Deus tem tempo para agir

Piso nacional dos professores aumenta 13,01% e será de R$ 1.917,78

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78, aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

*Com informações da Agência Estado

Governo suspende obrigatoriedade do extintor tipo ABC em carros

A medida vale apenas por 90 dias. Esse tipo de equipamento passou a ser obrigatório desde o dia 1º em todos os carros fabricados no Brasil

Folhapress, 05/01/15 

Denatran adia multa para extintor antigo

O Ministério das Cidades decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio do tipo "ABC". Esse tipo de extintor passou a ser obrigatório desde o dia 1º em todos os carros fabricados no Brasil. A suspensão vale por 90 dias. Neste período, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor "ABC".

A ausência do equipamento poderia render multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Nos últimos dias, a obrigatoriedade esgotou nas lojas o novo extintor. Precisam substituir o produto donos de carros fabricados até 2009. Os carros feitos a partir de 2010 já têm o novo modelo.

O extintor do tipo "ABC" é capaz de debelar chamas em estofados, tapetes e painéis - os antigos da categoria "BC" são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis.

Soldados da Borracha' da Amazônia na 2ª Guerra esperam indenizações

Folha de São Paulo, 05/01/15

Os ex-combatentes recebem sete salários, abono, assistência médica e outros benefícios. Os 55 mil nordestinos tiveram o apoio de 10 mil seringueiros que já atuavam na Amazônia.Manuel Ferreira de Brito, 88, tinha 17 anos e vivia em Canutama, interior do Amazonas. Os EUA decidiram financiar a reativação dos seringais brasileiros, em decadência desde o final do século 19.A produção de cerca de 45 mil toneladas de borracha anuais fez parte dos acordos firmados entre os dois países.

Aos 17 anos, Manuel Viriato ouvia no Ceará as notícias sobre a Segunda Guerra quando se deparou com um cartaz do governo: "Mais borracha para a vitória!".

Em 1943, juntou-se ao "exército" voluntário de 55 mil nordestinos enviados à Amazônia para extrair borracha para a indústria bélica americana e assim ajudar a derrotar os países do Eixo.

O episódio, ocorrido entre 1942 e 1945, é conhecido como "A Batalha da Borracha".

Sete décadas depois, os pouco mais de 5.500 "soldados da borracha" sobreviventes sonham em ter o mesmo reconhecimento que os ex-combatentes brasileiros obtiveram após a vitória dos Aliados na Segunda Guerra.

"Pra mim, não houve sucesso algum. Teve sucesso para o país, né? Talvez hoje a gente estivesse sob domínio nazista se não fosse a borracha brasileira", diz Viriato, que jamais voltou ao Ceará.

eldorado

Em 1942, os EUA se depararam com um grande problema durante a guerra: maior produtor mundial de borracha, o sudeste asiático estava sob domínio japonês. Os EUA decidiram financiar a reativação dos seringais brasileiros, em decadência desde o final do século 19.

A produção de cerca de 45 mil toneladas de borracha anuais fez parte dos acordos firmados entre os dois países. Para isso, Getúlio Vargas iniciou um "esforço de guerra".

"Trabalhador nordestino, alista-te hoje mesmo, cumpre o teu dever para com a pátria", estampava a capa da cartilha divulgada para atrair os trabalhadores. Nas mensagens, o governo equiparava os "soldados da borracha" aos combatentes de guerra.

"A gente pensava que as condições seriam melhores, que teríamos boa assistência. Mas nos jogaram no seringal e nos deixaram lá", conta Viriato, que atuou em seringais do Acre e de Rondônia, onde reside até hoje, aos 88 anos.

As condições de trabalho dos seringueiros, porém, eram semelhantes às encontradas no final do século 19: semiescravidão. Estima-se que ao menos 30 mil morreram na Amazônia até o fim da guerra, além dos milhares que não resistiram à longa viagem de caminhão e barco.

"Os patrões fizeram da gente o que quiseram, pagavam como quiseram, não havia fiscalização, as condições eram ruins", diz Viriato.

