Prefeita acusada de “lavagem” de dinheiro do FUNDEB

Eliene Nunes é acusada de pagar empresas "fantasmas"

Prefeita Eliene Nunes é acusada de pagar com dinheiro do Fundeb empresas “de fachadas” que funcionam em residências de Itaituba

Esta é a conclusão que o vereador Peninha chegou depois de várias investigações sobre a contratação de empresas que prestam serviço ao município de Itaituba, no Oeste do Pará. “Na prestação de contas da Prefeitura fica caracterizado que quase todos os serviços são pagos com dinheiro do FUNDEB”, disse Peninha no seu pronunciamento na Câmara.

Na sua escalada de investigação, Peninha localizou até a casa dos pais do Secretário de Administração, Francisco Erisvan Bezerra, como endereço de uma firma que presta serviço ao Município. Trata-se da firma ODAVIAS FERNANDES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 34.921.445/0001-07. A referida firma, segundo o espelho da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta com endereço na Avenida Maranhão (13ª) nº 419. Na Prefeitura este imóvel está em nome de Antônio Gomes Veras. Esta empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.192.100,00 para prestação de serviços de manutenção elétrica e hidráulica para atender as demandas das secretarias e fundos do município de Itaituba.

“Na prestação de contas do município de Itaituba de 2014, consta apenas 13 pagamentos, no valor de R$ 222.558,92 para a empresa ODAVIAS FERNANDES DA SILVA. Todo este pagamento foi feito com dinheiro do FUNDEB pelos possíveis serviços prestados nas escolas municipais. Só no período de 10 a 22 de dezembro de 2014, foram efetuados cinco pagamentos no valor de R$ 111.538,00”, denuncia o Vereador.

“O que estamos vendo é o dinheiro do FUNDEB saindo pelo “ralo”. Por isso, não sobra dinheiro para recuperar e construir escolas, reajustar o salário dos servidores e etc”, declarou Peninha.

Também o vereador Peninha descobriu que uma outra empresa, a CAMPOS & ALVES SERVIÇOS AGROPECUÁRIA LTDA – ME foi contratada por R$ 1.319.900,00 para prestar serviços de manutenção e recuperação de aparelhos de ar condicionados. Inclusive já denunciou na Câmara e ao Ministério Público. Consta, também, na prestação de contas do Município o pagamento com dinheiro do Fundeb de serviços prestados nas escolas municipais por esta empresa.

“Outra empresa que vem sendo usada para saques do dinheiro do Fundeb é a J.W.MOVELARIA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 08.271.469/0001-77. Na prestação de contas do Município em 2014 consta que só para a Escola Cesar Moraes de Almeida, localizada no Distrito Municipal de Moraes Almeida foram gastos com móveis R$ 48.682,00. Estes móveis nunca chegaram em Moraes Almeida”, afirma o vereador Peninha.

“Falando em Moraes Almeida, a única escola que o Município está construindo, começou ainda no governo do ex-prefeito Valmir Climaco e, já se passaram dois anos do governo de Eliene Nunes e até hoje a obra não foi concluída”, destacou o Vereador.

“A firma R. A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 04.824.123/0001-06, recebeu vários pagamentos de dinheiro do Fundeb para concluir a obra e até hoje está abandonada. É a única escola que a administração da prefeita Eliene Nunes tem construindo no município de Itaituba. Nestes dois anos de Governo de Eliene Nunes não foi construída nenhuma outra escola municipal em Itaituba, apesar da quantidade de dinheiro do Fundeb que o Município recebeu”, denunciou.

A empresa TAPAJÓS INDÚSTRIA BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME-, inscrita no CNPJ/MF nº 08.824.577/0001-20 ganhou o pregão nº 031/2014 para fornecer caixilhos, portas, janelas e madeira de lei serrada destinada as escolas do Município. O valor do contrato é de R$ 495.920,0. O Edil contesta a contratação desta empresa, já que o Município contrata empresa para fazer as reformas das escolas e ela é a responsável pela compra de todo o material necessário pela execução da obra.

“O pior, é que o Pregão nº 031/2014, que gerou o contrato com a empresa, trata-se exclusivamente de serviços para serem realizados para a educação, inclusive o contrato está assinado pela ex-secretária Ana Paula da Silva Santos. Porém, o Município aproveitou este pregão para também comprar portas, caixilhos e madeira para outras secretarias, como SEMDAS, SEMAD e até para Defesa Civil, conforme consta no relatório emitido pela prestação de contas”, disse Peninha.

O Vereador alegou em seu discurso na Câmara que os pregões e licitações que o Município realizou foram para contratar empresas para lavar o dinheiro da educação – Fundeb. “Em 2014, o Município recebeu de Fundeb R$ 90.786.819.57, e hoje, com este trabalho de investigação estamos descobrindo em que está sendo gasto o dinheiro da educação. São pagamentos de serviços que nunca foram realizados nas escolas”, prosseguiu em seu discurso o Edil.

Peninha fez outra denúncia da tribuna da Câmara contra as empresas e que já foi encaminhada ao MP. O Edil disse que está pedindo destas empresas o registro dos funcionários que trabalham na área para qual foram contratadas as firmas, como eletricistas, encanadores e etc. “Com isto, vamos ver que estas empresas são só de fachadas e estão apenas fornecendo notas fiscais ao Município, já que não possuem quadro de funcionários, profissionais das áreas”, denunciou.

