unidos, nação que estava dizimando vietnamitas e ela, no auge da beleza e do erotismo explícito como a emblemática personagem Barbarella, posou numa trincheira.

Isso foi no fim dos anos 1960, quando Dilma começou a lutar por democracia nos nossos anos de ditadura (1964-1985). Jane hoje é uma contumaz usuária de testosterona para regular seus hormônios e manter sua sexualidade gritando aos 77 anos. A atriz, precursora da autoestima para uma geração de mulheres no mundo inteiro, chega ao terço final de sua via exalando erotismo.
(…)
Diz-se que as amazonas, filhas de Ares, deus da guerra, cortavam um dos seios para manusear o arco e flecha e lutar. Ou seja, o feminino guerreiro precisaria extirpar a própria feminilidade. Não deveria, mas muitas vezes a exclui, e exemplos temos aos montes. Fragilizar-se é compatível com o cargo que essas senhoras almejam? Talvez sim, talvez não.

Dilma, se fosse seu amigo lhe diria: erotize-se.

A coluna foi retirada do ar no site da revista

Fonte: DCM, 20/08/2015

Isso pode?

Pelo impeachment, PSDB mantém apoio a Cunha

Mesmo que ele esteja envolvido na Operação Lava Jato

"Além do PSDB, comandado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), Cunha terá também o apoio do DEM, de Agripino Maia (DEM-RN), para barrar os movimentos que já começaram a ser articulados contra ele na casa, como o pedido de investigação ao Conselho de Ética que será proposto por um grupo suprapartidário de deputados", diz a colunista Tereza Cruvinel.

"Denunciado nesta tarde, Cunha ainda não será réu, o que só acontecerá quando e se o STF acolher a denúncia. Mesmo assim, continurá inexistindo previsão legal de que deixe o cargo. Isso levará o PT, segundo boa parte dos deputados de sua bancada, a assumir uma posição cautelosa, sem apoiar mas sem fustigar Eduardo Cunha. Até porque seriam incoerentes, pois combatem a tese do impeachment alegando que nada existe hoje contra Dilma. Depois, não têm forças para matar o leão, mesmo ferido, com seu afastamento da presidência".

Janot formaliza denúncia contra Eduardo Cunha e contra Collor de Melo



Procurador-geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal, no início da tarde desta quinta-feira 20, denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrupção e lavagem de dinheiro Na denúncia, o deputado é acusado de receber propina de ao menos US$ 5 milhões, conforme depoimento do empresário Júlio Camargo, delator da Lava Jato.

Rodrigo Janot aponta que o peemedebista recebeu vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung pela Petrobras e pede 'restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões'.

Além de Cunha, também foi denunciado o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora.

Fonte: Brasil247, 20/08/2015

Em nota. oposição prefere ignorar situação de Cunha

Para a oposição, corrupção é crime somente quando envolve o PT

No dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve ser denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal, líderes da oposição à presidente Dilma Rousseff leram no Plenário da Casa uma nota conjunta em que criticam tudo. Crises econômica, política e ética enfrentadas pelo país, a suposta falta de condições do PT para "propor qualquer pacto" para o país. 

Só não citam situação de Eduardo Cunha. Texto é assinado pelos líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), do Solidariedade, Arthur Maia (BA), e do PSC, André Moura (SE). 

Delatores???


Fonte: Conversa Afiada, 20/08/2015

A Oposição que prega golpe contra Dilma se cala sobre Cunha

A acusação contra o Cunha não tem importância porque ele é um aliado?

Um dia depois da revelação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será denunciado pela procuradoria-geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, em razão de uma suposta propina de US$ 5 milhões, o presidente do principal partido de oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), ainda não se manifestou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou que o governo Dilma é "legal, mas não é legítimo", também se mantém calado; outro representante da oposição, Roberto Freire, presidente do PPS, afirmou que não interessa trazer a crise para o Congresso; tucanos mantêm silêncio e cautela por pragmatismo, uma vez que Cunha, mesmo fragilizado, tem poder para abrir eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.