Sem experiência na mata, os nordestinos eram alvos fáceis para onças, cobras e doenças tropicais, como malária e febre amarela. Os 55 mil nordestinos tiveram o apoio de 10 mil seringueiros que já atuavam na Amazônia.

Manuel Ferreira de Brito, 88, tinha 17 anos e vivia em Canutama, interior do Amazonas. Mesmo com pouca experiência, ensinou o ofício a centenas de retirantes. "Foi uma dificuldade enorme, a seringa é uma árvore difícil de se trabalhar. Eles foram enganados, pensavam que o serviço era fácil. Os soldados morriam na guerra, eles morriam na selva", conta Brito.

"Os alto falantes diziam que a vitória do Brasil dependia da borracha e dos trabalhadores da Amazônia. E a gente, rapaz novo, ficava entusiasmado", conta Viriato.

ABANDONO

Vencida a guerra, o governo ignorou os milhares de nordestinos recrutados para a selva. A maioria jamais voltou para sua terra natal.

"Essas pessoas jamais foram desmobilizadas, ninguém deu passagens a eles após a guerra. Foram trazidos e abandonados", diz Frederico de Oliveira Lima, autor do livro "Soldados da Borracha: das vivências do passado às lutas contemporâneas".

Os seringueiros contam que os EUA enviaram dinheiro logo após a guerra para indenizá-los. Desde 1988, recebem dois salários mínimos. Os ex-combatentes recebem sete salários, abono, assistência médica e outros benefícios. Montante que nunca chegou aos seringueiros.

Em maio deste ano, o Congresso promulgou uma PEC que garante R$ 25 mil a cada seringueiro e descendentes, a serem pagos em 2015.

O Sindsbor (Sindicatos dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia) pretendia obter R$ 800 mil para cada, e tem duas ações em andamento contra a União: por violação dos direitos humanos e exigindo direitos trabalhistas retroativos.

Os "soldados da borracha" sobreviventes moram principalmente em Rondônia e no Acre. De janeiro a outubro de 2014, 400 morreram. "Faltou consciência humana. Dizem que vão pagar em 2015. Se deixar para dezembro de 2015, mais quantos vão morrer?, questiona Viriato.

Ajuste das contas públicas é 'indispensável', diz novo ministro da Fazenda

Do UOL, 05/01/2015

Wilson Dias/Agência Brasil

Secretário-executivo e ministro interino, Paulo Rogério Caffarelli, empossa Joaquim Levy

O equilíbrio das contas públicas é indispensável para que o país fique no caminho do desenvolvimento e amplie as oportunidades para a população, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse oficialmente do cargo em cerimônia em Brasília. 

"É a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, bem estar geral e crescimento da nação", disse Levy em seu primeiro discurso como ministro.

Segundo ele, o país tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina no gasto público e uso de outros instrumentos com os bancos públicos "sem ofender os direitos sociais"

Segundo o novo ministro, a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticrise a partir de 2008.

Ajuste já começou

Levy acrescentou que o ajuste fiscal já começou, com a adequação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em benefícios trabalhistas e previdenciários.

"A economia proporcionada por essas medidas, especialmente pelo alinhamento de juros do BNDES, economizará bilhões e diminuirá a exposição do BNDES, abrindo espaço para novos papeis".

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. "Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores", afirmou.

Nova equipe

Levy anunciou os novos secretários da pasta

Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número dois do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa.

O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto. O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno.

Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. 

O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.

Abra a porta para a felicidade!

“"A FELICIDADE BATE NA PORTA, MAS NÃO GIRA A MAÇANETA.QUEM DECIDE SE QUER QUE ELA ENTRE OU NÃO, É VOCÊ."”

Mantenha viva a criança que há em você!

Mulher e menina ao mesmo tempo!

Sou uma mulher que anda de salto alto... 

E uma menina que brinca no balanço... 

Sou uma mulher que luta... 

E uma menina que chora... 

Sou uma mulher cheia de desejos... 

E um menina cheia de sonhos... 

Sou uma mulher que briga... 

E uma menina que perdoa... 

Sou uma mulher que faz regime... 

E uma menina que se “entope” de sorvetes e chocolates... 