Nazareno Santos/O Impacto, 16/04/2015

Globo denuncia novo escândalo aéreo de Aécio

Disputa interna no PSDB entre Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e Marconi Perillo

Segundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos; "Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele", pontua a nota, escrita com uma ironia que pode ter significados maiores; um deles pode ser o desembarque da Globo do golpismo liderado por Aécio no presente e também de seu projeto presidencial em 2018, ano em que a disputa pela vaga do PSDB se dará entre Geraldo Alckmin, José Serra e Marconi Perillo

O site da revista Época, das Organizações Globo, publicou, neste sábado, uma irônica nota sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Assinada pelo jornalista Leandro Loyola, ela informa que Aécio voou de graça, em aeronaves do governo de Minas, entre 2011 e 2012, para escapar de engarrafamentos.

Leia abaixo a nota que faz menção ao Aeroporto de Cláudio, construído pelo governo mineiro, numa área próxima a uma das fazendas do senador:

Senador Aécio usou helicóptero do governo de Minas para escapar de engarrafamento

O senador tucano Aécio Neves voou em helicópteros do governo de Minas Gerais por cinco vezes para se deslocar em Belo Horizonte e pegou carona num avião - também do governo - para viajar da capital mineira até Brasília. Os passeios começaram logo após Aécio deixar o governo de Minas e se estenderam até 2012. Aécio diz que está tudo dentro da normalidade. Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele.

O tom irônico da nota pode ter significados maiores. O mais imediato, o desembarque da Globo do projeto golpista de Aécio, que, na última semana, sugeriu três motivos diferentes para eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (leia mais sobre isso em artigo sobre a coluna de André Singer deste sábado).

Voando de graça, em aeronaves públicas, "para escapar de engarrafamento", Aécio perde completamente a autoridade moral para falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O recado da Globo também pode ter significados a médio prazo. Um processo de impeachment não interessa nada a três postulantes do PSDB à presidência da República: os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Marconi Perillo, de Goiás, além do senador José Serra (PSDB-SP).

Ao que tudo indica, Aécio foi abatido em pleno voo na trama do impeachment e também em seu projeto presidencial de 2018.

Fonte: Plantão Brasil, 18/04/2015

#ExplicaMoroPorQueSoPT

Por que nunca vazou nada contra o Aecim ?

De @JimmyNight, no twitter

O Conversa Afiada reproduz texto de Paulo Nogueira, extraido do DCM:

MORO DIVIDIU AINDA MAIS UM PAÍS JÁ SUFICIENTEMENTE DIVIDIDO

Se Moro fosse um produto lançado recentemente, e não um juiz, caberia para ele a seguinte palavra: flopou.

Moro flopou.

Flopar, como sabemos todos, vem de flop, fracasso em inglês.

Pois é. Moro fracassou. Fracassou miseravelmente.

A maior de todas as razões é que ele acabou trazendo ainda mais divisão a um país que já estava suficientemente dividido antes que ele saísse da obscuridade paranaense em que vivia e trabalhava.

Como Joaquim Barbosa antes dele, Moro é hoje idolatrado pelos conservadores e detestado pelos progressistas.

A culpa é dele ou das circunstâncias, você poderia perguntar.

Claro que as circunstâncias favorecem. Você tem hoje um Brasil parecido, sob certos aspectos, com a Venezuela – visceralmente dividido.

Mas Moro com certeza deu sua contribuição pessoal. Ele jamais deu à Lava Jato uma coloração apartidária, assim como Joaquim Barbosa e o STF, um pouco atrás, para o Mensalão.

Mais uma vez, fica a sensação que o principal alvo não é exatamente a corrupção, mas o PT e o governo Dilma.

E disso resulta a percepção, entre tantos brasileiros, de uma justiça injusta, simbolizada há algum tempo em JB e agora em Moro.

Os desvios de conduta da Lava Jato se manifestaram, ao longo da campanha eleitoral, em vazamentos descaradamente construídos para minar Dilma.

Só agora, muito depois das eleições, é que se soube, por exemplo, que o doleiro Youssef citou Aécio e sua irmã no jamais investigado Caso Furnas.

Imagine o impacto que isso teria nas urnas.

Aécio foi poupado dos vazamentos, como em tantas outras coisas, ao passo que Dilma foi massacrada.

Que Aécio ainda assim tenha sido derrotado mostra a sua fragilidade como candidato, e a deterioração de seu partido.

Moro jamais se pronunciou contra os vazamentos, ou tomou alguma atitude que demonstrasse seu desagrado.

Especulo aqui que seu comportamento seria provavelmente outro se vazassem coisas sobre Aécio.

Passadas as eleições, Moro cometeu uma monumental tolice ao aceitar um prêmio da Globo e subir ao palco, num contentamento provinciano, com João Roberto Marinho.

Justiça e imprensa não podem se misturar. Não em circunstâncias normais, e menos ainda no quadro vivido pelo país.

Você jamais vê na Inglaterra, para pegar apenas um exemplo, um juiz confraternizando com Murdoch. É ruim para a imagem de ambos, e a sociedade simplesmente não tolera esse tipo de associação.

Agora, a discutível prisão do tesoureiro do PT — no mesmo dia em que a esquerda marcara protestos contra a terceirização – lança ainda mais sombras sobre a isenção de Moro.

No twitter, uma hashtag que viralizou nesta quinta retrata o que muita gente pensa, e não estou falando apenas de petistas.

Ei-la: #ExplicaMoroPorqueSoPT.

O fato é que Sérgio Moro não tem nenhuma explicação razoável para isso.

O país necessita, com urgência, vencer uma divisão que o vai tornando parecido com a Venezuela.

Moro veio para dividir ainda mais.

Por isso flopou. Por isso fracassou.