Intelectuais se unem a juristas pelo mandato de Dilma


Mais de cem personalidades do direito e intelectuais aderem ao manifesto que acusa grandes grupos econômicos e, em especial, de comunicação, de tentarem "contestar legítima vitória das urnas e estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia" contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

O texto diz que ‘é urgente ressuscitar a histórica e republicana união dos juristas na defesa da legalidade diante de tentações fascistas’. O ex-governador de São Paulo e jurista Claudio Lembo, o professor da USP Dalmo Dallari, o advogado José Roberto Batochio e a socióloga Julita Lemgruber estão entre os signatários do documento.

Veríssimo: manifestantes não sabem o que querem


Segundo o escritor Luis Fernando Verissimo, ‘assim como cachorros vira-latas que perseguem carros, manifestantes contra o governo sabem o que não querem — a Dilma, o Lula, o PT no poder —, mas ainda não pensaram bem no que querem’; ele questiona o que a oposição faria com o vácuo no poder se Dilma cair e sugere uma pesquisa sobre o movimento golpista do passado que mergulhou o Brasil em ‘20 anos negros’.

BB prevê pacotes de crédito para mais setores


Segundo o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, mais R$ 9 bilhões serão destinados a financiar ramos específicos da cadeia produtiva brasileira, entre eles cooperativas agrícolas, petróleo e gás e construção civil.  "Estamos muito preocupados; se houver desemprego, pode haver aumento da inadimplência", diz.

Ciro pode ser a voz mais forte do anti-golpismo


"Ciro já mostrou que não é alguém que, simplesmente, dissentiu do centro conservador e passou a uma posição de esquerda que não é radical, mas não é também vacilante. Tornou-se uma espécie de exceção às meias palavras e às hipocrisias que tomaram conta da política, com todos os ônus e os bônus que isso lhe causou", diz o jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço.

Senado aprova projeto que reverte desonerações

Jefferson Rudy:

O texto formulado por deputados e avalizado por senadores nesta quarta-feira prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 para 2,5 por cento no caso da indústria e de 2 para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Os setores de comunicação social, transporte de passageiros, centrais de atendimento, calçados e o de confecções terão uma elevação menor em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica estão excluídos da mudança e permanecerão com as alíquotas atuais.


Segundo o Banco Central José Dirceu tem só R$ 104 mil reais em conta


Valor equivale a 0,5% dos R$ 20 milhõesexigidos no pedido de bloqueio feito pelo juiz federal Sergio Moro na Lava Jato.

A maior parte dos recursos de Dirceu estaria na conta aberta por Dirceu para receber doações para pagar a multa aplicada pelo Supremo no julgamento do chamado mensalão, de R$ 971 mil.

A empresa de consultoria do ex-ministro, a JD, que chegou a faturar R$ 39,1 milhões, também não tinha nada em conta, ainda de acordo com relatório do Banco Central enviado à Justiça federal do Paraná.

Caso Cunha leva glúteos da oposição à vitrine


Os glúteos da oposição foram para vitrine. Isso ocorreu porque uma denúncia da Procuradoria contra Eduardo Cunha transforma em escárnio qualquer tipo de aliança com o presidente da Câmara.

Tome-se o caso do PSDB. O bom desempenho de Aécio Neves na eleição presidencial permitiu ao tucanato sair de uma derrota bem vestido. Os tucanos mantiveram a compostura ao apoiar um adversário de Cunha na disputa pela presidência da Câmara.

Depois da vitória de Cunha, os tucanos fecharam com ele uma aliança tácita. Passaram a armar juntos emboscadas legislativas para o governo. Nesse instante, o PSDB perdeu as calças.

Ao votar contra criações do governo FHC, como o fator previdenciário, apenas para sabotar a presidência de Dilma, o PSDB perdeu a cueca. Mas sua contradição ainda estava acomodada no fundo da loja. Agora, os glúteos da oposição podem ser vistos por quem passa na calçada por duas razões:

1. É politicamente insustentável o lero-lero segundo o qual é preciso aguardar até que o STF converta Cunha em réu.