Sou uma mulher que grita... 

E uma menina que ouve... 

Sou uma mulher que fica triste... 

E uma menina que da risada... 

Sou uma mulher que acredita em Deus... 

E uma menina que confia no “Papai do céu"... 

Sou uma mulher que "encanta"... 

E uma menina que aplaude... 

Enfim, sou uma mulher romântica 

Que busca ser feliz!!!

Contribuição de Conceição/Itb

A Presidente da República reconhece dificuldades e pede o apoio direto de brasileiros

Fernando Rodrigues, 01/01/2015 

Dilma Rousseff ao discursar no plenário da Câmara

A presidente Dilma Rousseff tomou posse de seu segundo mandato nesta 5ª feira (1º.jan.2015) fazendo um discurso no qual reconheceu, em vários trechos, as dificuldades que terá para conduzir o país na área econômica e política. Chamou a atenção em sua fala o apelo por apoio direto da sociedade.

Depois de falar sobre as necessidades apresentadas pelos brasileiros na eleição de 2014, a presidente apelou a deputados e senadores: “Sei que conto com o apoio dos senhores”. Em seguida, disse também contar com os petistas. “Sei que conto com o militantes do meu partido, o PT” e com o “maior líder popular da nossa história, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Dilma afirmou também que contará com os “movimentos sociais”, incluindo sindicatos e federações, na hora de aprovar medidas duras na economia. “Vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados”.

Esse apelo por apoio popular tem sido a regra para presidentes da República em dificuldades na atual fase democrática do país. Dilma sabe que será difícil aprovar no Congresso todas a medidas necessárias para estabilizar a economia e fazer o país voltar a crescer.

O discurso da presidente (leia a íntegra) começou às 15h36 no plenário da Câmara dos Deputados, que reunia congressistas e autoridades nacionais e estrangeiras.

Dilma finalizou às 16h21.

O discurso da presidente foi redigido para tentar refutar a interpretação de que as medidas que está tomando sejam contraditórias com o que ela prometeu durante a campanha eleitoral de 2014. Ficou apenas na retórica.

Para a presidente, o que está sendo feito é a correção de “distorções” –por exemplo, a redução do acesso ao benefício do seguro desemprego, medida já baixada por meio de uma medida provisória.

A presidente declarou que o “Brasil precisa voltar a crescer” e que os “primeiros passos para esta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas”. 

Dilma prometeu no seu discurso de posse fazer os ajustes “com o menor sacrifício para a população”, mas não explicou como conseguirá empreender tal missão. Afirmou apenas que se compromete com a “manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários”..

Como repetiu Dilma, trata-se da “correção permanente de distorções e excessos”. É uma retórica que será colocada à prova quando as medidas forem votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

A presidente se escora numa retórica: “Vamos derrotar a tese de que existe conflito entre conquistas sociais e desenvolvimento econômico”.

Ao terminar sua fala, a presidente escolheu um verso que tentou inocular otimismo nos presentes ao plenário do Congresso. “O impossível se faz já. Só os milagres ficam para depois”, recitou Dilma. É uma frase de efeito retórico, mas cuja eficácia prática ninguém pode garantir.

Votos de Feliz Ano Novo com um convite a reflexão o nosso rio Tapajós

Três imagens do rio Tapajós, em anos diferentes, com cores diferentes, mostram claramente o que fingimos não ver: a morte lenta desse belo rio

Com os votos de Feliz Ano Novo a todos aqueles que acompanham este blog, peço também que reflitam sobre o nosso majestoso rio Tapajós. 

Outrora, um rio de águas limpas, azuladas e hoje, com seu leito sendo gradativamente assoreado,águas sujas, começa a dar sinais de que se a poluição continuar nesse mesmo ritmo não demorará termos somente a lembrança dessa estrada de sonhos, de aventuras, de contemplação e beleza.

A verdade é que estamos deixando isso acontecer com o nosso rio Tapajós, que está apresentando uma coloração totalmente alterada. Do belo rio de antes, hoje nos resta uma corrente de água barrenta.