Por isso, também, ele é uma figura que faz mal ao país.

Em tempo: Ás 16h desta quinta-feira (16), a hashtag #ExplicaMoroPorqueSoPT já estava em primeiro lugar nos Trend Topics Brasil, no twitter.

Fonte: Conversa Afiada, 20/04/2015

Deputado condena juiz por "prisões políticas" e abuso de poder

Moro está acima da Lei. Ele se acha a Lei !

Em discurso contundente na Tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que “ou reagimos contra este poder paralelo que vem trabalhando fortemente para desestabilizar nossa democracia, orquestrado pela Rede Globo – que lembremos, já apoiou a ditadura-, por parte de setores do Judiciário e pelos partidos derrotados na última eleição, ou o País pode chegar ao caos institucional”. 

Deputado Zé Geraldo

Para o deputado, ao referir-se ao juiz Sérgio Moro, um juiz de primeira instância não pode mandar no país. “Ainda mais sabendo que este mando está firmado sobre uma coalizão informal que empurra o país a um abismo sem fim”, vaticinou.

“Sob a desculpa de investigar atos de corrupção, uma operação sem fim vem causando prejuízos enormes ao país, quebrando empresas, produzindo um exército de desempregados e desfalcando dia a dia um dos nossos maiores patrimônio, a Petrobras”, disse.

Ainda, segundo o deputado Zé Geraldo, quem cometeu qualquer tipo de mal feito, tem de ser punido, nos rigores da lei. O que não se pode tolerar, avaliou, “é uma instrumentalização com finalidade de partidarizar um problema que todos sabemos sistêmico. E, deste modo, deve ser combatido com profundidade, não com as nuvens de fumaça tão conhecidas dos períodos sombrios que fizeram parte de nosso passado recente”.

Ainda, discursou o deputado, por conta de posicionamentos infelizes, “talvez fruto da vaidade ou coisa pior”, se fragiliza a democracia. 

“Se fizermos hoje um balanço chegaremos seguramente a um prejuízo maior do que o que foi desviado da estatal desde o período que a legislação fora afrouxada para permitir a corrupção, fruto justamente de trapalhadas de um judiciário atabalhoado”, ponderou.

Para o deputado, a Petrobras e o Brasil já perderam mais dinheiro com o escândalo “promovido pela mídia, alimentada pelos desmandos do Senhor Moro do que com os bilionários desfalques dos seus ex-diretores e de toda a operação de lavagem de dinheiro comanda pelo senhor Youssef; o que é uma evidente demonstração que judiciário/Globo devem rever seus modos de atuação, sem ferir obviamente o direito de informação e os trâmites legais. Que, contraditoriamente, é o que vemos em larga escala nesse Processo”.

Na avaliação do deputado Zé Geraldo, o juiz Sérgio Moro deve sim investigar, é seu dever. No entanto, a investigação deve ser feita dentro da lei e sem abusos. “O senhor Moro não está acima da Lei. Não pode prender e manter presas pessoas por tempo indeterminado somente para conseguir delações”, disse.

Ele questionou a prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. “O que há de novo na investigação que justifique a prisão arbitrária e sem razão do tesoureiro Vaccari?”, questionou. 

Para o deputado, se o ato de prender sem as devidas provas sob o argumento frágil da “prisão preventiva” não for repudiado com veemência por todos nós, o direito de todos estará em zona de risco. Numa Democracia não se pode fazer prisões políticas!

Fonte: Blog Conversa Fiada, 20/04/2015

Opinião sobre o processo de corrupção na Petrobras

*Carlos Olguin Naschpitz , comentando a noticia:" Zé Geraldo: “Moro não pode mandar no País. Ele está produzindo o caos a mando da Globo”

Começou com Joaquim Barbosa e agora continua com este Moro. Tudo farinha do mesmo saco. Julgamento de exceção como nas ditaduras, manter preso sem julgamento. Isto só existe nos regimes de exceção. Vamos ver onde isto irá parar? Nenhum político do PSDB, apenas do PT e todos sabemos do envolvimento de vários deles, inclusive em Furnas, no Mensalão do PSDB em Minas, no trensalão e metrosão de São Paulo e nos casos das privatizações das estatais, Banestado e por aí vai. 

Promotores e juízes fingem não saber, inclusive este Moro que aí está a serviço dos poderosos da informação, a serviço dos grandes banqueiros e empresários. Uma coisa nojenta , denigre a nossa justiça, a nossa democracia, o estado de direito. 

Estes magistrados deveriam ser investigados também por estes atos parciais, sectários (só se interessam por um dos lados) na investigação da Lava Jato. 

Uma coisa escandalosa que não dá para entender é a passividade do governo. Onde está o STF? o MP? As associações de advogados, a OAB, as organizações dos direitos humanos e tantos outros órgão ligados ao estado de direito.

*Profesoor Ajunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Médico do Hospital Federal do Servidor do Estado aposentado na empresa HSE

Fonte: Plantão Brasil, 19/04/2015

Deus está presente

Faça sua mudança interior

Engolir esperma faz mal à saúde?

Seja por algum fetiche ou simplesmente para reproduzir milhares de cenas de filmes pornô, muitos homens consideram que o sexo oral atinge seu ápice quando a mulher o finaliza engolindo esperma. Mas será que essa prática oferece algum tipo de risco? A sexóloga Ana Canosa responde.