2. Quem poupa Cunha e prega o afastamento de Dilma se arrisca a acender um letreiro luminoso no fundo da consciência da plateia: “Farsantes”.

Distanciando-se imediatamente de Cunha, o PSDB talvez saia da vitrine. Aderindo ao ‘fora, Cunha’, o tucanato pode recuperar a cueca. Quanto às calças, pode ser tarde demais para recuperá-las.


Fonte: Blog do Josias de Souza, 19/08/2015

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Dr. Timbó não vai processar Merkel por defender empresas alemãs?



"Procurador Valtan Timbó, da PGR do Distrito Federal, atropelou tudo para acusar o ex-presidente Lula de 'tráfico de influência' por ele fazer – já como ex-presidente – viagens ao exterior estimulando negócios com o Brasil e com empresas brasileiras. Pois não é que a chanceler alemã Angela Merkel está no Brasil fazendo o mesmo?", escreve o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço; "O Dr. Timbó, a esta altura, deveria estar juntando recortes de jornal para enviar a seus colegas do Ministério Público alemão, denunciando este absurdo", ironiza.

Lula processa Globo por “mentiras sobre triplex”


Ex-presidente entrou com ação contra o jornal O Globo em que pede reparação por danos morais por "graves mentiras" que apontam que ele seria dono de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que o apartamento estaria ligado de alguma forma ao doleiro Alberto Youssef.

"Antes da publicação, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista que Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, adquiriu a prestações uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade a mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado", diz a nota da entidade.

Fonte: Brasil247, 19/08/2015

Deputados abrem caminho para a cassação de Cunha



Parlamentares preparam pedido de investigação contra o presidente da Câmara por meio do Conselho de Ética, depois da notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá acusá-lo de corrupção pela Lava Jato; reunião para discutir o assunto, chamada pelo PSOL, deverá ocorrer assim que formalizada a denúncia.

"Estamos só esperando a denúncia para que possamos embasar este pedido e já protocolar amanhã", declarou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). "Além disso, já temos notícias de contas do presidente na Suíça, que também deverão constar em nosso pedido de investigação", revelou o parlamentar.

Fonte: Brasil247, 19/08/2015

Cunha: o que acontece se o deputado virar réu

Presidente da Câmara deve ser denunciado até o fim de semana por envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras
Eduardo Cunha é investigado pela Lava JatoAntônio Cruz/Agência Brasil Rodolfo Bartolini noticias@band.com.br

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser denunciado entre hoje (19) e sexta-feira (21) pela Procuradoria Geral da República (PGR) por envolvimento nos esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. A informação é do diretor de jornalismo da Band Brasília, Sérgio Amaral. 

Como Cunha possui foro privilegiado, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que vai ponderar se as acusações procedem ou não. Só se a denúncia for aceita é que o deputado se tornará réu em uma ação penal, mas mesmo que isso se concretize, a atuação política do parlamentar poderá continuar sem empecilhos.

“Ele continua no cargo, só a condenação gera consequências em relação ao mandato e a consequente perda dos direitos políticos. O simples fato de ser oferecida a denúncia não interfere no exercício do mandato”, explica o advogado Ulisses Sousa, ex-procurador geral do Maranhão e membro do Conselho Diretor do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).

Fonte: noticias Band/Uol, 19/08/2015

Candidato a prefeito de mentirinha

Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje (19):

Valmir Climaco está na lista dos inelegíveis, mas afirma que será o próximo de Itaituba

ex-prefeito de Itaituba Walmir Climaco de Aguiar [foto], cacique local do PMDB, mesmo estando com as contas reprovadas pelo TCE, arrota aos quatro ventos que será o próximo prefeito do município.

Ocorre que o nome de Climaco consta na lista dos inelegíveis do TCE, fruto da condenação por irregularidade em convênios.

Quem tiver dúvida, basta acessar o site do Tribunal – Processo nº 2011/52932-0, acórdão é 54.181.

Fonte: Blog do Jeso, 19/08/2015