Para evitar que aqueles que dizem que não é nada, o nosso cartão de Feliz Ano Novo vem acompanhado de três fotografias.

A primeira, uma foto aérea que mostra como era o Tapajós até poucos anos, algumas horas de barco acima de Itaituba.

A segunda foto foi tirada por Jota Parente, em 2010, de uma residência próxima do Rotary Clube, mostrando ainda um pouco do azul que tanto encantava.

Finalmente, a terceira foto mostra o Rio Tapajós às duas horas de hoje, foto também de jota Parente, dentro da barraca de eventos, na frente da cidade de Itaituba.

Existem ou não, motivos de sobra para quem ama a natureza, lamentar essa agressão, que acontece com a conivência das nossas autoridades e sob o nosso mais profundo silêncio.

Como diz o velho ditado, quem cala, consente.

Com informações e fotos do amigo Jota Parente, 31/12/14

2015 é tempo de renovar a esperança

Sonhos impossíveis são para os fracos!

Feliz Ano Novo!

    Como em Sydney, na Austrália, o mundo celebra a chegada de 2015

Considerações sobre a nova regulamentação de alguns direitos dos trabalhadores

Abono salarial

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como no 13º salário. Corretíssimo, a pessoa trabalhava um mês e já tinha direito ao abono. Dinheiro não dá em árvore! O próprio benefício precisa se manter!

Seguro-desemprego

Para ter acesso serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses. Havia muita sacanagem combinada entre patrão e empregado para arrancar dinheiro dos cofres públicos. Essa atitude do governo significa um freio!

Pensão por morte

Será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso ao benefício, além de ter dois anos de casamento ou união estável. O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão. Justo. Tinha espertos e espertas que se ligava a alguém quando via que essa pessoa estava para morrer, só para receber o benefício!

Benefício vitalício

Também acaba o benefício vitalício para cônjuges jovens. Será vitalício apenas para quem tem até 35 anos de expectativa de sobrevida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais). A partir desse limite depende da idade. Entre 39 a 43 anos de idade, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão. Essa coisa de pensão vitalícia é uma safadeza sem tamanha, primeiro porque beneficiava a algumas categorias privilegiadas e, segundo porque quem estava beneficiando maiores de 18 anos e todo vigor físico para trabalhar. Pára com isso!

Seguro-defeso

A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro-defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescado ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avaliada por um Comitê Gestor do Seguro-Defeso. Certíssimo. A maioria dos que recebem Seguro-defeso, não para de pescar na época da desova dos peixes - principalmente na Amazônia - conforme determina a lei. Também, tem muita gente recebendo Seguro-defeso que nunca foi pescador!

Brasileiros, uni-vos, descubram em todas as esferas governamentais as práticas de corrupção e denunciem. O dinheiro que vai para as mãos dos ladrões, é fruto do recolhimento direto ou indireto de impostos que nós pagamos. Está na hora de estancar essa sangria e moralizar o nosso País! A roubalheira não beneficia a sociedade em nada!

A pergunta que não quer calar!

Máfia da Pesca compra votos, falsifica documentos e frauda programas federais no Maranhão. Isso acontece só no Maranhão?

Máfia do Peixe: 36 mil “pescadores” do MA recebem seguro-defeso no Rio de Janeiro

Ilustração

O baixo crescimento combinado com juros e gastos altos, levou as contas públicas a registrar em novembro o pior resultado mensal em 17 anos. Para tentar reduzir esses gastos, o governo anunciou mudanças que aumentam o rigor na concessão de alguns benefícios, como o seguro-desemprego, além de precaver fraudes envolvendo benefícios federais como o seguro-defeso destinado aos pescadores.

“Nós identificamos 36 mil pescadores artesanais do Maranhão recebendo seguro defeso no Rio de Janeiro. Eu não posso facilitar a vida de fraudadores, pessoas mal intencionadas que se inscrevem como pescadores artesanais, e como o programa não tem uma carência ou comprovação objetiva, essas pessoas têm acesso aos benefícios”, diz o futuro ministro da Previdência, Carlos Gabas.