Por Vanderlei Vieira

Riscos ao engolir esperma

O sexo oral oferece riscos caso seja feito sem proteção, ou seja, sem o uso de preservativos, permitindo assim o contato direto entre mucosas e fluidos genitais. O esperma propriamente dito não faz mal algum à saúde, sendo até rico em proteínas, vitaminas e sais minerais. No entanto, representa ameaça à saúde se o parceiro em questão possui algum tipo de doença infecciosa ou sexualmente transmissível

Segundo Ana Canosa, boa parte das DSTs que são transmitidas pelo sangue podem ser adquiridas por meio do sexo oral, principalmente quando há alguma lesão na boca. “HPV e herpes podem ser transmitidas pelo simples contato com a pele. Aids, clamídia, gonorreia, sífilis e hepatite, por exemplo, podem ser transmitidas pelo contato com o sêmen, líquido pré-ejaculatório, e pela lubrificação vaginal. Portanto, todos esses males podem ser transmitidos pelo sexo oral”, explica.

Fonte: Bolsa de Mulher

A energia mais cara do Brasil é a do Pará

Agora está comprovado

Energia mais cara do Brasil é a da CELPA, no Pará

O consumidor paraense paga uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo. Essa sensação que todo morador do Estado tem ao receber as suas contas agora está comprovada em análise feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e em estudo encomendado à consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. 

De acordo com os levantamentos, o custo médio do megawatt-hora (R$/MWh) no Estado do Pará, atinge a impressionante marca de R$ 608,17. O valor é superior à média nacional, de R$ 537,4, apontado na pesquisa “Quanto Custa?”, da Firjan. 

Com isso, o Pará tem a tarifa média mais cara dentre todos os 28 países monitorados diariamente pela instituição. 

Fonte: O Liberal Digital/Tribuna Tapajônica, 19/04/2015

Dois apagões, ontem a noite. Escuridão total!

Ontem, um pouco antes de meia noite, tivemos dois apagão que atingiram toda a cidade de Itaituba. O primeiro demorou uns dez minutos. A luz voltou e em seguida, o segundo apagão que demorou uns segundos.

Um apagão pode ser provocado por diferentes motivos, como acidentes, queda de linhas de transmissão, sobrecargas, pane parcial do sistema de geração ou de distribuição, ou ainda por medida de segurança.

De uns tempos para cá além de cara demais, está muito vulnerável!

Itacimpasa atrasa pagamento de salários

Há muitos anos Itaituba tem uma fábrica que produz cimento. Do solo deste Município são retiradas as matérias primas para se obter o produto, no entanto pagamos pelo produto final o mais alto preço praticado no Oeste do Pará. 

O cimento é vendido, e isso todos podem constatar, pois assistem a saída de balsas e caminhões carregados deste produto, por que o salário de seus colaboradores não é pago até o 5º dia útil do mês, como manda a lei? O que está acontecendo?

Hoje são 19 de abril e os colaboradores da Itacimpasa ainda não receberam seus salários. O pagamento vem escalonado do menor salário para o maior salário. Isso é correto? Quem fiscaliza o pagamento destes colaboradores? O ministério do Trabalho ou o Sindicato? Essa gente tem família, tem compromissos financeiros assumidos e não pode esperar a boa vontade da empresa em efetuar o pagamento.

Por outro lado, os ônibus que transportam os colaboradores da cidade para a fábrica não oferecem o mínimo de segurança e nem conforto para os colaboradores que já chegam na fábrica estressados pela insegurança na estrada. Quem fiscaliza esse tipo de transporte? 

Viva intensamente

Reticências...

A edição do Salão do Livro deste ano vai ter como país homenageado o Japão. O evento deve desembarcar no mês de agosto em Santarém.

Após votar a favor do Projeto de Terceirização das relações trabalhistas, o deputado federal Francisco Chapadinha (PSD) sofreu retaliação de trabalhadores santarenos que fizeram um protesto em frente a sua loja no centro comercial.  Aliás, Chapadinha não apareceu na audiência pública do PPA. Bem que ele poderia dizer para onde iriam os seus R$ 10 milhões em emendas que seu mandato tem direito.

O Governo do Pará anuncia hoje o percentual de reajuste referente à data-base.###O aumento é concedido aos servidores estaduais - exceto os que possuem leis específicas ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo. 

O percentual será anunciado em reunião com 15 entidades sindicais e a participação de representantes da Secretaria de Administração, Casa Civil da Governadoria, Secretaria de Planejamento e Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev).

A Defesa Civil do Estado continua monitorando a situação dos municípios do interior paraense impactados pelas chuvas e pelas erosões durante o inverno amazônico.

Em Belterra, continua o clima de instabilidade administrativa e política. Os dois grupos, um liderado pela prefeita afastada Dilma Serrão e o outro pelo Dr. Macedo, não estão nem aí para a população. Querem o poder pelo poder e a qualquer custo.

O atendimento diferenciado na Peixaria Raiana, torna o local um dos melhores ambientes de Santarém quando o assunto é a culinária regional.

O PTN está ganhando musculatura em Santarém e pretende alçar voos mais altos na eleição de 2016. Anderson Augusto é o presidente do partido e está incumbido de fortalecer a legenda nas próximas eleições municipais.

O Ministério da Saúde iniciou esta semana a distribuição da dose tripla combinada composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e Aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 5 mil pacientes, que usam esta combinação, na Região Norte. 

Até a próxima semana!

Fonte: Blog do Jeso, 18/04/2015

O PL, partido "novo" que nasce "velho"

O PL, o partido que o Ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD) está buscando criar, antes mesmo de obter seu registro formal já vê sua imagem vinculadas as velhas práticas de corrupção ou seja o "novo" que já nasce "velho", sem falar que a Presidenta Dilma Rousseff (PT) estará abrigando em sua base aliada, cobras que lá na frente fatalmente irão morde-la. 