O Maranhão mais uma vez aparece em papel destacado quando o enredo se refere à “Máfia da Pesca”. Entenda clicando aqui: Máfia da Pesca compra votos, falsifica documentos e frauda programas federais no Maranhão

As medidas atingem cinco benefícios: abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença, pensão por morte e seguro-defeso, que é um seguro-desemprego para pescadores artesanais. Com isso, o governo vai economizar, segundo o novo ministro do planejamento, cerca de R$ 18 bilhões por ano.

Vai ficar mais difícil receber benefícios previdenciários como abono e seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador que perde o emprego depois de seis meses no trabalho já pode receber o seguro. A partir de agora, a carência será de um ano e meio. Já o abono salarial, que atualmente é pago a quem trabalhou 30 dias em um ano, só será liberado se a pessoa permanecer trabalhando por pelo menos seis meses seguidos.

“O benefício trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Bastou trabalhar 30 dias, tem direito ao programa. Vai ser pago proporcionalmente aos meses que ele trabalhou, como é o 13° salário”, explica o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante.

O pagamento do auxílio-doença também vai mudar. O INSS vai assumir a despesa com o auxílio depois de 30 dias de afastamento do trabalhador e não mais 15 dias, como é hoje. Foi criado um teto para o auxílio, equivalente a média das 12 últimas contribuições.

Uma das principais mudanças é na pensão por morte, que só no ano passado custou mais de R$ 86,5 bilhões aos cofres públicos. Foi criada uma carência de dois anos de contribuição do beneficiário e dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge tenha direito a receber a pensão.

O valor das futuras pensões vai ser limitado a 50% do salário de benefício e mais 10% por dependente. Além disso, o governo criou uma tabela para calcular a duração do pagamento. Só o cônjuge com 44 anos ou mais vai receber a pensão vitalícia. Quem tem 21 anos ou menos, só vai receber pensão por 3 anos.

Ainda haverá restrições no pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Para evitar acúmulo de benefícios e exigir que o pescador tenha pelo menos 3 anos de registro.

No mesmo dia em que anunciou as mudanças, o governo divulgou um rombo nas contas públicas. Entre janeiro e novembro, Previdência Social, Tesouro e Banco Central tiveram um déficit de R$ 18 bilhões. Ao gastar mais do que arrecadou, o governo não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública. É o pior resultado em 17 anos.

De acordo com o futuro ministro do planejamento, as mudanças anunciadas nesta segunda-feira (29) vão reduzir os gastos no ano que vem. “A estimativa preliminar é que todas as medidas em conjunto gerem uma redução de despesas de cerca de R$ 18 bilhões por ano”, diz o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

As medidas entram em vigor imediatamente. Mas, para não perderem a validade, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Governo endurece regras para benefícios trabalhistas

Mudanças alteram critérios para abono salarial, seguro- desemprego e auxílio-doença. Intenção é poupar até R$ 18 bilhões por ano

ESTADÃO, 30/12/14

No primeiro pacote de medidas duras de ajuste das contas públicas, o governo Dilma Rousseff anunciou mudanças nas regras de pagamento de cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. O governo espera economizar ao menos R$ 18 bilhões por ano aos cofres públicos.

As alterações, classificadas como “correções de distorções” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, terão impacto principalmente para os novos beneficiários.

As medidas, que tornam mais difícil o acesso aos benefícios, serão enviadas em duas medidas provisórias ao Congresso, sem que o Palácio do Planalto tenha negociado o teor do pacote com a base parlamentar. Essa fórmula repete o padrão adotado pela presidente Dilma em seu primeiro mandato, o que causou muita reclamação e problemas ao governo no Congresso.

Ao apresentar o pacote, Mercadante justificou a falta de negociação com o atual Congresso em razão da renovação dos parlamentares. “Não houve ainda consulta à base”, admitiu o ministro. “Estamos aguardando a posse, 47% dos deputados são novos, um terço do Senado será renovado. Apresentamos e negociamos com as centrais sindicais.”

Impopulares

Questionado sobre a impopularidade das medidas, que mexem com direitos trabalhistas – algo que a presidente Dilma afirmou que não faria “nem a pau” durante sua campanha de reeleição –, Mercadante discordou. “Eu não concordo que, necessariamente, são medidas impopulares. Eu senti, inclusive, na conversa com vários líderes sindicais, que eles não só aguardavam as mudanças como sabem que as distorções têm de ser corrigidas. Não estamos acabando com os programas. Todos estão sendo mantidos”, afirmou.

“Nós estamos mudando as regras de acesso para os direitos serem preservados de forma sustentável, essas regras de acesso têm de ser alteradas. Agora, temos de corrigir distorções. O FAT e a Previdência são um patrimônio de todos. Então, se não garantirmos a sustentabilidade da Previdência, as futuras gerações vão pagar um preço caro.”

Embora tomadas para corrigir problemas e irregularidades nos programas, segundo o governo, as medidas não são exatamente populares. O pacote aumenta os tempos de contribuição e, em alguns casos, reduz o valor dos benefícios pagos.

As mudanças no seguro-desemprego, por exemplo, são justificadas pelo governo pelo fato de 74% estarem sendo pagos a quem está entrando no primeiro emprego. “Os mais jovens estão mais dispostos a fazer experimentos com o mercado de trabalho”, explicou Mercadante.

Resultado fiscal tem rombo de R$ 19,6 bi

O governo Dilma Rousseff deve fechar 2014 com uma marca negativa na política fiscal. Com o anúncio feito ontem de um novo rombo de R$ 8,1 bilhões nas contas públicas em novembro, o chamado resultado fiscal do conjunto de União, Estados e municípios acumulou um buraco de R$ 19,6 bilhões neste ano. Este é o pior resultado em toda a série histórica, iniciada em 1996, e sinaliza que o ano deve ser o primeiro a terminar com um déficit primário.

De saída após quase oito anos no cargo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que haverá um superávit “de dois dígitos” nas contas em dezembro. Mas para zerar o déficit acumulado entre janeiro e novembro, esse eventual resultado positivo terá de ser de R$ 20 bilhões – hoje, isso é considerado impossível, mesmo entre os mais otimistas técnicos do governo.

Foi praticamente abandonado, também, o objetivo de poupar R$ 10,1 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Ano atípico

“O ano de 2014 foi atípico”, disse ontem Augustin. De fato, o ano que se encerra amanhã conseguiu registrar indicadores fiscais ainda piores do que em 2013, que terminara com o pior esforço fiscal da história – apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, apenas nos meses de janeiro, março, abril e outubro o governo central registrou superávit. Nos outros sete meses, o governo teve déficit nas suas contas.

As mudanças anunciadas ontem pelo governo

Novas regras

Abono salarial

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como no 13º salário.

Seguro-desemprego

Para ter acesso serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses.

Pensão por morte

Será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso ao benefício, além de ter dois anos de casamento ou união estável. O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.

Benefício vitalício

Também acaba o benefício vitalício para cônjuges jovens. Será vitalício apenas para quem tem até 35 anos de expectativa de sobrevida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais). A partir desse limite depende da idade. Entre 39 a 43 anos de idade, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão.

Auxílio-doença

Foi determinado o aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo INSS, de 15 para 30 dias para segurados empregados. Também será fixado um teto no valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso

A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro-defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescado ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avaliada por um Comitê Gestor do Seguro-Defeso.

Moradores do garimpo Água Branca denunciam extração ilegal de madeira

Moradores do Água Branca procuraram o vereador Peninha para denunciar a extração ilegal de madeira naquele garimpo. Segundo os denunciantes, estão sendo derrubadas arvores de mogno, cedro, ipê e até castanheiras. Dentro da área da comunidade estão jogadas centenas de toras de madeira, que estão sendo levadas a noite para madeireiras em Moraes Almeida.

Os moradores estão preocupados com a extração ilegal de madeira naquela área, devido a qualquer momento agentes do IBAMA e Policia Federal aparecerem ali e punir moradores daquele garimpo, que nada tem a ver com a derrubada ilegal de arvores.