Isso porque em todos os estados o PL abrigaria o PSD e políticos com mandatos vindos de todas as agremiações partidárias. Acredita-se que ele ficaria do mesmo tamanho do PMDB, o que levou o partido de Renan Calheiros a ficar bravo com a Presidente Dilma, que no seu entendimento estaria facilitando a criação do novo partido.

Com o ressurgimento do PL, a presidenta Dilma quer se contrapor a outro partido da base, o PMDB, do qual ela está sendo refém.

Greves na Educação do Pará

Neste momento o município de Itaituba tem a ocorrência de duas greves; a da Rede Municipal de Educação que atinge todo o município e a da Rede Estadual de Educação, que atinge quase todo o estado do Pará.

O pessoal da rede municipal, deliberou em assembléia, ontem, de manhã, que não aceita os 3% de reajuste salarial ofertado pela Prefeitura de Itaituba e que a greve continua. 

Já o SINTEPP Estadual recorreu contra a ilegalidade da greve sentenciada pela Justiça. Está marcada uma audiência com as partes, para o dia 22 de abril que pode resultar em conciliação. Até lá a greve continua na Rede Estadual de Educação.

A escolha é sua!

Professores ignoram ordem da Justiça e mantêm greve no Pará

BESbswy

Ação determinou que os professores retornassem ao trabalho em 24 horas. Sintepp informou que ainda não foi notificado

Do G1 PA, 15/04/2015

Os professores da rede estadual de ensino não retornaram às salas de aula na manhã desta quarta-feira (15), em Belém. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial nacional, reforma das escolas e reajuste no valor do vale alimentação. Uma decisão judicial, dada pelo Tribunal de Justiça do Pará à pedido da Procuradoria do Estado, deferiu a ação pois considerou a greve abusiva.

A ação determinou que todos os professores retornassem ao trabalho em um prazo de 24 horas e proibiu os professores de fecharem vias e órgãos públicos , como aconteceu na manifestação em frente a Secretaria de Educação do Estado, na última quarta-feira (8). Em caso de descumprimento da determinação judicial o Sintepp terá que pagar R$ 20 mil de multa, além de um valor de cinco mil reais por dia sem aula .

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Pará(Sintepp) informou que ainda não foi notificado sobre a determinação, mas considera a liminar da justiça precipitada .

“Vamos recorrer pois achamos que a juíza se equivocou ao expedir a liminar, até porque ela não ouviu todas as partes envolvidas. Judicializar um conflito trabalhista não é a melhor forma de resolver o problema, devemos resolver com diálogo”, disse o Secretário de Comunicação do Sintepp, Eloi Borges. Ainda segundo o Sindicato, a paralisação deverá continuar até a próxima quinta feira (16), quando será realizada uma assembléia geral da categoria. Enquanto isso, muitas escolas continuam sem aula.

A greve dos professores já dura 21 dias e 80% dos municípios paraenses aderiram à greve , com 26 mil servidores grevistas. A Seduc informou que a adesão é menor que isso, mas não informou o número exato de docentes.

Os principais impasses, afirma o Sintepp, são o pagamento do piso salarial e a extrapolação da jornada de trabalho. “O governo afirma que paga o piso salarial desde abril e que o retroativo começa a ser pago em maio e parcelado. Mas a categoria não quer dessa forma. Outro ponto discutido foi a extrapolação da carga horária. A gente entende que diminuir a carga horária é importante para o bem da saúde dos professores, no entanto o governo não pode fazer isso de forma abrupta. O certo é que seja gradual. Até porque muitos vão ter grandes perdas salariais com essa diminuição da carga horária. Nós vamos levar as propostas do governo para a assembleia e a categoria vai decidir se aceita ou não”, informou o diretor de Comunicação do Sintepp, Eloi Borges.

A paralisação atingiu 700 mil alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Assista a notícia divulgada pela TV Liberal acessando: Noticia divulgada na Tv Liberal

Só a categoria decide quanto a greve acaba

O Comando de greve (CG), presente ao ato nacional, informa que em Belém a atividade principal foi cumprida com caminhada da praça da República até o Centro Integrado de Governo (CIG).

Uma comissão aguarda posicionamento sobre a proposta entregue ao líder do governo em reunião ontem (14) na Alepa. Cerca de 10 deputados na Casa estiveram com o sindicato, durante o ato público na praça Dom Pedro II.

Sobre o pedido da PGE de abusividade da greve, o Sintepp até o início da manhã não havia recebido nenhuma notificação, por isso não tem como se posicionar. Assim que tiver acesso ao processo, a assessoria jurídica do sindicato irá recorrer a justiça porque entende que a greve é justa, pois as medidas reducionistas do governo Jatene (PSDB) deixaram e deixarão milhares alunos sem aulas em todo o estado do Pará.

As lideranças do movimento ressaltam ainda que somente a categoria em assembleia geral poderá definir sobre a continuidade ou não da paralisação. A orientação geral é de mobilização da comunidade e nova rodada de assembleias. Em Belém, a categoria se reúne amanhã, pela manhã, na EE. Cordeiro de Farias.

Só avança quem luta!

Fonte: Sintepp, 16/04/2015

Aécio Neves defende parlamentarismo, fim da reeleição e sistema eleitoral misto

Também serão ouvidos os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer. 

Por Agência Câmara, 16/04/2015 

O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (16) o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública na comissão especial de reforma política. No debate, Aécio e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defenderam o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores e o financiamento misto – público e privado – das campanhas eleitorais.