Nesta fiscalização, disse um dos denunciantes, pode sobrar pra nós garimpeiros, que estamos trabalhando há anos aqui. A vinda desta fiscalização pode até fechar o garimpo e ai vamos viver de que, indagou um morador, que pediu para que o vereador Peninha que denuncie ao IBAMA a extração ilegal de madeira naquele garimpo por parte de madeireiros de Moraes Almeida.

Fonte: Blog do Peninha, 30/12/14

Ao menos 6 governadores eleitos são alvo de pedidos de cassação

Estadão, 30/12/2014

Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.

Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.

Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido "ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico". Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.

No Piauí, petista diz que ação ‘mexeu’ com sua vida

Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também recursos de convênios estaduais repassados a municípios.

No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão, por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com entrega do benefício em troca de votos.

O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os cuidados de um dos assessores de Dias.

Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria "conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos", além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.

No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16 emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com manifestações explícitas de apoio.

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos. (Colaboraram Janaína Araújo, Luciano Coelho, Marcelo Portela).

Fundo de R$ 500 milhões acirra disputa entre grupo de Sarney e oposição

Roseana Sarney, governadora do Maranhão 

A disputa entre o governo do Maranhão, ainda controlado pelo grupo de José Sarney, e a oposição, vitoriosa nas eleições, em torno de recursos do caixa do Estado segue acirrada.

A seis dias da posse de Flávio Dino (PC do B) no comando da administração, o atual governo entrou com recurso na Justiça para poder usar R$ 500 milhões para pagar precatórios.

Fundo

O grupo de Sarney tenta derrubar liminar que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso do dinheiro, liberado pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) nos seus últimos dias à frente do comando do Estado. A ação foi protocolada na terça-feira, 23, no plantão judiciário, para ser apreciada em caráter de urgência pela presidência do Tribunal de Justiça.

Fundo 2

O autor da ação popular que derrubou o decreto de Roseana, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB), justificou o pedido de liminar pelo temor de esvaziamento dos cofres públicos para pagamento de precatórios nos últimos dias da gestão do grupo ligado aos Sarney. O argumento do atual governo é de que se trata tão somente da regulamentação do fundo de depósitos judiciais, já criado por lei.

Da: Folha de S. Paulo, 26/12/14

Morre em Goiânia, o ex-vereador Apoliano Tavares

Apoliano, morreu ontem, em Goiânia

O ex-vereador Raimundo Apoliano Tavares, conhecido como Apoliano, morreu ontem a tarde, de cirrose hepática, na cidade de Goiânia, onde estava à tratamento.

Nos últimos anos a saúde dele estava debilitada e ontem, veio a falecer.

Seu corpo chegará por volta de 8 horas da manhã de domingo, na cidade de Itaituba e será velado na Câmara Municipal de Itaituba, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Terminal Hidroviário. O enterro deverá ser no Cemitério de Santo Antonio, na segunda-feira.

VEREADOR – Apoliano Tavares, como era conhecido, era filiado ao PT, tendo sido militante dos mais ativos neste município durante muitos anos. Foi vereador, de 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996. 

Nos últimos anos ele afastou-se da lide política, cuidando das suas atividades particulares. 

Apoliano era pai de quatro filhos e deixa viúva a professora Elza Tavares. 

O blog apresenta votos de pesar aos seus familiares.

Fonte: Com informações do blog do J. Parente e da família

É Natal! Deixe Jesus nascer em seu coração!

Hoje é Natal! Se você observar bem o Natal tem dois significados. 

O presente maior que Cristo quer de você neste Natal é o seu coração!

Para o capitalismo este é um momento de aproveitar cada minuto, de consumir bastante, de beber e de se empaturrar com comidas, de dar muitos presentes, enfim, de gastar muito. Para encantar as pessoas, preferencialmente as crianças, o capitalismo inventou a figura de Papai Noel, que de certo modo, dado esse encantamento pela figura do bom velhinho, coloca o Cristo em segundo plano.

Enquanto cristão, se posso, participo sim da festa de Natal, da forma que o capital a concebeu, mas não posso esquecer que a figura central e mais importante é a do CRISTO SALVADOR. 