O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que a comissão deve ouvir ainda os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, antes de apresentar seu relatório, no fim de abril. Ele acredita que a proposta poderá ser votada até o dia 15 de maio no colegiado, para que possa ser votada no dia 26 de maio pelo Plenário, como anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Parlamentarismo e reeleição

Segundo Aécio, o PSDB considera o parlamentarismo o sistema de governo mais estável. Embora a população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito realizado há mais de 10 anos, ela acredita que o tema deve ser rediscutido pelo Congresso Nacional.

Ele também defendeu o fim da reeleição, lembrando que foi o próprio PSDB que propôs o instituto. O partido apoia mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da República desmoralizou o instituto da reeleição.”

Já o líder do DEM se declarou pessoalmente favorável à possibilidade de reeleição e à manutenção dos mandatos de quatro anos. Segundo Mendonça Filho, o DEM não tem uma posição fechada sobre a reforma política, mas sua opinião pessoal representa a visão de grande parte da legenda.

Sistema eleitoral e financiamento

Tanto o presidente do PSDB quanto o líder do DEM defenderam o sistema distrital misto – no qual parte das cadeiras do Poder Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (com a eleição dos mais votados em cada região dos estados), e parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos). “Isso equilibraria o jogo político, com mais identificação do parlamentar com sua base, e, ao mesmo tempo, não privaria o Parlamento de representantes de segmentos variados da sociedade”, disse Aécio.

O líder do DEM destacou que esse modelo misto é o aplicado na Alemanha, por exemplo. “Com modelo próximo do alemão, o País poderia ter melhora na qualidade de representação política, com mais acompanhamento por parte dos eleitores”, disse. Ele lembrou que boa parte do eleitorado esquece em quem votou para deputado federal, estadual e distrital. “Isso mostra a forte deficiência do modelo brasileiro”, apontou.

Tanto o PSDB quanto o DEM defendem o financiamento misto das campanhas eleitorais. Para Mendonça Filho, o financiamento público exclusivo não é factível e estimularia a formação de caixa-dois. De acordo com Aécio, deve haver limites para as doações de pessoas físicas e de empresas, e estas só devem poder doar para partidos políticos, proibindo-se as contribuições a candidatos específicos. Além disso, ele defendeu limite de custo para os programas partidários de TV.

Cláusula de desempenho

Os representantes dos dois partidos também defenderam a chamada cláusula de desempenho, com percentual de votos mínimo no âmbito federal e dos estados como requisito para funcionamento dos partidos no Parlamento.

“O tempo de TV e o fundo partidário devem ser distribuídos a partidos que representem segmentos significativos da sociedade”, afirmou Aécio. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à cláusula de barreira, destacando que houve uma proliferação de partidos após a decisão. “Vinte e oito partidos com representação no Parlamento é disfuncional e não há nada parecido em nenhum país no mundo”, acrescentou Mendonça Filho.

O presidente do PSDB defendeu, também, o fim das coligações nas eleições proporcionais, já aprovado pelo Senado.

Milhares de trabalhadores protestam contra terceirizações

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 Manifestação no Largo do Batata, em São Paulo

Milhares de trabalhadores realizaram protestos nesta quarta-feira (15/04) em ao menos 23 estados e no Distrito Federal contra o projeto de lei que regula a terceirização de funcionários no país. As manifestações foram organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.

Os atos ocorreram em fábricas, estradas, ruas, portos e refinarias de estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, em meio à discussão da matéria na Câmara dos Deputados. Mais tarde, porém, líderes de partidos acertaram o adiamento da votação das propostas para o dia 22 de abril.

Nesta terça-feira, os parlamentares barraram a terceirização da atividade-fim no serviço público e, nesta quarta-feira analisam outros destaques do projeto de lei 4330/2004. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

"Se o projeto do jeito que está redigido seguir adiante e for aprovado pelos senadores acabou a CLT", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante um ato na avenida Paulista, em São Paulo.

O setor empresarial é favorável à proposta e argumenta que a terceirização irá gerar mais postos de trabalho e incentivar a especialização de serviços.

Já os críticos afirmam que os direitos dos trabalhadores poderão sofrer retrocessos caso o ponto principal seja aprovado, já que um empregado contratado para prestar um serviço não estará coberto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, contrariou a presidente Dilma Rousseff e se posicionou favorável ao projeto. Segundo ele, a terceirização já existe no país e a lei irá apenas regulamentar o setor e oferecer segurança jurídica a todas as formas de contratação.

Paralisação

As manifestações afetaram o transporte público em capitais como Porto Alegre e Salvador, onde houve uma paralisação de rodoviários. Os trens que ligam a capital gaúcha a cidades da região metropolitana não funcionaram pela manhã.

Em Guarulhos, na Grande São Paulo, trabalhadores bloquearam a rodovia Presidente Dutra, que liga a capital paulista ao Rio de Janeiro. Em Belém, no Pará, bancários pararam as atividades. Houve protestos em frente ao prédio da Petrobras em Macaé, no Rio de Janeiro, e da refinaria de Duque de Caxias.

Fonte: Msn, 15/04/2015

Um mundo em um país: a fusão de culturas na África do Sul

Um território propício para o turismo ecológico

Diversidade é a palavra que melhor define a pátria de Madiba, o símbolo mundial da paz contra a intolerância. A terra onde nasceu Nelson Mandela é uma impressionante mistura de culturas, línguas (são 11 idiomas oficiais), sabores, cores, paisagens e passeios. 

O Turismo mostra que é possível viajar desde a planície até as montanhas, passando por florestas e praias e vivenciar experiências radicais ou sofisticadas como balonismo, escaladas e bungee jumping, rafting e surfe ou jogar golfe, fazer um safári fotográfico, descansar em luxuosos hotéis e experimentar deliciosos pratos e belos vinhos nas dezenas de vinícolas ao longo de uma rota com paisagens de tirar o fôlego.

Banhada por dois oceanos — o Atlântico e o Índico —, a África do Sul tem um clima quente e agradável durante todo o ano. Mais do que um destino turístico com diversas oportunidades de diversão, o país proporciona um mergulho em um dos capítulos mais emocionantes da história mundial, que conta a batalha pacífica e vitoriosa contra o Apartheid, de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país .

Justiça determina fim da greve dos professores do PA

Desembargadora acata ação de abusividade movida pela PGE. SINTEPP diz que a greve é legítima.

A desembargadora Gleide Pereira de Moura determinou na manhã desta terça-feira (14) que todos os professores em greve do Pará devem voltar ao trabalho em 24 horas. A decisão ainda proíbe a categoria de protestar interditando ruas e espaços públicos. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia. O Sintepp informou, através das redes sociais, que a greve está pautada em reivindicações inquestionáveis de ilegalidades praticadas e assumidas pelo próprio Estado, e que o sindicato vai recorrer da decisão judicial.

A greve dos professores do Pará começou no dia 25 de março e teve adesão de profissionais em mais de 100 municípios do Pará, de acordo com o sindicato. Os professores reivindicam pagamento do piso salarial que, segundo eles, não ocorre desde janeiro de 2015. Os professores pedem ainda reajuste do vale-alimentação e melhorias, como a realização de obras de reforma e construção de mais escolas em Belém e no interior. Eles também estão insatisfeitos com a retirada da carga horária e redução salarial, além do não cumprimento do acordo de concurso público e plano de carreira unificado.

Abusividade

A decisão da justiça atende ao pedido de abusividade da greve movido pela Procuradoria do Estado movido na última sexta-feira (10). A PGE aega que a greve seria ilegal pois o sindicato determinou a paralisação durante o processo de negociação, e que a interdição de vias e ocupação de prédios impede servidores estaduais de trabalhar.

A desembargadora mandou citar as partes interessadas para que apresente resposta às alegações do Estado, sob pena de confissão dos atos. O Sintepp informou que irá recorrer da decisão, e não descartou fazer novos protestos interditando vias.

Fonte: G1, 15/04/2015

Mundurukus fecham estradas de acesso a uma parte da cidade de Itaituba

para pressionar o poder público a realizar a recuperação dessas mesmas vias de acesso

Estrada do Bis interditada por tempo indeterminado

Os índios Mundurukus que moram na aldeia da Praia do Índio, cerca de 7 km da cidade, interditaram por tempo indeterminado a estrada do BIS, como protesto ao que eles consideram descaso e abandono por parte da prefeitura de Itaituba, desde o último protesto, em dezembro do ano passado,  quando a prefeita acenou com uma solução e nada fez até a presente data.

Os índios queixam-se da condições precárias da referida estrada, o dificulta o acesso dos mesmos.

Mundurukus cara a cara com Zequinha Marinho, o governador em exercício

A ocupação ocorreu às 08h, de segunda-feira, 13/04. Na terça-feira, 14/04, aproveitando a vinda do governador em exercício, Zequinha Marinho, os Mundurkus ocuparam o plenário da Câmara, usaram a tribuna e demonstraram seu descontentamento com a falta de agilidade administrativa por parte da prefeita. O cacique Everaldo Manhuari usando a tribuna, aconselhou o governador em exercício Zequinha Marinho a estudar a história de sua tribo para entender porque o problema vai ter que ser solucionado. 

Quem gosta de reunião é urubu em carniça, queremos ação,diz a faixa de protesto

Os Mundurukus,  que tem com lideres Everaldo Manhuari e Alexandra Koru, estão dispostos a irem ao extremo e só pretendem desocupar a estrada quando tiverem uma posição concreta sobre o asfaltamento do trecho de 7 km e rebaixamento de tensão de energia de 220 pra 110 além de outras solicitações de melhorias. 

Nesta faixa, os índios cobram a presença da prefeita para responder as indagações

Alexandra Koru é autêntica em seu discurso contra abandono a estrada do BIS

A líder Indígena Alexandra Koru foi bem incisiva em dizer que só desinterditarão a estrada do BIS quando forem iniciadas as obras. O governador disse que é um trabalho complexo que envolve muito dinheiro, mas que vai acionar a SETRAN do estado para tentar viabilizar o pleito dos indígenas.

um ícone dos Guerreiros Mundurukus

Mas ao termino das audiências na Câmara a folia política fora de época continuou com os índios Mundurukus literalmente colocando o Secretário de obras, na parede, que alegou a falta de dinheiro para recuperar e asfaltar os 7 km reivindicados. 

Fonte: Blog do Nazareno, 15/04/2015

Prefeitura ofereceu 3% de reajuste salarial para a educação

Sintepp reúne amanhã, as oito horas, em sua sede, para discutir a proposta

O SINTEPP fez de tudo para buscar um reajuste salarial para a categoria de trablahadores da educação. A proposta da entidade representativa era de 25%. 

A prefeitura não cedia e o sindicato não recuava. Cada lado apresentando seus argumentos. Buscou-se a mediação da Justiça, acreditando que ela seria imparcial. Não houve acordo. Sem mais alternativas o SINTEPP resolveu usar, mesmo que contrariado, o último recurso; a greve.