Para os cristãos é o dia em que lembramos o nascimento de Jesus Cristo há mais de 2 mil anos. Nascimento esse, de forma muito humilde e extremamente importante, tendo em vista que Ele veio para nos redimir de nossos pecados.

Hoje, mais do que nunca Jesus quer nascer, não numa manjedoura como no passado, mas em nosso coração. Ele quer que tenhamos sensibilidade bastante para vê-lo em quem quer que seja que precise de nosso tempo, nossa atenção, nossa bondade e nossa doação!

Não faça como Herodes, que para se livrar de CRISTO, que no entendimento dele seria um REI como outro qualquer de sua época, mandou matar todas as crianças da cercania, acreditando que assim estaria eliminando o concorrente. Ter a ação de Herodes hoje, significa ver no Natal apenas uma festa mundana qualquer. Significa não amar o seu próximo como a si mesmo. Significa não estreitar laços. Significa fugir da possibilidade de levar a mensagem de salvação aos homens.

Deixe Cristo tomar conta de seu coração, de suas ações, de seus passos e você verá como sua vida será um mar de bençãos!

Venina causou prejuízos de R$ 25 mi, diz sindicância interna da Petrobrás

Conclusão corrobora as investigações da Operação Lava Jato, que resultaram no indiciamento de 39 executivos

Comissão formada por funcionários levou três meses para concluir que há indícios de formação de cartel e que a ex-gerente teria praticado irregularidades que resultaram em R$ 25 milhões em prejuízos e R$ 4 bilhões em gastos extras

Prejuízo de R$ 25 milhões para a Petrobras, causado por não reconhecimento de um desconto contratual, e elevação dos custos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em R$ 4 bilhões no período de 2007 a 2010. Tais perdas foram causadas pela tentativa de antecipação de entrega de uma parte das obras para 2010, às vésperas das eleições presidenciais.

São essas as conclusões de uma sindicância interna da Petrobras que, entre abril e novembro, identificou e relacionou nove irregularidades ou “não-conformidades” que teriam sido praticadas pela ex-gerente Venina Fonseca e mais três ex-funcionários da estatal, os diretores Paulo Roberto Costa (de Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e o gerente de engenharia Pedro Barusco, os três investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

É o que revela reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo nessa terça-feira, 23. De acordo com o jornal, a sindicância, conduzida por seis funcionários de carreira da estatal, conclui que há indícios de formação de cartel pelas empreiteiras responsáveis pelas obras.

A conclusão corrobora as investigações da Operação Lava Jato, que resultou no indiciamento de 39 executivos das empreiteiras e os ex-diretores da Petrobras, além do doleiro Alberto Yousseff, pela Justiça Federal do Paraná. Costa e Barusco são réus confessos e firmaram acordo de delação premiada em troca da redução das penas.

Venina tornou-se personagem do caso ao denunciar à Justiça, em depoimento prestado em meados deste mês, a presidenta da estatal, Graça Foster, por omissão. A ex-gerente disse à Justiça Federal que entre 2008 e 2011 Graça Foster ignorou todas as tentativas dela para esclarecer irregularidades que teriam sido inseridas nos contratos na refinaria do Nodeste. As tentativas de alerta foram feitas por Venina por meio de mensagens eletrônicas (e-mails) e pessoalmente, conforme documentação entregue ao judiciário.

Mas a própria Venina é que agora virou alvo da acusação de omissão pela comissão de sindicância. Segundo o relatório, de 88 páginas, a ex-gerente deixou de informar à Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e de objetos dos contratos, de incluir empresas do cartel na concorrência, mesmo sem atenderem o critério de seleção, e pela não apresentação de parecer jurídico para aprovação do contrato.

Segundo a reportagem, a sindicância aponta o contrato que Venina negociou com a Alusa Engenharia, uma das empresas investigadas pela Lava Jato, como um dos itens mais problemáticos das investigações. A Alusa recebeu R$ 966 milhões para construir a Casa de Força do empreendimento, mas o valor estaria superfaturado em 272%. Além disso, descontos de R$ 25 milhões negociados entre setembro e novembro de 2008 com a Alusa foram ignorados por ela.