A prefeita Eliene Nunes parecia irredutível e todas as estratégias do Sindicato não alcançavam o efeito desejado. O SINTEPP resolveu então buscar o apoio do Legislativo e daquele poder, de forma clara, aberta, o apoio veio somente dos vereadores João Paulo e Peninha, que não só estiveram no local, mas tiveram atitudes relevantes. João Paulo, então foi extremamente solidário, do começo ao fim esteve junto ao pessoal da educação, no fechamento da travessia da balsa, no rio Tapajós.

Sindicalistas não abrem mão do aumento salarial

A mobilização do SINTEPP no Porto da Balsa teve a simpatia dos feirantes, de parte dos mototaxistas, populares e contou, evidentemente, com a determinação, a coragem dos trabalhadores da educação e sacrifício de alguns, para acampar e buscar resultados. O Comando de Greve e a Coordenação soube articular e a entidade, seja qual for o saldo, sairá mais forte deste embate.

O SINTEPP teve a insatisfação de saber, no dia de hoje, que a greve da categoria foi considerada ilegal pelo juiz Claytoney Passos, segundo a imprensa, pelo fato da interdição do Porto da Balsa. Se a motivação foi essa, a caracterização não existiu.

Um pouco antes das 12h, o SINTEPP soube que a prefeita receberia uma representação da entidade as 16h para discutir o fim da greve, como de fato recebeu.

Depois de uma longa discussão, a prefeita ofereceu 1% de reajuste. O Comando de greve disse que nem levaria essa proposta para discussão em assembléia. Posteriormente, a prefeita ofereceu 3%. Nessa reunião, ficou acertado uma proposta de Mesa Paritária Permanente de Negociação, que de posse de dados sobre finanças, verificará a possibilidade de ampliar o reajuste.

Depois, no local da interdição, a Assembleia Geral decidiu por liberar o Porto da Balsa e realizar nova assembléia geral, amanhã, às 08h da manhã, para decidir se a categoria aceita voltar ao trabalho com apenas 3% de reajuste ou se a greve continua.

Juiz de Itaituba sentencia a greve da Educação como ilegal.

Assisti hoje no "Focalizando", programa da TV Tapajoara, afiliada do SBT, em Itaituba, que o juiz local sentenciou a ilegalidade da greve do pessoal da educação municipal.

A sentença é estranha porque não julgou o mérito da greve, o por que da greve, mas a interdição de uma via pública, segundo reportagem da TV Tapajoara.

Outro dado que me chamou a atenção foi o fato do juiz estabelecer a multa diária em 50 mil reais por descumprimento da sentença. Um absurdo!

No final da administração do até então prefeito de Itaituba, Edilson Dias Botelho, no ano 2000, tanto o pessoal da Educação quanto o da Saúde ficou sem receber seus vencimentos salariais relativos a três ou quatro meses. O SINTEPP entrou com uma ação na Justiça, teve ganho de causa, os servidores municipais até hoje não receberam e o juiz não estabeleceu nenhuma multa pelo não pagamento a partir da data de notificação de sua sentença.

Itaituba vive um momento de caos administrativo

Professores na Câmara Municipal de Itaituba pediram apoio dos vereadores

Revoltados com as atitudes desrespeitosas da prefeita Eliene Nunes, os servidores da educação depois de caminhar pelas ruas da cidade, tomaram conta na manhã de hoje, 14 de Abril, do plenário da Câmara de vereadores. Os servidores usaram a tribuna da casa para criticar a prefeita Eliene Nunes, que além de gestora de Itaituba é também professora efetiva do município. 

O movimento foi engrossado pelos manifestantes da estrada do Bis, que também interditaram aquele via, causando a suspensão do transporte de combustível tanto para os postos da cidade de Itaituba como para os municípios e comunidades vizinhas.

Os professores querem reajuste salarial e melhoria na educação. A luta pelo reajuste salarial começou em Fevereiro e até hoje a prefeita de Itaituba não concedeu aumento, alegando não ter dinheiro. Porém, a prefeita não mostra documento convincentes, já que em 2014 Itaituba recebeu mais de R$ 180 milhões de reais, sendo somente de Fundeb R$ 90 milhões.

Os professores alegam que não a justificativa na aplicação deste dinheiro, uma vez que o município não construiu nestes 2 anos e 3 meses nenhuma escola e as escolas municipais estão em precárias condições.

Professores usaram a palavra na Câmara para expressar seu descontentamento

Aspecto da estada dos professores no plenário da Câmara Municipal

Os servidores municipais juntamente com os vereadores Peninha, João Paulo, Isaac Dias, Iamax Prado, Orismar Gomes, Nicodemos Aguiar e Celia Martins ficaram na Câmara de vereadores até as 16:30. Os professores queriam a presença da prefeita, Eliene Nunes, que se recusou a ir ao Poder Legislativo, mas pediu para que a categoria encaminhasse oficio pedindo uma audiência. 

Isto revoltou os professores que saíram na Câmara em direção ao Porto da Balsa, onde permanecem até este momento. As balsas que fazem a travessia do Rio Tapajós-Miritituba-Itaituba-Miritituba ficaram flutuando no meio do rio. Enormes filas de carros, tanto em Miritituba como na cidade de Itaituba se formaram, causando grandes engarrafamentos.

Interdição do Porto da Balsa, em Itaituba

Fechamento aconteceu como forma de pressionar o Poder Executivo a negociar...

Mas a prefeita não atende a solicitação de reajuste e nem apresenta contraproposta

Fonte: Blog do Peninha, 14/04/2015